sábado, 14 de abril de 2012

Estado omisso

Memória judiciária
Por incrível que pareça, até a década de 1970, ainda paupérrima, Mariana tinha uma comarca de terceira entrância. Todo magistrado ou promotor que era nomeado para a comarca daqui exercia o cargo durante muitos anos até se aposentar, porque aqui era o final de sua carreira.
Posteriormente, quando a cidade cresceu com o advento das grandes mineradoras, Samarco, Samitre e a Vale, a comarca foi rebaixada a 2ª entrância, classe intermediária, pela Resolução nº 46, de 29.12.1970, e começou a ser usada pelos magistrados e promotores apenas como um trampolim para serem promovidos para uma comarca de terceira entrância ou então especial.
Conheci pessoalmente vários juízes e promotores que exerceram o cargo durante muitos anos e se aposentaram aqui ou então foram promovidos para Belo Horizonte de entrância especial onde se tornaram desembargadores como Régulo da Cunha Peixoto, Lincoln Rocha, José Antonio Braga. Agora o filé-mignon dos magistrados é ser promovido para a comarca de Conselheiro Lafaiete, de entrância especial. Quatro juizes já saíram daqui para aquela cidade: Dr. Paulo Roberto da Silva, Dr. Luiz Tadeu Dias, Dr. Alexsander Antenor Pena Silva e o Dr. Antonio Carlos Braga.
Desde que a comarca de Mariana foi criada pela Lei nº 11, de 13.11.1891 e instalada em 13.01.1892, o município de Mariana sempre foi uma mãe generosa com o poder executivo e judiciário do Estado. Durante muitos anos, sem pagar aluguel, a comarca e a cadeia pública ficaram instaladas no prédio da Câmara Municipal de Mariana.
Depois, o município construiu a cadeia pública, o fórum, o quartel militar, alugou prédio para a Delegacia de Polícia, prédio para residência do juiz, promotor e delegado de policia, hoje todos doados ao judiciário e ao estado, sem nenhum ônus. Dezenas de funcionários públicos municipais foram cedidas aos órgãos do judiciário e do estado sem nenhum ônus trabalhista. Equipamentos de infraestrutura como computadores, internet, impressoras, copiadoras, fax, telefones, mesas, cadeiras, material de escritório e limpeza, energia elétrica, combustível (álcool, gasolina, diesel) para viaturas policiais, Demutran, Guarda Municipal são cedidos e colocados à disposição do Estado pelo município, graciosamente.
É obrigação do Estado, através do poder Executivo e Judiciário e não somente do município, garantir o direito da segurança jurídica e pública a todos marianenses. Por causa dessa parceria fundamental quase unilateral do município no funcionamento dos órgãos judiciários e de segurança, é uma irresponsabilidade, falta de respeito do Poder Executivo e Judiciário do Estado de Minas Gerais deixarem Mariana sem juízes e nem delegado de Policia.
O prefeito e os dez vereadores têm a obrigação moral e cívica não de pedir, mas de exigir do Governador do Estado e do Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que esse crônico descaso com Mariana não se repita jamais. Mariana não merece ser tratada dessa maneira. Exige respeito!

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Uma casa tricentenária em Mariana

Maurílio Camêllo*
“Vejo o bairro de Santana de 1711, quando ali construiu a primeira casa o ex-secretário de Artur de Sá, José Rabelo Perdigão, que ficou nas Minas e foi mestre de campo, depois juiz ordinário da primeira câmara eleita em 1711”. É nesses termos que o historiador Salomão de Vasconcelos passou à sua geração, em 1947[1], a informação sobre a origem de um dos primeiros bairros e a notícia da primeira casa tricentenária de Mariana.
O bairro nasce com uma construção civil, que precedeu de nove anos a bela igrejinha de Sant´Ana, o casarão que ficou com o nome de Casa dos Primeiros Secretários. E para não deixar dúvidas, o historiador continua: “Nessa data obteve ele o terreno ali, na junção do córrego Lava-pés com o Ribeirão do Carmo, e ergueu a sua chácara, então chamada de Bananal (...) Que essa vivenda em 1713 já existia, vê-se do Liv. n. 1 de Foros e das notas do tabelião Garcia Gomes Pilo, página 71, pois em 1713 pertencia ela já ao secretário de d. Brás Baltazar da Silveira que era nessa data governador da capitania. Passou depois à propriedade do secretário do Conde de Assumar, Domingos da Silva, em 1720, indo ter finalmente às mãos do capitão dos Dragões, José Rodrigues de Oliveira, como tudo se vê dos livros citados” (p.61).
A casa construída por José Rabelo Perdigão está de pé, testemunhando, desde o primeiro momento, a histórica criação da Leal Vila do Ribeiro do Carmo, em 8 de abril de 1711, pelo Governador Antônio de Albuquerque. Tem uma frente larga, com cinco janelas e uma porta, todas em arco, como é frequente nas casas coloniais. O acesso à porta é feito por uma escada de pedra arredondada, com três degraus. No interior da casa, além de três salas, há vários quartos, uns dando para os outros, como é de praxe também nessas moradas antigas. À exceção dos quartos de hóspedes, que deviam ficar separados.
Comprada por Torquato Camêllo, o Catinho, a 7 de maio de 1951. Dessa data em diante, a família tem feito o possível para conservar o imóvel, com todas as dificuldades sabidas, pois o tempo se encarrega das pingueiras, das quedas de reboco, das ripas e caibros que apodrecem, e dos cupins, esses silenciosos e ativíssimos inimigos da História. A Casa dos Primeiros Secretários, uma das primeiras de Mariana e de Minas, encontra agora um poderoso agente adverso mais forte que todos os outros: o trânsito pesado de caminhões e carros que sobem e descem a ladeira de Santana, fazendo tremer as vetustas paredes e já provocando rachaduras internas. Se não se toma alguma providência nesse sentido, o belo monumento do século XVIII está condenado. Como pode acontecer com a linda Capela de Sant´Ana, que assiste do alto, impotente, à incúria dos homens.
E é uma pena. A Casa Tricentenária dos Primeiros Secretários documenta o tempo, a longa passagem das gerações, com suas lutas, alegrias e dores, e muitos acontecimentos que deram origem à mineiridade. Se o tempo é a medida da alma, como atestaram antigos filósofos, de modo que sem a alma não haveria tempo, na Casa habita poeticamente a alma de Mariana e de Minas. De lá ela nos fala.
*Doutor em História Social, Professor aposentado da UFMG, Professor de Filosofia Antiga e Medieval na Faculdade Dehoniana de Taubaté.
[1] VASCONCELOS, Salomão de. Breviário Histórico e turístico da Cidade de Mariana. Belo Horizonte: Biblioteca Mineira de Cultura, 1947

sábado, 7 de abril de 2012

Chantagem política indecente

Segundo informações de bastidores políticos, alguns vereadores de oposição ao atual prefeito demonstraram algum interesse em ser vice na chapa de Celso Cota. Um deles, do PMDB, inclusive, em entrevista concedida a um jornal em Mariana, externou esse seu desejo. Atualmente, o cargo de vice-prefeito é o mais cobiçado pelos políticos marianenses. Além de receber um ótimo salário, o sujeito não faz absolutamente nada: é um verdadeiro come-quieto.
Apesar do aumento no número de vagas de dez para quinze vereadores, a disputa para o cargo será muito concorrida e difícil. Dependerá muito da força da coligação, de prestigio pessoal e muito dinheiro. Será uma parada indigesta. Nenhum vereador aqui em Mariana conseguiu se eleger somente com seus próprios votos. Para se eleger sempre precisou dos votos de legenda dos partidos coligados.
Como o Celso Cota já teria escolhido o Duarte Júnior para o cargo de vice na sua chapa, essa opção gerou certo ciúme nos vereadores da oposição, principalmente naqueles filiados ao PSDB e PMDB. Em represália, resolveram dar um cheque em branco de 28 milhões de reais ao atual prefeito. É claro que esse súbito apoio político dos vereadores ao prefeito não veio de graça. Ali ninguém é santo ou inocente. Em retribuição ao apoio, o prefeito certamente dará prioridade aos interesses eleitorais dos vereadores.
O prefeito, por sua vez, já revelou também em entrevista a uma emissora de rádio local que quer disputar a reeleição. Será que os espertalhões vereadores se arriscariam a largar uma coligação forte de mais de dez partidos para apoiar um candidato azarão, sem nenhum carisma e prestigio eleitoral? Uma boa pergunta.
Mas, na verdade, os vereadores estão mais preocupados é com sua própria reeleição. Pois, mesmo na hipótese de a candidatura do ex-prefeito ser impugnada, é muito importante frisar que eleição proporcional de vereadores nada tem a ver com a eleição majoritária de prefeito.
Essa chantagem política indecente colocando milhões de reais do município nas mãos do prefeito sem ninguém saber onde será aplicado foi uma atitude estúpida, infeliz e imperdoável!

sexta-feira, 6 de abril de 2012

Semana Santa em Mariana

Memória religiosa
Comecei a participar das atividades religiosas em Mariana em 1949, quando tinha apenas oito anos e fiz a primeira comunhão ao tempo que o Cônego Oscar de Oliveira era Cura da Catedral. Aprendi a ajudar missa ainda rezada em latim com o padre Vicente Dilascio, então vigário ecônomo da igreja do Carmo.
Posteriormente, ainda menino, eu trabalhei na Cúria Metropolitana, onde hoje está instalado o Museu Arquidiocesano, exercendo a função de mensageiro, sem remuneração. Posteriormente, nesse mesmo prédio, na parte de baixo, exerci o meu primeiro emprego, na tipografia de Agripino Claudino dos Santos, meu tio-avô, que editava a famosa e tradicional folhinha eclesiástica de Mariana. Como tipógrafo, ficava eu o dia inteiro imprimindo a folhinha numa velha máquina impressora. Quando tomou posse como 3º Arcebispo de Mariana, Dom Oscar de Oliveira adquiriu a tipografia do senhor Agripino e criou a Editora Dom Viçoso. Nessa empresa trabalhei com os primeiros diretores Cônego Pedro Terra Filho e Cônego José Geraldo Vidigal de Carvalho, continuando a imprimir a folhinha e a despachando pelo correio que a remetia pela ferrovia Central do Brasil para todo o país.
Apesar de minha proximidade com a cúpula eclesiástica da Arquidiocese, pois trabalhava ao lado do arcebispo Dom Helvécio Gomes de Oliveira e de seu auxiliar Dom Daniel Tavares Baeta Neves, nunca quis e jamais fui influenciado por eles para ser seminarista e me tornar um padre.
Na época, como coroinha, usando batina preta e sobrepeliz branca, eu ajudava os padres, cônegos e bispos a rezar a missa em latim, tanto na igreja do Carmo como na Catedral. Os coroinhas que ajudavam os cônegos na Sé a rezar o oficio litúrgico das Matinas e Laudes, diariamente, às 8 e às 15 horas, respectivamente, usavam batinas vermelhas e sobrepeliz branca.
Vivendo intensamente nesse ambiente religioso, eu tive o privilégio de pertencer à geração de jovens que assistiram uma das Semanas Santas mais bonitas de Minas Gerais, quiçá do Brasil. Era uma cópia fiel da Semana Santa realizada em Roma e presidida pelo Papa. Até o Concilio Vaticano II realizado na década de 1960, a Semana Santa era então rezada e cantada na língua ainda oficial da Igreja Católica, o latim.
Os ofícios de trevas, realizados na quarta, quinta e sexta-feira santa, eram prestigiados com a presença do bispo, do cabido metropolitano, de padres e seminaristas. Uma pena que, na época, décadas de 1940 a 1960, não houvesse uma filmadora para documentar as belíssimas cerimônias litúrgicas.
Além das comoventes cerimônias litúrgicas, o grande destaque da Semana Santa em Mariana, no meu entendimento, era a maravilhosa Scholla Cantorum dos Seminários Menor e Maior, regidas pelo Padre Ézio e Padre Maia, que, em forma de corais polifônicos, à capela, cantochão ou gregoriano cantavam os motetes. Naquela época até 1966, os dois seminários eram administrados pelos padres lazaristas.
O Oficio de Matinas e Laudes em ritmo de tristeza e profunda comoção, com três lamentações e mais seis lições era entoado até o belíssimo canto do Benedictus, momento esse em que se apaga a última vela do Candelabro, ficando o templo mergulhado em escuridão para o canto da agonia e do Miserere.
Como era maravilhoso ouvir O Vos Omnes, o Iesum Tradidit, o Iudas Mercator Pessimus, Una Hora, de Tomás Luiz Victoria; Adoramus Te Christe, de Giovanni Pierluigi da Palestrina; Ecce Vidimus, de Marco Antonio Ingegneri; os cantos gregorianos Parce Domini e Improperia.
Que saudades eu tenho do tempo em que as músicas sacras, além de maravilhosas, nos convidavam à profunda meditação e não à agitação como hoje!
O tempora! O mores!

quinta-feira, 5 de abril de 2012

Cheque em branco vergonhoso

Quando li a moralizadora nota de esclarecimento da Mesa da Câmara Municipal de Mariana, assinada pelo presidente da Casa, eu pensava que os demais vereadores comungassem com a defesa do principio fundamental da transparência que sempre deve existir na administração pública.
Trágico engano.
A exceção do vereador Juliano Gonçalves que votou contra e do vereador Bambu que estava ausente por motivo de saúde, os demais vereadores tiveram a petulância, a cara-de-pau, a irresponsabilidade de liberar 28 milhões de reais para o prefeito, sem saber onde os recursos públicos serão aplicados. Uma vergonha! A medida tomada pelos vereadores pode até ser legal, mas é imoral, indecorosa, subserviente, indigna de quem tem a incumbência constitucional de fiscalizar o poder executivo.
Aliás, o legislativo como exercido no país, e também em Mariana, é um poder inútil, pois, além de não fiscalizar nada, é conivente com a corrupção praticada pelo poder executivo, onde ambos praticam o perverso e corrupto toma lá dá cá e cujo funcionamento custa muito caro aos cofres públicos.
Hoje quem fiscaliza a bandalheira política no Brasil é a imprensa. Se não fosse ela, ninguém ficaria sabendo da corrupção que grassa no país como uma epidemia.
O eleitorado marianense precisa ficar agora muito atento ao comportamento indecoroso dos vereadores que tiveram a sem-vergonhice de dar um cheque em branco ao prefeito. É hora de o eleitorado dar um basta nesta relação incestuosa entre o executivo e legislativo, fiscalizando onde serão aplicados os recursos. E dar neles o troco que merecem nas urnas, não os elegendo, mandando-os mais cedo para casa onde poderão usar e abusar à vontade de dar cheques em branco e até mesmo sem fundos, desde que usando recursos próprios e não públicos.

quarta-feira, 4 de abril de 2012

Contribuições obrigatórias do PDT

Saiu publicado no Blog do Walter Rodrigues, assinado por ele e Jamil Abjaudi, em 04.04.12, um Edital de convocação para uma reunião extraordinária do PDT de Mariana, a realizar-se no dia 10.04.2012, terça-feira, às 17,30, na Mina da Passagem. A pauta da reunião tem seis itens para serem definidos pelo partido.
No primeiro item, o partido irá definir a sua posição em relação à Câmara Municipal, bem como os filiados do partido irão decidir se apoiarão ou não o atual prefeito que já está no poder há quase dois meses.
Os demais itens tratam de definir a contribuição obrigatória dos filiados prevista nos estatutos do PDT. Segundo o edital, pelos estatutos, é obrigatória a contribuição de vereadores do partido. No caso do PDT, o único obrigado a contribuir é o vereador Bambu.
a) Será definida a contribuição obrigatória de filiados do partido que ocupam cargos em comissão no gabinete do vereador e/ou nos órgãos diretores do Poder Legislativo;
b) a contribuição obrigatória de filiados do partido ocupantes de cargos de confiança no Poder Executivo;
c) a contribuição obrigatória de filiados do partido que não se enquadrem nas situações anteriores;
d) definir a lista de membros do partido que serão indicados para ocupar 1/3 das vagas em cargos em comissão ou em funções de confiança do vereador do partido.
Meu comentário:
A não ser o PT e o PDT, que me parece, estipulam em seus estatutos a obrigatoriedade da contribuição partidária, nos demais partidos não sei se há essa cláusula de exigibilidade de contribuição obrigatória. Será que existe essa cláusula nos demais partidos? Uma boa pergunta. Aqui em Mariana, oficialmente, de maneira clara e transparente nunca ouvi falar dessa tal contribuição partidária obrigatória. O que é conhecido de todo mundo em Mariana foi a criação exagerada de mais de 350 cargos de confiança e comissionados para premiar cabos eleitorais e que todos os prefeitos, sem nenhuma exceção, usaram e abusaram da prerrogativa de nomeá-los a vontade, a partir de 2001.

segunda-feira, 2 de abril de 2012

É o jeito mineiro de fazer política!

Um estado, tres capitais*
A Constituição de Minas Gerais reconhece a cidade de Mariana como a pioneira na ocupação do estado. Por isso, a capital é transferida de Belo Horizonte para lá todo 16 de julho, Dia do Estado de Minas Gerais. Mas, em 2003, um estudo apontou o município de Matias Cardoso como o verdadeiro núcleo de fundação do estado. A tese provou que a criação de gado no local foi anterior à extração de ouro em Mariana.
Agora, a Assembleia Legislativa aprovou uma emenda conciliadora. Renomeou a comemoração em Mariana como Dia de Minas e criou o Dia dos Gerais, em 8 de dezembro, quando a capital vai para Matias Cardoso. É o jeito mineiro de fazer política. Para não desagradar a ninguém, vale até um contorcionismo político.
*Fonte: revista VEJA - edição 2.262, de 28.03.2012.
Meu comentário: primeiramente, o eleitorado marianense precisa saber quais foram os deputados estaduais que fizeram esse contorcionismo político-eleitoreiro na região de Montes Claros: A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas que fez emenda ao texto constitucional incluindo a cidade de Matias Cardoso como nova capital simbólica de Minas era constituída dos seguintes deputados: Diniz Pinheiro, José Henrique, Inácio Franco, Paulo Guedes, Dilzon Melo, Alencar da Silveira Jr e Jayro Lessa, este último, ao lado de outros, muito bem votado aqui.
O jornalista Otávio Cabral, autor da matéria publicada na seção “Panorama – Holofote” cometeu um equívoco numérico no titulo “Um estado, três capitais”. Na verdade, como ele bem escreveu, para não desagradar a ninguém, os jeitosos deputados estaduais mineiros criaram um estado com quatro capitais, três simbólicas: além de Belo Horizonte, atual capital de fato, aprovaram a transferência simbólica de capital para Ouro Preto, em 21 de abril; para Mariana, em 16 de julho; e finalmente para Matias Cardoso, em 08 de dezembro.
Mas o ilustre jornalista da Veja não perde por esperar: se descobrirem que os dinossauros foram extintos numa cidade mineira qualquer há milhões de anos, certamente os eleitoreiros e criativos deputados estaduais vão emendar de novo, e pela 4ª vez, o artigo 256 da nossa Constituição, transferindo simbolicamente a capital para lá. É uma vergonhosa avacalhação, o jeito mineiro sujo de fazer política fraudando propositadamente a história de Mariana, o primeiro e verdadeiro município jurídica e politicamente organizado no estado de Minas Gerais.

Biocremação*

Tu És Água e à Água Voltarás
Um novo processo de cremação dissolve o corpo numa solução química e é promovido como sustentável
A humanidade já criou diversas formas de se desfazer dos restos mortais dos que vão embora – e agora surgiu mais uma. Chama-se biocremação e consiste em, com a ajuda de uma máquina, dissolver o cadáver numa solução química à base de hidróxido de potássio, substância similar à soda cáustica, usada em produtos de limpeza. Tecnicamente, o método chama-se hidrólise alcalina. No processo, como na cremação convencional, restam apenas os ossos, que são lavados, secados e triturados. O corpo, já em estado líquido, não contém mais do que aminoácidos e proteínas. O líquido é filtrado, tratado e reaproveitado na irrigação de jardins, por exemplo. A técnica da biocremação é empregada desde meados dos anos 90 para decompor animais de fazenda e cadáveres usados em pesquisa. Começou a ser utilizada com seres humanos nos Estados Unidos, em setembro do ano passado, por uma funerária de São Petersburgo, na Flórida. A firma projetava realizar 100 biocremações nos primeiros doze meses.
Na semana passada, essa projeção já havia subido para 200. A técnica já foi adotada em outros oito estados americanos, e, no Canadá e na Inglaterra, seu uso só depende de trâmites legais.
Os entusiastas da biocremação alegam que sua grande vantagem é a sustentabilidade. Na cremação convencional, o corpo é queimado à temperatura de 1000 graus num forno a gás. Do processo resultam 400 quilos de dióxido de carbono – o equivalente à emissão gerada por cinco viagens de avião entre São Paulo e Goiânia. Outros componentes tóxicos, como mercúrio, utilizados em preenchimentos dentários, também podem ser liberados. Na biocremação, o impacto ambiental é bem menor. O processo consome apenas 15% do gás usado na cremação a calor e reduz em 35% a emissão de dióxido de carbono e em 30% a de outros gases que contribuem para o efeito estufa.
Como muitos dos produtos e procedimentos sustentáveis, a técnica, por enquanto, custa caro: 2.100 dólares, contra 1.500 dólares, em média, da cremação tradicional. A biocremação completa em apenas em apenas três horas o processo que as bactérias, no caso dos corpos sepultados, podem levar anos para concluir.
*Fonte: revista Veja – Edição 2258, de 29.02.2012. Autor: Gustavo Simon.