sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Presépio: uma tradição familiar

Quando meus pais, Waldemar de Moura Santos e Hélia Teixeira Santos, se casaram em 2 de fevereiro de 1936, naquele mesmo ano, em dezembro, fizeram o seu primeiro presépio e não pararam mais. Durante os 50 anos que ficaram juntos não deixaram um ano sequer de fazê-lo. Quando o meu pai faleceu em 30.12.1986, hoje faz 25 anos que ele morreu, minha mãe continuou a fazer o presépio, agora com a ajuda dos filhos, por mais 11 anos, quando faleceu em 06.03.1997. Com a morte de nossos pais, os filhos, há 14 anos, continuaram com a tradição. Já são 75 anos de existência do presépio.
Por uma particularidade familiar, mantendo a tradição, nosso presépio sempre ficou mais tempo em exposição do que os demais presépios que ficam normalmente de 24 de dezembro a 6 de janeiro, Dia dos Reis. O nosso presépio familiar fica em exposição até 2 de fevereiro de cada ano por causa da data de casamento de nossos pais. Todos os dias, meus pais e os sete filhos se reuniam em frente ao presépio por volta das 18 horas e, ajoelhados, rezávamos o terço e cantávamos canções de natal. Esta tradição de rezar o terço ainda continua até hoje. Na nossa casa o natal sempre foi autenticamente cristão. Não havia esse negócio de falar em Papai Noel, mas só em Menino Jesus que trazia presente para gente. E nós, meninos, em nossa pura inocência, acreditava!
As imagens do Menino Jesus, de Nossa Senhora, São José e dos Reis Magos que representam as figuras bíblicas tradicionais do presépio cristão são históricas, todas originais e estão conosco, bem conservadas, há 75 anos!

Oxalá que os netos da familia continuem a tradição, pois faltam apenas 25 anos para a comemoração da data de centenário do presépio da familia Moura Santos!

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Cassando bosta e não mandato

Quem tem o costume de ler o meu blog sabe muito bem que eu não tenho a mínima simpatia pelo poder legislativo como ele é exercido no país: é um poder inútil, não fiscaliza absolutamente nada, é conivente com as bandalheiras do poder executivo e, o pior, custa muito caro aos cofres públicos. Não sou amigo tampouco inimigo de nenhum dos dez atuais vereadores da Câmara Municipal de Mariana.
Quando editava os jornais Folha de Mariana, Jornal de Mariana, nas décadas de 1970/80, a exemplo de meu pai que também era jornalista e editor de jornal, nunca precisei usar verbas públicas da Câmara e do município para editá-los, nem de favores pessoais ou não de prefeitos ou vereadores.
É com esta independência e isenção que falarei sobre uma denúncia formulada por Geraldo Zuzu, pedindo a instauração de Comissão Processante e a cassação do mandato parlamentar do vereador Bruno Mol Crivelari do PSDB que usou o termo “bosta” no plenário da Câmara quando disse: “Vossa Excelência pensa que é Deus. O senhor não é Deus bosta nenhuma. Vossa Excelência está perdendo as faculdades mentais”.
Primeiramente concordo que jamais o vereador deveria usar no plenário a palavra bosta que é uma expressão grosseira. Ele foi muito imprudente. Nos dicionários, entre outras acepções, a palavra significa excremento de qualquer animal, inclusive dos humanos. Indica, sobretudo, desagrado e contrariedade.
Admiro muito a figura folclórica e polêmica de Geraldo Zuzu, uma pessoa corajosa, idealista e honesta que, ao contrário de seus "amigos" na imprensa, tem a suficiente coragem e independência de denunciar os poderosos políticos de plantão e não vive à custa deles.

Mas, pelo Regimento Interno da Câmara, existem penas que vão da Advertência para os que cometem delitos de menor gravidade e a de Cassação de Mandato que é a pena mais pesada e destinada a quem comete delitos muito graves.
Cassar o mandato conquistado nas urnas de um vereador por causa da palavra bosta, que não é palavra obscena, nem de baixo calão, convenhamos, é o mesmo que usar um canhão para matar um mosquito, no caso a bosta. Não estou fazendo apologia da bosta, mas sim, da preservação do mandato do vereador que não cometeu falta grave, mas apenas leve.
A Câmara arquivou a denúncia, mas, no meu entendimento, deveria condenar o vereador, por ser primário, com a pena mínima de advertência que seria lida oficialmente em plenário. Caso no futuro ele vier cometer nova infração disciplinar, que lhe seja aplicada então uma pena imediatamente maior e, conforme a gravidade do delito, até a pena de cassação de mandato, tudo de acordo com Regimento Interno da Câmara.

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Feriado Estadual

Desde que foi instituída a pioneira comemoração do Dia do Estado de Minas Gerais há 32 anos, duas cidades já imitaram Mariana: Ouro Preto e Matias Cardoso. Se a moda pega, ainda há 850 municípios mineiros de olho nessa disputa cívico-eleitoreira com direito a transferência simbólica da capital.
Em 12.09.1995, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, sancionou a Lei federal nº 9.093, que dispõe sobre feriados civis. No seu artigo 1º, são considerados feriados civis os declarados em lei e a data magna do Estado. Devido a essa lei federal, em 16 de julho de 1996, quando Mariana completou 300 anos de sua fundação, o Dia do Estado de Minas Gerais foi comemorado pela primeira e última vez num feriado estadual.
O feriado estadual daria tamanho prestígio a Mariana que as cidades históricas vizinhas, invejosas, através de seus então prefeitos, usaram a Câmara de Diretores Lojistas de Belo Horizonte (CDL) como testa de ferro para implodir a comemoração do feriado em Mariana, sob a estúpida alegação de que ele causaria prejuízo econômico ao Estado. A CDL ainda teve a cara de pau de sugerir aos deputados estaduais a transferir inclusive a comemoração do Dia de Minas para Ouro Preto. Devido à reação isolada de Roque Camêllo, autor intelectual do Dia de Minas, levaram apenas a data magna para ser comemorada em Ouro Preto, no dia 21 de abril, dia de Tiradentes, feriado nacional. A data magna, usurpada de Mariana, seria a condição legal e indispensável para a instituição do feriado.
Este estúpido preconceito contra Mariana acabou prejudicando também Minas Gerais, o único Estado da Federação que não tem Feriado Estadual em Dia exclusivo e especifico, ficando escondido e embutido no dia 21 de abril, Dia de Tiradentes, feriado nacional. É por causa disso que a maioria absoluta dos mineiros não sabe onde e quando é comemorado o nosso feriado estadual.
Tanto isso é verdade, que até um editor de jornal aqui em Mariana escreveu em manchete que Matias Cardoso ganhou um feriado estadual e uma data magna. Mentira. Ao contrário de feriados municipais e nacionais que são vários durante o ano, feriado estadual e data magna são acontecimentos históricos importantes e únicos que se comemoram uma vez por ano, ambos transferidos para Ouro Preto.
Infelizmente, o artigo 256 da Constituição mineira já sofreu a terceira emenda constitucional, todas com objetivos eleitoreiros de prejudicar Mariana. Lamentável!

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Os rumos do desenvolvimento urbano*

Israel Quirino é professor e advogado
Em 12 de maio de 2005, o então prefeito Celso Cota editou o decreto 3.505/2005, pelo qual desapropriava uma área de 83 hectares em frente o bairro São Cristóvão, indo em direção à Samarco, onde pretendia implantar um empreendimento residencial.
Obviamente, o proprietário do terreno, Companhia Minas da Passagem, insurgiu de maneira incisiva e contrária ao Decreto de Desapropriação, dando azo à propositura da Ação de Desapropriação nº 40005015938-5, a qual teve diversos remédios judiciais em defesa da propriedade privada, aviados pela CMP.
Na mesma época veiculou-se na mídia local a possibilidade de um empreendimento chinês vir a ser implantado no local, com investimentos na ordem de cinco bilhões de dólares. A dita empresa chinesa chegou a fazer cadastro de mão-de-obra nas cercanias do Gogô, prometendo empregos e crescimento econômico nunca antes visto na história deste município.
A ação judicial de desapropriação, com todos os seus desdobramentos, corria perante a Justiça de Mariana, quando em 18 de maio de 2010, um dia antes de deixar o poder no governo dos 71 dias, a Prefeita Municipal, por meio do Decreto 5.393/2010, revogou o Decreto anterior e desistiu da ação judicial, sob o argumento de que a expropriada (CMP) alegou que a área era de uso minerário, de valor muito diferenciado pela riqueza contida no seu subsolo (sic).
Levou-se em conta que “houve mudança política e posse de nova administração a Comissão Técnica de Planejamento Urbano-Ambiental Integrado – Comissão de Gestão Territorial, nomeada pela Excelentíssima Senhora Prefeitura Municipal, Portaria nº 009, de 23.03.2010, usando do poder discricionário que lhe é afeto, dentro dos limites legais, entende que a urbanização e expansão pretendida por todos os marianenses, deve ser orientadas no sentido geográfico da região do distrito de Bandeirantes e não no sentido do eixo das Mineradoras, por se tratar de área já definida com vocação diversa e que construções nestas áreas com finalidade de moradia só trariam dificuldades à sociedade e ao município num todo”. (sic). Grifamos por nossa conta.
A ação judicial foi encerrada, com a justiça reconhecendo como legal a desistência da desapropriação. Tudo certo então? Parece!... Isso se não fosse o fato de que em 06.10.2011, de volta ao cargo de mandatária municipal, a mesma prefeita editou o decreto 6.033/2011, que é cópia de inteiro teor do Decreto 3.505/2005 onde volta a desapropriar a mesma área de 83 hectares pertencentes à CMP, com o mesmo propósito de antes: implantar um loteamento popular.
Pergunta de menino idiota: o que mudou? A situação em 2005 indicava a necessidade de expansão urbana nos rumos do Gogô, sobre os terrenos da CMP. Em 2010, a comissão indicada pela Prefeita, informou, sponte sua, que o desenvolvimento urbano do Município deveria seguir em direção oposta, rumo a Bandeirantes, e que os terrenos da CMP tinham muitas riquezas no seu subsolo. E agora, voltou atrás? Por quê?
Quais os reais fatores orientaram a decisão da Prefeita em 2010, quando as relações com seu Vice (CMP) eram amistosas, que a levaram a desistir da desapropriação? Será que são os mesmos que a orientam, agora, quando, rompida com seu Vice (CMP), retorna as garras sobre os latifúndios daquela mineradora? E a direção do crescimento urbano rumo a Bandeirantes mudou de novo? Assim, em tão pouco tempo?
Se na primeira oportunidade agiu a Prefeita em defesa dos interesses privados de seu Vice (CMP) e a ilustre mandatária dispôs do interesse público em favor do particular, o ato é abominável. Se na segunda oportunidade o faz para vingar do seu Vice (CMP), novamente o ato é abominável. Mas se, por detrás de tal ato, está a ocupação daquele terreno com moradias populares, o ato é preocupante.
Os estudos de revisão do Plano Diretor, contratados junto da universidade de Viçosa no governo passado, foram interrompidos sem maiores rapapés. O que nos informa é que a gestão urbana do Município continua empírica, sem rumos e inconsequente.
Soa irresponsável o inicio de novos empreendimentos imobiliários populares, sem que tenhamos resolvido problemas históricos do Município, como o aglomerado Santa Terezinha no bairro Cabanas (invasão iniciada no último período eleitoral), e o Alto do Rosário, que já venceu duas décadas de problemas ambientais, urbanos e sociais.
A construção de bairros populares tende a sedimentar no município a população flutuante que aqui acode nas expansões das mineradoras, agravando os problemas sociais que já enfrentamos. Da mesma forma, as ocupações humanas populosas à montante do Córrego do Canela significa dizer que todas as águas servidas do novo empreendimento serão direcionadas à calha minguada do sofrido córrego,oprimido em suas margens pelos Bairros São Cristóvão, Senhora Aparecida e Dandara.
Prenúncio de catástrofes.
Oxalá os Maias tenham razão e o mundo realmente se acabe em 2012.
*Fonte: jornal "A Semana" - edição 402 - de 15 a 21.12.2011.

Meu comentário: sem entrar no mérito do excelente artigo de Israel Quirino, apenas a guisa de informação complementar, há comentários na cidade de que entre o primeiro decreto da prefeita desistindo da desapropriação em 18.05.2010 em favor da CMP e 06.10.2011, quando a prefeita desapropriou novamente a mesma área da CMP, os latifundiários empresários da mineração não perderam tempo: teriam vendido naquela região uma Carta Minerária para a Vale no valor de cem milhões de dólares, hoje equivalentes a 170 milhões reais. Vale a pena conferir a veracidade dessa informação.




terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Enchentes e inundações

Memória pluvial
Durante a segunda metade do século XX, ou mais precisamente durante o governo de Jadir Macedo (1977 a 1982) ocorreram em Mariana diversas enchentes e inundações, quando as águas do Ribeirão do Carmo chegaram a passar por cima da velha ponte de cimento e derrubaram também a ponte de tábuas, inundando, de um lado, a Praça Bandeirantes, hoje Tancredo Neves, Rua Salvador Furtado, o então rancho do Catinho, hoje Zizinha Camêllo, a Rua 16 de Julho, e de outro lado toda a parte baixa da cidade. Por causa dessas enchentes e inundações sucessivas, o prefeito Jadir Macedo mandou construir nas duas margens do Ribeirão do Carmo as atuais barragens de contenção que evitaram a repetição delas.
Posteriormente, para descongestionar o tráfego de veículos na velha ponte de cimento, o prefeito João Ramos Filho (1983 a 1988) mandou construir outra nova ponte de cimento. Outra enchente ocorreu e acabou derrubando a ponte recém construída. A construção da ponte foi motivo de briga política entre a Esquerda que a construiu e a Direita que era contra e estava na oposição. Por causa disso, quando ela caiu houve muita gozação política da Direita. Indignado com o deboche, João Ramos construiu nova ponte que os adversários políticos apelidaram-na de ponte da pirraça. Mas, a bem da verdade, a construção da nova ponte foi uma ideia muito boa, pois, naquela época já era impossível a velha ponte de cimento ser mão e contramão ao mesmo tempo, imagina hoje com este tráfego de carros intenso.
Depois da construção da barragem, a partir de 1983, com a conivência e omissão do então governo municipal, numa grosseira agressão ao visual paisagístico da cidade e falta de responsabilidade pela segurança das pessoas proprietárias, foi permitida a construção dos atuais e feiosos caixotes em pé, de péssimo gosto estético. Várias dessas construções já foram destruídas no passado por causa das inundações do rio. Esse ano quase que a tragédia se repete. Foi um crime o poder público municipal ter permitido e falta de juízo de os proprietários construírem imóveis à beira dos rios.
Aliás, em Mariana, os políticos, na época do populismo irresponsável, permitiram que pessoas construíssem casas até em cima do Córrego do Catete. A maioria dos bairros recentemente construídos em Mariana pelo poder público municipal, na década de 1980, como Cabanas, Santa Rica de Cássia, Santo Antonio, Vila do Sapo, São Sebastião está localizada em áreas de risco, sujeitas a inundações de rios e desmoronamentos de encostas que se repetem todos os anos durante a época de chuva, causando sérios prejuízos materiais e financeiros à sofrida população que mora nessas regiões inseguras. Um absurdo!

sábado, 17 de dezembro de 2011

Madrigal Mariana - Uns e Outros - Curso de Violão

Hoje e amanhã, dias 17 e 18 de dezembro de 2011, o Madrigal Mariana, 40 anos, o Grupo Musical "Uns e Outros", 10 anos e o Curso de Violão Professor Moura Santos, 10 anos, farão duas solenidades comemorativas do aniversário de fundação destas três instituições artístico-culturais vinculadas à Casa de Cultura de Mariana.

Programação
Dia 17 de dezembro de 2011, sábado, às 20 horas.
Apresentação do Madrigal Mariana e do Grupo Musical Uns e Outros

Dia 18 de dezembro de 2011, domingo, às 20 horas
Recital pelos alunos do Curso de Violão Professor Moura Santos.


Estas duas solenidades integram as pré-comemorações do cinquentenário de fundação da Academia Marianense de Letras, a ocorrer em 28.10.2012.


quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Medo da chuva*

E nem adianta colocar a culpa em São Pedro. O período dela chegou e, com ele, dias de medo. Para quem mora às margens do Ribeirão do Carmo ou em área de risco, a preocupação é maior ainda. E não é para menos. A ameaça ronda a cidade e que não estamos a salvo de tragédias.
No Brasil, país livre de tsunamis, vendavais, vulcões e terremotos, a natureza não mata em massa. O que mata é o populismo, que fechou os olhos para o Plano Diretor, aprovado desde 2003, e permitiu (e ainda permite criminosamente) a ocupação desordenada em morros e encostas da cidade.
A tragédia é anunciada. E não adianta culpar apenas as famílias, que acabam sendo vítimas da irresponsabilidade oficial, da demagogia de gerações de políticos e governantes que não cumpriram seu dever de fiscalizar e permitiram a ocupação das encostas instáveis de Mariana para ali instalar os currais eleitorais.
As tragédias do Rio de Janeiro não nos serviram de exemplo. Vai ser preciso cultivar os nossos próprios mortos para que alguma coisa seja feita.
Que Deus nos proteja!
*Editorial do jornal “A Semana”, edição 402, de 15 a 21.12.2011, escrito pelo jornalista Douglas Couto.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Madrigal Mariana - 40 anos!

“Madrigal Mariana: 40 anos de Música e Cultura*
Jacqueline Antunes

Madrigal significa gênero musical polifônico, que ocorreu na Itália no século XVI, cujos textos poéticos possuem um ímpeto dramático muito forte.
O Madrigal, da cidade de Mariana, foi criado com objetivo de cultivar a arte musical e valorizar o aprimoramento cultural da sociedade marianense contemporânea. Esse coral foi fundado em 19 de março de 1971 e teve como principais fundadores: Rafael Arcanjo Santos e Antonio Marmo Santos e como primeiros seguidores: Timóteo Felício dos Santos, Francisco Assis Santos, José Antunes da Silva e Paulo Pinho (in memoriam).
Neste ano de 2011, o Madrigal Mariana está comemorando 40 anos, dedicados com êxito à arte em forma musical. A talentosa maestrina Terezinha de Jesus Dutra o rege desde sua fundação, apresentando repertórios que incluem obras das mais variadas épocas e estilos.
Atualmente, merece destaque no coral a participação do regente auxiliar José Silvério Dutra, que com entusiasmo e dinamismo ensaia o Concerto de Aniversário do Madrigal Mariana, que será no dia 17 de Dezembro.
Essa é mais uma iniciativa de valorização da música, da arte e da cultura, que promoverá o trabalho dos músicos e artistas. A coordenação do Madrigal Mariana fará uma homenagem póstuma àqueles ex-membros do coral que trabalharam para a sua edificação.
Em sua trajetória, um nome importante a ser lembrado e destacado é o do inesquecível Waldemar de Moura Santos, apoiador integral do Madrigal Mariana, que como fundador da Casa de Cultura de Mariana – Academia Marianense de Letras manteve o coral como órgão efetivo de Departamento Artístico-Cultural.
No ano de 2012, o Madrigal Mariana fará um concerto na Casa de Cultura para comemoração, com brilhantismo, dos 50 anos de fundação da Academia Marianense de Letras.
Parabenizo a persistência do Madrigal Mariana de avançar no tempo sobre essas ruas empedradas; cantando música entre as montanhas, reforçando a cada apresentação o papel de abrangência e integração artística e transpondo barreiras, para reafirmar a arte no universo das manifestações culturais de uma sociedade.
A música é uma linguagem que ultrapassa fronteiras. Deixo aqui o pensamento da poetisa Florbela Espanca: “Há uma primavera em cada vida; é preciso cantá-la assim florida, pois se Deus nos deu voz, foi para cantar! E se um dia hei de ser pó, cinza e nada que seja a minha noite uma alvorada, que me saiba perder... para me encontrar...”
*Fonte: jornal “O Tempo dos Inconfidentes” – edição 83, de 14 a 20.12.2011.

Escritor Lucas Guimaraens lança livro

Lucas Guimaraens lança livro na Casa de Cultura de Mariana
A Casa de Cultura-Academia Marianense de Letras receberá o escritor LUCAS GUIMARAENS, no próximo dia 16 de dezembro, às 20h, na sua sede, Rua Frei Durão nº 84, Centro Histórico de Mariana. A solenidade tem por objetivo o lançamento de seu livro “ONDE (poeira pixel poesia)” e integra a série de comemorações do cinquentenário da Academia, entidade cultural fundada, em 1962, por Waldemar de Moura Santos, Alphonsus de Guimaraens Filho, Pedro Aleixo, Salomão de Vasconcelos, Dom Oscar de Oliveira, Mesquita de Carvalho, Wilson Chaves, Marly Moysés e outros intelectuais mineiros.
Lucas Guimaraens é mineiro de Belo Horizonte. Vindo de uma família de poetas, contistas e romancistas, dentre eles, Bernardo Guimarães, Alphonsus de Guimaraens, João Alphonsus, Alphonsus de Guimaraens Filho e Afonso Henriques Neto, Lucas esteve sempre rodeado pela literatura em sua casa. Bacharel em Direito, morou anos na França, onde desenvolveu seu mestrado em filosofia pela Universidade Paris 8. Trabalhou, também, como intérprete, tradutor e negociador no CCFD (Comitê contra a Fome e pelo Desenvolvimento sustentável), órgão criado pela ONU. Publicou poemas em antologias, periódicos e revistas brasileiras como da Academia Mineira de Letras, do Ministério da Cultura e Babel Poética, e na francesa Caravelles e na espanhola En Sentido Figurado. Recebeu diversos prêmios literários.
Lança, agora, “ONDE (poeira pixel poesia)”, pela editora carioca 7Letras. Em seu livro, Lucas Guimaraens tece uma rede poética entremeada por referências pop e eruditas, aliando um pleno domínio da linguagem ao dom de criar imagens altamente metafóricas. Pixels e megabytes pontuam essas linhas em poemas que fluem com lirismo e força imagética. Os versos de Lucas revelam uma filiação poética eclética, que bebe na fonte de Ginsberg, Whitman, Lorca e Cecília Meireles, além de Alphonsus de Guimaraens, o poeta simbolista, seu bisavô.
Para o presidente da Academia, prof. Roque Camêllo, “este jovem literato de linhagem marianense representa um traço de união entre o passado que Mariana inaugurou com a chegada do juiz-poeta Alphonsus de Guimaraens, em 1906, e os dias de hoje abrindo suas portas para o futuro. Lucas como presidente da Associação dos Amigos do Museu Casa de Alphonsus Guimaraens comprova ser um árduo defensor da memória do simbolista, de João Alphonsus, de Alphonsus filho, de Bernardo Guimaraens. Mas, não só isto. Paralelo a Afonso Henriques, seu primo, Lucas é um poeta do presente com o olhar no futuro, integrante da geração inserida no universo virtual. A Academia Marianense de Letras se orgulha de recebê-lo e lançar seu último livro nesta Casa de Cultura que tem entre seus fundadores e membros efetivos diversos nomes da Família Guimaraens, sendo seu Patrono mor o grande poeta Alphonsus de Guimaraens.”
Para homenagear o poeta Lucas e a memória de seu bisavô, o poeta simbolista Alphonsus de Guimaraens, os membros da Academia Infanto-Juvenil de Letras, um departamento da Casa de Cultura-Academia Marianense de Letras, declamarão textos de ambos.
*Fonte: jornalista Merania Oliveira.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Pagamento de impostos

Memória tributária

A mania que os contribuintes marianenses têm de sonegar impostos e taxas municipais é uma tradição histórica herdada desde quando os prefeitos da Direita ou da Esquerda, no século passado, tinham o condenável costume de cobrar impostos dos adversários e isentar os correligionários. Na época, por causa do fanatismo partidário, ganhando ou perdendo, o eleitorado assumia ostensivamente a sua posição política. A cidade era muito pequena e fingir que ganhou as eleições era uma tarefa muito difícil de acreditar. Ganhar eleição, portanto, significava que, pelo menos durante quatro anos, o contribuinte estaria isento de pagar impostos e taxas municipais. Hoje, com quase 60 mil habitantes, fica muito difícil em Mariana saber quem votou contra ou a favor. Mas o mau costume de sonegar continua ainda muito forte.
Tanto isso é verdade, que atualmente os prefeitos eleitos de Mariana, seja da Direita ou da Esquerda, como não podem mais por lei isentar o contribuinte, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade e improbidade administrativa, todo ano eles são obrigados a prorrogar o prazo de pagamento dos tributos. Mas mesmo assim, grande parte dos contribuintes não paga as contas e elas são transferidas para a dívida ativa do município para futura cobrança judicial. Até hoje, nenhum político teve a coragem de tratar de verdade da água, com receio de ter que cobrá-la pelo seu uso, o que incentiva o atual e criminoso desperdício de água e consequente falta dela nos longos períodos de estiagem que ocorre no período de abril a outubro de cada ano.
A sociedade marianense, com raras e honrosas exceções, está tão mal acostumada a ter tudo de graça que quaisquer eventos cívicos, religiosos, políticos, empresariais, culturais, artísticos e esportivos, alguns até com fins lucrativos para a iniciativa privada, sempre precisam ter o patrocínio exclusivo do município. Não há parcerias. A sociedade entra com o projeto, a ideia, enquanto o município sozinho entra com a verba pública, bancando as despesas, socializando o prejuízo e privatizando o lucro. São os políticos marianenses fazendo bondade eleitoreira com o dinheiro do povo. Haja patrocínio!

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Os Tiriricas marianenses

Como sempre, alguns políticos ruins de voto, mas afoitos, presunçosos e deslumbrados, já estão lançando a si próprios, sem apoio de ninguém, como pré-candidatos ao cargo de prefeito para as próximas eleições municipais de 2012. Os políticos bons de votos, mais espertos, preferem se lançar candidatos no final do prazo eleitoral para não sofrer o tradicional assédio precoce do eleitorado. É o inicio do lado cômico da política marianense: está surgindo aí nosso FEBEAMA (Festival de Besteira que assola Mariana), parodiando o inesquecível e saudoso Sérgio Porto que, sob o pseudônimo de Stanislaw Ponte Preta, inventou o debochado FEBEAPA (Festival de Besteira que assola o país).
Sonhando com a possibilidade de que a crise política que assola Mariana há três anos não tem mais conserto e que já chegamos ao fundo do poço, os nossos tiriricas estão assanhados. Acreditam que, como o eleitorado marianense não mais confia nos tradicionais e já desmoralizados políticos marianenses, eles poderão ser a salvação do município. Um deles, figura folclórica na política marianense, que chegou ao delírio de dizer que o lançamento de sua pré-candidatura abalou os alicerces da política marianense, já tem pronto como bandeira de sua campanha eleitoral o seguinte slogan: “vote em mim, pois pior que está Mariana não fica”, imitando o Tiririca.
Mariana, portanto, corre um perigo danado se esse slogan der certo. Já pensou se o eleitorado marianense, raivoso e indignado com os velhos e tradicionais políticos, resolve protestar e votar nele na base da avacalhação elegendo assim um prefeito tiririca? Os políticos bons de votos que se cuidem. O Festival de Besteira que assola Mariana poderá dar certo nas próximas eleições de 2012, como deu para o Tiririca em 2010...

domingo, 4 de dezembro de 2011

Desrespeito ao policiamento preventivo

Em 09.10.2011, neste blog, fiz um elogio à atitude sensata do Comandante da 239ª CIA PM, Capitão - PM Laércio Jorge Marques, que teve o bom senso de lançar o policiamento preventivo na Praça Gomes Freire (jardim), contra o som alto, venda e consumo e depredação do patrimônio público, durante os fins de semana. A opinião pública marianense ficou feliz com a ideia de acabar com a famigerada poluição sonora.
Como o policiamento preventivo está limitado apenas ao jardim, os jovens, burlando a vigilância policial, espertamente agora estão exibindo o som muito alto fora dos limites da praça. Para os que gostam de aparecer fazendo barulho e achando que estão abafando, pois todos sofrem da síndrome de carência afetivo-sexual, pois não arranjam namoradas nem à base de decibéis, o trecho preferido deles agora é o seguinte: eles começam com o som alto ali na Rua Frei Durão. Quando passam pelo jardim, eles abaixam o som, mas quando entram na Rua Dom Viçoso aumentam o som novamente até a Praça Dom Benevides de onde retornam continuando o barulho até a praça, quando então abaixam o som novamente para evitar confronto com os policiais que estão fazendo o policiamento preventivo no jardim.
São os jovens fazendo o confronto proposital da boçal poluição sonora ostensiva contra o policiamento preventivo tentando com isso debochar e desmoralizar os policiais. Um absurdo que deve ser coibido. A poluição sonora no centro histórico de Mariana ou fora dele não é somente nos fins de semana: é todo o santo dia, contrariando a legislação municipal que proibe esse abuso sonoro. Haja ouvidos de ferro para aguentar essa barulheira indecente, grosseira e infernal!

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

UNESCO reconhece Museu da Música em Mariana*

Gustavo Werneck*
UNESCO reconhece Museu da Música, em Mariana. Importância do acervo de manuscritos é legitimada.
Mais de 2 mil partituras originais dos séculos 18 e 19 foram restauradas e salvas da deterioração pelo Museu da Música.
Um dia de festa para Mariana, primeira cidade de Minas, que está em plena comemoração dos 300 anos de elevação a “vila do ouro”. O Museu da Música, instituição vinculada à arquidiocese local, recebe nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro (RJ), o Diploma do Registro Regional para a América Latina e o Caribe, em reconhecimento à importância de seu acervo de manuscritos.
O título é concedido pelo Programa Memória do Mundo, da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). “É um título de grande importância, pois se trata de uma certificação internacional. Dessa forma, esse patrimônio passa a ser não só de Mariana, mas da humanidade”, afirmou, nessa quinta-feira, o consultor do museu, José Eduardo de Castro Liboreiro. Ele lembrou que o Arquivo Público Mineiro, vinculado à Secretaria de Estado da Cultura, também já recebeu o diploma.
De acordo com informações da Arquidiocese de Mariana, o Museu da Música, em funcionamento no antigo Palácio dos Bispos, prédio do século 18, abriga um dos mais importantes acervos latinoamericanos de música sacra manuscrita, com mais de 2 mil partituras originais. Ao longo dos anos, com serviço de restauro das obras respeitando a concepção dos seus autores, o conjunto foi salvo da deterioração, pois se encontrava em estado precário.
E mais: compositores como Lobo de Mesquita, José Maurício Nunes Garcia e João de Deus de Castro Lobo tiveram novas peças reveladas. E outros, a exemplo de Miguel Teodoro Ferreira, Frutuoso de Matos Couto e Manuel Dias de Oliveira, começaram a ter sua memória resgatada, com a identificação de criações importantes, anteriormente desconhecidas.
A cerimônia de entrega do diploma será às 14h, na Ilha Fiscal, no Rio, e estará presente para recebê-lo o direitor-executivo da Fundação Cultural e Educacional de Mariana, da arquidiocese, Roque Camêllo. Satisfeito com o reconhecimento, ele disse que a inscrição para receber o diploma foi feita em 2004. “Temos um acervo único, com o detalhe de serem partituras originais dos séculos 18 e 19”, afirmou.
Documento
A concepção do Programa Memória do Mundo é de que “o patrimônio documental mundial pertence a todos, deveria ser plenamente preservado e protegido e, com o devido respeito aos hábitos e práticas culturais, acessível de maneira permanente e sem obstáculos”. Esse é um trecho de Memória do Mundo: Diretrizes para a Salvaguarda do Patrimônio Documental, de autoria de Ray Edmondson (Paris, 2002).
Em setembro de 2004, o Ministério da Cultura criou o Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da Unesco, e, desde a sua instalação oficial, em 2007, foram lançados três editais de nominação ao Registro Memória do Mundo do Brasil, dos quais resultaram 38 acervos documentais certificados.
Memória do mundo
O Instituto Memória do Mundo valoriza o patrimônio documental dos povos e traça a evolução do pensamento, dos descobrimentos e das conquistas da sociedade humana. Conforme os especialistas, a “memória do mundo” se encontra em bibliotecas, arquivos e museus do planeta, embora grande percentual corra perigo atualmente. A razão é que o patrimônio documental tem se dispersado devido ao deslocamento acidental ou deliberado, em função de “estragos das guerras” e outras circunstâncias históricas. O programa reconhece patrimônios documentais de relevância internacional, regional e nacional, mantém o seu registro e lhes confere um certificado, que os identifica. Além disso, facilita a preservação e o acesso de todos, trabalhando para despertar a consciência coletiva do patrimônio documental da humanidade.
*Fonte: jornal "Estado de Minas" - Caderno Gerais - 02.12.2011.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

A voz dos bronzes

Moura Santos*
Memória religiosa
(...) Os artistas do badalo
Os sineiros de Mariana eram abalizados na arte do badalo e o acionavam com maestria e gosto bem apurado. Pedro Tortela, na Sé Catedral, conseguiu tocar a Sinhá do balão lá vai pau, samba carnavalesco do folclore marianense, façanha que o Arcediago não gostou, azucrinando-o pelo irreverente abuso.
Na igreja de São Francisco de Assis, outro sineiro famoso imaginou com originalidade um toque que quer dizer: dá no pai, dá na mãe, dá no filho também ou então na repetição métrica idealizada por João Gato: Zé Venero, Zé Venero, Sô cônego Tobias. E nos dobres fúnebres, os sinos menores diziam: Niquinho pau-d´água, Niquinho pau-d´água alusão aos ziguezagues de um inveterado e educado boêmio pelas rua da cidade, o conhecido filosofo e poeta repentista, o afável Nico do Beco, sempre acompanhado dos parceiros João Julio, Zé dos Óculos, Zé Pinto, Mestre Luiz, Zé Sacy, Tondy, todos com ares de aristas, literatos, oradores, músicos, cada um com sua mania de importantes, que os tornavam ídolos da população e, particularmente, das crianças. O Comissário da Ordem Terceira, aplainando as polêmicas, censuras e críticas, aprovou a genial criação que se tornou inspiração para dobrados de Bandas de Músicas, quando a União XV de Novembro, com sucesso, tocou Os Sinos de Mariana, do consagrado maestro Aníbal Pedro Walter.
O exemplo fez escola e teve autênticos sucessores nas figuras de Zé Xiringa, Fancy Caiau, Diogo da Conceição, Chico Cidade, Mané Rita, Zé Supimpa, Mané Donzela, Chico Cabeça, Zé Quitute e Ceci Bandeira, exímios tocadores de sinos de Mariana. Era uma profissão humilde, sem remuneração, mas honrosa para os artistas do badalo. O mais célebre, Chico Cidade, morreu tragicamente nos dias de carnaval, por ocasião das quarenta horas, quando dobrava o sino do Santíssimo da Catedral. Ao impulsionar o pesado bronze para os três bambaus convencionais, o sineiro que estava completamente bêbado deixou-se prender às cordas que o envolveram e o sino, depois de muitas reviravoltas, o atirou estraçalhado nas lajes da rua. E toda população lamentou profundamente: morreu Chico Cidade!
Ritual
Nas igrejas das Irmandades e Ordens Terceiras, os sinos obedecem ao ritual de cada comunidade. Tem o seu toque convencional. Quando morre um Irmão, os dobres fúnebres são três sinais; quando mulher, dois sinais. Para crianças até sete anos repicam-se os quatro sinos. Para os que morrem fora da cidade, os sinais são dados às 14 horas. Para funerais de bispos, nove badaladas e cinco sinais de três em três horas. Para padres até monsenhor, cinco sinais ao dia. Para anunciar a morte do papa: doze badaladas, seguidas de nove sinais, de duas em duas horas, até o sétimo dia.
Assim, que reside em Mariana ou nas cidades históricas, que ainda conservam tradição de 200 anos, conhece e distingue a voz dos bronzes e pode decifrar logo pelo toque dos sinos, se morreu um homem, uma mulher, um anjinho, uma criança, um bispo, um papa, ou melhor, se há missa, procissão, enterro e festas religiosas ou profanas. Os sermões principais do ano eram anunciados de vésperas com dobre do sino grande da Catedral.
Para os toques solenes da Semana Santa, o sineiro obedece ao seguinte programa do mestre de cerimônias.
Quarta-feira santa, às 12 horas, um repique com os quatro sinos, Santos em Gloria, nove vezes e, logo a seguir, três repiques longos e festivos. Às 14 horas, três repiques com os quatro sinos. Às 18,30 horas, um repique com quatro sinos e o do Relógio marcando o grave; dobra o sino das Almas, conservando-o invertido. Às 19 horas, desce o sino das Almas, um repique, em seguida apruma o bronze repique dobrado e muitos bambaus, até colocá-lo de pé, isto é com a boca para cima.
Quinta-feira santa, às 9 horas, dois repiques – levanta o bronze e o abaixo com repiques dobrados; depois, mais dois toques ritmados e entrada para o Pontifical Solene. Às 9,30, outra entrada. Às 10 horas, chegada do bispo oficiante ao som do Ecce Sacerdos Magnus. No Glória, repique vibrante e compassado, repetindo-se na elevação. Às 12 horas, novos repiques. Às 17 horas, um repique para aprumar o bronze e o abaixá-lo com vibrantes repiques. Depois do repique no Glória, na cerimônia de Lava-Pés, silenciam os sinos até zero hora de Domingo da Ressurreição, substituindo-os a velha Matraca, que acompanha a procissão da Paixão ao lado da Verônica.
A voz dos bronzes tem sua história e tradição.
*(Artigo publicado pelo jornalista Waldemar de Moura Santos, no jornal “Estado de Minas”, de 17.03.1978).

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Horário eleitoral gratuito?

Ao contrário do que muita gente esclarecida pensa, o horário eleitoral é obrigatório, jamais gratuito. É uma mentira político-eleitoral que virou uma verdade mentirosa...
As emissoras de rádio e tevê recebem desconto de mais de R$ 850 milhões no Imposto de Renda por ano pela transmissão do horário eleitoral dito gratuito. Considerando mais R$ 200 milhões do fundo partidário, também bancado pelos contribuintes, as campanhas têm R$ 1,05 bilhão de financiamento público por ano
Devido à veiculação da propaganda eleitoral, as emissoras de rádio e tevê abertas recebem do governo desconto no pagamento do Imposto de Renda, ou seja, uma isenção fiscal parcial. A dedução prevista é de 80% do valor cobrado pela transmissão de propagandas comerciais naquele horário, de acordo com a tabela de cada emissora. O desconto está em vigor desde 1993.

Críticas ao desconto fiscal
O desconto concedido a emissoras de rádio e tevê recebe críticas e é polêmico. Alguns acham que o governo não deveria pagar pela transmissão do horário eleitoral. Nem o governo, nem os partidos e nem os candidatos. A conta, que hoje é paga pelos eleitores deveria ficar na mão dos empresários do setor de comunicação. O uso da radiofrequência para radiodifusão é uma concessão pública e, consequentemente, um patrimônio da sociedade brasileira administrada pelo Estado.
Ora, se o processo eleitoral faz parte da gestão do Estado brasileiro, nada mais correto que os concessionários públicos, que utilizam um espaço público de radiodifusão, cedam gratuitamente esse espaço para que o processo eleitoral ocorra da forma mais democrática possível.
Mas os empresários da comunicação, proprietários de redes de rádio e televisão defendem a isenção fiscal. Segundo eles, a medida compensa uma perda importante com venda de espaço publicitário em horário nobre. Além disso, a maioria das emissoras registra perda "brusca" de audiência com o horário eleitoral, pois, muitas vezes, a audiência perdida não é mais recuperada porque as pessoas desligam o rádio e a tevê e vão fazer outras coisas.
Confesso que fico revoltado, como eleitor e contribuinte, ter que pagar para ver e ouvir nas emissoras de rádio e televisão políticos picaretas como Lula, Collor, Sarney, Renan Calheiros, Jader Barbalho, Carlos Lupi, José Dirceu, José Genuíno, Delúbio Soares, a tropa de elite do mensalão. O eleitorado brasileiro não merece pagar o mico com esse castigo eleitoral que infesta a nossa casa todos os dias. Haja paciência!

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Comissão Processante ou CPI?

O Poder legislativo no país - (Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e o Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal) - tem muitas dificuldades políticas e pessoais para exercer uma das principais e mais importantes funções do parlamento numa democracia que é a de fiscalizar os atos dos agentes do Poder Executivo municipal, estadual e federal.
A relação promiscua entre os dois poderes é tão espúria e desonesta que um não tem moral ilibada para fiscalizar reciprocamente seus atos. É por causa disso que Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e Comissões Processantes estão completamente desmoralizadas, não só por causa do corporativismo, como também e, sobretudo, por que todos têm seu telhado de vidro, são quase todos corruptos. Tudo se transforma em pizza.
Sou contra o julgamento de políticos por políticos exatamente por que suas decisões correm o sério risco de serem injustas e sempre casuísticas. No meu entendimento, a exemplo do que acontece com as pessoas comuns, quem deve julgar políticos é o Judiciário.
Aqui, por exemplo, a Câmara Municipal de Mariana abriu duas Comissões Processantes: uma para apurar denúncias contra a prefeita e outra contra um vereador. O constrangimento dos vereadores foi tão grande em querer apurar os fatos que, num primeiro momento, recusaram abri-las. Como a decisão pegou mal junto a opinião pública, voltaram atrás e aprovaram a instalação delas.
Mas parece que o constrangimento ainda continua, tanto assim é verdade que um vereador em um pronunciamento no plenário da Câmara, publicado em jornal local, sugeriu uma oportunista alternativa: ao invés de uma comissão processante abrir uma CPI.
Por que essa preferência?
Na Comissão Processante, os vereadores precisam não só apurar os fatos, como eles também terão a incômoda obrigação de julgar os supostos acusados culpando-os ou absolvendo-os. Já na CPI, basta a Câmara apurar bem ou mal os fatos e mandar o abacaxi para o Ministério Público (MP) descascar. Caberá ao MP a incumbência de examinar a documentação e denunciar os fatos à Justiça comum, caso os elementos apurados por ele e pelos vereadores tenham algum embasamento jurídico. Com isso, os vereadores teriam a grande chance de dar uma de Pilatos: lavar as mãos!
Afinal de contas os vereadores vão mesmo assumir o ônus ficando com a comissão processante ou o bônus da CPI, permanecendo em cima do muro?
Vamos aguardar!

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

As sete Maravilhas da Estrada Real

O Instituto Estrada Real (IER) lançou a campanha “7 Maravilhas da Estrada Real” para eleger os sete destinos mais belos e atrativos existentes ao longo do roteiro histórico. O resultado será divulgado no dia 09 de janeiro de 2012.
Para votar, basta acessar o site www.institutoestradareal.com.br e selecionar uma entre as sete atrações concorrentes.
Entre as atrações, está a Praça Minas Gerais (Mariana), onde estão localizadas quatro maravilhas do barroco mineiro: Pelourinho, as igrejas de São Francisco e do Carmo e a Câmara Municipal de Mariana.
Como marianenses, vamos votar na Praça Minas Gerais, o símbolo do Estado e onde é comemorado há mais de 30 anos o “Dia de Minas Gerais”.

Revelação bombástica!

Uma pessoa, que se identifica como LibertasMariana, fez um comentário sobre uma postagem que eu fiz em 12.11.2011, sob o título: União política explosiva!. O missivista de nome próprio desconhecido escreveu o seguinte:

"O que poucos lembram é que na época da celebração do citado contrato em 06.05.2010, Walter e Roberto estavam em plena Lua de Mel com Terezinha e seus advogados, ou seja, todos sabiam do contrato!
Em segundo lugar, o autor da denúncia ou ação civil pública, Marcius Machado Costa é amigo de Walter e Roberto há mais de trinta anos, é geólogo da UFOP e foi estagiário da CMP e hoje presta serviço para a companhia. Além disso é inquilino de Walter e Roberto em Passagem de Mariana, portanto, não tem isenção como autor".

Meu comentário: como se lê acima, é uma revelação tão bombástica que dispensa comentários...

sábado, 12 de novembro de 2011

União política explosiva!

A união político-partidária entre João Ramos Filho com os latifundiários empresários da mineração para disputar as eleições municipais de 2008 tinha tudo para dar certo. De um lado João Ramos, um político popular, bom de voto, enquanto de outro lado existia a figura nada simpática ao eleitorado marianense dos latifundiários, ruins de votos, mas bons de grana para bancar os elevados custos de uma campanha eleitoral. Para obter sucesso na disputa eleitoral municipal, era indispensável a união do voto com a verba.
Com a morte trágica de João Ramos ocorrida em 15 de maio de 2008, a união entre os ramistas e latifundiários empresários da mineração foi mantida com a indicação da viúva Terezinha Severino Ramos para disputar o cargo de prefeito.
Apesar da popularidade de João Ramos e do impacto emocional de sua morte recente, os ramistas e latifundiários não lograram eleger a sua candidata que perdeu as eleições nas urnas para Roque Camêllo. Com o afastamento do prefeito eleito, como segunda colocada, Terezinha Ramos então assumiu o poder nele permanecendo por pouco tempo, pois também fora afastada do cargo pela Justiça Eleitoral.
Quando tentavam recuperar na Justiça Eleitoral o cargo de prefeito para Terezinha Ramos, ramistas e latifundiários empresários da mineração entraram em conflito, quando, nos tribunais eleitorais (TRE e TSE) o vice tentou, mas não conseguiu, tomar o lugar da prefeita. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani, impediu que o golpe contra a prefeita fosse consumado. Quando a prefeita voltou ao poder, em represália, os ramistas, numa jogada politicamente infantil, expulsaram o vice de uma das salas da prefeitura. Por causa dessa bobagem, o vice que era considerado pelo grupo um vilão traidor, quase virou um falso herói municipal, vítima da intolerância ramista...
A partir daí, a união político-partidária explodiu e começou a feroz briga pelo poder entre ramistas e os latifundiários empresários da mineração. De autoria ainda desconhecida, a primeira estocada foi a exibição de um vídeo no Youtube quando se ouve a presumida fala de Terezinha Ramos a respeito de um suposto pagamento de advogados da prefeita, no valor de 98 mil reais, com dinheiro do município. Em seguida, um cidadão entrou na Câmara Municipal de Mariana com um pedido de abertura de uma Comissão Processante contra a prefeita Terezinha Ramos. Por oito votos a um, a Câmara arquivou o pedido.
Mas a denúncia foi encampada pelo Ministério Público (MP) que ajuizou uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita com pedido de liminar. Caso o pedido de liminar solicitado pelo MP seja acatado pelo juiz, a prefeita poderá ser afastada do poder municipal e o seu vice tomaria posse então no cargo de prefeito no lugar dela.
Porém, ontem, 11.11.2011, a Câmara mudou de posição e aprovou a instalação da Comissão Processante. Os vereadores agora terão 90 dias para apurar os fatos já denunciados à Justiça pelo Ministério Público. Por que mudou de posição assim tão de repente? Por acaso, seria o receio dos vereadores ser denunciados pelo Ministério Público pela prática de prevaricação ou eventual omissão ou conivência com o ainda suposto crime de improbidade administrativa?
Perguntar não ofende!

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Ministério Público denuncia prefeita

A promotora de Justiça de Mariana, Giselle Luciane de Oliveira Lopes Viveiros Melo, entrou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa com pedido de liminar contra a prefeita Terezinha Severino Ramos, os advogados Wederson Advíncula Siqueira e Flávio Couto Bernardes, a empresa Bernardes e Advogados Associados e os secretários municipais Milton Francisco de França e Silva e Carlos Alberto Ferreira.
Segundo a promotora, a presente ação civil pública visa à condenação dos agentes públicos e particulares tendo em vista que, com base no inquérito civil público, restou cabalmente provado que os mesmos, agindo em concurso de agentes e unidade de desígnios, praticaram atos de improbidade administrativa que causaram grave dano ao erário municipal de Mariana. Em síntese, explicou a promotora, valendo-se do elevado cargo de Prefeita Municipal de Mariana, Terezinha Severino Ramos e seus secretários municipais Milton Francisco de França e Silva, secretário de Fazenda e Carlos Alberto Ferreira, então secretário de Administração, contrataram, sem licitação, o escritório de Advocacia Bernardes Advogados Associados, por intermédio de um dos seus associados Flávio Couto Bernardes que, de fato, mantinha relação profissional com Wederson Advíncula Siqueira.
O contrato administrativo foi celebrado no dia 06.05.2010, na acepção da promotora, de forma simulada na modalidade “Contrato de Êxito”, pois o seu objeto era o patrocínio de certa causa judicial da qual já havia se sagrado vencedor o município de Mariana. De fato, o suposto “Êxito” decorrente da atuação do escritório de advocacia contratado correspondia à obtenção de sucesso acima de 4 milhões de reais. Contudo, em 2007, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais já havia decidido a causa com a efetivação de depósito judicial prévio a favor do município de Mariana em valor superior a 6 milhões de reais. Restou apurado ainda que Terezinha Severino Ramos, também valendo-se do elevado cargo de Prefeita Municipal de Mariana e a fim de satisfazer seu próprio e espúrio interesse privado nomeou em março de 2010, Wederson Advíncula Siqueira para o cargo de Procurador Geral do Município, apenas porque este era o advogado eleitoral que representava os interesses da alcaide junto à Justiça Eleitoral, concluiu a promotora Giselle Luciane de Oliveira Lopes Viveiros Melo.
Após os denunciados pelo MP forem intimados, poderão apresentar defesa contra as alegações da promotora nesta Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.
Atualização: obtive informação não oficial de que o processo acima teria sido transferido para a comarca de Ouro Preto onde os acusados seriam julgados pela juíza de lá. Vamos aguardar para saber se a notícia tem procedência ou não.

sábado, 5 de novembro de 2011

Lançamento do livro "Os Chicos"

*A Academia Marianense de Letras promove o lançamento de mais uma obra literária dentro das comemorações de seu cinquentenário. A atração deste sábado (05\11), às 20h30, na Casa de Cultura, será o lançamento de Os Chicos – Prosa e Fotografia, do jornalista Gustavo Nolasco e do fotógrafo Leo Drumond. O livro traz duas leituras poéticas da história do Rio São Francisco contado pelos próprios moradores de suas margens.
Durante a solenidade, haverá apresentações da Academia Infanto-Juvenil de Letras, palestras dos autores e a exibição do curta-metragem Os Chicos, também produzido por Nolasco e Drumond.
Chicos e Chicas
A obra surgiu da pesquisa realizada por Gustavo Nolasco e Leo Drumond de 2008 a 2011, quando percorreram as margens do Rio São Francisco, passando pelos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas. Em homenagem ao nome do rio e para satisfazer suas veias de repórteres, os dois impuseram o instigante desafio de percorrer as comunidades ribeirinhas à caça apenas de personagens que se chamassem Francisco ou Francisca.
O prefácio de Os Chicos foi feito pelo jornalista Fernando Morais, membro da Academia Marianense de Letras, que assim definiu o trabalho e a obra:
“Essa sacada maravilhosa do Gustavo Nolasco é a marca registrada do gênio, ver o que ninguém viu, como seus personagens, os que contemplam o rio e tiram das suas águas, das suas margens, da sua fauna, cachoeiras de inspirações...Os Chicos vem preencher um vazio em publicações do gênero, o que seguramente atenderá tanto o leitor ávido da boa literatura como o estudante carente de uma publicação de qualidade na sua formação didática”.
Gustavo Nolasco
Até os seus 16 anos, Gustavo Nolasco morou em Mariana, cidade na qual o próprio jornalista considera que “se fez gente”. Após passar pela redação dos maiores jornais mineiros, foi assessor de imprensa do governador do Estado de Minas Gerais por nove anos. Foi o fundador do jornal A Semana, em Mariana.
Sua história com o Rio São Francisco se remete ao ano 2000, quando iniciou uma série de viagens ao longo de toda a sua extensão, pesquisando e entrevistando moradores já com a proposta de elaborar o projeto Os Chicos.
Leo Drumond
Mineiro de Belo Horizonte, Leo Drumond é uma das grandes revelações da fotografia brasileira, com passagens pelo Jornal Hoje em Dia e pela Folha de S. Paulo. Recebeu os prêmios Banco do Nordeste de Jornalismo 2006 e o Prêmio Comunicador do Futuro 2008. É autor do livro Beira de Estrada, fruto de uma pesquisa ao longo de 25.000 km de estradas mineiras. Além de realizar diversos projetos autorais, é um dos sócios da Agência Nitro, atendendo grandes empresas e os principais veículos de imprensa do país.
Para o presidente Roque Camêllo, “Chega aos leitores o livro que, na verdade são dois, “Os Chicos”. Quando algo é predestinado a dar certo, tudo conspira a favor. É o caso desses jovens comunicadores. Eles se deram as mãos, a vontade e a inteligência e realizaram uma obra de extraordinária qualidade de texto e imagem, percorrendo milhares de quilômetros ao longo do São Francisco, o “Rio da Integração Nacional”. Fizeram mais. Transformaram a viagem em poesia na qual a paisagem é a alma, o sentimento e a vida da sociedade que habita este sacrário em movimento. O marianense Gustavo e o belorizontino Leo se consagram nessa obra como os magos da palavra e da imagem. Vale a pena ler e reler com os olhos também de artista, vagarosamente como um barco sem pressa singrando as águas que levam a vida a milhões de pessoas. Isto é o “Velho Chico” que nasce em São Roque de Minas e se doa ao Brasil.
Tudo nos dois livros é riqueza como preciosos os prefácios de Fernando Morais e Eugênio Sávio. A Casa de Cultura-Academia Marianense de Letras se sente orgulhosa desses brilhantes mineiros Gustavo e Leo e com eles dá a partida para celebrar seu cinquentenário", afirmou Roque Camêllo.
*Texto da jornalista Merania Oliveira

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Ruim com ela, pior sem ela

A decisão da Câmara Municipal de Mariana de não aceitar a denúncia contra a prefeita Terezinha Severino Ramos, postulada pelo cidadão Marcius da Costa Machado, causou reações diversas nos meios políticos, empresariais e na opinião pública. A primeira reação política obviamente previsível é a de que a decisão agradou ao grupo da denunciada apesar do Ministério Público já estar apurando os fatos para propor uma ação judicial, mas cujo desfecho, talvez devido à crônica morosidade da justiça, certamente só aconteceria após o término do atual mandato.
Por outro lado, desagradou o grupo que se beneficiaria caso a Câmara aceitasse a denúncia e cassasse a prefeita. Portanto, para os que fazem negócios com a atual administração, a negativa da Câmara em apurar as denúncias foi um alivio, enquanto para o grupo denunciante que tinha interesse em tomar o lugar da prefeita foi um desastre.
Porém, para pessoas sérias, isentas e independentes, a recusa da Câmara em apurar as denúncias pegou muito mal, pois a principal finalidade de uma Câmara é fiscalizar o Executivo. É por isso que sempre digo: “O Legislativo como é exercido no Brasil é um Poder inútil, pois não fiscaliza nada e, pior, custa muito caro aos cofres públicos”.
Como se sabe, esse perverso entra-e-sai de prefeitos causado pela crônica indecisão da Justiça Eleitoral provoca muita insegurança política e jurídica nas atividades empresariais de empreiteiras de obras públicas, prestadores e fornecedores de serviços para a prefeitura, provocando imensas dificuldades no desempenho da administração municipal.
O cidadão comum, aquele que faz parte da opinião pública, que não tira vantagens econômico-financeiras com esse troca-troca de prefeito, deve ter ficado indignado e angustiado. Eu imagino que, já desesperançado e inconformado com situação política caótica em que vive, o cidadão marianense, como diria o deputado Tiririca, deveria estar pensando assim: pior que está não fica! A decisão da Câmara demonstrou que a maioria dos vereadores ficou num dilema atroz. Como seguro morreu de velho, por uma questão de sobrevivência política, os vereadores optaram pelo que consideravam certo do que pelo duvidoso.
Moral da história: se no entendimento da edilidade municipal marianense a prefeitura está ruim nas mãos da prefeita, ficaria muito pior politicamente para os vereadores nas mãos nada confiáveis dos notórios latifundiários empresários da mineração.

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Academia Marianense de Letras - 49 Anos!

*Fundada em 28 de outubro de 1962, a Academia Marianense de Letras vai comemorar seu 49º aniversário, homenageando um de seus fundadores, professor Pedro Aleixo. A solenidade acontecerá amanhã, sábado, dia 29, às 20 horas, na sede da Academia em Mariana, Rua Frei Durão nº 84.
A iniciativa de se criar uma Academia de Letras na primeira capital de Minas partiu do grupo de intelectuais formado por Waldemar Moura Santos, Pedro Aleixo, Alphonsus de Guimaraens Filho, Wilson Chaves, Cristovam Breyner, Mesquita de Carvalho, Dom Oscar de Oliveira e Salomão de Vasconcelos. Seu primeiro presidente foi o professor Wilson Chaves que, pouco tempo depois, passou sua função para o historiador Waldemar Moura Santos.
A Academia é composta de 40 membros que ocupam cadeiras cujos patronos, em geral, são figuras exponenciais da Literatura, da História, das Artes ou das Ciências, como Cláudio Manoel da Costa, Santa Rita Durão, Diogo de Vasconcelos, Manoel da Costa Athayde, José Joaquim da Rocha, Antônio Aleixo, Gomes Freire de Andrade, Dom Antônio Ferreira Viçoso, Manoel Francisco Lisboa, o Aleijadinho e outros.
Na atualidade, a Academia é presidida pelo advogado e professor Roque Camêllo.
Pedro Aleixo homenageado como Presidente da República
Há poucos dias, a Presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.486 que, em apenas dois artigos, corrigiu, simbolicamente, um grave episódio da História recente ao reconhecer a pessoa de Pedro Aleixo como Presidente do Brasil.
Constitucionalmente, deveria aquele mineiro de Mariana ter sucedido ao Presidente Costa e Silva após seu falecimento e do qual era o vice. Por ter-se oposto e se negado a assinar o lamentável e tristemente famoso Ato Institucional nº 5, Pedro Aleixo foi impedido de ocupar a Presidência da República. Segundo o desembargador Caetano Levi Lopes, membro da Academia Marianense de Letras, “Esta injustiça histórica, ecoou ao longo das décadas, mas agora, o povo brasileiro, por seus legítimos representantes, exercendo o poder a que se refere o parágrafo único do art. 1º da Constituição, aprovou um projeto que, sancionado pela Presidente da República, tornou-se a Lei 12.486, de 12 de setembro de 2011.”
O art.1º da Lei corrige a infeliz decisão dos militares e mostra a verdade nos seguintes termos: “O cidadão Pedro Aleixo, Vice-Presidente da República, impedido de exercer a Presidência, em 1969, em desrespeito à Constituição Federal então em vigor, figurará na galeria dos que foram ungidos pela Nação Brasileira para a Suprema Magistratura para todos os efeitos legais.”
O pronunciamento do Desembargador Caetano se deu no dia 4 de outubro durante homenagem prestada pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Acompanharam seu pronunciamento os desembargadores Brandão Teixeira, Hilda Costa, Afrânio Vilela e o presidente Roney Oliveira que determinou que as homenagens fossem inscritas nos anais do Tribunal e os textos encaminhados à Assessoria de Comunicação.
Para o presidente da Academia Marianense de Letras, prof. Roque Camêllo, “a memória de Pedro Aleixo precisa ser reverenciada sempre e sua trajetória de vida há de ser levada ao conhecimento das crianças e dos jovens brasileiros para que vejam nele um exemplo de honradez, dignidade e amor à pátria. Não só os marianenses, seus conterrâneos de nascimento, mas os mineiros e todos os brasileiros devem tê-lo como um grande defensor da democracia. Exatamente por isso, sofreu a injustiça de não poder exercer a Presidência da República, o que agora é simbolicamente reparado pela Lei Federal 12.486. A Academia Marianense de Letras por ele fundada com outros intelectuais se sente feliz e honrada por participar, celebrando seus 49 anos de existência, deste momento histórico em que a nação brasileira corrige uma dolorosa injustiça perpetrada por alguns cidadãos em desrespeito ao Direito.”
*Texto da jornalista Merania Oliveira.

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Julgamento político

Memória Política
O julgamento político de prefeitos e vereadores no país foi instituído pelo Decreto-Lei nº 201, de 27.02.1967, assinado pelo presidente Castelo Branco, no auge da repressão do golpe militar de 1964 e, pasmem, ainda em vigor até hoje.
No seu artigo 4º, o Decreto-Lei especifica as infrações político-administrativas dos prefeitos municipais sujeitas ao julgamento pela Câmara de Vereadores e sancionadas com a cassação de mandato. Já no artigo 7º, o Decreto-Lei dá poderes à Câmara de cassar o mandato de vereador que se utiliza do mandato para a prática de atos de corrupção ou de improbidade administrativa.
O rito processual de cassação tanto de prefeito quanto de vereador está inserido no artigo 5º do referido Decreto-Lei.

A partir daí até o final do processo, o Decreto-Lei 201 garante ao denunciado todos os seus direitos e deveres constitucionais.
Mas, no meu entendimento, o Decreto-Lei tem um vício original grave e insanável: além do perverso corporativismo político, o denunciado será julgado por correligionários e adversários políticos. Que isenção terá um vereador para julgar seu colega havendo essa perversa ganância pelo poder? Quem tiver maioria na Câmara fatalmente será absolvido ou condenado, independentemente de ter ou não cometido algum delito. Não seria um julgamento justo, mas político. Ora comete injustiça, ora faz justiça. Daí o meu posicionamento pessoal a favor do julgamento de politicos exclusivamente pelo p0der judiciário.

Cassação política de Hélio Petrus Viana
Apoiado por João Ramos Filho (Arena 1) que teve a sua candidatura inviabilizada de propósito pelo então chefe político da Esquerda, Dr. Celso Arinos Mota, Hélio Petrus Viana (MDB), da terceira força, foi eleito prefeito de Mariana para um mandato-tampão de dois anos (1971/1972. No final do ano de 1972, a Câmara Municipal de Mariana, através da maioria de vereadores da Direita, cometeu a estupidez, um erro político grosseiro ao cassar injustamente o mandato dele, apenas por capricho e perseguição política. Sucedeu-o no cargo o seu vice João Álvaro Rapallo que ficou no poder até final de seu mandato por apenas dois meses. A Justiça, como sempre tardiamente, reconheceu a sua inocência, em processo judicial transitado em julgado. A exemplo do que aconteceu com Bento Quirino, os atuais vereadores deveriam também reconhecer oficialmente a inocência de Hélio Petrus.
Na ocasião a Câmara possuía 11 vereadores. Quatro deles foram eleitos na coligação do prefeito: Benjamim Lemos, Cecília de Jesus Marques, João Bosco da Fonseca Ferreira Carneiro e Ovídio Vicente de Lima. A oposição elegeu sete vereadores: Benjamim Gomes de Carvalho, Derly Pedro da Silva, José Bernardino de Souza (Lucas), José Luiz Alves, José Maria Leal Barbosa, José Pereira dos Santos e Odete Alves do Espírito Santo (Lalá).


Cassação política de Bento Quirino
No final do século passado, na legislatura de 1993/1996, os vereadores de Mariana cassaram injustamente o então vereador Bento Quirino Gonçalves. A cassação foi simplesmente motivada pelo pronunciamento de Bento Quirino na Câmara Municipal de Ouro Preto criticando o fato de o prefeito na época, João Ramos Filho, ter impedido que a sua maioria parlamentar na Câmara aprovasse uma homenagem ao regente da Banda São Sebastião de Passagem de Mariana. Acabou a homenagem sendo prestada pela Câmara Municipal de Ouro Preto. Na época, a Câmara Municipal de Mariana era constituída por 13 vereadores: os então ramistas Jesus Geraldo da Silva (Jésus Sinhá), José Geraldo Perdigão, Mário Ramos Eleutério, Antonio Fernandes da Costa (Totonho Doceiro). Celso Rodrigues Fonseca, Altivo Cota, Geraldo Ramos Magalhães, Ênio Gomes Araujo, José Jarbas Ramos (Nêgo) e Raimundo Elias Novais Horta. Na oposição: Bento Quirino Gonçalves, Antonio Maria de Freitas (Toninho Raio-X) e Marcelo Sampaio Castro.
Na atual legislatura, a Câmara Municipal de Mariana, por unanimidade, declarou oficialmente injusta a cassação de Bento Quirino. Por ironia do destino, dois vereadores da atual legislatura que votaram pela cassação de Bento ontem, hoje o anistiaram. São eles: José Jarbas Ramos (Nêgo) e Raimundo Elias Novais Horta. Antes tarde do que nunca. Os atuais vereadores o reabilitaram moralmente, mas financeiramente Bento Quirino tomou muito prejuízo. Quem vai indenizá-lo, a Câmara ou vereadores que o cassaram? Perguntar não ofende!


Cassação política de Cássio Brigolini Neme
Em 1999, a Câmara Municipal de Mariana cassou também politicamente o mandato do ex-prefeito Cássio Brigolini Neme, que governou Mariana de 1997 a 1999. Quem completou o mandato dele foi o seu vice José Hugo Marton no ano 2000. A cassação dele se deu com o apoio unânime de 11 vereadores da oposição e de dois da situação: Luciano José Rola Santos e Sebastião Evangelista Fernandes. Votaram a favor dele os vereadores situacionistas Francisco de Oliveira Miranda e Jeová Magalhães.
Na época, na legislatura de 1997/2000, a Câmara Municipal de Mariana era assim constituída: José Geraldo Perdigão, Raimundo Elias Novais Horta, Luciano Guimarães Pereira, Antonio Fernandes da Costa, José Jarbas Ramos, Cleliton Conceição Souza, (Zinho da Vargem), Corjesu Quirino Filho, Benedito Gomes Morais, Fernando Silva Gomes, Luciano José Rola Santos, Sebastião Evangelista Fernandes, Francisco de Oliveira Miranda, Jeová Magalhães, Jamil José Abjaudi e Marcelo Monteiro Macedo.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Denúncia arquivada

Por oito votos a um e uma abstenção, a Câmara Municipal de Mariana arquivou a denúncia formulada por Marcius Costa Machado que pedia a instalação de uma comissão processante com o objetivo de cassar o mandato da prefeita Terezinha Severino Ramos.
A denúncia provocou um histórico e inédito milagre político em Mariana de unir pela primeira vez os vereadores da Esquerda e da Direita contra o grupo político que interessava colocar o vice-prefeito ou o Bambu no lugar da Terezinha. O único voto favorável à instalação da comissão processante foi a da vereadora Ailda Anacleto Ribeiro, do PT, enquanto o presidente da Casa se absteve de votar.
Mas se a Terezinha Ramos realmente cometeu crimes de responsabilidade ou improbidade administrativa, cabe ao Ministério Público a obrigação de investigar os fatos denunciados e propor uma ação no judiciário que é o foro competente para examinar e julgar o caso.

sábado, 22 de outubro de 2011

Especialistas no tapetão!

No meu entendimento, quando expulsaram o vice de uma sala da prefeitura, os ramistas afoitos cometeram um grave erro político. Expulsaram logo uma pessoa que sabia demais dos segredos políticos e administrativos do grupo. O risco de represália política era inevitável. Coincidência ou não, de autoria ainda desconhecida, surgiu um vídeo no Youtube acusando a prefeita de ter usado dinheiro público para pagar advogado para tratar de sua defesa pessoal na justiça eleitoral. Segundo informações, inclusive uma pessoa já teria dado entrada na Câmara Municipal de Mariana com uma representação contra a prefeita pedindo o seu afastamento do cargo por causa dessa denúncia no Youtube. Cassá-la politicamente é mais fácil, sai mais depressa, bastando ter maioria na Câmara para votar a favor de sua cassação. Estão tentando fazer com a prefeita o que fizeram com ex-prefeito Cássio Brigolini Neme que foi cassado politicamente.
Por falar em maioria parlamentar, coincidência ou não, foi criado também um blocão na Câmara constituído por sete vereadores, 70% do plenário, ficando de fora apenas três vereadores (30%). Esse bloco foi criado para quê? Seria para votar a favor ou contra a cassação política da prefeita, caso seja realmente instalada a Comissão processante? Perguntar não ofende!
Como o tempo que resta de mandato de prefeito é muito pequeno (apenas um ano e dois meses), propor a cassação na justiça comum, que sempre caminha em ritmo de tartaruga paraplégica, iria demorar demais. E o grupo político interessado em conquistar o poder via tapetão tem muita pressa.
Os latifundiários empresários da mineração podem ser ruins de votos nas urnas, não ganharam uma até hoje, mas são imbatíveis e especialistas em tapetão. Primeiro ganharam no tapetão eleitoral, agora estão na iminência de ganhar no tapetão legislativo municipal.
Vamos aguardar!

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Será fogo amigo?

Desde 1930 até 2008, portanto há 78 anos, a Esquerda tradicional de Mariana teve apenas dois chefes políticos que a comandaram com mão de ferro, como se ditadores fossem: Dr. Celso Arinos Mota, advogado, que era chamado de cacique e João Ramos Filho, fazendeiro, de coronel. Dr. Celso comandou por 40 anos a Esquerda até 1970. A partir dessa data até 2008, quem a comandou até a sua morte por 38 anos foi João Ramos.
Ao contrário da Direita tradicional, cujos chefes não mandavam nada, onde todo mundo queria mandar e ninguém obedecia, a Esquerda, ao contrário, era uma facção disciplinada. Seus membros, que sentiam fanatismo pelo partido, obedeciam cegamente o comando dos seus chefes. A hierarquia, a fidelidade e principalmente a lealdade partidária eram um dogma que ninguém ousava burlar. Quem o fizesse seria execrado e banido do cenário político da cidade, como traidor do partido. Essa unidade partidária foi fundamental para o sucesso na conquista de muitas vitórias eleitorais.
Como na época não havia coligações partidárias, a escolha dos candidatos a prefeito e vice e vereadores era entre os membros natos de cada um dos dois partidos existentes. Não havia, como é comum hoje, a possibilidade de uma traição. Com a proliferação desordenada de 30 partidos existentes no país, a maioria constituída de partidos nanicos sem votos e de aluguel, as coligações hoje se tornaram inevitáveis. É um balaio de gatos sem ideologia ou programa algum, só a serviço de interesses pessoais, alguns até inconfessáveis.
A frustrada tentativa de dar um golpe e uma rasteira na prefeita no tribunal eleitoral para tomar o lugar dela na prefeitura gerou muita desconfiança no grupo político, agora no poder. Resultado: surgiu então o temido e desagregador fogo amigo. Aquele ato de divulgar áudio contra a prefeita de Mariana no Youtube na internet, seja verdadeiro ou falso, talvez tenha sido praticado por pessoas que participam do grupo, mas que estão com seus interesses pessoais contrariados. No ano passado, por exemplo, eram vistos membros do próprio partido filmando e gravando reuniões da Câmara e da prefeitura.
Pior que um inimigo declarado é um amigo falso. Quem tem amigos assim não precisa de inimigos. No entanto, enquanto não se apurar os fatos, a incômoda desconfiança irá persistir no grupo!

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Haja explicações!

Nunca vi uma obra pública precisar dar tantas explicações como esta da transposição do Córrego do Catete. A Câmara Municipal de Mariana, cumprindo sua obrigação de fiscalizar obras da prefeitura, já realizou diversas audiências públicas para entender o andamento delas. Várias, longas, entediantes e enfadonhas explicações técnicas foram publicadas nos meios de comunicação que, ao invés de esclarecer, mais confundiram a opinião pública.
Tentando traduzir o linguajar técnico pelo popular, os técnicos confessam que a obra é de alto risco do ponto de vista geotécnico e geológico e que projeto está sendo executado em caráter emergencial praticamente sem estudo geotécnico o que leva constantes revisões e adequações na técnica de realização da obra. Por ser emergencial, não há tempo para realizar todas as investigações e estudos necessários para realizar a intervenção.
Como se vê, por falta de estudo geotécnico, que deveria ter sido feito antes de iniciar as obras, os técnicos estão trabalhando no escuro e a cada metro de obra são surpreendidos por novos problemas técnicos, fatos que acarretam, como eles mesmos dizem, revisões constantes na técnica de realização da obra e motivando novas explicações, diria eu.
Na sabedoria popular existe um provérbio que diz o seguinte: a pessoa se complica à medida que explica. Em política vigora uma máxima segundo a qual tudo o que precisa de muita explicação boa coisa não é! Haja explicações!

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Homenagem a Zizi Sapateiro

A Secretaria de Turismo de Mariana, em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), lançará sábado, dia 15 de outubro, às 19 horas, no Centro de Atenção aos Turistas (CAT), na rua Direita, 93, o Selo postal em homenagem ao renomado pintor marianense José Ribeiro dos Santos, Zizi Sapateiro.
Com este evento a Secretaria oficializa a abertura da Semana de Ataíde-2011, uma comemoração cívica ao grande pintor marianense da era colonial, magnífica ideia que surgiu na Casa de Cultura de Mariana por iniciativa da saudosa Efigênia Maria da Silva, então presidente do Movimento Renovador de Mariana.

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Por uma política mineral brasileira*

José Fernando Aparecido de Oliveira, ex-deputado federal.
É de primeira importância a luta que nós mineiros estamos travando ao longo do tempo para corrigir erros históricos que vitimaram a economia, a vida social e cultural de nosso estado e seu povo, em séculos e séculos de extração de ouro e minério. Sempre exploraram nossas riquezas, e sempre nos deixaram muito pouco. Primeiro foi o ouro que financiou a corte portuguesa e a revolução industrial inglesa. Para Minas ficou apenas o patrimônio artístico e arquitetônico, uma parte de nossa historia. Séculos depois, seguimos na mesma luta, tendo agora o minério de ferro, que, seguindo os moldes do ouro de outrora, é extraído e exportado, nos deixando muito pouco e, até em muitos casos, nos levando o pouco que ficou do nosso patrimônio artístico e arquitetônico.
Fazendo coro com essa antiga reivindicação de todos os mineiros, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), apresentou no Senado projeto de lei que tem como objetivo central corrigir equívocos históricos que prejudicavam Minas em séculos e séculos de extração e submissão. Minério e petróleo são bens naturais não renováveis e ambos deveriam seguir os mesmos padrões de gestão, e remunerando o estado produtor, o município minerador e a União. Essa deveria ser a base da criação do marco regulatório para o setor mineral, colocando nossa riqueza natural no mesmo patamar do petróleo.
Minas arrecadou com a extração do minério de ferro no último ano algo em torno de R$ 250 milhões. Só o estado do Rio de Janeiro, que tem a produção de petróleo em alto-mar, arrecadou mais de R$ 6 bilhões com os royalties. Não há justificativa plausível para um disparate tão grande quanto esse.
Em sua proposta, o senador Aécio Neves defende o aumento da alíquota máxima da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) passando de 3% para 5%. Além disso, o que é fundamental, o senador mineiro defende que a compensação passe a incidir sobre o faturamento bruto e não o liquido. Aprofundando ainda mais nessa questão, o projeto de lei cria uma participação especial, a ser paga pelas mineradoras para a exploração de jazidas de alta produtividade, com alíquotas variando de 1 a 2,5%. Propõe ainda a instituição de um fundo especial para beneficiar os municípios que não produzam minerais, mas que estejam em estados produtores.
Pensando em uma política minerária para o Brasil, deveríamos acabar com a concessão graciosa das jazidas de minério, sendo elas repassadas para a União e levadas a um leilão público internacional, como é com o petróleo e a energia elétrica. Hoje, o primeiro a registrar uma jazida de minério se torna dono dela, podendo vendê-la a outros sem a devida compensação para o município, estado e União. Por isso, grande parte de áreas que têm minério em Minas é hoje de propriedade chinesa.
Por fim, o equivoco da isenção total para a exportação do minério de ferro, o que enfraquece nossa indústria nacional, taxada pelo ICMS quando beneficia essa matéria-prima aqui, gerando emprego e renda em nosso país. Quando isentamos a exportação in natura do minério de ferro, estamos exportando emprego, além de fazer com que a indústria estrangeira tenha uma produção mais barata. Isso a faz mais competitiva no mercado internacional, quando exporta de volta para o Brasil o minério de ferro beneficiado e transformado em aço e outros derivados. Essas são questões básicas para a criação de uma política minerária mais justa para Minas e para o Brasil, e vemos que, pelo esforço dos mineiros, estamos avançando nela.
*Fonte: jornal “Estado de Minas” - caderno de “Opinião”, de 09.10.2011.
Meu comentário: fiz questão de destacar em letras vermelhas trecho do artigo acima para chamar atenção dos marianenses de que qualquer semelhança da exploração predatória e lucrativa em Mariana realizada por proprietários de jazidas minerais não é apenas uma mera coincidência, mas sim, uma trágica realidade!...

domingo, 9 de outubro de 2011

Favorável ou contra?

Segundo informações do jornalista Roberto Verona em seu programa Imprensa Escrita na Rádio Mariana FM, realizado no dia 07.10.2011, Walter Rodrigues e Bambu provavelmente serão candidatos aos cargos de prefeito e vice pelo PDT, nas próximas eleições municipais de 2012. A escolha do cabeça de chapa, ainda segundo o jornalista, será para um dos dois que, na época, estiver melhor nas pesquisas eleitorais.
No polêmico episódio da instalação da Mina Del-Rei da Vale e que será explorada por uma empresa terceirizada, no centro urbano de Mariana, Bambu fez um veemente, corajoso e contundente protesto contra a exploração do minério naquela localidade, enquanto Walter Rodrigues, empresário minerador, foi um ardoroso defensor, quando disse textualmente no seu blog que o minério não escolhe onde dá, mas nós podemos escolher onde moramos. Como diz o velho e sábio provérbio “a um bom entendedor meia palavra basta”, os marianenses tiveram o azar de morar em cima da mina de ouro e minério. Os marianenses incomodados que se retirem de lá, desde que indenizados.
Como se vê, os dois, Bambu e Walter Rodrigues, precisam até a próxima eleição entrar num acordo rápido, afinar o discurso, para não gerar desconfiança no eleitorado marianense: se eles, coerentes, continuarão, respectivamente, favorável ou contrário à exploração da Mina Del-Rei perto de um grande centro urbano de Mariana. Até lá, o numeroso eleitorado que reside nos populosos bairros do Gogô, São Cristóvão, Maquiné, Jardim Inconfidentes, Colina e São Sebastião ficará muito preocupado, com a pulga na orelha!...

Contra cobrança de água em Mariana

Saiu publicado num jornal em Mariana um anúncio denunciando, com fotografias, nomes de vereadores que são contrários e favoráveis à cobrança de água em Mariana. Veja abaixo o inteiro teor do documento.
“Os vereadores Bambu e Aída são a favor da cobrança de água em Mariana e Distritos. O SAEE – Mariana e a Prefeita Terezinha Ramos são contra!!! E você?
Veja quem é a favor, e quem é contra a cobrança de água em Mariana:
A Favor: Bambu, Ailda, Juliano, Fernando Sampaio, Nêgo.
Contra: Mundinho Horta, Marcelo Macêdo, Leitão, Bruno Mol, Reginaldo.

Água gratuita, tratada e de qualidade é direito de todos”
Meu comentário: Desde a década de 70 do século passado, portanto, há mais de 40 anos, todos os candidatos a prefeito, sejam da Direita ou da Esquerda sempre prometeram e jamais cumpriram o tratamento sério, cientifico e não mentiroso da água em Mariana. O verdadeiro tratamento da água custa uma fortuna aos cofres públicos. E para mantê-la potável é necessário que o consumidor que tenha condições de pagar seja tarifado, Quem, no entanto, provar que não pode pagá-la ficar isento. O tratamento da água ora existente em Mariana é tão fajuto e mentiroso, uma autêntica propaganda enganosa gerando tanta desconfiança, que grande parte da população, inclusive eu, prefere comprá-la potável nas empresas do ramo. Os políticos marianenses, prefeitos e vereadores, precisam acabar com essa herança maldita, eleitoreira, populista e demagógica de incentivar os contribuintes a não pagar impostos e taxas. É por causa dessa malvada tradição que a maioria dos contribuintes marianenses são contumazes sonegadores de impostos. Infelizmente, por causa do pavor de perder eleições e acabar com sua rendosa carreira política, nossos políticos, inescrupulosos, preferem fornecer de graça água mal tratada aos marianenses ao invés de tratá-la de verdade. Esse negócio eleitoreiro de dizer que água gratuita, tratada e de qualidade é direito de todos é uma velha e desgastada propaganda mentirosa e enganosa: um direito que até hoje nunca foi cumprido pelos políticos marianenses!

Policiamento preventivo

A Polícia Militar de Mariana publicou nos meios de comunicação da cidade a seguinte informação.
Nota do comando
“Após o evento na Praça Gomes Freire, onde Guardas Municipais foram agredidos, doravante aos finais de semana, a Polícia Militar lançará policiamento preventivo na praça visando coibir:
- Som alto; Venda e consumo de drogas; Depredação do patrimônio público.
As ações serão conjuntas com demais órgãos de Defesa Social.
Laércio Jorge Marques, CAP PM – Comandante da 239ª CIA PM”.

Meu comentário: A Policia Militar está de parabéns em tomar providencias contra esses vagabundos e marginais que depredam o patrimônio público impunemente, infernizam o sossego da população com essa estúpida poluição sonora já proibida pela legislação municipal, além, é claro, de impedir a venda e consumo de bebidas alcoólicas e de drogas para menores. Esses marginais só são valentes contra pessoas idôneas e indefesas. Com a policia ostensivamente presente, aposto que eles sumirão do mapa!

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Transparência já no legislativo

A exemplo da Prefeitura, a Câmara Municipal de Mariana faz semanalmente despesas publicitárias institucionais em jornais de Mariana e de toda a região dos Inconfidentes dando poucas e escassas informações sobre as suas atividades legislativas. Essa publicidade semanal paga com dinheiro público deveria ser mais bem aproveitada para dar informações mais importantes e de maior interesse para o contribuinte marianense. Por exemplo, em homenagem à transparência, quantos milhões de reais ela gasta por ano para manter em funcionamento o poder legislativo? Quanto custaria aos cofres públicos essas publicidades em jornais? Quanto ganha um vereador em subsídio e quanto recebe e em que ele gasta suas verbas indenizatórias? Quanto o legislativo gasta para a realização anual de várias sessões solenes quando são agraciadas diversas personalidades? Quantos funcionários concursados ou não e comissionados existem no legislativo e quanto ganham cada um? São informações preciosas que poderiam ser publicadas semanalmente nos jornais e que interessam muito aos contribuintes marianenses que pagam em dia os seus impostos. Até a Prefeitura que também gasta muito dinheiro em publicidade nos jornais deveria fazer o mesmo e não faz. Infelizmente falta nela também transparência.
Que a transparência já da Câmara e da Prefeitura seja sempre estampada nos jornais com informações semanais especificas sobre como e onde o dinheiro público está sendo investido. Afinal de contas, vereadores e prefeitos, prestar contas aos contribuintes é uma obrigação constitucional.

Barulho ensurdecedor
Deslumbrados com a potência de som que colocam nos porta-malas de seus veículos e crentes no delírio exibicionista doentio de que estão abafando, jovens estão invadindo o centro histórico de Mariana e provocando uma ensurdecedora poluição sonora, sob os olhares complacentes e coniventes do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) que não toma nenhuma providência para coibir o abuso sonoro proibido pela legislação municipal. Inclusive, o município já dispõe de um aparelho que mede a altura de som e, parece, nunca foi usado.
Por que razões esses jovens não fazem barulho nos bairros onde moram ao invés de perturbar a tranquilidade dos moradores do centro histórico? Seria preconceito contra os que moram no centro ou então não fica bem perturbar a tranquilidade de suas famílias e vizinhos? Aliás, no meu entendimento, tanto os moradores dos bairros quanto os que moram no centro merecem o mesmo respeito e consideração. Embora gosto não se discuta, de bom senso diria que ninguém é obrigado a ouvir em alto som tipos de música que não combinam com o gosto de terceiros.
Eu acho que essa mania de jovens fazer exibicionismo público é decorrente de sua carência afetiva e sexual. Quem está de bem com vida não faz isso. Não precisa fazer barulho para chamar a atenção dos outros para si. Felizmente, essa mania exibicionista não é caso de polícia, mas de terapia.
Que tal o poder público municipal instituir uma providencial terapia ocupacional para os nossos carentes e barulhentos jovens. Daria uma sugestão. Por exemplo, a Secretaria Municipal de Turismo poderia criar um Festival de Música de Porta-malas de veículos todo fim de semana na Praça dos Ferroviários. Seria um sucesso de público jovem. Aliás, por falta de cultura, os jovens não são muito exigentes nessa questão de qualidade musical. Para eles o ideal sempre será o tradicional e infernal barulho sonoro.
Os dez ou quinze maiores barulhentos do Festival ganhariam prêmios. Como está na moda em Mariana a indústria da vaidade, como temos dez e a partir de 2013 teremos 15 vereadores, daremos para os jovens dez ou 15 medalhas, comendas, diplomas, mérito legislativo, Moções de aplauso e Menções honrosas anualmente. O festival, a exemplo de outros eventos aqui realizados, seria inserido também no calendário oficial do municipio. É bem provável que, com essa extravagante providência, a carência exibicionista dos jovens seria suprida e a poluição sonora ficaria isolada e localizada num lugar só e os bairros e o centro histórico, agradecidos, ficariam livres desse infernal pesadelo sonoro!

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Vassoura, símbolo contra a corrupção!

Vassouras representam os 513 deputados federais e os 81 senadores
O gramado em frente ao Congresso Nacional amanheceu nesta quarta-feira com 594 vassouras, em uma manifestação a favor do voto aberto e da Lei da Ficha Limpa, que torna mais rígidos os critérios para quem quer se candidatar a cargo eletivo. A organização não governamental (ONG) Rio da Paz colocou as vassouras como um simbolismo em favor de uma limpeza no Parlamento brasileiro.
"A vassoura simboliza a exigência da sociedade de que o Congresso esteja ao lado do povo no combate à corrupção no Brasil", disse o presidente da ONG, Antônio Carlos Costa.
Saiba mais...
Após absolver Jaqueline Roriz, Câmara deve livrar Valdemar Costa Neto.
Tucano vai relatar no Conselho de Ética processo de Valdemar Costa Neto Esta não é a primeira vez que a ONG faz um protesto cênico em Brasília. Em 2007, cerca de 15 mil lenços brancos foram pendurados em varais na Esplanada dos Ministérios, como forma de representar o número de brasileiros assassinados no país nos cinco primeiros meses daquele ano.
O grupo pretende, à tarde, entregar uma vassoura para cada um dos parlamentares: 513 deputados e 81 senadores. "Queremos inaugurar uma nova fase da sociedade civil com o Congresso. Dizer que a corrupção vive no pior ambiente possível, gosta de escuridão, de penumbra. E o voto aberto é luz", comenta Antônio Carlos.
O protesto ocorre no mesmo dia em que o Conselho de Ética da Câmara vai votar o relatório preliminar do deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) no processo contra Valdemar Costa Neto (PR-SP) por quebra de decoro parlamentar.
O PSOL e o PPS pediram a abertura de processo sob a acusação de que Valdemar Costa Neto teria envolvimento em irregularidades no Ministério dos Transportes, pasta comandada pelo PR.

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Palestra do Prof. Luiz Tyller

O signo partido*
A Casa de Cultura-Academia Marianense de Letras, no próximo dia 23 de setembro, às 19h30h na sede da Academia, Rua Frei Durão nº 84, Centro Histórico de Mariana recebe um de seus acadêmicos, o professor Luiz Tyller Pirola para proferir a palestra “O signo partido”. Trata-se de um tema sobre as bases filosóficas, do ponto de vistas dos poetas, que embasaram o movimento decadentista/simbolista, seus traços de união e quais as razões de os decadentes/simbolistas terem uma obra e uma vida marcadas pela tragédia. O evento se realizará em parceria com o Museu Casa Alphonsus de Guimarães e integra a série de preparativos do cinquentenário da Academia Marianense de Letras, fundada, em 1962, por Waldemar de Moura Santos, Alphonsus de Guimaraens Filho, Pedro Aleixo, Salomão de Vasconcelos, Dom Oscar de Oliveira, Mesquita de Carvalho, Wilson Chaves, Marly Moyses, Cristóvão Breyner e outros intelectuais mineiros.
O palestrante, Professor Luiz Tyller, é Mestre em Comunicação e Semiótica, Doutor em Letras e Pós-Doutor em Estudos Literários pela UNESP/SP. É professor aposentado de Literatura Brasileira, do ICHS/UFOP, ex-Diretor do ICHS/UFOP e do IFAC/UFOP. Atualmente se dedica a traduzir tragédias de Shakespeare. É vice-presidente da Associação de Amigos do Museu Casa Alphonsus de Guimarães.
Para o presidente da Academia Marianense de Letras, prof. Roque Camêllo, “ouvir o doutor Tyller falar de um tema tão profundo que passa pelo Decadentismo/ Simbolismo poético é uma oportunidade enriquecedora não só para petas e amantes da poesia, mas também para todos que desejam crescer culturalmente. O tema encontra o lugar próprio que é Mariana onde o simbolismo se personificou em Alphonsus de Guimaraens enquanto continuou sua vocação sendo berço de tantos poetas do passado e do presente além de escritores e historiadores consagrados.” *Fonte: matéria remetida pela jornalista Merania de Oliveira.

Biografia**
Professor Luiz Tyller Pirola, natural de Araraquara, São Paulo é licenciado em Letras, Português e Inglês com Mestrado em Comunicação e Semiótica, transferiu sua vida para a cidade de Mariana, palco do barroco mineiro.
Aqui deu continuidade a sua vida profissional e acadêmica no ICHS, Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Ouro Preto.
No ICHS lecionou Literatura Brasileira e Estética. Dando continuidade a sua formação acadêmica fez o Doutorado em Letras na Universidade de São Paulo.
Foi diretor do Instituto de Ciências Humanas e Sociais e do Instituto de Filosofia, Artes e Cultura, ambos pertencentes a UFOP. Fez Pós- Doutorado em Estudos Literários na UNESP, Campus de Araraquara, São Paulo.
Hoje, aposentado, dedica-se à Literatura e às Artes, escrevendo poesias, ensaios, e um projeto em curso de tradução das tragédias de Shakespeare.
Aqui nestas terras, onde sólidas raízes fixou, tomou posse na Academia Marianense de Letras, no dia 30 de novembro de 2007.
**Fonte: www.luiztyller.pro.br

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Posse na Academia Infanto-Juvenil

ACADEMIA INFANTO-JUVENIL DE LETRAS DÁ POSSE A NOVOS MEMBROS*
A Academia Infanto-Juvenil de Letras foi fundada em 14 de agosto de 2004. É um departamento da Casa de Cultura-Academia Marianense de Letras. Foi idealizada pela professora Hebe Maria Rola Santos, tendo o apoio e incentivo do presidente da Academia Marianense prof. Roque Camêllo.
No último dia 17, na sede da Instituição, as jovens Débora Ferreira e Maria Terezinha da Trindade tomaram posse. Durante a solenidade muito concorrida, vários acadêmicos declamaram e houve apresentação de pequenas peças teatrais encantando o público presente. As acadêmicas Débora Ferreira, Natália Xavier e Victória Batista apresentaram um esquete contando o que é a Academia Marianense de Letras. O texto foi redigido pela vice-presidente Jailda de Freitas com a intenção de ser apresentado nas Escolas para incentivar outras crianças a participarem da Academia. Esta tem como objetivo desenvolver nas crianças e adolescentes o gosto pela leitura e pela escrita, fazendo-os conhecer a literatura.
Para a professora Hebe “a nossa preocupação é com as crianças, adolescentes e jovens que estão se afastando da leitura e têm dificuldades na expressão oral e escrita e desconhecem boa parte da norma culta da língua portuguesa. Queremos despertar neles o gosto pela leitura como fonte de lazer”, afirmou a idealizadora do projeto. Os acadêmicos reúnem-se duas vezes por semana para desenvolver a competência linguística.
Segundo o prof. Roque, “Mariana sempre teve grande importância na História, nas Artes e na Economia para o Brasil. São numerosos seus filhos intelectuais do passado e do presente. Seguindo esta vocação, a Academia Infanto-Juvenil de Letras, nascida da inspiração da professora Hebe Rola, é um forte instrumento para preparar nossos jovens na trajetória de um futuro promissor”, afirmou o presidente da Academia.
No último dia 06 de setembro, a Academia Infanto-Juvenil homenageou o jornalista e escritor Fernando Morais quando esteve em sua terra natal para lançar seu livro “Os últimos soldados da guerra fria”. Os jovens acadêmicos estudaram a vida do autor e escreveram sobre ele, salientando a sua infância em Mariana. Fernando é membro da Academia Marianense de Letras ocupando a cadeira nº 13, sucedendo ao ex-presidente Tancredo Neves. O escritor se emocionou com a homenagem recebida dos seus jovens conterrâneos e solicitou a eles os textos apresentados.

*Fonte: texto e foto enviados pela jornalista Merania Oliveira.