Mariana se candidata a patrimônio mundial

Cidade fará pedido para obter status concedido a Ouro Preto, Diamantina e ao Santuário de Bom Jesus de Matosinhos

Gustavo Werneck

Até o fim deste ano, Mariana, primeira cidade de Minas, vai fazer o pedido oficial à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) para se tornar patrimônio da humanidade, título já concedido, no estado, a Ouro Preto, Diamantina e ao Santuário de Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas. A intenção será anunciada hoje, no município da Região Central, a 115 quilômetros de Belo Horizonte, pela comissão encarregada de fazer a inscrição e coordenar os trabalhos.

Integrante da comissão, a engenheira Fátima Guido, do Programa Monumenta/Ministério da Cultura, diz que Mariana vem se preparando há sete anos para ganhar o reconhecimento, com execução de uma série de obras públicas no Centro Histórico, restauro de monumentos, revitalização de ruas e praças e outros serviços. O primeiro grande passo para obtenção do título foi dado em 2001, com a elaboração do plano diretor, que ordenou a requalificação urbanística e arquitetônica da área histórica e atraiu também recursos federais.

A partir do projeto, a prefeitura local investiu cerca de R$ 50 milhões, destacando-se a recuperação de vários casarões dos séculos 18 e 19, antes em ruínas; construção de um centro olímpico (em andamento); desmonte do antigo e polêmico ginásio poliesportivo, cuja área vai dar lugar a um centro de convenções, com instalação da cobertura prevista para setembro; implantação do novo terminal rodoviário; cabeamento (luz e telefone) subterrâneo da Rua Dom Silvério, conhecida como Rua dos Artistas; instalação de uma rede de hidrantes e câmeras de vídeo; outras intervenções que serão apresentadas pela prefeitura, dentro do Projeto Mariana Patrimônio Cultural da Humanidade.

Há outras obras previstas, como a recuperação das praças Barão do Camargo e Dom Silvério e construção de um auditório com capacidade para 300 pessoas, no Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS).

O investimento do Monumenta em Mariana, iniciado em 2005, é de R$ 12,5 milhões, sendo que deste total 30% são recursos da prefeitura. Com esse valor, o programa revitalizou todas as praças do Centro Histórico (Minas Gerais, Sé, Tancredo Neves e São Pedro), restaurou três casarões – um na Rua Direita, sede do Centro de Atenção ao Turismo, um na Travessa João Pinheiro, que é Casa do Conde de Assumar, e outro na Praça da Sé, o sobrado dos Morais – e fez a sinalização interpretativa. O programa também aprovou um aditivo de R$ 5 milhões para a conservação dos elementos artísticos da Catedral da Sé.

SONHO E MOBILIZAÇÃO - Obras, no entanto, não são suficientes para trazer o tão sonhado título internacional para Mariana. “Ele não vem só do interesse da comunidade ou de projetos de restauração. Tem que haver mobilização em todas as esferas, federal, estadual e municipal. São necessárias ainda cartas de apoio, pois é preciso haver muita visibilidade para conquistarmos esse objetivo”, acredita Fátima.

Segunda cidade histórica que mais recebe visitantes no estado – em primeiro está Ouro Preto –, Mariana, de 51 mil habitantes, é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) há 70 anos e ostenta, no currículo, fatos marcantes, como ter sido primeira vila (1711), capital e diocese de Minas. “Com a construção do centro de convenções, que tem projeto do arquiteto Gustavo Penna, autor também da requalificação do Centro Histórico, haverá crescimento no turismo de eventos e de negócios”, prevê Fátima.

Ao lado da coordenadora do Monumenta em Mariana, Fátima Guido, integram a comissão o vice-prefeito Roque Camêllo, os secretários municipais de Cultura e Turismo, Marcílio Queiroz, e de Desenvolvimento Social e Cidadania, Cristina Maura Motta Cota, o procurador municipal, Israel Quirino, e o coordenador de Políticas Públicas e Juventude, Winter Júnio Gonçalves

Fonte: jornal Estado de Minas, de 30.07.2008.

Meu comentário: Ao contrário do que diz a reportagem do jornal Estado de Minas, a Casa do Conde de Assumar, na Travessa João Pinheiro, está em péssimas condições de conservação e ainda não foi restaurada. A restauração do sobrado dos Morais, na Praça da Sé, está paralizada há muito tempo e não foi ainda concluída.

Descaso Revoltante

Como já noticiado neste Blog, em 16 de Julho, Dia de Mariana e do Estado de Minas Gerais, Dom Duarte, Duque de Bragança, doou ao município de Mariana um quadro com o rosto da Rainha Maria Ana D'Áustria, esposa de Dom João V e cujo nome deu origem a cidade. Esta tela, pintada em 1745, veio de Portugal para compor o acervo artístico-cultural de nossa cidade.

Hoje, esteve em Mariana a equipe de reportagem do programa "Terra de Minas" da Rede Globo com o propósito de fazer uma matéria jornalistica sobre a tela, abordando o significado histórico da doação.

Quando entrou na Câmara Municipal de Mariana, a equipe da Rede Globo encontrou a tela, ainda encaixotada, jogada ao chão, em pleno salão nobre do plenário da edilidade marianense. Ao retirar a tela do caixote para iniciar as filmagens, a equipe de reportagem da Globo constatou que a moldura do quadro estava empenada e havia sulcos marcando a tela.

Na ocasião, foram convidados para dar entrevistas abordando a importância da doação histórica do quadro da rainha Maria Ana D'Áustria para município os professores José Arnaldo, Rafael Santos e Efigenia da Natiividade, a Natinha.

Deixar uma obra de arte de valor histórico incomensurável jogado no chão é uma demonstração de falta de cultura e de educação. É um descaso revoltante.

E por falar nisso, fui informado que o Arquivo da Câmara, sob a guarda e proteção do ICHS, está alojado num local insalubre, onde há goteiras de chuva que molham e danificam irreversivelmente os documentos históricos.

Se isso realmente for verdade, e eu não acredito, é um fato muito grave e que merece uma providência urgente da Mesa Diretora da Câmara, a principal responsável pela preservação do precioso arquivo que guarda a memória civil, histórica e política de Mariana.

Análise do Quadro Político

Desde o inicio até o final do século XX, sempre existiu em Mariana o histórico antagonismo político-bipartidário em que duas tradicionais forças políticas se revezaram no poder durante um século. O quadro político não mudava nunca. A única novidade era a alternância de poder, ora na situação, ora na oposição.

Esse histórico antagonismo político entre Direita e Esquerda só mudou no inicio do século XXI, nas eleições municipais de 2004, quando João Ramos Filho e Celso Cota Neto,- ambos respectivamente oriundos da Esquerda tradicional e da Esquerda dissidente e candidatos ao cargo de prefeito, - procuraram a Direita tradicional e ofereceram a ela o cargo de vice-prefeito nas suas respectivas chapas. A Direita rejeitou o convite de João Ramos, mas aceitou o convite de Celso Cota que formou chapa com Roque Camêllo, coligação que garantiu a sua reeleição.

A partir daí, o antagonismo entre Direita e Esquerda acabou e surgiu o antagonismo entre ramistas e antiramistas. Esse antagonismo político durou muito pouco. Com a morte de João Ramos, o quadro político-partidário em Mariana mudou radicalmente.

Os sinais mais evidentes dessa mudança radical são as candidaturas lançadas para concorrer às eleições municipais deste ano. Misturou quase todo o quadro partidário. A Esquerda dissidente 1, liderada por Celso Cota, está apoiando o candidato da Direita tradicional, Roque Camêllo. A Direita dissidente, liderada por Cássio Brigoline Neme, está apoiando Duarte Júnior da Esquerda dissidente 2, que tem como vice, Josíres, esposa de Cássio. Além da Direita dissidente, o Duarte conta com o apoio de ramistas recentes, mas infiéis, e que saíram rápido do partido antes mesmo que fossem descobertos os autores do crime contra o ex-prefeito, abandonando a candidatura da viúva Terezinha Ramos que representa hoje a Esquerda tradicional e que conta agora com o apoio exclusivo de antigos ramistas fiéis.

As demais candidaturas surgiram por geração espontânea de seus lideres sem adesão conhecida de membros das tradicionais facções políticas locais. Assim surgiram as candidaturas avulsas do Chico da Farmácia pelo PMN, a do Chico do Sindicato pelo PV e a de Neusa Trindade pelo PSOL.

As eleições municipais deste ano serão fundamentais para se formar o futuro e novo quadro político de Mariana. Se os partidos forem bem sucedidos eleitoralmente neste pleito formarão grupos politicos fortes, tanto na situação como na oposição. Se forem mal nas eleições, desaparecerão melancolicamente.

Ao contrário do século passado que nos deixou um bipartidarismo opressor e que causou tantos males a Mariana, oxalá que no século XXI surja um quadro pluripartidário democrático, constituído por políticos honrados e honestos sem os resquícios do caciquismo e do coronelismo de tão triste memória política para a comunidade marianense!

Quadro de Maria Ana D'Áustria*

(...) O Duque de Bragança, Dom Duarte, acompanhado da duquesa Dona Isabel de Herédia e dos príncipes Dom Afonso de Santa Maria, príncipe da Beira, e Dom Dinis de Bragança, entregou à cidade de Mariana um quadro com o rosto da rainha Maria Ana D'Áustria, esposa de Dom João V, e cujo nome deu origem à cidade.
Esse quadro foi pintado tendo a rainha como modelo para ser enviado a então Vila do Carmo, recém batizada de Maria Ana, por volta de 1745. Porém, devido as constantes guerras e a ação de piratas, ele foi guardado em Portugal, contrariando a rainha que queria que fosse levado para a única cidade de todo vasto império português que teve seu nome, e era a cidade mais rica, com produção de duas toneladas de ouro por ano no século XVIII.

Em 1998, numa visita a Mariana, Dom Duarte Orleans de Bragança foi recepcionado pela Profª. Efigênia da Natividade Fernandes, Dona Natinha, como é popularmente conhecida. "Sou especializada em Literatura Portuguesa e em meus estudos sobre história de Portugal descobri a existência desse quadro. Em 1998 tive a honra de receber Dom Duarte em visita a Mariana e toquei no assunto, ele entusiasmou-se e desde então começamos os esforços para trazer o quadro, tendo Dom Duarte levado a Portugal esse desejo. Em 6 de março deste ano fui convidada por Dom Duarte para as comemorações da chegada da familia real no Rio de Janeiro e ele me deu a boa notícia que o quadro tinha vindo de navio para o Brasil e seria trazido para seu local de direito, fato que muito me emocionou", disse em entrevista Dona Natinha.

Dom Duarte de Orleans e Bragança fez questão de vir com toda sua família e entregar o quadro no Dia de Minas para Dona Natinha que, junto ao Governador Aécio Neves e o Prefeito de Mariana Celso Cota, recebeu o quadro. A obra de arte, do século XVIII, se incorpora ao patrimônio histórico de Mariana e estará exposto na sala de entrada da Câmara Municipal, onde já existem quadros de Dom José, Dom Pedro I e Dom Pedro II, entre outros. Este é um presente para Mariana que comemora 312 anos.

* Transcrito do jornal "O Espeto" nº 99, 1ª quinzena de julho de 2008.

Meu comentário: No final do século passado, espalharam uma falsa notícia pela cidade de que um quadro da rainha Maria Ana D'Áustria havia sumido da parede da Câmara Municipal de Mariana. Era pura mentira. Nunca houve esse quadro no acervo da Câmara. A mentira foi propalada por alguém diretamente interessado em incentivar a edilidade marianense a adquirir um quadro em homenagem à rainha que deu nome à cidade. A esperteza deu certo!

Agora temos dois quadros com a imagem da rainha: o original e a cópia.

No meu entendimento, salvo melhor juízo, como o quadro original foi doado ao município, ele deveria ser afixado no salão nobre de entrada da prefeitura municipal, onde está a instalada a galeria dos prefeitos de Mariana.

16 de Julho - Dia de Minas Gerais

Praça Minas Gerais, local das tradicionais solenidades do Dia de Minas Gerais

Lei nº 7.561, de 19.08.1979.
Institui o “Dia do Estado de Minas Gerais”.

O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes , decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º- Fica instituído, no Estado de Minas Gerais, o “Dia do Estado de Minas Gerais”, a ser comemorado anualmente na data de 16 de julho.

Parágrafo único – O Poder Público promoverá reuniões e solenidades cívicas alusivas à data a que se refere o artigo, nas quais deverão ser realçadas as tradições sócio-culturais de Minas Gerais.

Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Mando, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém.

Dada no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 19 de outubro de 1979.
Francelino Pereira dos Santos
Humberto de Almeida


Constituição do Estado
Título V
Disposições Gerais
Artigo 256 – É considerada data cívica o Dia do Estado de Minas Gerais, celebrada anualmente em 16 de julho.

§ 1º - A semana em que recair o dia 16 de julho constitui período de celebração cívica em todo o território mineiro, sob a denominação de Semana de Minas.

§ 2º - A Capital do Estado será transferida no Dia do Estado de Minas Gerais.
Palácio da Inconfidência

21 de setembro de 1989.


Cronologia do Dia do Estado de Minas Gerais.

16 de Julho de 1696.
É descoberta a cidade de Mariana, primeira Capital do Estado de Minas Gerais, pelo Bandeirante Salvador Furtado de Mendonça.

16 de Julho de 1977.
O Acadêmico, professor Roque José de Oliveira Camêllo, durante a sessão comemorativa do 281º aniversário de Mariana na Casa de Cultura de Mariana-Academia Marianense de Letras, Ciências e Artes, lança a idéia de se instituir o 16 de Julho como data cívica estadual, consagrando-o como Dia do Estado de Minas Gerais. O projeto recebe o apoio do então presidente da Casa, historiador Waldemar de Moura Santos, dos Acadêmicos, das Autoridades Municipais e da comunidade marianense. O professor Roque Camêllo encaminha o projeto ao Governo do Estado e à Assembléia Legislativa.

07 de Agosto de 1977.
O historiador Waldemar de Moura Santos publica no jornal “Estado de Minas” seu primeiro artigo sobre o assunto intitulado “Dia de Minas”. A partir daí, Moura Santos e Roque Camêllo fazem inúmeras conferencias e artigos sobre o tema.

16 de Julho de 1979.
Como orador oficial da solenidade comemorativa do 283º aniversário de Mariana, o professor Roque Camêllo reivindica o apoio do governador Francelino Pereira dos santos, presente àquele ato, ao Projeto 180/79 de autoria de dos Deputados Jésus Trindade Barreto, Domingos Lanna, Agostinho Patrus e outros, declarando o 16 de Julho como o Dia do estado de Minas Gerais.

19 de Outubro de 1979.
O Governador Francelino Pereira do Santos sanciona a Lei nº 7561, instituindo o 16 de Julho como Dia do Estado de Minas Gerais, dando início, no ano seguinte, à sua comemoração em Belo Horizonte e em Mariana.

10 de Junho de 1980.
O Prefeito Jadir Macedo sanciona a Lei Municipal 561/80, instituindo a Medalha do Dia do Estado de Minas Gerais a ser conferida a personalidades que tenham contribuído para o desenvolvimento de Mariana e do Estado de Minas Gerais.

1º de Fevereiro de 1988.
Em nome da Casa de Cultura de Mariana-Academia Marianense de Letras, Ciências e Artes e da Municipalidade de Mariana, o Professor Roque José de Oliveira Camêllo comparece ao plenário da Constituinte Mineira e apresenta, conforme facultava o Regimento, uma proposição no sentido de que fosse o 16 de Julho – Dia do Estado de Minas Gerais – declarado data cívica constitucional, requerendo ainda que, nesse dia, a Capital do Estado fosse transferida simbolicamente para Mariana e a semana em que recaísse a data constituísse período de celebrações cívicas, denominando-se Semana de Minas. Essa emenda foi ratificada, em plenário, pelo Deputado Domingos Lanna.

16 de Julho de 1989.
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) lança em Mariana, na casa de Cultura de Mariana-Academia Marianense de Letras, Ciências e Artes, o Carimbo Postal comemorativo do 10º aniversário da Lei nº 7561 que instituiu o Dia do Estado de Minas Gerais.

21 de Setembro de 1989.
É promulgada a nova Constituição do Estado de Minas Gerais, editando em seu Título V, das Disposições Gerais, Artigo 256 que reproduz a proposta apresentada em 1º de fevereiro de 1989.

29 de Setembro de 1990.
O Poder Executivo Estadual expede o Decreto nº 31.455 instituindo a Comissão Especial encarregada de coordenar as celebrações do Dia do Estado de Minas Gerais.

16 de Julho de 1990.
Cumprindo o Artigo 256 da Constituição do Estado, a Capital é transferida simbolicamente para Mariana. O Decreto nº 31531, determinando a transferência, é assinado pelo Governador Newton Cardoso, em frente a Catedral Basílica de Mariana, na Praça Cláudio Manoel, estando presentes ao ato o Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Kemil Kumaira, e o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Argemiro Otaviano Andrade.

16 de Julho de 2008.
Hoje se realiza a 29ª comemoração do Dia de Minas Gerais iniciada em 1979.
Às 9,30 horas haverá a celebração da Missa Solene em Ação de Graça pelo transcurso do 312º aniversário da cidade de Mariana, celebrada por Dom Geraldo Lyrio da Rocha, Arcebispo de Mariana e Presidente da CNBB, na igreja de Nossa Senhora do Carmo.

Às 10,30, Sineirata: os sinos das igrejas de Mariana irão badalar durante 15 minutos.

Às 11 horas, início da cerimônia comemorativa do Dia do Estado de Minas Gerais, com honras militares, execução do Hino Nacional Brasileiro, assinatura do Ato simbólico de transferência da capital do Estado para Mariana, execução do Hino de Mariana e pronunciamentos do Prefeito, Orador Oficial e Governador.


Comenda do Dia de Minas Gerais
Conforme lista divulgada pelo Serviço de Comunicação da Prefeitura Municipal de Mariana, serão agraciadas as seguintes personalidades com a Medalha Comemorativa do Dia de Minas Gerais.

1. Ângela Tonelli Leão – Professora
2. Anísio Ciscotto Filho – Historiador
3. Antonio Cezar Peluso – Ministro do STF.
4. Carlos Macedo de Oliveira – Empresário
5. Celma Regina Ferreira – Psicóloga
6. Custódio de Mattos – Deputado Federal
7. Décio Paiva Noviello – Cenógrafo
8. Dilzon Luiz de Melo – Secretário de Estado
9. Dom João Bosco Óliver de Faria – Arcebispo de Diamantina
10. Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães – Reitor da PUC/MG.
11. Dom Raimundo Damasceno Assis, Arcebispo de Aparecida (SP)
12. Dom Werner Siebenbrock , SVD – Bispo Diocesano
13. Doutor Paulo Roberto da Silva – Juiz de Direito de Mariana
14. Éder Carlos Lopes Coimbra – Jovem
15. Emanuel Soares Carneiro – Jornalista (Rádio Itatiaia-BH)
16. Érica Campos Drumond – Secretária de Estado
17. Francisco Cesar Ásfor Rocha – Ministro do STJ.
18. Galba Gomes da Silva – Senhor
19. Garibaldi Alves Filho – Senador da República
20. Gilvam Almeida Sá – Coronel BM
21. Helvécio Antonio da Trindade – Administrador
22. Jarbas Soares Júnior – Procurador-Geral de Justiça
23. Jason Barroso Santa Rosa – Arquiteto
24. João Cordoval de Barros – Prefeito de Matias Cardoso
25. João Luiz Martins – Reitor da UFOP
26. Jornal “Edição do Brasil”
27. Jornal “Estado de Minas”
28. Marcio Araujo de Lacerda – Administrador
29. Maria Magdalena Lana Gastelois - In Memoriam
30. Mônica Mendes – Jornalista
31. Odelmo Leão – Prefeito de Uberlândia
32. Odilon de Souza Couto – Coronel PM
33. Paulo César Gonçalves de Almeida – Reitor Unimontes
34. Paulo Roberto Ponce – Jornalista
35. Pedro Simon – Senador da República
36. Priscila Fantin - Atriz
37. Projeto Musical “Minas ao Luar”
38. Raimundo Luiz Fernandes – Empresário
39. Raphael Guimarães Andrade – Secretário de Estado
40. Rede Globo Minas
41. Regina Almeida – Professora
42. Reginaldo Lopes – Deputado Federal
43. Roberto Requião – Governador do Paraná
44. Rogério Geraldo Lisboa – Capitão PM.
45. Salvador Alves de Freitas – Senhor
46. Valmir Morais de Sá – Prefeito de Patis*
47. Venerável Confraria de Nossa Senhora do Rosário
48. Dorgal Borges de Andrade – Juiz de Direito
49. Geraldo Valadão
50. Príncipes e Duques*

Meu comentário: A lista de agraciados com a Medalha do Dia de Minas Gerais apresenta algumas curiosidades interessantes que valem algumas observações.

Primeiro: o número de agraciados começou em 1979 com 16, este ano já são 50 personalidades agraciadas. A Medalha da Inconfidência em Ouro Preto, no dia 21 de abril, também começou com 21 personalidades. Este ano, foram mais de quatrocentos agraciados.
No meu entendimento, salvo melhor juízo, isso desmoraliza não só a medalha como os agraciados.

Segundo: serão agraciados quatro bispos da Igreja Católica, dois Ministros de Tribunais Superiores, dois Senadores da República e o Duque de Bragança.

Terceiro: entre os agraciados estão o prefeito de Matias Cardoso, o reitor da Unimontes, de Montes Claros, ambos representantes do município e da universidade e que reivindicaram uma alteração na Constituição estadual visando a comemoração conjunta da cidade de Matias Cardoso com Mariana do Dia de Minas Gerais.

Quarto: na relação da Secretaria de Comunicações da Prefeitura está relacionado o agraciamento de um prefeito de Patis (sic) e de Príncipes e Duques. Quais os nomes desses misteriosos Príncipes e Duques?
Perguntar não ofende!


DUQUE DE BRAGANÇA
A grande novidade da solenidade do Dia de Minas, hoje, em Mariana, sob o comando do governador Aécio Neves, será a presença do duque de Bragança, dom Duarte Nuno (herdeiro do trono de Portugal), entre os agraciados com a Medalha do Dia de Minas Gerais. Dom Duarte é descendente direto dos reis portugueses, e faz a segunda visita ao Estado.

Desde sexta-feira, ele se encontra na cidade, onde participou de um casamento. O príncipe é parente da família imperial brasileira Orleans e Bragança, com quem mantém amistoso convívio. Dom Duarte vai oferecer ao município, que comemora 312 anos, o retrato da rainha Maria Ana D’Áustria, mulher de dom João V. O nome dela foi dado à cidade histórica mineira.

Festival de Inverno*

Rafael Arcanjo Santos

O "Festival de Inverno – Fórum das Artes"– é realizado desde 2004 pela UFOP como um “projeto de extensão universitária”, que envolve Ouro Preto e Mariana, duas das principais cidades históricas de Minas Gerais.
O tema da edição 2008 do Festival de Inverno rende, merecidamente, homenagem a Antonio Francisco Lisboa, o Aleijadinho.

No entanto, por ser um festival que conta com a parceria de duas cidades, o tema também deveria ser abrangente, ou seja, a homenagem deveria estender-se a Manoel da Costa Ataíde, pintor marianense de renomada importância, contemporâneo do famoso escultor homenageado, Aleijadinho.

O tema não é “Aleijadinho, Talentos e Mitos do Brasil”? Ataíde também é um talento nascido na histórica cidade de Mariana e que participa, como parceira, do festival. Certamente, como prêmio de consolação, a edição 2009 do festival deverá homenagear o Ataíde como um dos “Talentos e Mitos do Brasil”! Aliás, na lógica, Ataíde deveria ter sido homenageado este ano.
Por outro lado, nota-se, pela programação do festival, que as melhores oficinas – e a maior parte delas – serão realizadas em Ouro Peto, ficando apenas 9 oferecidas à comunidade marianense, dentre as 57 programadas pelo Festival de Inverno/2008. Com relação às exposições, 2 estão destinadas a Mariana, dentre as 6 programadas. Quanto aos eventos, a cidade de Ouro Preto foi contemplada com 119 e Mariana com 61, a maioria deles (os eventos) com artistas locais (cantores, órgão, bandas de música, num total de 22 atrações domésticas, por sinal, merecidas). A verba destinada ao festival, proveniente da parte das prefeituras das duas cidades, é proporcional ou é dividida em duas partes iguais? Essa programação desigual tem alguma relação com o (des) interesse das autoridades marianenses?
O “Festival de Inverno de Ouro Preto e Mariana – Fórum das Artes”, edição 2008, é um acontecimento anual que deverá atingir as comunidades co-irmãs vizinhas e parceiras de forma igualitária, tendo como base um dos princípios básicos da sociedade hodierna: a inclusão social (respeito e igualdade para todos), através do conhecimento dos valores históricos e culturais das duas cidades que marcam, desde o longínquo século XVII, o início da civilização mineira.

*(Extraído do jornal “O Liberal” – Edição nº 805, de 05 a 13 de julho de 2008).

Aviso da Justiça de Mariana

A Justiça da Comarca de Mariana avisa às pessoas que ocuparam áreas nos bairros Cabanas e Santa Rita de Cássia, nos últimos dez dias, que os legítimos proprietários das áreas invadidas ajuizaram ação de reintegração de posse, no Fórum.

Que as áreas são propriedade particular, estão em local de preservação ambiental e qualquer construção no local só poderá ser autorizada após cumpridos os requisitos na lei do meio ambiente e com aprovação de projeto perante a Prefeitura Municipal.

Que em virtude deste pedido dos proprietários, ficam os ocupantes das áreas avisados que deverão desocupar o local invadido para evitar que a Polícia Militar seja obrigada a intervir para desocupar a área por ordem judicial.

Que a notícia de que os proprietários autorizaram a ocupação da área não é verdadeira, tanto que existe neste Fórum, processo dos proprietários pedindo a desocupação da área e informando que não foi fornecido aos ocupantes nenhum documento que comprovasse essa autorização.

Mariana, 04 de julho de 2008.

Angelique Ribeiro de Souza
Juíza de Direito.

Meu comentário: Foi excelente e sábia a medida tomada pela administração pública municipal, no ano passado, quando decretou que toda essa imensa área de terrenos ociosos em torno de Mariana fosse declarada área de preservação ambiental. Com essa decisão, a especulação imobiliária e a indústria das invasões consentidas de terras acabaram, pois traziam muitos lucros para os proprietários e causavam muitos prejuízos ao município que não só era obrigado a pagar caro pelas desapropriações, como também era obrigado a fazer dispendiosa urbanização de vários bairros improvisados e eleitoreiros que surgiram em Mariana no final do século passado!

Invasões de terras

O filme é muito velho e o enredo tem o mesmo começo, meio e fim. As invasões são pacíficas, pois não encontram, inicialmente, nenhuma resistência por parte dos proprietários invadidos.

O filme começa assim: os invasores invadem as propriedades, constroem suas casas e dentro de alguns anos vira um bairro populoso, sem nenhum projeto de urbanização.

Só depois que suas propriedades se transformam em bairros e se tornam mais valorizadas, os proprietários, espertamente, entram na Justiça com ação de reintegração de posse e culpam o poder público municipal de ser o responsável pelas invasões.

Para não causar um caos social, o município, constrangido, é obrigado não só a pagar caro aos proprietários espertalhões pela desapropriação dos imóveis, como também a dotar os bairros de toda a onerosa infra-estrutura urbana, como saneamento básico (água tratada e esgoto sanitário), calçamentos, passeios, iluminação pública, áreas verdes e de lazer, escolas, creches, postos de saúde.

Foram assim que surgiram os novos bairros em Mariana como Santo Antonio (Prainha), Vila do Sapo, Santa Rita de Cássia, Cabanas, parte alta do Rosário, todos oriundos de invasões a um mesmo latifundiário, o maior especulador de terras no município. O surgimento de novos bairros improvisados - em áreas ociosas e de risco, usadas pelos proprietários para especulação imobiliária - ficou mais difícil. O municipio, por decreto, declarou esse imenso latifúndio improdutivo área de preservação ambiental.

Essas invasões de araque realmente precisam acabar, pois Mariana não tem mais condições de agüentar esse precoce inchaço populacional, que causa violência, desemprego, miséria e piora a qualidade de vida dos marianenses.

No meu entendimento, as invasões de terra em Mariana, ao contrário de qualquer outro lugar no país, é uma operação muito lucrativa tanto para os invasores quanto para os latifundiários proprietários de terras improdutivas e invadidas.

Como seria o quadro político-eleitoral?

A pergunta é inevitável. Como ficaria o quadro político eleitoral nas eleições municipais deste ano, caso João Ramos Filho não tivesse morrido? Mudaria muito ou pouco ou nada mudaria? Para responder estas e outras indagações é preciso fazer algumas reflexões.


Tanto João Ramos Filho como Cássio Brigoline Neme já tinham condições de saber que ambos já não podiam ser candidatos, porque seus últimos recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) tinham sido indeferidos e já publicados na Internet em 08.05.08, sete dias antes de sua morte.

Como eles já estavam inelegíveis, qual seria a posição dos dois? Iriam juntos apoiar um candidato comum ou cada um apoiaria um candidato diferente?

As convenções partidárias realizadas no dia 29.06.2008, já esclarecem, em parte, as dúvidas acima suscitadas.

Segundo fontes bem informadas, o Cássio Brigoline Neme irá dar apoio político ao candidato Duarte Júnior. Ora se o João Ramos estivesse vivo, Cássio Neme daria apoio a seu candidato?

Segundo se sabe, se ele não fosse candidato, o preferido dele seria a sua esposa Terezinha Ramos, o que acabou acontecendo. Por que o Cássio não apoiou Terezinha Ramos preferindo o Duarte Júnior? E João Ramos apoiaria também um candidato indicado por Cássio?

Nenhum dos dois tinha confiança recíproca em apoiar o candidato indicado por um ou por outro.
Portanto, no meu entendimento, o quadro político-eleitoral pouco mudaria. Só vejo duas mudanças.

1. Se ele estivesse vivo, duvido que a atual Esquerda dissidente II, liderada pelo Duarte Júnior e os novos ramistas infiéis que o acompanham lançariam uma candidatura para o cargo de prefeito, pois são correligionários que sempre viveram à sombra do prestígio político-eleitoral de João Ramos Filho, sem luz própria e ruins de votos.

Os antigos e tradicionais cabos eleitorais ramistas e bons de serviço e de votos, por causa daquele rompimento político em 2004, acabaram ficando com o prefeito Celso Cota.

2. Outra novidade no quadro político eleitoral deste ano foi o lançamento de três candidatos naninos que irão disputar o cargo de prefeito.