Licitação para nova prefeitura é barrada*

Alessandra Mello
Mariana
O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) suspendeu a concorrência aberta pela Prefeitura de Mariana, Região Central do estado, para a construção de um centro administrativo, por suspeita de restrição do edital. A obra é estimada em cerca de R$ 46 milhões. As propostas seriam abertas no dia 12. A decisão foi tomada pela Segunda Câmara do TCE-MG, depois de denúncias feitas por empresas interessadas em disputar a concorrência. Essa é a segunda vez que o prefeito Celso Cota (PSDB) tenta construir um centro administrativo no município, mas a obra nunca foi adiante. Cota governou a cidade por dois mandatos, de 2001 a 2008, e foi eleito em 2012.

De acordo com a denúncia, a prefeitura exigiu dos licitantes atestado para fornecimento de diversos bens e serviços, o que restringe o edital e fere a Lei de Licitações (Lei 8666/93). Segundo TCE-MG, a lei permite essa cobrança apenas para parcelas relevantes dos serviços que serão prestados.

“A administração exigiu atestado de fonte luminosa, de fornecimento e instalação de poltronas e de catracas e execução de pintura de faixas com resina acrílica; serviços que, diante da expressividade da obra a ser realizada, são evidentemente irrelevantes”, afirma o conselheiro Gilberto Diniz, relator do processo de denúncia.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o TCE-MG afirmou que não poderia fornecer mais dados sobre o caso, pois os processos de denúncia tramitam em caráter sigiloso. De acordo com o tribunal, a decisão ainda é cautelar.

Procurada pela reportagem, o Executivo municipal não respondeu os pedidos de informação sobre a construção do centro. A suspensão da concorrência foi publicada no site da Prefeitura de Mariana no dia 14.

Uma maquete da nova obra já foi apresentada para a população. A construção lembra a Cidade Administrativa Tancredo Neves, inaugurada por Aécio Neves, em março de 2010, pouco antes de deixar o comando do governo do estado para disputar uma vaga no Senado. Localizada na Zona Norte de Belo Horizonte, a sede do governo mineiro abriga, em 265 mil metros quadrados de área construída, todas as secretarias e autarquias do estado, incluindo o Palácio Tiradentes, onde fica o governador.

A prefeitura de Mariana não é a única da Região Central a tentar construir um centro nos moldes da sede do governo do estado. Em Jeceaba, a obra da cidade administrativa, iniciada na gestão anterior, foi interrompida pelo atual prefeito Fábio Vasconcelos (PDT). Segundo informações da prefeitura, o prédio, orçado em 14 milhões, está parado. O prefeito não foi localizado para comentar o assunto.

*Fonte: jornal “Estado de Minas”, de sábado, 24.05.2014, na página 4 do caderno de Política.

Morre Lalá, 1ª mulher presidente da Câmara

Memória política

Faleceu no dia 22 de maio, no Lar dos Idosos, com mais de 100 anos, a dona Odete Alves do Espírito Santo, conhecida nos meios sociais e políticos como Dona Lalá, filha do Dr. Octávio do Espírito Santo, advogado e chefe político da Direita na década de 1950. Ela e seu pai, Dr. Octávio, residiram durante muitos anos no imóvel localizado na Rua Direita, onde hoje está instalado o Centro de Atenção ao Turista (CAT).

Ela foi a primeira mulher a ocupar a presidência da Câmara Municipal de Mariana, no período de 1971 a 1972. Filiada à Arena, ela foi eleita na eleição atípica de 1970, para um mandato-tampão de apenas dois anos, instituído pela ditadura militar, para evitar que as próximas eleições municipais coincidissem com as eleições gerais para deputados estaduais e federais, governadores e presidente da República.

Em 1970, dona Lalá dividiu com Cecília de Jesus Marques, eleita pelo MDB, a honra de serem as duas primeiras mulheres a ocupar uma Cadeira no legislativo municipal marianense. Posteriormente, já no século XXI, tivemos a eleição de mais duas mulheres: Aída Ribeiro Anacleto do PT (2008 a 2012) e Daniely Cristina Souza Alves do PR (2013 a 2016).

Nessa eleição de 1970, com o apoio de João Ramos Filho que não pôde sair candidato, pois fôra vetado pelo Dr. Celso Arinos Mota, então chefe da Esquerda marianense, foram eleitos para o cargo de prefeito e vice o escultor Hélio Petrus Viana e João Rapallo, vencendo o então candidato da Direita, João Chaves Sampaio. Nessa ocasião, foram eleitos onze vereadores: Odete Alves do Espírito Santo, Derli Pedro da Silva. Benjamim Gomes de Carvalho, José Luiz Alves, José Bernardino de Souza (Lucas), José Pereira dos Santos, José Maria Leal Barbosa (Zeca Barbosa), João Bosco da Fonseca Ferreira Carneiro, Cecília de Jesus Marques, Ovídio Vicente de Lima e Benjamim Lemos.

No caminho da beatificação*

Vaticano autoriza abertura do processo de reconhecimento para que o ex-arcebispo de Mariana se torne beato. Tribunal eclesiástico será instalado em missa em 27 de agosto

Gustavo Werneck é jornalista

Mariana, primeira vila, cidade e diocese de Minas, começa a percorrer o longo caminho para ser reconhecido como beato, o homem que trabalhou pelos pobres, na defesa dos direitos humanos e exerceu funções de destaque em instituições nacionais e internacionais. A Santa Sé autorizou a abertura do processo de beatificação de dom Luciano Mendes de Almeida (1930-2006), carioca que viveu 18 anos na cidade e agora se torna Servo de Deus, informou o arcebispo de Mariana, dom Geraldo Lyrio Rocha. “Estamos em júbilo com esta grande notícia”, disse dom Geraldo, explicando que os católicos já podem se dirigir a dom Luciano, pedindo as graças de Deus.

Para dar início ao processo de beatificação do ex-arcebispo de Mariana, que antecede o de canonização, ou se tornar santo, a arquidiocese instalará o tribunal eclesiástico durante missa solene que será celebrada em 27 de agosto, na Catedral da Sé, lembrando a dato em que ele morreu, em decorrência de falência múltipla dos órgãos. No tribunal, poderão ser ouvidos os depoimentos de pessoas que obtiveram milagres pela intercessão de dom Luciano que está enterrado na cripta, e recolhidos documentos, além de outras providências. Por enquanto, não foi decidido o nome do postulante ou advogado da causa.

O Comunicado da Congregação para a Causa dos Santos, da Santa Sé, chegou a Mariana na terça-feira, quando se completaram 170 anos de nascimento de Antonio Ferreira Viçoso (1787-1875), o Servo de Deus dom Viçoso – também enterrado na cripta da Catedral da Sé e em processo de beatificação – a quem Luciano rezara, pedindo a intercessão, para o restabelecimento depois de grave acidente de carro. A causa da beatificação tem apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Em assembleia, neste mês, em Aparecida (SP), mais de 300 bispos aprovaram, por unanimidade, moção nesse sentido, tendo em vista a vida santa do ex-arcebispo de Mariana.

Luciano Pedro Mendes de Almeida nasceu no Rio de Janeiro e era filho de Cândido Mendes de Almeida e de Emilia Mello Vieira Mendes de Almeida. Jovem, ingressou na Companhia de Jesus, e estudou filosofia em Nova Friburgo (RJ). Em Roma, estudou teologia, doutorado em filosofia. Ordenou-se bispo auxiliar da Arquidiocese de São Paulo (1976). Entre as inúmeras funções, se destacam o trabalho na CNBB, como secretário-geral (1979/1987), e a presidência (1988/1995), além de membro da Pontifícia Comissão de Justiça e Paz (1992 a 2006).

Candidatos a beatos

Entre outros, são também candidatos a beatos duas personalidades do clero marianense: Dom Viçoso e Monsenhor Horta

Dom Viçoso

O servo de Deus Antonio Ferreira Viçoso (1787-1875) ingressou no noviciado da Congregação da Missão, em Lisboa, em 1811..Veio de Portugal para fundar missões na então província de Mato Grosso e acabou por se tornar diretor do colégio do Caraça, em Minas. Em 1985, foi aberto o processo de beatificação e canonização.

Monsenhor Horta

Monsenhor José Silvério Horta nasceu em Mariana em 20/06/1859 e morreu em 30/03/1933. Servo de Deus, seu processo se encontra na fase diocesana de estudos há pelo menos quatro anos.

*Fonte: jornal “Estado de Minas”, no caderno “Gerais”, de 16.05.2014.

Meu comentário: antigamente a Igreja Católica levava séculos para decidir se uma determinada pessoa podia ou não ser beatificada ou canonizada. Nos últimos tempos, nem bem a pessoa morreu há dez anos, a Igreja já está beatificando e canonizando muita gente. Sem entrar no mérito do caso de Dom Luciano, como cristão e com todo respeito, acredito que, salvo melhor juízo, a beatificação e canonização precoce de pessoas que morreram há pouco tempo sofrem inexoravelmente a inconveniente pressão política e eclesiástica de pessoas influentes dentro e fora da Igreja. A canonização dos últimos papas é um exemplo típico dessa influência. Dom Viçoso e Monsenhor Horta, por exemplo, como não têm mais padrinhos influentes na igreja ou fora dela para torná-los beatos ou santos tão cedo, coitados, eles irão continuar ainda por muitos anos a serem apenas servos de Deus...