sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

Brasil terá dez feriados em dias úteis em 2017


Dos 11 feriados nacionais, dez caem em dias de semana; nove deles poderão ser emendados no ano que vem.
 
O ano de 2016 vai chegando ao fim e muita gente já olha o calendário de 2017 para se planejar. E ali há boas notícias para quem quer descansar: dentre os onze feriados nacionais, dez caem em dias de semana.
 
Apenas o feriado de 1º de janeiro cai em um domingo. De resto, a folga está garantida.
 
Se descanso nunca é demais, 2017 traz melhores notícias: só um desses feriados cai em uma quarta-feira, ou seja, haverá mais de uma chance para o tão sonhado ‘feriado prolongado’.

Confira os feriados em 2017:
 
1º de janeiro (domingo) – Confraternização Universal
 
28 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval
 
14 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo
 
21 de abril (sexta-feira) – Tiradentes
 
1º de maio (segunda-feira) – Dia Mundial do Trabalho
 
15 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi
 
7 de setembro (quinta-feira) – Independência do Brasil
 
12 de outubro (quinta-feira) – Nossa Senhora Aparecida
 
2 de novembro (quinta-feira) – Finados
 
15 de novembro (quarta-feira) – Proclamação da República
 
25 de dezembro (segunda-feira) – Natal

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

A farra dos marajás*


Mais de 5000 servidores federais recebem além do limite legal. A diferença daria para pagar por um mês 400.000 a aposentados que ganham salário mínimo
 
Pieter Zalis
 
Desde a década de 80, quando um político alagoano se lançou no cenário nacional com a fantasia de “caçador de marajás”, o Brasil tenta acabar com a praga dos supersalários de uma minoria de servidores públicos. Até hoje, não deu certo. Na semana passada, o Senado deu um passo importante nessa direção ao aprovar um pacote de três projetos que passa a incluir no teto constitucional (33763 reais mensais) a maioria dos penduricalhos que atualmente escapam da lei e inflam os ganhos dessa elite de servidores em dezenas de milhares de reais.
 
Um levantamento de VEJA entre todos os funcionários públicos da ativa do Judiciário, do Executivo e do Legislativo federais mostra o tamanho do problema. A pesquisa identificou os 5203 servidores que ganharam acima do teto em setembro. Somado o valor que eles receberam além do teto, o prejuízo aos cofres públicos chega a 30 milhões de reais um único mês. A diferença de 360 milhões de reais por ano daria para pagar por um mês 400000 aposentados que ganham o salário mínimo. Repetindo: 400000.
 
A maior parte dos salários acima do teto está no Judiciário, que responde por 21 milhões dos 30 milhões de reais mensais de excesso. O restante vem do Executivo (5 milhões) e do Legislativo (4 milhões). Nos casos mais gritantes, um único servidor chegou a receber mais 100000 reais em um mês – os cinco maiores ganhos de setembro do Executivo, do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público estão registrados ao longo desta reportagem. Para evitar uma fotografia distorcida, flagrada em um momento especial em que foram pagos ao servidor atrasados ou coisa semelhante, VEJA também verificou quanto os servidores ganharam nos dois meses anteriores a setembro – e só incluiu na lista dos maiores salários aqueles que, nos três meses, furaram o teto. A lista de VEJA, apesar dos casos escabrosos, ainda não é um retrato completo: não abrange aposentados, nem pensionistas, nem os marajás dos três poderes nos níveis estadual e municipal.
 
O drible no teto constitucional ocorre, na maior parte das vezes, não por causa do salário propriamente dito, mas em razão de uma miríade de benefícios como ajuda de custo, adicionais por tempo de serviço, trabalho em local distante, exercício de funções de chefia, auxílio nos estudos, e por aí vai. São as chamadas “vantagens eventuais”, “outras verbas remuneratórias”, “indenizações”. A nebulosa de rubricas ajuda os servidores a burlar o teto. .”A Constituição é clara: todas essas vantagens adicionais devem contar para o teto, e apenas as indenizações, verbas que evitariam prejuízos ao servidor, como o combustível gasto numa viagem a trabalho, deveriam ser aceitas. O problema é que, como não havia uma regulamentação clara sobre o assunto, muitos benefícios ou vantagens acabam contabilizados como verbas indenizatórias”, afirma o constitucionalista Thomaz Pereira , professor da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro.
 
Para realizar o levantamento, VEJA somou aos salários dos servidores todos os benefícios recebidos e subtraiu gratificações natalinas, adicionais de férias e o abate do teto constitucional. (...)
As propostas aprovadas no Senado na semana passada deixam claro que o teto inclui jetons em conselhos de empresas públicas, horas extras, adicionais de plantão noturno, abonos, prêmios, verbas de representação, recursos para missão fora de estado e auxílio-moradia (só no Judiciário, os gastos com auxílio-moradia saltaram de 210 milhões de reais, em 2014, para 840 milhões de reais, em 2015, depois que uma resolução do Conselho Nacional de Justiça estendeu a benesse a mais 16000 juízes). Para valerem, os projetos agora precisam ser aprovados pela Câmara e sancionados pelo presidente Michel Temer.Afirma a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), relatora do pacote: “Essa lei e o seu cumprimento são imprescindíveis para o país. A população não se conforma com os supersalários”. E cassar privilégios, aprendeu o Brasil, é mais salutar que caçar marajás.
 
*Fonte: revista Veja edição 2509, de 21.12.2016.
 
Meu comentário: afinal de contas, que moral o Ministério Público (promotores e procuradores), Judiciário (juízes, desembargadores e ministros) têm para denunciar e julgar os outros, respectivamente, se não cumprem e desobedecem a Constituição Federal?

domingo, 11 de dezembro de 2016

Pedaladas jurídicas*


     No ano em que a presidente da República caiu, o presidente da Câmara caiu e o presidente do Senado balança, o Supremo Tribunal Federal, essa casa de 125 anos que já atravessou períodos de exceção, estado de sitio, ditadura, democracia e seis Constituições, vinha sendo o porto seguro nas turbulências da crise. Na semana passada, como que acometido de um surto, o STF abandonou a posição de pedra angular da vida nacional e protagonizou um espetáculo bananeiro de meter vergonha em qualquer cidadão que aspira a viver em um país com instituições sólidas, previsíveis, respeitáveis, estáveis.
     O show começou com o ministro Marco Aurélio de Mello, autor de uma liminar que mandou afastar Renan Calheiros da presidência do Senado porque, sendo réu, não deveria ocupar cargo na linha de sucessão presidencial. A decisão, grave demais para ser tomada monocraticamente, tinha ainda base jurídica frágil, mas era o que era: a decisão de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que, boa ou ruim, certa ou equivocada, existe para ser cumprida, e nada além disso. Ou pelo menos era o que se supunha até a semana passada.
     O senador Renan Calheiros, inconformado com a liminar, escondeu-se do oficial de Justiça para não assinar a notificação judicial e, junto com os demais colegas que compõem a mesa do Senado, decidiu-se pelo inacreditável: não cumprir a liminar. “É crime de desobediência ou golpe de Estado”, disparou o ministro Luis Roberto Barroso. “É deboche institucional”, completou o próprio ministro Marco Aurélio Mello, cuja decisão, repita-se, não comportava alternativa que não a de ser obedecida.
     Eis que o plenário do Supremo Tribunal Federal se reuniu para analisar a liminar e, surpreendentemente, plantou outra bananeira no jardim nacional das arbitrariedades. Por 6 votos a 3, manteve o senador Renan Calheiros no posto, mas retirou-o da linha de sucessão presidencial, aplicando uma constrangedora pedalada jurídica, e não tomou conhecimento da atitude inaceitável do senador de não cumprir a decisão judicial. O Supremo curvou-se a Renan.
     Ainda se disse, e mais se dirá, que o STF pensou no país ao pacificar-se com o Senado. Ninguém duvida que pensou, mas encontrou uma solução que arranha sua biografia e faz suspeitar que estava certo quem disse um dia: “O STF é um arquipélago formado por onze ilhas incomunicáveis”. O Brasil merece mais que isso.
*Texto de Carta ao Leitor da revista Veja.
 
Meu comentário: os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Brasil cometeram este ano três pedaladas: a pedalada fiscal de Dilma Rousseff; a pedalada constitucional conjunta do legislativo com o judiciário, quando Renan e Lewandowski, contrariando a Constituição Federal, decretaram o impeachment de Dilma sem tirar-lhe os seus direitos políticos; e, finalmente, a pedalada do STF que retirou Renan da linha de sucessão presidencial, mas o manteve no posto de Presidente do Senado.
Há um célebre ditado que diz o seguinte: “Manda quem pode, obedece quem tem juízo”. Depois dessa decisão do Supremo, o ditado acima ficou desmoralizado: agora “Manda quem pode, desobedece quem tem juízes”.

sábado, 10 de dezembro de 2016

Palestra e lançamento de livro


Palestra e lançamento do livro “Excomunhão e Economia da Salvação no século XVIII em Minas Gerais” na Academia Marianense de Letras.

     A Casa de Cultura-Academia Marianense de Letras lança o livro Excomunhão e Economia da Salvação: as queixas, querelas e denúncias no tribunal eclesiástico de Minas Gerais (1748-1793) com palestra da autora, Acadêmica professora Patrícia Ferreira dos Santos Silveira. O evento será no dia 10 de dezembro, às 20h, rua Frei Durão, 84, Centro Histórico de Mariana.
 
     “Berço da Cultura Mineira”, Mariana faz jus ao título, sobretudo promovendo atividades como as ocorridas com lançamento do livro anterior da professora Patrícia “O Padroado Régio e a Igreja no Brasil Colonial no Século XVIII”. Ela é Mestre e tem Pós-doutorado em História Social nas Áreas do conhecimento: História Moderna, História do Brasil Colônia.
 
     Com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), desenvolveu suas pesquisas e publicou também “Poder e Palavra: discursos, contendas e direito de padroado em Mariana (1748-1764)”. Fez Estágio de Doutorado e atuou como Investigadora Visitante na Universidade de Coimbra com bolsa do Santander Universidades. Sua experiência em Paleografia e em Ensino de História levou-a a atuar nas áreas de História Religiosa, Moderna e do Brasil Colonial.
Seu livro Excomunhão e Economia da Salvação foi publicado pela Alameda Casa Editorial. É o resultado da tese de seu doutoramento, defendida em janeiro de 2013, na Universidade de São Paulo (USP), sob a orientação do prof. Carlos Bacellar.
 
     Segundo a autora, “o livro Excomunhão e Economia da Salvação: as queixas, querelas e denúncias no tribunal eclesiástico de Minas Gerais (1748-1793) é fruto de um trabalho iniciado nas pesquisas do mestrado, na mesma instituição com as cartas pastorais e particulares dos bispos de Minas. Nós as analisávamos para tentar compreender o funcionamento do controverso padroado régio ultramarino na diocese de Minas Gerais no século XVIII. Em "Excomunhão...", porém, buscamos ampliar nosso espectro de observação intentando uma compreensão mais aprofundada das ações tramitadas no tribunal eclesiástico na época colonial. Demos ênfase à época pombalina, quando as prerrogativas dos bispos de atuar na esfera da justiça e da punição física aos vassalos régios encontrou reiterada resistência, sob o aggiornamento levado a efeito pela burocracia pombalina, a publicação da Lei da Boa Razão, em 1769, e o incentivo ao uso do Catecismo esclarecido, de Montpellier”.
 
     A valiosa documentação presente nos acervos eclesiásticos da Arquidiocese de Mariana, por sua raridade tem potencial de demonstrar, dentre outros aspectos relevantes para compreensão das relações entre a Igreja, o episcopado e o Estado no século XVIII, as múltiplas estratégias dos bispos à frente do tribunal eclesiástico para manter sua esfera de atuação e sua influência sobre as consciências. Para o presidente da Academia, prof. Roque Camêllo, “de fato, este e os demais trabalhos da professora Patrícia enriquecem a História Religiosa de Minas, sobretudo numa área hoje pouco pesquisada, mas, de grande interesse não só para a vida acadêmica como também para todos que desejam conhecer nossos fundamentos históricos”. Durante o momento de autógrafos, haverá um coquetel de congraçamento, oportunidade de os presentes trocarem ideias sobre o conteúdo do livro, dialogando, inclusive, com a autora.
Fonte: texto de Merania Oliveira

domingo, 4 de dezembro de 2016

Recital do Curso de Violão prof. Moura Santos


Comemorando o 15º aniversário de sua fundação, o Curso de Violão Professor Moura Santos realizou hoje o seu já tradicional recital de fim de ano. O Curso, gratuito, beneficia 50 alunos e é ministrado na Casa de Cultura de Mariana pelo professor e violonista Rafael Arcanjo Santos, fundador da Escola de Violão.