Entrevista do prefeito na Band/Minas

Neste sábado, dia 02 de janeiro, vai ao ar a segunda parte do Programa Mônica Mendes, pela TV Band Minas. A atração vai ao ar aos sábados, às 11 horas. Para fazer um balanço das ações desenvolvidas em Mariana ao longo de 2009 e anunciar os projetos para o próximo ano, o prefeito Roque Camêllo é o convidado do programa. Entre outros assuntos, o prefeito mostra como Mariana conseguiu manter o ritmo das mais de 20 obras, apesar do impacto da crise financeira mundial nos cofres do município. A valorização do turismo cultural, histórico e religioso, os investimentos em segurança pública e o anúncio da reforma administrativa para 2010 foram destacados na entrevista. "Temos que preparar a cidade para o futuro. A grande obra na qual a população pode confiar é a reestruturação administrativa", disse Roque Camêllo. A entrevista ao Programa Mônica Mendes, pela TV Band Minas, vai ao ar em duas partes. A primeira foi no dia 26 de dezembro e a segunda no dia 02 de janeiro de 2010.

TV Inconfidentes
A convite da TV Inconfidentes, o prefeito Roque Camêllo gravou na sexta-feira, dia 11 de dezembro, a saudação a toda população por ocasião das festas natalina e de Ano Novo. Os telespectadores poderão assistir a mensagem ao longo da programação da emissora.

Terra de Minas
O Programa Terra de Minas de sábado, dia 26 de dezembro, reapresentou o especial sobre os órgãos coloniais: instrumentos que há séculos dão grandiosidade às celebrações religiosas. Uma das atrações foi Arp Schnitger, instrumento raro, fabricado na Alemanha, bem no início do século 18, que se encontra na Catedral da Sé de Mariana. Existem apenas 33 no mundo. O de Mariana é o único no Brasil. No dia 20 de dezembro o órgão comemorou 25 anos de restauração. Para celebrar a data, os Correios lançaram selo personalizado e carimbo comemorativo alusivos à data.

A atração pode ser conferida no site da TV Globo/Minas (www.globominas.com/terrademinas)

Medalha do centenário da Academia Mineira de Letras

O prefeito de Mariana, Roque Camêllo, presidente da Casa de Cultura - Academia Marianense de Letras, Artes e Ciências foi homenageado com a Medalha do Centenário da Academia Mineira de Letras (AML). A comenda foi conferida na segunda-feira, 21 de dezembro, na cerimônia realizada em Belo Horizonte.
O evento integrou as comemorações dos 100 anos da academia. O presidente da AML, o acadêmico Murilo Badaró, conduziu sessão solene ao lado do vice-governador de Estado, Antonio Augusto Anastásia e do professor Arnaldo Niskier, representando a Academia Brasileira de Letras.
Além do prefeito de Mariana, Roque Camêllo, foram homenageados o gerente Regional do Ministério da Fazenda em Minas e diretor da Casa dos Contos de Ouro Preto, Eugênio Ferraz, e o jornalista Mário Fontana, pelos relevantes serviços que os três têm prestado à cultura de Minas Gerais.
Com a entrega da Medalha do Centenário, a Academia encerra a série de eventos que teve no roteiro a cordial visita a cidade Primaz das Gerais, a histórica Mariana, em junho, com a solene homenagem dos "imortais" a Alphonsus de Guimaraens. Recepcionados pelo prefeito Roque Camêllo, os membros da AML conheceram o Centro Histórico, a Casa de Cultura e depositaram flores no tumulo do poeta.
Fonte: Douglas Couto, assessor de Gabinete - Prefeitura Municipal de Mariana.

Iluminação natalina em Mariana

Mariana inaugura iluminação de Natal
O prefeito Roque Camêllo convida a população para a inauguração, hoje, quinta-feira, dia 17 de dezembro, da iluminação de Natal de Mariana. As luzes serão acesas às 19h30 na Praça Gomes Freire. A partir de amanhã, as luzes e todo espírito natalino vão contemplar moradores e visitantes de Mariana.
Este ano, a Prefeitura e a Câmara prepararam uma festa para o público com direito Auto de Natal e apresentação de corais às 19h, na igreja de São Francisco de Assis. O público pode conferir a apresentação dos corais Nossa Senhora do Rosário, de Padre Viegas, Coral Nossa Senhora da Glória, de Passagem de Mariana, Coral infantil Luz Ester e a Orquestra Mirim de flauta Doce de Monsenhor Horta.
A atração integra o projeto Natal Reciclado, iniciativa da Câmara de Vereadores, que decorou a Praça Minas Gerais com árvores natalinas produzidas com material recicláveis. Em seguida haverá a inauguração da iluminação natalina.
Para a iluminação de Natal deste ano, milhares de lâmpadas estão sendo instaladas pela Prefeitura de Mariana em diversos pontos da cidade, entre eles a Rodoviária, Praça Gomes Freire, Igrejas da Sé, do Rosário e de São Pedro e Capela de Santana. Na Praça Gomes Freire, lâmpadas "chicote" coloridas.
Nas igrejas, iluminação de fachada com holofotes coloridos contrastando com as cores dos prédios. Na entrada de Mariana, serão usados tanto as lâmpadas "chicote" quanto holofotes na Rodoviária, além de uma bela árvore natalina.

Evento: Apresentação do auto de Natal e de corais
Local: Igreja de São Francisco de Assis
Data: 17/12
Horário: 19h
Evento: Inauguração da iluminação de Natal em Mariana
Local: Praça Gomes Freire
Data: 17/12
Horário: 19h30
Fonte: Douglas Couto Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Mariana.

Mariana é a 1ª no ICMS Cultural

Mariana é a 1ª do ranking na preservação em Minas
Com 40 pontos, a histórica Mariana é a cidade líder em Minas Gerais no ranking da preservação do patrimônio histórico e cultural. É o que mostra a pontuação final do ICMS Cultural 2010, divulgado na terça-feira, dia 15, pelo IEPHA - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico. A listagem na íntegra, com a pontuação final já está disponível no site da instituição para consulta pública.
O prefeito Roque Camêllo comemorou a colocação de Mariana no topo do ranking do ICMS Cultural. "Quando os órgãos do Estado, responsáveis pela classificação, mais uma vez, consolidam a posição de Mariana em primeiro lugar, eles reconhecem o trabalho feito e nos dá a oportunidade de sermos exemplo para Minas", disse.
Mais de 700 municípios foram pontuados e receberão, no próximo ano, repasses estaduais proporcionais à nota obtida. Com 40 pontos e no topo da lista, Mariana terá uma maior fatia na distribuição do ICMS Cultural. A expectativa é a de que o primeiro lugar possa render cerca de R$ 700 mil a Mariana. A lei do ICMS Cultural foi criada para incentivar a preservação do patrimônio cultural do povo mineiro.
Para atingir ao topo do ranking do ICMS Cultural, o chefe do Departamento de Patrimônio, Lélio Pedrosa Mendes, explica que foram necessários investimentos como tombamento do núcleo histórico do distrito de Santa Rita Durão, a restauração de monumentos históricos, elaboração de um calendário cultural, substituição da fiação aérea por cabeamento subterrâneo na Rua Dom Silvério entre outros.
"Proteger o nosso acervo histórico e cultural significa estabelecer um elo entre o passado, presente e o futuro. Que todos os municípios sigam o exemplo e preservem a sua história que é única. E preservar não é apenas com o verbo, mas com verba e nesse sentido Mariana espera os recursos venham cada vez mais", disse o prefeito.
Servem de base para pontuação para repasse de recursos do ICMS Cultural itens como criação de uma lei municipal de patrimônio cultural, programas de educação patrimonial (a cidade deve criar o seu conselho municipal do patrimônio cultural), bens culturais tombados, elaboração de inventário de proteção ao acervo cultural, além de ações de proteção (investimentos em bens e manifestações culturais).
RANKING DA PRESERVAÇÃO
Os dez municípios que mais investem na história
1º) Mariana ....................... 40,0
2º) Ouro Preto ...................38,0
3º) Santa Bárbara ..............34,0
4º) Diamantina .................. 30,0
5º) São João Del-Rei ......... 23,5
6º) Catas Altas ................... 23,0
7º) Serro ............................. 22,0
8º) Belo Horizonte.............. 22,0
9º) Congonhas .................... 22,0
10º) Sabará ......................... 19,0
Fonte: IEPHA

INVESTINDO NO PATRIMÔNIO
Ações desenvolvidas pela Prefeitura de Mariana ao longo de 2009
- Tombamento do núcleo histórico de Santa Rita Durão
- Restauração de praças e monumentos tombados
- Investimento em educação patrimonial nas escolas
- Edição de obras literárias como o "Festas Religiosas"
- Publicação do calendário de eventos culturais
- Implantação do cabeamento subterrâneo na Rua Dom Silvério
- Instalação de rede de hidrantes no Centro Histórico
Fonte: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

EVOLUÇÃO DE MARIANA NO ICMS CULTURAL
2002 .......... 7,2
2003............ 9,7
2004.............19,8
2005............ 27,0
2006 ............12,4
2007............ 31,5
2008 ............32,0
2009 ............36,0
2010 ........... 40,0
INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA: DOUGLAS COUTO Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Mariana

Medalha do Dia das Gerais

Matias Cardoso, aquela cidade do norte de Minas, próxima de Montes Claros, insiste até hoje na Assembléia Legislativa de Minas Gerais para que o Dia de Minas Gerais seja comemorado alternadamente um ano em Mariana e outro em Matias Cardoso.
Recentemente li no jornal “Estado de Minas” que o vice-governador Antonio Anastasia esteve em Matias Cardoso no mês passado presidindo a solenidade de outorga de medalhas do Dia das Gerais.
Matias Cardoso, a exemplo de cidades históricas mineiras que não engolem a existência da constitucional data do Dia de Minas Gerais, também por falta de criatividade, insiste e não desiste de usurpar a data comemorativa das primazias de Mariana, como primeira vila e cidade politicamente organizadas em Minas Gerais.

Convite enviado por e.mail pelo Prof. Cristiano Casimiro Santos e pela jornalista Beatriz Magalhães. Aos dois, os meus sinceros agradecimentos.

Dia da Consciência Negra

O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de Novembro no Brasil e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. O Dia da Consciência Negra procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão de forma geral, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro (1594). Algumas entidades como o Movimento Negro (o maior do gênero no país) organizam palestras e eventos educativos.
Outros temas debatidos pela comunidade negra e que ganham evidência neste dia são: inserção do negro no mercado de trabalho, cotas universitárias, se há discriminação por parte da polícia, identificação de etnias, moda e beleza negra, etc. O dia é celebrado desde a década de 1960, embora só tenha ampliado seus eventos nos últimos anos; até então, o movimento negro precisava se contentar com o dia 13 de Maio, Abolição da Escravatura. A semana dentro da qual está o dia 20 de novembro também recebe o nome de Semana da Consciência Negra.
Essas manifestações atuais contra a discriminação racial em todo país me fez lembrar alguns episódios socioculturais ocorridos em Mariana até a segunda metade do século XX. Aqui em Mariana entre 1950 a 1980, ainda no meu tempo de criança, juventude e já bem adulto, a Praça Gomes Freire, o nosso conhecido jardim, era dividido em duas partes: à noite, durante o footing, passeio a pé para espairecer, uma parte do jardim era destinada a pessoas brancas e a outra parte destinada a pessoas negras. Atualmente no jardim só há um saudável preconceito contra o comportamento animalesco de marginais que não respeitam e nem convivem civilizadamente com a ordeira e pacata comunidade marianense.
Alguns clubes sociorecreativos e esportivos não permitiam a entrada de negros em sua sede social, a não ser alguns sócios negros proprietários de cotas ou jogadores que, embora negros, faziam parte da equipe de futebol do clube. Para compensar essa odiosa discriminação racial, foi criado naquela época em Mariana o clube Maracatu destinado exclusivamente a pessoas negras. Outro fato que escandalizava Mariana naquele tempo era o casamento entre pessoas negras e brancas.
Em passado mais remoto, no século XVIII, foram criadas várias irmandades religiosas com viés racista. A irmandade do Santíssimo da igreja da Sé, a Irmandade Carmelita, da igreja do Carmo e a Irmandade Franciscana, da igreja de São Francisco eram destinadas a pessoas de cor branca, enquanto as Irmandades das igrejas do Rosário, das Mercês e da Confraria eram destinadas a pessoas de cor negra.
E o fato mais auspicioso, demonstrando civilidade, é que este tipo de racismo social e religioso em Mariana acabou por livre e espontânea vontade de seus habitantes, sem precisar da atuação de grupos antirracistas politicamente organizados.

Hoje a miscigenação no Brasil é tão espontânea que os negros e negras de tão bonitos são convidados a participar de concurso de beleza e de desfiles de moda.
Discordando em parte, não totalmente, da ideia geral de que só há discriminação racial no país, no meu entendimento, salvo melhor juízo, o que acontece realmente de pior no Brasil de hoje é a discriminação socioeconômica. Explico: hoje o negro e o branco, pobres, são discriminados, enquanto o negro e branco, ricos, são privilegiados. Os pobres, sejam brancos ou negros, não conseguem entrar nas melhores escolas, cursos, faculdades e universidades do país, enquanto os ricos, brancos e negros, conseguem. Essa odiosa discriminação socioeconômica também precisa acabar concedendo indistintamente a educação de qualidade para todos.

E a novela eleitoral continua...

A novela eleitoral das sete “Trapalhadas Eleitorais”, exibida pela TV Justiça às terças e quintas feiras de cada semana, está ficando chata e repetitiva, mas também muito emocionante.

Desde 15.08.2008, quando o Juiz Eleitoral de Mariana cassou o registro da candidatura do prefeito de Mariana, acatando denúncia do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos de Mariana, até hoje, o enredo é sempre o mesmo: o prefeito entrou ou não com recurso dentro ou fora do prazo.
No primeiro capítulo, por unanimidade, acatando recursos especiais do Ministério Público e de Terezinha Severino Ramos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proveu os recursos impetrados, pelas duas partes confirmando que o prefeito de Mariana entrou fora do prazo legal. Inconformado com essa decisão, o prefeito entrou com Embargos de Declaração com efeitos modificativos e conseguiu reverter a decisão do ministro relator que proveu os embargos considerando que o prefeito entrou com o recurso dentro prazo, mas o ministro Marcelo Ribeiro antecipou o pedido de vista do processo.

Ontem, dia 17.11.2009, para surpresa dos telespectadores da novela eleitoral, o TSE, por unanimidade, converteu o julgamento em diligência a fim de que sejam ouvidos os embargantes, o prefeito e o vice-prefeito, acerca de documento juntado pelos embargados, Terezinha Ramos e Roberto Rodrigues. O enredo é o mesmo de sempre: os embargados juntaram mais um documento insistindo em provar que o prefeito entrou com o recurso fora do prazo. Depois de ouvidos os embargantes, os autos irão retornar ao ministro-relator Arnaldo Versiani.

A novela promete novos e emocionantes capítulos!

Órgão Arp Schnitger - 25 anos de restauração

Órgão Arp Schnitger da Catedral de Mariana – 25 anos de restauração
No próximo dia 21 de novembro, sábado, às 20h30, na Catedral de Mariana-MG, serão abertas as comemorações dos 25 anos de restauração do Órgão Arp Schnitger com o concerto do organista suíço Guy Bovet, um profissional de destaque no cenário musical internacional.
O Órgão Arp Schnitger foi um presente do Rei de Portugal, D. João V, à Arquidiocese de Mariana, quando de sua criação e instalação no século XVIII. Sua Majestade o adquirira para presentear Mariana, a primeira cidade colonial mineira. O próprio Rei determinou que a antiga Vila do Ribeirão do Carmo recebesse o nome de sua esposa, Maria Ana D’Áustria. Era sua homenagem à Rainha nascida na Corte Austríaca.
Este Órgão integra um pequeno número Arp Schnitger existente no mundo, sendo o único em funcionamento fora da Europa. Em 1984, após um silêncio de cinqüenta anos, voltou a acompanhar os ofícios litúrgicos da Catedral e a ser executado nos concertos que ali acontecem semanalmente, fazendo recair não só para Mariana, mas também para Minas e o Brasil as atenções internacionais. Graças ao excepcional trabalho de articulação promovido pelo ex-presidente da CEMIG, Francisco Afonso Noronha, e do então arcebispo de Mariana, D. Oscar de Oliveira, foi obtido o patrocínio de importantes empresas brasileiras e estrangeiras para a recuperação do instrumento que não funcionava desde 1934.
Entre 2000 e 2002, a Fundação Cultural e Educacional da Arquidiocese de Mariana- FUNDARQ, por iniciativa do seu Diretor Executivo, Prof. Roque Camêllo, e a ação decisiva de D. Luciano Mendes de Almeida, a restauração do Órgão Arp Schnitger, iniciada em 1977, foi complementada em uma segunda fase com o objetivo de alcançar sua originalidade de 1701, data de sua fabricação.
Para o Diretor Executivo da FUNDARQ, Prof. Roque Camêllo, “o valor inestimável do instrumento musical que ora comemora os 25 anos do seu primeiro restauro, está em ser uma peça histórica, artística e cultural que se avoluma em importância na medida de sua raridade. Tombado, integra o Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, e já se encontra em processo de inscrição na UNESCO para ser declarado como Patrimônio Cultural da Humanidade, integrando o acervo dos outros Arp Schnitger da Europa”.
Por estas e outras razões, a partir do dia 21 de novembro abre-se uma série de eventos para comemorar uma longa trajetória que se inicia na cidade de Hamburgo, norte da Alemanha, em 1701, pelo organeiro Arp Schnitger, o mesmo que construía os instrumentos utilizados por Sebastian Bach.
Além de concertos, está previsto o lançamento pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de um selo comemorativo para marcar a data e divulgar para todo o país a alta significação deste Patrimônio Cultural.

21/11 – Abertura das festividades dos 25 anos
20h30 – Concerto Guy Bovet (Suíça)
No programa obras de Scarlatti, Bach, Beethoven e Ponchielli entre outros.

6/12 - 12h15 – Concerto de música de Câmara
Maurício Freire – flauta; Elisa Freixo – órgão.
No programa obras de Boismotier, Telemann e Mozart

20/12 - 12h15 – Concerto de coro e órgão
Coral Tom Maior de Mariana, sob a regência de Adeuzi Batista Filho e Josinéia Godinho – órgão. No programa, obras de Lobo de Mesquita, Beethoven, Saint-Saens e Bach, entre outros.

Dia 20 de dezembro, na última apresentação antes do Natal o concerto terá a participação do Coral Tom Maior, composto de jovens da cidade. Este grupo, fundado, há pouco mais de dois anos, pelo marianense Efraim Rocha, tem alcançado reconhecimento expressivo também fora da cidade, com premiações em concursos e encontros de corais.
*O evento tem o apoio da SAMARCO MINERAÇÃO S.A e da Prefeitura Municipal de Mariana.

Restauração do órgão da Sé - 25 anos

No próximo dia 8 de dezembro, Mariana deveria comemorar com muita solenidade os 25 anos de restauração da Catedral Basílica da Sé e de restauração do famoso órgão Arp Schnitger. Nos dias 8 e 9 de dezembro de 1984, numa cerimônia pomposa e magnífica, realizaram-se dois concertos pela Orquestra Brasileira de Câmara e Coro, constituída de tenores, sopranos, contraltos, baixos de renome nacional e internacional. O organista convidado foi o francês Francis Chapalet e o maestro suíço Michel Corboz.

A orquestra e coro executaram e cantaram a Missa em Fá Maior de autoria do compositor mineiro de Serro José Joaquim Lobo de Mesquita (1746-1805); o Concerto nº 4, em Fá Maior, Opus 4, para órgão e orquestra, de autoria Georg Friedrich Haendel (1685-1759); Beatus Vir (salmo 111), de autoria de Antonio Vivaldi (1678-1741); o Concerto Duplo em Ré Menor para violino e oboé, de autoria do Johann Sebastian Bach (1685-1750).
Estiveram presentes às solenidades, além das autoridades civis e religiosas da cidade e do Estado, grandes executivos de empresas nacionais e internacionais benfeitoras e patrocinadoras da restauração do órgão.
Posteriormente, tive a honra de receber das mãos do saudoso e benemérito arcebispo de Mariana, dom Oscar de Oliveira, três brindes históricos, todos autografados por ele: um opúsculo fazendo a apresentação das entidades e empresas benfeitoras e patrocinadoras, o histórico da restauração da igreja e do órgão, dados sobre a orquestra e coro e de seus principais componentes e programação completa da solenidade. Ganhei um luxuoso livro “Mariana, Arte para o Céu”, e dois discos de vinil contendo a gravação completa do “Concerto de Mariana” pela Orquestra Brasileira de Câmara e Coro. Para conservar os dois Long plays, os famosos bolachões, fiz cópia deles em CD.
Aliás, por falar nestes dois discos históricos, quero fazer uma sugestão à Arquidiocese de Mariana, através de sua Fundação Cultural (Fundarq). Em comemoração às Bodas de Prata de restauração da Catedral da Sé e do Órgão, seria muito importante que esses dois discos fossem gravados em CDs e distribuídos para todas as entidades culturais do país. Seria uma espetacular divulgação turística para Mariana, divulgando a existência do único Arp Schnitger fora da Europa. Fica aí a minha sugestão!

Rua Dom Viçoso

A tradicional e histórica Rua da Olaria, hoje denominada Rua Dom Viçoso, localizada em pleno centro histórico de Mariana, é uma via muito importante de acesso e saída da cidade, bem como tem um movimento muito grande de veículos e pedestres. Durante muitos anos, essa rua foi abandonada pelas últimas administrações municipais a ponto de se tornar a rua mais escura de Mariana.
A escuridão era tanta que, durante a noite, quem transitava por ela não tinha condições de identificar a outra pessoa que passava ao seu lado no passeio. Certa vez, em 2003, fui vítima de uma tentativa de assalto por pivetes. Não consegui identificá-los tamanha a escuridão. O assalto só não se consumou graças ao fato de algumas pessoas ter passado na hora afugentando os assaltantes.
Na semana passada tivemos uma surpresa muito agradável. A Cemig trocou toda iluminação pública substituindo a luz branca pela amarela tornando a rua mais clara e transparente. Afinal de contas, somos nós que pagamos a conta de luz pública. É um direito nosso ter uma iluminação decente.
Apesar de proibido por lei municipal, agora só falta o Demutran impedir o tráfego de veículos pesados pela rua e que abala a estrutura do nosso frágil casario colonial barroco. O que adianta proibir no papel se não há fiscalização para impedir o trafego?
Mas, felizmente, a Cemig e a Prefeitura fizeram o que deveriam ter sido feito há muito tempo. Mas antes tarde do que nunca, deram aos moradores da Rua Dom Viçoso um Papai-Noel luminoso!

Liberdade de imprensa

Desde a derrubada da lei de imprensa pelo Supremo Tribunal Federal editada ao tempo da vigência do regime militar e que vigorou até o meio deste ano, nunca a liberdade de imprensa no país esteve tão livre e forte como agora. Todas as bandalheiras dos poderes executivo, legislativo, judiciário, de políticos, empresários, empreiteiros e banqueiros são amplamente divulgadas pela imprensa.
Se ninguém é punido, não é culpa da imprensa, mas dos órgãos policiais de governos que não apuram os fatos com provas concretas e o Judiciário que, além de não punir ninguém importante nesse país, também não se preocupa em obrigar a esses órgãos de sindicância a fazer um inquérito consistente capaz de convencer o judiciário a punir os infratores.
Mas, com todo respeito, tem momento que parte da imprensa exagera no seu direito de informar a seus leitores, ouvintes e telespectadores. Existem empresários de comunicação, fingindo desconhecer a lei, achar que têm direito de exigir que determinada pessoa pública ou privada seja obrigada a dar entrevistas. Não há lei alguma no país que obrigue alguém dar entrevistas. A pessoa dá entrevistas, se quiser.

Prefeitos, governadores, presidentes da República só têm obrigação constitucional de dar satisfações e explicações ao Congresso Nacional, Assembléias Legislativas, Câmaras Municipais e os Tribunais de Conta da União e dos Estados.
Há empresários da comunicação, megalomaníacos, que acham que podem cassar o mandato ou denegrir impunemente a imagem de políticos que não dão entrevistas. Na opinião idiota deles é um desrespeito com a opinião pública não dar entrevistas. Na verdade, deixando o cinismo de lado, o que os empresários querem, na verdade, e não têm coragem de assumir sua real pretensão, são verbas públicas para fazer publicidade em seus órgãos de imprensa. Como fariseus, querem dar a falsa impressão de que estão lutando pelos interesses da comunidade. Quando recebem verbas públicas, os empresários da comunicação ficam em lua de mel com os políticos. Mas, se não recebem verbas, metem o pau neles. É a filosofia indecente do sopra e morde. Usam e abusam da liberdade de imprensa para chantagear os políticos.
Só mesmo leitores e radiouvintes idiotas, otários ou inocentes úteis são capazes de acreditar na sinceridade desses sacripantas proprietários da gananciosa e inescrupulosa imprensa marrom!

Convite
Márcio Eustáquio de Souza, Maria Clara de Souza e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos convidam Vossa Senhoria para o Lançamento do Selo Personalizado alusivo a Primeira Agência de Correios Mariana comemorativa de 279 anos dos Correios em Minas.
Dia: 30 de outubro de 2009.
Local: Praça Cláudio Manoel, 4 (Praça da Sé)
Horário: 19:30

O Primeiro Correio de Minas
Waldemar de Moura Santos*
Os meios de comunicação sempre preocuparam os homens, com o objetivo de se unirem para fins sociais e de intercâmbio econômico e comercial. Era esse assunto uma inquietação predominante no espírito dos descobridores de novas terras, a desafiar a inteligência para utilização de meios simplesmente rudimentares na ligação entre os povos.
Invocava-se o método dos gentios, que auscultavam no solo o ruído longínquo, ou vibravam fortes pancadas em árvores, agitando-as, servindo-se também do fogo e do crepitar de taquaras queimadas, que produziam estalos que se ouviam à distância sinais primitivos da comunicação entre as tribos e similares.
O homem como animal social precisava da comunicação e também obtê-la como melhor lhe parecesse através de antenas no subconsciente, sonhando, quem sabe, com as maravilhas tecnológicas da ciência, que unem hoje todos os povos pelo o rádio e televisão e por todos os novos inventos, cada vez mais aperfeiçoados, que trazem ao homem o conforto, além de rápidas e precisas informações, divertimentos e prazeres dentro do próprio lar.
Assim a marcha dos tempos na evolução dos acontecimentos.
A humanidade tinha que produzir algo, captar inteligentemente a imagem do que lhe parecia útil para entrosamento da comunidade, comunicando-se fraternalmente, mutuamente, cordialmente.
Nasceu, então, no aglomerado de exploradores do famoso Ribeirão do Carmo. O espírito associativo, criando-se um ambiente favorável à troca de epístolas, o que se verificou plenamente, com a criação da linha postal: Rio-São Paulo-Ribeirão do Carmo.
Mariana – Primeira Cidade de Minas Gerais, que tem a primazia de se colocar, desde o descobrimento, sempre em primeiro lugar em toda organização social, política, religiosa, administrativa e jurídica, laureou-se, distintivamente, nos postos de relevo da Capitania da Minas Gerais.
Primeiro descobrimento, primeira vila, primeira cidade, primeiro bispado e arcebispado, primeira comarca judiciária, primeira câmara municipal, primeira cidade na instalação da primeira escola primária e normal, primeira Capital de Minas, primeira, finalmente, onde se instalou o primeiro Correio Ambulante, tornando-se a pioneira no setor das comunicações, em Minas Gerais.
No dia 29 de outubro de 1730, João Lopes de Lima, morador em Atibaia, São Paulo, vindo com o seu irmão Francisco Augusto de Lima e o Padre Manoel Lopes, além de muitos outros bandeirantes ilustres, sendo estes os primeiros moradores da Ribeirão do Carmo, de comum acordo com o Governador Arthur de Sá Menezes, estabeleceu uma linha de Correio Ambulante entre Rio São Paulo-Mariana, afim de que, dada a extensão do crescimento demográfico da nova terra descoberta: o Eldorado mineiro, com o seu opulento ribeirão, que atraía numerosas caravanas de aventureiros à cata de ouro, melhores e mais rápidos meios de comunicação pudessem ter com as autoridades reais, em São Paulo e Rio de Janeiro, sendo, então, Mariana o ponto convergente de todo o movimento extrativo do ouro.
A história é singela e muito interessante.
A primeira mala de couro contendo correspondência particular e oficial partia do Rio e levava três meses para chegar a Mariana. Desta seguia um estafeta, que se encontrava com outro na Serra da Mantiqueira, infestada de salteadores, para a permuta de malas, que eram conduzidas em cargueiros de burro.
Muitas mortes e roubos aconteceram no assalto às malas postais, tornando-se um serviço áspero e perigoso.
Quando o Correio chegava a Mariana, era avisado com uma salva de mosquetão e diversos arautos, com trajes originais e trombetas, anunciavam os nomes dos destinatários, percorrendo a vasta área de mineração, onde se agrupavam os desbravadores da riqueza imensa no solo marianense, às margens do Ribeirão do Carmo, até Santa Tereza, em São Sebastião, hoje Bandeirantes e demais distritos, que se iam desabrochando e onde nasceram eminentes estadistas.
Mariana foi a primeira cidade de Minas que teve o seu Correios em funcionamento, segundo os códigos e documentos consultados.
O Telégrafo foi inaugurado muito mais tarde, isto é, em 2 de outubro de 1886, sendo a primeira Mensagem Telegráfica, trocada em 20 de outubro do mesmo ano, entre o Bispo do Pará, Dom Antônio e Dom Benevides, Bispo de Mariana. (Telegrama número 278, com 44 palavras – iniciais A . N. D., assim redigido: “Ao Exmo. Sr. Bispo de Mariana – Por ocasião da inauguração da nova linha telegráfica que une quase todas as dioceses do Império, mando a V. Exa. minhas congratulações e votos para que nos unamos cada vez mais em Jesus Cristo. - Antônio, Bispo do Pará.”
Pagava-se pelo porte de toda correspondência em onças de ouro, em cálculos aproximados até 5 e 10 gramas, levando em todas as cartas e encomendas o sinete em decalque de alto relevo. Em Mariana, o sinete era representado por um monte com três estrelas ao alto, hoje o brasão das armas da cidade que se completou com o dístico latino: Urbs Mea Cellula Mater – Minha Cidade é Cidade Mãe, de autoria do Padre Gonçalves Lopes.
*Fundador da Casa de Cultura de Mariana, escritor, historiador, jornalista e Postalista da ECT, falecido em 30.12.1986.
Foto cedida gentilmente por e.mail pelo professor Cristiano Cassimiro Santos.

Foram Gerentes da APT (Agencia Postal Telegráfica), hoje, Agencia de Correios de Mariana, desde 1730 até presente, os seguintes postalistas:
● Francisco Chagas Cezimbra
● Philomeno Lourenço Cezimbra
● Jose Pedro Celestino da Silva
● José Miranda Rosemburgo
● Luiz Bruno de Souza Novais
● Luiz Duarte de Paula Aroeira
● Arthur Tameirão Junior
● Dr. Carlos Toledo Salles
● Guilherme Junior
● José Maria Fassy
● Paulo Pizzani
● Waldemar de Moura Santos
● Zilda de Castro
● Moacir Cândido Garcia
● Antonio Adriano Mendes
● Saulo Cerceaux Rola
● Adriana Viana Assunção Estêvão
● Luciane de Fátima Silva
● Júlio César de Castro Magalhães

Deputado federal acusa ministros do TSE

Usando de sua imunidade parlamentar, quando se pode acusar à vontade sem ter a obrigação de apresentar provas nos autos, o deputado federal Mário Heringer do PDT e correligionário do vereador Bambu acusou e considerou indevido o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Carlos Ayres Britto, ter encaminhado um oficio do Arcebispo de Mariana ao Relator do Processo Ministro Arnaldo Versiani que, segundo ele, atendeu ao bispo e mudou seu voto a favor do prefeito Roque Camêllo.
O parlamentar acusou que no processo eleitoral ocorreu uma intervenção no mínimo inusitada, para não dizer indevida e extemporânea. Segundo o deputado, o Arcebispo de Mariana, Presidente da CNBB, em oficio ao Presidente do TSE, pede ao relator do processo que DESCONSIDERE A LEI e pasme, o Presidente do TSE encaminha oficio ao Relator em 12.05.2009 que ATENDEU AO BISPO e MUDOU seu voto. Concluindo, espera que o Presidente do TSE intervenha antes que um mal maior possa ser consagrado, ameaçou o deputado. São acusações graves contra o arcebispo e os dois ministros e que merecem maiores explicações por parte do deputado. A afirmação do deputado de que o arcebispo enviou uma correspondência ao TSE é um fato comprovado, mas afirmar que ela foi capaz de mudar o voto do ministro relator é uma denúncia temerária.
Sem entrar no mérito da questão, considero que o pedido pragmático do arcebispo a favor do prefeito de Mariana e a acusação velada do deputado contra os dois ministros do TSE e contra o arcebispo não irão influenciar a decisão final dos membros do tribunal. Os ministros são independentes, não são idiotas nem otários para decidir o processo fora da lei eleitoral.

Na verdade, o arcebispo e o deputado não deveriam interferir no caso, pois não é da competência deles, estranhos ao processo, usar sua influência para tentar reverter decisões da justiça eleitoral.

Ainda não houve a votação final e nem provas concretas de que o relator mudou seu relatório baseado na interferência de terceiros. Se isso acontecer, os advogados das partes, especialistas no direito eleitoral, certamente poderão recorrer.

Semana de Athayde

Palestra e homenagem marcam encerramento da Semana de Athayde
Entre os dias 18 e 25 de outubro, Mariana comemora o aniversário de um dos mais importantes artistas do barroco, Manoel da Costa Athayde, o Mestre Athayde. Em celebração à data, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, promove, nesse período, uma exposição sobre o artista, com reproduções de fotos de suas obras. A exposição é realizada no Centro de Atenção ao Turismo (CAT). No dia 24 acontece o encerramento oficial da semana, com uma palestra proferida pela professora Regina Almeida e uma homenagem à Efigênia Maria da Silva.
Programação:
19h – Palestra com a professora Regina Almeida – professora da Universidade Federal de Minas Gerais; membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, da Academia Mineira de Letras e da Arcádia de Minas; professora de História da Arte; atualmente se dedica a escrever e proferir palestras sobre: história da arte, história de Minas, história do Brasil, literatura e figuras importantes da cultura brasileira.
20h – Homenagem especial à Efigênia Maria da Silva, Figeninha (in memoriam), fundadora do Movimento Renovador de Mariana e criadora da Semana do Mestre Athayde.
Mestre Athayde
O marianense Manoel da Costa Athayde (1762-1830), é considerado um importante artista do barroco mineiro como pintor, dourador e entalhador. Athayde começou sua vida profissional nas milícias da Capitania das Minas Gerais e passou a ser reconhecido como pintor a partir da confecção de uma obra não identificada para a capela de Nossa Senhora do Carmo, em Mariana. Mestre Athayde ficou mundialmente conhecido, também, pelo seu trabalho em parceria com Aleijadinho, encarnando e dourando suas imagens. Suas obras podem ser vistas nas principais igrejas de Mariana e Ouro Preto e seu túmulo visitado no interior da Igreja São Francisco de Assis, em Mariana.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Mariana

Recurso entrou no prazo legal

O Ministro Arnaldo Versiani, relator dos Recursos Especiais impetrados pelo Ministério Público Eleitoral e Terezinha Severino Ramos contra o prefeito de Mariana, mudou o seu voto, quando em 31.03.09, considerou que Roque Camêllo havia entrado com recurso fora do tempo para se defender da decisão do Juiz Eleitoral de Mariana que cassou o registro de sua candidatura em 15.08.08.
Depois que mandou fazer diligências no Cartório Eleitoral de Mariana, o Ministro Arnaldo Versiani chegou à conclusão de que o Prefeito de Mariana não teria sido intimado de maneira correta e legal. Em funçao disso, mudou seu voto anterior e considerou que o prefeito entrou com o recurso dentro do prazo legal. Ele aceitou, em parte, os embargos declaratórios com efeitos modificativos formulados pelos advogados de Roque Camêllo.

Quando o presidente do Tribunal Superior Eleitoral começou a fazer a coleta de votos do colegiado, o Ministro Marcelo Ribeiro pediu vistas do processo, interrompendo assim o julgamento. À exceção do PSDB, os demais embargos declaratórios impetrados pelos partidos que faziam parte da coligação do prefeito foram julgados e arquivados.

Processos Julgados
Embargos de Declaração contra o Recurso Especial Eleitoral Nº 35092
Relator: MINISTRO ARNALDO VERSIANI
Origem: MARIANA-MG
Resumo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO QUE PROVEU OS RECURSOS.
Decisão: 117ª Sessão Ordinária - 13/10/2009 ( Composição da Corte )
Após o voto do Ministro Arnaldo Versiani (Relator), acolhendo parcialmente os Embargos de Declaração opostos por Roque José de Oliveira Camêllo, para emprestar-lhes efeitos modificativos e desprover os Recursos Especiais interpostos pelo Ministério Público Eleitoral e por Terezinha Severino Ramos, antecipou o pedido de vista o Ministro Marcelo Ribeiro. Aguardam os Ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Felix Fischer e Fernando Gonçalves.
Composição: Ministros Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Felix Fischer, Fernando Gonçalves, Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani.
Decisão: 117ª Sessão Ordinária - 13/10/2009 ( Composição da Corte )
O Tribunal, por unanimidade, não conheceu dos Embargos de Declaração opostos pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) - Municipal, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Felix Fischer, Fernando Gonçalves e Marcelo Ribeiro.
Decisão: 117ª Sessão Ordinária - 13/10/2009 ( Composição da Corte )
O Tribunal, por unanimidade, não conheceu dos Embargos de Declaração opostos pelo Partido dos Trabalhadores (PT) - Municipal, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Felix Fischer, Fernando Gonçalves e Marcelo Ribeiro.
Decisão: 117ª Sessão Ordinária - 13/10/2009 ( Composição da Corte )
Após o voto do Ministro Arnaldo Versiani (Relator), acolhendo parcialmente os Embargos de Declaração opostos pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) - Municipal e outro, para emprestar-lhes efeitos modificativos e desprover os Recursos Especiais interpostos pelo Ministério Público Eleitoral e por Terezinha Severino Ramos, antecipou o pedido de vista o Ministro Marcelo Ribeiro. Aguardam os Ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Felix Fischer e Fernando Gonçalves.
Composição: Ministros Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Felix Fischer, Fernando Gonçalves, Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani.
Decisão: 117ª Sessão Ordinária - 13/10/2009 ( Composição da Corte )
O Tribunal, por unanimidade, indeferiu o pedido de assistência requerido pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) - Municipal, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Felix Fischer, Fernando Gonçalves e Marcelo Ribeiro.

Áreas de risco em Mariana

História ameaçada*
Ana Luiza Faria
Estudo geológico aponta as áreas de risco na cidade de Mariana.
Mais do que formar profissionais em salas de aulas, o papel da universidade é investir em pesquisa e extensão. Na opinião do professor Frederico Sobreira, além de prestar bons serviços à comunidade, isso é fundamental para a formação do aluno, que passa a ter mais contato com a prática.
Sobreira é professor do Departamento de Geologia da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto e acaba de concluir um Estudo Geoambiental da Área Urbana de Mariana. Financiado pela Fapemig, a pesquisa foi desenvolvida em um ano e meio e contou com a participação de alunos do curso de Geologia. O objetivo do trabalho era identificar as áreas de maior risco ambiental na cidade de Mariana. Ele foi feito primeiramente com base em mapas geológicos, geomorfológicos e de vegetação já existentes. Para enriquecer a análise, alunos e professor fizeram pesquisa de campo para obter maiores detalhes sobre as regiões trabalhadas. Terrenos com as mesmas características foram comparados. Afinal, se um deles já apresentou problemas, as chances deles se repetirem no outro são grandes.
A pesquisa buscava identificar regiões que poderiam ter problemas como inundação, queda de blocos, erosão, rastejo, escorregamento e corrida de detritos – sendo que as três últimas expressões se referem a deslizamento de terra, alterando apenas a velocidade com que isso acontece. Em seguida, o grupo comparou as áreas com as regiões ocupadas na cidade, já que essas situações só são realmente preocupantes se houver população que possa ser atingida.
Concluído esse trabalho, os resultados foram comparados com os registros de acidentes durante os períodos chuvosos de 1987 a 2000. Os problemas relatados pela Defesa Civil e pela prefeitura municipal reforçaram as verificações feitas pelos estudiosos.
Terrenos perigosos
O trabalho final foi entregue à Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Associação de Moradores e ao Patrimônio Público de Mariana. Segundo o professor Sobreira, ele pode ser um forte aliado na prevenção de acidentes. Através do estudo, poderiam ser delimitadas as áreas de maior risco, que mereceriam mais atenção nos períodos chuvosos e até retirada da população dos terrenos mais perigosos. “Mesmo que isso não impeça os prejuízos materiais, pelo menos salvaria vidas”, argumenta.
Sobreira explica que a maior parte das áreas de risco está localizada na periferia da cidade. “Assim como Ouro Preto, o centro histórico é mais preservado e os terrenos têm melhor qualidade, por isso mesmo foram ocupados primeiro”, reforça.
Para o professor, Mariana vem passando por um processo de ocupação desordenada, que aumenta o risco de acidentes geológicos. “Não ficaria surpreso se, em um ano de chuvas mais violentas, acontecessem catástrofes”, afirma. Ele ressalta, no entanto, que esse problema seria facilmente contornável. “Mariana é uma cidade ainda pequena para estar com o crescimento fora de controle. Além disso, tem muitas áreas adequadas para a ocupação. Basta haver um planejamento por parte do poder público” avalia.
Os bairros apontados como mais problemáticos foram Prainha de Santo Antonio, partes altas dos bairros do Rosário, Cabanas, Cartuxa, Santa Rita de Cássia, Vila Nazaré, Vila do Sapo e Avenida Nossa Senhora do Carmo, todas as regiões de ocupação recente. O professor lembra ainda que o rio que corta a cidade teve sua planície de inundação ocupada por ruas e construções. “Essa área pertence ao rio e, sempre que houver chuvas mais fortes, ela será alagada”, constata.
O estudo Geoambiental da Área Urbana de Mariana é apenas preliminar. O professor aconselha a prefeitura a estudar mais atentamente cada região apontada na busca de soluções. Isso pode ser feito em parceria com a própria UFOP, caso haja interesse do município.
*Fonte: “Estado de Minas”, de 13.07.2000.

Comentário: esses estudos geológicos sérios e responsáveis feitos pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) foram ignorados por prefeitos irresponsáveis e megalomaníacos eleitos e reeleitos no final do século passado. Todas as grandes obras urbanas no município feitas por eles, naquele período, foram construídas em áreas de risco. Ignorantes e autoritários e sem nenhuma precaução com a segurança da população, esses prefeitos, mesmo conscientes do perigo de inundações de rios, desmoronamentos de encostas e vales, desapropriaram assim mesmo essas áreas de risco para construção de bairros e casas populares. Com isso, deixaram uma herança maldita. Todos os prefeitos que vieram depois sempre foram obrigados a decretar estado de emergência ou até de calamidade pública em épocas de chuva. Há muito anos, o Departamento de Geologia da UFOP já denunciava que a Avenida Nossa Senhora do Carmo estava localizada em área de alto risco. Armaram assim uma bomba relógio de efeito retardado que agora explode!

O prazo de Mariana

Mauro Bomfim*

Não raro advogados arrancam fios de cabelo da cabeça atormentados pelos prazos processuais. Aqueles que militam na área penal sabem muito bem que é diminuto, por exemplo, o prazo de oposição de embargos declaratórios em face da sentença ou de acórdão.
Quarenta e oito horas.
Nada, porém, mais impressionante que alguns prazos do direito eleitoral, para a minoritária corrente de advogados que abraçaram a militância nesse campo. Prazos de 24 horas, contados minuto a minuto. Os aparelhos de fax dos cartórios que de repente estão quebrados ou danificados, queda de energia elétrica, cartórios eleitorais que não certificam o inicio da transmissão do fax ou certificam que foi depois do prazo. Enfim, advogados vivem por isso pesadelos homéricos.
E a parte também sofre pelo prejuízo de levar pela cara uma intempestividade, com conseqüências desastrosas, por exemplo, de transitar em julgado uma sentença do juiz eleitoral que decretou a cassação do mandato eletivo, do diploma ou do registro da candidatura. Prazo em processo é fatal, mortificante, ponte dinamitada, caminho sem volta.
O caso de Mariana é um dos mais emblemáticos. O Ministério Público Eleitoral abre uma representação contra o candidato a prefeito Roque Camêllo e seu vice, antes das eleições. Nada de corrupção eleitoral, nada de compra de votos, nada de ato ilícito, é bom que se esclareça. Mas sim uma reunião no Clube Guarany onde estavam professores e especialistas na educação. O juiz eleitoral acolhe a representação e cassa o registro de Roque e seu vice Zezinho Salete alegando “influência no consciente coletivo dos professores”. Algo kafkiano, surrealista, bizarro. Como se especialistas em educação, inundados diariamente por um grande volume de informações pela Internet e outros meios de comunicação, pessoas que precisam reciclar de forma permanente para ministrar o ensino, sejam influenciados em seu “subconsciente coletivo”.
A sentença é entregue no cartório eleitoral numa sexta-feira, 15 de agosto de 2008, às 18,15, feriado de assunção de Nossa Senhora. Intimou-se por fax a pessoa de Ronaldo Augusto da Costa, o Baby, representante da coligação. Mas desde o dia 23 de julho o advogado José Celso dos Santos já havia arquivado em cartório, conforme permite resolução do TSE, procuração para ser intimado de todos os atos relativos ao processo eleitoral, inclusive representações e ações de um modo em geral.
Não houve ciência inequívoca da intimação pelo procurador legalmente habilitado nos autos, pelo que, sob qualquer hipótese, foi atendido o prazo de 24 horas, uma vez que o recurso eleitoral foi entregue no cartório de Mariana às 17,59 m de segunda, dia 18 de agosto de 2008, data em que o procurador José Celso teve ciência efetiva da sentença.
O recurso eleitoral é recebido pelo juiz eleitoral como tempestivo, o Ministério Público Eleitoral o contraria, sem nada argumentar quanto ao prazo. Na sessão de julgamento do TRE, a procuradoria regional eleitoral levanta a questão do prazo, como matéria nova. Causa surpresa para a defesa. Este advogado vai à tribuna e rebate. Instaura-se a celeuma. O Pleno do Tribunal considera tempestivo o recurso, com o argumento de o rito aplicável foi o do artigo 22, da LC 64/90 e não o rito do artigo 96 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), este que se reportava ao prazo de 24 horas. O mérito é amplamente favorável a Roque Camêllo. De fato, reconheceu a Corte Eleitoral Mineira, não há de se falar em captação vedada de sufrágio em razão de uma simples reunião de professores em que candidatos expõem suas propostas para educação.
O Procurador Regional Eleitoral e a segunda colocada no pleito majoritário de Mariana recorrem para o TSE, onde a matéria está posta para julgamento. Com certeza, não será lógico imolar o direito em pira incandescente de casuísmo processual. Direito, conquista subjetiva, tem primazia sobre o processo, que é forma. Como já disse o professor Anis Leão, em notável artigo sobre o tema, estamos diante de um prazo sem prazo. Rito do artigo 22 da LC 64/90.Prazo de 05 dias para defesa, instrução, alegações finais das partes. Prazo geral do Código Eleitoral de 03 dias. E a maratona de 500 metros repentinamente passa para 100 metros no meio da corrida. Impõe-se prazo de 24 horas.
Por que não dizer da Emenda Constitucional nº 45/2005, que acrescentou como princípio fundamental o inciso LXXVIII ao artigo 5º da Carta Magna estabelecendo “prazo razoável do processo?” Norma que serve para a celeridade, duração razoável do processo, mas também para assegurar prazo razoável às partes, do qual não se compadece prazo exíguo de 24 horas.
A solução? Veio agora com a novel e recentíssima Lei Federal nº 12.034, de 29 de setembro de 2009, que uniformizou em três dias todos os prazos dos recursos eleitorais, em qualquer situação.
Em se tratando de processo punitivo, mesmo de natureza eleitoral, mas com cláusula extra-penal, eis que a ação poderia resultar na grave sanção de perda de função pública, entendo que a lei retroage aos processos em curso para beneficiar acusados. A nova lei salva todos os atores do processo eleitoral da cilada bíblica do Salmo de Davi: “O abismo atrai abismo.”
*Mauro Bomfim é advogado especialista em Direito Eleitoral.

Maria fumaça virou Maria diesel

Quando a Estrada de Ferro Central do Brasil e, posteriormente, a Estrada de Ferro Leopoldina deixaram Mariana na década de 1970, a Rede Ferroviária Federal firmou um contrato de comodato com a Centro Atlântica, subsidiária da Vale, para funcionamento do trecho entre Mariana e Ouro Preto com a reativação do trem puxado pela Maria Fumaça, locomotiva histórica para transporte de turistas entre as duas mais importantes cidades históricas de Minas Gerais.

A reativação da Maria Fumaça, infelizmente, durou pouco tempo. O trecho ferroviário ficou abandonado durante muitos anos, inclusive seus trilhos e dormentes foram todos furtados, acabando completamente com a antiga malha ferroviária até então existente entre Mariana e Ouro Preto.
No começo deste século, a Vale resolveu reativar o trecho. A linha férrea e os dormentes foram todos trocados, as estações ferroviárias de Mariana, Passagem de Mariana e Ouro Preto foram totalmente restauradas e foi trazida para transportar o trem de passageiros uma máquina antiga a vapor, mais conhecida como Maria Fumaça.

Essa máquina antiga não teve forças suficientes para transportar os carros de passageiros para a subida íngreme de Mariana até Ouro Preto. Para ajudar a Maria Fumaça a levar o trem até Ouro Preto, foi colocada na parte de trás do comboio uma máquina a diesel. De repente, a Maria Fumaça sumiu. Ninguém sabe o paradeiro dela. Hoje o trem da Vale é transportado apenas por uma máquina mais moderna tocada a diesel.
Conclusão da história: a Maria Fumaça virou Maria Diesel, ou melhor, virou fumaça mesmo!

Consegui apurar algumas versões dadas por diversas pessoas a respeito do sumiço de circulação da Maria Fumaça. Segundo essas versões, a Maria Fumaça parou de circular por causa de uma suposta proibição da Secretaria Estadual de Meio Ambiente atendendo a uma denúncia de que a máquina estava soltando fagulhas de fogo e provocando incêndio na mata dos Lamounier adjacente à ferrovia.
Outra versão era a de que os atuais vagões construídos totalmente em aço são muito mais pesados do que os antigos vagões construídos em peça de madeira e que, por causa disso, a máquina não tinha forças suficientes para transportá-los até Ouro Preto, exigindo então a ajuda de outra máquina a diesel. Depois chegaram à conclusão de que o comboio ferroviário puxado por duas máquinas era muito perigoso caso uma das máquinas ou vagões descarrilassem. A partir dessa constatação, por questão de segurança, optou-se pela utilização de apenas uma máquina a diesel para transportar o comboio ferroviário constituído de cinco vagões.
No meu entendimento, em respeito aos turistas, a Vale deveria dar esclarecimentos oficiais acerca do estranho sumiço da Maria Fumaça, sem dúvida, a grande atração do passeio ferroviário entre Mariana e Ouro Preto.

Ladrão devolve peça sacra*

Gustavo Werneck

Pedido de Perdão
Décadas depois de furtar cruz de coroa de São Luís Rei de França da igreja de Mariana, desconhecido entrega relíquia à irmandade e pede desculpas pelo ato de vandalismo.
Mariana – Uma carta anônima, o pedido de perdão e o arrependimento. Décadas depois de furtar parte de uma peça sacra da Igreja de São Francisco de Assis, no Centro Histórico da cidade, a 115 quilômetros de Belo Horizonte, uma pessoa não identificada faz a devolução, pelo correio, e surpreende os integrantes da Ordem Terceira de São Francisco de Assis, à qual pertence o templo barroco construído entre 1762 e 1794. A caixa contendo a correspondência e o objeto – a cruz sobre a coroa de São Luís Rei de França, imagem do século 18 – foi postada no Rio de Janeiro (RJ) e endereçada ao ex-presidente da irmandade Antônio Pacheco Filho, de 79 anos. “Faço parte da ordem desde 1º de janeiro de 1950 e nunca soube da existência dessa cruz, que é de madeira com douramento e, ao que tudo indica, foi serrada para ser retirada. Deve ter sido levada na década de 1940, daí nunca termos dado falta”, acredita.
No pacote entregue há duas semanas na casa do ex-presidente da irmandade, está escrito, no lugar do remetente, o seu próprio nome (Antônio Filho), sem a palavra Pacheco. Além disso, há um endereço – Rua Barata Ribeiro, 500, Rio de Janeiro – que, conforme foi verificado, não existe. “Certamente, para impedir a sua identificação, a pessoa mandou a correspondência simples, sem aviso de recebimento”, disse. De posse da cruz, de cerca de 20 cm de altura, o assessor comunicou o fato ao presidente da irmandade, Nelson Vieira de Souza Filho, que tratou logo de reincorporá-la à imagem do santo franciscano, de 1,37m de altura, autoria não identificada e origem mineira, que fica no altar do lado direito da nave.
Tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a igreja de São Francisco de Assis, na Praça Minas Gerais, forma, com a dedicada a Nossa Senhora do Carmo, um dos cartões-postais mais belos e conhecidos do estado. Segunda igreja mais visitada da cidade, atrás apenas da Catedral da Sé, ela guarda pinturas de Mestre Ataíde (1762-1830) e obras atribuídas a Antonio Francisco Lisboa, o Aleijadinho (1730-1814).
Em 1989, o Iphan fez o inventário das peças, o qual foi entregue à Polícia Federal, Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha/MG) e Arquidiocese de Mariana. “No documento não está registrada a cruz”, diz Antônio. Ele conta que, antes, a coroa ficava aos pés da imagem, o que pode ter facilitado o furto: “Trata-se de um santo franciscano que pregou a caridade, então não achavam certo vê-lo coroado. Só muito tempo depois é que a imagem foi para a cabeça”. Mesmo assim, o responsável pelo ato deve ter agido em surdina e se esforçado muito, já que a imagem fica a cerca de seis metros do chão e não tem nenhum apoio próximo.
Ocupando metade de uma folha de papel ofício e digitado no computador, o texto, que pode ser de um homem ou de uma mulher, traz o mea-culpa e revelações: “Quero pedir perdão ao povo de Mariana e a todos os fiéis que frequentam a Igreja de São Francisco por este ato de vandalismo que cometi há muitos anos. Não tive coragem de devolvê-la, quando aí estive em julho. Esta cruz pertence à coroa da imagem de São Luís Rei de França, que fica no altar direito de quem entra. Espero que, algum dia, quando retornar a Mariana, vê-la no lugar a qual ela pertence”. Cuidadoso, o remetente embalou a peça antes de colocá-la na caixa.
CULPA Para o presidente da Irmandade da Ordem Terceira de São Francisco de Assis, a misteriosa chegada do objeto sacro é motivo de alegria. Já o vice, Ladim Gamarano, acredita que pode ter ocorrido algum problema sério com o remetente, que, cheio de arrependimento, resolveu se penitenciar e devolver a cruz ao seu dono, temendo “receber, de volta, o mal que fez”.
O certo mesmo, avalia, é que, durante tanto tempo, moradores de Mariana e visitantes ficaram privados de ver a imagem na totalidade, conforme foi esculpida em madeira pelo seu criador. Os integrantes da ordem acreditam que a restituição da cruz vai dar um toque especial às festividades de São Francisco de Assis, que têm o seu ponto alto no domingo, com missa às 17h e às 19h (solene).
E, diante desta carta, o responsável pelo ato de vandalismo e furto merece perdão? Celebrante durante muitos anos de missas na Igreja de São Francisco de Assis e reitor da Arquiconfraria de São Francisco dos Cordões e do Santuário de Nossa Senhora do Carmo, o cônego Paulo Dilascio, de 80, responde “sim”. “A pessoa se mostra arrependida, pediu perdão, então pode ser perdoado de forma extra confissão. A sua atitude, ao devolver a peça, demonstra maturidade, trata-se de um gesto muito bonito”, acredita o cônego, que também nunca ouviu falar sobre a existência, nessa imagem específica, do complemento da coroa.
Ex-presidente da Ordem Terceira de São Francisco de Assis, Antônio Pacheco Filho integra irmandade desde 1950 e nunca soube da existência do objeto roubado.
*Fonte: jornal “Estado de Minas” – Caderno “Gerais”, de 06.10.2009.
Foto: Beto Magalhães/EM/D.A.Press.

Novas regras eleitorais

O Congresso Nacional aprovou e o presidente da República Lula sancionou a Lei nº 12.034, de 29.09.2009, publicada no Diário Oficial de 30.09.2009, que altera as Leis nº 9.096, de 19.09.95, - Lei dos Partidos Políticos 9.504, de 30.09.97, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15.07.65 – Código Eleitoral.
A principal alteração, que irá modificar os direitos de muitos políticos que ainda estão com suas candidaturas sub judice nos tribunais eleitorais, é o §4º, do artigo 41-A, da Lei nº 9.504, de 30.09.97, que passa vigorar com as seguintes alterações:
“Artigo 41-A – Ressalvado o disposto no artigo 26 e seus incisos, constitui captação de sufrágio, vedada por essa lei, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, inclusive, sob pena de multa de mil a cinquenta mil UFIR, e cassação do registro ou do diploma, observado o procedimento previsto no artigo 22, da Lei Complementar nº 64, de 18.05.90 (incluído pela Lei nº 9.840, de 28.09.99).
§ 4º - O prazo de recurso contra decisões proferidas com base neste artigo será de 3 (três) dias, a contar da data da publicação do julgamento no Diário Oficial. (Nova Redação)

O prazo antigo para recurso era de apenas 24 horas.

Por causa dessa alteração, vários processos tratando de prazos recursais que estavam para ser julgados no Tribunal Superior Eleitoral, no dia 29.09.09, terça-feira, foram retirados da pauta, pois toda lei nova que não prejudica os demandantes poderá ter efeitos retroativos que poderão modificar decisões eleitorais anteriores.

Devido a essa alteração no §4º, do artigo 41-A da Lei 9.504, de 30.09.97, ministros relatores poderão modificar seus votos alterando assim sua decisão em relação a processos de políticos que estão com ações eleitorais ainda tramitando no Tribunal Superior Eleitoral.

Ações judiciais contra aumento de vereadores

A Procuradoria Geral da República pede a ministra do Supremo Tribunal Federal urgência na análise de liminar contra PEC dos Vereadores.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármem Lúcia o exame imediato do pedido de liminar feito por ele em ação direta de inconstitucionalidade (Adin) ajuizada nessa terça-feira pela Procuradoria-Geral da República contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumentou o número de vereadores no país.
A ministra é relatora dessa Adin. Ontem, 1º de outubro, uma nova Adin, com o mesmo teor, foi ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Supremo.
No pedido de urgência enviado à relatora da primeira Adin sobre o tema, o procurador-geral ressaltou o fato de que câmaras municipais estão empossando novos vereadores com base na interpretação de que o aumento do número de cadeiras já se aplicaria nesta legislatura.
Segundo Gurgel, uma demora na manifestação do STF pode provocar “reflexos graves sobre o exercício do Poder Legislativo municipal”.
Fonte: Agência Estado

OAB ajuíza ação no Supremo contra emenda que aumentou número de vereadores
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou nesta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (Adin), com pedido de liminar, contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 58/09, conhecida como PEC dos Vereadores, que criou mais 7.709 cargos de vereadores. A OAB quer que seja declarada inconstitucional a norma que prevê validade retroativa ao processo eleitoral de 2008 do aumento no número dos vereadores.
Segundo a OAB, o texto da emenda comprometeu a segurança jurídica, uma vez que, para valer nas eleições de 2008, a PEC deveria ter sido votada no Senado Federal antes das eleições daquele ano.
"A circunstância de ter sido promulgada em 24 de setembro deste ano afasta qualquer possibilidade de aplicação das novas regras imediatamente, evitando, assim, uma grande confusão e insegurança jurídica", afirmou o presidente nacional da OAB, Cezar Britto.
"A regra não pode ser alterada no decorrer do jogo, tampouco em processo eleitoral já findo. A interpretação correta é que a nova conformação dos legislativos municipais só entraria em vigor no próximo pleito, ou seja, em 2012", acrescentou.
Com o pedido de liminar, o Conselho Federal da OAB pretende suspender de imediato os efeitos do aumento do número de vagas previsto na PEC, uma vez que algumas câmaras municipais têm dado posse a novos vereadores com base na norma. É a segunda Adin ajuizada no STF contra a PEC dos Vereadores. A primeira, da Procuradoria-Geral da República, deu entrada terça-feira (29) no Supremo.
Fonte: Agência Brasil

STF suspendeu a posse dos suplentes de vereadores
A política brasileira vive num vaivém ente duas formas de descaramento: o moderado e o desmedido.
De uns tempos pra cá, tem-se dado preferência ao descaramento do segundo tipo. Perdeu-se o recato.
Os políticos estão tão certos de que nada os atinge que se esquecem de moderar. Tome-se o caso da farra dos vereadores.
Aprovou-se uma emenda constitucional que reacomoda nos plenários das câmaras municipais mais de 7 mil cadeiras.
Reza a Constituição, em seu artigo 16, que leis que mexem nas regras eleitorais só podem vigorar um ano depois de aprovadas.
Pois bem. Decidiu-se que, para o caso dos vereadores, não vale o escrito. Suplentes do pleito de 2008 virariam titulares instantâneos.
Alguns até já tomaram posse. O que levou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a bater às portas do STF.
Pediu ao Supremo que declare inconstitucional o trecho da emenda que retroage no tempo. O caso foi à mesa da ministra Cármen Lucia.
Nesta sexta (2), ela expediu liminar (decisão temporária) suspendendo a posse de suplentes de vereadores.
Até que o tribunal se pronuncie de forma cabal e definitiva, ninguém toma posse. Quem já tomou precisa desocupar a cadeira.
O processo vai agora ao plenário do Supremo. Ali, a maioria pende para o seguinte entendimento: as novas vagas só podem ser preenchidas na eleição de 2012.
Alvíssaras! A Viúva, veneranda e desprotegida senhora, agradece.
Escrito por Josias de Souza

Comentário: Felizmente, o Supremo Tribunal Federal agiu rapidamente para evitar que as Câmaras Municipais de todo o país tivessem a estúpida tentação de cometer a farra de aumentar o número de vereadores. Os atuais vereadores eleitos e já empossados, como os políticos em geral, não têm escrúpulos. Corporativistas, são mestres em aumentar as despesas públicas às custas dos contribuintes. Aqui em Mariana temos muitos vereadores suplentes e não suplentes de vereadores, como muitos confundem, todos doidos para ocupar mais eventuais cadeiras na Câmara. Que os vereadores marianenses tenham juízo e não cometam a besteira de aumentar o número de vereadores, desobedecendo a liminar da ministra Carmen Lucia do STF.

Se dez já são muitos, para que mais?

Prefeito decreta estado de emergência

Prefeito de Mariana decreta situação de emergência no Bairro Vila do Carmo.
A Prefeitura de Mariana decretou situação de emergência na área do Bairro Vila do Carmo, afetado pelas fortes chuvas. O decreto assinado pelo prefeito Roque Camêllo será publicado na edição de hoje no “Minas Gerais” - diário oficial do Estado e no Jornal O Monumento - órgão oficial do município. Segundo o texto, a situação de emergência vai durar 90 dias contados a partir de 25 de setembro de 2009.
Há nove meses, a Prefeitura vem tentando resolver o problema que surgiu na Vila do Carmo. Uma cratera de aproximadamente 20 metros de largura isolou parte dos moradores do bairro. O enorme buraco ocupa praticamente toda a Rua Élvio Morais e obrigou algumas pessoas a se mudarem pelo risco de desmoronamento.
De acordo com a Secretaria de Obras, o problema começou há 20 anos, com a canalização do córrego que passava pelo local. Na época foram utilizados tubos de aço subterrâneos que apodreceram e levou a deteriorização das redes subterrâneas de drenagem da Rua Élvio Morais. Houve ainda a ruptura das paredes da tubulação o que causou o estrangulamento do córrego e o surgimento do enorme buraco.
“Desde o início do ano o município vem tentando desobstruir a tubulação e precaver de danos de maior potencial que porventura possam ocorrer, obtendo êxito parcial em suas investidas. Devido à incerteza quanto ao volume das obras e da situação que apresenta a drenagem subterrânea de grande diâmetro que corta o bairro não há meios de se precisar o volume das obras ou estimar um prazo para sua conclusão”, diz o texto do decreto.
Para justificar a urgência do decreto, o prefeito Roque Camêllo se baseia na intensidade de chuvas para a temporada vindoura, bem como o laudo geológico apresentado pelo professor doutor Frederico Sobreira que atesta a instabilidade daquela região, agravadas pelas infiltrações na tubulação subterrânea de alta profundidade que vem cedendo e colocando em risco o sistema viário da região.
“Uma equipe de engenheiros e geólogos da Fundação Gorceix, ligada a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), foi contratada para monitorar as obras emergenciais e elaborar uma proposta de solução definitiva para o problema. O decreto de emergência permite o município uma mobilidade maior para contratar obras emergenciais”, explicou o procurador do município Israel Quirino.
O problema começou em janeiro deste ano, quando o buraco tinha cerca de três metros e foi alargando progressivamente. Com o decreto de emergência assinado pelo prefeito Roque Camêllo, a prefeitura poderá realizar obras de emergência necessárias para restabelecer a normalidade dos serviços essenciais na região.
Fontes: Douglas Couto, assessor de Imprensa e de Gabinete do Prefeito e Isabella Almeida, assessora de Imprensa da Prefeitura de Mariana.

TSE julga recursos do prefeito de Mariana

Será hoje, a partir de 19,30, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com transmissão ao vivo pela TV Justiça, no canal 117 da Sky, o julgamento de quatro Embargos de Declaração opostos pelo prefeito de Mariana e demais partidos que fizeram parte de sua coligação partidária.
O Ministro Arnaldo Versiani irá relatar o processo e julgará se o prefeito de Mariana entrou ou não fora do prazo estabelecido pela lei eleitoral quando teve que interpor um recurso contra a decisão do Juiz Eleitoral de Mariana que cassou o registro de sua candidatura com base na denúncia formulada pelo presidente do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Mariana, Chico Veterinário, então candidato ao cargo de prefeito nas eleições de 2008.
O Sindicato acusou o prefeito marianense de cometer o crime eleitoral de captação ilícita de sufrágio. O juiz eleitoral de Mariana acolheu a denúncia e cassou o registro de sua candidatura. Inconformado, o prefeito de Mariana recorreu para o Tribunal Regional Eleitoral que reconheceu que ele entrou com o recurso dentro do prazo e, no mérito, o absolveu da denúncia de captação ilícita de sufrágio formulada pelo Sindicato.
Inconformados com essa decisão do Tribunal Regional Eleitoral, o Procurador Eleitoral e Terezinha Ramos interpuseram um Recurso Especial junto ao Tribunal Superior Eleitoral que reconheceu que o prefeito de Mariana havia entrado com recurso fora do prazo. Contra essa decisão do TSE, o prefeito e demais partidos que fizeram parte da sua coligação entraram com quatro “Embargos de Declaração”, que serão julgados hoje à noite.

Atualização: 22 horas. O processo acima saiu de pauta e não foi julgado hoje.

Guardas municipais exonerados

Nota à imprensa sobre a punição aos guardas municipais de Mariana envolvidos em agressão.
A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil informa que, após concluído o inquérito administrativo que apurou a denúncia de agressão de oito agentes da Guarda Municipal a um artesão, ocorrida no dia 15 de abril, o prefeito Roque Camêllo assinou a exoneração de cinco agentes e a suspensão de outros três envolvidos na ação.
A ação dos guardas foi gravada pelas câmeras de segurança de Mariana onde existem 32 câmeras de vídeo em pontos estratégicos usadas para a vigilância do patrimônio histórico. Durante 24 horas, tudo que ocorre nesses locais é acompanhado pela central. Os equipamentos registraram imagens de um artesão sendo abordado na rodoviária, onde a vítima foi rendida, algemada e levada até a delegacia, onde foi retirado do porta-malas da viatura e agredido.
Ao concluir o processo administrativo, o prefeito Roque Camêllo disse que a investigação foi fruto de um longo trabalho feito com prudência, para que não se cometessem injustiças. E destacou que a ação delituosa foi isolada, cometida por apenas oito elementos, componentes de uma grande instituição que merece o respeito dos cidadãos e que precisa ser preservada.
“Houve um episódio lamentável, em que alguns, mas muito poucos elementos, se arvoraram em cometer ações que não estão dentro dos objetivos da Guarda municipal. O que nos resta é dizer ao povo de Mariana que lamentamos que isso tenha acontecido, e não obstante, tomamos as providências cabíveis. Alguns foram declarados inaptos, inadequados ao exercício da função, e obviamente, teriam que ser afastados. Outros receberam apenas suspensão”, disse o prefeito.
Concluída as investigações, foram exonerados os guardas: Anderson Rodrigues Dias Passos, Cleiton Fonseca da Silva, Juliano Chaves, Marco Antônio Xavier de Souza e Michael Fabrício de Assis Malta. Outros três agentes: Ana Flávia Delgado, Jonh Albert Pinto e Osmerindo Pena, foram punidos com a suspensão por 30 dias.
Em defesa da Guarda Municipal, instituição séria, que vem prestando relevantes serviços, o prefeito Roque Camêllo pede aos cidadãos que compreendam que, na corporação, com 147 pessoas, é possível que um percentual mínimo não tenha se colocado obediente aos ditames da lei.
“A gente tem que entender que as pessoas não são iguais. Como os dedos da mão não são iguais. Que isso sirva de exemplo aos que permanecem e merecem o respeito e para a população, que é um povo ordeiro, trabalha e quer o bem da cidade”, finaliza Roque Camêllo.
As investigações do caso estão sendo acompanhadas pelo Ministério Público, que abriu inquérito civil. Os envolvidos podem responder por improbidade administrativa. O caso também está sendo investigado pela Polícia Civil de Mariana e pela 8ª Cia Independente da Polícia Militar.
Fontes: Douglas Couto - Assessor de Imprensa e de Gabinete da Prefeitura de Mariana e Isabela Almeida, Assessora de Imprensa da Prefeitura de Mariana.

Suporte aos turistas

Prefeitura Municipal oferece suporte aos turistas
A Secretaria de Cultura e Turismo está em constante trabalho. Atualmente está sendo realizado um diagnóstico dos problemas encontrados na área de atendimento ao turista em Mariana, que deve ser concluído em dezembro deste ano e, começará a ser implantado a partir do ano que vem. Hoje, são disponibilizados pela Secretaria três espaços para dar suporte aos visitantes.
O CAT – Centro de Atenção ao Turista – está, atualmente, funcionando parcialmente aparelhado para que cumpra suas funções. Entre elas estão banheiros e água potável, área de descanso e lazer e, principalmente, orientações aos turistas, ajuda na busca por hospedagens e restaurantes, indicações de guias turísticos credenciados e fornecimento de mapas e folders de eventos na cidade. Em breve, será implantado um café e adquiridas obras literárias que ficarão disponíveis para leitura.
Já o Portal Turístico é o primeiro lugar que o turista procura ao chegar à cidade, principalmente, através da rodoviária. Atualmente a função do Portal é encaminhar o visitante ao CAT e fornecer mapas. Futuramente, deverá trabalhar em conjunto com o mesmo, passando informações sobre os turistas, ajudando assim que Centro lhes assegure um melhor atendimento.
Por fim, temos o Terminal Turístico, que hoje é um suporte físico. Ele oferece um amplo estacionamento para os ônibus de empresas de turismo e para carros particulares de visitantes da cidade. Um dos diferenciais do local é que o estacionamento conta com segurança feita em parceria com a Guarda Municipal.
O secretário de Cultura e Turismo Reinaldo Morais diz que, assim que o projeto começar a ser implantado, a Secretaria vai “revirar ao avesso o conceito de turismo em Mariana”.
Fonte: Isabella Almeida (jornalista responsável ) - Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Mariana

Novo Centro Médico de Mariana

Farmácia Central e Serviço de Fisioterapia já estão funcionando no novo Centro Médico Municipal.

Já estão funcionando no novo Centro Médico de Mariana a Farmácia Central e o serviço de Reabilitação Física – fisioterapia. O atendimento à população teve início nos dias 15 e 21 de setembro, respectivamente. Com essa nova estrutura, a população ganhou mais conforto, espaço e qualidade na prestação desses serviços.
A nova farmácia municipal ganhou um local mais tranquilo e espaçoso, aumentando a sua capacidade de atendimento, além de contar hoje com um completo estoque de medicamentos para atender a população marianense. O centro de reabilitação física dobrou sua capacidade de atendimento e agora serviços, que antes eram realizados em outras cidades, são feitos no próprio município, como a fisioterapia em uroginecologia – tratamento de incontinência urinária. O objetivo a ser alcançado pelo novo serviço de fisioterapia oferecido pelo município é acabar com as filas no atendimento. Com isso, o paciente sairá do Centro Médico com dia e hora marcados para início de seu tratamento.
A Farmácia Central funciona das 7h às 19h e o setor de reabilitação física das 8h às 19h de segunda à sexta-feira.

Para mais informações, a população pode entrar em contato nos telefones: 3558-2201 (fisioterapia) e 3558-5677 (farmácia).
Os demais serviços oferecidos pelo Centro Médico – Policlínica Municipal, Laboratório e Odontologia – aguardam apenas o término da construção da Estação de Tratamento de Esgoto para funcionarem no local.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Mariana

Aumento de vereadores só em 2012

Presidente do TSE fala sobre emenda constitucional que aumenta número de vereadores
Em entrevista à imprensa na tarde desta quarta-feira (23), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, lembrou que em 2007 a Corte editou resolução na qual estabeleceu o dia 30 de junho de 2008 como data-limite para promulgação de uma emenda constitucional alterando o número de vereadores da atual legislatura.

O presidente do TSE explicou que não comentaria se a emenda vai ser cumprida ou não porque nesse caso seria avaliar a sua constitucionalidade. Disse ainda que não se pronunciaria sobre a constitucionalidade ou não da emenda, uma vez que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já sinalizou que entrará no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a norma.

Nessa hipótese, o ministro Ayres Britto teria que atuar como julgador do tema no STF, onde também é ministro, e não poderia se pronunciar antecipadamente. A resolução nº 22.556, sobre a aplicabilidade de uma emenda constitucional que trate do número de cadeiras das Câmaras Municipais, resultou de uma Consulta apresentada pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).

Com base nesse entendimento, o ministro Ayres Britto afirmou que a emenda constitucional aprovada no Congresso Nacional chegou tarde para entrar em vigor na atual legislatura.

Na época, o plenário do TSE, por unanimidade, afirmou que a emenda poderia sim ampliar o número de vereadores, contanto que, para ser aplicada às eleições seguintes, estivesse em vigor antes do início do processo eleitoral, que coincide com o fim das prévias partidárias, em 30 de junho do ano eleitoral.O ministro Ayres Britto explicou que as convenções partidárias vão de 10 de junho a 30 de junho do ano eleitoral e lembrou que é nessa ocasião que os partidos escolhem seus candidatos levando em conta o novo número de cadeiras fixado pela emenda. Para ele, “a investidura nos cargos assim ampliados, só se daria com a eleição”. Ayres Britto destacou que no julgamento desta consulta o TSE definiu, por unanimidade, que a emenda constitucional não retroage. “O novo número de cadeiras parlamentares fixado por ela tem que ser submetido a uma convenção partidária, o que se dá entre 10 e 30 de junho do ano da eleição”, destacou.

Comentário: Se a resolução unânine do Tribunal Superior Eleitoral for respeitada pelo Congresso Nacional, os municípios brasileiros agradecem. Afinal, os vereadores, além de ganhar muito dinheiro, não fiscalizam nada. Só servem para dar nomes a logradouros públicos, dar cidadanias honorarias, diplomas de mérito legislativo, fazer caridade com dinheiro público. Hoje eles são cabos eleitorais luxuosos de deputados estaduais, federais, senadores, prefeitos, governadores e presidente da República.

Por acaso, os deputados e senadores consultaram os eleitores brasileiros se nós precisamos de mais vereadores? Perguntar nao ofende!

Oito ministros do STF indicados por Lula

Sob constrangimentos, Senado deve aprovar Toffoli
Em sabatina, oposição fustigará indicado de Lula para STF.
A oposição reserva ao advogado José Antonio Toffolli uma sabatina dura na Comissão de Justiça do Senado. Advogado-geral da União até esta quinta (17), Toffolli foi indicado por Lula para o posto de ministro do STF.
Reza a Constituição que os candidatos à toga do Supremo precisam ostentar três requisitos:
1. Ser brasileiro com mais de 35 anos;
2. Ter reputação ilibada;
3. Ser dotado de notório saber jurídico.
Nunca antes na história desse país um presidente da República indicara para o STF um advogado com a jovialidade de Toffolli, 41 anos. Nada tão inusitado, contudo. Celso de Mello e Marco Aurélio Mello chegaram ao tribunal com 43 anos. O primeiro, sob José Sarney, em 1989. O segundo, sob o primo Fernando Collor de Mello, em 1990.
Não há notícia de que Toffolli tenha contra si alguma pendência judicial. Estaria cumprido o requisito da reputação. É no item “notório saber” que a situação do doutor se complica. Não possui doutorado nem mestrado. Não levou à prateleira nenhum livro. E, pior: tomou bomba num par de concursos públicos. O indicado de Lula sonhara tornar-se magistrado. Foi às provas em 1994. Reprovado. Nova tentativa em 1995. Bombado de novo.
De resto, Toffolli carrega atrás de si um rastro de serviços prestados ao petismo. Advogou para o PT em três campanhas de Lula (1998, 2002 e 2006). Antes de chegar à Advocacia da União, servira à Casa Civil, numa época em que a pasta era chefiada pelo grão-petista José Dirceu.
“O perfil de Toffolli foge ao padrão dos outros sete indicados de Lula para o STF”, disse ao blog o senador José Agripino Maia (RN), líder do DEM.“Todos os outros indicados eram pessoas sem vinculação estreita com o PT e com notório saber jurídico...” “...A única figura que foge a esse perfil é o doutor Toffolli. Em princípio, isso não é razão para veto. Mas também não é motivo para voto. Temos uma sabatina no meio”. Agripino completa o raciocínio: “Lula resolveu indicar um amigo do peito para ministro do Supremo, um jovem de 41 anos...”“...Essa é uma verdade incontestável, que o Senado, evidentemente, terá de apreciar. E vai apreciar”.
A sabatina é parte do rito de nomeação para STF. Aprovado na Comissão de Justiça, o nome de Toffolli terá de passar também pelo crivo do plenário.
Ali, o candidato precisa amealhar pelo menos 41 votos dos 81 disponíveis. O escrutínio é secreto. Mesmo os senadores da oposição consideram improvável que o Senado rejeite a indicação de Toffolli. Mas prevêem que o preferido de Lula irá arrostar no plenário o constrangimento de uma votação miúda.
Uma vez referendado, Toffoli vai ao STF como sétimo ministro indicado por Lula num colegiado de 11. Foram oito os indicados. Mas o último, Carlos Alberto Menezes Direito, morreu. É na cadeira dele que Lula deseja ver acomodado Toffolli.
Um pedaço do STF também torce o nariz para o provável futuro ministro. As restrições não são vocalizadas em público. Mas soam à farta entre quatro paredes.“Vejo como um desprestígio ao tribunal a indicação de alguém que suscita dúvidas quanto ao saber jurídico”, disse ao repórter, sob reserva, um dos ministros. “Tampouco me parece apropriada a escolha de alguém cuja vinculação partidária é tão inequívoca. O presidente dispunha de nomes com outro perfil...” “...Entre eles, juízes respeitáveis do STJ, a mesma Corte de onde viera o ministro Menezes Direito, a quem muito estimávamos”.
O futuro colega de Toffolli antecipou um “constrangimento” a que será submetido o potencial novo ministro: “Que comportamento adotará quando o Supremo tiver de julgar o processo do mensalão?...” “...Vai atuar como juiz num caso em que figuram como réus amigos e até um ex-chefe [José Dirceu]? Decerto que não. Terá de declarar-se impedido”.
Fonte: Blog do Josias de Souza.

Abaixo, a relação dos atuais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos presidentes da República que os nomearam.
1. Celso de Mello – decano – nomeado pelo presidente José Sarney
2. Marco Aurélio Mello – nomeado pelo presidente Fernando Collor
3. Gilmar Mendes – nomeado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso
4. Ellen Gracie Northfleet – nomeada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso
5. Antonio Cezar Peluzo – nomeado pelo presidente Lula (1)
6. Carlos Ayres Britto – nomeado pelo presidente Lula (2)
7. Cármen Lúcia Antunes Rocha – nomeada pelo presidente Lula (3)
8. Enrique Ricardo Lewandowski – nomeado pelo presidente Lula (4)
9. Eros Roberto Grau – nomeado pelo presidente Lula (5)
10. Joaquim Barbosa – nomeado pelo presidente Lula (6)
11. Carlos Alberto Menezes Direito (falecido) – nomeado por Lula (7)
12. José Antonio Toffolli - indicado pelo presidente Lula (8)

Comentário: No meu entendimento, acho um absurdo que a Constituição Federal permita a um presidente da República, membro do Poder Executivo, indicar ministros do Poder Judiciário. Onde está a famosa e tão propalada independência entre os poderes? Outra aberração da Constituição é permitir que os ministros do Tribunal de Contas da União, encarregados de fiscalizar os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sejam nomeados pelo Poder Legislativo e Executivo, onde a maioria do tribunal é constituida de ex-deputados e ex-senadores. O mesmo acontece na esfera estadual. O poder Legislativo e Executivo estaduais nomeiam conselheiros para tribunais estaduais de conta, onde a maioria de seus membros também é constituida por ex-deputados estaduais. São verdadeiras raposas famintas tomando conta do galinheiro. Por causa disso, são chamados pejorativamente de tribunais faz de conta. Seus membros são vitalícios, ganham uma fortuna e não fiscalizam nada! Uma vergonha!

Prefeito de Mariana contesta intimação no TSE.

Em despacho datado de 08.09.2009, publicado na internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministro Arnaldo Versiani, - relator dos Recursos Especiais impetrados pelo Ministério Público Eleitoral e Terezinha Severino Ramos contra o prefeito Roque Camêllo, questionando se o recurso ordinário dele em Mariana ter entrado dentro ou fora do prazo - deu os seguintes esclarecimentos:
Em despacho de 25.08.2009, pediu ao Juiz Eleitoral de Mariana que informasse o número de fac-símile indicado pelos candidatos Roque José de Oliveira Camêllo e José Antunes Vieira e que se destinou ao recebimento de notificações/intimações em representações da Lei nº 9.504/97. O Juiz Eleitoral de Mariana encaminhou, por fac-símile, as informações requeridas, com cópias de documentos.
Por intermédio de Petição de Protocolo nº 19.405/2009, Roque José de Oliveira Camêllo, prefeito do Município de Mariana (MG), alega que a informação prestada pelo Juiz Eleitoral de Mariana – em resposta a despacho proferido nos autos do Recurso Especial nº 35.092 – não estaria completa, especialmente no que se refere à data do arquivamento em cartório da procuração outorgada ao advogado José Celso dos Santos. Assevera que requereu nova certidão àquele juízo, na qual constasse que o referido advogado arquivou em cartório a procuração em 23.07.2008 e forneceu o número (31) 3557 – 1528 para eventuais intimações. Sustenta que o advogado José Celso dos Santos não teria sido intimado da sentença, haja vista que a intimação foi encaminhada, em 15.08.2008, para outro número de fax, qual seja (31) 3557-1120. Defende que, segundo jurisprudência deste Tribunal Superior, é imprescindível a intimação pessoal quando se exceder o prazo de 24 horas para a prolação da sentença, e que a intimação, neste caso, deve ser feita aos advogados, sendo nula a publicação da decisão em cartório, caso não conste dela o nome do causídico. Acrescenta que, como o Juiz Eleitoral de Mariana informou que não se sabe o exato momento em que os autos foram retirados pelo Dr. José Celso dos Santos, não se pode dizer que este teve ciência da decisão em 15.08.2008. Conclui que “as informações ora advindas ao processo demonstram que não houve intimação válida ao advogado, sendo que o espontâneo comparecimento no dia 18, já com a interposição do recurso ordinário, não permite afirmar que o apelo teria sido intempestivo”. Requer o acolhimento dos embargos de declaração, a fim de que seja reconhecida a nulidade da intimação e a tempestividade do recurso ordinário.

Despacho
Considerada a juntada de certidões e de cópias de documentos aos autos, cumpre facultar a possibilidade de manifestação aos embargados, em observância ao principio do contraditório. Desse modo, determino a abertura de vistas às partes embargadas, (Ministério Público Eleitoral e Terezinha Severino Ramos) para, assim desejando, pronunciar-se no prazo de três dias. Publique-se.
Brasília, 8 de setembro de 2009.
Ministro Arnaldo Versiani – Relator.

Cultura para todos

Desde o começo da década de 1950, ainda adolescente, até hoje, venho acompanhando o trabalho benemérito de pessoas ilustres e instituições culturais sérias que foram verdadeiros mecenas da cultura marianense. Em 1934, quando o Ginásio Arquidiocesano, que funcionava no antigo Palácio Velho, hoje Museu da Música, foi transferido para Ouro Preto pelo então arcebispo Dom Helvécio Gomes de Oliveira, Mariana ficou sem ensino secundário durante 20 anos.

Nesse período, só funcionavam em Mariana, os dois seminários menor e maior destinados à formação de jovens para a carreira eclesiástica e o Colégio Providência que, na ocasião, só admitia jovens do sexo feminino. Muitos rapazes de classe média e pobre tiveram que interromper seus estudos por falta de condições econômicas para continuá-los. Para suprir essa lacuna educacional, o Cônego Francisco Vieira Braga, o saudoso Cônego Braga, criou o Externato Marianense, instituição que ministrava gratuitamente matérias básicas do curso secundário para jovens carentes.
A salvação da juventude estudantil marianense aconteceu quando o arcebispo Dom Oscar de Oliveira e um grupo de marianenses ilustres residentes em Belo Horizonte instituíram o Grêmio Marianense, liderado pelo deputado estadual Wilson Chaves, Prof. José Mesquita de Carvalho e Dr. Sylvestre Freire de Andrade. O Grêmio Marianense foi a instituição fundamental para que o Ginásio gratuito Dom Frei Manoel da Cruz fosse criado em 1954 e dirigido por mais de 40 anos pelo emérito educador Padre José Dias Avelar.
Fatos muito importantes para o desenvolvimento da cultura marianense, ocorridos na segunda metade do século XX, foram a criação do Museu Arquidiocesano em setembro de 1962; a restauração do órgão Arp Schnitger em 8 de dezembro de 1984, ambos por iniciativa de Dom Oscar de Oliveira e que contou com a importante colaboração de Dr. Francisco Afonso Noronha, responsável pelo restauro do órgão na Europa. Importante também foi a restauração do Cine Teatro de Mariana pelo benemérito Dr. José Alencar da Silva, então presidente da FIEMG, hoje vice-presidente da República.
A Casa de Cultura de Mariana, criada em 1962 por Waldemar de Moura Santos, deu também muita contribuição para cultura marianense ao lançar o EDEM-I, o 1º Encontro para o Desenvolvimento de Mariana em 1979, quando seus autores intelectuais, Dr. Sylvestre Freire de Andrade, Prof. Roque Camêllo e o autor deste Blog, em parceria com os poderes Executivo, Legislativo, Eclesiástico e comunidade marianense, entre outras reivindicações, conseguiram a instalação de agências bancárias da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil na cidade, a construção da estrada de contorno pelo Governo do Estado e mineradoras para preservação do centro histórico de Mariana, além, é claro, da instituição oficial do Dia do Estado de Minas Gerais pelo Governador Francelino Pereira em 1979. Nesta instituição, foram criados o Madrigal Mariana em 1971 e que, durante 38 anos ininterruptos, participa da parte coral da Semana Santa em Mariana e a Escola de Violão que ensina graciosamente dezenas de alunos a tocar aquele instrumento de cordas, sob a orientação do Professor Rafael Arcanjo Santos. O Movimento Renovador de Mariana, criado pela saudosa Efigênia Maria da Silva, uma instituição que, durante quase duas décadas, luta pela preservação das tradições culturais, religiosas e dos movimentos sociais da cidade.
Outro exemplo edificante de cultura para todos, é a Orquestra e Coro Mestre Vicente, sob a dinâmica direção de Efraim Leopoldo Rocha. É uma instituição exemplar, que apóia, incentiva e ensina graciosamente a cultura musical para muita gente carente de bairros e que participa de quase todas as solenidades cívicas e religiosas da cidade, já possuindo uma bela e confortável sede social própria.
As tradicionais e novas Corporações Musicais de Mariana, como a União XV de Novembro, Santa Cecília, São Sebastião, São Vicente e outras, também são instituições importantes para o desenvolvimento cultural, verdadeiras escolas de música para jovens que têm talentos musicais.
Entretanto, na contramão da cultura para todos, temos a egoística cultura acadêmica, aquela em que intelectuais idiotas, otários e deslumbrados sonham com a imortalidade. Narcisistas, não produzem cultura para ninguém, são apenas doutores e mestres em vaidade pessoal. Em termos de produção cultural de interesse coletivo, nada fazem. Só pensam neles. Vaidosos e egocêntricos, adoram ser bajulados, gostam de receber verbas públicas para fazer promoção pessoal, diplomas, medalhas, condecorações, insígnias e títulos honoríficos. Hoje, as principais instituições acadêmicas no país são verdadeiras catedrais da vaidade cultural dos intelectuais tupiniquins. É a escola do macaco Chico da novela “Caras e Bocas”, da Rede Globo, fazendo sucesso no Brasil e aqui em Mariana.
Felizmente, contrapondo a esse pequeno, mas atuante escola acadêmica, um irresistível poço sem fundo de vaidades pessoais, Mariana já teve e, graças a Deus, ainda tem ilustres mecenas e instituições sérias que promovem cultura para todos!