sexta-feira, 24 de março de 2017

Professor Roque Camêllo - Missas de Sétimo Dia


Merania, esposa; Saulo, Maurílio, Heráclio, Francisca, Mariinha, Marina e Maria, irmãos; Nico, Zezé e Luizinho Camêllo (in memoriam) e filhos convidam para as Missas de Sétimo Dia a serem celebradas nos dias: 23 de março, em Recife (PE), às 19 horas, na Matriz de Casa Forte; 24 de março, em Mariana, às 18,30, no Santuário Nossa Senhora do Carmo; em Belo Horizonte, no dia 25 de março, às 18,30, na igreja de Santana (Serra) e em Coluna, às 19 horas, na Matriz de Santo Antonio.

A Família agradece a solidariedade, as orações, as manifestações e a presença de todos os parentes e amigos.

quarta-feira, 22 de março de 2017

Roque Camêllo deixa o bom exemplo como legado


     Roque Camêllo faleceu dia 18 de março, um dia antes de imprimirmos essa edição. Mariana e região estão mais tristes, a presença simpática, calorosa, porém firme de nosso amigo já é lembrança.
Quem conviveu um pouco com Roque pode ser testemunha dos seus valores éticos e morais. Defensor de Mariana acima de tudo, em julho do ano passado indignou-se através de um texto com a ausência do nosso governador no Dia de Minas e com sua divisão com o Dia das Gerais, comemorado em Matias Cardoso.

     Também recentemente publicou um excelente livro sobre a história de Mariana e sua gente. Advogado, professor, sobretudo amante de nossa história e povo. Depois de uma vida de trabalho e bem sucedido homem de negócios em Belo Horizonte, voltou para a política marianense, onde foi vereador na juventude. Mesmo sem exercer cargo público foi o maestro para a criação do Dia de Minas, comemorado no aniversário de Mariana.

     Voltou para atuar em prol da cidade que amava e cantava efusivamente. Exerceu o cargo de vice-prefeito por quatro anos e foi prefeito numa época conturbada, ficou por apenas um ano e quatro meses, sendo cassado por perda de prazo para impetrar recurso. Jamais se provou nenhuma irregularidade contra sua administração. Presidiu e foi importante baluarte de diversas instituições marianenses, como a Fundação da Arquidiocese de Mariana, Academia de Letras, entre outras.

     Foi Roque que participou das negociações assinando o acordo para a volta das peças da antiga igreja de Santana para Mariana e foi decisiva sua atuação para a assinatura do decreto para criação do parque do Gogô. Defendia que a Praça Minas Gerais fosse erigido um busto a Claudio Manoel, marianense que foi juiz, advogado e teve importante papel na Inconfidência Mineira.
Roque foi um cavaleiro, honrando, acima de tudo, a educação herdada de berço, nascido no distrito de Camargos, desde cedo aprendeu a valorizar o trabalho. Apesar de vários cargos públicos não há ninguém que possa queixar-se de uma injustiça ou palavra rancorosa de Roque. Ele era o símbolo da discrição, da polidez, da elegância.

     A Câmara de Mariana homenageou os ex-vereadores ano retrasado, na última gestão, sendo então presidente o vereador Tenente Freitas e Roque Camêllo fez o discurso em nome dos homenageados, com altivez, alegria e determinação falou por vinte minutos em improviso sobre a importância de Mariana para a história de Minas, do seu passado e presente, valorizando a educação como chave que abre as portas do futuro.
Disse ainda que na UFOP faltava uma letra, pois foi com muita luta e determinação que um grupo de marianenses, (entre eles Roque), auxiliados pelo clero que conseguiu-se a criação dessa universidade, somando esforços com Ouro Preto.

     Os homens se vão, mas fica o seu exemplo, portanto Roque deixa um dos maiores legados: o bom exemplo. Que este sirva para inspirar a atual e as futuras gerações de marianenses, a continuar sua luta pela valorização de nossa cidade e sua cultura.
Fonte: jornal “O Espeto” n° 382 – 2ª semana de março de 2017.

terça-feira, 21 de março de 2017

A morte de Roque Camêllo


Jornalista Mauro Werkema

Em memória
     A morte de Roque Camêllo nos deia um sentimento que transcende a tristeza pela perda do homem cordial e culto, professor e educador, historiador, político, cidadão exemplar, com elevado senso ético, incansável defensor de Mariana e seu patrimônio cultural e cívico. Fica-nos a sensação de que perdemos um dos mais distintos e marcantes vultos da mineiridade, traço que distingue os mineiros na história do Brasil por características singulares muito próprias das cidades históricas e particularmente de Mariana, cidade matriz de Minas, primeira capital e vila, entre muitas primazias na formação da nacionalidade brasileira.
    
     Roque era um desses mineiros de que nos falam Drummond e Guimarães Rosa também saudosos da velha Minas, educados nas tradições humanistas dos seminários de Mariana e do Caraça, que formaram gerações de mineiros e onde o ensino clássico moldou identidades, condutas e exemplos, de que já não temos muito mais.
    
      Roque foi presença marcante em todos os momentos em que se discutiam a cultura mineira e suas questões. Deixa fecunda trajetória de realizações. Propôs à Assembleia Legislativa o 16 de julho como Dia de Minas, data de fundação de Mariana em 1696. Presidia a Academia Marianense de Letras, de fecundas sessões, púlpito de solene oratória e erudição, honrando a memória de homens como os inconfidentes Cláudio Manoel da Costa e o cônego Luis Vieira da Silva ou o historiador Diogo de Vasconcelos. Dirigiu a Fundação Cultural da Arquidiocese de Mariana, que restaurou o antigo Palácio dos Bispos e criou o Musica, que guarda raridades da Minas colonial. Liderou seminários para discutir o desenvolvimento de Mariana além da mineração. Desapropriou terras para implantação de um geoparque, museu aberto da mineração do ouro. Publicou, em 2016, “Mariana: Assim Nasceram as Minas Gerais”, em que mostra seu amor e zelo por Mariana. E muito mais.
 
     Idealista, vereador quando jovem, estimulado pelo amigo, o arcebispo dom Luciano Mendes de Almeida, Roque elegeu-se prefeito em 2009. Relatava, mais tarde, sua decepção em depoimento que retrata as mazelas da função pública no Brasil. Admirado pelos marianenses, cultuado pelos muitos amigos, Roque Camêllo se destaca entre tantos nomes da cultura mineira por seus atributos de cidadão e pelo amor aos valores de Minas e a suas heranças culturais.
 
     Roque é, sobretudo, por sua personalidade e obras, um mineiro forjado pela singular convergência de fatores históricos e sociológicos de uma época e ambiente únicos, na vetusta Mariana, onde Mário de Andrade encontrou, em 1919, o simbolista Alphonsus de Guimaraens, juiz e poeta amargurado, na imponente rua Direita, onde se ouvem os sinos da Catedral da Sé, no Angelus, ao fim do dia. E descobriu a Minas setecentista, histórica e cívica, que daria inspiração ao pensamento modernista no Brasil.
 
     Ao Roque, nossa homenagem e agradecimento.
 
Fonte: Artigo publicado no jornal "O Tempo", de 21.03.2017.

sábado, 18 de março de 2017

Falece Roque Camêllo, um benfeitor de Mariana!


     “Roque Camêllo passou a infância no Piteiro, lugarejo pertencente ao subdistrito de Bento Rodrigues, no município de Mariana. Desde jovem, dedicou a sua vida a amar seu pedaço de chão e estendeu esse amor à sua Minas Gerais. Ele proclama que “proteger as cidades históricas é preservar a história mineira e dar exemplo para todos os municípios fazerem o mesmo”.
 
     Foi aluno do Seminário de Mariana de onde saiu para se formar em Letras e Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Enriqueceu seus estudos na Universidade de Harvard (EUA) e na France Langue de Paris. Foi conselheiro da Associação Universitária Internacional (AUI), sediada em São Paulo.
 
     Professor, fundou o Colégio São Vicente de Paula, em Belo Horizonte, onde também presidiu a Comissão de Defesa do Patrimônio Histórico da OAB/MG.
Sem nunca abandonar sua vocação de servir a Mariana, foi vereador, vice-prefeito e prefeito da cidade. Como pesquisador propôs, em 1977, a criação do Dia do Estado de Minas Gerais, comemorado em todo o território mineiro em 16 de julho. No início dos anos 80, liderou o movimento para construção da estrada de contorno para salvar o centro histórico de Mariana.
 
     São inúmeras suas contribuições para a preservação da Memória e promoção da Cultura mineira. Presidiu a Academia Marianense de Letras e foi diretor-executivo da Fundação Cultural e Educacional da Arquidiocese de Mariana (FUNDARQ), pela qual foi responsável pela segunda reforma do Órgão Arp Schnitger da Catedral de Mariana; pelo restauro do Santuário Nossa Senhora do Carmo, consumido, em grande parte, pelo incêndio de 1999, e do Antigo Palácio dos Bispos. Ainda pela fundação, vinha conduzindo com uma equipe de arqueologia e arquitetura a reconstrução e a revitalização dos Jardins Históricos deste Palácio.
 
     Coordenou a publicação do livro “16 de Julho, o Dia do Estado de Minas Gerais” e encaminhou para a UNESCO o projeto de certificação e inscrição do acervo do Museu da Música de Mariana no programa “Registro Memoria Del Mundo”, deferido em 2011.
Membro efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, tornou-se uma das maiores referências da história de Mariana e suas influências para a formação do estado e do país“.
 
Gustavo Nolasco
Membro Efetivo a Academia Marianense de Letras

domingo, 12 de março de 2017

Lanches para vereadores de Mariana


Câmara contrata mais de R$ 46 mil em lanches para vereadores de Mariana*
Com esse valor, cada um dos 15 parlamentares gastaria R$ 66,24 por sessão. Já um almoço fora de casa, custa em média R$ 30,48 nas grandes cidades

     Um contrato de mais de R$ 46 mil para fornecimento de lanches para a Câmara de Mariana chamou atenção e indignou alguns moradores da cidade. O processo de licitação não divulgou a quantidade e os valores especificados, o que gerou dúvidas.
 
     A vencedora do certame, que ocorreu na modalidade pregão, onde vence o menor preço para contratação, foi a Padaria Andrade. O anúncio foi feito no dia 30 de janeiro, no Diário Oficial do município. O valor total orçado para um ano é de R$ 46.722. Em processos licitatórios de até R$ 80 mil, de acordo com a Lei, apenas micro e pequenas empresas podem participar do certame. A empresa, que é de Mariana, pertence a parentes do secretário de Governo e Relações Institucionais da cidade, Edvaldo dos Santos Andrade, que atualmente responde por improbidade administrativa no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
 
     A notícia causou indignação de alguns moradores, que não concordam com a contratação. “É um absurdo esse lanche dos vereadores de Mariana. O salário deles já é bom demais. Já tem a verba indenizatória e a Câmara ainda tem que pagar lanches?”, questiona o morador do bairro Cabanas, Gabriel Marciano. “No momento que a cidade de Mariana está vivendo, eu acho que quanto mais a gente economizar e saber gastar esse dinheiro em outras coisas , seria necessário”, completa o morador que divulgou um vídeo na sua página na internet, onde já teve mais de duas mil visualizações.
 
     O contrato prevê dez itens de alimentação, entre eles dois mil caldos, 200 quilos de bolos e mais de 200 unidades de refrigerantes de dois litros. De acordo com a Casa, os lanches serão fornecidos aos vereadores e aos veículos de imprensa durante as reuniões.
 
Comparativo
     O site Vertices, de Mariana, fez um comparativo de valores. Se a Câmara repetisse as 47 reuniões que teve em 2016, entre ordinárias e extraordinárias, o valor para o lanche de cada vereador ao longo do ano seria de mais de R$ 3 mil.
 
     Já o preço por sessão para cada um dos 15 parlamentares iria ser de R$ 66,24. Esse valor é bem maior que R$ 30,48 que o brasileiro gasta, em média, para comer fora de casa em um almoço nas grandes cidades, de acordo com medição feita pela Associação das Empresas de Refeição e Alimentação Convênio para o Trabalhador, realizada no ano passado.
 
     Conforme pesquisa feita pela revista “Crescer”, cada pessoa consome, em média, cerca de 100 gramas de bolo em um evento. Sendo assim, se a Câmara solicitar os 200 kg de bolo previstos no edital e cada vereador consumir 100 gramas por reunião, seriam 28 pedaços para cada um dos parlamentares , em apenas uma sessão .
 
*Texto de matéria jornalística publicada no jornal “O Liberal”, edição 1231, de 10.03.2017.

quinta-feira, 9 de março de 2017

Senado aprova união entre pessoas do mesmo sexo


Projeto visa a dar segurança jurídica para os entendimentos do STF, de 2011, e do CNJ, de 2013, que já protegiam direitos dos casais homossexuais
 
     A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que permite o reconhecimento de união estável e casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. A votação realizada hoje, com dezessete votos favoráveis e uma abstenção, foi em caráter terminativo, isto é, não precisa passar pelo Plenário, podendo ser encaminhada diretamente para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso de senadores contrários.
 
     O projeto foi apresentado em setembro de 2011 pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) e visa transformar em lei um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), de maio do mesmo ano, de que mesmo sem menção no texto constitucional, os direitos dos casais homossexuais não poderiam ser negados. Em 2013, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a obrigar todos os cartórios do país a aceitarem a conversão de uniões estáveis em casamentos civis.
Em voto favorável à aprovação, o relator do projeto na CCJ, senador Roberto Requião (PMDB-PR), citou a decisão do STF como base e disse que, diante dela, a obrigação do Poder Legislativo era a de estabelecer uma nova norma, que lhe conferisse segurança jurídica. A proposta altera o trecho do Código Civil que reconhece como entidade familiar “a união entre homem e mulher”, estabelecendo a nova redação de “união entre duas pessoas”.
 
     Fica também prevista, em lei, a conversão, para que casais homossexuais que estabeleçam uma união civil não encontrem resistências para transformá-la em casamento. Se não houver recurso ao Plenário, o projeto será encaminhado à Câmara. Aprovado na outra casa, passa a sanção do presidente Michel Temer. Em entrevista à TV Senado, a senadora Marta Suplicy comemorou a decisão da CCJ: “Ele (o projeto) tem que ir para a Câmara ainda, mas a gente sente que uma batalha muito importante foi vencida”.
Fonte: Portal da Veja.
 
Meu comentário: quando elaborou a Constituição Federal de 1988, a Assembleia Nacional Constituinte assim redigiu o parágrafo 3° do artigo 226.
Artigo 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
§ 3°. Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento. Desde 1988, quando foi promulgada a atual Constituição Federal, nenhum senador ou deputado teve a coragem de mudar a redação do § 3° do artigo 226, com medo de desagradar as bancadas parlamentares católicas e evangélicas. Para suprir essa omissão o Judiciário fez o que não podia fazer: legislar.

O Senado, a união estável entre homossexuais
Na opinião de Reinaldo Azevedo, a CCJ aprova projeto que simplesmente compatibiliza as leis com decisão já tomada no Supremo. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por 17 votos e uma abstenção, o projeto da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) que permite a união estável de pessoas do mesmo sexo, com posterior conversão, a ser vontade da dupla, dessa união em casamento.
     Segundo entendimento do jornalista Reinaldo de Azevedo, e eu concordo com ele, se o texto constitucional diz que tal união se dá entre homem e mulher, não pode ser o Supremo a entender outra coisa, contra o texto explícito da Carta. A desculpa? A discriminação feriria o Artigo 5º da Carta já desde o caput: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. O caminho, então, disse, seria uma emenda constitucional. O relator do caso foi o ministro Ayres Britto. Ele abusou dos truques retóricos, mas ganhou a parada. Apontou que esses códigos menores feriam o tal princípio da igualdade perante e a lei e os submeteu, ora vejam, a uma “interpretação conforme a Constituição”.
 
     Mas esperem, indagou Reinaldo Azevedo, se for “conforme a Constituição”, o que se faz do Parágrafo 3º do Artigo 226? Tal trecho deixou de ser da Constituição? Britto fingiu ter enfrentado a questão de que modo? Disse que essa especificação “homem/mulher” era de menor importância na Carta e no próprio artigo.
 
Confusão
     Eu não queria era o Supremo legislando. Achei que isso abriria as portas para outras intervenções indevidas. E, vamos ser claros, abriu. Ali, infelizmente, o tribunal começava a legislar, iniciando a trilha perigosa, na qual ministros tomam decisões contrárias às leis e ao texto constitucional.
A propósito: o advogado da causa foi Roberto Barroso. Agora ele é ministro do Supremo. Nessa nova condição, ele não se constrangeu em declarar que o aborto até o terceiro mês de gestação não é crime. Ao fazê-lo, ignora a Constituição e o Código Penal. Qual é a sua justificativa? A proibição do aborto feriria os direitos reprodutivos da mulher. Ele pode achar o que quiser. Não pode é tentar mudar a Constituição.
 
De volta ao ponto
De acordo com o projeto aprovado em caráter terminativo na CCJ (não precisa ir a plenário), os trechos das leis que tratarem de “união civil de homem e mulher” serão substituídos por “duas pessoas ou cônjuges”.
     Entendo que, numa democracia, a principal missão de um liberal é zelar pelo arcabouço legal, o que defino como “conservar as instituições”. Ah, então nada muda nas leis, embora a realidade mude? Ora, é claro que as reformas têm de acontecer, mas segundo as regras previstas para a própria mudança.
     Depois de mais uma votação na CCJ, a proposta segue para a Câmara. Leio algo assim: “Ali a coisa é mais difícil porque a Casa é mais conservadora”.
     A decisão do Supremo já está tomada. Não haverá recuo na questão da igualdade da união civil. Agora, trata-se apenas de adequar as leis à interpretação que o Supremo deu à Constituição. Ocorre que tal questão está vencida. Agora, cumpre ao legislador não tentar criar dificuldades adicionais à vida de cidadãos livres, concluiu Reinaldo Azevedo.