Ação de despejo

Ação de despejo deixa famílias na rua, em Passagem de Mariana*

A decisão judicial pode deixar mais 22 famílias desabrigadas

Diversas famílias podem ficar na rua depois de decisão judicial em processo de usucapião entre a Companhia Mina da Passagem e os moradores da Rua Vila Portuguesa, antiga Rua do Hospital, em Passagem de Mariana. A sentença da ação de despejo, decorrente do processo de reapropriação da terra em 2007, garantiu à Cia. Mina da Passagem o direito de ordenar desocupação das casas onde famílias moram há mais de 30 anos, podendo até mesmo derrubá-las.

Na segunda-feira 25 aconteceu a demolição da primeira casa de uma família que morava há 28 anos no local. A moradora alegou que seu ex-marido trabalhava na Companhia, permitindo a eles que ocupassem lugar naquela época. A cozinheira Lucilene Aparecida, que viveu por mais de três décadas no lugar, conta que várias famílias tentaram regularizar a situação na justiça com ações de usucapião, porém não conseguiram. Ela disse que o prazo para as famílias saírem das antigas casas terminou na última semana, dia 20 de agosto. “A qualquer momento a Mina pode chegar e mandar desocupar e derrubar” explica Lucilene.

Apesar do local se tratar de uma área privada, alguns moradores cobram o auxilio da Prefeitura de Mariana diante da situação. A prefeitura ainda não se manifestou em relação à vulnerabilidade das famílias, no entanto, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania oferece aos cidadãos a oportunidade de participar do Programa de Auxilio Moradia (aluguel social) um beneficio concedido às famílias que apresentam hipossuficiência financeira.

*Fonte: jornal “O Liberal”, edição nº 1109, de 25 a 31.08.2014.

Meu comentário: esse problema social é conseqüência do cruel e desumano latifúndio improdutivo. Os latifundiários preferem manter suas terras intocáveis, sem nenhuma serventia, a cedê-las para quem precisa, num gesto indecente de desprezo com os problemas sociais vividos pelas pessoas sem moradias em Mariana. Depois, insensíveis, os latifundiários ainda têm a cara de pau de pedir votos à população carente...

Política lucrativa

José Casado

Um dos melhores negócios do mercado brasileiro é ser dono de partido político. Convive-se com 32 deles, dos quais duas dezenas têm bancadas no Congresso. Na essência, diz o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, se transformaram num “agregado de pessoas que querem um pedacinho do orçamento”.

Partido político no Brasil se tornou ativo financeiro de alto retorno, sem risco e com recursos públicos garantidos por lei elaborada e votada pelos próprios interessados.

Em ano de eleição, as doações de empresas representam cerca de 60% das receitas declaradas, mas é do orçamento federal que sai o financiamento das despesas regulares da estrutura e da propaganda partidária (o horário eleitoral gratuito só é gratuito para partidos e candidatos, quem paga a conta é o público, telespectador ou não, via isenção fiscal).

Nunca os partidos brasileiros receberam tanto dinheiro público como neste ano: R$ 313,4 milhões, dos quais 57% já repassados.

O Fundo de Assistência Financeira, que sustenta as máquinas partidárias, aumentou 184,5% nos últimos dez anos. Seu valor nesse período subiu em ritmo muito acima da inflação, da correção da poupança e do salário mínimo, da valorização da Bolsa de Valores (Ibovespa) e do Certificado de Depósito Bancário (CDB).

Os contribuintes vão pagar, além disso, mais R$ 600 milhões como compensação fiscal às emissoras de rádio e televisão pelo horário de propaganda eleitoral.

Todos os 32 partidos registrados na Justiça Eleitoral têm direito a um pedaço do orçamento. É o que diferencia o Brasil. Há países com mais de 50 organizados e em atividade, mas o acesso ao dinheiro público é limitado àqueles que têm representação legislativa.

A maioria dos partidos brasileiros é controlada por duas dezenas de famílias, em regime de revezamento nos cargos de direção e com mandato variável entre cinco e oito anos.

Caso exemplar é o Partido Trabalhista Cristão (PTC). Há 25 anos atendia pela sigla PRN e hospedou Fernando Collor como candidato à Presidência. Tem 14 pessoas na cúpula. Cinco partilham o mesmo sobrenome (Tourinho) e cerca de R$ 150 mil mensais do fundo.

No Legislativo funciona um condomínio partidário baseado na perpetuação do poder familiar. Metade dos deputados federais eleitos em 2010 tem pais, filhos, irmãos, avós, tios, primos, sobrinhos, cônjuges, genros, noras ou cunhados em cargos eletivos. Sete de cada dez estão nas ruas, batalhando a reeleição.

Dos deputados eleitos em 2010, e que na época tinham menos de 30 anos de idade, 79% eram herdeiros (filhos ou netos) de clãs políticos — informa a ONG Transparência.

Ser dono de partido no Brasil é ótimo negócio porque garante acesso a dinheiro fácil, sem custo, direto do orçamento. Basta ter o registro da Justiça Eleitoral.

Melhor ainda é ser dono de partido com bancada na Câmara. A fatia do fundo partidário é maior e já vem com a garantia de um tempo mínimo na propaganda eleitoral. É mercadoria passível de negociação, a dinheiro ou em barganhas por cargos.

O que se vê nesta eleição é que nenhum partido político pode ser tão ruim quanto seus líderes.

Meu comentário: qualquer semelhança com os costumes políticos de Mariana é mera coincidência. Aqui, políticos e partidos recebem muito dinheiro público e privado para vender sua mercadoria política que são os votos dos eleitores marianenses para candidatos a deputados estaduais, federais, senadores, governadores e presidente da República.

Até candidatos e partidos nanicos ruins de votos ganham muito dinheiro saindo como candidatos. Em Mariana já estão pedindo votos marianenses candidatos nanicos, verdadeiros catadores de votos. Não são eleitos, pois são muito ruins de votos, mas ganham dinheiro por cada voto conquistado e ajudam a legenda a eleger deputados mais votados dos partidos, sejam eles nanicos ou não.

Conforme a quantidade de votos que arranjam para os partidos, alguns candidatos de araque são contemplados com bons empregos nos gabinetes dos parlamentares eleitos. Os eleitores, coitados, inocentes úteis, idiotas ou otários, votam num candidato e ajudam eleger outro que nunca viram na vida, num verdadeiro estelionato eleitoral. Concluindo, eu diria, que o Legislativo como é exercido no Brasil é um Poder inútil, não fiscaliza nada e, o pior, custa muito caro aos cofres públicos.

Getúlio Vargas, 60 anos de sua morte!

Memória política

No dia 24 de agosto de 1954, eu estava com 13 anos de idade e já acompanhava pelo rádio, com muito interesse, a política nacional, pois a televisão ainda não tinha chegado a Minas Gerais, só existia no Rio e São Paulo. Naquele dia fatídico, como fazia todos os dias, estava ouvindo pela Rádio Nacional do Rio de Janeiro, o Repórter Esso, o noticiário mais famoso na época, na sua primeira edição de 8 às 8,30 da manhã.

O assunto era a crise dos militares que queriam depor Getulio Dorneles Vargas do poder. Quando o noticiário acabou, veio logo em seguida uma edição extraordinária informando que Getúlio havia acabado de suicidar no Palácio do Catete, então sede do poder executivo federal.

Quando Getúlio Vargas esteve em Ouro Preto, a convite do então governador de Minas, Juscelino Kubitscheck, para participar das solenidades do dia da Inconfidência Mineira, tive a oportunidade, ao lado de meu pai, de conhecê-lo bem de perto, sempre acompanhado de seu famoso guarda-costa, Gregório Fortunato. O que muito me impressionou na época, além do seu suicídio que chocou todo o país, foi a dramática carta testamento que ele escreveu para a posteridade.

“Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se novamente e se desencadearam sobre mim (...) Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. (...) Mas esse povo de quem fui escravo não será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia, não abateram meu ânimo. (...) Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história”.

Seu estilo de governo, de caráter populista, carismático, procurando o apoio dos trabalhadores, deixou profundas marcas na política brasileira. A força do getulismo se manifestaria um ano depois, na eleição do Presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira (1902-1976), que venceu as forças de oposição a Vargas. João Goulart, que foi eleito vice-presidente por duas vezes, assumiu a presidência em 1961, após a renúncia de Jânio Quadros sendo afastado em 1964.

Seminário Maior e Fábrica de Tecidos São José - 80 Anos!

Memória econômico-educacional

Há oitenta anos, coincidentemente na mesma data, 15 de agosto de 1934, surgiram duas importantes instituições que fizeram história em Mariana no campo educacional e econômico: o “Seminário Maior São José” e a “Fiação e Tecelagem São José Ltda.”.

O professor e historiador Rafael Arcanjo Santos transcreve neste blog parte do noticiário do jornal “O Cruzeiro”, desta cidade, do dia 19.09.1934, dirigido pela “União de Moços Catholicos”, de Mariana, a respeito das duas solenidades alusivas à inauguração do novo seminário e instalação da nova fábrica de tecidos.

Seminário Maior São José

“A grande solenidade da inauguração do Seminário São José, em Mariana”. Este foi o título da manchete estampada na 2ª página do jornal “O Cruzeiro”, desta cidade, no dia 19 de setembro de 1934, noticiando o grande evento para a comunidade católica marianense, realizada no dia 15 de agosto.

Resumidamente, assim registrava o jornal “União dos Moços Catholicos” de Mariana o grande evento de 1934.

“A tradicional cidade de Mariana virou com a inauguração do novo Seminário Maior São José, aqui levantado pelo esforço do grande e notável arcebispo Dom Helvécio Gomes de Oliveira. A inauguração do novo Seminário se deu na data alvissareira de 15 de agosto, comemorativa da sagração episcopal d Dom Helvécio. O jornal noticia a presença do Núncio Apostólico, Dom Benedicto Aloisi Massela, de Benedicto Valadares Ribeiro, Interventor Federal, de bispos e sacerdotes, de quatro bandas, além da presença de três mil pessoas na cidade.

A chegada do Núncio Apostólico se deu na véspera, quando ele foi recebido na estação ferroviária da Central por autoridades civis e eclesiásticas, irmandades e pela corporação musical de São Caetano. Após os primeiros cumprimentos, o Núncio Apostólico seguiu de carro até a Catedral, quando a Banda São José executou o Hino Pontifício. Logo após, entrou na igreja acompanhado pelo Cabido Metropolitano. Às 20 horas, no Cine Teatro Municipal, realizou-se uma grande manifestação popular em homenagem ao Núncio Apostólico. O discurso de saudação ao Núncio em nome da municipalidade de Mariana foi proferido pelo prefeito Josaphat Macedo. Após a execução do hino nacional, o escritor Dr. Augusto de Lima Júnior recitou poesia, de autoria de seu pai, Augusto de Lima, Minha Terra. O Núncio agradeceu e, em nome do Papa, deu a bênção apostólica a todos os presentes.

Abrilhantou a festividade do Cine teatro Municipal, promovida pelo Cura da Catedral, Cônego Rafael Arcanjo Coelho, as bandas de música São José, São Sebastião e São Caetano. Às 24 horas, na colina de São Pedro, a banda São José tocou assinalando a passagem do dia 15 de agosto, data de aniversário de sagração episcopal de Dom Helvécio. Lá esteve também a banda do 10º Batalhão de Comunicação de Ouro Preto.

No dia 15 de agosto, houve estrondosa alvorada, repicando-se festivamente todos os sinos das igrejas. Às 8,30 horas, chegava a Mariana o Interventor Federal e sua comitiva, destacando-se figuras ilustres de Carlos Luz e Juscelino Kubitscheck. Às 10 horas, na Catedral, realizou-se a soleníssima Missa Pontifical. A missa foi cantada pelo coro do Seminário Menor, sob a regência do padre José Lázaro das Neves. A homilia coube ao Monsenhor João Castilho Barbosa, vigário de Ouro Preto. Terminada a cerimônia religiosa, o Cabido Metropolitano reuniu-se para prestar homenagem ao Núncio. Monsenhor Alípio Odier de Oliveira, Vigário Geral, saudou o embaixador da Santa Sé. Da Catedral em cortejo foram em direção ao novo seminário. Lá, iniciou-se solene bênção do educandário. Às 12 horas, realizou-se o almoço íntimo oferecido ao Núncio e demais autoridades civis e eclesiásticas. Após o almoço, a comitiva se dirigiu ao salão nobre do novo seminário quando foram prestadas homenagens ao Núncio e ao Interventor Federal. Discursara na ocasião, o cônego Francisco Vieira Braga e cônego Antonio Carlos Rodrigues. Depois autoridades civis foram recebidas na Prefeitura Municipal, onde os aguardavam os Drs. Josaphat Macedo e Celso Arinos Motta, respectivamente, Prefeito Municipal e Chefe do Partido Progressista de Mariana. Ambos fizeram uma saudação ao Interventor Benedito Valadares”.

Fabrica de Tecidos São José

“Às 16 horas, na praça fronteira à estação da Central, onde se ergueu o grande edifício da Fábrica de Tecidos São José, teve lugar à cerimônia da bênção e inauguração de mais esse melhoramento para a cidade de Mariana. As autoridades presentes foram recebidas pelos ilustres industriais marianenses. Terminada a cerimônia da bênção, que foi feita pelo Núncio Apostólico e auxiliado por Dom Helvécio e demais bispos presentes, discursou o Dr. Augusto Freire de Andrade, saudando os presentes, o Interventor Federal, o Núncio Apostólico, os arcebispos e bispos e a todos os secretários e sacerdotes. Ao brinde de champanhe, falou o Dr. Oscar Magalhães Pereira, gerente proprietário da Fábrica de tecidos São José que agradeceu a honra da presença do Núncio Apostólico, do Interventor Federal e das demais autoridades presentes naquela útil realização que acabara de ser entregue à comunidade de Mariana, demonstrando o quanto de progresso e vida adviria para a cidade desse centro de atividade que acabava de ser inaugurado com as bênçãos de Deus e da Igreja”, ponderou o Dr. Oscar. A Fábrica de Tecidos São José encerrou suas atividades na década de 1960, sendo transferida para a cidade Barbacena. Hoje, em seu lugar, foi construido o Centro de Convenções poeta Alphonsus de Guimaraens Filho.  

Lembretes: este ano a Estação Ferroviária de Mariana estará comemorando o centenário de sua fundação ocorrida em 1914. Será que os responsáveis pelo Trem da Vale irão lembrar e comemorar esta data tão importante? Será que o atual clero marianense vai lembrar e comemorar os 80 anos de fundação do Seminário Maior São José? Os 50 anos de fundação do importante Museu Arquidiocesano, obra prima criada pelo benemérito arcebispo Dom Oscar de Oliveira foram solenemente esquecidos pelo clero. Ninguém comemorou a data em setembro de 2012!

Antes e após a existência do trem de ferro em Mariana, a mobilidade urbana, rural e de cargas era feita através do uso de animais. O transporte pessoal e individual era feito de montarias em cavalos e éguas. O transporte de cargas, como lenhas para fogão e gêneros alimentícios, era feito por burros e mulas. Havia as carroças de burro e boi, ambas feitas com rodas de madeira. Até a década de 1970, a coleta de lixo da prefeitura em Mariana era ainda feito por intermédio das carroças de lixo com tração animal. Nós, que  estudamos em Ouro Preto, éramos obrigados a usar o trem de ferro que saia daqui às 5 horas da manhã e só voltávamos ao meio dia. Durante o dia inteiro, só circulava em Mariana dois ônibus: um que ia para Belo Horizonte de manhã e outro que voltava à noite para Mariana. Com os trens de ferro acontecia a mesma coisa: um trem que saia daqui e outro que voltava ou de Belo Horizonte ou de Ponte Nova. Não era fácil sair ou voltar para Mariana naqueles velhos tempos!