sexta-feira, 30 de março de 2012

Elegível ou inelegível

Neste ano de eleições municipais, o assunto mais comentado na imprensa e nos bastidores políticos de Mariana é a polêmica indagação se o ex-prefeito Celso Cota poderá ou não ser candidato ao cargo de prefeito.
Na opinião dos celsistas, Celso Cota será candidato, enquanto para os seus adversários ele não será. São opiniões conflitantes, ambas suspeitas.
Sem entrar no mérito dessa polêmica divertida, vejo a possibilidade de acontecerem algumas hipotéticas e curiosas consequências político-eleitorais a respeito do caso.
Pelo que já foi divulgado pela imprensa, não havendo certeza absoluta se a informação é confiável ou não, Celso Cota teria sido condenado por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Para se livrar dessa condenação, Celso Cota teria recorrido e entrado com uma ação rescisória e que suspendeu o processo em 2ª instância no TJMG. O Tribunal teria aceitado o recurso e, junto a esse recurso, houve um pedido de tutela antecipada, ainda não julgada, mas que teria parecer favorável da maioria dos desembargadores (de sete, cinco teriam sido favoráveis à concessão da tutela).
Enquanto o processo principal estiver suspenso, o pré-candidato a prefeito poderá ter sua candidatura registrada na Justiça Eleitoral. Caso contrário, ele poderá ser impugnado pela lei da ficha limpa. Como o seu suposto crime não é eleitoral, a chapa completa do partido ou da coligação, prefeito e vice, não será totalmente desfeita, caso for impugnada. O vice poderá continuar, caso tenha ficha limpa, e o partido então providenciará tempestivamente outro candidato para completar a chapa. Para a candidatura não correr risco futuro, essa substituição poderá ocorrer até à véspera da eleição.
Se isso acontecer, Mariana poderá, pela segunda vez, eleger ou não um candidato a prefeito com a fotografia do candidato impugnado, como aconteceu na eleição de 2000, quando Celso Cota ganhou as eleições com a foto de João Ramos na urna eletrônica.
E para complicar ainda mais a situação dos candidatos a prefeito e vereador, o Tribunal Superior Eleitoral baixou uma nova resolução estabelecendo que não poderá se candidatar quem não tiver suas prestações de contas eleitorais anteriores aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral.
E se depois da eleição, caso eleitos, a ação rescisória e a tutela antecipada forem revogadas pelo Tribunal, quem irá tomar posse? Será o vice que tem ficha limpa já que o suposto crime não foi eleitoral, ou será o candidato colocado em segundo lugar nas urnas que tomará posse como aconteceu na última eleição municipal? Uma boa pergunta.
Se a justiça comum e a eleitoral resolvessem esses casos duvidosos tempestivamente, essa insegurança político-eleitoral jamais persistiria. Mas, infelizmente, a nossa justiça age com a rapidez de um cágado paraplégico!

quarta-feira, 28 de março de 2012

Cheque em branco

Excesso de arrecadação provoca problemas entre Executivo e Legislativo
O município de Mariana arrecadou em 2011, 28 milhões acima do previsto no orçamento. Por causa disso, o prefeito de Mariana entrou com um projeto de lei propondo a abertura de credito suplementar no mesmo valor, mas, espertamente, deixou de especificar onde os recursos seriam aplicados. Deu uma de João sem braço, pensando que os vereadores são idiotas e otários. Queria obter um cheque em branco para utilizar o excesso de arrecadação sem dar satisfação a ninguém onde ele o aplicaria. A Câmara Municipal de Mariana não concordou com a esdrúxula proposta do prefeito e, para esclarecer à opinião pública, lançou a seguinte nota de esclarecimento.
“O Presidente da Câmara Municipal de Mariana, vereador Geraldo Sales de Souza, esclarece que o Poder Executivo Municipal encaminhou, para apreciação dos vereadores, projeto de lei que versa sobre a suplementação de aproximadamente R$ 28 milhões de reais, montante proveniente de apuração de superávit financeiro. Tal projeto, porém, não traz em nenhum dos seus artigos, as dotações que receberão o incremento orçamentário.
O senhor Prefeito Municipal Roberto Rodrigues, em entrevista a uma emissora de radio local, sugeriu que os vereadores não aprovaram o referido projeto, e que o Município depende dessa aprovação, para, entre outros, definir os índices dos reajustes salariais aos servidores públicos. Tal afirmação não corresponde à realidade, uma vez que o reajuste de servidores já foi previsto na lei orçamentária vigente, e o superávit financeiro, por lei não pode ser utilizado para justificar o crescimento de despesas de caráter continuado.
Convém salientar que não existe predisposição dos vereadores em opor obstáculos ao Governo Municipal em qualquer área e, especificamente, no caso desse projeto, a Câmara não se opõe a aprovar a suplementação orçamentária requerida pelo chefe do Poder Executivo. No entanto, existe uma parcela dos vereadores que exigem que o referido projeto de lei seja reelaborado pelo Poder Executivo para que nele conste a destinação dos recursos que serão suplementados.
Tal, não é nenhuma exigência inadmissível, uma vez que é papel do Poder Legislativo fiscalizar a execução orçamentária do Município. Ademais, se o Poder Executivo discriminar os valores, indicando as suas respectivas alocações orçamentárias, estará privilegiando a transparência na aplicação dos recursos públicos.
Desse modo, entendo ser salutar reafirmar que o Poder Legislativo Municipal não se opõe a aprovação da suplementação requerida pelo senhor Prefeito Municipal. A verdade é que parte considerável dos membros da Câmara, em defesa do principio da transparência, basilar para qualquer administração pública, requer que os projetos de autoria do Poder Executivo que versem sobre remanejamentos e suplementações orçamentárias contemplem as dotações em que serão utilizados os recursos. Em termos mais diretos, os vereadores querem saber onde serão aplicados os recursos, para que possam cumprir na plenitude o papel que a sociedade lhes outorgou.
Por fim, a Presidência da Casa e os vereadores se colocaram à disposição do Poder Executivo para debater sobre o tema e já deram ciência ao Prefeito Municipal e a vários membros da equipe superior de governo sobre a necessidade do reenvio do projeto de lei constando as informações já suscitadas".
Geraldo Sales de Souza – Presidente da Câmara Municipal de Mariana.

sábado, 24 de março de 2012

Ficha limpa vai funcionar?

País corre o risco de não cumprir Lei da Ficha Limpa este ano*
Procuradores eleitorais temem curto prazo para impugnação de candidaturas
Alessandra Duarte - Bruno Goes e Gustavo Uribe
A Lei da Ficha Limpa está valendo para as eleições deste ano, mas o país corre o risco de não ter estrutura para cumpri-la. Pela legislação atual, os promotores eleitorais terão cinco dias para impugnar, com base, por exemplo, no que determina a Ficha Limpa, pedidos de registro de candidatura apresentados à Justiça Eleitoral. Isso significa que - se for levado em conta o total de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador em 2008, uma soma que dá 381.919 nomes - o Ministério Público terá de analisar, por dia, uma média de 76 mil pedidos.
Se o prazo já era curto sem as novas exigências determinadas pela Ficha Limpa, com elas aumenta o volume de trabalho de pesquisa que os promotores terão de fazer, nesse período, para levantar se um candidato é elegível ou não.
Segundo a legislação atual, os partidos e coligações têm até 5 de julho para apresentar seus pedidos de registro de candidatura aos juízes de cada zona eleitoral. Depois disso, a Justiça Eleitoral tem até dia 8 de julho para publicar em edital os pedidos de registro requeridos pelos partidos. A partir da publicação desse edital, os promotores eleitorais (além de candidatos, partidos e coligações) têm só cinco dias - até dia 13 de julho - para impugnar candidaturas. Mas há outros obstáculos, alerta o procurador regional eleitoral em Minas, Felipe Peixoto Braga Neto. A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina quais documentos o candidato precisa apresentar na hora de pedir o registro de candidatura na zona eleitoral, a de número 23.373/2011, foi editada antes de o Supremo Tribunal Federal determinar que a Ficha Limpa vale para as eleições deste ano. Por isso, não leva em conta a documentação que provaria que um candidato não é ficha-suja.
Certidão criminal não basta para MP
Por exemplo, essa resolução determina que os candidatos apresentem apenas certidões negativas criminais - mas, se ele foi condenado por improbidade administrativa (o que faz com que, pela Ficha Limpa, não possa concorrer), isso não aparecerá na certidão criminal, somente numa certidão cível, que o candidato não precisa, pela resolução do TSE, apresentar.
- Além disso, a Ficha Limpa determina que é inelegível quem foi demitido do serviço público e quem foi excluído do exercício da profissão por infração ético-profissional. E o candidato não precisa levar documentos que provem o contrário na hora de pedir seu registro de candidatura, porque essa resolução do TSE não trata disso. Os promotores é que terão de ir atrás dessa documentação, e em apenas cinco dias - sublinha Braga Neto.
Segundo o procurador em Minas, um prazo mínimo razoável seria "pelo menos o dobro, dez a 15 dias":
- E isso porque, nas eleições municipais, quem impugna ou não as candidaturas são os promotores de primeira instância. Em Minas, por exemplo, são cerca de 350 promotores eleitorais. Mesmo assim, esse prazo de cinco dias já será curto.
Para verificar se os candidatos não tinham sido proibidos de exercer a profissão por alguma infração ética, o procurador em Minas lembra que teve de mandar ofícios para entidades de classe como Ordem dos Advogados do Brasil e Conselho Regional de Medicina. No caso das eleições deste ano, os promotores eleitorais terão também de procurar informações sobre condenados por improbidade administrativa nos Tribunais de Contas estaduais.
Felipe Braga Neto destaca ainda que a exigência de que candidatos que tenham tido contas rejeitadas nas eleições de 2010 não possam se candidatar, outra nova regra para as eleições deste ano, também vai aumentar o volume de pesquisa dos promotores na hora de analisar as candidaturas.
*Fonte: jornal “O GLOBO”, de 24.03.2012.

quarta-feira, 21 de março de 2012

Patrimônio histórico desprotegido

À exceção da Praça Minas Gerais que possui um hidrante, aquela válvula ou torneira a que se liga a mangueira para extinção de incêndios, o centro histórico de Mariana não possui nenhum equipamento essencial e indispensável para garantir a integridade física de nossos prédios coloniais em caso de incêndio decorrente de curto-circuito, sobrecarga de energia, queda de raios, explosões, desmoronamentos, etc.
Preocupados com essa crônica falta de segurança, alguns moradores do centro histórico, para se precaver de uma eventual tragédia e prejuízo patrimonial, procuraram agências bancárias locais que têm seguradoras. Todas se negaram a fazer seguro residencial e comercial sob a alegação de que os imóveis estão localizados no centro histórico de Mariana e serem todos tombados pelo IPHAN.
Para dirimir minhas dúvidas pessoais, já que a minha família possui vários imóveis localizados no centro histórico e construídos há menos de 35 anos, estive pessoalmente com Maria Raquel Alves Ferreira, Chefe do Escritório Técnico do IPHAN que gentilmente me atendeu e me deu as seguintes informações por escrito.
(...) “Esclarecemos que os imóveis em questão não possuem tombamento isolado pelo IPHAN. Estes imóveis estão inseridos no perímetro de tombamento federal do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Mariana/MG, Processo 069-T-38, Livro: Belas Artes Vol.1, N. de inscrição: 337, N. da Folha: 12, data: 14/05/1938.
Informo que independentemente do imóvel ter sido construído antes ou depois da data de tombamento federal, por estar incluído no perímetro do conjunto tombado, encontra-se protegido pela lei de proteção do patrimônio nacional. Em 26/02/2009, foi publicada a Portaria nº 66, que dispõe sobre a poligonal de tombamento referente ao Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Mariana/MG”.
Como as seguradoras, vinculadas às casas bancárias ou não, têm receio de fazer um seguro patrimonial residencial e comercial de imóveis localizados no centro histórico, os poderes públicos municipal, estadual e federal, no meu entendimento, para suprir esta lacuna imperdoável, deveriam ser obrigados, para proteger os imóveis tombados pelo IPHAN, a instalar vários hidrantes no centro histórico, que seriam manejados por um corpo de bombeiros municipal, que também ficaria encarregado de fiscalizar, periodicamente, as instalações elétricas e as estruturas físicas dos imóveis tombados.
Que os futuros candidatos ao cargo de prefeito de Mariana coloquem em seus planos de governo providências urgentes e concretas para preservar o nosso patrimônio histórico. Afinal de contas, Mariana não pode mais repetir, por incúria e negligência, o trágico episódio do incêndio da igreja do Carmo ocorrido em 1999.

PPS renova direção em Mariana*

Em convenção realizada sábado, 17, o Partido Popular Socialista escolheu seu novo Diretório, que conduzirá os destinos do PPS nos próximos dois anos e tem como principal tarefa participar da disputa eleitoral de 2012.
O partido passa a ser presidido por Leandro Henrique dos Santos, que será auxiliado pelo vice, Duarte Gonçalves. A secretaria do partido será conduzida pelo vereador Juliano Duarte. Ao todo, são 15 os integrantes do Diretório do PPS.
Depois da convenção, o vice-presidente do Diretório, Du, declarou que como filiado defende a coligação do PPS com o PSDB da cidade, formando chapa com ex-prefeito Celso Cota.
“Como filiado defendo essa posição, mas o partido tem outro pré-candidato, Geraldo Zuzu, e a decisão virá durante a convenção do partido”, declarou Du. Já o pré-candidato Geraldo Zuzu defendeu a candidatura própria do PPS, legitimado pelos 8000 mil votos obtidos na disputa anterior.
“Naquela oportunidade, o PPS foi o responsável por uma nova rediscussão política na cidade. Virou uma alternativa que precisa se consolidar”, garantiu. Além de simpatizantes e filiados, participou da convenção o pré-candidato do PPS para a prefeitura de Ouro Preto, vereador Júlio Pimenta.
*Fonte: jornal “O Tempo dos Inconfidentes”- Edição nº 94, de 21 a 27.03.2012.

terça-feira, 20 de março de 2012

Família Gomes Freire de Andrade

Memória política
A maioria da população marianense pouco sabe sobre a grande influência política e social da Família Gomes Freire de Andrade em Mariana nos primeiros quase quarenta anos do século XX. Nascido no século XIX, Gomes Freire de Andrade, quando solteiro, residiu ali no jardim, onde hoje é a sede social do Marianense F. C., enquanto seu irmão Augusto Freire de Andrade residia no sobrado, também no jardim, onde reside hoje Elisa Moyle Baêta, a Laiza.
Os dois irmãos, Gomes Freire de Andrade e Augusto Freire de Andrade, eram fraternos adversários políticos em Mariana. Enquanto o primeiro comandava a Direita, o segundo liderava a Esquerda.
Gomes Freire de Andrade concluiu o Curso de Medicina na Escola Nacional do Rio de Janeiro. Foi orador de sua Turma e, para graduar-se, defendeu a tese Hidrofobia, momentoso assunto da época. No último quartel do século XIX, já médico em Mariana, elegeu-se Deputado Estadual à Câmara de Ouro Preto, como Constituinte. Prosseguiu, sem cessar, as suas atividades políticas tornando, mais de uma vez, Presidente da Câmara Municipal de Mariana. No entremeio, elegeu-se Senador de Minas (Senado Mineiro) e Deputado Federal. Aposentou-se como Professor da Faculdade de Farmácia de Ouro Preto. Em sua homenagem, a praça do jardim hoje tem o seu nome. Foi um dos fundadores do Marianense F. C. que comemora este ano o seu centenário de fundação. Falecido e sepultado em Belo Horizonte, deixou três filhos:
Augusto Gomes Freire de Andrade, médico, Presidente da Câmara de Mariana e Deputado Estadual de 1926 a 1930.
Henrique Gomes Freire de Andrade, diplomado em Direito pela Faculdade de Ciência Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro, foi Promotor das Comarcas de Piranga e Santa Bárbara e Juiz Municipal de Mariana, permanecendo nessa condição até 1934, Juiz Municipal de Pedro Leopoldo até 1936, quando foi provido no cargo de Juiz das comarcas de Bicas, de Santa Luzia e Formiga e finalmente promovido ao cargo de Juiz Especial da Comarca de Belo Horizonte.
Carmen Freire de Andrade faleceu solteira.
Augusto Freire de Andrade, irmão de Gomes Freire de Andrade, foi também Presidente da Câmara Municipal de Mariana, onde, por muitos anos, exerceu ininterruptamente a advocacia até aposentar-se e transferir-se para Belo Horizonte, onde faleceu, mas foi sepultado em Mariana.
O único parente neto de Gomes Freire de Andrade que conheço pessoalmente é o Dr. Sylvestre Freire de Andrade, ainda vivo e residindo em Belo Horizonte. O Dr. Sylvestre, o Prof. Roque Camêllo e eu fomos os idealizadores do 1º Encontro para o Desenvolvimento de Mariana, o EDEM-I, que reivindicou e conseguiu, entre outros pedidos, a instalação das agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal em Mariana, em 1983, e a construção da estrada de contorno pelo governo de Minas.

domingo, 18 de março de 2012

Partido cobiçado

Partido político, normalmente, é constituído por duas alas distintas: os bons e ruins de votos. Os primeiros se tornam donos do partido tornando-se seus caciques. Entram para política para serem prefeitos ou vereadores. Os segundos, mais modestos, ficam à espreita de um dia, quem sabe, ajudado pela coligação, possam se tornar vereadores ou, se isso não for possível, tornarem-se funcionários públicos municipais, não concursados, ocupando os mais de 350 cargos comissionados, reservados exclusivamente a cabos eleitorais derrotados ou não nas urnas, garantindo assim um vencimento muito bom, pelo menos durante quatro anos.
Nas eleições municipais deste ano, os grandes partidos de Mariana como PSDB, PMDB e PDT estão cobiçando o apoio do PPS que teve uma estupenda votação nas eleições municipais de 2008. O partido se tornou a noiva mais cobiçada pelos políticos. Acontece que as duas alas do PPS ainda não entraram num consenso. Uma ala quer apoiar determinado candidato a prefeito, enquanto a outra a ala deseja apoiar um candidato diferente.
Enquanto não se resolve essa pendenga política, os jornais que circulam em Mariana divulgaram que o partido resolveu lançar como pré-candidato o Geraldo Zuzu. Quem acompanha a política marianense sabe muito bem que nem os grandes partidos conseguem eleger prefeito e vereadores se não fizerem coligações. Nenhum dos atuais dez vereadores conseguiu se eleger com seus próprios votos. Precisaram sempre dos votos das legendas coligadas para preencher o quociente eleitoral.
Que se habilitem logo os grandes partidos de Mariana a fazer a tão almejada coligação, pois quem fizer as melhore$ proposta$ ganha o cobiçado apoio do PPS!

sexta-feira, 16 de março de 2012

Plano B

Na entrevista que deu ao jornal O Tempo dos Inconfidentes, o vereador Bambu revelou que o seu partido, o PDT, planeja adotar um plano B, construído com outras forças políticas, caso o governo atual não dê certo.
Na verdade, a preocupação do partido não é a de que o prefeito vai dar certo ou não no cargo. A dúvida real, não revelada pelos caciques do PDT, é a de que o PTB, partido do prefeito, vai querê-lo ou não como candidato. O prefeito tem direito à reeleição, mas o partido é soberano para escolher outro candidato.
É bom lembrar que, atualmente, quem comanda o PTB são os trapalhões e aloprados ramistas ligados a Terezinha Ramos. Eles não perdoam a recente cassação de mandato dela e que acabou beneficiando o atual prefeito.
Caso o PTB resolva escolher outro candidato, o prefeito corre sério risco de perder o seu direito à reeleição, pois o partido tem soberania para escolher candidatos de sua inteira confiança. Caso os ramistas ligados a Terezinha Ramos tiverem maioria no PTB, certamente irão implodir a candidatura à reeleição do prefeito, pois não há mais o prazo de um ano para mudar de partido e ter o direito a se candidatar a qualquer cargo eletivo nas eleições municipais deste ano.
Como seguro morreu de velho, o único jeito político do PDT, para escapar dessa sinuca de bico, seria então adotar o tal Plano B, que consistiria no lançamento de candidatos de confiança de Bambu e Walter Rodrigues. Como o Walter Rodrigues não poderá ser candidato porque é irmão do prefeito, Bambu poderia ser a solução. Mas o Walter Rodrigues iria concordar com essa hipótese? Não teria ele também o direito de escolher outro candidato de sua preferência?
Portanto, a disputa para ser candidato ao cargo de prefeito no PDT promete.
Vamos aguardar!

quarta-feira, 14 de março de 2012

Deputado Federal?

Walter Rodrigues: Meu projeto é ser deputado federal*
Durante reunião do Partido Democrático Trabalhista, PDT, realizado na semana passada na Câmara de vereadores de Mariana, o presidente do partido na cidade e ex-candidato a deputado estadual, Walter Rodrigues afirmou que trabalha para eleger-se deputado federal em 2014. Nas eleições passadas, Walter Rodrigues conseguiu mais de 22 mil votos em 343 municípios.
De acordo com ele, após reunião com a direção nacional e estadual do partido, ficou definida sua participação nas eleições, para fortalecer o PDT em Minas e marcar mais presença no cenário político nacional. Ele reuniu os pedetistas para afirmar a independência do partido em relação ao governo municipal e a necessidade de fazer política em sintonia com o grupo: “Queremos ações e comprometimento. Somos independentes, mas temos opinião que desejamos compartilhar”, esclareceu.
Para ele, o fortalecimento do partido passa pela participação na parcela do poder e não deve contribuir para acirrar ânimos: “Tem hora para bater, mas não pode ser crônico”, sentenciou. Ele afirmou que ser irmão do prefeito (Roberto Rodrigues), “é bom, mas, como presidente do partido, fica com o PDT independente, mas com vontade de colaborar”.
O representante da sigla na Câmara, vereador Bambu, garantiu que o partido precisa de liberdade para criticar, se for necessário e que o PDT planeja de um plano B, construído com outras forças políticas, caso o governo atual não dê certo. “Será dentro de um processo democrático que vamos construir uma proposta para a cidade, capaz de convencer a população a votar na proposta e não em apenas nomes”. Ele criticou o ex-prefeito Celso Cota, a quem responsabilizou pelos acontecimentos políticos recentes da cidade, que teve sete mudanças em seu comando desde 2008. Em abril o PDT planeja realizar um grande encontro para construir uma proposta de verdade para Mariana, afirmou o vereador.
*Fonte: jornal “O Tempo dos Inconfidentes”, edição 93 – 14 a 20.03.2012.
Meu comentário: nas eleições de 2010, Walter Rodrigues teve menos da metade dos votos necessários para se eleger deputado estadual. Agora quer ser deputado federal. O rapazinho é bem otimista: insiste e não desiste. Na entrevista, ele faz uma revelação política curiosa: ser irmão do prefeito é bom, mas, como presidente de partido prefere ficar com o PDT. Ao invés de apoiá-lo, incondicionalmente, prefere apenas colaborar. Esse esquisito posicionamento político, nada convencional com o prefeito-irmão, não convence ninguém, nem mesmo a velhinha de Taubaté acredita nisso.
Outra afirmação bombástica e curiosa é a do vereador Bambu quando, duvidando do sucesso do prefeito, declarou que o seu partido, o PDT, tem um plano B, caso o governo municipal atual não dê certo.

Conclusão da história: com amigos assim, o atual prefeito de Mariana nem precisa de inimigos!...

domingo, 11 de março de 2012

Panorama político

Para liderar uma agremiação partidária é fundamental que o político demonstre nas eleições municipais de que é popular e bom de voto. Assim funcionou no passado e hoje não é diferente. Quem não tem voto não lidera e nem ganha nada.
Os ruins de voto, para não ficar de fora da disputa eleitoral, criam os famosos partidos nanicos, que ajudam os grandes partidos na formação de coligação nas eleições proporcionais de vereadores, além de aumentar um pouco o tempo na propaganda eleitoral obrigatória nas emissoras de rádio e de televisão.
A representação política dos partidos em Mariana ficou muito difusa nas últimas eleições municipais proporcionais. Curiosamente, não houve prevalência numérica dos grandes sobre os pequenos partidos: o PSDB elegeu dois vereadores; o PMDB, um; o PTB, um; o PDT, um; o PT, uma; o PPS, um; o PRB, um; o PR, um e o PNB, um.
Essa longa crise política em Mariana acabou detonando as lideranças da Direita e Esquerda tradicionais. Ambas, hoje, não têm candidatos bons de votos. A Esquerda dissidente 1, liderada por Celso Cota e a Esquerda dissidente 2, liderada por Duarte Júnior, são as duas agremiações partidárias que sobreviveram ao tsunami da política marianense e é hoje constituída por políticos bons de voto, pois seus candidatos tiveram expressiva votação quando disputaram eleições municipais no passado. Mundinho Horta externou o seu descontentamento com o fato de Celso Cota ter trocado o seu nome para ser seu vice pelo de Duarte Júnior, mas, cauteloso, para não fechar as portas, disse ser amigo de todas as horas do ex-prefeito.
O atual prefeito Roberto Rodrigues (PTB), que não tem militância, experiência e nem liderança sobre nenhum grupo político existente em Mariana, só tem um vereador de seu partido na Câmara, o Nêgo que, por sinal, votou contra a cassação de Terezinha Ramos, portanto não pode contar com seu apoio político. Mas, em compensação, tem um vereador aliado na Câmara, o Bambu, do PDT, partido presidido por seu irmão Walter Rodrigues. Ele, se quiser, poderá se candidatar à reeleição.
O curioso na política marianense é quando alguns filiados de partidos e que não têm nenhum prestigio eleitoral pessoal pressionam os que são bons votos para não coligar com outros partidos, quando as chances deles ganhar, juntos, as eleições são bem maiores. Estão mais preocupados em detonar a candidatura do adversário, porque se sentem incapazes de formar uma força política suficiente para derrotá-lo nas urnas.
Acabam, por razões de incompatibilidade pessoal contra políticos da outra agremiação, prejudicando os partidos que não coligaram e obrigando os seus filiados a embarcar numa canoa furada praticando, então, o famoso suicídio político-eleitoral.

terça-feira, 6 de março de 2012

Infidelidade partidária

Depois das sete posses de cinco políticos diferentes no cargo de prefeito, decorrentes da crise política que assola Mariana nestes últimos quatro anos, os costumes políticos marianenses mudaram muito. No passado, a fidelidade partidária era um dogma. Nenhum político ousava praticar a infidelidade. Quem o fizesse, era sumariamente condenado a não se eleger nunca mais, não só pelo eleitorado traído, como também pelo eleitorado que recebesse a adesão do infiel. Tivemos vários exemplos de políticos já mortos e alguns ainda vivos que sofreram essa sentença de morte política ao praticar a infidelidade partidária.
Mas, em compensação, paradoxalmente, o eleitorado marianense, tão severo com a infidelidade partidária, era e ainda é muito condescendente com políticos supostamente corruptos. O nosso quadro político é muito pobre. Não há renovação. São sempre os mesmos. As renovações de araque prometidas para este ano eleitoral são as piores possíveis. Tanto isso é verdade, que o eleitorado, por falta de melhor opção, não se importa em elegê-los e também reelegê-los. Todo mundo fala mal deles, mas eles não saem do poder. Ficam anos se alternando no poder.
Nessa longa crise política ficou patente uma radical mudança nos costumes de nossos políticos: hoje, ao contrario de ontem, a infidelidade partidária virou regra, não exceção. Hoje estão todos juntos e misturados. Todos ambicionam o poder municipal para obter os mais de 300 cargos de confiança e de comissionados com os melhores salários vigentes na cidade, cargos que são distribuídos para cabos eleitorais e correligionários que não têm nenhuma competência profissional, alguns semi-analfabetos funcionais, comissões que deveriam, por questão de justiça, ser destinados a funcionários concursados que, pelo menos teoricamente, são mais bem preparados para exercê-los.
Metade ou mais do orçamento do município é consumida para pagamento de pessoal. Ainda não temos água e nem esgoto tratados, os nossos rios estão poluídos, o patrimônio público municipal está mal conservado. Obras mal feitas e refeitas são superfaturadas. O dinheiro público se esvai impune pelo ralo da corrupção e da improbidade administrativa. Um caos!
A prefeitura, a viúva rica, e a Câmara, a prima rica, são as duas vítimas preferenciais da ambição inescrupulosa de políticos, empreiteiras de obras públicas, prestadores e fornecedores de serviço. Felizmente não todos, pois ainda existem os honestos!
Neste ano eleitoral, o atual prefeito, caso queira, terá direito à reeleição. É um político que não tem tradição de liderança e militância na política marianense. Conseguiu ser prefeito graças a diversos acasos: perdeu as eleições nas urnas, ganhou no tapetão da Justiça Eleitoral e no tapetão legislativo municipal, graças ao cometimento de improbidade administrativa praticada pela sua companheira de chapa, que cometeu o delito justamente quando ambos ainda estavam em plena lua de mel política. A briga entre os dois aconteceu depois.
Ele terá dez meses para mostrar serviço e convencer os políticos oportunistas de plantão que ele terá chance de ganhar as eleições, pois eles não jogam para perder. Nesta eleição, como nas anteriores, não haverá fidelidade partidária, nem ideologia, mas, como sempre, muita fisiologia e oportunismo políticos. É um vale tudo. Salve-se quem puder!

sexta-feira, 2 de março de 2012

Restauração da Câmara vai custar R$ 5 milhões*

O prédio da Câmara de Mariana, que integra o conjunto da Praça Minas Gerais, está a um passo de passar por nova restauração.
As intervenções desta vez deverão consumir R$ 5 milhões. A maior parte dos recursos, cerca de R$ 3,5 milhões, será destinada à readequação do espaço físico, e o restante para a construção de um anexo.
Iniciado em agosto do ano passado, o projeto está sendo trabalhado por uma equipe de professores e estudantes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sob a coordenação do professor pós-doutor Leonardo Barci Castriota.
O projeto foi apresentado aos vereadores e ao Conselho Municipal de Patrimônio.
Além do restauro, um anexo será construído atrás do edifício principal, para instalar os novos gabinetes, concentrando os trabalhos do Legislativo em um só local. A equipe redesenhou o prédio, incluindo seus anexos – Capela e Armazém.
“Transferir a Câmara para outro espaço seria esvaziá-la do seu principal significado simbólico. Ao passo que manter seu uso é conservar a história e a memória”, afirma a responsável pelo levantamento histórico do prédio da Câmara, Fernanda Trindade.
Aprovado pelo Conselho Municipal do Patrimônio, o projeto será apresentado ao Ministério da Cultura para aprovação na Lei Federal de Incentivo a Cultura, a Lei Rouanet, para a captação de recursos.
*Fonte: jornal “A SEMANA”, edição 413, de 01 a 07.03.2012.
Meu comentário: só com o projeto de restauração do prédio e de construção do anexo nos fundos, a Câmara já gastou 392 mil reais, sem saber se o projeto vai ou não ser aprovado pelos órgãos competentes. Se não for, quem vai pagar o prejuízo do município?
No terreno muito pequeno, localizado nos fundos, a beira de um precipício, está prevista a construção de um plenário e quinze gabinetes para os futuros vereadores. Segundo os autores do projeto, o anexo terá 750 m2. O terreno desapropriado na Praça da Sé tem 777,87, espaço mais do que suficiente para construção do anexo para 15 vereadores.
Na Praça da Sé, o terreno desapropriado para a construção do novo prédio da Câmara, além de ser muito maior, está também localizado no centro histórico de Mariana, em terreno plano e seguro. O projeto de restauro e readequação do espaço físico da Câmara de Mariana oferece duas opções: o restauro apenas do prédio que, por sinal, está caindo aos pedaços, ou a construção de um novo prédio que poderia ser construído no terreno e já foi desapropriado para o fim específico de ser a nova Câmara de Mariana.
Aliás, é bom esclarecer à opinião pública marianense, que a lei eleitoral não obrigava os dez atuais vereadores de Mariana a aumentar mais cinco vereadores. Poderiam, inclusive, se quisessem, até diminuir o número. Mas, por conveniência eleitoreira, aumentaram o número de vereadores apenas e somente para terem maior chance de se reelegerem. Legislaram em causa própria.
Abaixo, para conhecimento de meus leitores, o inteiro teor do Decreto de desapropriação de um terreno na Praça da Sé feita pelo município em 2001 para a construção da nova sede da Câmara. Desapropriação
Decreto nº 2.656, de 27 de setembro de 2001
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel urbano localizado no município de Mariana (MG).
O Prefeito Municipal de Mariana – MG., no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 92, VII e artigo 12, XI da Lei Orgânica Municipal, e demais disposições do Decreto Lei 3.365 de 21/06/1941, com as modificações decorrentes da Lei 2.786 de 21/05/1956; reportando-se o teor do artigo 132 da Lei Orgânica Municipal, com redação dada pela emenda a Lei Orgânica 14/2000,
DECRETA
Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública municipal para fins de desapropriação na forma do artigo 5º, Alínea “d”; “k” e “m” do Decreto-Lei 3.365 de 12/06/1941, uma área de terreno urbano, e ruínas das benfeitorias, localizado na Praça Cláudio Manoel, 158, medindo 777,87m2, com as seguintes medidas e confrontações: frente para com a Praça Cláudio Manoel, por uma extensão de 7,74 metros; lado esquerdo, 100,50 metros com a propriedade de Edison Marçal; lado direito por 100,50 metros com a propriedade do Espólio da Família Morais e fundos de 7,74 metros, com o córrego do Seminário.
Artigo 2º - O imóvel a que se refere o artigo 1º deste Decreto destina-se à instalação da nova sede da Câmara Municipal.
Artigo 3º - Face as condições de ruína do imóvel e o risco iminente de desabamento, e levando-se em conta o teor da Ação Civil Pública 400.01.004440-4, fica declarada urgência na presente desapropriação.
Artigo 4º - A Procuradoria Geral do Município promoverá a desapropriação amigavelmente, ou pela via judicial.
Artigo 5º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Artigo 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
MANDO, portanto, a todos a quem o cumprimento deste decreto pertencer, que o cumpram e o façam cumprir, tão integralmente como nele se declara.
Celso Cota Neto
Prefeito Municipal de Mariana