Poder Legislativo Preguiçoso

Alguns políticos ficam aborrecidos comigo quando afirmo que o Legislativo é um poder inútil, que não legisla, sua principal atribuição, nem fiscaliza nada e custa muito caro aos cofres públicos. Quem legisla hoje no Brasil são os prefeitos, os governadores e o presidente da República que envia ao Congresso dezenas de Medidas Provisórias. No vácuo do Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF) também legisla definindo questões de responsabilidade dos parlamentares.

Temos vários exemplos de omissão dos políticos com referência a temas legislativos e que o STF supre. O caso, por exemplo, do número de vereadores nas câmaras municipais. Até hoje o Congresso não definiu o número de vereadores. Acabou o STF reduzindo o número de vereadores em várias cidades, inclusive em Mariana que antes tinha 15 e passou para 10 vereadores.

A discussão sobre fidelidade partidária, se o mandato parlamentar é do político ou do partido. Propostas de emenda à Constituição tramitam no Congresso desde 1995. Como o Congresso não legisla, o STF decidiu que o mandato pertence ao partido.

Até hoje o Congresso não aprovou uma lei sobre greve no serviço público. O STF decidiu que servidores públicos devem seguir as regras do setor privado.

Sobre o nepotismo, contratação de parentes no serviço público, há uma proposta de emenda à Constituição tramitando na Câmara desde 1996. Mais uma vez o STF legisla interpretando a lei constitucional e proibe a prática imoral e agora ilegal do nepotismo nos três poderes.

Até hoje, decorridos quase 20 anos da promulgação da Constituição mineira, os deputados estaduais da Assembléia Legislativa de Minas Gerais ainda não regulamentaram o artigo 117 que versa assunto sobre a Justiça da Paz.
O artigo 117 diz o seguinte: “A lei disporá sobre a Justiça de Paz, remunerada, composta de cidadãos eleitos pelo voto direto, universal e secreto, com mandato de quatro anos e competência para celebrar casamento, verificar, de ofício ou em face de impugnação apresentada, o processo de habilitação e exercer atribuições conciliatórias, sem caráter jurisdicional, além de outras previstas na legislação.
Parágrafo único: A eleição de Juiz de Paz, observado o sistema majoritário e a coincidência com as eleições municipais, será disciplinada na lei.

Caso os deputados estaduais tivessem legislado, votado e aprovado a lei disciplinando o artigo 117, desde a promulgação da Constituição estadual em 1989, o povo mineiro já teria escolhido por voto direto, universal e secreto, quase cinco Juízes de Paz com mandato de quatro anos cada um.

Caso a lei estivesse em vigor, nas eleições municipais deste ano, os marianenses e mineiros estariam elegendo o próximo juiz de paz. Aliás,o último Juiz de Paz eleito em Mariana foi Euclydes de Souza Vieira que, posteriormente, foi eleito prefeito de Mariana. O último Juiz de Paz nomeado em Mariana foi José Ribeiro dos Santos, o artista plástico Zizi Sapateiro, que exerceu o cargo até o seu falecimento ocorrido em 2007.

Para fazer o legislativo aprovar esta lei só há um caminho legal: alguma entidade entrar com uma Ação de Descumprimento de Preceito Constitucional para suprir uma omissão legislativa inconcebível. Haja preguiça!

Candidatura de Roque Camêllo Confirmada

Como já é do conhecimento público, o Juiz Eleitoral de Mariana cassou os registros das candidaturas de Roque José de Oliveira Camêllo, candidato a prefeito e José Antunes Vieira, candidato a vice-prefeito, ambos pela Coligação Mariana Avança com a Força do Povo, no dia 15 de agosto de 2008.

A cassação do registro se deu em razão de denúncia formulada pelo Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Mariana, Francisco de Assis Souza, Chico Veterinário, também candidato a prefeito, cuja representação foi acolhida pelo Ministério Público local.

Inconformada com a decisão do Juiz Eleitoral, a Coligação impetrou um recurso no Tribunal Regional de Minas Gerais (TRE).

A propósito deste fato, a Coligação Mariana Avança com a Força do Povo acaba de distribuir pela cidade um boletim informativo com a seguinte redação.

“...Roque ganha ação de registro da candidatura no TRE-MG.
Os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) rejeitaram o pedido de impugnação da candidatura de Roque Camêllo e Zezinho Salete, por seis votos favoráveis. Apenas um magistrado votou pela impugnação.

A decisão do Tribunal saiu no final da tarde de ontem, sexta-feira, 29...”.

Política Marianense*

Rafael Arcanjo Santos

A história política de Mariana vem registrando, ao longo dos anos, episódios pitorescos, próprios e característicos da cidade primaz mineira em época de eleição.
Um dos flagrantes desta época efervescente da política é a denúncia à justiça eleitoral. Uma delas foi o pedido de cassação do registro da candidatura de um dos candidatos à prefeitura de Mariana, sob a alegação de “compra de votos”.
A população atônita e sábia argumenta: por que pedir votos aos funcionários da prefeitura é um crime passível de cassação e a suspeição de mandar assassinar um político influente da cidade não impede que o candidato suspeito continue com o direito de concorrer às eleições, mesmo recluso?
A distribuição de brindes – DVDs, botons e camisetas – a promessa de doação de dois lotes para cada pessoa que votar na viúva do antigo cacique da política marianense também não são passiveis de punição?
Esta última indagação é comentada até pelas crianças nas escolas, promessas enganosas ditas em comícios.
Em todas as campanhas eleitorais em Mariana a cantilena é a mesma: que um candidato não gosta de preto e pobre e que vai implantar, se eleito, a Copasa na cidade: outro só quer o poder para afanar os cofres públicos e os demais para usufruir as vantagens do poder.
Não se ganha mais eleição com as artimanhas da calúnia, da difamação e da mentira. O povo está cansado de tanta mazela e desse tipo de politicalha.
A incapacidade de ganhar eleição no voto e no convencimento faz com que os maus políticos utilizem recursos escusos para chegar ao poder, sem receio de atingir a boa fé de pessoas simples e humildes que acreditam piamente na lábia inescrupulosa dessas raposas perversas, que só sabem semear cizânia entre as pessoas de bem.
É lastimável tanta baixaria, sobretudo numa cidade que sempre foi considerada “berço da civilização mineira” e que pretende, em breve, tornar-se “Patrimônio Cultural da Humanidade”.
Em eleições, o povo deveria preparar-se de forma adequada para escolher o candidato que apresente a melhor proposta e o plano de governo mais bem elaborado, pois o bem-estar de uma cidade está exatamente na escolha consciente e madura de sua gente.

* Fonte: “O Liberal” – Edição 812, de 25 a 31.08.2008.

Eleitorado Chantagista

Quem pensa que são os eleitores pobres e humildes que mais chantageiam os políticos nas eleições municipais está completamente enganado. O eleitorado pobre só pede aquilo que é, constitucionalmente, direito de todos, como saúde, educação, segurança, habitação e emprego.

O verdadeiro eleitorado chantagista, com muitas e honrosas exceções, apenas uma minoria insignificante, porém gananciosa e ativa, são alguns profissionais liberais, como advogados, engenheiros, médicos, professores universitários, jornalistas, prestadores de serviços, empresários, empreiteiros, comerciantes, os formadores de opinião, a elite pensante e intelectual da cidade. Estes só votam nos políticos se puderem tirar proveito financeiro dos cofres públicos. Se não recebem vantagens pessoais, um negocinho aqui e ali, chantageiam os políticos ameaçando apoiar os adversários. Essa gente gananciosa só acha que um político é bom ou ruim, honesto ou ladrão, com base no que os políticos fizerem pessoalmente para ela e não para a comunidade. Esse eleitorado elitista e ganancioso transformou Mariana em um imenso balcão de negócios pessoais, alguns escusos, nada republicanos.

Como homem independente que nunca precisou de favores de nenhum político marianense, tenho muita moral para falar sobre esse assunto. Quando critico, respeitosamente, sem agressões, o comportamento de um político ou de uma instituição política como a Prefeitura ou Câmara, e critico muito, não há nada de pessoal, mas institucional. O interesse da critica não é pessoal, mas em favor da coletividade marianense.

Durante o tempo em que mantive os jornais impressos Folha de Mariana e Jornal de Mariana, nunca precisei de verbas públicas publicitárias dos cofres municipais para mantê-los, pois jornalismo não era o meu ganha-pão, profissão para ganhar dinheiro, mas meu hobby, pois sempre tive um emprego bom conquistado através de concurso público.

No meu entendimento, um político corrupto é tão pernicioso para uma cidade quanto um eleitorado chantagista, que só pensa naquilo: tirar proveito próprio às custas da cidade e do erário público municipal!

Central de Boatos Políticos

A Central de Boatos Políticos (CBP) surgiu em Mariana em 1982. A especialidade da CBP é espalhar mentiras político-eleitorais pela cidade e distritos. A CBP só funciona durante as eleições municipais. Naquela época, há 26 anos, os políticos sujos, sócios e fundadores da CBP, espalharam a noticia de que um candidato adversário deles tinha preconceito racial, não gostava de negros nem de pobres.

O então candidato, vítima das mentiras, perdeu as eleições, felizmente não por causa do preconceito racial, mas sim pela maior fraude eleitoral acontecida na política marianense no século 20, quando milhares de eleitores de fora foram transferidos ilegalmente para Mariana. Na ocasião, o alistamento eleitoral ainda era feito manualmente em cartórios dirigidos por escrivães nada confiáveis.

Nas eleições seguintes, a tropa política da CBP mudou a estratégia: ao invés de acusar o candidato adversário de preconceito racial, propalou a noticia de que ele iria instalar a Copasa em Mariana, ou seja, os eleitores teriam que pagar taxa cara para ter água tratada.

Em qualquer cidade civilizada, um candidato que prometesse tratar de água seria aplaudido. Mas aqui em Mariana, para os gaveteiros que não gostam de pagar nada e querem tudo de graça, Copasa é um palavrão, uma idéia obscena. É capaz de derrotar qualquer candidato que tenha um pouco de carinho com a saúde do povo. Preferem consumir de graça a água suja a tratá-la pagando. O candidato teve que desmentir que não traria a Copasa para Mariana e, mesmo assim, perdeu a eleição.

Atualmente, o município está tratando da água, mas sem cobrar taxa. O tratamento de água custa muito caro aos cofres públicos, mas nenhum prefeito ainda teve a coragem de cobrar para não perder eleição. Como não há cobrança, esse criminoso desperdício de água virou uma rotina na vida marianense. Quando falta água nas residências, principalmente nesse período agora de longa estiagem, sai um caminhão pipa da prefeitura distribuindo água de graça pela cidade. Enquanto isso, a população fica desperdiçando água lavando passeios, veículos, ruas, enchendo as piscinas. Um absurdo!

Neste ano eleitoral, a Central de Boatos Políticos voltou a funcionar a pleno vapor com a mesma lengalenga de sempre. Sem nenhuma criatividade, os políticos sujos de hoje como os de ontem estão espalhando a mesma e velha mentira contra o mesmo candidato de 1982: que ele é racista, não gosta de negro nem de pobre e que vai instalar a Copasa em Mariana.

Os fanáticos políticos não desistem, insistem. O banditismo político irá continuar. Se o candidato eleito não for o deles, irão espalhar a mentira de que não irá tomar posse. Se tomar posse, irão espalhar a mentira de que seu mandato de prefeito eleito será cassado.

A ilusão política dura quatro anos. A história é velha, velhíssima, mas o enredo, como sempre, é o mesmo!

Carta aos Tempos*

Título da UNESCO para Mariana faz justiça à sua rica história.

Mauro Werkema

Mariana tem tudo para obter o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, concedido pela Unesco. E seria muito importante para Minas Gerais e para a Região dos Inconfidentes, ampliando e consolidando sua vocação turística. É o que pretende o prefeito Celso Cota, ao anunciar a criação de grupo de trabalho destinado a elaborar a proposta à Unesco. E também para enquadrar-se melhor às exigências e normas exigidas pela Unesco, ampliadas nos últimos anos por novos e ampliados critérios. Nos últimos anos, a Unesco tornou-se mais rigorosa na avaliação dos sítios beneficiados, garantindo-se de que serão observadas as recomendações de proteção e preservação, infelizmente não aplicadas adequada e corretamente em várias partes do mundo, inclusive em Minas.
Mariana vem sendo preparada para esta solicitação. Já em 2002, elaborou Plano Diretor, trabalho coordenado pela arquiteta Janice Nascimento, prematuramente falecida, documento reconhecidamente competente, modelo para outras cidades. A Prefeitura vem realizando várias intervenções nas ruas e praças de Mariana, corrigindo distorções, remodelando calçamentos, reimplantando equipamentos públicos que existiram no passado, tirando postes e fiações e realizando canalizações subterrâneas, restaurando igrejas e monumentos públicos e até casas particulares que são exemplares significativos da arquitetura luso-brasileira.
A Prefeitura dá um raro e importante exemplo de ousadia e determinação ao derrubar o antigo ginásio esportivo, um monstrengo a projetar-se sobre qualquer visão global da cidade tricentenária, e a famigerada rodoviária, uma gaiola de ferro e aço, sem estilo e personalidade, ambos com inadequação de uso para os fins para os quais foram construídos. Ocorre que é difícil, no Brasil, e o IPHAN tem dezenas de exemplos por todo o País, demolir aberrações como estas, mesmo quando são absolutamente ofensivas à fisionomia histórica e urbanística das cidades tombadas. O Direito brasileiro é essencialmente paternalista quanto à propriedade particular, mesmo quando está em jogo o seu valor social e cultural, preservando edificações e entornos das especulações e intervenções de mau gosto ou desfigurativas.
Os espaços do ginásio e da rodoviária, com o aproveitamento possível de alicerces e estruturas, conforme projetos do arquiteto Gustavo Pena, darão lugar a um centro de convenções e a um centro de recepção turística e a uma nova rodoviária, adequados na sua volumetria e às novas demandas de uma Mariana que pretende ser um novo e forte destino turístico de Minas e do Brasil. Mas as obras não param aí: o prédio da Prefeitura será um centro de cultura e arte de Mariana. E está sendo implantado um centro poliesportivo e já está em funcionamento um Centro de Atenção ao Turismo, com funções inovadoras no estudo, planejamento e captação de visitantes e eventos. Por falta de tempo, ficam para a próxima gestão a implantação do Museu das Cidades, no prédio da Câmara e Cadeia, o Museu do Imaginário, no Palácio do Conde de Assumar e um centro/escola de culinária do Século XVIII, para os quais já existem anteprojetos.
Cidade Matriz de Minas, primeira capital (1709 a 1772), primeira vila (1711), primeira Câmara Municipal (1711), primeira cidade (1745), primeiro bispado (1747), primeiro traçado geométrico (1745), primeiro ensino religioso, com o seminário aberto em 1750, primeiro ensino normal, em 1849, primeiro arcebispado em 1908, Mariana ostenta vários títulos de primazia. É Patrimônio Cultural Brasileiro, título concedido por Getúlio Vargas em 1945. Tombada pelo IPHAN desde 1938. Em Mariana nasceram Cláudio Manoel da Costa e Manoel da Costa Athayde, José Pereira Arouca e muitos outros artistas, poetas, entalhadores, pintores etc. No Século XVIII tem atuação destacada no Fico, na Independência e na República. E possui um raro e preservado conjunto arquitetônico, exemplar da arquitetura colonial luso-brasileira. E uma já bastante disseminada consciência de seu papel histórico, de sua importância cultural e a necessidade da preservação. E que o turismo pode gerar emprego e renda, substituindo o minério de ferro, riqueza temporária e que pouco deixa para as cidades mineradoras.
É preciso, neste esforço, duas contribuições: que o Arcebispado, sob a direção de Dom Geraldo Lyrio Rocha, presidente da CNBB, deixe a centenária letargia que sempre dominou a presença da Igreja quanto a ações mais solidárias com os crônicos problemas de Mariana. E que o ICHS, braço da UFOP, com seu curso de História e, agora, de Arquitetura, se integrem decididamente ao esforço da cidade por tornar-se um destino de turismo cultural, compatível com sua história e seu patrimônio.

*Fonte: “O Liberal” nº 811, de 18 a 24.08.2008.

O Quadro da Rainha

Rafael Arcanjo Santos

Em fevereiro de 1997, o jornal “Belzonte Why?”, da capital mineira, levantou, em reportagem, a questão sobre o desaparecimento de um quadro – uma pintura da rainha Maria Anna Victória d‘Áustria, esposa de Dom João V, que teria sido enviado de Portugal para Mariana, em 1749, juntamente com o órgão Arp Schnitger. Mas, pelo que consta a tradição, o quadro nunca chegou ao seu destino.
O órgão Arp Schnitger, o quadro de Maria Anna e vários objetos religiosos eram presentes de Dom João V à cidade, pela ascensão da primaz mineira à condição de cidade e de bispado. Na época, houve uma retenção da bagagem real no Rio de Janeiro. E o desembargo só se deu após intervenção enérgica de Maria Anna, em 1752, atendendo solicitação feita pelo bispo Dom Frei Manoel da Cruz. Mas só o órgão e os objetos sacros chegaram a Mariana. A partir daí não mais se ouviu notícias sobre o quadro nem sobre o seu paradeiro.
Em abordagem a moradores antigos de Mariana, o jornal “Belzonte Why?” constatou que o quadro teria as seguintes características: mede 2,20 x 1,78m, possuindo moldura soldada com cerca de 600 onças de ouro, e teria sido pintado por um artista italiano de nome B. Michellini ou Michellani, que servia à Corte Portuguesa em meados do século XVII”.
Segundo apurado pela reportagem, esse quadro ficou quase 140 anos no Palácio Imperial do Rio de Janeiro.Com a proclamação da República, teria sido incorporado ao Patrimônio da Família Real Brasileira, indo para a cidade de Petrópolis/RJ.Com a mudança e o retorno para a Europa dos membros da Família Imperial, em decorrência da nova situação política do Brasil a partir de 1890, surgiram algumas versões sobre o paradeiro do quadro, que “de fato e de direito pertence à cidade Mariana”.
Após a reportagem do citado jornal, a professora Efigênia da Natividade Fernandes, então Diretora de Cultura de Mariana, 1997/2000, entrou na luta para descobrir o paradeiro do quadro.
Depois de 11 anos de incansável trabalho na busca do paradeiro do quadro, a professora Natinha, como é conhecida na cidade, se sente hoje recompensada pela vitoria alcançada. O resgate do quadro simboliza o reconhecimento de identidade da primaz mineira, como também representa o respeito da população marianense pela Rainha de Portugal, que deu nome à cidade e encheu de fulgor a primeira comuna de Minas Gerais.
Passados 259 anos, o inestimável presente da Coroa Portuguesa a Mariana finalmente chegou ao seu destino, no último dia 16 de julho, data do aniversário da cidade e Dia de Minas.
Mas, infelizmente, parece que o presente de Portugal a Mariana não sensibilizou as autoridades marianenses, pois o quadro encontra-se mal embalado e jogado no chão ao lado da janela, no salão nobre da Câmara. Esse fato foi observado e registrado pelos repórteres da Rede Globo Minas de Televisão.
Há mais de dois séculos e meio Mariana reivindicava o presente da Rainha de Portugal. Hoje, após recebê-lo, a importância do presente recebido não passa de um descaso a uma preciosidade,no momento jogado a um canto qualquer da sala nobre do poder legislativo de Mariana.
Fonte: “O Liberal”, nº 810, de 11 a 17.08.2008.

Advogados na Política

Estou impressionado com a quantidade de advogados participando este ano das eleições municipais de Mariana. Não são candidatos, mas prestam graciosamente assessoria jurídica e eleitoral aos candidatos a cargos eletivos de prefeito e vereadores. Devido a seus conhecimentos jurídicos, o ideal seria que eles mesmos fossem candidatos, mas, para isso, teriam que ter prestígio eleitoral e dinheiro, dois requisitos indispensáveis, que eles não dispõem, para ter sucesso eleitoral, pois uma campanha para ser bem sucedida dá muito trabalho e custa muito caro.

Eles não têm aspirações políticas, mas sim, legítimas ambições profissionais para o futuro de sua carreira advocatícia. O mercado de trabalhos advocatícios em Mariana está saturado, com muita concorrência e pouca demanda. Há muitos advogados disputando o mesmo espaço o que dificulta muito a sua ascensão profissional principalmente no aspecto econômico-financeiro.

Para fugir dessa concorrência brava e nada lucrativa, os advogados aproveitam o momento político para assessorar graciosamente candidatos visando uma compensação profissional futura. Caso seu candidato seja eleito, é bem provável que ele garanta durante quatro anos no mínimo, ou oito anos no máximo, caso seu candidato se reeleja, o cobiçado cargo de Procurador-Geral do município ou de diversas assessorias jurídicas mantidas pela Prefeitura e pela Câmara de Vereadores com boa remuneração. Alguns advogados ficaram bem de vida no passado usando esse expediente eleitoral legítimo para subir na vida.

É uma operação politicamente arriscada: pode dar certo ou errado. Mas, para quem está matando cachorro a grito ou quer se livrar da concorrência penosa e nada agradável de seu mercado de trabalho advocatício, nem que seja por algum tempo, vale a pena arriscar!

Gomes Freire de Andrade*

Médico, Político e Professor
Nasceu em Mariana (Minas Gerais) em 3 de janeiro de 1865, filho de Antonio Gomes Freire de Andrade (Totó Barão) e de Maria Augusta Lebet Freire de Andrade. Falecido em Belo Horizonte em 9 de fevereiro de 1938, onde o seu corpo foi sepultado. Neto de Gomes Freire de Andrade, Coronel do Exército (Regimento de Minas) e Barão de Itabira.
Menino ainda ficou órfão do pai, assumindo sua mãe por decisão judicial o dever de educá-lo. A ele e a seu irmão Augusto Freire de Andrade. Juntos não haviam chegado, na ocasião, à casa dos oito anos de idade. Matriculados no Seminário de Mariana, ainda hoje mantido pela Arquidiocese, nele fizeram os estudos indispensáveis à inscrição aos exames de admissão dos cursos superiores de Medicina, o primeiro, e de Direito, o segundo, na Escola de Medicina do Rio de Janeiro e na Escola de Direito do Largo São Francisco em São Paulo, respectivamente.
Carente de recursos materiais, Gomes Freire de Andrade contraiu empréstimo pecuniário em que estavam discriminadas ano a ano do curso as parcelas da operação financeira de seis anos, acrescidas de outros valores imprescindíveis à sua permanência na capital federal.
Colou grau em 19 de janeiro de 1888 e obteve Carta de Doutor em Medicina em 21 de maio de 1890, passando a exercer a profissão em Mariana. Resgatou a dívida em pouco tempo.
Quanto a Augusto, conseguiu, no início do curso, emprego remunerado na imprensa paulista, sustentando-se assim na capital daquele Estado.
Gomes Freire de Andrade casou-se em Mariana com Maria do Carmo Breyner Freire de Andrade que lhe deu três filhos: Augusto Gomes Freire de Andrade seguiu a mesma carreira do pai. Cursou o ensino médio em Ouro Preto, onde foi colega do poeta Djalma Andrade, e o de Medicina na mesma escola do Rio de Janeiro em que o progenitor logrou o diploma. Obtido o certificado de graduação, regressou a Mariana e abriu clínica médica. Em paralelo, incursionou pela política fazendo-se Agente do Poder Executivo Municipal e, mais tarde, elegendo-se Deputado Estadual para a legislatura de 1926 a 1930, na qual teve como colegas Caio Nelson de Senna e Abgar Renault, entre outros, e se fez amigo do Presidente Mello Vianna; Henrique Gomes Freire de Andrade que, feito o curso médio também em Ouro Preto, concluiu o de Direito na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro no Largo do Machado, onde se tornou amigo de muitos colegas e professores, destaque dado ao Advogado Alberto Deodato Maia Barreto. Cumpriu estágio no escritório do Advogado Augusto Freire de Andrade, seu tio, que o preparou para o exercício do cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Piranga, nomeado pelo Presidente Mello Vianna. Ali esteve até 4 de março de 1922, data em que foi removido para Santa Bárbara, em virtude de ato do Vice-Presidente Doutor Eduardo Carlos Vilhena do Amaral, subscrito por Afonso Augusto Moreira Penna. Nomeado, após, para o cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Mariana em 12 de agosto de 1924, assumiu o de Juiz Municipal de Mariana em 22 de dezembro de 1925, ambos os atos do Presidente do Estado. Reconduzido ao fim do quadriênio, ato de 20 de janeiro de 1930, nesse mesmo cargo permaneceu até 1934 quando foi investido no de Juiz Municipal do então Termo Anexo de Pedro Leopoldo, da Comarca de Santa Luzia, da qual era titular o Juiz de Direito Dario Lins, depois Desembargador. Em 15 de maio de 1936, o agora Governador Benedito Valladares o nomeou Juiz de Direito da Comarca de Bicas, na qual permaneceu até 8 de janeiro de 1940, data em que foi promovido para a de Santa Luzia. Dali saiu em 6 de maio de 1953 por permuta do seu lugar com o do Doutor Benedito Starling, Juiz de Direito da Comarca de Abaeté. Ato contínuo foi promovido para a Comarca de Formiga, onde já completado com muita sobra o tempo de serviço necessário, requereu aposentadoria como Juiz de Direito de Entrância Especial a que fez jus por dispositivo legal; e Carmen Freire de Andrade que freqüentou o Colégio Providência a tempo próprio e faleceu solteira.
Os estudos humanísticos de Gomes Freire de Andrade, como já enunciado, foram feitos no Seminário São José. A clínica médica que estabeleceu alcançou repercussão no município e cercanias, em função da qual assinou contrato de prestação de serviços profissionais à Companhia das Minas de Passagem de Mariana, propriedade de ingleses, para atendimento específico aos seus empregados em jornada de trabalhos. Veio daí o amistoso relacionamento entre as partes do ajuste, a que também deu causa a qualidade dos serviços executados pelo biografado.
Ganhou acento na República Velha a carreira política que empreendeu iniciada pelo mandato de Vereador à Câmara Municipal da qual se tornou Presidente, exercido cumulativamente com o de Chefe do Poder Executivo Municipal de 1908 a 1916, conforme inscrição abaixo da sua fotografia no salão de entrada do prédio do Órgão Legislativo.
Ardente defensor do ideal republicano, a favor de cujos princípios se converteu em arauto de intensa propaganda, se elegeu Deputado Estadual Constituinte para a primeira legislatura de 1891, em Ouro Preto. E, em seguida, por razões compreensíveis, Senador em Minas para as quinta, sexta e sétima legislaturas (1907 a 1918). Em virtude de sua eleição para Deputado Federal, nona legislatura, renunciou ao restante do mandato de Senador, dedicando-se integralmente aos desafios do de Deputado Federal. Primoroso orador.
Integrou o Partido Republicano Mineiro, havendo assinado com João Pinheiro da Silva e outros companheiros de credo político, em 1888, o Manifesto de Ouro Preto. Com o advento da República Nova caiu em desgraça dos que assumiram o poder em 1930.
No campo do magistério granjeou o respeito de colegas e alunos da Escola de Farmácia de Ouro Preto à qual chegou em 1891, por concurso, como catedrático de Higiene e Microbiologia. Quanto ao cargo de Professor de Patologia na Faculdade de Medicina de Minas Gerais, fundada em Belo Horizonte em 1911, para o qual foi contratado no ano seguinte, não pôde assumi-lo diante da impossibilidade de presença diária na Capital. Ficam registrados, a propósito, os dados a seguir: Gomes Freire de Andrade foi orador da sua turma, paraninfada pela Princesa Isabel e, para receber o título de Doutor, defendeu a tese Raiva Hidrofóbica”, momentoso assunto do seu tempo.
Depois de permuta de imóveis em Mariana, devidamente registrada, passou a residir no sobrado da praça que ainda hoje tem o seu nome (sede atual do Marianense), dela fazendo centro de reuniões e convivência de políticos e líderes dos distritos, subdistritos e povoados do município, para discussão e decisão de assuntos pertinentes à comunidade.
Certas obras são, na atualidade, retratos vivos da administração realizada sob o seu comando com o apoio decisivo da Arquidiocese: calçamento em seixos rolados de ruas dos diversos distritos, incluído o da sede; manutenção e extensão da rede hidráulica e de esgotamento; Cemitério de Santana; Instalação da primeira casa de saúde na rua Nova, hoje Dom Silvério, coadjuvado pelas irmãs da congregação local; e extensão da linha ferroviária de Ouro Preto à cidade.
A peculiaridade mais perceptível de sua personalidade no tocante à boa saúde da população está em que, no principio da sua atividade medica não dispunha de meio de transporte rápido, fato que o obrigava a deslocar-se usando montaria de animais que mantinha em estrebaria existente em terreno de sua casa. Mesmo assim, chamado, não se fazia de rogado, pondo-se a caminho do endereço do doente necessitado da sua atenção.
Transitava bem, ao lado disso, por textos em grego e latim não fosse ele egresso do Seminário.Tinha por costume usar nas viagens no lombo de animais calças cortadas em tecido caqui e o par de óculos, quando não o pince-nez, era o seu indispensável companheiro.
Nunca dirigiu automóvel, mesmo quando, premido pela necessidade tecnológica, o adquiriu como facilitador da sua locomoção. A leitura era como que sua predileta opção, se o tempo lhe permitia esse prazer. Ia dos clássicos, de preferência, à literatura popular. Amava a poesia e a música.

FONTES:
1) Casasanta. Mário, Grandes Vultos de Minas Gerais, in: Revista Alterosa, Belo Horizonte 4(28), ago, 1942./ ABRANCHES, Dunshee de. Governo e Congresso da República dos Estados Unidos do Brasil, 1889 a 1917, Rio de Janeiro. M. Abranches, 1918, v. 2 / Minas Gerais, Belo Horizonte, 10, fev. l938, p. 18 (apud tomo 1 de dois mandados imprimir pela Assembléia Legislativa do Estado com ligeira biografia de personalidades mineiras que se destacaram nas duas Repúblicas: a Velha e a Nova, In: Biblioteca do Órgão Legislativo.
2) Tradição oral da família.


Aditamento 01
De Gomes Freire de Andrade, Médico, Político e Professor, no domínio da cultura em acepção mais ampla, impõe-se dizer que sempre reservou atenção especial a suas diversas manifestações, convindo salientar que pelo menos três iniciativas na área contaram com participação efetiva e pessoal: Fundação de dois jornais editados e publicados em Mariana, de circulação restrita, o principal dos quais denominado “O Germinal”, em companhia de outros marianenses do seu tempo. A publicação naturalmente de periodicidade não diária, provavelmente semanal, trazia a público fatos e notícias locais e de outros municípios vizinhos, Ouro Preto em especial, por ser até 1897 a Capital do Estado. As matérias nele incluídas eram, em parte, de sua autoria. A denominação do jornal, fácil é de notar, foi por ele proposta e acolhida pelos demais companheiros. Não é despiciendo dizer que o estabelecimento gráfico responsável mecanicamente por sua edição ficou instalado no andar térreo da moradia do Doutor Gomes, de dois pavimentos na praça que tem o seu nome, esquina da Rua Silva Jardim. Aí se desenvolviam os trabalhos de composição do jornal, sob a coordenação de Juquinha Almeida, pai da professora Cecília Augusta de Godoy Almeida, diretora da escola estadual “Gomes Freire” por largo período, hoje aposentada.
Acresce o fato de que o jornal era de distribuição gratuita e assim funcionou por longo tempo. Do outro jornal há que aprofundar pesquisa sobre nome e duração. Criação e implementação da Corporação Musical “ União XV de Novembro” em louvor à inserção do país no regime republicano de governo, a que se dedicou com as forças do civismo, com outros companheiros de credo político, em especial os que faziam da música motivo do seu anelo e cuidado. Aquela corporação -até hoje existente- com sede própria à rua Direita se tornou responsável por inúmeras apresentações em logradouros públicos, às vezes fora de Mariana, devendo-se registrar que o “Hino de Mariana”, com música de Antônio Miguel e letra do poeta Alphonsus de Guimaraens foi ela que executou pela primeira vez. Atualmente o hino é conhecido por toda a população. Representação do Estado de Minas Gerais em simpósio educacional promovido na Bahia, por nomeação do doutor João Pinheiro da Silva, Presidente do Estado na época.
E, como complemento em campo mais restrito, os toques de flauta que ele próprio dedilhava e mantinha às escondidas, proibida a sua divulgação por quem detivesse conhecimento do fato. O instrumento era preservado em sua residência, inacessível a terceiros, tal o empenho para que essa habilidade não saísse do anonimato.

Fonte: http://www.gomesfreiredeandrade.xpg.com.br/
Biografia de autoria de Dr. Sylvestre Freire de Andrade.

Causos políticos

Minas perde um dos mais marcantes líderes da ex-UDN, que exerceu cargos de influência nos governos Milton Campos, Magalhães Pinto e Rondon Pacheco. Foi sepultado ontem no Cemitério Parque da Colina o advogado, professor e ex-deputado José Cabral. Natural de São Sebastião da Bela Vista (antigo distrito de Santa Rita do Sapucaí), no Sul do Estado, nasceu em 21/8/1911, portanto iria fazer este mês 97 anos. Exerceu dois mandatos na Assembléia Legislativa, entre 1951 e 1959.
Recentemente, aos 93 anos, José Cabral lançou um livro “Minha Vida e a de outros “Irmãos da Opa”. Neste livro ele conta a amizade que tinha com o seu colega advogado e deputado estadual Dr. Celso Arinos Mota, líder da Esquerda em Mariana durante 40 anos. Seu primeiro emprego como advogado foi ocupar o lugar de Dr. Celso no Escritório de Advocacia do Dr. Nilo Liberato Barroso, em Belo Horizonte. No seu livro, na página 50, ele conta como conheceu Celso Mota. “...No dia seguinte apresentei-me ao saudoso Dr. Nilo. Explicou-me ele que trabalhava no escritório um bacharelando de Direito, que deixaria o emprego no fim do ano. Era o saudoso Celso Arinos Mota, mais tarde chefe político em Mariana (onde recebeu o apelido de Dr. Maromba) e deputado estadual quando eu também o era, nos governos dos saudosos Juscelino Kubitscheck e Bias Fortes, ele era governo e eu oposição (UDN).

Na página 75, José Cabral conta o seguinte episódio. “...O advogado Celso Arinos Mota, de quem já falei, pois lhe cobrira a vaga no escritório do Dr. Nilo, pediu-me que fosse a Mariana defender um homicida que era seu correligionário, mas se o defendesse, a família da vítima não mais votaria no Partido que ele chefiava com mão de ferro no município. Li algumas peças do processo e parti para Mariana, hospedando-me na casa daquele colega, cuja esposa viera visitar parentes na Capital. Pouco antes de se iniciar a sessão do júri, disse-lhe que precisava conhecer o homicida que iria defender, para que ele pudesse confiar em mim (confiança à primeira vista). O Celso disse-me: “Ora bolas, é aquele que lhe serviu o café da manhã, lá em casa”; ao que lhe redargüi: você, Dr. Maromba, é de morte, não perdoa nem os detentos, explorando-lhes o trabalho. “Nada disso, eles se sentem prestigiados, trabalhando para mim”.
Iniciados os debates, na sala do júri, comecei a pôr as manguinhas de fora, provocando o Promotor de Justiça. Em dado momento, porque fizera a platéia rir, o Promotor, que por sinal era surdo, “vendo” as gargalhadas, advertiu-me. “V. Exª está querendo transformar este recinto em picadeiro de circo”, ao que lhe retruquei: pois se assim o for, eu serei domador de feras e V Exª a mulher que engole a espada! O Dr. Juiz de Direito, protegendo-se atrás de um grosso livro, caiu em gargalhada, fazendo coro com a platéia, que nessa altura “estava comigo”, gozando o Promotor. De qualquer forma, o homicida “saiu livre”, mas devendo muito pouco a mim, já que seu “trunfo” foi mesmo o Maromba, ao sabor de quem se escolheu o corpo de jurados...”

Meu comentário: Esse episódio acima aconteceu na década de 60. O Promotor de Justiça e o Juiz de Direito eram meus conhecidos. Conheci também o réu que realmente prestava serviços na casa de Dr. Celso. Naquele tempo, portanto, antes da Constituição de 88, quem indicava juízes e promotores para as comarcas eram os prefeitos, deputados estaduais e governadores . Os jurados eram escolhidos pelo chefe político do município em conluio com escrivão do crime também nomeado pelos políticos locais. Quando havia um julgamento na cidade, certo prefeito, ao saber quais os jurados que foram escolhidos pelos advogados das partes, já antecipava e acertava numericamente se o resultado do julgamento seria a favor ou contra o réu.

Certa vez, em Santa Maria do Suaçuí (MG), onde eu trabalhava no Banco do Brasil, em 1970, fui procurado pelo então Juiz de Direito daquela comarca. Ele me dissera que a comarca de Mariana estava vaga e queria vir trabalhar aqui. Ele me perguntou se eu era amigo do prefeito de Mariana, pois precisava da indicação dele para vir para cá. Eu disse que era amigo do então prefeito, mas o aconselhei a não pedir a sua intercessão, porque ele não era da Arena que estava no poder estadual, mas do MDB que estava na oposição. Ponderei que, ao invés de ajudar, iria atrapalhar a sua pretensão.
Como sempre acontecia, o Juiz nomeado para Mariana foi indicado pelo líder político da Arena que posteriormente se tornou prefeito de Mariana. O nome do juiz que, por sinal, foi muito subserviente ao então prefeito, não direi o nome, pois ainda está vivo e aposentado,em BH.

Era assim que eu via funcionar a justiça em Mariana no período de 1950 até a promulgação da Constituição Estadual em 1989, quando os magistrados se tornaram independentes, pois passaram a ser nomeados pelo próprio Poder Judiciário, sem as malditas interferências políticas.

Panorama Político (1)

No meu entendimento, caso João Ramos ainda estivesse vivo e mesmo não participando diretamente das eleições municipais, pois já estava inelegível, tenho quase certeza que não teríamos essa proliferação de seis candidaturas ao cargo de prefeito. No mínimo duas candidaturas: uma apoiada pelo atual prefeito, outra apoiada pelo ex-prefeito. No máximo, talvez, uma terceira candidatura avulsa.

O antagonismo político entre os dois concentraria todas as forças políticas dispersas em torno deles, o que inviabilizaria essa enxurrada de candidatos medíocres que, além de não terem nenhuma militância política, sequer têm prestígio eleitoral. Muitas candidaturas surgiram com o propósito de ocupar o vazio político-eleitoral deixado por JR e com a esperança oportunista de herdar seus votos.

Como se sabe, o quadro político marianense é muito pobre, a maioria não tem prestígio político-eleitoral. São quase todos ruins de votos. Ultimamente, os dois únicos políticos que demonstraram ter prestígio eleitoral foram João Ramos e agora Celso Cota que mostrou muita força ao vencê-lo nas eleições passadas, com quase quatro mil votos de frente.

Se não houver nenhuma desistência até o dia das eleições, seis candidatos irão disputar o cargo de prefeito. As pesquisas particulares encomendadas pelas coligações partidárias, não registradas no Cartório, e que, portanto, não podem ser divulgadas, indicam a existência de três primeiros candidatos com boas, razoáveis e ruins intenções de votos. O número de indecisos ainda é grande.

As outras três candidaturas bancadas por partidos nanicos, como já era esperado, estão muito ruim nas pesquisas. Se as eleições fossem hoje não teriam a menor chance. Esse pessoal ruim de voto sempre tem a esperança de haver uma reviravolta eleitoral a seu favor . Sem nenhuma proposta concreta de mudanças, sonha com a remota possibilidade de ganhar eleição apostando num improvável voto útil de protesto contra os políticos tradicionais. Esses candidatos malucos vivem sonhando com a zebra eleitoral!

Nos Bastidores da Política.

No dia 2 de agosto, sábado, na sede do Guarany, a Coligação Mariana de Cara Nova se reuniu para homologar o nome de Josires, esposa de Cássio Brigoline Neme, como candidata a vice na chapa de DU, em substituição ao vice Firmo que havia sido escolhido antes e posteriormente rejeitado. Nessa convenção, compareceu o deputado Jairo Lessa, antigo aliado de Zezinho Salete, hoje escolhido vice na chapa de Roque Camêllo.
Segundo informações de bastidores políticos, Jairo Lessa compareceu ao evento para apoiar o candidato DU, alegando que não estava mais com Zezinho Salete porque ele mudara de lado, sem explicar que lado era esse.
Na verdade, sentindo que não tinha mais espaço político entre os companheiros do atual prefeito, Jairo Lessa, precavidamente, para não ficar órfão de cabos eleitorais para o ano de 2010, resolveu dar apoio ao grupo liderado pela Esquerda dissidente 2 de DU e pela Direita dissidente de Cássio. Nas eleições parlamentares de 2006, o atual prefeito e seu vice apoiaram para deputado estadual a candidatura de Gustavo Corrêa e só Zezinho Salete o apoiou.
Ainda de acordo com informações de bastidores, comenta-se que o grupo que hoje forma a Coligação Mariana avança com a Força do Povo irá apoiar o Celso Cota como candidato a deputado estadual em dobradinha com o atual secretário de Esportes e da Juventude,Gustavo Corrêa, primo do governador Aécio Neves, que sairia como candidato a deputado federal nas próximas eleições parlamentares de 2010.

EFIGENINHA

Marly Moysés Silva Araújo*

Anoitecia, naquele domingo 20 de julho, quando Márcio, meu irmão, por telefone (eu estava fora da cidade) deu-me a tristíssima notícia: Efigeninha Silva, a professora fundadora e presidente do Movimento Renovador de Mariana, falecera de repente e seria sepultada na manhã seguinte.
Imediatamente veio-me à memória o artigo que eu escrevera para este mesmo jornal, dias antes, sob o título “Domingo de Despedidas”. Naquele artigo, falei da tristeza causada pelas recentes perdas sofridas por antigas e queridas famílias marianenses. Fiz, também, alusão a algo que é inevitável e previsível, mas nem por isso menos doloroso: a certeza de que essas antigas famílias cuja história se confunde com a história da própria cidade estão diminuindo.
A professora Efigeninha, que acaba de partir, assim como familiares seus, teve papel de destaque nessa história. Filha do músico e exímio marceneiro Álvaro Silva, seu Nezinho, como era conhecido o integrante da Banda da União, amigo querido do meu tio Jorge, maestro daquela Banda, a saudosa Efigeninha foi professora da rede pública estadual, onde se aposentou, sem entretanto se aposentar de sua luta em defesa de Mariana. Na Escola Estadual “Soares Ferreira” da qual era diretora minha mãe, Naná Moysés , ao lado de Eny Nascimento, Lourdes Lopes, Lourdes Walter, Lili Dutra, Léa Dias, Pequenina, Antonia Camêllo e muitas outras dedicadas educadoras, Efigeninha teve importante presença.
Nos anos 80, pouco depois de termos um grupo de marianenses residentes em BH fundado o Movimento de Valorização de Mariana, que me coube presidir e que teve como propósito o resgate da identidade cultural de nossa cidade, tão descaracterizada. Então, Efigeninha teve a feliz idéia de criar também em Mariana o Movimento Renovador, responsável por importantes intervenções e intensa mobilização social liderada por ela, no intuito de agregar as forças vivas da comunidade em defesa da cidadania marianense.
Nascida em uma família dotada de grandes habilidades artísticas – Álvaro, seu sobrinho, é expressão destacada dessas habilidades – Efigeninha praticou, com maestria, uma outra arte: a de juntar pessoas em torno de idéias e objetivos comuns, por meio de associações comunitárias. E ainda assumiu na Casa de Cultura, Academia Marianense de Letras os encargos administrativos que exerceu com extrema competência e pontualidade. Ozanan Santos, diretor da Casa de Cultura, lamenta, assim como a maioria dos marianenses, a enorme perda que a cidade sofre neste momento. Discreta e modesta, Efigeninha cumpriu brilhantemente sua missão. Conosco ficam sua lembrança e uma grande saudade.
*Membro efetivo da Academia Marianense de Letras

Meu comentário: Alguns anos depois da posse do Professor Roque Camêllo na presidência da Casa Cultura de Mariana, ocorrido em 30.12.1986, quando do falecimento do Professor Waldemar de Moura Santos, um dos fundadores da Academia Marianense de Letras, Efigênia Maria da Silva, a nossa já saudosa Efigeninha, criou o Movimento Renovador de Mariana, instituição autônoma que passou a funcionar, desde o seu início, nas dependências da Casa de Cultura de Mariana. Como presidente da instituição, Efigeninha mobilizou a comunidade marianense para criar e registrar em cartório as Associações de Bairros, entidades comunitárias que foram fundamentais para representar a população nas suas reivindicações sociais junto ao governo municipal. Depois da criação das associações, federações e confederações de bairros, o relacionamento da comunidade marianense com as autoridades públicas municipais mudou completamente: a partir delas, governo e comunidade discutiam, harmonicamente, as prioridades de cada bairro.

Feiras artesanais, feiras de livros, exposições de artes plásticas, como desenho, pintura, escultura eram realizadas na Casa de Cultura sob os auspícios do Movimento Renovador. As tradicionais figuras bíblicas que abrilhantavam as cerimônias da Semana em Mariana no passado foram resgatadas. O Movimento Renovador tem hoje um guarda-roupa completo com roupas e acessórios dessas figuras bíblicas, como guardas romanos, Maria Madalena, anjos, o bom e o mau ladrão, Adão e Eva, a Verônica e as Zeus.
À meia-noite de sexta-feira santa, a Efigeninha resgatou a Procissão das Almas, baseado na lenda da Procissão do Miserere narrada no Livro Lendas Marianenses de autoria do escritor Moura Santos.
Efigênia Maria da Silva, num belíssimo trabalho voluntário, generoso e altruístico, pois fazia isto com muito amor, sem ganhar nada, foi uma pessoa muito importante não só para Mariana como também para o funcionamento da Casa de Cultura de Mariana. Ela já está fazendo muita falta!

Haja Coerência!

Tenho recebido de leitores do blog, ora por correio eletrônico, ora por correspondências e telefonemas, críticas censurando a falta de coerência do ex-prefeito Cássio Brigoline Neme em apoiar a candidatura de DU ao cargo de prefeito pela Coligação Mariana de Cara Nova.
Respeitando a opinião de meus caros leitores, peço vênia para “discordar” dessa hipótese de incoerência. Senão vejamos.

Cássio, como candidato da Direita tradicional, tomou o poder político de João Ramos por duas vezes vencendo seus candidatos Afonso Mol Santos e depois Newton Godoy por uma diferença de apenas 26 votos. Em compensação, Cássio devolveu também por duas vezes o poder ao João Ramos que venceu seus candidatos Nonô Miranda e, depois, Marcos Mol, dividindo fraternalmente, entre si, o mesmo tempo de domínio político.

Quando ainda era prefeito, Cássio Neme denunciou João Ramos ao Ministério Público por crime de peculato. A Justiça aceitou a denúncia do MP e condenou João Ramos a dois anos e três meses de prisão, em regime semi-aberto. Administrava o município durante o dia e à noite dormia na cadeia em Belo Horizonte. Coincidente e coerentemente, ambos não puderam ser candidatos este ano: ficaram inelegíveis.

Coerentemente, esquecendo e perdoando o tumultuado e hostil passado nada amigável, João Ramos e Cássio Neme conversaram ultimamente muito sobre política e estavam planejando uma união fraternal entre os dois visando apoiar um candidato único para o cargo de prefeito e disputar as eleições municipais deste ano contra o candidato do atual prefeito.

Depois que João Ramos morreu, também coerente com os tapas e beijos do passado político de ambos, Cássio Neme não perdeu tempo: não só acompanhou a dispersão dos ramistas infiéis que largaram a candidatura da viúva Ramos, como também deu apoio ao DU como seu candidato a prefeito e indicou, como seu vice, sua esposa Josires.

Haja coerência!