segunda-feira, 28 de abril de 2014

Arquidiocese versus UFOP

Quando o saudoso arcebispo de Mariana, Dom Oscar de Oliveira, cedeu em comodato as dependências do Seminário Menor à Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) para a instalação do Instituto de Ciências Históricas e Sociais (ICHS), ele o fez estabelecendo em contrapartida o cumprimento de algumas cláusulas a serem cumpridas pela UFOP, entre elas, a restauração da Capela e do Palácio Velho dos Bispos. Não fez uma coisa nem outra.
Por causa disso, a Arquidiocese de Mariana entrou com uma ação judicial contra a UFOP na Justiça Federal. O Juiz Federal, Itelmar Raydan Evangelista, da 20ª Vara, julgou procedente, em parte, o pedido para declarar a rescisão do contrato de comodato, condenar à UFOP a restituir à Arquidiocese de Mariana os bens objeto do contrato de comodato; condenar a UFOP no pagamento de indenização por perdas e danos causados, bem como nos alugueis dos bens imóveis objeto do contrato, a partir da data em que foi notificada até a data da sua efetiva entrega. Valores a serem apurados em liquidação por artigos. Condenar a UFOP no pagamento de honorários de sucumbência que arbitro em R$ 5.000,00 em observância ao quanto dispõe o art. 20, $ 4º, do Código de Processo Civil. Sentença sujeita a reexame necessário. Belo Horizonte, 03 de setembro de 2009. Itelmar Raydan Evangelista, Juiz Federal da 20ª Vara.

domingo, 27 de abril de 2014

Dois papas vivos, dois papas santos

Os papas João Paulo II (1978 – 2005) e João XXIII (1958 – 1963) foram oficialmente declarados santos neste domingo no Vaticano. As canonizações foram realizadas em uma cerimônia marcada para as 10 horas da manhã, na Praça São Pedro, e a Santa Sé espera a presença de 5 milhões de fieis do mundo todo.

João Paulo II
Primeiro pontífice não italiano desde a escolha do holandês Adriano VI, em 1522, Karol Wojtyla nasceu em 1920 em Wadowice, no sul da Polônia, em uma família humilde. Foi nomeado bispo titular de Ombi, na Polônia, auxiliar da arquidiocese da Cracóvia em 1958, arcebispo da mesma cidade em 1963 e cardeal em 1967. Após a morte repentina do papa João Paulo I, Wojtyla foi eleito sucessor e adotou o nome João Paulo II em homenagem ao antecessor, que ficou apenas um mês no comando da Igreja Católica. Aos 58 anos, tornou-se o pontífice mais jovem do século XX. Foi entronizado em 22 de outubro de 1978 e se transformou em uma das personalidades mais emblemáticas das últimas décadas, com influência tanto entre os fiéis católicos como na geopolítica mundial.
João Paulo II foi um papa muito político. Para vários analistas, ele teve atuação decisiva nos processos de fim da União Soviética e queda da Cortina de Ferro. Um exemplo disso foi sua viagem à Polônia em junho de 1979, a viagem mais importante de todo o seu pontificado. A presença do pontífice propiciou que seu povo, pela primeira vez em quase quarenta anos, manifestasse abertamente seu descontentamento com o autoritarismo político, a estagnação econômica e a inércia social a que estavam submetidos. A histórica peregrinação teve o efeito de catalisar o processo de esfacelamento do regime comunista.
O fato de o papa ser protagonista no processo de desestabilização dos regimes do Leste Europeu fez com que surgissem teorias conspiracionistas a respeito do atentado na Praça São Pedro, em 1981. Muitos desconfiaram de que o turco Ali Agca disparou contra João Paulo II a mando dos soviéticos. Agca afirmou ter agido por decisão própria. Posteriormente, recebeu o perdão do papa.
Durante seu pontificado, João Paulo II realizou mais de 1.300 beatificações, entre elas a do papa Pio IX, e 482 canonizações. Conhecido como o ‘pontífice peregrino’, João Paulo II viajou pelo mundo, visitando mais países do que qualquer antecessor, e atingiu em outubro de 1995 um curioso recorde: passou de um milhão de quilômetros percorridos.
O pontífice morreu em 2 de abril de 2005 no Palácio do Vaticano e foi enterrado em 8 de abril na cripta da Basílica de São Pedro, a poucos metros do túmulo do apóstolo. Seu corpo lá permaneceu até 1º de maio de 2011, data de sua beatificação, quando foi levado à capela de São Sebastião, no templo vaticano.

João XXIII
Conhecido como o "papa bom", João XXIII inaugurou em 1959 o Concílio Vaticano II, o grande marco da reforma litúrgica e da atualização doutrinal da Igreja. Dada a sua importância para a renovação da Igreja, Francisco dispensou a necessidade de um segundo milagre para torná-lo santo. Desta forma, ele foi canonizado tendo comprovado apenas um milagre: a cura da irmã italiana Caterina Capitani, na década de 60. A religiosa sofria de uma úlcera gravíssima.
Filho de lavradores, Angelo Giuseppe Roncalli nasceu em 25 de novembro de 1881 em Sotto il Monte, na comuna de Bergamo, no Norte da Itália. Roncalli foi eleito papa em 28 de outubro de 1958 para o lugar de Pio XII. Sua contribuição fundamental para a Igreja Católica foi a convocação do concílio, três meses depois do início de seu pontificado. Ele convocou os bispos para promover a adaptação da Igreja aos novos tempos e decidir a forma de transmitir a mensagem de Deus com uma linguagem mais compreensível para todos. As decisões mudaram a forma com que os católicos se relacionavam com a Igreja, como a adaptação da liturgia, o que deu espaço para que as missas passagem a ser celebradas nas línguas vernáculas em vez do latim. A assembleia religiosa terminou em 8 de dezembro de 1965, já sob o papado de Paulo VI (1963-1978), com dezesseis documentos aprovados.
Filho de lavradores, Angelo Roncalli, nome de batismo de João XXIII, foi um padre apaixonado pela missão pastoral da Igreja. Dizia que a estrutura de poder da Igreja era impessoal e nada democrática. Morreu em 3 de junho de 1963, vítima de um câncer no estômago. Em 3 de setembro de 2000, foi beatificado por João Paulo II.

Meu comentário: na milenar existência da Igreja Católica acontece hoje um fato curioso e inusitado: a existência de dois papas vivos e dois papas santos!

sábado, 26 de abril de 2014

Cristo crucificado entre ladrões

De vez em quando surgem no Brasil movimentos anticristãos. Em Mariana, por exemplo, não foi diferente quando o presidente da Câmara de Mariana quis retirar do plenário a imagem de Cristo crucificado.
Os que são favoráveis à retirada de símbolos cristãos de repartições públicas alegam que o estado brasileiro é laico e não é prudente que a religião se misture com o poder público. Já os cristãos defendem a manutenção do crucifixo nos órgãos públicos sob o argumento de que a maioria do povo brasileiro é cristã e esse comportamento virou uma tradição cultural milenar.
Sem entrar no mérito da questão, por sinal um assunto muito polêmico e onde os dois lados acham que têm razão, se Cristo pudesse externar o seu pensamento a respeito, eu acredito que ele certamente se sentiria extremamente incomodado de estar na companhia de tantos ladrões que infestam as repartições públicas no Brasil.
Como conta a história, Cristo foi crucificado entre dois ladrões: o bom e o mau ladrão, diante de apenas de duas personagens: uma boa e outra ruim.
Você já imaginou o desconforto, o sofrimento de Cristo crucificado e que há centenas de anos é afixado sem seu consentimento nas paredes de Câmaras Municipais, de Assembleias Legislativas, Congresso Nacional (Câmara e Senado), e dos poderes Executivo e Judiciário, verdadeiros antros de políticos picaretas e desonestos, magistrados corruptos, autênticos ladrões de colarinho branco, locais profanos onde se concentra a fina flor da bandidagem nacional?
Como cristão, afirmo categoricamente que Cristo crucificado não merecia passar por esse vexame. Deveria, por respeito à sua dignidade, ser retirado imediatamente desses locais ultrajantes há muito tempo. A sua imagem deveria ficar preservada apenas nas igrejas e nos lares de cristãos honestos. Manter Cristo crucificado nas repartições públicas é uma ofensa, um desrespeito, um sacrilégio contra a honrada imagem de Cristo!

Homenagem a Dona Joaquina de Pompéu*

Abertura da EXPOSIÇÃO TRAÇOS - de Gil Drummond de Castro

A Casa de Cultura-Academia Marianense de Letras e o Centro Cultural Dona Joaquina do Pompéu homenageiam a memória de DONA JOAQUINA, na sua cidade natal. O evento será hoje, dia 26 de abril, às 17h30, na sede da Academia, antigo solar onde funcionou a Intendência do Ouro, no século XVIII – Rua Frei Durão, 84, Centro Histórico de Mariana. Após a solenidade, será aberta da exposição TRAÇOS do jovem artista marianense GIL DRUMMOND DE CASTRO, mostrando toda sua criatividade.

Joaquina Bernarda da Silva Castelo nasceu em Mariana, em 20 de agosto de 1752 e faleceu em Pompéu-MG em 1824. Era filha do advogado Jorge de Abreu Castelo Branco, português formado em Coimbra e de Jacinta Tereza da Silva, da Ilha do Faial. Tornando-se viúvo, Jorge de Abreu fez o curso de Teologia e se ordenou sacerdote. Muitos biógrafos registraram a vida dessa marianense que o destino consagrou como uma das grandes personalidades dos séculos XVIII e XIX, conhecida não só em Minas como em São Paulo e no Rio de Janeiro com os títulos de Rainha do Oeste Mineiro, Baronesa do Gado, Sinhá Braba, Grande Dama do Sertão.
Além de Agripa de Vasconcelos, Antônio Campos Guimarães, Gilberto Noronha, Coriolano Ribeiro e Jacinto Guimarães, o médico e genealogista Deusdedit Pinto Ribeiro de Campos pesquisou por muitos anos a vida e a descendência de Dona Joaquina de Pompéu. Professor Deusdedit estará em Mariana para receber o Diploma do Mérito Cultural Waldemar de Moura Santos. Um de seus livros foi publicado, em 2003, com o título “Dona Joaquina de Pompéu: sua história e sua gente”. Este trabalho presta um grande serviço à História e à Genealogia brasileira.
Dona Joaquina foi uma mulher forte que marcou a sua época pela coragem, capacidade administrativa e desprendimento. Não mediu esforços para ajudar a Coroa Portuguesa, quando aqui desembarcaram, em 1808, a família real e mais de 15 mil pessoas. No Rio de Janeiro daquela época, não havendo condições de receber tanta gente, Dona Joaquina sustentou, por muito tempo, a Corte com mantimentos e gado. É também conhecida como “Heroína Mineira da Independência do Brasil” porque, como apoiadora da Independência, enviou bois e alimentos para as tropas de Dom Pedro I, na Bahia, que lutavam contra os portugueses ali residentes que contrários à separação do Brasil.
Hospedou viajantes alemães Eschwege e Freyreiss, respectivamente em 1811 e 1813 que estiveram em Minas a serviço do rei de Portugal. De sua descendência destacam-se inúmeros homens e mulheres que trabalham em prol do engrandecimento do nosso país.

Para o presidente da Academia Marianense, prof. Roque Camêllo, “Mariana, a cidade das primazias também se orgulha de ser a terra de mulheres fortes contribuidoras do desenvolvimento do país. Destacam-se Dona Joaquina de Pompéu; Mariana das Neves Corrêa - matriarca inicial do século XVIII dos cafeicultores brasileiros, ambas nascidas em 1752; Irmã Dubost – da congregação das Filhas da Caridade, francesa que aqui chegou em 1849, trazida por Dom Viçoso e fundou o Colégio Providência; Efigênia da Silva – líder social; Amanda Fernandes – educadora rural; Albertina Santos, Elza Vieira e Conceição Rezende – dedicadas a música; Olga Tukoff – nas artes; as professoras Hebe Rola - guardiã de nossa Cultura; Marly Moysés – educadora; Patrícia Ferreira Santos – pesquisadora; e as marianenses de adoção Virgínia de Castro Buarque – historiadora Célia Fernandes Nunes – educadora. São tantas e tão importantes para nossa terra que merecem uma cuidadosa pesquisa a ser publicada.
Receber a delegação da cidade de Pompéu, os membros do Centro Cultura Dona Joaquina de Pompéu sob a presidência de Hugo de Castro é uma honra para a Academia Marianense de Letras, sobretudo quando, por iniciativa deste Centro Cultural, se entronizará, nesta Casa, uma placa que pereniza a memória da notável marianense”.

GIL DRUMMON DE CASTRO
Um dos muitos objetivos da Casa de Cultura é promover as artes em todas as suas expressões. Por isso, realiza mostras de artistas marianenses e de outras localidades, alguns já consagrados e outros iniciando a carreira. Pretende receber também jovens talentos como Gil Drummond de Castro cuja obra é um conjunto de trabalhos digitais a mão livre, técnica simples, traço preciso, sem retoques. O objetivo do artista é definido, introspecto, sensível e transparente, levando sua arte ao mundo aos 13 anos de idade. É talento herdado da mãe, a artista plástica Cacá Drummond, e do avô, o consagrado escultor Amilcar de Castro. Gil participa de trabalhos sociais confeccionando brinquedos a partir de matérias recicláveis e ajudando na distribuição dos mesmos.

PIANISTA VIRGÍLIO DRUMMOND
O evento terá também a participação do pianista marianense VIRGILIO DRUMMOND, 16 anos, que estuda piano e violino desde os cinco anos de idade. É membro do Grupo Musical Asas e participa dos trabalhos das Campanhas Sociais do Atelier Cacá Drummond desde sua primeira edição, há doze anos.
*Texto de Merania Oliveira

sábado, 19 de abril de 2014

Maldição da ponte da pirraça

Na década de 1980, no seu segundo mandato, João Ramos Filho resolveu fazer uma terceira ponte sobre o Ribeirão do Carmo. Antes já existiam a ponte de tábuas e a outra de cimento. A bem da verdade, a ideia do prefeito foi muito boa porque realmente desafogou a velha ponte de cimento que, além de estreita, tinha mão dupla.
Como foi construída em época de chuva, quando a ponte estava quase pronta então houve uma enchente muito violenta e levou não só a ponte como também todo seu alicerce. A oposição e os adversários políticos do prefeito que eram contra a construção da ponte vibraram de satisfação e soltaram muitos foguetes.
Irritado com a manifestação de regozijo dos seus adversários políticos, o prefeito resolveu fazer outra ponte a que deu nome de ponte da travessia da liberdade, mas os adversários deram o nome nela de ponte da pirraça.
Mais de 30 anos depois foram construídas naquela ponte duas passarelas para pedestres. Uma das passarelas possui uma característica inusitada: tem uma entrada sem saída, transformando-se num estranho beco sem saída. Conclusão da historia: seria mais uma maldição da ponte da pirraça ou é apenas fruto de muita incompetência dos seus idealizadores e construtores?... Afinal de contas, perguntar não ofende!

"Presidenta" Dilma

Logo que tomou posse no cargo de presidente da República, Dilma Rousseff obrigou aos 39 ministros, centenas de diretores de estatais e milhares de funcionários públicos federais e de políticos que compõem a sua imensa base aliada constituída por mais de 400 deputados e maioria absoluta de senadores, a tratá-la de presidenta.
Segundo informações de bastidores políticos, Dilma Rousseff é mal educada, uma pessoa de gênio difícil, irascível, autoritária e trata muito mal seus auxiliares diretos. Quem não chamá-la de presidenta corre sério risco de ser demitido.
Por causa dessa exigência absurda, autoritária, a palavra “presidenta” virou pejorativa, alvo de deboche por parte de pessoas independentes que não necessitam bajular, adular ou puxar o “saco” da presidenta. A imprensa independente, constituída por jornais, emissoras de rádio e televisão, que não precisa, para sobreviver, das milionárias verbas publicitárias do governo federal e de suas estatais, faz questão absoluta de chamá-la de presidente.
Apesar de a palavra mágica “presidenta” ainda não constar nos novos dicionários, é hoje um vocábulo revelador. Com raras e honrosas exceções, virou, enfim, uma palavra maldita, sinônimo de subserviência!

sexta-feira, 18 de abril de 2014

Procissão do Miserere*

Waldemar de Moura Santos

Há vários anos, o Movimento Renovador de Mariana, organização não governamental sediada na Casa de Cultura de Mariana e fundada pela saudosa Efigênia Maria da Silva, realiza, à meia noite da sexta-feira da Semana Santa, a já tradicional Procissão do Miserere. Essa procissão foi narrada pela primeira vez em Mariana pelo jornalista, historiador e escritor Waldemar de Moura Santos, um dos fundadores da Academia Marianense de Letras, no seu livro "Lendas Marianenses", editado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, em 1967. Abaixo, a síntese transcrita do referido livro.

"Durante as sextas-feiras da Quaresma, saía da igreja da Arquiconfraria de São Francisco do Cordão uma procissão em direção à igreja de São Francisco da Ordem Terceira da Penitência.
Era um cortejo formado por Irmãos falecidos e ninguém, vivo, podia assistir a esse macabro desfile, arriscando-se a quem o tentasse à severa repreensão dos componentes. Os moradores da Rua Nova ouviam dentro de casa, apavorados, os rumores da procissão lá fora, que era precedida por um grande crucifixo e os braços de São Francisco, cercada em alas de Irmãos que conduziam velas de cera acesas. Os residentes da Rua Nova, hoje Dom Silvério, por precaução ou medo, jamais procuraram observar a movimentação do préstito, contentando-se, somente, em ouvir os cânticos tétricos ou a lamentação lúgubre desses fiéis defuntos em peregrinação pelo mundo. Todos conheciam e atestavam a realidade dessas procissões de alma às sextas-feiras da Quaresma, mas de perto ou de relance ninguém podia confirmar a existência real delas. Perdurava profundo mistério. Alguns mais ousados tentaram observá-las de longe, outros mais destemidos tentaram impedir a marcha da procissão. Depois de várias tentativas inúteis, a população sossegou, contentando-se em ouvir e jamais espreitar a macabra procissão de almas, cujas alas se engrossavam à proporção dos anos vencidos.
Um fato, entretanto, aconteceu para arrepiar os cabelos. Uma senhora viúva e respeitável macróbia mudou-se para uma das casas da rua Nova, pois tinha sido despejada de um casebre e repudiada por todos os moradores da rua de São Gonçalo, onde tal mulher era tida como mexeriqueira das mais perigosas. Falava o que sabia e o que ignorava. Era uma faladeira profissional e temível. Nada lhe escapava da língua ferina. Era o diabo em figura de gente. Isolada, passou a espreitar até altas horas da madrugada a vida noturna dos noctívagos inveterados. Certa noite, a velha gazeteira, debruçada sobre a janela, olhava despreocupadamente, a rua ensopada e escuta os ruídos da enxurrada no meio da calçada. Sem que esperasse, surge a procissão do Miserere e um dos Irmãos, envergando um hábito preto e de capuz, ofereceu-lhe uma vela. A terrível mulher recebe a vela e a deposita em cima da cama, voltando à janela para contemplar ao longe o retorno do desfile. À volta, conservando-se no mesmo lugar, o Irmão exige a entrega da vela. A matreira mulher vai pressurosa ao quarto e, ao invés da vela de cera, encontra uma ossada de defunto, constituído de uma canela ainda envolta em terra.
- Mulher, disse o Irmão, guarda sua língua e deixa a noite para os mortos. O sono dos vivos é o prelúdio da morte. Não seja curiosa.
Passados alguns dias, morreu a velha mais faladeira da Rua Nova”.

*Excerto extraído do livro “Lendas Marianenses”, na 1ª edição do livro lançado em 1967 e reeditado em 2012. A ideia de encenação da Procissão do Miserere, que sai às ruas à meia noite de sexta feira santa há muitos anos, atualmente denominada “Procissão das Almas”, partiu do Movimento Renovador de Mariana, entidade cultural sediada na Casa de Cultura de Mariana por intermédio da saudosa Efigênia Maria da Silva” fundadora e então presidente daquela instituição até sua morte ocorrida em 2008”.

quarta-feira, 16 de abril de 2014

Quase caindo*

Com bambus segurando lona contra chuva, paredes rachadas, a Capela de Nossa Senhora da Boa Morte resiste, mas por quanto tempo? Ela foi construída junto ao Seminário de Mariana no ano de 1750, hoje funciona no local o Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Ouro Preto. Esta Capela está correndo risco de desabar há muito tempo sem a devida e enérgica ação dos nossos órgãos que deveriam zelar pelo nosso patrimônio histórico. Se continuar assim, vamos continuar a assistir a Capela cair. Espera-se do IPHAN nessa questão uma postura mais ativa, como é feito nas fiscalizações das residências tombadas em Mariana e Ouro Preto.

IPHAN assiste Capela cair
A Capela de Nossa Senhora da Boa Morte foi construída junto ao Seminário de Mariana no ano de 1750, hoje funciona no local o Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Ouro Preto. Esta Capela está correndo risco de desabar há muito tempo. Pode ser que se demore um mês ou um ano ou dois, mas é fato, reconhecido pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) que essa Capela corre grande risco de desabamento.
Está com teto coberto com lona e bambu, suas paredes já cedem. Ainda existem infiltrações e vazamentos no telhado, que já sofre as consequências do tempo e da chuva. E aos poucos, com o passar dos anos a situação vai se piorando cada vez mais. E não é de agora, já passa de uma década de descaso com essa capela, fruto da UFOP não assumir devidamente esse patrimônio que ocupa.
A UFOP não zela devidamente desta Capela e seu entorno, inclusive há cinco anos chegou até começar a cimentar o calçamento pé de moleque do local, fato impedido devido a denúncia publicada no jornal O ESPETO, que motivou o IPHAN naquela época a embargar obra e obrigar a UFOP retirar o cimento.
A Arquidiocese e a UFOP não se entendem sobre a posse do ICHS, mas ambas receberam do IPHAN informações sobre o estado da capela. Nenhuma ação judicial foi aplicada contra a UFOP nem contra a Arquidiocese obrigando-as a sentar-se como gente grande e a resolver o problema dentro de um prazo.
A Capela de Nossa Senhora da Boa Morte recebeu recentemente até verba do PAC das Cidades Históricas do Governo Federal, mas ainda nem existe um projeto de restauro pronto.
O que existe é uma armação de bambu feita provisoriamente, mas que já dura um ano, para escorar uma lona azul que cobre o telhado para chover menos dentro da Capela. Aliás, o bambu já está caindo pela lona e deve acertar a cabeça de alguém quaisquer dias desses. O IPHAN assiste a capela ruir sem recorrer a medidas duras para obrigar a UFOP ou a Arquidiocese de Mariana tomarem providências. Não foi aplicada nem uma multa, nem processo, nem nada com prazo para obras de reparo, se continuar assim, vamos a assistir a Capela cair.
Espera-se do IPHAN nessa questão uma postura mais ativa, como é feito nas fiscalizações das residências tombadas em Mariana e Ouro Preto.
Estamos assistindo a cada dia a Capela de Nossa Senhora da Boa Morte cair um pouquinho e não podemos ficar impassíveis mais tempo, pois logo será tarde demais.
A Capela não é da Arquidiocese, nem da UFOP, é patrimônio cultural e religioso do povo de Mariana.
*Fonte: texto extraído do jornal “O ESPETO”, edição nº 247 – 2ª Semana de Abril de 2014.

Meu comentário: quando o saudoso e benemérito arcebispo de Mariana, Dom Oscar de Oliveira, cedeu em comodato por 40 anos as dependências do tradicional Seminário Menor à Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), ele o fez estabelecendo em contrapartida o cumprimento de algumas cláusulas a serem cumpridas pela UFOP, entre elas, a restauração da Capela e do Palácio Velho dos Bispos. Não fez uma coisa nem outra. O Palácio velho só foi restaurado devido ao pedido feito por Dom Luciano ao ex-presidente Lula que conseguiu o patrocínio da Petrobras. Por causa do descumprimento dessas cláusulas, a Arquidiocese de Mariana recorreu à Justiça Federal e ganhou a causa conseguindo derrubar a vigência do comodato tornando-se novamente proprietária do imóvel.
Aliás, a UFOP é useira e vezeira em dar calotes às autoridades civis e eclesiásticas de Mariana. Quem não se lembra do caso da Escola de Direito quando o reitor da UFOP, o notório Dirceu do Nascimento deu um golpe, uma rasteira no município ao obrigá-lo a construir um prédio para a faculdade e depois se recusou a instalar a escola nele quando teve o cinismo, a cara de pau de declarar que o imóvel construído não tinha condições de sediar a faculdade, mas, debochado, dizia que o mesmo prédio servia para outros cursos da UFOP. Na época, a Câmara Municipal de Mariana, por unanimidade, decretou que o reitor era persona non grata de Mariana.

sábado, 12 de abril de 2014

Os problemas insolúveis de Mariana

Desde os tempos em que comecei a escrever nos meus jornais Folha de Mariana e Jornal de Mariana nas décadas de 1970/80 e posteriormente nas décadas de 1990 até hoje, em jornais de terceiros, portanto, há mais de 40 anos, vários problemas de Mariana, ainda insolúveis, foram abordados por mim durante esse tempo todo.
Entram e saem prefeitos e os problemas continuam os mesmos. Nenhum deles foi capaz de resolvê-los seja por incompetência, talvez omissão ou então falta mesmo de vontade política.

Tratamento da água
Nenhum prefeito, até hoje, teve a coragem cívica e patriótica de implantar o tratamento sério e científico da água consumida pelos marianenses. Para a implantação do sistema de tratamento de água no município, os prefeitos sempre tiveram medo de vencer tabus culturais tipicamente marianenses: para manter os elevados custos de manutenção de água tratada, o prefeito seria automaticamente obrigado a cobrar a taxa dos contribuintes marianenses. O prefeito de plantão sempre teve receio de cobrar o uso da água tratada temendo perder eleição, pois a população marianense, habituada ao tradicional paternalismo municipal, não gosta de pagar nada, quer tudo de graça. Já virou tradição em Mariana: a maioria da população, sempre mal acostumada pelos políticos populistas, não gosta de pagar impostos municipais e nunca foi punida pelo município pela crônica inadimplência. Os prefeitos, todos eles, ao invés de preocupar com a saúde pública dos marianenses, preferem optar por sua sobrevivência política.
Atualmente temos um tratamento de água paliativo, mentiroso, que muita gente tanto não confia que prefere comprar os tais galões de “água potável” de qualidade duvidosa e cuja pureza a vigilância sanitária do município jamais fiscalizou. Os nossos esgotos também não são tratados e jogados diretamente nos nossos rios hoje totalmente poluídos numa agressão ao meio ambiente, um perigo permanente à saúde pública cujas águas, poluídas, escorrem a céu aberto.
É uma vergonha que Mariana, o mais antigo município de Minas Gerais, ao completar este ano 318 anos, ainda não tenha tratamento cientifico de água, de esgotos e rios!

Abatedouro municipal
Outro problema insolúvel que nos enche de vergonha é a falta de um abatedouro municipal. Até o final da década de 70, Mariana, ainda muito pobre, tinha um acanhado matadouro municipal sem nenhum equipamento, nem sequer câmaras frigoríficas. Era apenas um espaço coberto com piso cimentado e constantemente fedorento, pois não havia nenhuma preocupação com a assepsia local. O gado era abatido com requintes de crueldade, na base da marreta. Como não havia naquela época, vigilância sanitária, órgão criado em Mariana apenas no ano 2000, graças à pressão do Ministério Público, o gado destinado ao abate não era examinado não se sabendo, portanto, se estava saudável ou doente.
Entram prefeitos, saem prefeitos, nenhum deles se dispôs a construir um abatedouro decente, moderno, dotado de câmaras frigoríficas, com abate mecanizado e com fiscalização rigorosa dos órgãos de vigilância sanitária. É incrível que uma questão de vital importância para a saúde pública marianense até hoje Mariana não tenha um abatedouro público municipal decente e moderno para abater o nosso gado de corte. Parodiando uma propaganda feita na televisão eu diria: carne confiável tem nome: a nossa carne além de não ter nome, sequer tem endereço onde é abatida. Lamentável!

Poluição sonora
No passado recente, a Câmara Municipal de Mariana aprovou e o prefeito sancionou uma lei contra a poluição sonora provocada por aparelhos de som em veículos e de motocicletas com seus canos de descarga completamente abertos sem o silencioso. As Policias Civil e Militar, a Guarda Municipal, o Ministério Público e os Juízes de Direito já tentaram acabar com o estúpido abuso sonoro, mas nada adiantou. Os boçais e idiotas proprietários de veículos e motocicletas, além de desmoralizar nossas autoridades, descumprindo suas ordens, continuaram impunemente a infernizar a população marianense com o lixo musical em altos decibéis. Os jornais, as emissoras de rádio e de televisão da Região dos Inconfidentes poderiam ajudar as nossas autoridades condenando também a praga da poluição sonora. Infelizmente, não fazem nada, ficam num silêncio conivente e ensurdecedor...
O município já dispõe inclusive de aparelhos para medir a poluição sonora e não são usados. O que adianta ter leis contra a poluição sonora se não há fiscalização de autoridades competentes para coibir os abusos? Como não conseguem banir o instinto animalesco e exibicionista dos infratores, as nossas autoridades, impotentes, ficam completamente desmoralizadas. É inconcebível que uma minoria insignificante e barulhenta, - constituída de jovens e alguns coroas idiotas com carência afetivo-sexual, - consiga desafiar as leis municipais. Ninguém em Mariana é obrigado a ouvir esse horrível lixo musical que, por sinal, faz muito mal à saúde publica.

Desapropriações inúteis
Praça da Sé
Através do Decreto nº 2626, de 27.09.2001, há mais de uma década, quase 13 anos atrás, o então prefeito de Mariana desapropriou uma área de terreno urbano localizado na Praça Cláudio Manoel, no centro histórico de Mariana. O imóvel desapropriado destinava-se à instalação da nova sede da Câmara Municipal de Mariana. Até hoje o imóvel está cercado por um tapume, só existindo o telhado, as paredes da frente, dos fundos e das laterais e o miolo interior completamente vazio. Nem o Poder Executivo nem o Legislativo dão satisfação ao contribuinte e, nem sequer, sabem o que vão fazer com o referido imóvel desapropriado que, pasmem, foi feito com a cláusula de urgência...

Rua Direita
Através do Decreto nº 3.604, de 23.09.2005, há quase uma década, um imóvel localizado na Rua Direita, 65, centro histórico, foi também desapropriado com a finalidade especifica de preservá-lo. Até hoje só foram preservadas parte do telhado, a fachada e parte das paredes laterais. Nos fundos, as ruínas continuam no mesmo lugar e o terreno adjacente cheio de mato, numa permanente e vistosa floresta urbana, um excelente local para a proliferação da dengue na Rua Direita.

Parque do Cruzeiro
Através da Lei 1.957/2005, portanto há quase dez anos, foi crido o parque Municipal da Estância Ecológica do Cruzeiro, área de proteção ambiental permanente, com propósitos culturais, paisagístico e de turismo definida como unidade de preservação e alternativa de lazer à comunidade. Pela lei, o prefeito ficou autorizado a firmar com a Universidade Federal de Ouro Preto convênio de cooperação mútua que permita o acesso à área federal incorporada à Estância. Por meio de Contrato de Gestão, a administração do Parque Municipal da Estância Ecológica do Cruzeiro poderá ser confiada a uma Organização Não governamental com sede em Mariana, cabendo ao município de Mariana em seu orçamento anual prover dotações específicas para fazer face às despesas de instalação e manutenção do Parque Municipal da Estância Ecológica do Cruzeiro. Até hoje, o projeto não saiu do papel...

Expansão e mobilidade urbanas insolúveis
Desde quando as empresas mineradoras vieram para Mariana há 43 anos, quase todos os prefeitos construíram milhares de casas populares tentando em vão solucionar o problema da crônica falta de moradia para todos. Não conseguiram e jamais conseguirão. É uma bola de neve.
Por ser uma cidade histórica, para se adequar à mobilidade urbana, Mariana precisa não só de acabar com o incentivo à expansão urbana como teria também de sofrer transformações radicais impossíveis de concretizar no seu tecido urbano como o alargamento de passeios, ruas e avenidas, construção de edifícios, viadutos, metrôs de superfície ou subterrâneos. Hoje, temos em torno de 60 mil habitantes, milhares de veículos circulando por nossas estreitas vias. Não há solução mágica viável capaz de conciliar expansão urbana com mobilidade urbana e veicular numa cidade histórica e tombada pelo IPHAN. Já escrevi vária vezes neste blog e repito: os políticos de Mariana precisam deixar de lado essa demagogia eleitoreira de que resolve o problema social da cidade construindo mais casas para todo mundo. A cidade não tem mais espaço físico suficiente para caber tanta gente e tantos veículos trafegando ao mesmo tempo por nossas vias tão estreitas. Nesse ritmo alucinante, Mariana terá em breve mais de 100 mil habitantes. Nossos políticos precisam ser estadistas e conscientizar que, ao invés de construir novas moradias, aumentando a expansão urbana, a obrigação deles seria melhorar a mobilidade urbana dos marianenses aumentando assim a qualidade da saúde, da educação, da segurança dos que já moram aqui e pagam impostos há muitos anos.

Ruas mal iluminadas
Com referência à Rua Dom Viçoso, onde moro, cujo tráfego realmente é muito intenso de veículos leves e também de carretas pesadas, colocando em risco a integridade física não só dos transeuntes como também do nosso frágil casario colonial, à guisa apenas de colaboração, levo ao conhecimento das autoridades públicas marianenses que, por incrível que pareça, no pequeno trecho da Praça Dom Benevides até a Rua do Seminário, há seis postes de iluminação com lâmpadas queimadas, transformando-se a Rua Dom Viçoso no logradouro público mais escuro de Mariana.Várias ruas e avenidas na cidade estão às escuras por causa da simples falta de troca de lâmpadas queimadas. Um absurdo!
Como é do conhecimento de todos e principalmente das autoridades públicas municipais, quem paga a conta da iluminação pública somos todos nós, proprietários dos imóveis localizados nesta cidade. Todo mês aparece na conta da Cemig uma taxa de contribuição de custeio de iluminação pública. Este mês paguei R$ 5,74.
Não adianta reclamar nem da Cemig e nem do município. Eles não dão a mínima bola para a nossa justa reclamação. Ninguém assume a responsabilidade pela falta de cumprimento da obrigação. Ambos fazem o tradicional jogo de empurra: o município alega que a obrigação de trocar as lâmpadas queimadas é da Cemig, enquanto a Cemig joga a obrigação nas costas do município. Afinal de contas, estamos pagando por um serviço que não nos é oferecido. Uma vergonha!