sábado, 27 de fevereiro de 2010

Perseguição política

Memória política
O primeiro concurso público realizado na Prefeitura Municipal de Mariana ocorreu na gestão do prefeito João Ramos Filho (1993 a 1996). Os candidatos aprovados foram os primeiros funcionários do município a ser nomeados por concurso público. Na gestão seguinte do prefeito Cássio Brigoline Neme (1997 a 1999), os funcionários públicos aprovados no concurso feito por João Ramos foram demitidos. O Cássio fez um novo concurso público e os aprovados foram por ele nomeados. Quando foi eleito pela primeira vez, (2001 a 2004), o prefeito Celso Cota Neto, por pressão política de João Ramos Filho e em represália à demissão feita por Cássio Brigoline Neme, demitiu também os concursados nomeados por Cássio. Foram decisões irresponsáveis dos três ex-prefeitos de Mariana que não respeitaram a estabilidade de funcionários públicos municipais concursados.
Paradoxalmente, essa contumaz perseguição política contra funcionários inexistia quando não havia concurso para trabalhar na prefeitura. Eram nomeados somente correligionários. Quando Direita e Esquerda perdiam eleições, todos pediam demissão para não passar pelo vexame de ser dispensados pelos adversários políticos vitoriosos.
Esta perseguição política contra funcionários públicos patrocinada por João Ramos, Cássio Neme e Celso Cota gerou muita insegurança entre os funcionários concursados da prefeitura e deu prejuízo ao município que foi obrigado a admiti-los novamente ao quadro funcional da prefeitura, com todas as vantagens trabalhistas a que os funcionários tinham direito.
Esse clima de guerra contra funcionários teve uma pausa no segundo governo de Celso Cota talvez devido à sua reeleição (2004 a 2008). Se ele tivesse perdido a eleição para o seu adversário, era bem provável que a perseguição aos funcionários continuaria com prejuízos para o município e servidores. Em seguida, tomou posse Roque Camêllo que ficou no cargo apenas um ano e dois meses e não fez perseguição política a nenhum servidor, inclusive readmitiu alguns funcionários por ordem judicial, demitidos pelos prefeitos anteriores.
Ao contrário dos anos anteriores quando houve continuidade administrativa e não alternância de poder entre adversários políticos, o clima agora é de muita apreensão e medo entre os funcionários públicos municipais que temem sofrer perseguições políticas como acontecia no passado.
E o pessoal tem muita razão para ficar preocupado. No passado ficamos livres de um coronel perseguidor. Agora estamos na companhia de coronéis furiosos do latifúndio improdutivo que não ficam nada atrás em questão de violência e perseguição e que poderão implantar de novo o terrorismo político de caça às bruxas!
Os ramistas dissidentes que se cuidem. Chegou a hora da vingança política. Vale tudo!

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Secretários municipais

Memória política
Depois de eleitos, proclamados, diplomados e empossados, o problema mais difícil que todos prefeitos enfrentam é a escolha de seu secretariado. Não é uma tarefa fácil, pois é impossível agradar a todos os correligionários. Quando sai a lista dos indicados, os prefeitos sofrem muitas criticas por não ter convidado certas pessoas que foram importantes na sua eleição, gerando alegria para uns e frustração para outros.
Como se sabe, o quadro político marianense é muito pobre. A maioria das pessoas que exercem militância partidária não possui nenhuma aptidão profissional para exercer cargos públicos que exigem certa competência administrativa. Como no mercado político não há bons e qualificados profissionais para a tarefa de assessorar e auxiliar a sua administração, os prefeitos, por falta de opção, acabam nomeando correligionários sem a menor experiência e qualificação profissional. E os prefeitos, coitados, correm sérios riscos de não fazer uma boa administração.E a coisa fica mais dificil ainda é quando eleitorado elege um prefeito analfabeto funcional. Aí a vaca vai para o brejo.
A Prefeitura Municipal de Mariana hoje é uma empresa de grande porte com orçamento anual previsto de 150 milhões de reais. Os problemas sociais do município são muito complexos. Há muitos desempregados, sem casa, sem saneamento básico, sem escolas, tratamento de saúde precário, tráfico de drogas intenso, menores abandonados e dependentes de drogas, enfim, muita violência social. Bairros construídos em encostas e margens de rios e localizados em áreas de risco, sujeitos a deslizamento de terras e a inundações em épocas de chuva. Fora a construção de obras públicas malfeitas por administrações passadas que causam transtornos e problemas sociais até hoje.
Para resolver esses problemas sociais e administrativos complexos de difícil solução, os prefeitos precisariam ter uma boa equipe de secretários municipais muito competentes, que tivessem muita experiência em administração pública. Esse tipo de profissionais competentes não está disponível no mercado de trabalho em Mariana, pois os competentes estão empregados nas empresas privadas.
Esses profissionais custam muito caro, e a Prefeitura, não por falta de verba, mas por razões constitucionais, não pode contratar funcionários com vencimento maior do que o do prefeito. Os secretários estaduais e os ministros do governo federal não precisam ter experiência administrativa, pois esses órgãos estaduais e federais dispõem de infraestrutura permanente completa e com uma equipe de profissionais altamente qualificados para cada área da administração pública.
Aqui em Mariana, a tradição é dar cargos públicos a cabos eleitorais. Com raras e honrosas exceções, são pessoas sem nenhuma qualificação profissional. Eles só conseguem empregos quando ganham eleições. Quando perdem, ficam desempregados. Como não têm competência profissional para ser aproveitados na iniciativa privada, ficam durante quatro ou mais anos desempregados esperando a próxima eleição e, se ganhar, eles conseguem ficar empregados de novo.
É por causa disso que eu digo brincando que a prefeitura municipal de Mariana é uma viúva rica e muito cobiçada pelos políticos e por seus correligionários. Os que estão lá dentro não querem sair e os que estão fora, desempregados, estão doidos para entrar!

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Um tributo à verdade!

Memória política
Pela primeira vez na história política de Mariana uma mulher toma posse no cargo de prefeito do município. Seria um acontecimento alvissareiro, digno de comemorações, caso a prefeita tivesse sido eleita nas urnas e não colocada no poder pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Essa excrescência eleitoral só foi possível acontecer graças a algumas trapalhadas da Justiça Eleitoral e da incompetência primária da assessoria jurídico-eleitoral do prefeito eleito nas urnas, mas cassado no tapetão do TSE.
A trapalhada começou em 15.08.08, quando o Juiz Eleitoral de Mariana cassou o registro da candidatura de Roque Camêllo acatando uma representação do Ministério Público Eleitoral que aceitou uma denúncia do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Mariana, com base no artigo 41-A, da Lei nº 9.504/97, que trata de captação ilícita de sufrágios.
A representação era tão inepta que o próprio juiz sentenciante disse nos autos que não havia provas documentais comprovando compra de votos e que as testemunhas arroladas pelas partes tinham um vicio insanável de origem: de um lado havia testemunhas que tinham subserviência ideológica com o PV, partido que tinha como candidato a prefeito o presidente do Sindicato que fez a denuncia; de outro lado havia testemunhas que tinham subserviência administrativa, pois ocupavam cargos de confiança na prefeitura municipal. A denúncia do Sindicato foi tão fraca que Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE) absolveu, no mérito, Roque Camêllo desse suposto crime eleitoral.
Até mesmo o Ministério Público Estadual e a candidata derrotada nas urnas Terezinha Ramos não deram a menor bola para a denúncia fajuta do Sindicato. Preferiram a tese de que o prefeito eleito nas urnas teria protocolado o seu recurso fora do prazo. Em 31.03.2009, o TSE reconheceu que o prefeito eleito nas urnas havia entrado com recurso fora do prazo. Em 13.10.2009, o ministro-relator muda de ideia e acolhe os Embargos de Declaração com efeitos modificativos, desprovendo os Recursos Especiais interpostos pelo Ministério Público Eleitoral e por Terezinha Ramos. Em 02.02.2010, o TSE volta atrás de novo e reconhece por um placar apertado de 4 a 3 que o prefeito eleito nas urnas entrou com seu recurso fora do prazo, determinando finalmente a cassação de seu mandato.
É impressionante como juízes, desembargadores e ministros do TRE e TSE sejam capazes de ter opiniões tão diferentes uns dos outros sobre um tema que não tem nenhuma complexidade jurídica. A novela “Trapalhadas Eleitorais”, que ia ao ar todas as terças e quintas feira, às 19,30, demorou um ano e meio para acabar.
Mas o importante a ressaltar nesse episódio eleitoral é que pela primeira vez na história política de Mariana um prefeito eleito nas urnas perde um cargo não por corrupção, peculato, concussão, improbidade administrativa ou crime de responsabilidade, mas tão somente por causa da primária incompetência de sua assessoria jurídico-eleitoral que me parece, salvo melhor juízo, perdeu bisonhamente o prazo recursal. Afinal de contas, Roque Camêllo é um dos raros políticos marianenses que têm ficha limpa.
Conclusão da história: os coronéis do latifúndio marianense estão de volta ao poder municipal. No passado, na década de 1940, no final da ditadura Vargas, os coronéis ficaram com a metade das terras devolutas do município: agora é bem provável que vão ficar com a outra metade, pois as raposas já estão tomando conta do galinheiro latifundiário marianense.
Mariana e sua prefeita que se cuidem!

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Cópia das notas taquigráficas do TSE*

Por intermédio da Petição de Protocolo nº 2.341/2010, o Partido da Social Democracia (PSDB) requer, em caráter de urgência, “(...) cópia das notas taquigráficas na íntegra da sessão de julgamento de ontem, 02.02.2010, contendo os votos de todos os Ministros que participaram da sessão, a fim de interpor os recursos legais cabíveis”.
DESPACHO
I
ndefiro o pedido, uma vez que as notas taquigráficas ainda estão sendo degravadas e serão revisadas pelos Ministros, além do que o inteiro teor da decisão estará disponível por ocasião da publicação do acórdão, momento a partir do qual estará em curso eventual prazo recursal.
Publique-se – Intime-se.
Brasília, 4 de fevereiro de 2010.
Ministro Arnaldo Versiani – Relator.
*O texto acima foi extraído do “Diário do Judiciário”, nº 28, página 37, de 09.02.2010.
Comentário: ao contrário do que foi amplamente divulgado pela imprensa de Mariana e da região dos Inconfidentes de que a cassação de registro da candidatura do prefeito de Mariana acarretaria a cassaçao automática, imediata e definitiva de seu mandato, sem direito a recursos, o Ministro relator Arnaldo Versiani deixa bem claro no seu despacho que, “após a publicação do Acórdão no Diário do Judiciário, estará em curso eventual prazo recursal.”
Conclusão da história: a novela eleitoral de Mariana ainda não acabou, continua...

sábado, 6 de fevereiro de 2010

Viúva rica e cobiçada

A última decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocorrida no dia 02.02.2010, confirmando a cassação de registro de sua candidatura e não da cassação ainda do mandato do prefeito como a imprensa, equivocamente, vem publicando, açulou a ambição da oposição de tomar o poder político no tapetão já que não ganha eleições nas urnas há 14 anos.
A oposição já está sentindo saudades do tempo em que tinha competência para ganhar eleições nas urnas, com ou sem fraudes eleitorais, desde que seu maior líder deixou o poder em 1996 e depois perdeu feio de goleada para seu discípulo em 2004. Essa derrota acachapante e humilhante de 2004 rachou a Esquerda. A partir desse episódio eleitoral, que aconteceu no inicio do século XXI, surgiram então a Esquerda Tradicional liderada por João Ramos Filho e a Esquerda Dissidente liderada por Celso Cota e constituída por discípulos que estudaram na escola política de JR.
Por causa disso, hoje a maior rivalidade política em Mariana não é mais com a Direita Tradicional, hoje liderada pelo prefeito Roque Camêllo, mas sim uma luta fratricida das duas facções esquerdistas entre si. A raiva e ódio delas são recíprocos. Essa investida no tapetão é uma espécie de revanche contra os dissidentes da esquerda no poder político há 10 anos.
A Prefeitura Municipal de Mariana é uma viúva rica, com orçamento anual de mais de cem milhões de reais, muito ambicionada por políticos corruptos e inescrupulosos, empresários e empreiteiras que superfaturam obras públicas malfeitas, prestadoras de serviço oportunistas, empresários de comunicação chantagistas, lobistas safados e por latifundiários gananciosos usurpadores de terreno público pertencente ao municipio, todos querendo ficar ricos à custa das generosas verbas públicas da viúva rica. O negócio é tão bom que quem está lá dentro não quer sair e quem está fora está doido para entrar!
Sentença temerária
A não ser os poucos interessados na questão, a maioria do eleitorado marianense não conhece o teor das denúncias formuladas pelo presidente do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do município de Mariana e que causaram a cassação do registro da candidatura de Roque Camêllo pelo Juiz Eleitoral de Mariana, em 15.08.2008, o que está causando, até hoje, um inusitado imbróglio eleitoral.
Naquela representação eleitoral encampada pelo Ministério Público Eleitoral de Mariana, os denunciantes não têm nenhuma prova documental que ateste que o prefeito cometeu o crime de compra de votos. Não há imagens, gravações, nem documentação. Só especulações e provas testemunhais. A representação eleitoral começa especulando que os professores contratados teriam sido convocados para uma reunião, sem mostrar o documento de convocação. Noticiou-se sem dizer onde, que nessa reunião estiveram presentes os candidatos a prefeito e vice. Alega-se que houve pronunciamento do então prefeito e da secretária de Educação em favor dos candidatos. Registrou-se, sem comprovar nada, que em dado momento, o candidato a prefeito teria comprometido a recontratar todos servidores presentes à reunião.
Todas as testemunhas arroladas pelas partes no processo tinham um vício insanável de origem: não eram imparciais nem isentas, tinham vínculo partidário e administrativo com as partes envolvidas. Tanto isso é verdade que o próprio Juiz Eleitoral na sua sentença escreve que “a meu sentir, a alegada subserviência ideológica das testemunhas apresentadas pelo presidente do Sindicato e candidato a prefeito pelo PV equipara-se à, também, subserviência administrativa de algumas testemunhas trazidas pelo prefeito e que ocupam cargos de confiança na prefeitura local.”
O lado temerário dessa estranha decisão judicial, portanto, foi a flagrante falta de provas documentais de que tenha havido compra de votos. Só houve provas testemunhais com o grosseiro vício insanável da subserviência ideológica e administrativa das testemunhas arroladas pelas partes litigantes no processo, como bem ressaltou o próprio Juiz Eleitoral em sua sentença. O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais corrigiu depois essa estranha decisão do Juiz Eleitoral de Mariana em sentença já transitada em julgado.
Por ironia do destino, dos últimos quatro prefeitos eleitos em Mariana, Roque Camêllo é o único que tem ficha limpa. Os demais já foram condenados pela Justiça nos crimes de peculato, improbidade administrativa e desvio de dinheiro público, todos com seus direitos políticos cassados. Agora querem cassá-lo por ser o único prefeito eleito ficha limpa da política marianense!

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Decisão do TSE

Em reunião ordinária de 02.02.2010, o Tribunal Superior Eleitoral, por maioria, acolheu parcialmente os Embargos de Declaração de Roque José de Oliveira Camêllo, apenas para suprir omissão, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Relator Ministro Arnaldo Versiani. O veredicto foi de 4 a 3. Votaram com o relator os Ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Fernando Gonçalves. Vencidos os Ministros Marcelo Ribeiro, Felix Fischer e o Presidente do TSE, Carlos Ayres Brito.
Em função dessa decisão do Tribunal Superior Eleitoral, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Mariana divulgou hoje, dia 3 de fevereiro, a seguinte nota à imprensa.
COMUNICADO SOBRE A DECISÃO DO TSE
A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Mariana esclarece à população que a decisão do egrégio Tribunal Superior Eleitoral - TSE, em Brasília-DF, de 2 de fevereiro de 2010, ainda não publicada, diz respeito, única e exclusivamente, à questão do prazo do recurso aviado no juízo eleitoral da Comarca de Mariana, quando dirigido ao Tribunal Eleitoral de Minas Gerais - TRE-MG. Quanto ao mérito da questão este foi julgado pelo Tribunal Mineiro e reconheceu a lisura do comportamento de Roque Camêllo e de Zezinho Salete. Da decisão de Brasília ainda cabe recurso que será, oportunamente, manifestado. O Prefeito e o Vice-prefeito de Mariana continuam no exercício de seus cargos.