domingo, 16 de julho de 2017

Roque Camêllo e o Dia de Minas Gerais


     No dia 17 de Julho de 1977, há 40 anos, numa memorável e histórica solenidade realizada na Casa de Cultura de Mariana – Academia Marianense de Letras, em homenagem ao transcurso do 281° aniversário de fundação de Mariana, o saudoso Professor Roque José de Oliveira Camêllo lançava uma feliz e pioneira proposição no sentido de que o Governo do Estado instituísse a data de celebração do aniversário da cidade como o “Dia do Estado de Minas Gerais”.
 
     Como era de se esperar, a ideia daquele acadêmico foi aprovada por unanimidade pela comunidade intelectual marianense. Dias após, o saudoso jornalista Waldemar de Moura Santos, fundador da Casa de Cultura de Mariana e seu presidente durante quase 25 anos, publicava no jornal “Estado de Minas”, de 07.08.1977, artigo sob o titulo “O Dia de Minas”, abordando o importante assunto que provocou inúmeras referências elogiosas da imprensa mineira.
 
     Sensibilizada, manifestou-se também favorável à instituição do Dia de Minas Gerais a Egrégia Assembleia Legislativa através de Projeto de Lei n° 180/79. Assim, a reivindicação de se fazer do 16 de Julho, o Dia do Estado de Minas, ganhou foro de realidade. A Lei n° 7.561, sancionada pelo então Governador Francelino Pereira dos Santos, em 19 de outubro de 1979, a sagrou definitivamente.
 
     Desde então, o Governo do Estado vem a Mariana celebrar a importante data que apenas era oficial, mas ainda não possuindo a chancela constitucional. Pela primeira vez, portanto, a partir de 1990, quando Mariana celebrava o 294° aniversário de sua fundação, a nova Constituição Mineira,promulgada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, estabeleceu em suas “Disposições Gerais”, no artigo 256 da Carta Magna Estadual, que “É considerada data cívica o Dia do Estado de Minas Gerais, celebrada anualmente em 16 de Julho. Parágrafo 1° - A Semana em que recair o Dia 16 de Julho constitui período de celebrações cívicas em todo o território mineiro, sob a denominação de Semana de Minas. Parágrafo 2° - A Capital do Estado será transferida simbolicamente para a cidade de Mariana no Dia do Estado de Minas de Gerais”.
 
     À guisa de informação “ad perpetuam rei memoriam” é nosso dever registrar que a defesa no plenário da Assembleia Legislativa da inserção da comemoração do “Dia de Minas Gerais” no Diploma Constitucional do Estado, em nome da comunidade marianense, coube ao saudoso Roque Camêllo, então presidente da Casa de Cultura de Mariana. Seu texto, apresentado no dia 1° de fevereiro de 1989, foi literalmente aprovado pelo relator da Constituinte mineira e pelo Plenário.
Mariana viveu muitos anos no ostracismo político, econômico e cultural devido à omissão e ignorância de alguns homens públicos.
 
     Mas um novo tempo se delineou graças, sem dúvida, ao 1° Encontro para o Desenvolvimento de Mariana, o EDEM-1, de 1979, e promovido por Roque Camêllo e Sylvestre Freire de Andrade. Este foi um movimento pioneiro e vitorioso que reivindicou e conseguiu, entre outros benefícios de suma importância socioeconômica para a cidade, a construção urgente da estrada de contorno pelo governo do Estado para evitar que pesadíssimas carretas transitassem pelo centro histórico de Mariana em direção às mineradoras instaladas no município, a instalação de duas instituições financeiras – o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal – além, é claro, da instituição cívica do “Dia de Minas Gerais”, hoje finalmente inserida na Constituição do Estado.
 
     A comemoração constitucional da data cívica do “Dia de Minas Gerais”, um grande sonho do saudoso e ilustre marianense Roque Camêllo que se tornou uma realidade, será sempre um momento de muita reflexão de governantes e governados para a grande responsabilidade de cada um concernente à restauração e permanente conservação de Mariana, Cidade Monumento Nacional.                                                                                                                     

sábado, 15 de julho de 2017

Preconceito contra Mariana


     Para atender caprichos eleitoreiros de políticos oportunistas e a inveja de cidades históricas que ainda não se conformam com a celebração do Dia do Estado de Minas Gerais em Mariana, a Assembleia Legislativa mineira já fez três emendas no artigo 256 da Constituição estadual.
 
     O artigo 256 da Constituição mineira original dizia que o Dia de Minas Gerais era data cívica que será celebrado na cidade de Mariana, com a transferência simbólica da capital para o nosso município. Posteriormente, em 12.09.1995, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, sancionou a Lei federal n° 9.093, que dispõe sobre feriados civis. No seu artigo 1°, são considerados feriados civis os declarados em lei e a data magna do Estado.
 
     Devido a essa lei federal, em 16 de julho de 1996, quando Mariana completou 300 anos de sua fundação, o Dia do Estado de Minas Gerais foi comemorado pela primeira e última vez como feriado estadual. Além de causar inveja nas cidades históricas vizinhas, o feriado estadual desagradou a Câmara de Diretores Lojistas de Belo Horizonte que alegou o estúpido argumento de que o feriado estava causando prejuízo econômico ao Estado.
 
     Na ocasião, nem o governador do Estado, Eduardo Azeredo, nem João Ramos Filho, então prefeito de Mariana, lutaram pela preservação do feriado estadual. Enquanto isso, estados tão importantes quanto Minas como São Paulo, Rio de Janeiro e demais estados comemoram até hoje suas datas magnas em feriados estaduais específicos. O feriado de Minas que deveria ser comemorado em Mariana, no dia 16 de julho, ao contrario, está, até hoje, escondido no dia 21 de abril, dia de Tiradentes, um feriado federal. Um absurdo!
 
     Em seguida, os deputados estaduais, sofrendo pressão política e empresarial, tentaram transferir o Dia de Minas e a data magna do Estado para Ouro Preto, no dia 21 de abril. Inconformado com esse estúpido preconceito contra Mariana, o saudoso prof. Roque Camêllo, autor intelectual do Dia de Minas, sozinho, se insurgiu contra a ideia estapafúrdia dos parlamentares mineiros, exigindo que a comemoração do Dia de Minas continuasse em Mariana.
    
    Para atender pressões políticas do norte de Minas, a Assembleia Legislativa tentou modificar pela terceira vez o artigo 256 da Constituição mineira. A proposta seria a de comemorar o Dia de Minas um ano em Mariana e outro ano em Matias Cardoso. Uma proposta esdrúxula.
 
     Até quando a Assembleia de Minas Gerais vai parar de fazer emendas de um artigo só da Constituição para atender exclusivamente a interesses eleitoreiros dos políticos?
 
Ad perpetuam rei memoriam, devemos registrar para a história que a ideia luminosa de Roque Camêllo nasceu na Casa de Cultura de Mariana, em 17 de julho de 1977, numa solenidade em comemoração aos 281 anos de Mariana e registrado no livro de ata da Academia Marianense de Letras, às fls.150 e 150 verso.

sábado, 8 de julho de 2017

Selo postal em homenagem a Roque Camêllo


Emoção marca a apresentação do selo em homenagem ao ex-prefeito Roque Camêllo*

     A emoção tomou conta de amigos, familiares e marianenses na noite de quinta-feira, 29 de junho, na Casa de Cultura de Mariana. Muitas homenagens conduziram a cerimônia de apresentação do selo personalizado em homenagem ao idealizador do Dia de Minas, Roque Camêllo. “Nada mais justo que homenagear um entusiasmado visionário que estava sempre à frente dos movimentos em defesa de Mariana, que empreendeu batalhas grandiosas e nos encheu de orgulho. O professor Roque é um grande exemplo para nós marianenses . Posso garantir que ele será sempre lembrado, pois quem tanto se empenhou para a construção da história da Primeira Capital de Minas, hoje passa a ser parte dela”, discursou o prefeito Duarte Júnior.
 
     A cerimônia contou com a presença de autoridades como o presidente da Câmara de Mariana, Fernando Sampaio, o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Marcos Caldeira Brant, além do gerente da Agência de Correios de Mariana, Júlio César de Castro e a presidente da Casa de Cultura Hebe Rôla. Sua esposa, Merania Oliveira, também estava presente e agradeceu a homenagem prestada. “Fico extremamente feliz em presenciar esse ato. O sentimento que fica é o de justiça em ver que está sendo feito algo por aquele que tanto fez por Mariana e que teria feito muito mais, pois seus planos de governo eram maravilhosos e engrandeceriam, ainda mais, a história de Mariana”, disse.
 
     O lançamento oficial do selo comemorativo, bem como as obliterações honrosas, acontecerão no dia 16 de Julho, dia em a cidade comemora 321 anos, durante a cerimônia da entrega das Medalhas do Dia de Minas Gerais. A homenagem é uma parceria entre a Prefeitura de Mariana, a Casa de Cultura de Mariana – Academia Marianense de Letras, Artes e Ciências e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
*Texto transcrito do jornal “O Liberal”, edição 1248, de 07.07.2017.

terça-feira, 4 de julho de 2017

Teste de HIV*


     O primeiro teste de farmácia para detectar HIV registrado no Brasil – chamado de Action – está disponível em drogarias do país desde ontem. O produto é da empresa Orange Life. Até o fim do mês, a previsão da farmacêutica é que o teste possa ser comprado em todo o país. O preço deve variar de R$ 60 a R$ 70.
 
     O exame, aprovado pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) em maio, detecta a presença dos anticorpos contra o vírus HIV a partir de gotas de sangue. Com eficácia de 99,9%, segundo pesquisas, o kit traz o dispositivo de teste, um líquido reagente, uma lanceta para furar o dedo, um sachê de álcool e um capilar (tubinho para coletar o sangue). O resultado demora entre 15 e 20 minutos.
 
     Se der positivo, recomenda-se confirmá-lo com um teste de laboratório. Em caso de resultado negativo, o teste deve ser repetido após 30 dias e outra vez depois de 30 dias até completar 120 dias após a primeira exposição.
 
Avanço
Como era
Até ontem, testes de HIV no país eram feitos somente com intermédio de profissionais de saúde em laboratórios, centros de referência e unidades de testagem móvel.
 
*Fonte: o jornal “O Tempo”, de 04.07.2017.