Posse da Mesa Diretora Da Câmara

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mariana será empossada no sábado *
Vereador Geraldo Sales de Souza (Bambu) assume pela primeira vez a presidência do Legislativo de Mariana.
Está marcada para amanhã, sábado, 1º de janeiro de 2011, às 19horas, a posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mariana para o biênio 2011/2012. Na solenidade, que acontecerá no Centro de Convenções, o atual presidente do legislativo marianense, Edson Agostinho de Castro Carneiro (PTN), (Leitão), passará o cargo ao novo presidente, eleito no último dia 27, Geraldo Sales de Souza, Bambu, (PDT).
Tomarão posse ainda o vice-presidente Fernando Sampaio de Castro (PRB), o 1º secretário Reginaldo Antônio de Castro Santos (PR) e a 2ª secretária Ailda Ribeiro Anacleto (PT).
O novo presidente da Câmara Municipal de Mariana está em seu 3º mandato e assumirá pela primeira vez a presidência da Casa.
*Isabella Almeida ,Coord. da Assessoria de Imprensa Prefeitura de Mariana.

Habemus Bambu prefeito

Até que enfim a fumacinha branca da paz saiu da histórica chaminé da Câmara Municipal de Mariana anunciando a eleição do novo presidente da Câmara e futuro prefeito de Mariana por tempo indeterminado. Seu nome: Geraldo Sales de Souza, o Bambu.
No dia 20 de dezembro, a fumaça negra virtual que saia da chaminé indicava que os vereadores, numa reunião ordinária tumultuada, ainda não haviam chegado a um consenso para a escolha da nova mesa diretora da Casa. O clima ficou tenso não só dentro do plenário entre os vereadores, como também fora dele entre manifestantes. Para apaziguar os ânimos exaltados foi solicitada a presença da Policia Militar e da Guarda Municipal para garantir a ordem e a segurança dos vereadores e manifestantes.
Com a posse de Bambu no cargo de prefeito, um suplente de sua coligação tomará posse em sua Cadeira na Câmara Municipal. Com a volta de Raimundo Horta ao cargo de vereador, sai o seu suplente Pedro Eldorado. Fernando Sampaio, eleito vice na chapa única, ocupará a presidência da Câmara.
A eleição foi realizada, hoje, dia 27 de dezembro, com a apresentação de chapa única assim constituída: Presidente: Geraldo Sales de Souza – Bambu; vice: Fernando Sampaio, 1º secretário: Reginaldo Antonio de Castro Santos, 2ª secretária: Aílda Ribeiro Anacleto.
Segundo informações do jornalista Roberto Verona do jornal Território Notícias, a chapa única foi sufragada por nove dos dez vereadores da Câmara. O único voto contrário foi o do vereador Pedro Eldorado. A votação foi aberta. O vereador suplente que irá ocupar o lugar do Bambu, de acordo com a mesma fonte, será Serginho Sobreira, caso o critério seja partidário (PDT); ou será Bené do Caminhão, caso o critério seja pela coligação. A interpretação do Supremo Tribunal Federal impõe a ordem de suplentes pelos partidos, não pelas coligações. Vamos ver qual critério irá prevalecer.

É a quarta mudança de prefeito de Mariana, em 2010. Roque Camêllo passou o poder para Raimundo Horta, este para Terezinha Ramos, esta para Mundinho Horta e este para o Bambu. Um fato inédito e recorde na história politica de Mariana, tudo por culpa da crônica lentidão da Justiça Eleitoral do país que não resolve nada.

Na sessão de eleição da nova mesa diretora da Câmara, tranquila por sinal, não foi permitida a entrada franca do público no recinto. Por medida de segurança, além dos vereadores, só tiveram acesso ao recinto da Câmara os jornalistas e outras pessoas credenciadas pela direção da Casa. Forte esquema de segurança foi montado pela Policia Militar e a Guarda Municipal para evitar a repetição do tumulto ocorrido na reunião de 20.12.2010.

Meu comentário: se o Bambu fizer uma ampla reforma administrativa na prefeitura com a nomeação de novos secretários, de centenas de pessoas em cargos de confiança e comissionados sem concurso, como está sendo de praxe nesse período de posse transitória no cargo de prefeito, as pessoas nomeadas correm sério risco de ficar desempregadas: ficar no cargo até 31.12.2012 ou então serem exoneradas a qualquer momento, caso a Justiça Eleitoral decida resolver o problema político-eleitoral de Mariana.
Solução mágica
Quando se iniciaram os primeiros conchavos políticos para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mariana, os vereadores lançaram duas chapas concorrentes. Uma chapa tendo como candidato a presidente o vereador Nêgo e a outra chapa como candidato a presidente Leitão. Curiosamente, em nenhuma das duas chapas apresentadas constava o nome do vereador Bambu. De repente, depois de tantas escaramuças, de tentativas de mudar a Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara, para manter Mundinho Horta como prefeito, tumulto parlamentar no plenário e fora dele, ao invés de duas chapas, surgiu uma chapa única com o vereador Bambu como candidato a presidente. Foi eleito por maioria absoluta, quase que por unanimidade. Vamos ver até quando essa lua-de-mel entre ramistas tradicionais e dissidentes vai perdurar. Debaixo dessa solução mágica oculta deve haver muito angu-de-caroço.
Sem dúvida, uma solução política mágica, estranha, muito estranha, estranhíssima!
Mudando de assunto, Mariana ainda corre sério risco de ser dominada pelos latifundiários que estão doidos para tomar o poder político e derrubar novamente as leis de preservação ambiental do município e entregar a grupo estrangeiro a exploração de mineração predadora próxima ao centro histórico de Mariana. Há políticos que não resistem à tentação de uma cantada financeira. Afinal de contas são interesses bilionários em jogo. Todo cuidado é pouco. A imprensa independente de Mariana e a opinião pública marianense precisam ficar atentas ao comportamento de nossos políticos e denunciar caso a preservação ambiental do município seja de fato desrespeitada.

Eleição da Mesa da Câmara Municipal

Chapa única concorre às eleições da Câmara Municipal de Mariana*
A Câmara Municipal de Mariana informa que, às 17h desta sexta-feira (24), foi encerrado o prazo para o registro de novas chapas para a eleição da Mesa Diretora do legislativo marianense para o biênio 2011/2012.
As eleições da Câmara terão apenas uma chapa concorrendo neste pleito. A única chapa tem como membros os vereadores:
Presidente - Geraldo Sales de Souza (PDT - Bambu)
Vice-presidente - Fernando Sampaio (PRB)
1º Secretário - Reginaldo Antônio de Castro Santos (PR)
2ª Secretária - Aílda Ribeiro Anacleto (PT).
As eleições serão realizadas na reunião ordinária da próxima segunda-feira (27) , no plenário da Câmara Municipal de Mariana.
*Fonte: Dilson Cláudio, jornalista

Meu comentário: no meu entendimento o ideal era a Justiça Eleitoral ter restituído o cargo a quem disputou e ganhou nas urnas as eleições municipais ou então tivesse autorizado há muito tempo a realização de novas eleições diretas para a escolha do novo prefeito. Como a Justiça Eleitoral do país não resolveu o caso até hoje, por omissão, a solução passou a ser política, quando os vereadores foram obrigados por lei municipal a escolher prefeitos interinos para suprir a vacância do cargo. Se não houver uma inesperada virada de mesa, Bambu será o próximo prefeito interino de Mariana. Dos males o menor. Pior para Mariana seria se o cargo de prefeito interino caísse nas mãos de vereador simpático às causas dos empresários do latifúndio improdutivo marianense. Seus primeiros atos seriam derrubar as leis de preservação ambiental e pagar 100 milhões de reais por suposta indenização que os latifundiários acham que devem receber por causa das desapropriações de suas terras no município. O nosso meu ambiente iria para o espaço com a chegada da mineração predadora próxima do centro histórico de Mariana.

Clube dos aflitos

Como aconteceu no início de março, este glorioso final de 2010 transformou novamente a Câmara Municipal de Mariana num verdadeiro clube dos aflitos. A escolha do futuro presidente da Câmara, que automaticamente será o próximo prefeito da cidade, mobilizou toda a tropa de choque da política marianense.
Estas substituições transitórias no cargo de prefeito - de Roque Camêllo para Raimundo Horta, de Raimundo Horta para Terezinha Ramos, de Terezinha Ramos para Raimundo Horta e deste para o futuro presidente da Câmara a ser eleito no final deste ano, tudo causado pela irresponsável lentidão da Justiça Eleitoral, - estão causando uma tremenda aflição nos meios políticos, empresariais, empreiteiras de obras públicas, nos prestadores de serviços, cabos eleitorais, funcionários públicos comissionados ou nomeados sem concurso em cargos de confiança, empresários de órgãos de comunicação da região, enfim de todo mundo que vive às custas das generosas e providenciais verbas públicas das duas viúvas ricas Prefeitura e Câmara.
A preocupação dessas pessoas não é com o bem-estar de Mariana, mas sim, sua aflição, ansiedade e angústia é saber se a mudança de prefeito vai beneficiar ou prejudicar seus interesses políticos, pessoais e profissionais. São profissionais acostumados a viver à sombra de verbas públicas.
Em termos políticos nada mudará para o bem de Mariana: entram e saem ramistas tradicionais ou dissidentes, fiéis ou infiéis de sempre, todos formados e diplomados em mestrado e doutorado na escola política de João Ramos. Confesso que, sem querer ser sadista, divirto-me bastante com o sofrimento dessa gente medíocre que milita em nosso paupérrimo quadro político e empresarial e que só consegue sobreviver, melhorar de vida, arranjar emprego público sem concurso, prestar serviços quando ganham eleições nas urnas ou no tapetão da Câmara.
Para nós marianenses independentes, o comportamento desses gananciosos mercenários da política na nossa sociedade, apesar de constrangedor, chega a ser divertido, quase tragicômico...

Nota à imprensa*

A Câmara Municipal de Mariana, devido às ocorrências registradas na última reunião ordinária do Legislativo, esclarece a população marianense que não houve nenhuma tentativa de impedir a realização das eleições para a nova Mesa Diretora da Casa de Leis, apenas foi estabelecida a ordem de precedência como reza o artigo 120 do Regimento Interno da Câmara de Mariana. “O Presidente procurará estabelecer, para as discussões e votações, a ordem de precedência, ressalvadas as circunstâncias de urgência e importância atribuídas às matérias sujeitas à deliberação da Câmara”.
Como a Resolução 011/2010, que trata sobre as eleições para a Mesa Diretora, biênio 2011-2012, em seu artigo 3º, item I, faculta uma segunda data para a escolha dos novos membros, “Caso não se realize a eleição ou não seja conhecida a Mesa Diretora nesta data, fica desde já designada nova eleição na reunião ordinária do dia 27 de dezembro 2010, conforme termos do parágrafo 3º, do artigo 3º desta resolução.”, não haverá prejuízo a importância desta matéria, uma vez que as eleições ocorrerão dentro do prazo previsto pela Resolução 011/2010, aprovada pelos vereadores.
A Câmara de Mariana também informa que o encerramento da sessão ordinária da última segunda-feira (20), se deu pela não observância dos assistentes ao artigo 49 do Regimento Interno, “Qualquer cidadão poderá assistir as reuniões públicas, desde que se apresente decentemente vestido, guarde silêncio, sem dar sinal de aplauso ou reprovação, sendo compelido a sair imediatamente do edifício, caso perturbe os trabalhos e não atenda às advertências do Presidente.”.

Como seus pedidos não eram atendidos pelo público presente e por não conseguir prosseguir com a discussão da pauta do dia, o Presidente viu-se obrigado, regimentalmente, a encerrar a sessão ordinária para garantir a segurança dos vereadores e do prédio público.
Todos os assuntos que seriam discutidos e votados na pauta da última segunda-feira (20), serão apreciados novamente na próxima sessão ordinária, que acontece no dia 27, ou em uma reunião extraordinária que pode ser solicitada pelo Chefe do Executivo marianense para que aconteça ainda esta semana.

*Fonte: Dilson Cláudio, Jornalista e Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Mariana.

Briga de foice pelo poder

Enquanto o bipartidarismo entre a Direita e Esquerda prevaleceu durante todo o século passado até o começo deste século XXI e a Prefeitura ainda era uma viúva paupérrima, nunca houve uma disputa tão feroz pelo poder municipal como agora. Naquela época, apesar da rivalidade, a facção que ganhasse eleição e tivesse maioria parlamentar na Câmara entrava em acordo com a oposição e a composição da mesa era eclética, quando os quatro cargos da mesa diretora, presidência, vice, 1ª e 2ª secretarias, eram divididos proporcionalmente ao tamanho de cada bancada.
A partir do primeiro mandato de Celso Cota (2001 a 2004) e de sua reeleição (2005 a 2008) quando disputou e venceu a eleição com João Ramos Filho, causando definitivo rompimento político entre os dois, o bipartidarismo entre Direita e Esquerda acabou dando lugar ao pluripartidarismo. Surgiram para disputar as eleições municipais de 2008 cinco grupos políticos distintos: a Esquerda tradicional, liderada por Terezinha Ramos, a Esquerda dissidente I, liderado por Celso Cota, a Esquerda dissidente II, liderado por Duarte Júnior, a Direita tradicional liderado por Roque Camêllo e Direita dissidente I, liderado por Cássio Brigolini Neme, além de três partidos nanicos. Nas eleições gerais deste ano, todos esses cinco grupos voltaram a atuar politicamente trabalhando para a eleição de seus respectivos candidatos a deputado estadual, federal, senador, governador do Estado e presidente da República.
A coligação que ganhou as eleições municipais de 2008 elegeu sete vereadores, enquanto a oposição fez apenas três vereadores. Caso os dois vereadores não tivessem passado para a oposição, a eleição para Mesa diretora dos trabalhos para o biênio 2011 a 2012 seria muito tranquila, sem essa disputa feroz pelo cargo de presidente da Câmara e futuro prefeito interino de Mariana, ainda que por tempo indeterminado.
Farra da transição
Caso a oposição ganhe a eleição na Câmara, o atual prefeito terá que demitir não só o seu secretariado, como centenas de correligionários que ocupam cargos comissionados e não concursados no segundo e terceiros escalões da administração pública municipal. Em contrapartida, o próximo prefeito interino irá nomear também sem concurso para ocupar cargos de secretários e centenas de correligionários nos cargos de confiança e comissionados. Essa briga política e feroz por cargos e poder na prefeitura municipal, agora a viúva mais rica e cobiçada do município, virou rotina em Mariana: quem está dentro não quer sair, quem está fora está doido para entrar. Os dois lados só pensam em preservar seus interesses particulares e políticos. Mariana que se dane!
Comportamento político
O eleitorado marianense tem um procedimento muito curioso em relação ao comportamento ético de seus políticos. Ele é capaz de eleger e reeleger prefeitos corruptos, mas não suporta e derrota nas urnas políticos que praticam infidelidade partidária, quando são eleitos por um partido e, quando no exercício do cargo, mudam de partido ou traem os companheiros apoiando os adversários. Conheço diversos ex-vereadores que tentam um cargo eletivo e não conseguem por causa da infidelidade partidária praticada no passado. Há vários ex-vereadores infiéis ainda vivos que não me deixam mentir. No meu entendimento o eleitorado marianense deveria banir da vida pública tanto os políticos corruptos quanto aqueles que são oportunistas e traem a confiança do seu eleitorado.

O CEP dos Correios

Há 30 anos resido num imóvel de minha propriedade situado na Rua Dom Viçoso, onde recebo todas as minhas correspondências pessoais e comerciais. A partir do ano passado, uma revista de circulação nacional, que eu assino há 25 anos, resolveu por conta própria mudar meu endereço para a Rua Viçosa, no bairro Cabanas, onde nunca morei. Apesar do endereço incorreto, o correio e a empresa terceirizada entregavam as revistas no endereço correto. Tive sorte, pois, parece-me, os funcionários dos Correios e da empresa me conheciam e sabiam onde eu resido.
Inconformado com a remessa da revista para o endereço incorreto, telefonei para a editora e fiz a reclamação. Quando dei o CEP-35.420-000 de Mariana, a funcionária disse que era impossível enviar a revista para mim neste endereço, pois o nome “Rua Dom Viçoso” não existia em Mariana (MG). Ao consultar o CEP dos Correios na Internet, verifiquei que há várias ruas com o nome de Dom Viçoso em todo o Brasil, menos em Mariana onde ele foi bispo, viveu e morreu aqui. Para que a revista no futuro não fosse parar na Rua Viçosa, no bairro Cabanas, tive que “mudar” de residência. Tive que usar o endereço da Rua Direita onde residem meus familiares.
Conto essa história particular para chamar a atenção de nossos políticos. Como se sabe, uma das prerrogativas exclusivas da Câmara Municipal de Mariana é dar nome a logradouros públicos como ruas, avenidas, praças e bairros. Após a aprovação legislativa, os nomes são sancionados pelo prefeito municipal. Após a sanção, legislativo e executivo devem comunicar às repartições públicas competentes estaduais e federais, inclusive ao correio, a existência desses novos logradouros públicos. É um absurdo que não exista no CEP do correio o nome da Rua Dom Viçoso em Mariana.
Catálogo de telefones
Atualmente, o trabalho mais penoso e cansativo para os assinantes de telefonia é descobrir nomes de ruas, avenidas, praças, travessas nos catálogos de telefone de Mariana. Ao invés de os logradouros públicos serem nomeados pelos nomes, o que é de praxe no mundo todo, aqui os nomes são precedidos pela profissão, pelo cargo que as pessoas ocuparam quando eram vivas. Um absurdo!
Temos nomes de escultor, de prefeitos, de presidentes da República, de professores, de taxistas e vereadores. Quem não sabe o cargo ou a profissão de quem tem nomes de logradouros públicos vai ter que ler o catálogo todo para encontrar o nome que deseja. Seria muito mais fácil de encontrar pela lista alfabética de nomes e não de cargos ou profissões. No catálogo de Mariana na letra P, de prefeito, encontramos os nomes de quatro ex-prefeitos: Daniel Carlos Gomes, Euclydes de Souza Vieira, Jadir Macêdo e João Chaves Sampaio. O único ex-prefeito, cujo nome não é precedido do cargo que ocupou, é Manoel Leandro Corrêa. Na letra P, de presidente da República, encontramos os nomes de Afonso Pena, Arthur da Costa Silva, Castelo Branco, Getúlio Vargas, Tancredo Neves, Hermes da Fonseca, Pedro Aleixo, Prudente de Morais. O único ex-presidente, cujo nome não é precedido do cargo que ocupou, é Juscelino Kubitscheck. Na letra P, de professor (a), encontramos nomes de Eunice Queiróz, Selma Armache, Lauro Morais e Waldemar de Moura Santos. O nome de José Mesquita é precedido de sua profissão de escultor e Joãozinho Vieira, precedida de sua profissão de taxista.
Fica aí a nossa sugestão para a elaboração dos próximos catálogos telefônicos a fim de facilitar a tarefa dos assinantes em localizar em ordem alfabética os nomes de nossos logradouros públicos.

Rodovias urbanas

Com a conivência e omissão do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), as principais ruas do centro histórico de Mariana se transformaram em verdadeiras rodovias urbanas, com tráfego pesado e intenso de automóveis, ônibus, caminhões e até carretas. As vias públicas mais prejudicadas pelo tráfego intenso são as ruas Josafá Macedo, Waldemar Moura Santos, Praça Minas Gerais e Dom Silvério de um lado e, de outro lado, as ruas Frei Durão, Rua Dom Viçoso até o Bairro São José (Chácara). São ruas estreitas, com mão dupla e estacionamento permitido pelos dois lados provocando crônicos congestionamentos e retenções de trânsito o dia todo. Nesses momentos cruciais de paralisação do trânsito, não há nenhum guarda de trânsito disponível para orientar os motoristas que, habilidosos, conseguem por milagre sair da enrascada do congestionamento sem batidas. O tráfego de veiculo pesado pelo centro histórico é proibido por lei municipal. Mas o que adianta a existência da lei no papel, se não há a fiscalização do Demutran para que ela seja cumprida e respeitada?
Poluição sonora
Outro problema social sério existente no centro histórico de Mariana e que incomoda a sociedade marianense é a poluição sonora provocada por jovens tímidos que são carentes afetivo-sexuais, que não conseguem arranjar namoradas, são mal-amados e que usam o lixo musical para chamar a atenção delas. São jovens desajustados, exibicionistas, idiotas, de baixo nível cultural e musical, que precisam de tratamento psicológico ou psiquiátrico. A poluição sonora é também proibida por lei municipal, mas o Demutran, omisso e conivente, não usa o aparelho adquirido pelo município e que mede os decibéis, deixando que a poluição sonora atormente a maioria da população marianense. Um absurdo!

Informações equivocadas

Desde que começou a campanha eleitoral em 2008, o eleitorado marianense foi bombardeado por uma grosseira série de informações equivocadas sobre o processo eleitoral.
Quando Roque Camêllo teve o registro de sua candidatura cassada pelo Juiz Eleitoral de Mariana, a população foi informada pelos meios de comunicação e pela Central de Boatos Políticos (CBP) de que o seu mandato teria sido cassado. Confundiram cassação de registro de candidatura com cassação de mandato, pois apenas era candidato, portanto ainda não tinha mandato.
Depois divulgaram a informação de que Roque Camêllo teria sido cassado por captação ilícita de sufrágio e ter entrado com recurso eleitoral fora do prazo legal. Na verdade, o candidato foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pelo suposto crime de compra de votos. Foi afastado tão somente do cargo e não cassado, pois ainda recorre nos tribunais superiores, pelo fato de ter entrado com o recurso fora do prazo.
Quando Terezinha Ramos foi tomar posse no cargo de prefeita, em 09.03.2010, os partidos de oposição, PMDB e PR, através de uma ação de tutela antecipada pediram e conseguiram do Juiz Eleitoral de Mariana o impedimento de sua posse no cargo. Porém ela recorreu ao TRE e uma juíza daquele tribunal garantiu a sua posse. Posteriormente, um desembargador do TRE derrubou a liminar da juíza e afastou Terezinha Ramos reconduzindo ao cargo o então presidente da Câmara Raimundo Horta.
Inconformada com o seu afastamento do cargo, Terezinha entrou com diversos recursos eleitorais tanto no TRE quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por causa desses recursos, o Juiz Eleitoral de Mariana ficou impedido de decidir o mérito da ação e o processo ficou paralisado esse tempo todo, sem poder dar solução ao caso. Parece que os recursos já foram decididos nas instâncias superiores e, para recomeçar o processo, o Juiz Eleitoral de Mariana já marcou audiência para o próximo dia 6 de dezembro, na próxima segunda feira.
Ao contrário do que é divulgado pelos meios de comunicação, enquanto não forem decididos os recursos de Roque Camêllo e Terezinha Ramos, é uma aberração ficar falando em eleição direta ou indireta para o cargo de prefeito. Essa é uma decisão jurídica e não política. Tanto eleição direta quanto indireta para o cargo de prefeito, quem decide é a Justiça Eleitoral.

O que irá acontecer na Câmara Municipal de Mariana neste final de dezembro é uma decisão política: a eleição direta dos vereadores para a escolha da Mesa Diretora constituída de Presidente, Vice Presidente e Secretário. Como o cargo de prefeito ainda está vago, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara estabelecem que o cargo será exercido interinamente pelo presidente, em caráter provisório, até que a Justiça Eleitoral resolva o caso. Só quando a Justiça Eleitoral decidir a vacância definitiva do cargo de prefeito de Mariana, caso houver essa hipótese, é que haverá a tal eleição indireta para prefeito, quando todos os dez vereadores poderão votar e ser votados e concorrer ao cargo, independentemente de ser ou não presidente da Câmara.

Nota de esclarecimento: o editor do jornal Território Notícias, José Roberto Verona, em email enviado ao Blog do Ozanan, informou que o Juiz Eleitoral de Mariana teria adiado a audiência que seria realizada no dia 6 de dezembro, segunda-feira, às 12 horas no fórum, para o mês de fevereiro de 2011, portanto, após as férias forenses.