Hoje, ouvindo o jornal da manhã da rádio Itatiaia de Ouro Preto, tomei conhecimento que Darcy Pereira de Carvalho, dirigente do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Mariana, teria pedido à Câmara Municipal de Mariana a abertura de uma Comissão Processante contra o presidente da edilidade por ter contratado um advogado por 30 mil reais para assessorar os membros componentes da Comissão. Ainda, segundo a reportagem, o presidente da Casa teria justificado a contratação do causídico em função de os advogados da Câmara terem se recusado prestar o serviço, alegando estar impedidos de fazê-lo por razões, talvez, quem sabe, de foro íntimo...
Sem entrar no mérito da informação acima, a única coisa concreta que eu li foi a publicação no Diário Oficial do Município do pagamento de seis mil reais para um advogado assessorar a Comissão Processante que julgou e cassou o mandato de Terezinha Ramos.
A respeito desse assunto de Comissão Processante, ocorreu um fato curioso e inusitado que passou despercebido do público ou, quem soube, preferiu não comentar. No final do ano passado, a Câmara Municipal de Mariana recebeu uma denúncia contra a ex-prefeita Terezinha Ramos formulada por Marcius Costa Machado que pedia a abertura de uma Comissão Processante com base no Decreto-Lei nº 201, de 27.02.1967. A Câmara sumariamente arquivou a denúncia.
Posteriormente, o mesmo denunciante, com base na mesma denúncia e amparado no mesmo Decreto-Lei 201, sem mudar uma vírgula de sua representação, pediu novamente a abertura de Comissão Processante. De repente, com base nos mesmos fatos, a Câmara mudou de ideia. Não só acolheu a denúncia, antes rejeitada, como instalou a Comissão Processante que acabou julgando e sugerindo ao plenário a cassação da prefeita.
Antes que a Câmara mudasse de ideia, o mesmo denunciante entrou com a mesma denúncia no Ministério Público que não só a acolheu, como também a transformou numa Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa e que foi aceita pela Justiça.
Por que razão então a Câmara mudou de ideia assim tão de repente?
Teria sido uma decisão espontânea e individual de cada vereador, uma sugestão de sua assessoria jurídica ou seria para não ficar mal com a opinião pública?
A resposta? Só Deus sabe!
O Blog do Ozanan será um espaço informativo e opinativo sobre fatos artísticos, culturais, históricos, políticos e sociais, inclusive sobre tudo aquilo que os jornais impressos aqui em Mariana não costumam informar nem opinar. Vale a pena conferir!
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012
domingo, 26 de fevereiro de 2012
Transições políticas
Ao contrário do que escreveram alguns jornalistas nos portais, blogs na internet e jornais de que, no período de 2009 a 2012, tivemos sete prefeitos diferentes, na verdade, tivemos cinco prefeitos e sete posses, uma vez que Raimundo Horta e Terezinha Ramos tomaram posse duas vezes no cargo de prefeito. Foram sete posses para cinco prefeitos: Roque Camêllo, Raimundo Horta, Terezinha Ramos, Bambu e Roberto Rodrigues.
Apesar de ter sido a maior e mais longa crise na história política de Mariana, as sete posses efetuadas tanto pela Justiça Eleitoral como pela Câmara Municipal de Mariana transcorreram em clima de civilidade e tranquilidade. Apesar dos políticos malucos e aloprados, felizmente não houve confronto político, todos obedeceram à lei e não viraram, como muitos temiam, um caso de polícia.
Depois que os caciques e coronéis da antiga política marianense morreram e saíram de cena, o tradicional fanatismo político que incentivava a perseguição aos adversários finalmente desapareceu.
No passado, quando a prefeitura era pobre, a briga entre Direita e Esquerda era ideológica, quando enriqueceu virou fisiológica. O rápido enriquecimento do município, que tem hoje um orçamento de mais 200 milhões de reais por ano, aguçou o apetite voraz dos nossos políticos.
A briga de foice hoje não é mais perseguir adversários, mas é para conquistar, juntos e misturados, o poder político para fazer negócios milionários com a coitada e desamparada prefeitura, a viúva rica mais cobiçada e explorada pelos políticos profissionais que ficam ricos da noite para o dia.
A crônica perseguição política contra adversários como antigamente foi hoje substituída pelo assalto impune aos cofres públicos. Quando perdem o cargo não devolvem o que levaram.
Se ontem a ideologia já era ruim, hoje o fisiologismo ficou ainda muito pior!
Apesar de ter sido a maior e mais longa crise na história política de Mariana, as sete posses efetuadas tanto pela Justiça Eleitoral como pela Câmara Municipal de Mariana transcorreram em clima de civilidade e tranquilidade. Apesar dos políticos malucos e aloprados, felizmente não houve confronto político, todos obedeceram à lei e não viraram, como muitos temiam, um caso de polícia.
Depois que os caciques e coronéis da antiga política marianense morreram e saíram de cena, o tradicional fanatismo político que incentivava a perseguição aos adversários finalmente desapareceu.
No passado, quando a prefeitura era pobre, a briga entre Direita e Esquerda era ideológica, quando enriqueceu virou fisiológica. O rápido enriquecimento do município, que tem hoje um orçamento de mais 200 milhões de reais por ano, aguçou o apetite voraz dos nossos políticos.
A briga de foice hoje não é mais perseguir adversários, mas é para conquistar, juntos e misturados, o poder político para fazer negócios milionários com a coitada e desamparada prefeitura, a viúva rica mais cobiçada e explorada pelos políticos profissionais que ficam ricos da noite para o dia.
A crônica perseguição política contra adversários como antigamente foi hoje substituída pelo assalto impune aos cofres públicos. Quando perdem o cargo não devolvem o que levaram.
Se ontem a ideologia já era ruim, hoje o fisiologismo ficou ainda muito pior!
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012
Memória político-cultural
Velha disputa entre UDN e PSD volta à tona nas últimas semanas em Mariana*
Ex-prefeita teria transferido biblioteca que ficava na casa onde morou Pedro Aleixo, fundador da UDN, como represália aos opositores do seu ex-marido, que pertencia ao extinto PSD.
Marcelo da Fonseca
A velha disputa entre UDN e PSD, que marcou a política brasileira até meados dos anos 1960, voltou à tona nas últimas semanas no município de Mariana, na Região Central do Estado. Tudo porque a biblioteca pública municipal, que funcionava na casa onde morou Pedro Aleixo (1901-1975) – estadista mineiro que participou da fundação da UDN –, foi retirada do lugar no início deste mês por determinação da prefeitura e transferida para o Centro de Convenções da cidade. No imóvel desapropriado vai funcionar um cursinho pré-vestibular. A mudança desagradou a parte da população, que questionou as razões da decisão e levantou a possibilidade de a troca ter sido motivada por uma rixa entre antigos rivais. Isso porque João Ramos Filho, ex-prefeito que foi assassinado em maio de 2008, e marido de Terezinha Ramos (PTB), prefeita cassada na semana passada, era integrante do antigo PSD.
O ex-prefeito do município e responsável pela criação da biblioteca pública em homenagem a Pedro Aleixo, Celso Cota (PSDB), lamentou a decisão da prefeitura, que, segundo ele, passaria a usar um espaço destinado inicialmente para eventos de negócio e turismo para outra finalidade. “A biblioteca ficava bem localizada na área central e prestava homenagem ao ex-presidente Pedro Aleixo, com um acervo rico em exemplares únicos que retratam a história de Minas. Levá-la para o centro de convenções é um erro, já que o espaço foi criado para receber eventos maiores da cidade e está virando uma extensão da prefeitura”, afirma Cota.
Para o ex-vereador Luciano Rolla, a mudança de lugar da biblioteca pode sim ter sido uma retaliação de Terezinha Ramos aos adversários de seu marido – e hoje seus adversários. Quem fica no prejuízo, em sua opinião, são os moradores, que perdem um espaço público que fazia referência a uma figura ilustre da cidade.
Já a vereadora Aida Anacleto (PT) criticou a falta de diálogo entre a prefeitura e a Câmara Municipal na hora de definir mudanças que afetam a população da cidade. “Só tomei conhecimento quando passei por aqui e vi a mudança. Mas a proposta não foi discutida com ninguém. A casa de Pedro Aleixo atendia muito bem a cidade, já que estava em um lugar tranquilo e perto de tudo. Foi um espaço projetado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e atendia muito bem aos usuários. É mais uma mudança absurda a que assistimos sem poder participar”, disse a parlamentar.
O secretário de Educação de Mariana, Rinaldo Urzedo, negou qualquer motivação política para a troca e afirmou que a polêmica foi criada por pessoas que não concordaram com a mudança. “Essa questão política envolvendo UDN e PSD foi inventada por mentirosos para criar uma justificativa sobre a mudança, mas não teve nada disso”, explica. Segundo ele, a intenção é aumentar o número de usuários e o novo curso pré-vestibular vai ser coordenado pela própria prefeitura, para atender alunos das escolas públicas do município. “Queremos colocar a biblioteca em um espaço mais próximo da população e dinamizar seu uso. O lugar em que ela funcionava era destinado ao lazer e não ao setor cultural, o que fazia com que ela virasse um depósito de livros”, afirmou.
(...)
Fonte: jornal “Estado de Minas”, de 22.02.2012.
Meu comentário: que a transferência do acervo sobre Pedro Aleixo da Casa que leva o seu nome para o Centro de Convenções foi uma atitude infeliz, isso ninguém discute. Mas caracterizar essa transferência esdrúxula como se fosse uma velha disputa entre UDN e PSD é brincadeira!
É uma versão descabida típica de quem não conhece a atual política marianense. Quando havia essa briga antiga entre a Direita (UDN) e a Esquerda (PSD), esses atuais políticos marianense nem sequer tinham ainda nascido. A verdadeira história é outra.
Na verdade, a briga política começou em 2003, quando a Câmara Municipal de Mariana aprovou a mudança do nome da escola municipal Benjamin Lemos, homem de confiança e correligionário de João Ramos, para se chamar Dom Oscar de Oliveira. A proposta de mudança ocorreu no governo de Celso Cota por proposta do vereador Raimundo Horta. Como compensação, o poder público deu o nome de Benjamin Lemos a uma biblioteca municipal localizada durante muitos anos no Centro Educacional Municipal Padre Avelar (CEMPA), mas sem a placa indicativa de seu nome.
Depois a biblioteca foi transferida para o então Colégio Padre Avelar já agora com placa indicativa de seu nome. Em seguida a biblioteca mudou de lugar. Foi parar na Casa Pedro Aleixo. Finalmente, a ex-prefeita Terezinha Ramos instalou a biblioteca no Centro de Convenções.
Como se vê, é apenas mais uma briga agora político-cultural de ramistas contra ex-ramistas
Razões para mudnça de nome
Na ocasião, o jornal Ponto Final, de 26 de março a 03 de abril de 2003, há nove anos, deu a seguinte noticia, com o título abaixo:
“Vereadores aprovaram mudança do nome de escola municipal
Foi aprovada pelos vereadores da Câmara Municipal de Mariana, na última segunda-feira, 24, a mudança do nome da escola municipal localizada no Bairro Santa Rita de Cássia, mais conhecida como Cabanas II.
A aprovação do projeto fará com que a escola, hoje chamada Benjamin Lemos, passe a se chamar Dom Oscar de Oliveira. Segundo o presidente da Câmara, Raimundo Horta, a mudança se deve ao fato de Dom Oscar ter estado mais envolvido nas questões culturais da cidade, já que sua participação na área educacional trouxe grandes benefícios para Mariana, como a vinda do ICHS e a fundação do Museu Arquidiocesano, entre outros.
O vereador Geraldo Sales (Bambu), apesar de aprovar o projeto, questionou a mudança do nome da escola, já que Benjamin teve uma importante participação na área esportiva de Mariana. Raimundo completou dizendo que o nome de Benjamin será lembrado em outros projetos”.
Ex-prefeita teria transferido biblioteca que ficava na casa onde morou Pedro Aleixo, fundador da UDN, como represália aos opositores do seu ex-marido, que pertencia ao extinto PSD.
Marcelo da Fonseca
A velha disputa entre UDN e PSD, que marcou a política brasileira até meados dos anos 1960, voltou à tona nas últimas semanas no município de Mariana, na Região Central do Estado. Tudo porque a biblioteca pública municipal, que funcionava na casa onde morou Pedro Aleixo (1901-1975) – estadista mineiro que participou da fundação da UDN –, foi retirada do lugar no início deste mês por determinação da prefeitura e transferida para o Centro de Convenções da cidade. No imóvel desapropriado vai funcionar um cursinho pré-vestibular. A mudança desagradou a parte da população, que questionou as razões da decisão e levantou a possibilidade de a troca ter sido motivada por uma rixa entre antigos rivais. Isso porque João Ramos Filho, ex-prefeito que foi assassinado em maio de 2008, e marido de Terezinha Ramos (PTB), prefeita cassada na semana passada, era integrante do antigo PSD.
O ex-prefeito do município e responsável pela criação da biblioteca pública em homenagem a Pedro Aleixo, Celso Cota (PSDB), lamentou a decisão da prefeitura, que, segundo ele, passaria a usar um espaço destinado inicialmente para eventos de negócio e turismo para outra finalidade. “A biblioteca ficava bem localizada na área central e prestava homenagem ao ex-presidente Pedro Aleixo, com um acervo rico em exemplares únicos que retratam a história de Minas. Levá-la para o centro de convenções é um erro, já que o espaço foi criado para receber eventos maiores da cidade e está virando uma extensão da prefeitura”, afirma Cota.
Para o ex-vereador Luciano Rolla, a mudança de lugar da biblioteca pode sim ter sido uma retaliação de Terezinha Ramos aos adversários de seu marido – e hoje seus adversários. Quem fica no prejuízo, em sua opinião, são os moradores, que perdem um espaço público que fazia referência a uma figura ilustre da cidade.
Já a vereadora Aida Anacleto (PT) criticou a falta de diálogo entre a prefeitura e a Câmara Municipal na hora de definir mudanças que afetam a população da cidade. “Só tomei conhecimento quando passei por aqui e vi a mudança. Mas a proposta não foi discutida com ninguém. A casa de Pedro Aleixo atendia muito bem a cidade, já que estava em um lugar tranquilo e perto de tudo. Foi um espaço projetado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e atendia muito bem aos usuários. É mais uma mudança absurda a que assistimos sem poder participar”, disse a parlamentar.
O secretário de Educação de Mariana, Rinaldo Urzedo, negou qualquer motivação política para a troca e afirmou que a polêmica foi criada por pessoas que não concordaram com a mudança. “Essa questão política envolvendo UDN e PSD foi inventada por mentirosos para criar uma justificativa sobre a mudança, mas não teve nada disso”, explica. Segundo ele, a intenção é aumentar o número de usuários e o novo curso pré-vestibular vai ser coordenado pela própria prefeitura, para atender alunos das escolas públicas do município. “Queremos colocar a biblioteca em um espaço mais próximo da população e dinamizar seu uso. O lugar em que ela funcionava era destinado ao lazer e não ao setor cultural, o que fazia com que ela virasse um depósito de livros”, afirmou.
(...)
Fonte: jornal “Estado de Minas”, de 22.02.2012.
Meu comentário: que a transferência do acervo sobre Pedro Aleixo da Casa que leva o seu nome para o Centro de Convenções foi uma atitude infeliz, isso ninguém discute. Mas caracterizar essa transferência esdrúxula como se fosse uma velha disputa entre UDN e PSD é brincadeira!
É uma versão descabida típica de quem não conhece a atual política marianense. Quando havia essa briga antiga entre a Direita (UDN) e a Esquerda (PSD), esses atuais políticos marianense nem sequer tinham ainda nascido. A verdadeira história é outra.
Na verdade, a briga política começou em 2003, quando a Câmara Municipal de Mariana aprovou a mudança do nome da escola municipal Benjamin Lemos, homem de confiança e correligionário de João Ramos, para se chamar Dom Oscar de Oliveira. A proposta de mudança ocorreu no governo de Celso Cota por proposta do vereador Raimundo Horta. Como compensação, o poder público deu o nome de Benjamin Lemos a uma biblioteca municipal localizada durante muitos anos no Centro Educacional Municipal Padre Avelar (CEMPA), mas sem a placa indicativa de seu nome.
Depois a biblioteca foi transferida para o então Colégio Padre Avelar já agora com placa indicativa de seu nome. Em seguida a biblioteca mudou de lugar. Foi parar na Casa Pedro Aleixo. Finalmente, a ex-prefeita Terezinha Ramos instalou a biblioteca no Centro de Convenções.
Como se vê, é apenas mais uma briga agora político-cultural de ramistas contra ex-ramistas
Razões para mudnça de nome
Na ocasião, o jornal Ponto Final, de 26 de março a 03 de abril de 2003, há nove anos, deu a seguinte noticia, com o título abaixo:
“Vereadores aprovaram mudança do nome de escola municipal
Foi aprovada pelos vereadores da Câmara Municipal de Mariana, na última segunda-feira, 24, a mudança do nome da escola municipal localizada no Bairro Santa Rita de Cássia, mais conhecida como Cabanas II.
A aprovação do projeto fará com que a escola, hoje chamada Benjamin Lemos, passe a se chamar Dom Oscar de Oliveira. Segundo o presidente da Câmara, Raimundo Horta, a mudança se deve ao fato de Dom Oscar ter estado mais envolvido nas questões culturais da cidade, já que sua participação na área educacional trouxe grandes benefícios para Mariana, como a vinda do ICHS e a fundação do Museu Arquidiocesano, entre outros.
O vereador Geraldo Sales (Bambu), apesar de aprovar o projeto, questionou a mudança do nome da escola, já que Benjamin teve uma importante participação na área esportiva de Mariana. Raimundo completou dizendo que o nome de Benjamin será lembrado em outros projetos”.
segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012
Ficha limpa
A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 16.02.2012, mas as dúvidas sobre as novas regras de inelegibilidade não acabaram. Uma mostra de que a ficha limpa provoca diferentes entendimentos é o placar final na mais alta corte do país. Sete dos 11 ministros votaram pela validade da regra, aprovada e sancionada em 2010. Quatro foram contrários a ela.
A propósito dessa auspiciosa notícia de aprovação da Ficha Limpa que irá barrar a candidatura de muitos bandidos corruptos, travestidos de políticos, que sempre buscavam a salvadora imunidade parlamentar para fugir da cadeia, devo dizer que os sete ministros do STF, corajosamente, em benefício da moralidade político-eleitoral, tiveram que fazer muito contorcionismo jurídico para aprová-la ao atropelar dois princípios fundamentais da Constituição Federal: o principio da Presunção de Inocência e o Trânsito em Julgado.
Vou tentar didaticamente explicar.
A presunção de inocência é um principio jurídico aplicado ao direito penal e garantido na Constituição Federal no seu artigo 5º, alínea LVII “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado em sentença penal condenatória”.
O trânsito em julgado é uma expressão usada para uma decisão (sentença ou acórdão) judicial da qual não pode mais recorrer. Seja porque já passou por todos os recursos possíveis, seja porque o prazo para recorrer terminou ou por acordo homologado entre as partes. A partir daí a obrigação se torna irrecorrível e certa.
Quatro ministros do STF votaram contra a Ficha Limpa por causa disso. Mas os poderes legislativo e judiciário são responsáveis por esse conflito constitucional.
Ao aprovar a legislação penal do país, os legisladores (deputados federais e senadores), legislando em causa própria, concederam tantos recursos jurídicos aos bandidos infratores que podem pagar bons advogados, que ficou quase impossível o processo chegar ao trânsito em julgado, tão temido pelos políticos desonestos. A esses tantos recursos junta-se a crônica lentidão do judiciário que anda qual uma tartaruga paraplégica.
Além da imunidade parlamentar que os protegem, há políticos corruptos no Brasil processados na justiça há mais de 20 anos e não acontece absolutamente nada. Eles elegem, reelegem, aposentam e morrem e não são condenados. A impunidade estava sempre garantida.
O mérito da ficha limpa é essa: os políticos que querem se candidatar a cargo público eletivo não mais serão protegidos pelo trânsito em julgado. Fora da lei eleitoral, a presunção de inocência e o trânsito em julgado continuarão a valer.
Entretanto, ainda precisamos pressionar os legisladores e magistrados para acabar definitivamente, não só com a quantidade excessiva de recursos, a maioria apenas protelatória, como também a já tradicional lentidão da justiça!
A propósito dessa auspiciosa notícia de aprovação da Ficha Limpa que irá barrar a candidatura de muitos bandidos corruptos, travestidos de políticos, que sempre buscavam a salvadora imunidade parlamentar para fugir da cadeia, devo dizer que os sete ministros do STF, corajosamente, em benefício da moralidade político-eleitoral, tiveram que fazer muito contorcionismo jurídico para aprová-la ao atropelar dois princípios fundamentais da Constituição Federal: o principio da Presunção de Inocência e o Trânsito em Julgado.
Vou tentar didaticamente explicar.
A presunção de inocência é um principio jurídico aplicado ao direito penal e garantido na Constituição Federal no seu artigo 5º, alínea LVII “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado em sentença penal condenatória”.
O trânsito em julgado é uma expressão usada para uma decisão (sentença ou acórdão) judicial da qual não pode mais recorrer. Seja porque já passou por todos os recursos possíveis, seja porque o prazo para recorrer terminou ou por acordo homologado entre as partes. A partir daí a obrigação se torna irrecorrível e certa.
Quatro ministros do STF votaram contra a Ficha Limpa por causa disso. Mas os poderes legislativo e judiciário são responsáveis por esse conflito constitucional.
Ao aprovar a legislação penal do país, os legisladores (deputados federais e senadores), legislando em causa própria, concederam tantos recursos jurídicos aos bandidos infratores que podem pagar bons advogados, que ficou quase impossível o processo chegar ao trânsito em julgado, tão temido pelos políticos desonestos. A esses tantos recursos junta-se a crônica lentidão do judiciário que anda qual uma tartaruga paraplégica.
Além da imunidade parlamentar que os protegem, há políticos corruptos no Brasil processados na justiça há mais de 20 anos e não acontece absolutamente nada. Eles elegem, reelegem, aposentam e morrem e não são condenados. A impunidade estava sempre garantida.
O mérito da ficha limpa é essa: os políticos que querem se candidatar a cargo público eletivo não mais serão protegidos pelo trânsito em julgado. Fora da lei eleitoral, a presunção de inocência e o trânsito em julgado continuarão a valer.
Entretanto, ainda precisamos pressionar os legisladores e magistrados para acabar definitivamente, não só com a quantidade excessiva de recursos, a maioria apenas protelatória, como também a já tradicional lentidão da justiça!
sábado, 18 de fevereiro de 2012
Memória política
Desde a década de 1950, eu coleciono livros, revistas e principalmente jornais de Mariana contendo fatos políticos, religiosos, sociais relevantes sobre usos e costumes marianenses. Herdei também de meu pai que era jornalista, escritor e historiador, vasta documentação histórica dos séculos XIX e XX.
Colecionar documentos não é tarefa fácil. Às vezes, você fica em dúvida se deve ou não guardá-los. À primeira vista, muitas vezes a documentação parece que não tem nenhuma importância no momento, mas poderá ter no futuro. Ao fazer uma triagem para escolher os melhores documentos, algumas vezes a gente comete erros grosseiros ao jogar fora uma documentação importante.
Em 26.10.2011, fiz uma memória política sob o titulo Julgamento político publicado aqui no blog sobre os políticos marianenses cassados pela Câmara Municipal de Mariana.
Na recente cassação de mandato da prefeita, a estatística do Google revelou que só aquela postagem, num só dia, foi visualizada por 253 internautas.
Como a estatística não revela o nome do internauta nem de onde partiu a visualização, eu acredito que a maioria de pessoas deve ser de Mariana e que deve ter o costume de ler o blog diariamente.
Antes de ler a minha matéria, alguns blogs e jornais afoitos cometeram um equívoco estatístico ao divulgar que a Câmara havia apenas cassado dois prefeitos, quando na verdade foram três, além de um vereador que também foi cassado.
Confesso que fico muito orgulhoso e satisfeito com a confiança que os internautas têm em consultar as minhas pesquisas políticas, mesmo com aqueles jornalistas que as usaram, mas não tiveram a humildade de revelar a fonte...
Colecionar documentos não é tarefa fácil. Às vezes, você fica em dúvida se deve ou não guardá-los. À primeira vista, muitas vezes a documentação parece que não tem nenhuma importância no momento, mas poderá ter no futuro. Ao fazer uma triagem para escolher os melhores documentos, algumas vezes a gente comete erros grosseiros ao jogar fora uma documentação importante.
Em 26.10.2011, fiz uma memória política sob o titulo Julgamento político publicado aqui no blog sobre os políticos marianenses cassados pela Câmara Municipal de Mariana.
Na recente cassação de mandato da prefeita, a estatística do Google revelou que só aquela postagem, num só dia, foi visualizada por 253 internautas.
Como a estatística não revela o nome do internauta nem de onde partiu a visualização, eu acredito que a maioria de pessoas deve ser de Mariana e que deve ter o costume de ler o blog diariamente.
Antes de ler a minha matéria, alguns blogs e jornais afoitos cometeram um equívoco estatístico ao divulgar que a Câmara havia apenas cassado dois prefeitos, quando na verdade foram três, além de um vereador que também foi cassado.
Confesso que fico muito orgulhoso e satisfeito com a confiança que os internautas têm em consultar as minhas pesquisas políticas, mesmo com aqueles jornalistas que as usaram, mas não tiveram a humildade de revelar a fonte...
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
Episódio pitoresco
Quebrando um pouco o clima tenso do plenário da Câmara, quando do julgamento de Terezinha Ramos, um episódio grotesco e engraçado aconteceu. Como a Terezinha não constituiu um advogado, o presidente procurou e com sorte achou no meio da plateia um abnegado advogado para defendê-la.
Deu-lhe uma incumbência muito difícil de ler o processo de quase mil páginas em apenas 30 escassos minutos. Um assombro!
Mas o advogado não se amedrontou. Topou a parada indigesta.
Numa façanha digna de ser registrada no livro dos recordes, o advogado, depois de uma leitura relâmpago e dinâmica, fez uma defesa brilhante, segundo os que lá estavam presentes. Apesar do brilhantismo de sua defesa, não conseguiu salvar o mandato da prefeita.
Virou celebridade.
Todos os jornais da cidade publicaram com destaque a façanha do advogado. Um milagre que até a famosa velhinha de Taubaté, desconfiada, não acreditou.
Uma façanha incrível, fantástica, extraordinária!...
Observação: A Câmara Municipal de Mariana tem uma assessoria jurídica permanente, mas precisou contratar um advogado por seis mil reais para assessorar a Comissão Processante. E o prestimoso advogado dativo quanto irá receber? Perguntar não ofende!
Deu-lhe uma incumbência muito difícil de ler o processo de quase mil páginas em apenas 30 escassos minutos. Um assombro!
Mas o advogado não se amedrontou. Topou a parada indigesta.
Numa façanha digna de ser registrada no livro dos recordes, o advogado, depois de uma leitura relâmpago e dinâmica, fez uma defesa brilhante, segundo os que lá estavam presentes. Apesar do brilhantismo de sua defesa, não conseguiu salvar o mandato da prefeita.
Virou celebridade.
Todos os jornais da cidade publicaram com destaque a façanha do advogado. Um milagre que até a famosa velhinha de Taubaté, desconfiada, não acreditou.
Uma façanha incrível, fantástica, extraordinária!...
Observação: A Câmara Municipal de Mariana tem uma assessoria jurídica permanente, mas precisou contratar um advogado por seis mil reais para assessorar a Comissão Processante. E o prestimoso advogado dativo quanto irá receber? Perguntar não ofende!
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012
Repercussões políticas
A cassação política da ex-prefeita Terezinha Ramos pela Câmara Municipal de Mariana, ocorrida em 14.02.2012, poderá gerar na sucessão municipal deste ano uma série de consequências político-eleitorais.
No PDT, o partido dos latifundiários empresários de mineração, por exemplo, terá como candidato natural à reeleição o atual prefeito Roberto Rodrigues, já que a candidatura de Walter Rodrigues ficou inviabilizada em função de ser irmão do prefeito. Outro provável candidato do partido seria Bambu, o atual presidente da Câmara.
A posição de Juliano Vasconcelos Gonçalves, contrário à cassação de Terezinha Ramos, sem entrar no mérito da justificação pessoal de seu voto, deverá ter repercussão eleitoral. Seu voto poderá fortalecer ainda mais a candidatura de seu irmão Duarte Júnior ao cargo de prefeito junto ao eleitorado ramista.
Quando o Marcius Costa Machado entrou pela primeira vez com uma denúncia contra Terezinha Ramos, a Câmara Municipal de Mariana a arquivou sumariamente dando um claro sinal de que queria paz com o poder executivo, pois se era ruim com ela, pior seria sem ela.
Mas a assessoria maluca e aloprada da prefeita, parece, não entendeu o recado. A assessoria passou então a agredir os vereadores usando os microfones de emissora de rádio e jornal locais para desmoralizar a imagem da Câmara.
Quando o Ministério Público resolveu impetrar uma Ação Civil Pública contra a prefeita com base na mesma denúncia e do mesmo denunciante e foi acatada pela justiça comum, a Câmara não teve alternativa senão aceitar a mesma denúncia antes rejeitada.
Os vereadores de origem da Esquerda, ex-ramistas, que votaram a favor da cassação da prefeita, não do ponto de vista ético, mas eleitoral, nas próximas eleições municipais serão beneficiados ou prejudicados pela posição tomada? Uma boa pergunta!
Qual será o futuro relacionamento dos vereadores em relação ao novo prefeito? Teoricamente, o atual prefeito só tem um vereador de seu partido na Câmara: o Nêgo e o Bambu do PDT de Walter Rodrigues.
Os demais vereadores fazem parte de outros grupos políticos distintos que poderão ser situação ou oposição ao novo governo. Em ano eleitoral, os interesses político-eleitorais são muito conflitantes e obter uma maioria confortável na Câmara não será uma tarefa fácil. A não ser que haja o famoso é dando que se recebe, perverso costume, muito ao gosto de nossos manjados e fisiológicos políticos marianenses.
Mas o prefeito dispõe de mais de 300 cargos comissionados e de confiança para repartir com os correligionários e cabos eleitorais dos vereadores. Pela leitura do próximo Diário Oficial do município, o eleitorado marianense ficará sabendo se eles estão juntos e misturados com os latifundiários empresários da mineração!
No PDT, o partido dos latifundiários empresários de mineração, por exemplo, terá como candidato natural à reeleição o atual prefeito Roberto Rodrigues, já que a candidatura de Walter Rodrigues ficou inviabilizada em função de ser irmão do prefeito. Outro provável candidato do partido seria Bambu, o atual presidente da Câmara.
A posição de Juliano Vasconcelos Gonçalves, contrário à cassação de Terezinha Ramos, sem entrar no mérito da justificação pessoal de seu voto, deverá ter repercussão eleitoral. Seu voto poderá fortalecer ainda mais a candidatura de seu irmão Duarte Júnior ao cargo de prefeito junto ao eleitorado ramista.
Quando o Marcius Costa Machado entrou pela primeira vez com uma denúncia contra Terezinha Ramos, a Câmara Municipal de Mariana a arquivou sumariamente dando um claro sinal de que queria paz com o poder executivo, pois se era ruim com ela, pior seria sem ela.
Mas a assessoria maluca e aloprada da prefeita, parece, não entendeu o recado. A assessoria passou então a agredir os vereadores usando os microfones de emissora de rádio e jornal locais para desmoralizar a imagem da Câmara.
Quando o Ministério Público resolveu impetrar uma Ação Civil Pública contra a prefeita com base na mesma denúncia e do mesmo denunciante e foi acatada pela justiça comum, a Câmara não teve alternativa senão aceitar a mesma denúncia antes rejeitada.
Os vereadores de origem da Esquerda, ex-ramistas, que votaram a favor da cassação da prefeita, não do ponto de vista ético, mas eleitoral, nas próximas eleições municipais serão beneficiados ou prejudicados pela posição tomada? Uma boa pergunta!
Qual será o futuro relacionamento dos vereadores em relação ao novo prefeito? Teoricamente, o atual prefeito só tem um vereador de seu partido na Câmara: o Nêgo e o Bambu do PDT de Walter Rodrigues.
Os demais vereadores fazem parte de outros grupos políticos distintos que poderão ser situação ou oposição ao novo governo. Em ano eleitoral, os interesses político-eleitorais são muito conflitantes e obter uma maioria confortável na Câmara não será uma tarefa fácil. A não ser que haja o famoso é dando que se recebe, perverso costume, muito ao gosto de nossos manjados e fisiológicos políticos marianenses.
Mas o prefeito dispõe de mais de 300 cargos comissionados e de confiança para repartir com os correligionários e cabos eleitorais dos vereadores. Pela leitura do próximo Diário Oficial do município, o eleitorado marianense ficará sabendo se eles estão juntos e misturados com os latifundiários empresários da mineração!
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012
Câmara cassa prefeita de Mariana
Depois de uma guerra de liminares, a Câmara Municipal de Mariana cassou, nessa terça-feira, dia 14.02.2012, por oito votos a dois, o mandato da prefeita Terezinha Severino Ramos (PTB) por improbidade administrativa. Assume o cargo o vice-prefeito Roberto Rodrigues (PTB).
Votaram pela cassação os vereadores Geraldo Sales de Souza, Bambu, presidente da Câmara, Ailda Anacleto (PT), Bruno Mol (PSDB), Edson Agostinho Leitão (PTN), Fernando Sampaio (PRB), Marcelo Macedo (PSDB), Raimundo Horta (PMDB) e Reginaldo de Castro (PR). Votaram contra a cassação da prefeita os vereadores José Jarbas Ramos (PTB) e Juliano Vasconcelos Gonçalves (PPS). Terezinha não compareceu à sessão de julgamento e não enviou advogado, sendo designado advogado dativo o Dr. Geraldo Alex Bailão.
Historicamente, incluindo a cassação da prefeita ontem, a Câmara Municipal de Mariana já cassou politicamente o mandato de três prefeitos e um vereador.
Em seguida, após a votação nominal dos vereadores, a Câmara deu posse ao vice-prefeito Roberto Rodrigues que terá 10 meses de mandato até 31.12.2012.
Ela foi acusada de usar R$ 98 mil dos cofres da prefeitura para pagar advogados para sua defesa particular em processo eleitoral. No entendimento da Câmara Municipal de Mariana a cassação da prefeita se deu em função do cometimento de infração político-administrativa ao utilizar verba pública para pagamento de despesas eleitorais por serviços advocatícios prestados por uma banca de advogados de Belo Horizonte.
O julgamento só foi retomado na noite de ontem, depois de ser adiado desde o dia 9 por decisão judicial. A desembargadora Maria das Graças Albergaria dos Santos Costa revogou a liminar que impedia os trabalhos e, depois de algumas suspensões, os vereadores apresentaram a conclusão da comissão processante, criada em novembro de 2011.
A denúncia, feita pelo engenheiro Marcius Costa Machado, também motivou um pedido de afastamento da prefeita pelo Ministério Público estadual. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público apontou irregularidades no contrato entre o Executivo e o escritório de advocacia contratado pela prefeita. A denúncia feita pelo MP foi aceita pela justiça comum e aguarda julgamento.
Meu comentário
Finalmente os latifundiários empresários da mineração conquistaram o poder público municipal: perderam as eleições nas urnas, mas ganharam no tapetão eleitoral dos tribunais e no tapetão parlamentar da Câmara Municipal de Mariana!
Votaram pela cassação os vereadores Geraldo Sales de Souza, Bambu, presidente da Câmara, Ailda Anacleto (PT), Bruno Mol (PSDB), Edson Agostinho Leitão (PTN), Fernando Sampaio (PRB), Marcelo Macedo (PSDB), Raimundo Horta (PMDB) e Reginaldo de Castro (PR). Votaram contra a cassação da prefeita os vereadores José Jarbas Ramos (PTB) e Juliano Vasconcelos Gonçalves (PPS). Terezinha não compareceu à sessão de julgamento e não enviou advogado, sendo designado advogado dativo o Dr. Geraldo Alex Bailão.
Historicamente, incluindo a cassação da prefeita ontem, a Câmara Municipal de Mariana já cassou politicamente o mandato de três prefeitos e um vereador.
Em seguida, após a votação nominal dos vereadores, a Câmara deu posse ao vice-prefeito Roberto Rodrigues que terá 10 meses de mandato até 31.12.2012.
Ela foi acusada de usar R$ 98 mil dos cofres da prefeitura para pagar advogados para sua defesa particular em processo eleitoral. No entendimento da Câmara Municipal de Mariana a cassação da prefeita se deu em função do cometimento de infração político-administrativa ao utilizar verba pública para pagamento de despesas eleitorais por serviços advocatícios prestados por uma banca de advogados de Belo Horizonte.
O julgamento só foi retomado na noite de ontem, depois de ser adiado desde o dia 9 por decisão judicial. A desembargadora Maria das Graças Albergaria dos Santos Costa revogou a liminar que impedia os trabalhos e, depois de algumas suspensões, os vereadores apresentaram a conclusão da comissão processante, criada em novembro de 2011.
A denúncia, feita pelo engenheiro Marcius Costa Machado, também motivou um pedido de afastamento da prefeita pelo Ministério Público estadual. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público apontou irregularidades no contrato entre o Executivo e o escritório de advocacia contratado pela prefeita. A denúncia feita pelo MP foi aceita pela justiça comum e aguarda julgamento.
Meu comentário
Finalmente os latifundiários empresários da mineração conquistaram o poder público municipal: perderam as eleições nas urnas, mas ganharam no tapetão eleitoral dos tribunais e no tapetão parlamentar da Câmara Municipal de Mariana!
terça-feira, 14 de fevereiro de 2012
Carnaval de Mariana fora do centro histórico
Carnaval de Mariana não poderá acontecer no Centro Histórico da cidade. A Justiça determinou que as festas sejam feitas em local próprio e adequado, respeitando as previsões legais.
O tradicional carnaval de Mariana não poderá acontecer no Centro histórico da cidade. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatou pedido de liminar feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) para que a festa seja mudada de lugar. A Justiça considerou a proximidade da festividade e determinou que o evento seja feito em “local próprio e adequado, respeitando as previsões legais, inclusive a proteção do interesse público e as garantias constitucionais”.
Os desfiles de pequenos blocos e bandas que usam apenas instrumentos de percussão, sem amplificação, ainda poderão acontecer no local. Porém, terá de ser acompanhado de policiamento ostensivo contínuo e permanente durante todo o período do evento, sob pena de multa.
Saiba mais
Também serão proibidos os shows com som amplificado no Campo do Guarany, devido à proximidade com o núcleo histórico. Caso não sejam cumpridas as determinações da Justiça, o município de Mariana estará sujeito à multa de R$ 20 mil.
A ação civil pública foi proposta pelo promotor da comarca de Mariana, Antônio Carlos de Oliveira, depois que moradores do núcleo histórico fizeram uma representação para que a festa não seja feita no local, que é tombado há mais de 70 anos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Ao deferir a medida, o juiz da 1ª Vara Cível, Infância e Juventude, Criminal da comarca de Mariana, Alexsander Antenor Penna Silva, afirmou que a aglomeração das festividades carnavalescas poderá trazer prejuízos irreparáveis ao patrimônio histórico e cultural de toda comunidade.
O juiz destacou o argumento do MP, de que o Iphan e o Corpo de Bombeiros que ainda não autorizaram a festa e não receberam, até agora, nenhum pedido para ser avaliado. O Município será intimado para que tenha ciência da decisão e a Polícia Militar e o IPHAN serão oficializados.
O tradicional carnaval de Mariana não poderá acontecer no Centro histórico da cidade. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatou pedido de liminar feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) para que a festa seja mudada de lugar. A Justiça considerou a proximidade da festividade e determinou que o evento seja feito em “local próprio e adequado, respeitando as previsões legais, inclusive a proteção do interesse público e as garantias constitucionais”.
Os desfiles de pequenos blocos e bandas que usam apenas instrumentos de percussão, sem amplificação, ainda poderão acontecer no local. Porém, terá de ser acompanhado de policiamento ostensivo contínuo e permanente durante todo o período do evento, sob pena de multa.
Saiba mais
Também serão proibidos os shows com som amplificado no Campo do Guarany, devido à proximidade com o núcleo histórico. Caso não sejam cumpridas as determinações da Justiça, o município de Mariana estará sujeito à multa de R$ 20 mil.
A ação civil pública foi proposta pelo promotor da comarca de Mariana, Antônio Carlos de Oliveira, depois que moradores do núcleo histórico fizeram uma representação para que a festa não seja feita no local, que é tombado há mais de 70 anos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Ao deferir a medida, o juiz da 1ª Vara Cível, Infância e Juventude, Criminal da comarca de Mariana, Alexsander Antenor Penna Silva, afirmou que a aglomeração das festividades carnavalescas poderá trazer prejuízos irreparáveis ao patrimônio histórico e cultural de toda comunidade.
O juiz destacou o argumento do MP, de que o Iphan e o Corpo de Bombeiros que ainda não autorizaram a festa e não receberam, até agora, nenhum pedido para ser avaliado. O Município será intimado para que tenha ciência da decisão e a Polícia Militar e o IPHAN serão oficializados.
MP quer impedir carnaval no centro histórico
MP quer impedir carnaval de Mariana*
A Justiça pode frear um dos carnavais mais tradicionais de Minas. O promotor da comarca de Mariana, na Região Central, Antônio Carlos de Oliveira, entrou, na tarde de ontem, com ação civil pública, com pedido de liminar, para impedir a folia no Centro Histórico. A decisão poderá sair hoje. Antônio Carlos informou que a ação foi tomada a partir de representação de moradores do núcleo histórico, que é tombado há mais de 70 anos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “Estamos tomando a medida por precaução e prevenção, a fim de evitar danos ao conjunto arquitetônico e acidentes com a população”, disse.
Entre as razões para a suspensão das festividades momescas no Centro Histórico está a falta de autorização, até agora, do Iphan e do Corpo de Bombeiros. “A prefeitura disse que somente amanhã, saberá o nome da empresa vencedora da licitação para montagem da estrutura”, disse o promotor. Ele lembrou que o Iphan não terá condições de avaliar o pedido da prefeitura em dois dias e que os bombeiros pedem prazo de 10 dias para avaliar a situação. Na opinião de Antônio Carlos, o atraso nas providências pode ser uma manobra da prefeitura para fazer a festa sem cumprir os trâmites obrigatórios. “A situação poderá configurar improbidade administrativa.”
PARECER
O superintendente do Iphan em Minas, Leonardo Barreto de Oliveira, disse ontem que a documentação da prefeitura chegou “na última hora” e, além de tudo, incompleta. Ele adiantou que o pedido para realização do carnaval está sendo avaliado para emissão de um parecer. O secretário municipal (interino) de Turismo e Cultura de Mariana, Rodrigo Almeida, disse, na noite de ontem, que a prefeitura não foi notificada sobre a ação do Ministério Público estadual e desconhece a questão.
*Fonte: jornal “Estado de Minas” - de 14.02.2012.
A Justiça pode frear um dos carnavais mais tradicionais de Minas. O promotor da comarca de Mariana, na Região Central, Antônio Carlos de Oliveira, entrou, na tarde de ontem, com ação civil pública, com pedido de liminar, para impedir a folia no Centro Histórico. A decisão poderá sair hoje. Antônio Carlos informou que a ação foi tomada a partir de representação de moradores do núcleo histórico, que é tombado há mais de 70 anos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “Estamos tomando a medida por precaução e prevenção, a fim de evitar danos ao conjunto arquitetônico e acidentes com a população”, disse.
Entre as razões para a suspensão das festividades momescas no Centro Histórico está a falta de autorização, até agora, do Iphan e do Corpo de Bombeiros. “A prefeitura disse que somente amanhã, saberá o nome da empresa vencedora da licitação para montagem da estrutura”, disse o promotor. Ele lembrou que o Iphan não terá condições de avaliar o pedido da prefeitura em dois dias e que os bombeiros pedem prazo de 10 dias para avaliar a situação. Na opinião de Antônio Carlos, o atraso nas providências pode ser uma manobra da prefeitura para fazer a festa sem cumprir os trâmites obrigatórios. “A situação poderá configurar improbidade administrativa.”
PARECER
O superintendente do Iphan em Minas, Leonardo Barreto de Oliveira, disse ontem que a documentação da prefeitura chegou “na última hora” e, além de tudo, incompleta. Ele adiantou que o pedido para realização do carnaval está sendo avaliado para emissão de um parecer. O secretário municipal (interino) de Turismo e Cultura de Mariana, Rodrigo Almeida, disse, na noite de ontem, que a prefeitura não foi notificada sobre a ação do Ministério Público estadual e desconhece a questão.
*Fonte: jornal “Estado de Minas” - de 14.02.2012.
sábado, 11 de fevereiro de 2012
É vantajoso sair ou ficar?
Sem entrar no pantanoso e incerto caminho da futurologia para adivinhar se Terezinha Ramos vai ficar ou sair do poder público municipal, o que me chamou mais atenção foi o ainda atual, sutil e subterrâneo dilema das várias oposições existentes em Mariana em relação à preferência pela permanência ou não da atual prefeita no cargo.
É evidente que o grupo político que está fora do poder, mas será o único beneficiário automático de sua eventual saída, obviamente será amplamente favorável à sua cassação. É um grupo de oposição minoritário, órfão do poder, constituído de partidos nanicos, políticos ruins de votos, o tal partido de centro que é contra não só ao grupo da prefeita como também ao grupo da oposição e é liderado pelos latifundiários empresários da mineração.
No entanto, a oposição que tem a maioria da representação política na Câmara, mas não ocupará o lugar da prefeita, caso ela saia, também tem suas dúvidas: seria melhor a prefeita ficar mais no poder para se desgastar política e eleitoralmente, já que, na avaliação desse grupo oposicionista, os que estão agora no poder são fracos eleitoralmente, ou seria melhor a saída imediata da prefeita?
Acontece que a eventual opção da oposição pela saída imediata da prefeita também é problemática, uma vez que entregaria de graça o poder político para os latifundiários empresários da mineração. Como todo mundo sabe, os principais lideres políticos da oposição na Câmara e fora dela são radicais inimigos políticos dos latifundiários.
A saída ou permanência da prefeita no cargo está deixando muitos políticos, empreiteiras de obras públicas, prestadores de serviço, empresas de comunicação, eventuais candidatos a cargos de confiança e comissionados em cima do muro. Ninguém quer dar um passo em falso para não perder a boquinha. Pois quem está dentro não quer sair e quem está fora doido para entrar!
É evidente que o grupo político que está fora do poder, mas será o único beneficiário automático de sua eventual saída, obviamente será amplamente favorável à sua cassação. É um grupo de oposição minoritário, órfão do poder, constituído de partidos nanicos, políticos ruins de votos, o tal partido de centro que é contra não só ao grupo da prefeita como também ao grupo da oposição e é liderado pelos latifundiários empresários da mineração.
No entanto, a oposição que tem a maioria da representação política na Câmara, mas não ocupará o lugar da prefeita, caso ela saia, também tem suas dúvidas: seria melhor a prefeita ficar mais no poder para se desgastar política e eleitoralmente, já que, na avaliação desse grupo oposicionista, os que estão agora no poder são fracos eleitoralmente, ou seria melhor a saída imediata da prefeita?
Acontece que a eventual opção da oposição pela saída imediata da prefeita também é problemática, uma vez que entregaria de graça o poder político para os latifundiários empresários da mineração. Como todo mundo sabe, os principais lideres políticos da oposição na Câmara e fora dela são radicais inimigos políticos dos latifundiários.
A saída ou permanência da prefeita no cargo está deixando muitos políticos, empreiteiras de obras públicas, prestadores de serviço, empresas de comunicação, eventuais candidatos a cargos de confiança e comissionados em cima do muro. Ninguém quer dar um passo em falso para não perder a boquinha. Pois quem está dentro não quer sair e quem está fora doido para entrar!
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
Decisão politicamente desgastante
Quando recebeu a primeira denúncia contra a prefeita de Mariana com o pedido de abertura de uma Comissão Processante formulado por Marcius Machado, a Câmara Municipal de Mariana não hesitou: rejeitou e arquivou sumariamente a denúncia. Concomitantemente, ao contrário da decisão da Câmara, o Ministério Público (MP) não só acolheu a mesma denúncia, como também impetrou uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita, que foi aceita pela Juíza de Itabirito.
Entusiasmado com essa acolhida do MP e da Justiça comum, o mesmo autor entrou novamente com a mesma denúncia na Câmara. Dessa vez, constrangida pela posição favorável tomada pelo MP, a Câmara resolveu, então, receber a denúncia e instalar a Comissão Processante, constituída pelos vereadores Bruno Mol, Raimundo Horta e Ailda Anacleto.
Na primeira vez, ao rejeitar a denúncia, os vereadores deram a impressão de que, se a situação política com a prefeita estava ruim, pior seria se o poder público estivesse nas mãos impopulares e nada simpáticas à sociedade marianense dos latifundiários empresários da mineração.
Cassar ou absolver a prefeita em ano eleitoral é uma decisão política e eleitoralmente muito desgastante para os vereadores. Qualquer uma das duas decisões irá agradar e desagradar muita gente. Os vereadores, na sua maioria, são ex-ramistas e são ou já foram amigos íntimos da prefeita. Os seus eleitores, na maior parte, são de origem ramista. É um dilema terrível: se cassar a prefeita o bicho pega, se não cassar o bicho come.
O mandado de segurança impetrado pela prefeita suspendendo temporariamente as reuniões extraordinárias marcadas para os dias 8 e 9 de fevereiro, poderá talvez ser uma solução salomônica e politicamente ideal e mágica para ambos os lados: pelo Decreto-Lei 201, de 27.02.1967, no seu artigo 5º, alínea VII, estabelece que, se no prazo de 90 dias não houver julgamento, o processo será arquivado.
Esse prazo termina agora no dia 14 deste mês. Não há data melhor para os políticos acender o forno e assar a pizza com a incrível, inusitada e estranha colaboração da assessoria juridica da Câmara que, talvez por incompetência profissional, esteja atropelando o devido processo legal, provocando assim a intervenção do poder judiciário no caso.
Mas o decreto-lei instituído ao tempo da ditadura militar, por incrível que pareça, não dá nenhuma segurança jurídica a quem é julgado com base nele: “o processo será arquivado, sem prejuízo de nova denúncia ainda que sobre os mesmos fatos”.
Como se observa, esse famigerado decreto-lei não resolve nada, mas agrava ainda mais a solução do longo e crônico problema político de Mariana.
Entusiasmado com essa acolhida do MP e da Justiça comum, o mesmo autor entrou novamente com a mesma denúncia na Câmara. Dessa vez, constrangida pela posição favorável tomada pelo MP, a Câmara resolveu, então, receber a denúncia e instalar a Comissão Processante, constituída pelos vereadores Bruno Mol, Raimundo Horta e Ailda Anacleto.
Na primeira vez, ao rejeitar a denúncia, os vereadores deram a impressão de que, se a situação política com a prefeita estava ruim, pior seria se o poder público estivesse nas mãos impopulares e nada simpáticas à sociedade marianense dos latifundiários empresários da mineração.
Cassar ou absolver a prefeita em ano eleitoral é uma decisão política e eleitoralmente muito desgastante para os vereadores. Qualquer uma das duas decisões irá agradar e desagradar muita gente. Os vereadores, na sua maioria, são ex-ramistas e são ou já foram amigos íntimos da prefeita. Os seus eleitores, na maior parte, são de origem ramista. É um dilema terrível: se cassar a prefeita o bicho pega, se não cassar o bicho come.
O mandado de segurança impetrado pela prefeita suspendendo temporariamente as reuniões extraordinárias marcadas para os dias 8 e 9 de fevereiro, poderá talvez ser uma solução salomônica e politicamente ideal e mágica para ambos os lados: pelo Decreto-Lei 201, de 27.02.1967, no seu artigo 5º, alínea VII, estabelece que, se no prazo de 90 dias não houver julgamento, o processo será arquivado.
Esse prazo termina agora no dia 14 deste mês. Não há data melhor para os políticos acender o forno e assar a pizza com a incrível, inusitada e estranha colaboração da assessoria juridica da Câmara que, talvez por incompetência profissional, esteja atropelando o devido processo legal, provocando assim a intervenção do poder judiciário no caso.
Mas o decreto-lei instituído ao tempo da ditadura militar, por incrível que pareça, não dá nenhuma segurança jurídica a quem é julgado com base nele: “o processo será arquivado, sem prejuízo de nova denúncia ainda que sobre os mesmos fatos”.
Como se observa, esse famigerado decreto-lei não resolve nada, mas agrava ainda mais a solução do longo e crônico problema político de Mariana.
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012
Bloco de partidos ruins de voto
Durante todo o século passado, como todos nós já estamos cansados de saber, as eleições municipais de Mariana sempre foram disputadas por dois blocos políticos muito poderosos, bons de votos. Por causa disso, Direita e Esquerda se revezaram várias vezes na conquista do poder político. Excepcionalmente, nas eleições municipais de 1992, quando João Ramos foi eleito pela terceira e última vez, tivemos cinco candidatos a prefeito: João Ramos, Nonô Miranda, Nonô Pimenta, Pedro Derly e Luiz Breyner.
No começo deste século, nas eleições de 2000, tivemos apenas dois candidatos: Celso Cota que ganhou a eleição e disputou o pleito em lugar de João Ramos com a foto dele na urna eletrônica e Marco Mol apoiado pela Direita.
Nas eleições de 2004, tivemos também dois candidatos: Celso Cota que ganhou a eleição e João Ramos. Mas, em 2008, tivemos cinco candidatos: Roque Camêllo que ganhou as eleições nas urnas, Terezinha Ramos, Duarte Júnior, Chico da Emater, Chico da Farmácia e Neuza Zuzu.
Este ano, teoricamente, vejo a possibilidade de haver uma disputa política entre três blocos partidários: a Esquerda tradicional da prefeita Terezinha Ramos, caso antes ela não seja politicamente cassada pelos vereadores ou então implodida pela corrosiva auto-exterminação que ataca o grupo; o bloco da Esquerda dissidente constituído por ex-ramistas e parte da Direita já cooptada que é liderado por Celso Cota e Duarte Júnior; o terceiro bloco seria então constituído pelos demais políticos descontentes e que se consideram ideologicamente não alinhados com os outros dois grupos citados.
Mas, a exemplo da Direita tradicional que não tem um candidato forte e bom de voto para ganhar a eleição, o terceiro bloco é também constituído por políticos nada simpáticos, impopulares e muito ruins de votos. Comenta-se inclusive nos bastidores da política que, na falta de um candidato carismático e bom de voto, o terceiro grupo estuda seriamente a possibilidade de lançar, como forma democrática de protestar, um candidato bombástico, talvez capaz de empolgar o eleitorado descontente com a conduta nada exemplar dos atuais políticos marianenses.
Até fotos desse suposto candidato folclórico já estão sendo publicadas com muito destaque nas páginas de alguns jornais e na internet aqui de Mariana, órgãos de imprensa que já estão dando apoio explicito ao grupo.
Sob o argumento de forte apelo emocional e eleitoral de que a nossa caótica situação política pior do que está não fica e na falta insolúvel de arranjar candidato próprio popular e carismático, a única solução salvadora e talvez até milagrosa para esse grupo tentar ganhar as eleições seria então fazer o lançamento bombástico de um candidato folclórico.
Mas fica aí uma terrível dúvida: o eleitorado conservador de Mariana se arriscaria, em sinal de protesto contra os velhos e manjados políticos marianenses, eleger prefeito um tiririca marianense? Seria muito oportuno e interessante se o Neaspoc fizesse uma pesquisa de opinião séria a respeito do assunto.
No começo deste século, nas eleições de 2000, tivemos apenas dois candidatos: Celso Cota que ganhou a eleição e disputou o pleito em lugar de João Ramos com a foto dele na urna eletrônica e Marco Mol apoiado pela Direita.
Nas eleições de 2004, tivemos também dois candidatos: Celso Cota que ganhou a eleição e João Ramos. Mas, em 2008, tivemos cinco candidatos: Roque Camêllo que ganhou as eleições nas urnas, Terezinha Ramos, Duarte Júnior, Chico da Emater, Chico da Farmácia e Neuza Zuzu.
Este ano, teoricamente, vejo a possibilidade de haver uma disputa política entre três blocos partidários: a Esquerda tradicional da prefeita Terezinha Ramos, caso antes ela não seja politicamente cassada pelos vereadores ou então implodida pela corrosiva auto-exterminação que ataca o grupo; o bloco da Esquerda dissidente constituído por ex-ramistas e parte da Direita já cooptada que é liderado por Celso Cota e Duarte Júnior; o terceiro bloco seria então constituído pelos demais políticos descontentes e que se consideram ideologicamente não alinhados com os outros dois grupos citados.
Mas, a exemplo da Direita tradicional que não tem um candidato forte e bom de voto para ganhar a eleição, o terceiro bloco é também constituído por políticos nada simpáticos, impopulares e muito ruins de votos. Comenta-se inclusive nos bastidores da política que, na falta de um candidato carismático e bom de voto, o terceiro grupo estuda seriamente a possibilidade de lançar, como forma democrática de protestar, um candidato bombástico, talvez capaz de empolgar o eleitorado descontente com a conduta nada exemplar dos atuais políticos marianenses.
Até fotos desse suposto candidato folclórico já estão sendo publicadas com muito destaque nas páginas de alguns jornais e na internet aqui de Mariana, órgãos de imprensa que já estão dando apoio explicito ao grupo.
Sob o argumento de forte apelo emocional e eleitoral de que a nossa caótica situação política pior do que está não fica e na falta insolúvel de arranjar candidato próprio popular e carismático, a única solução salvadora e talvez até milagrosa para esse grupo tentar ganhar as eleições seria então fazer o lançamento bombástico de um candidato folclórico.
Mas fica aí uma terrível dúvida: o eleitorado conservador de Mariana se arriscaria, em sinal de protesto contra os velhos e manjados políticos marianenses, eleger prefeito um tiririca marianense? Seria muito oportuno e interessante se o Neaspoc fizesse uma pesquisa de opinião séria a respeito do assunto.
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
Projetos generosos, mas onerosos
Confesso que, como marianense, fiquei muito satisfeito com a escolha plebiscitária da Praça Minas Gerais como uma das sete maravilhas em disputa popular com outras 21 atrações que participaram do concurso organizado pelo Instituto Estrada Real em parceria com a Federação das Indústria do Estado de Minas Gerais (FIEMG).
A escolha da praça, para mim, foi uma surpresa agradável, não pela sua beleza inconfundível, hoje um símbolo emblemático de nosso Estado, mas por causa do vergonhoso preconceito que a mídia mineira e nacional tem contra Mariana, que faz questão de divulgar as cidades históricas vizinhas e ignorando sempre a primaz de Minas Gerais. Tanto isso é verdade, que a imprensa nacional já teve a coragem de publicar que a linda Praça Minas Gerais estava localizada em Ouro Preto. Os enganos da imprensa são sempre contra Mariana.
E por falar na Praça Minas Gerais, pior do que o comportamento preconceituoso da imprensa, é o criminoso descaso que os poderes legislativo e executivo de Mariana têm com a preservação dela, hoje em lastimável estado de conservação. A igreja de São Francisco, o prédio da Câmara e o Pelourinho estão abandonados, precisando de urgente restauração.
A propósito, lendo a Ata do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Mariana, datada de 04.01.2012, publicada no jornal “O Monumento”, o Diário Oficial do município, constatei que foi feito um Contrato de Prestação de Serviço entre o município de Mariana e a Fundação da Pesquisa (FUNDEP), em 08.08.2011, no valor de R$ 392.619,32, para a elaboração de um Projeto não só de restauração do prédio da Câmara, como também a construção de um edifício anexo atrás.
Sem entrar no mérito da questão, por sinal muito polêmico, de a construção do anexo agredir ou não o patrimônio histórico, o que me causa espanto e preocupação é a estranha localização do anexo, que, segundo os autores do projeto, terá 750 m2 e um custo de R$ 1,5 milhão, incluindo a restauração.
O prédio anexo seria construído e ficaria dependurado numa encosta que tem centena de metros de declive que termina lá embaixo na Rua do Catete. Já pensou se uma construção desse porte desliza morro abaixo, já que a área, em declive muito acentuado, tem um potencial risco de deslizamento? No meu entendimento, não há lugar pior para se construir um prédio daquele porte numa perambeira. Aliás, para que construir um anexo ali se a Câmara já tem um imóvel desapropriado na Praça da Sé e até hoje inativo? Perguntar não ofende!
No meu entendimento, ao invés de primeiramente pagar os 392 mil reais pelo projeto, como de fato aconteceu, seria muito mais prudente, para não dar posterior prejuízo ao erário público, consultar previamente os órgãos encarregados da preservação do nosso patrimônio como IEPHA, IPHAN e o Ministério Público sobre a viabilidade técnica e histórica ou não da referida construção do anexo. Já pensou se esses órgãos governamentais forem contra a construção? Quem irá arcar com o prejuízo do município?
Como se vê, os projetos são financeiramente muito generosos para quem faz ou manda fazê-los, porém, são muito onerosos para os contribuintes marianenses!
Enquanto isso, a Praça Minas Gerais continua abandonada. Um absurdo!
A escolha da praça, para mim, foi uma surpresa agradável, não pela sua beleza inconfundível, hoje um símbolo emblemático de nosso Estado, mas por causa do vergonhoso preconceito que a mídia mineira e nacional tem contra Mariana, que faz questão de divulgar as cidades históricas vizinhas e ignorando sempre a primaz de Minas Gerais. Tanto isso é verdade, que a imprensa nacional já teve a coragem de publicar que a linda Praça Minas Gerais estava localizada em Ouro Preto. Os enganos da imprensa são sempre contra Mariana.
E por falar na Praça Minas Gerais, pior do que o comportamento preconceituoso da imprensa, é o criminoso descaso que os poderes legislativo e executivo de Mariana têm com a preservação dela, hoje em lastimável estado de conservação. A igreja de São Francisco, o prédio da Câmara e o Pelourinho estão abandonados, precisando de urgente restauração.
A propósito, lendo a Ata do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Mariana, datada de 04.01.2012, publicada no jornal “O Monumento”, o Diário Oficial do município, constatei que foi feito um Contrato de Prestação de Serviço entre o município de Mariana e a Fundação da Pesquisa (FUNDEP), em 08.08.2011, no valor de R$ 392.619,32, para a elaboração de um Projeto não só de restauração do prédio da Câmara, como também a construção de um edifício anexo atrás.
Sem entrar no mérito da questão, por sinal muito polêmico, de a construção do anexo agredir ou não o patrimônio histórico, o que me causa espanto e preocupação é a estranha localização do anexo, que, segundo os autores do projeto, terá 750 m2 e um custo de R$ 1,5 milhão, incluindo a restauração.
O prédio anexo seria construído e ficaria dependurado numa encosta que tem centena de metros de declive que termina lá embaixo na Rua do Catete. Já pensou se uma construção desse porte desliza morro abaixo, já que a área, em declive muito acentuado, tem um potencial risco de deslizamento? No meu entendimento, não há lugar pior para se construir um prédio daquele porte numa perambeira. Aliás, para que construir um anexo ali se a Câmara já tem um imóvel desapropriado na Praça da Sé e até hoje inativo? Perguntar não ofende!
No meu entendimento, ao invés de primeiramente pagar os 392 mil reais pelo projeto, como de fato aconteceu, seria muito mais prudente, para não dar posterior prejuízo ao erário público, consultar previamente os órgãos encarregados da preservação do nosso patrimônio como IEPHA, IPHAN e o Ministério Público sobre a viabilidade técnica e histórica ou não da referida construção do anexo. Já pensou se esses órgãos governamentais forem contra a construção? Quem irá arcar com o prejuízo do município?
Como se vê, os projetos são financeiramente muito generosos para quem faz ou manda fazê-los, porém, são muito onerosos para os contribuintes marianenses!
Enquanto isso, a Praça Minas Gerais continua abandonada. Um absurdo!
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012
Uma rota de maravilhas*
Glória Tupinambás Circuito turístico - São de Minas seis das sete belezas da Estrada Real eleitas com mais de 40 mil votos em consulta popular. Atrações serão mostradas a estrangeiros.
Seis das sete maravilhas da Estrada Real são mineiras. As principais atrações do antigo caminho, aberto há mais de 300 anos pela coroa portuguesa em cidades de Minas, Rio de Janeiro e São Paulo, foram anunciadas ontem depois de quatro meses de consulta popular. Com mais de 40 mil votos, foram eleitas como destaque do circuito as belezas de Cachoeira do Tabuleiro, em Conceição do Mato Dentro; Gruta da Lapinha, em Lagoa Santa; Praça Minas Gerais, em Mariana; Santuário do Caraça, em Catas Altas; Teatro Municipal, em Sabará; Parque Nacional da Serra do Cipó, que compreende Jaboticatubas, Itambé do Mato Dentro, Morro do Pilar e Santana do Riacho; e o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, na cidade paulista de Aparecida.
O concurso foi organizado pelo Instituto Estrada Real (IER), ligado à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), com o objetivo de divulgar detalhes e belezas menos conhecidas do circuito. “Vários turistas visitam os municípios, mas, às vezes, não se identificam com a Estrada Real. Por isso, fizemos uma difícil seleção prévia de 21 atrações de Minas, Rio de Janeiro e São Paulo para chegarmos às sete maravilhas. Nossa intenção é mostrar que no caminho das 199 cidades da Estrada Real, com 80 mil quilômetros quadrados de área , há uma série de atrações naturais e culturais”, explica o diretor-geral do Instituto, Baques Sanna.
De olho no incremento do turismo com a Copa das Confederações e a Copa do Mundo, eventos que o Brasil vai sediar em 2013 e 2014, respectivamente, o próximo passo do Instituto Estrada Real é fazer a promoção desses atrativos nos Estados Unidos e na Europa. Em parceria com as secretarias estaduais de Cultura e de Turismo, a entidade também pretende iniciar trabalhos de capacitação de mão de obra e de sensibilização dos moradores das cidades quem compõem o circuito para garantir boa recepção dos turistas.
Caminhos
Para chegar à lista das 21 atrações finalistas do concurso, o Instituto Estrada Real adotou como critérios a relevância histórica e natural dos locais, a beleza cênica e a inserção em um dos quatro caminhos do circuito – Novo, Velho, dos Diamantes ou de Sabarabuçu. Também foi levado em conta o fato de o destino turístico ser georreferenciado pelo Sitgeo, uma ferramenta que permite uma viagem digital por meio de programas como o Google Maps e o Google Earth com atrativos, novidades e dicas de passeio. A votação foi feita pela internet, num site com fotos e descrição dos lugares pré-selecionados.
Além das sete maravilhas eleitas na consulta popular, participaram do concurso, em Minas, as igrejas de São Francisco e do Pilar, em Ouro Preto; a igreja Santo Antonio e a Maria Fumaça, em Tiradentes; a Basílica Bom Senhor do Matosinhos e os Passos da Paixão de Cristo, em Congonhas; o Caminho dos escravos e o Mercado Velho, em Diamantina; a Fazenda da pedra, em Santana dos Montes; o Parque Estadual do Ibitiboca, em Lima Duarte; o bicame de pedra, em Catas Altas; o Parque das Águas, em Caxambu; e a Pedra Pintada, em Barão de Cocais. No Rio de Janeiro, foram selecionadas para participar da eleição o Prédio do Museu Imperial, em Petrópolis; e o Sítio Histórico Ecológico do Caminho do Ouro, em Paraty.
*Fonte: jornal “Estado de Minas”, de 31.01.2012.
Para chegar à lista das 21 atrações finalistas do concurso, o Instituto Estrada Real adotou como critérios a relevância histórica e natural dos locais, a beleza cênica e a inserção em um dos quatro caminhos do circuito – Novo, Velho, dos Diamantes ou de Sabarabuçu. Também foi levado em conta o fato de o destino turístico ser georreferenciado pelo Sitgeo, uma ferramenta que permite uma viagem digital por meio de programas como o Google Maps e o Google Earth com atrativos, novidades e dicas de passeio. A votação foi feita pela internet, num site com fotos e descrição dos lugares pré-selecionados.
Além das sete maravilhas eleitas na consulta popular, participaram do concurso, em Minas, as igrejas de São Francisco e do Pilar, em Ouro Preto; a igreja Santo Antonio e a Maria Fumaça, em Tiradentes; a Basílica Bom Senhor do Matosinhos e os Passos da Paixão de Cristo, em Congonhas; o Caminho dos escravos e o Mercado Velho, em Diamantina; a Fazenda da pedra, em Santana dos Montes; o Parque Estadual do Ibitiboca, em Lima Duarte; o bicame de pedra, em Catas Altas; o Parque das Águas, em Caxambu; e a Pedra Pintada, em Barão de Cocais. No Rio de Janeiro, foram selecionadas para participar da eleição o Prédio do Museu Imperial, em Petrópolis; e o Sítio Histórico Ecológico do Caminho do Ouro, em Paraty.
*Fonte: jornal “Estado de Minas”, de 31.01.2012.
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
Hebe Rôla lança livro na Academia
Hoje, dia 01 de fevereiro, às 19h30, na Casa de Cultura-Academia Marianense de Letras, a acadêmica HEBE RÔLA, professora emérita da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) lançará o livro infanto-juvenil CHITARÔ, CADÊ O GATO?, com ilustrações do seu neto, Lucas Carvalho cumprindo mais uma etapa do projeto “A Leitura vai à Escola”, patrocinado pela SAMARCO.O projeto integra a série de comemorações do cinquentenário da Academia, entidade cultural fundada, em 1962, por Waldemar de Moura Santos, Alphonsus de Guimaraens Filho, Pedro Aleixo, Salomão de Vasconcelos, Dom Oscar de Oliveira, Wilson Chaves, Mesquita de Carvalho, Marly Moysés e outros intelectuais mineiros.
HEBE RÔLA, professora, mulher atuante, é a idealizadora da Academia Infanto-Juvenil de Letras, um departamento da Academia Marianense que teve o apoio e incentivo do presidente prof. Roque Camêllo. É Coordenadora do Festival Cantando Alphonsus e autora do livro O Bem-te-Sino (literatura infanto-juvenil – que fala sobre a linguagem dos sinos).
Segundo o presidente da Instituição, “Mariana sempre teve grande importância na Literatura, na História, nas Artes, e na Economia para o Brasil. São numerosos seus filhos intelectuais do passado e do presente. Seguindo esta vocação, HebeRola confirma a importância de Mariana para as Letras”.
O livro CHITARÔ, CADÊ O GATO? é para crianças do 1º ao 5º ano do curso Fundamental. Para a autora, “uma simples história pode trazer o prazer de ler e estimular a capacidade de reflexão”. Colorido, com linguagem simples e uma variedade de desenhos, ajudará a formar novos leitores.
Para seu ilustrador Lucas Carvalho, “a cadência das ilustrações complementa-se com o formato e o tipo de página escolhidos para o livro, a fim de torná-lo um objeto atrativo tanto visual quanto tatilmente”.
Segundo Águeda Gomes, presidente da AMI-JL, “este livro será uma ferramenta para o incentivo da leitura dentro e fora da Escola. Nossas crianças precisam receber estímulos para desenvolver o gosto pela leitura”.
Fonte: texto da jornalista Merania Oliveira.
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