terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Farra sonora no centro histórico

O jornal A Semana, edição 442, de 20 a 26.09.2012, publicou a seguinte matéria jornalística com o título e subtítulo: “Acabou a farra no Centro Histórico de Mariana – Juiz proíbe qualquer tipo de evento na área tombada de Mariana.
Segundo a reportagem, o juiz da 2ª Vara Cível, Pedro Raposo Lobo, acatou o pedido do Ministério Público (MPE) com pedido de intervenção do Judiciário na proteção do patrimônio histórico da cidade, de valor inestimável, ante a possibilidade de que eventos trouxessem prejuízos irreparáveis aos bens históricos e culturais de toda comunidade da nação.
Na sua sentença, informa o jornal, o juiz deferiu o pedido liminar do MPE e determinou que, a partir de agora, (17.09.12), o Município se abstenha de realizar ou autorizar eventos no centro histórico que envolva espetáculos musicais ou quaisquer outros que propicie aglomerações ou de veículos abrangendo trio elétrico, propaganda religiosas que valham de instrumentos de percussão. Até hoje, a realização de eventos no Centro Histórico dependia de autorização do IPHAN e do aval judiciário.
O juiz determinou que o Município cumprisse o que fora acordado com a 6ª Vara da Justiça Federal e realizasse um estudo de impacto ambiental desse tipo de atividade na área tombada pelo IPHAN. Caso descumpra a decisão judicial, o Município estará sujeito a multa diária de R$ 10 mil. O Juiz determinou que fossem comunicados oficialmente da decisão as policias Militar e Civil.

Meu comentário: já se passaram quatro meses da sentença judicial e nenhuma providência, me parece, foi tomada até hoje pelas autoridades competentes para acabar com a farra da poluição sonora no centro histórico de Mariana. Será que o município já cumpriu o que foi determinado pela 6ª Vara da Justiça Federal realizando o tal estudo de impacto ambiental? A multa diária de R$ 10 mil pelo descumprimento da decisão judicial está sendo aplicada? A decisão judicial já foi comunicada às policias civil e militar?
Não conheço o inteiro teor da sentença, nem sei o que foi permitido ou não pela decisão judicial. Megaeventos como o Festival da Vida dos católicos e o EREM dos evangélicos que usam uma parafernália sonora poderosa devem realizar shows na Praça dos Ferroviários.
Mas impedir que as tradicionais atividades artístico-culturais-religiosas de Mariana que usam também instrumentos de percussão como retretas pelas corporações musicais, concertos de orquestras, grupos musicais de pequeno porte, recitais de corais, órgão e cerimônias religiosas, sejam as realizadas no jardim ou na Praça da Sé, convenhamos, é um exagero.
O que deve ser coibido imediatamente e com muito rigor é a famigerada poluição sonora, provocada por um bando de idiotas que, nos veículos e nas motos, incomodam toda a comunidade marianense com o seu lixo musical, desafiando e desmoralizando decisões tomadas por autoridades dos poderes executivo, legislativo, judiciário, MPE e a policia. Isso sim é um absurdo!

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Campeões da corrupção


Lula é eleito por internautas o político mais corrupto de 2012
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi escolhido neste domingo como o político mais corrupto de 2012 em uma enquete online realizada no Facebook. Lula recebeu 65,69% dos votos, totalizando 14.547 pessoas. O Troféu Algemas de Ouro - promovido pelo Movimento 31 de Julho, um grupo anticorrupção - chegou este ano à sua segunda edição propondo uma lista de 10 candidatos. A edição anterior foi vencida pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Em segundo lugar na enquete, com 21,82% dos votos, ficou o senador cassado Demóstenes Torres (sem partido-GO), envolvido no esquema criminoso chefiado pelo bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O terceiro colocado foi o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), com 4,55% dos votos.
Completam a lista o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) - incluído "pelo conjunto da obra" e por ser fugitivo da Interpol, segundo o movimento -; o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), apontado como um dos operadores do chamado mensalão tucano, em Minas Gerais; a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra; o senador Jader Barbalho (PMDB-PA); o empresário Fernando Cavendish, ex-presidente da Delta, empresa envolvida no escândalo de Cachoeira; o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda; e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT).

Mentes brilhantes
Está circulando na internet uma relação das mentes mais brilhantes de todos os tempos. Entre os relacionados estão Leonardo da Vinci, mente estupenda; Albert Einstein, mente extraordinária; Bill Gates, mente privilegiada; Steve Jobs, mente fabulosa; e Lula, mente como o diabo!

domingo, 20 de janeiro de 2013

Trem da alegria

Aqui no Brasil, todos os políticos, a começar dos prefeitos e vereadores, dos governadores e deputados estaduais, dos presidentes da República e do Congresso Nacional (deputados federais e senadores), quando são eleitos, a primeira coisa que eles fazem é nomear milhares de cabos eleitorais para os melhores cargos públicos existentes no país. Além do bom emprego já bem remunerado, todos ainda recebem uma polpuda comissão. São os tais privilegiados funcionários de confiança. São nomeados sem precisar fazer concurso público, pois não precisam ter nenhuma competência para exercer os cargos, basta o QI; Quem Indica.
Hoje, ao contrário de antigamente, os políticos, durante a campanha eleitoral, não precisam pagar nada pelos trabalhos de seus cabos eleitorais. A promessa é de que, eleitos, seus apaniguados serão contemplados com um bom emprego pelo menos durante quatro anos com expectativa futura de mais quatro anos se seu padrinho político for reeleito.
No plano municipal, a prioridade para conceder os melhores empregos é dada aos candidatos ao cargo de vereador que não foram eleitos, mas obtiveram expressiva votação, além de muitos daqueles que têm padrinhos influentes na administração pública vigente.
Os jornais de fim de semana que circularam na Região dos Inconfidentes anunciaram que a atual administração do município irá nomear em cargos de confiança quase 500 funcionários. Partindo da premissa de que o município tenha 3.000 mil funcionários, isso significa que um sexto deles será comissionado. Em cada 12 funcionários, por exemplo, haverá dois comissionados. É muito cacique para poucos índios.
Se quiserem realmente colocar o trem nos trilhos é preciso ter muito cuidado com a quantidade excessiva de passageiros comissionados a bordo. Por excesso de peso, o comboio pode descarrilar e acabar de vez com o tão disputado e almejado trem da alegria!...

domingo, 13 de janeiro de 2013

Restauração da Câmara Municipal de Mariana

Recebi pessoalmente das mãos do vereador Geraldo Sales de Souza, Bambu, um luxuoso livro contido dentro de um lindo estojo cujo nome de capa é Casa de Câmara e Cadeia de Mariana – A recuperação de um patrimônio nacional. O livro fez um minucioso estudo técnico sobre o assunto e analisa sob o aspecto histórico e arquitetônico o plano de restauro e intervenção no prédio da Câmara Municipal de Mariana, projeto que custou 350 mil reais ao município.
Projeto de restauração e ampliação
Nos estudos realizados por meio da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais para o restauro, ampliação e readequação do espaço físico da Câmara de Mariana, os arquitetos chegaram às seguintes conclusões: “os maiores problemas que o prédio apresenta são basicamente três: a ausência de gabinetes para os vereadores, a necessidade de ampliação de espaços de apoio administrativo e o espaço exíguo para as sessões mais concorridas ou atividades socioculturais para públicos maiores.
Na opinião dos arquitetos, uma análise simplesmente quantitativa nos indica que o acréscimo dessas áreas no próprio edifício seria impossível sem um substancial aumento de espaços e volumes. Se quisermos garantir a permanência da Câmara no mesmo sítio, tal acréscimo deveria se realizar de maneira a não conspurcar a imagem do edifício antigo em suas características arquitetônicas e nem retirar dele sua condição de objeto solto na paisagem circundante - o que nos levaria à busca de espaços “alternativos” que não comprometessem a necessária distinção visual não só do prédio principal, como também da capela e do antigo armazém, esses situados na parte de trás do terreno. Além disso, seria fundamental garantir a manutenção dos dois espaços públicos vazios que o circundam – a rua lateral, à esquerda e o amplo gramado à direita – bem como do espaço que, apesar de hoje ser usado como estacionamento, garante a articulação câmara-capela e a visibilidade de fundos do prédio. Esses espaços alternativos foram buscados no subsolo e no desnível descendente da porção posterior do terreno”, concluíram os arquitetos. 
Portanto, nesse local alternativo subterrâneo serão construídos o plenário, os quinze gabinetes dos vereadores, cozinha, serviços, administração, cabine de som, foyer e circulação. Como na atual legislatura, cada um dos 15 vereadores terá direito a cinco assessores perfazendo um total de 75 funcionários, será que essa gente toda caberá ao mesmo tempo nos novos e futuros gabinetes? Uma boa pergunta!
Centro de Memória da Câmara e Cadeia
Segundo os arquitetos da UFMG, após a restauração da Câmara Municipal de Mariana, a proposta é de reuso de parte do edifício como Centro de Memória da Câmara e Cadeia. Sua conservação será favorecida pela nova utilização, que é compatível com sua tipologia original, onde será divulgado o rico acervo da instituição. O pavimento térreo da edificação será destinado à Memória da Cadeia e o pavimento superior à Memória da Câmara. Será desenvolvida uma proposta museográfica aproveitando as características físico-espaciais aí existentes e contemplando essa nova demanda da Câmara. No entanto, o edifício não será musealizado, já que o pavimento superior continuará abrigando a assessoria jurídica, o Plenário e a Presidência da Câmara. O novo uso, afirmam os arquitetos, além de salvaguardar a memória do Legislativo e do Judiciário nacional, vai criar uma rica interface do público com a casa de seus representantes, necessária à sua nova vida.      
Meu comentário: o projeto no papel é maravilhoso, pois realmente a ampliação construída no subsolo e no desnível descendente da porção posterior do terreno localizado nos fundos, parece, não irá conspurcar a imagem do edifício sede. Em 20.12.2012, foi aprovada na Câmara uma emenda que destina 10% dos recursos do superávit financeiro do município para a execução do projeto. Isso significa que um aporte financeiro de aproximadamente cinco milhões de reais já está assegurado para o inicio das obras.              

quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Dom Geraldo toma posse na Academia

A Casa de Cultura de Mariana – Academia Marianense de Letras homenageia um de seus fundadores Dom Oscar de Oliveira, ex-titular da Cadeira nº 16 cujo patrono é o primeiro bispo de Mariana, Dom Frei Manoel da Costa, empossando o atual Arcebispo Dom Geraldo Lyrio Rocha, hoje, dia 09 de janeiro, às 19,30, na sede da instituição. O evento encerra as comemorações do centenário de nascimento de Dom Oscar, iniciadas em Entre Rios de Minas, no dia 9 de janeiro de 2012.
A saudação ao recipiendário será proferida pelo acadêmico Monsenhor Flávio Carneiro Rodrigues, biógrafo do homenageado e um dos maiores conhecedores da história da Arquidiocese de Mariana. Dom Oscar é um dos grandes beneméritos de Mariana, onde deixou a sua marca de homem voltado para a Cultura, para a Educação e para o desenvolvimento econômico social.
O empossado Dom Geraldo Lyrio Rocha é natural de Fundão (ES). Formou-se em filosofia pelo Seminário Coração Eucarístico de Belo Horizonte e pela Faculdade Dom Bosco de São João Del-Rei. É teólogo pela Universidade Gregoriana, de Roma. Tem Mestrado em Filosofia pela Universidade Santo Tomás de Aquino, de Roma. Presidiu a CNBB no período de 2007 a 2011. O Papa Bento XVI o nomeou Arcebispo Metropolitano de Mariana em 2007, sendo transferido da Arquidiocese de Vitória da Conquista, na Bahia.
Dom Geraldo ocupará a Cadeira nº 16 que seria de Dom Luciano Mendes de Almeida não tivesse este falecido antes da cerimônia de posse. Esta Cadeira é um marco importante na cinquentenária Academia Marianense de Letras por ter como patrono o primeiro bispo de Minas Gerais, Dom Frei Manoel da Cruz, quando o Papa Bento XIV criou a Diocese de Mariana em 1745.
Para o presidente da Academia, Prof. Roque Camêllo, “o Arcebispo Dom Geraldo, além de cumprir exemplarmente sua precípua missão de pastor desta Arquidiocese em seus 79 municípios, é praticante de um vernáculo escorreito e grande conhecedor da língua latina. Enriquecerá nossa Casa de Cultura não só por ser ele um cidadão de reconhecido valor cultural, mas também por estarmos homenageando a memória de Dom Oscar de Oliveira, inesquecível benfeitor de Mariana e da Cultura Mineira”.

quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

Entrevista de Roque Camêllo à Rádio Itatiaia

Entrevistado, no dia 29 de dezembro, pela Rádio Itatiaia, o ex-prefeito de Mariana, Roque Camêllo, deu sua explicação jurídica quanto à interrupção de seu mandato de prefeito, afirmando que o Tribunal Regional Eleitoral MG o absolveu e que o processo se encontra no STF para julgar apenas a questão da TEMPESTIVIDADE de seu recurso. A questão de mérito transitou em julgado porque não houve recurso.
Foram abordados outros temas como mineração, ética no exercício da função pública, sua história de compromisso com Mariana e seus trabalhos voluntários como presidente da Academia Marianense de Letras e diretor executivo da Fundação Cultural da Arquidiocese de Mariana.
Transcrição da Entrevista de ROQUE CAMÊLLO à Rádio Itatiaia veiculada, em 29/12/2012.
 Ouvintes da Rádio Itatiaia.
Atendendo o apelo de muitos para uma explicação sobre a situação do nosso mandato interrompido injustamente, em 2010, volto a dirigir-me aos marianenses e às pessoas que, nos últimos 3 anos, se referiram a mim contra o episódio jurídico que me afastou do cargo de prefeito por causa de uma discutível perda de prazo de defesa contra alegações das quais fui absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Jamais houve de minha parte qualquer ato ilícito. Apaixonado pela Educação, o que fiz, àquela época da campanha eleitoral, foi apresentar o meu plano de governo aos professores.
Fui absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral que reconheceu que eu não poderia influenciar o subconsciente dos professores, todos com curso superior.
Até hoje, nem eu, nem o vice Zezinho Salete e nem os advogados, desde a abertura do processo eleitoral de 2008, fomos intimados da tal infeliz decisão do juiz. O recurso deste processo, há mais de 2 anos, se encontra no Supremo Tribunal Federal aguardando ser julgado por TEMPESTIVIDADE, ou seja,  se perdemos ou não o  prazo de 24 horas para recorrer. 
 Agradeço a todos, aos eleitores marianenses que nos deram a expressiva vitória eleitoral e às pessoas que trouxeram a público seu apoio contra as decisões judiciais esdrúxulas não respeitando a soberania popular.
Defendi e defendo a Cultura e a Educação como instrumento de libertação e da dignidade das pessoas, bem como nosso Patrimônio Cultural.  Por isso, era projeto meu ver Mariana declarada pela UNESCO Patrimônio Cultural da Humanidade, integrando este objetivo a implantação do Sítio Arqueológico dos Morros de Santana e Santo Antônio onde viveram milhares de escravos e com eles temos uma dívida histórica. Ali, eu pretendia colocar um teleférico ligando-o à cidade. Além de ser um ponto turístico, facilitaria a vida dos moradores do Gogô.
 Durante a nossa administração não persegui ninguém. Preferimos sofrer injustiças a praticá-las. Nem aqueles que se vangloriavam de pertencer ao governo e, ao mesmo tempo, travar as boas ações do governo, foram perseguidos. Não me abalaram as calúnias e os ataques injustos e cruéis dos adversários políticos. Tenho uma história construída a favor da cidade de Mariana e de seu município.
Vejam a implantação da CEMIG, da Estrada de Contorno, das Agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, a Instalação do 2º Grau na Escola Estadual Dom Silvério, a instituição do Dia de Minas Gerais no 16 de julho (aniversário de Mariana). Dentre muitas ações, destaco a com o Padre Avelar para manter o antigo Colégio Dom Frei Manoel da Cruz, quando Mariana só possuía o Seminário para homens e o Colégio Providência para moças. Desde 2002, lutava para que o Museu da Música de Mariana fosse reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade, o que consegui em 2011, estando ele, portanto, INSCRITO NO PROGRAMA MEMÓRIA DO MUNDO. Assim, temos, hoje, um bem tombado pela UNESCO, algo importante para tornar Mariana mais conhecida no Brasil e no Exterior.
 Passamos o ano de 2009 administrando um orçamento diminuído por uma crise econômica internacional que atingiu Mariana, mas conseguimos não demitir funcionários nem paralisar as obras em andamento, todas fundamentais ao desenvolvimento de Mariana. O tempo foi curto, mas terminamos o Centro de Convenções faltando apenas o teatro.
Este Centro de Convenções precisa cumprir seus objetivos, o que infelizmente, até hoje, não aconteceu. Terminamos e equipamos o Centro de Saúde. Demos continuidade às obras do futuro Centro Administrativo, ao Laticínio e ao Matadouro Municipal. Reconstruímos e asfaltamos a estrada para Paracatu.
Dentre obras realizadas, destaco a da avenida Nossa Senhora do Carmo, onde, há mais de 30 anos, irresponsavelmente retiraram uma montanha do local e mudaram o curso do Córrego do Catete. No início de 2009, surgiu, ali, um grande buraco que ameaçava a segurança dos moradores, porque apodreceu o tubo ármico colocado sem proteção a mais de 10 metros de profundidade.
Com isto, gastamos mais de um milhão de reais, recursos próprios da Prefeitura, que poderiam ter sido empregados em outras necessidades. Conseguimos, porém, evitar uma verdadeira catástrofe. Foram salvos do desmoronamento a Escola Municipal Dom Oscar e o ginásio de esporte do alto das Cabanas, construindo nova rede de águas que comprometiam estas edificações.
Enviei para análise e aprovação da Câmara Municipal o Projeto de Reforma Administrativa e o Plano de Cargos, Salários e Carreira com o objetivo de modernizar a administração pública, passos indispensáveis e inadiáveis por querermos um município forte e com os olhos voltados para o futuro.
Mariana talvez seja proporcionalmente o município onde há, na atualidade, mais cargos comissionados em sua administração. Acontece que o enxugamento da máquina é importante para sobrar recursos a serem utilizados em outras prementes necessidades. Em 2009, já havia sido comprovado o excesso de cargos comissionados com falta de cargos técnicos, estes, sim, necessários e indispensáveis.
 Nossa principal atividade econômica é o minério que, sabemos todos, não dá duas safras. Portanto, não teremos os impostos vindos da mineração por muito tempo. Precisamos, pois, criar condições para que, no futuro, não se dependa disto.
Será importante instituir um fundo de desenvolvimento em benefício das próximas gerações e que Mariana amplie seus cursos acadêmicos, firmando-se como um grande centro universitário.
Sempre tive a política como missão. Jamais, como profissão. Preguei-a assim, e a pratiquei exaustivamente. Desejo que Mariana não abandone o caminho traçado de seu engrandecimento e que todos se conscientizem da necessidade de se ter sempre o interesse público acima do privado, a ética sobre a política rasteira, a justiça social a toda e qualquer tentativa de direcionar o poder público para a satisfação, às vezes escusa, de ambições particulares.
O administrador público tem o dever de exercer suas funções com lisura e transparência, regendo-se pelo bom senso e nos limites da lei. Por isso, tive minhas contas aprovadas, sem qualquer ressalva, pelo Tribunal de Contas do Estado e pela Câmara Municipal.
Estou sempre torcendo para que Mariana tenha bons governos e continue sendo uma cidade importante e acolhedora cujo povo seja feliz. Continuo meus trabalhos voluntários dirigindo a cinquentenária Casa de Cultura-Academia Marianense de Letras lutando em prol da Cultura e da Educação e defendendo o Patrimônio Cultural, também através da Fundação Cultural da Arquidiocese. Para mim é nosso dever zelar pela riqueza que os antepassados nos deixaram.
Agora, cabe perguntar: Quem foi o grande prejudicado com a lastimável substituição de prefeitos, durante esses 3 anos, provocando, não só uma grave crise institucional, mas também administrativa, tudo a partir da injustiça de suspender nosso mandato conquistado nas urnas se os advogados recorreram da decisão ou não dentro de 24 horas?
Aliás, aquele prazo era tão absurdo que foi extinto, pela Lei 12.034/2009, quando este processo ainda estava sendo julgado no TSE. Mais uma vez reafirmo: O TEMPO É O SENHOR DA RAZÃO.
 Espero que Mariana recupere o tempo perdido. Faço votos de que a nova administração, pela experiência já obtida, realize o desenvolvimento sonhado por nosso povo, em especial o contido no nosso plano de governo para 2009/2012, injustamente interrompido.
Deixo a todos vocês, marianenses ou não, que confiaram em nós, os nossos agradecimentos, desejando um FELIZ 2013, e que prevaleçam sempre a paz e a alegria entre todos.
E à Rádio Itatiaia, além dos meus agradecimentos, os votos de contínuos SUCESSOS.

terça-feira, 1 de janeiro de 2013

Posse de vereadores, prefeito e vice

Hoje, às 17 horas, no salão Aníbal Pedro Walter, no Centro de Convenções Alphonsus de Guimaraens Filho, haverá a sessão de instalação da Legislatura 2013/2016 e posse dos 15 vereadores e eleição da Mesa Diretora.
Tomarão posse no cargo de vereador os seguintes candidatos eleitos no pleito do dia 7 de outubro e diplomados no dia 13 de dezembro de 2012.
Juliano Vasconcelos Gonçalves, Geraldo Sales de Souza, Fernando Sampaio de Castro, Edson Agostinho de Castro Carneiro, Marcelo Monteiro Macêdo, José Jarbas Ramos Filho, Daniely Cristina Souza Alves, Bruno Mol Crivellari, Cristiano Silva Vilas Boas, Antonio Marcos Ramos de Freitas, Adimar José Cota, Raimundo Elias Novais Horta, Sebastião André de Carvalho, João Bosco Cerceau Ibrahim e Pedro Cesar Oliveira Nunes.
Posse do prefeito e vice
Às 10 horas, na igreja da Sé, haverá a celebração de Missa pelo Arcebispo de Mariana Dom Geraldo Lyrio Rocha.
No Centro de Convenções Alphonsus de Guimaraens Filho, às 19 horas, no salão de eventos, haverá a sessão solene de posse do prefeito Celso Cota, eleito pela terceira vez, e de seu vice Duarte Júnior.

Atualização: o vereador Bruno Mol Crivellari (PSDB) foi eleito presidente da Câmara. Juliano Vasconcelos Gonçalves (PPS), vice presidente e Daniely Cristina Souza Alves (PR), secretária.