domingo, 27 de fevereiro de 2011

Fatos e boatos

Toda vez que sai um parecer do Ministério Público Eleitoral ou uma decisão da Justiça Eleitoral abordando a crônica crise político-eleitoral de Mariana há sempre uma tremenda confusão de interpretação dos fatos nos nossos meios políticos e jornalísticos.
O Procurador Regional Eleitoral, Felipe Peixoto Braga Netto, em parecer de 24 laudas, datado de 15.02.2011, foi amplamente favorável à diplomação de Terezinha Ramos discordando do recurso contra expedição de diploma interposto pelo PR e PMDB. Esse mero parecer do Ministério Público Estadual foi interpretado aqui em Mariana como se fosse uma sentença definitiva sobre o caso. Muita gente que se diz bem informada ainda confunde Ministério Público com Justiça Eleitoral. Ministério Público não absolve nem condena ninguém: só dá parecer favorável ou não às partes litigantes. Quem condena ou absolve, neste caso específico, é a Justiça Eleitoral.
Na verdade, quem ainda vai decidir esse recurso contra expedição de diploma é o Tribunal Regional Eleitoral que tem como relatora a juíza Luciana Nepomuceno, pois, ao contrário do que muita gente pensa, esse recurso ainda não foi apreciado nem julgado pelo TRE. Essa argüição de suspeição do Juiz Eleitoral de Mariana suscitada pelo advogado de Terezinha Ramos irá atrasar mais ainda a sua tramitação. Quem tem advogado assim não precisa de inimigos. Quanto mais mexe, mais demora na solução do caso. Comenta-se que esse advogado, conhecido por seu destempero verbal, em entrevista a uma emissora de rádio da região, disse que teria transferido o Juiz de Mariana para outra comarca.
Puro delírio e bravata: magistrados, pela Constituição, são inamovíveis!

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Guarda Municipal de Mariana

Registro Histórico
Recebi do Guarda Municipal, Marlon Arantes, através de um email, cópia de um importante decreto histórico da criação da Guarda Municipal de Mariana, datado de 10 de julho de 1932. Portanto, no próximo ano de 2012, estaremos comemorando o 80º aniversário de criação da original Guarda Municipal.
O secretário municipal, que assinou o documento junto com o prefeito, Arlindo Godoy, tive a honra de conhecê-lo, quando ele trabalhava na antiga e extinta Companhia Força e Luz Marianense, empresa que fornecia energia pública e domiciliar em Mariana antes da entrada da Cemig no município. Arlindo Godoy foi presidente da União XV de Novembro sucedendo a Salvador Queiroz e antecessor de Amadeu da Silva na presidência da tradicional e centenária corporação musical.
Como a leitura do documento original ficárá ilegível no Blog, tomei a precaução de “traduzir” todo o decreto, preservando, inclusive, a ortografia da época.

Decreto nº 23, de 10 de Julho de 1932.
Cria a Guarda Municipal em Marianna.
O prefeito Municipal de Marianna, uzando de attribuições que lhe são conferidas pelo decreto estadoal nº 9847 de fevereiro de 1931 e de acordo com as instruções recebidas do Sr. Dr. Secretário do Interior constante da comunicação telegraphica sob o nº 4264 de hoje, decreta:
Artº 1º - Fica criada a Guarda Municipal nesta cidade, constituída de nove (9) homens, sob a ordem da Autoridade Policial local, afim de manter a ordem e guarda à Cadeia e demais repartições publicas da cidade.
Artº 2º - Cada homem contratado pela Autoridade Policial para a formação da Guarda Municipal, receberá diariamente a quantia de seis mil reis (6.000).
Artº 3º - O pagamento à Guarda será feito pelo Procurador desta Prefeitura, mediante folha apresentada pelo seu Comandante e com o visto do Delegado de Policia e ordem deste Governo.
Artº 4º - Este decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marianna, 10 de Julho de 1932.
(AA) Bernardo Aroeira, Prefeito Municipal. Arlindo Godoy, Secretário da Prefeitura. Era o que se continha em o dito decreto aqui registrado em a sua mesma data. Eu, Arlindo Godoy, Secretário da Prefeitura o registra.

domingo, 13 de fevereiro de 2011

Tentação irresistível

Para governar um município do porte de Mariana, que arrecada por ano algo em torno de 150 milhões de reais, o prefeito precisa, além da indispensável competência administrativa, ser muito honesto, caráter forte e ilibado para resistir bravamente às tentadoras propostas indecentes, indecorosas e corruptas das empreiteiras de obras públicas, de empresas prestadoras de serviços públicos e da imprensa chantagista.
Desde que o nosso município passou a arrecadar muito dinheiro decorrente dos impostos pagos pelas mineradoras e pelo empresariado marianense, os nossos prefeitos passaram a ser criminosamente assediados por empresários inescrupulosos, ávidos para ganhar dinheiro público desonestamente. É por causa disso que muitos prefeitos, coniventes com a bandalheira, estão respondendo a diversos processos por crime de responsabilidade e de improbidade administrativa na Justiça.
O jornal “Folha de São Paulo” fez uma matéria jornalística muito interessante abordando a influência nefasta de empreiteiras que são contratadas para fazer obras públicas no Brasil. Além da prática contumaz e conhecida de superfaturamento de obras, o jornal denuncia a influência perniciosa que as empreiteiras exercem sobre a administração pública municipal em todo país principalmente sobre os prefeitos e seu secretariado. A matéria é longa e aborda com detalhes as pressões que empreiteiras fazem com os administradores públicos federais, estaduais e municipais.
Segundo a reportagem, a ingerência das empreiteiras, por exemplo, na administração pública municipal, começa quando são realizadas as eleições municipais. As principais candidaturas, com grandes chances de ganhar as eleições, são contempladas com generosas doações legais permitidas pela lei eleitoral vigente. Como fazem jogo duplo ou triplo, as empreiteiras jamais perdem eleições.
Depois de eleitos, os prefeitos começam a ficar reféns dessas empreiteiras inescrupulosas. Algumas empreiteiras, gananciosas, chegam a ter a petulância de indicar como secretários municipais de obras pessoas que são sócias ou testas de ferro delas. Para resistir ao assédio indecente dessas empreiteiras, os prefeitos precisam ser idôneos, ter ficha limpa, não ter rabo preso nem telhado de vidro com elas. Se tiver, estão perdidos. Não conseguem resistir às pressões indecentes das empreiteiras e prestadores de serviço público. Além do tradicional superfaturamento, as obras são feitas com materiais de péssima qualidade e que não resistem por muito tempo. São obras refeitas várias vezes durante a administração, quando não deixam o abacaxi para o sucessor resolver.
Mas o que me chamou mais atenção nessa matéria da Folha de São Paulo foi o fato de as empreiteiras obrigarem os prefeitos, via município, a bancar dispendiosas matérias publicitárias em jornais, revistas, emissoras de radio e televisão da região, auto-elogiando as obras públicas construídas pelas próprias empreiteiras e, ao mesmo tempo, comprando assim com dinheiro público a simpatia da imprensa local para com prefeitos fazedores de obras.
Qualquer eventual semelhança dos fatos narrados na reportagem da Folha de São Paulo com os costumes políticos vigentes em Mariana é apenas coincidência!...

sábado, 12 de fevereiro de 2011

Oportunismo venceu o fanatismo político

Quem leu atentamente a entrevista de Terezinha Ramos ao jornal Ponto Final teve a nítida impressão de que ela está muito segura e convicta de que voltará novamente ao cargo de prefeito. Na entrevista, ela já fala como a próxima prefeita de Mariana. A manchete da matéria é reveladora e esclarecedora: Terezinha espera seu retorno com grandes mudanças em seu governo. Tanto isso é verdade que, indagada pelo jornal sobre os rumores de um retorno iminente ao cargo, Terezinha disse que não foi cassada, nem julgada e nem condenada por crime algum. Portanto, disse, o fato de retornar nada mais seria que restabelecer a justiça para mim. Já admitindo a sua volta ao poder, o jornal perguntou a Terezinha se ela faria alterações em seu futuro secretariado. Ela, enfática, respondeu. Sim. Confiei em algumas pessoas e não fui correspondida nessa confiança. Dessa maneira as mudanças vão acontecer.
Outra revelação política bombástica e curiosa de Terezinha Ramos é a de que o adesismo de ramistas tradicionais ao governo do Bambu, como o de seu filho Fábio Ramos, Ildeu Alves, Milton França, Jamil Abjaudi e Carlos Alberto, não teve cunho partidário, mas apenas pessoal. Um ramista adesista que não foi citado na entrevista foi o de José Jarbas Ramos Filho, filho do vereador Nêgo. Enfatizou também que a coalizão entre o seu partido o PTB e a atual administração interina não existe, nem nunca existiu. A entrevista deixa transparecer que dos cinco ramistas adesistas ao governo Bambu, citados na matéria jornalística, três deles serão perdoados, enquanto dois serão condenados...
Isso significa que os tradicionais ramistas de hoje, oportunistas, já não são mais tão fanáticos pelo seu partido como antigamente, mas sim pelos cobiçados cargos bem remunerados da administração pública municipal. É a famosa coalizão se transformando em colisão política. Conclusão da história: é o oportunismo monetário vencendo a fidelidade partidária e o outrora tradicional fanatismo político!

Manchete ambígua
“Pedro Eldorado, ex-verador fala de sua tragetória na Rádio Mariana 93,5 FM”
Sem os erros de português, a manchete correta deveria ser esta:
“Pedro Eldorado, ex-vereador, fala sobre sua trajetória política à Rádio Mariana 93,5 FM”.
Lendo a manchete errada, o leitor fica em dúvida: ou pensa que Pedro Eldorado fala sobre sua trajetória como se fosse funcionário da Rádio Mariana ou sobre a sua própria trajetória política.

sábado, 5 de fevereiro de 2011

Filigranas jurídico-eleitorais

Como a imprensa da Região dos Inconfidentes encontra certa dificuldade para esclarecer a opinião pública sobre a situação dos políticos envolvidos na crise eleitoral marianense, muitas pessoas, inclusive de nível superior e formadoras de opinião, curiosas, me pedem esclarecimentos sobre as possibilidades políticas de Terezinha Ramos tomar posse novamente no cargo de prefeito.
À guisa de esclarecimento, devo confessar, com toda humildade, por questão ética e principio de honestidade profissional com os leitores do Blog, que não sou especialista em direito eleitoral. Para suprir essa deficiência insanável de conhecimento, gosto muito de usar a lógica jurídica.
Didaticamente, vou tentar esclarecer os fatos. Terezinha Ramos foi diplomada pela Justiça Eleitoral de Mariana. Quando ela foi tomar posse no cargo de prefeito, em 09.03.2010, os partidos PMDB e PR entraram com uma ação de Tutela Antecipada tentando impedir a posse dela. Conseguiram. Em caráter liminar, o Juiz Eleitoral de Mariana impediu a sua posse. Entretanto, uma juíza do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), também em caráter liminar, garantiu a sua posse provisória. No entanto, um desembargador do TRE derrubou a liminar da juíza e tirou Terezinha Ramos do cargo de prefeito.
Conclusão: em decorrência da decisão do desembargador, Terezinha Ramos, pela lógica das filigranas jurídico-eleitorais, apesar de diplomada, jamais foi empossada. Ora, se não foi empossada, como falar então em afastamento? Afastada de quê?
Para voltar ao poder, Terezinha Ramos, através de seus advogados, tentou reverter a situação no TRE e TSE e não conseguiu. A decisão do desembargador do TRE foi mantida. Esgotados os recursos nos tribunais superiores em relação à ação de tutela antecipada, só agora o Juiz Eleitoral de Mariana poderá dar a sua sentença de mérito definitiva favorável ou desfavorável a Terezinha Ramos.
Se for favorável a ela, o PMDB e o PR, se quiser, irão recorrer ao TRE e ao TSE. Se for favorável ao PMDB e PR, a Terezinha, se quiser, irá recorrer ao TRE e ao TSE.
Havendo recursos das partes, os Tribunais Superiores poderão decidir de duas maneiras: 1º empossar, em caráter liminar e provisório, Terezinha Ramos no cargo de prefeito, enquanto aguarda o julgamento final dos recursos contra a decisão da Justiça Eleitoral de Mariana; 2º não a empossando no cargo, o Bambu continuará a exercê-lo em caráter interino até 31.12.2012, salvo se houver uma decisão judicial definitiva antes desse prazo.
Mais esclarecedor do que isso, impossível!

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Com as bênçãos do monsenhor*

Carlos Herculano Lopes
Já dentro das comemorações do cinquentenário da Academia Marianense de Letras, que foi fundada em 1962 por Waldemar de Moura Santos, Alphonsus de Guimaraens Filho, Marly Moysés, Pedro Aleixo e outros, na semana passada, atendendo convite do seu presidente, o professor Roque Camêllo, e de sua esposa, Merania de Oliveira, estive novamente em Mariana, depois de vários anos sem aparecer por lá. Fui lançar meus dois livros – A mulher dos sapatos vermelhos, de crônicas, e o romance Poltrona 27 – que acabam de sair. Na ocasião, também na academia, seria aberta a exposição As caricaturas do Camaleão. Artista plástico dos melhores, nascido por acaso em Volta Redonda, no Rio, mas marianense desde sempre, atualmente é, entre outras coisas, o capista “oficial” da edição brasileira da revista americana MAD. Caricaturista original, dono de traço próprio, seus trabalhos estão espalhados pelo mundo.
Como a renda obtida com a venda dos livros seria revertida para as obras sociais do Lar Santa Maria, o professor Roque Camêllo, que é filho de antigas famílias marianenses, me levou para conhecê-lo. O convite, com antecedência, havia sido feito por José da Cruz, presidente da instituição. Depois de nos receber com a velha hospitalidade da terra, foi nos apresentar as dependências da casa, que fica no alto de um morro, do qual se descortina uma linda vista de Mariana. Foi ali, na hora de ir embora, que ouvi de uma das moradoras do Lar, como forma de agradecimento, a expressão “Monnnsenhorrhtteadjudee”, tudo falado depressa, com economia de palavras, como é bem típico dos filhos dessas gerais.
Não entendi nada. Mas como só podia ser coisa boa, disse “amém”. Naquela ocasião, depois de sermos também agraciados com belas canções, interpretadas por algumas das “meninas” da casa, ainda recebi de presente o livro Monsenhor Horta, de autoria da professora Augusta de Castro Cotta. Nas quase 300 páginas ela conta, com detalhes, a vida do religioso nascido lá mesmo em Mariana, no distrito de São José da Barra, no distante 1859. A sua “entrada no céu”, como poeticamente está escrito, se deu em 1933 e, desde então, ele é tido como santo pelos filhos da terra. O processo de beatificação já foi aberto.
Algumas horas depois, antes de ir para a Academia de Letras, onde seria realizado o lançamento dos livros e a exposição do Camaleão, resolvi dar umas voltas ao redor da Pousada Contos de Minas, onde estava hospedado. Comprei uma garrafa de água mineral, me assentei em um banco da praça, e estava ali bem distraído, olhando para os casarões, quando se aproxima um homem e pede um trocado. Como me simpatizei com ele, que tinha um sorriso dos melhores, peguei duas moedas de R$ 1 e as entreguei a ele. Feliz da vida disse, antes de se despedir:
“Monsenhorrhatteajudemeufilho”. O que será isso, meu Deus? De novo pensei, antes de voltar à pousada, tomar um banho e, finalmente, ir para a academia.
Foi ali, depois de conhecer o belo trabalho do Camaleão, que também ouvi, emocionado, jovens como Jailda Freitas e Agda Gomes – integrantes da Academia Infanto-Juvenil Marianense de Letras, que é coordenada pela professora emérita da Universidade Federal de Ouro Preto Hebe Rola – interpretarem textos de Alphonsus Guimaraens e Carlos Drummond de Andrade, entre outros, além de um poema feito em homenagem ao Camaleão. A jovem atriz Ingrid Lara, com muita graça, leu uma das minhas crônicas do livro O pescador de latinhas. Dois jovens violeiros, Leonardo e Gustavo, nos brindaram com duas modas sertanejas.
Passadas as solenidades, quando finalmente o dinheiro obtido com a venda dos livros foi entregue a Aparecida Petrillo Araújo, voluntária do Lar Santa Maria, voltei a ouvir, novamente, um sincero “Monssssehooortateaudeeedêmaisemdobro”. Falado assim, ainda mais rapidamente, fiquei totalmente aturdido. O que vem a ser isso, meu Deus? Outra vez, sem conter a curiosidade, tornei a me perguntar. Horas depois, quando jantávamos na casa de Merania e do professor Roque, foi que ele esclareceu para mim, depois de uma sonora gargalhada: “O que todos quiseram dizer, meu caro, foi “Monsenhor Horta te ajude”. Tudo esclarecido, retornei então à pousada e fui dormir em paz. Com as bênçãos do monsenhor.
P.S.: Esta crônica é para Açucena, ou melhor, Evil Watermelon, em Mariana, pelo seu blog: leitorasanonimas.blogspot.com
A exposição com os trabalhos do Camaleão pode ser visitada até dia 26, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na Academia Marianense de Letras, Rua Frei Damião, 84, Centro, Mariana.
*Fonte: Caderno Cultura do jornal “Estado de Minas”, de 04.02.2011.