Partidos escolheram candidatos a prefeito

Em convenções realizadas ontem, os partidos escolheram os seguintes candidatos ao cargo de prefeito para eleições municipais deste ano:

Roque Camêllo e seu vice Zezinho Salete
Duarte Junior e seu vice Firmo
Terezinha Ramos e seu vice Roberto Rodrigues

Com as chapas concorrentes definidas pelas convenções partidárias, o quadro político de Mariana mudou completamente. A tradicional polarização entre Direita e Esquerda acabou.

No seu lugar entrou uma composição mais complexa, dela participando várias Esquerdas e várias Direitas.

A Esquerda tradicional apresentou como sua candidata a prefeito a dona Terezinha Ramos, viúva de João Ramos Filho, que tem o apoio dos antigos correligionários fiéis ao partido do ex-prefeito.

A Esquerda dissidente I, liderada pelo prefeito Celso Cota, lançou Roque Camêllo da Direita tradicional como seu candidato a prefeito.

A Esquerda dissidente II lançou Duarte Júnior, com apoio não só dos novos ex-ramistas infiéis que preferiram largar a candidatura da viúva para apoiá-lo como também dos correligionários de Cássio Brigoline Neme, oriundos da nova Direita dissidente.

Com essa mistura toda, uma coisa é certa: a Esquerda e a Direita não perdem a eleição este ano.
Explico: qualquer candidatura que vencer o pleito terá o DNA da Esquerda e da Direita.

A não ser, é claro, que um dos outros três candidatos nanicos aprontem uma tremenda surpresa!
Vamos aguardar!

Diário Quinzenal Clandestino

Os anônimos editores do jornal clandestino, que tem a paradoxal periodicidade de “Diário-Quinzenal, na edição nº 13, 4ª Semana/junho 2008, publicaram uma matéria deste Blog intitulado: Muita despesa para pouco trabalho, postado em 09.06.08. Nesse artigo, eu escrevi que o Legislativo, como praticado no Brasil, é um Poder inútil, pois não fiscaliza nada e, o que é pior, custa muito caro aos cofres públicos.
Logo após a transcrição da minha matéria, o jornal clandestino publica a foto do presidente da Câmara Municipal de Mariana, Marcelo Macedo, induzindo maquiavelicamente a seus incautos leitores de que a foto fazia parte da minha matéria no Blog do Ozanan. Não fazia. Foi montada com o propósito criminoso de me indispor com o presidente da Câmara, contra o qual, diga-se a bem da verdade, nada tenho de ordem pessoal ou política contra a sua pessoa, pois tenho pouco, porém bom relacionamento com ele.
Agora, com referência ao que penso sobre o Poder Legislativo não retiro uma vírgula.
Mas a foto publicada junto com a minha matéria, misturando alhos com bugalhos, é uma farsa escandalosa, digna de um jornal clandestino dirigido por editores anônimos, que sofrem da terrível síndrome de fanatismo político, no meu entendimento, uma doença incurável!

Eleição direta para Juiz de Paz

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou Recomendação aos tribunais de justiça dos estados para que promovam a regulamentação da função de juiz de paz, que deve ser escolhido por eleições diretas. Os tribunais têm prazo de um ano para encaminhar projeto de lei às Assembléias Legislativas que trate das eleições e da remuneração do cargo. O artigo 98 da Constituição Federal estabelece que o juiz de paz, que celebra casamentos nos cartórios, deve ser "eleito por voto direto, universal e secreto com mandato de quatro anos"

Sem regulamentação - Após levantamento nos tribunais de justiça de todo o país, a Conselheira do CNJ, Andréa Pachá, constatou que a maioria não regulamentou a matéria e mantém a indicação e nomeação dos juízes de paz em cada tribunal. Ela disse ainda que não existem regras comuns em todos os estados e também não existe uniformidade quanto à remuneração. Em seu voto, a conselheira relaciona a situação por estado, segundo informações dos tribunais.
A proposta de lei estadual deverá incluir as normas para a atuação dos juízes de paz como conciliadores e nas varas de família. A conselheira Andréa Pachá, relatora do Pedido de Providências, lembrou que a atividade conciliatória também está prevista na Constituição como atribuição da Justiça de Paz. Ela ressaltou a importância da conciliação na atualidade para o Judiciário brasileiro "principalmente diante da morosidade da justiça, do número grandioso de causas à espera de julgamento e do número insuficiente de magistrados para a análise dessas causas". Segundo a conselheira, a regulamentação da Justiça de Paz possibilitará aos tribunais a melhoria dos projetos de conciliação.

Histórico - Pesquisa feita por Andréa Pachá revelou que a Justiça de Paz é originária da Inglaterra no século XII. De acordo com o voto da conselheira, a Justiça de Paz é uma das instituições mais antigas do Judiciário brasileiro e foi instituída formalmente 324 anos após o descobrimento do Brasil. Já era prevista na Constituição do Império, em 1824, quando foi implantada por Dom Pedro I. Em 1827, foi regulamentada por lei, que concedia aos juízes de paz amplos poderes, inclusive jurisdicionais e estabelecia eleição em cada freguesia. Em 1890, o casamento passou a ser celebrado por uma autoridade leiga e, na Constituição de 1891, não houve previsão de Justiça de Paz. Na Constituição de 1946, a justiça de paz passou a ser eletiva e temporária, fixando-se a competência para habilitar e celebrar casamentos. A Lei Complementar 35/79, Lei Orgânica da Magistratura, ainda em vigor, previu a Justiça de Paz temporária, criada por lei estadual e com competência para celebrar casamentos. Finalmente, veio a Constituição de 1988 em que surge a Justiça de Paz remunerada.

Meu comentário: Ainda sob a égide da Constituição de 1946, o último Juiz de Paz eleito em Mariana foi Euclydes de Souza Vieira, que, posteriormente, foi eleito também Prefeito de Mariana. Quando exerci pela primeira vez o direito de votar, no começo da década de 60, votei nele para exercer o cargo de Juiz de Paz. Depois da Revolução Militar de 1964, o cargo passou a ser exercido por indicação judicial e não por eleição. Nesta última fase, quem exerceu o cargo até falecer foi José Ribeiro dos Santos, o saudoso artista plástico, Zizi Sapateiro.

Até hoje, não sei por qual razão, a nossa Assembléia Legislativa não cumpre o seu dever constitucional de regulamentar a matéria. Desde a promulgação da Constuição Mineira ocorrida em 1989, portanto há quase 20 anos, os deputados estaduais não regulamentaram o artigo 117 da Constituição mineira que disciplina a eleição de Juíz de Paz em Minas Gerais.

Mais uma vez o Judiciário obrigando os deputados a cumprir o seu dever de legislar.

Um absurdo!

Morre cantora marianense Sylvinha Araújo

Sucesso na época da Jovem Guarda, ela morreu na quarta-feira, aos 56 anos. Internada desde o início do mês, ela lutava contra um câncer de mama.
O corpo da cantora Sylvinha Araújo, da Jovem Guarda, está sendo velado no Cemitério Horto da Paz, em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, nesta quinta-feira (26), com a presença de amigos e parentes. O enterro está marcado para as 17h.

Sylvinha morreu aos 56 anos, na noite de quarta-feira (25). Ela lutava contra um câncer de mama e estava internada no Hospital Nove de Julho, na região central de São Paulo, desde o dia 4 deste mês. O estado de saúde dela piorou nas duas últimas semanas, segundo a assessoria de imprensa da artista.

Sylvinha era casada desde 1969 com o cantor Eduardo Araújo, também da Jovem Guarda, e deixa dois filhos. O hospital informou que a paciente morreu às 20h35.

Trabalho
Mesmo doente, Sylvinha continuava cantando, segundo informou sua assessoria. Antes de ser internada, ela estava envolvida no trabalho do DVD que celebra os 40 anos da Jovem Guarda. O DVD, lançado no ano passado, reúne ícones da música brasileira, como Roberto Carlos, Erasmo Carlos e Wanderléia.

Nascida em Mariana, Minas Gerais, Sylvia Maria Peixoto, filha de José Bernardino Peixoto, já falecido, e de Dona Elza Vieira Peixoto, também ficou conhecida por sua participação em jingles de campanhas publicitárias. Entre as músicas que ela cantava estavam "Feitiço de broto" e "Vou botar pra quebrar". Em 40 anos de carreira, vendeu mais de um milhão de discos.
Ela estava se dedicando a um DVD em comemoração aos 40 anos da jovem guarda.

Em recentes apresentações com o marido, o repertório incluía clássicos da jovem guarda como “Estúpido cupido”, “Parei na contramão”, “Eu sou terrível”, “Vem quente que eu estou fervendo” e “Banho de lua”, entre outras.

Academia Infanto-Juvenil de Mariana

Amanhã, dia 27 de junho, sexta-feira, às 19,30 horas, em solenidade que será realizada na Casa de Cultura de Mariana, a Academia Infanto Juvenil de Letras, Ciências e Artes de Mariana dará posse a cinco neoacadêmicos infanto-juvenis. Serão empossados os jovens Bruna Cristiele Martins Cotta, Eric de Castro, Mônica Aparecida Gomes, Natália Fernanda Pereira e Victória Moreira.

Após a solenidade de posse, haverá a apresentação de um Sarau Metonímus.

A Academia Infanto-Juvenil, presidida por Águeda Maria Gomes dos Anjos, é uma instituição cultural criada e idealizada pela Acadêmica e Professora Hebe Maria Rola Santos, vice-presidente da Casa de Cultura de Mariana e Coordenadora do novel sodalício.

Com tão pouco tempo de existência, a Academia Infanto Juvenil tem prestado relevantes serviços à Academia Marianense de Letras, que este ano comemorará 46 anos de existência no próximo dia 28 de outubro.

Este ano, durante a solenidade de lançamento do selo comemorativo do centenário de nascimento do Professor Waldemar de Moura, fundador da Casa de Cultura de Mariana, realizada sob os auspícios da Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos, a Academia Infanto-Juvenil fez a entrega solene e oficial do Brasão e da Bandeira da Academia Marianense de Letras, graças ao trabalho artístico-cultural dos seus jovens membros. É uma instituição constituida por jovens adolescentes que já são orgulho da comunidade acadêmica marianense.

Aos novéis acadêmicos os parabéns do Blog do Ozanan.

Paraíso dos Arqueólogos

Mariana se transformou, nos últimos anos, em paraíso dos arqueólogos. Toda vez que o município faz uma revitalização no centro histórico de Mariana, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, (IPHAN), não perde tempo: contrata arqueólogos para investigar o que há de importante, do ponto de vista arqueológico, enterrado nas ruas e praças da cidade.

Por causa dessas pesquisas, as obras públicas municipais ficam paralisadas durante muito tempo, provocando revolta da população, transtorno aos moradores, transeuntes, comerciantes e o trânsito em geral.
Afinal de contas, o que de importante as pesquisas arqueológicas estão revelando para o município e sua população?

Segundo o jornalista Gustavo Werneck, em matéria publicada no jornal “Estado de Minas”, de 20.06.2008, os arqueólogos contratados pelo IPHAN encontraram na Rua Dom Silvério, antiga Rua Nova, jamais conhecida como Rua dos Artistas, uma canalização do século XVIII que resgata parte da infra-estrutura dos tempos coloniais. Um dos destaques, informa o jornalista, é uma caixa de drenagem formada por blocos de quartzito e canos de cerâmicas, que eram usados para distribuir água nos chafarizes espalhados pela cidade.

Depois de descobertas, mapeadas e fotografadas as peças são novamente enterradas. Enquanto isso, as obras na Rua Dom Silvério continuam paralisadas, esperando que os arqueólogos encontrem mais peças e encerrem seus trabalhos arqueológicos.

Na Praça da Sé aconteceu a mesma coisa. Lá acharam uma ossada humana. Enquanto não contrataram arqueólogos para pesquisar se aquilo era ossada humana ou de dinossauro, a obra ficou paralisada durante vários meses e ainda não está concluída.

Certamente essas paralisações contumazes causam muitos prejuízos ao município de Mariana. Somos nós, contribuintes marianenses, que pagamos a conta. Essas paralisações sistemáticas não causam nenhum prejuízo às empreiteiras, aos donos de pedreiras, nem ao Iphan e seus arqueólogos, tampouco para certas partes interessadas em tirar vantagens indevidas pelo atraso nada convencional das obras públicas realizadas no centro histórico de Mariana.

Foto de candidato a vice-prefeito na urna

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nova alteração nas informações que serão exibidas pelas urnas eletrônicas nas eleições. Na tela, o eleitor poderá ver também a foto do candidato a vice-prefeito. A intenção do TSE é informar melhor o eleitor sobre os candidatos que estão sendo votados. A mudança na tela da urna cria também a necessidade de entrega da foto do candidato a vice-prefeito na hora do registro da candidatura. A partir de agora, os candidatos, partidos e coligações que fizerem o registro devem incluir, além da foto do candidato a prefeito, a fotografia do vice que integra a chapa.

Meu comentário: Essa decisão do Tribunal Superior Eleitoral me fez lembrar um episódio inédito na política brasileira, acontecido aqui em Mariana, nas eleições municipais de 2000, quando o atual prefeito municipal Celso Cota Neto foi eleito pela primeira vez.

Naquela ocasião, quem sairia candidato ao cargo de prefeito era o falecido ex-prefeito João Ramos Filho. Sua foto já estava inserida na urna eletrônica, quando sua candidatura foi impugnada.

Alegando impossibilidade de retirá-la da urna eletrônica, em tempo hábil, a então juíza eleitoral, Soraya Hassan Bas, manteve a sua foto na urna. Na urna eletrônica existiam duas fotos: a de João Ramos e a de seu concorrente Marco Mol. Teoricamente o eleitorado marianense votou num candidato e elegeu outro fora da urna eletrônica. A coligação partidária adversária, julgando-se prejudicada, recorreu, mas o Tribunal Regional Eleitoral confirmou o resultado do pleito.

Na ocasião, esse inusitado episódio político eleitoral mereceu amplo destaque na mídia nacional.

Polarização Política

Mariana sempre teve polarização política entre Direita e Esquerda desde o inicio do século XX, quando houve dissidência entre os dois irmãos Dr. Gomes Freire e Dr. Augusto Freire que criaram e chefiaram então as duas tradicionais facções oponentes.

Depois que os dois Gomes Freire deixaram a política de Mariana e foram para Belo Horizonte, a partir da década de 30, surgiram em Mariana duas lideranças políticas: o Dr. Celso Arinos Motta, advogado, que chefiou a Esquerda até 1970, e o Dr. Octávio do Espírito Santo, também advogado, e que chefiou a Direita até a década de 60, quando faleceu e foi substituído pelos Irmãos Salim Mansur.

A partir de 1973 a 1976, ao ser eleito prefeito da cidade, com o apoio dos Irmãos Salim Mansur, João Ramos Filho se tornou, então, chefe político da Esquerda até o seu falecimento ocorrido em 15 de maio do corrente ano. De 1970 até hoje, a Direita teve vários chefes políticos: Vicente Cândido da Silva ainda vivo com 94 anos, o Silvio Ribeiro, já falecido, entre outros de menor expressão.

A partir do ano de 2000, a polarização política entre Esquerda e Direita tomou um rumo diferente. A Direita, que não tinha um candidato viável para disputar o cargo de prefeito, resolveu, numa decisão inédita e histórica, a apoiar um candidato oriundo da Esquerda o Marco Mol que disputou e perdeu as eleições para o seu cunhado Celso Cota Neto, da Esquerda, apoiado por João Ramos Filho.

Em 2004, o candidato da Esquerda tradicional, João Ramos Filho, e o candidato da Esquerda dissidente, Celso Cota Neto, procuraram a Direita para compor chapa única para concorrer ao cargo de prefeito. A Direita aceitou a proposta de Celso Cota em indicar Roque Camêllo como seu vice-prefeito, chapa que saiu vitoriosa naquele pleito.

Para as eleições deste ano, João Ramos, perdoando o seu antigo algoz, já entrava inclusive em entendimentos políticos com o Cássio Brigoline Neme, que, como prefeito, foi autor de uma denúncia contra João Ramos o que provocou sua condenação a dois anos e três meses de prisão por crime de peculato.

A partir daí o tradicional quadro político de Mariana mudou radicalmente: não havia mais polarização entre Esquerda e Direita. Tudo misturou.

A polarização política em Mariana passou a ser entre Ramistas e Antiramistas. Com o falecimento de João Ramos Filho o ramismo irá persistir? Talvez, mas só as próximas eleições municipais mostrarão quem realmente será o herdeiro da herança político-eleitoral deixada por João Ramos Filho. Vamos aguardar!

Muita despesa para pouco trabalho

Causou muita repercussão na imprensa da região dos Inconfidentes a notícia de que a reunião ordinária da Câmara Municipal de Mariana durou apenas sete minutos. Para mim isso não causou nenhuma surpresa.
No Brasil, quem legisla não são as Câmaras Municipais, nem Assembléias Legislativas tampouco o Congresso Nacional constituído pela Câmara de Deputados e Senado Federal. Quem legisla é o Poder Executivo. São os prefeitos, governadores e o presidente da República que, através de Medidas Provisórias, fazem as leis neste país.
O Poder Legislativo, subserviente, só vota e aprova. O Legislativo hoje, com raras e honrosas exceções, é um covil de políticos ladrões, peculatários, criminosos, homicidas, formadores de quadrilhas, sonegadores fiscais, lavadores de dinheiro e desvio de verbas públicas, mensaleiros, sanguessugas, etc., todos protegidos pela imunidade parlamentar que é sinônimo de impunidade. Como não sou idiota nem otário, não voto em vereador, nem em deputado estadual, federal e senador há mais de trinta anos.
No meu entendimento, o Legislativo, como é exercido no país, é um Poder inútil, pois não fiscaliza nada e, o que é pior, custa muito caro aos cofres públicos!

Farra da Emancipação

Atendendo pressões de políticos oportunistas, o Congresso Nacional está na iminência de aprovar o projeto de lei que autoriza milhares de distritos a se tornar municípios. Essa operação política casuística me faz lembrar a década de 60, quando políticos mineiros transformaram Minas Gerais no Estado brasileiro que mais tem municípios: 853. A maioria desses distritos transformados em municípios, até hoje, não tem a menor condição de sustentabilidade econômica e financeira. São municípios que vivem às custas do erário do Estado e da União, pois não são capazes de gerar receitas suficientes para sustentar as despesas de manutenção das prefeituras e das câmaras municipais.
Por que razão os políticos têm tanto interesse em transformar distritos decadentes em municípios? O motivo é muito simples. Existem lideranças distritais que não se conformam com a falta de oportunidade de tornarem-se candidatos bem sucedidos ao cargo de prefeito de vários municípios. Como essas lideranças não têm a menor chance de serem candidatos viáveis ao cargo de prefeito, mas somente são convocados para serem candidatos a cargos de vereador, líderes distritais, sentindo-se desprestigiados, pressionam os deputados federais e estaduais interessados nos seus votos para transformar os distritos em município sob o falso argumento de que vai melhorar as suas condições de vida. Pura enganação. Municipalizar distritos decadentes só favorece as lideranças locais e os deputados que têm interesses eleitoreiros no local.
Aqui em Mariana, quando houve a farra de emancipação na década de 60, dois distritos do nosso município foram emancipados: Acaiaca e Diogo de Vasconcelos. A emancipação desses dois distritos foi muito boa para Mariana porque eram deficitários, não geravam receitas, só despesas. Naquela época, Acaiaca e Diogo de Vasconcelos eram os dois maiores colégios eleitorais de Mariana. Eles decidiam a eleição no município. Acaiaca era o tradicional feudo eleitoral da Direita, sob a liderança de Manoel Leandro Corrêa, que foi prefeito de Mariana no período de 1950 a 1953. Diogo de Vasconcelos era o tradicional curral eleitoral da Esquerda, sob a liderança de Dr. Dante Guimarães Sampaio, três vezes candidato derrotado a prefeito de Mariana.
Se o projeto de lei que tramita no Congresso Nacional autorizando emancipação de distritos for aprovado, certamente nenhum líder distrital marianense vai querer se emancipar de Mariana por vários motivos: primeiro, porque o município deu historicamente oportunidade a seus lideres distritais serem prefeitos, pois alguns nasceram em Acaiaca, em Cachoeira do Brumado, em Monsenhor Horta, na Barroca, em Santa Rita Durão e Passagem de Mariana. Segundo, quem se atreverá a se emancipar de um município tão rico como o de Mariana?

Coligações para eleições municipais

TSE corrige informação a respeito de regra sobre coligações para as eleições.

BRASÍLIA - Ao contrário da matéria publicada ontem no site do TSE ("TSE aprova mudança na regra sobre coligações para as eleições municipais de 2008), o Tribunal, na sessão administrativa da quinta-feira, manteve o critério válido para as eleições de 2004. Assim, as coligações municipais para as eleições proporcionais (vereadores) em outubro só podem ser feitas entre partidos que já compõem a coligação para candidatos a prefeito, no mesmo município.

O julgamento da Instrução (Inst 120), que regulamenta a Resolução/TSE 22.717, foi interrompido na sessão de 27 de maio, quando o ministro Eros Grau pediu vista dos autos. Em seu voto-vista, o ministro acompanhou a proposta do ministro Ari Pargendler, corregedor-geral do TSE, que permitia a inclusão de partido político estranho à coligação ao cargo de prefeito, para formar novas coligações para a disputa dos cargos de vereadores.

No entanto, o Plenário decidiu manter a redação da Resolução, acompanhando o entendimento do ministro Marcelo Ribeiro de que nenhum partido estranho à coligação formada para eleições majoritárias (prefeitos) pode compor coligação nas eleições proporcionais (vereadores). O ministro esclareceu que essa regra tem como base o artigo 6º da Lei 9.504/97 que prevê: 'É facultado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária, proporcional, ou para ambas, podendo, neste último caso, formar-se mais de uma coligação para a eleição proporcional dentre os partidos que integram a coligação para o pleito majoritário”.