sábado, 29 de outubro de 2016

Concerto na Casa de Cultura de Mariana


                                                                                    CONVITE

Há quarenta e cinco anos caminhamos. Durante esse tempo, o Madrigal Mariana fez muitos amigos que ajudaram a amadurecer nosso trabalho e você, com certeza, ocupa um lugar especial em nossa trajetória.
 
Agradecendo carinhosamente seu apoio, convidamos você e sua família para o Concerto a se realizar na Academia Marianense de Letras quando nossas vozes se elevam ao céu para agradecer a Deus.


Programação

Data: 29 de outubro - sábado – às 20,30 horas

1. Concerto pelo Madrigal Mariana

2. Apresentação do Grupo Musical “Uns & Outros”, comemorando seus 15 anos de existência.

Local: Casa de Cultura de Mariana – Rua Frei Durão, 84 – centro.

Este evento artístico-cultural faz parte das comemorações do 54º aniversário de fundação da Academia Marianense de Letras.


 45 ANOS DO MADRIGAL MARIANA
      Em 1971, um pugilo de jovens se uniu para fundar um coral. Eram moças e rapazes dotados de bom conhecimento musical e de vozes privilegiadas. A matéria prima estava, pois, latente, esperando apenas materializar o sonho. Mariana foi sempre a cidade da música, bastando lembrar a União XV de Novembro, a 16 de Julho e a São Vicente,  na sede urbana, as duas de Passagem, a São Caetano de Monsenhor Horta que completou 180 anos e as outras dos demais distritos.

       Àquela época, já não existiam a São José e a do Seminário Menor, o que ocorreu também com a Orquestra e a Schola Cantorum do Seminário Maior. Enquanto isto, multiplicavam-se os conjuntos musicais. No entanto, faltava algo que se apresentasse na Semana Santa, nas solenidades cívicas e acadêmicas, que nos fizesse voltar aos mestres como João de Deus de Castro Lobo e Lobo de Mesquita. Daí, os nossos aplausos aos destemidos pioneiros como Terezinha Dutra, Timóteo os Moura Santos e outros mais cujos nomes são fundamentais para a criação do Madrigal Mariana.

         Não sei de quem foi a ideia do nome Madrigal, aliás uma pérola, que, em sua origem significa uma composição poética, evoluindo-se no século XIV para uma composição poético-musical. Já no século XVI, era um dos gêneros mais considerados da música italiana. Escrevia-se um madrigal para uma até seis vozes que se faziam acompanhar ou não de algum instrumento como a harpa.

       Desejosos de aperfeiçoamento, em certo momento a pedido da dedicada Aparecida Santos, patrocinei a colaboração de uma professora especializada em regência, tudo com aprovação da Terezinha Dutra. Parece ter sido muito bom para todos os madrigalistas.

           Somado ao termo Madrigal, pôs-se Mariana, outra feliz iniciativa porque a terra da música precisa manter viva sua tradição tricentenária. Eis aí o Órgão Arp Schnitger da Catedral, o mais importante instrumento histórico musical do Brasil, e o Museu da Música, inscrito no “Programa Memória del Mundo da UNESCO, título equivalente a Patrimônio Cultural da Humanidade.

            Hoje, continuam numerosas nossas “Bandas de Música (Mariana detém o maior número em Minas), os conjuntos musicais (tradicionais e pop), diversos corais como o TOM MAIOR que está completando 10 anos que canta e encanta todos com seus adolescentes cantores e dançarinos, orquestras de câmara, músicos que se apresentam solo.

            Tudo isto tem sua importância para Mariana, pois, retrata a alma e a vida marianense voltada para a alegria e até para situações lúgubres. No primeiro caso, a música é um tônico que explode no sorriso; no outro, é bálsamo que alivia a alma e o coração até que se desponte uma nova aurora.

            É desta forma que vemos a existência do Madrigal Mariana e por que nosso fundador e líder, o saudoso prof. Waldemar Moura Santos, abraçou, desde o início, o Madrigal, acolhendo-o na Casa de Cultura como um dos objetivos desta.

            Seguindo os passos do Waldemar, mantemos a mesma conduta, pois, se trata de um equipamento cultural que já fez e continuará fazendo muito bem à Cultura marianense.

            Nesta solenidade de júbilo pelos 45 anos do Madrigal Mariana, apresenta-se também o Grupo Musical “Uns e Outros” que está comemorando seus quinze anos de existência.

            Desejamos a ambos, “Madrigal Mariana” e “Uns e Outros”, vida longa, espalhando harmonia, paz e alegria.

            Por fim, é de se registrar que, fundada em 28 de outubro de 1962, a Casa de Cultura-Academia Marianense de Letras chegou a seus 54 anos procurando ser um baluarte em defesa de nossa Cultura e de nossas tradições. Aos fundadores, aos Acadêmicos e a todos os colaboradores esta Casa expressa sua gratidão.

Roque Camêllo

Presidente

 

 

 

quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Contra impunidade, STF mantém prisão na 2ª instância


Decisão tem impacto direto nas delações da Operação Lava-Jato. Delatores como Marcelo Odebrecht poderiam interromper colaboração com a justiça

      Segundo a jornalista Laryssa Borges, na carceragem de Curitiba e de Pinhais, onde estão detidos empreiteiros e empresários enrolados na Operação Lava-Jato, e nas principais bancas de criminalistas do país, todas as atenções se voltavam nesta quarta-feira para o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A corte se preparava para julgar dois processos que poderiam acabar de vez com a sensação de que corruptos poderosos e endinheirados possuem verdadeiros passaportes para a impunidade. Com dinheiro suficiente para pagar bons advogados, eles criavam na prática “quatro instâncias” para recorrer em liberdade – juízo de primeiro grau, Tribunais de Justiça ou Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e o próprio STF. Na prática, raramente cumpriam pena.
 
      Os detentos do petrolão tinham especial interesse no veredicto de hoje. Se a indústria dos recursos eternos fosse mantida, poderiam ser interrompidos os acordos de delação premiada que revelariam ainda mais detalhes do esquema de corrupção instalado na Petrobras. Com a perspectiva de só terem de enfrentar realmente os riscos de cadeia dentro de anos, empreiteiros como Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro se calariam. Manteriam a tradicional omertà.
 
     Nesta quarta-feira, porém, o desejo dos poderosos do petrolão não se confirmou. O Supremo confirmou, por apertados seis votos a cinco, que a execução das penalidades pode ser feita já na segunda instância, sem depender do chamado trânsito em julgado.
 
     Do plenário, os ministros mandaram um recado claro contra a impunidade dos poderosos, que contam com o conceito elástico de presunção de inocência para nunca expiar culpa atrás das grades. “O sistema brasileiro hoje frustra na maior medida possível o senso de justiça de qualquer pessoa. Um sistema de justiça desacreditado pela sociedade aumenta a criminalidade, não serve para o Judiciário, não serve para a sociedade, não serve para ninguém”, disse o ministro Luis Roberto Barroso ao falar sobre a dificuldade de levar criminosos poderosos efetivamente para atrás das grades.
 
     Entre os ministros que consideraram que a prisão já em segunda instância é possível, prevaleceu o entendimento que o trecho da Constituição que trata de prisão é o inciso 61 do artigo 5º: “Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei”.
 
     Desde a retomada do tema à discussão, advogados articularam uma proposta alternativa: a de que a execução da pena possa ocorrer após o julgamento do recurso especial pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A iniciativa significaria que um tribunal superior teria confirmado a condenação do réu, mas apenas os ministros Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli – que mudou o entendimento pessoal desde fevereiro – consideraram a hipótese. Também votaram contra execução da pena em segundo grau os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Celso de Mello.
 
Votaram a favor da manutenção de prisão na segunda instância, portanto contra a impunidade, os ministros Luiz Fachin, Luiz Barroso, Luiz Fux, Teori Savascki, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Votaram a favor da eterna impunidade os ministros, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Dias Toffoli e Celso de Melo.

terça-feira, 4 de outubro de 2016

Trânsito em julgado mantém poderosos impunes


Moro: esperar trânsito em julgado mantém poderosos impunes
Juiz da Lava Jato afirmou acreditar que o STF vai manter a decisão de cumprimento da pena para condenados em segunda instância

      Segundo o jornalista Eduardo Gonçalves, o juiz federal Sergio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato em Curitiba, afirmou nesta segunda-feira que “espera e acredita” que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a decisão de que condenados em segunda instância possam cumprir pena antes do trânsito em julgado – ou seja, do esgotamento dos recursos e do fim do processo.
 
      Em palestra organizada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em São Paulo, Moro afirmou que a decisão, tomada pelo STF em fevereiro e que será rediscutida nesta quarta-feira, foi “uma resposta acertada aos problemas contemporâneos”, assim como o veto à doação de empresas a campanhas eleitorais, disse ele. ”Eu particularmente acredito e espero que o Supremo Tribunal Federal vai manter a sua posição. Claro que podemos ter uma discussão enorme sobre presunção de inocência, mas o fato é: um sistema de Justiça que não chega ao fim em um período razoável é um privilégio de impunidade daqueles que podem se servir desse sistema, que são em sua maioria os poderosos”, afirmou.
    
     Em fevereiro deste ano, em decisão histórica tomada por sete votos a quatro, o STF revisou a sua jurisprudência, autorizando a prisão imediata caso um tribunal de segunda instância confirmasse a sentença e rejeitasse recursos da apelação. Antes, um réu só poderia ser preso antes do término do processo por ato em flagrante ou por oferecer risco às investigações.
 
     Fazendo a ressalva de que não cabe a ele prever decisões do Supremo, o magistrado foi incisivo ao dizer que não espera novas mudanças de entendimento na corte. “Em fevereiro, eu pedi para a equipe da minha vara: “vamos tirar os processos dos armários que estão esperando prescrição e vamos executar”. Dito e feito, começamos a fazer isso. Espero que não tenhamos que voltar aos escaninhos da prescrição a partir de quinta-feira”, disse Moro.
 
     O juiz também ressaltou que o quadro de corrupção sistêmica, descoberto pela Lava Jato, representa uma ameaça para a democracia do país. “Casos de corrupção existem em qualquer lugar do mundo. Sempre vão existir, por mais perfeita que seja a sociedade, salvo em utopias. Agora, a corrupção sistêmica penetrante nas nossas instituições não é algo tão comum assim. Além dos custos econômicos óbvios, ela tem um efeito negativo para a qualidade da nossa democracia”, disse ele.

Aposentadorias milionárias de parlamentares


Aposentadoria parlamentar é 7,5 vezes maior que a do INSS
Enquanto o valor pago a ex-deputados, ex-senadores e dependentes equivale R$ 14.100 por cada, o benefício médio do cidadão comum é de R$ 1.862

     A Câmara tem 525 ex-deputados aposentados, e o Senado conta com 70 ex-senadores aposentados
A União gasta todo ano 164 milhões de reais para pagar 1.170 aposentadorias e pensões para ex-deputados federais, ex-senadores e dependentes de ex-congressistas, segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo. O valor equivale ao que é despendido para bancar a aposentadoria de 6.780 pessoas com o benefício médio do INSS, de 1.862 reais. A aposentadoria média de um ex-parlamentar (levando em conta também os que se aposentam proporcionalmente) é de 14.100 reais.
     Todo reajuste dos salários de deputados e senadores é repassado para as aposentadorias. Com a morte do parlamentar, a viúva ou os filhos (até os 21 anos) passam a receber a pensão. Enquanto o teto do INSS é de 5.189,82, reais o do plano de seguridade dos congressistas é de 33.763 reais.
 
     A Câmara tem 525 ex-deputados aposentados, mas 22 estão com o pagamento do benefício suspenso por estarem exercendo mandato. Já o Senado conta com 70 ex-senadores aposentados, mas 9 deles estão em exercício do mandato e, por isso, não acumulam o benefício com o salário de 33.763 reais.
Esses parlamentares se aposentaram com regras bem mais generosas do que as em vigor atualmente para os congressistas, similares às exigidas no serviço público. Eles contribuíram para o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), extinto em 1997 após registrar rombo de 520 milhões de reais – atualmente já ultrapassa R$ 2 bilhões, cobertos com o Orçamento da União. Esse plano de previdência permitia que parlamentares se aposentassem a partir de 8 anos de contribuição e com 50 anos de idade.
Atualmente, no INSS são necessários, no mínimo, 15 anos de contribuição e 60/65 anos (mulheres/homens) para se aposentar por idade ou 30/35 anos de contribuição para se aposentar por tempo de serviço.
 
     Mais do que o montante, pequeno perto dos rombos bilionários da Previdência, o que impressiona é que 85% dos gastos com aposentadoria de ex-senadores e ex-deputados foram “contratados” com regras muito acessíveis. Só deputados e senadores que assumiram a partir de 1999 foram obrigados a cumprir as regras do atual Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que exige 35 anos de contribuição e um mínimo de 60 anos de idade para pagar a aposentadoria integral.
 
A equipe técnica responsável pela reforma da Previdência propôs que as regras dos parlamentares também sejam modificadas para convergir com a realidade dos trabalhadores da iniciativa privada e do setor público. Já é consenso que a idade mínima aumentará para 65 anos e se exigirá, no mínimo, 25 anos de contribuição.
 
Meu comentário: é por causa desses salários de marajás que eu, há 36 anos, não voto em vereador, deputado estadual, federal e senador porque entendo que o legislativo como é exercido no Brasil é um poder inútil, pois não fiscaliza nada e, o que é pior, custa muito caro aos cofres públicos!

domingo, 2 de outubro de 2016

Duarte Júnior eleito prefeito de Mariana


                                    Duarte Junior...............26.078 votos
                                   
                                    Marta Rodrigues.......... 7.806 votos
                                   
                                     Neuza Zuzu..................... 703 votos
                                  
                                     Valério Vieira.................. 476 votos
                                  
                                     Comparecimento.........35.063 eleitores
                                  
                                     Abstenção........................7.043 eleitores


      O Duarte Junior venceu a Marta Rodrigues com 18.272 votos de frente.
      Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)


                                                   Vereadores eleitos

                                   Juliano Duarte............2.620 votos - reeleito
                                  Cristiano.V. Boas.......1.590 votos - reeleito
                                  Bruno Mol..................1.333 votos – reeleito
                                  Ronaldo Bento............1.304 votos – eleito
                                  Leitão..........................1.296 votos – reeleito
                                 Fernando Sampaio...... 1.209 votos – reeleito
                                 Tenente Freitas............ 1.141 votos – reeleito
                                 Bambu..........................1.003 votos – reeleito
                                 Professor João Bosco.... 996 votos – reeleito
                                Zezé do Nêgo............... 973 votos – reeleito
                                Gerson Cunha.............. 969 votos - eleito
                                Marcelo Macedo.......... 909 votos – reeleito
                                Adimar......................... 906 votos – reeleito
                                Deyvson Angel Fly...... 835 votos – eleito
                                Daniely Zezinho Salete 779 votos – reeleita
                              
                              Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)