Ministério Público denuncia prefeita

A promotora de Justiça de Mariana, Giselle Luciane de Oliveira Lopes Viveiros Melo, entrou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa com pedido de liminar contra a prefeita Terezinha Severino Ramos, os advogados Wederson Advíncula Siqueira e Flávio Couto Bernardes, a empresa Bernardes e Advogados Associados e os secretários municipais Milton Francisco de França e Silva e Carlos Alberto Ferreira.
Segundo a promotora, a presente ação civil pública visa à condenação dos agentes públicos e particulares tendo em vista que, com base no inquérito civil público, restou cabalmente provado que os mesmos, agindo em concurso de agentes e unidade de desígnios, praticaram atos de improbidade administrativa que causaram grave dano ao erário municipal de Mariana. Em síntese, explicou a promotora, valendo-se do elevado cargo de Prefeita Municipal de Mariana, Terezinha Severino Ramos e seus secretários municipais Milton Francisco de França e Silva, secretário de Fazenda e Carlos Alberto Ferreira, então secretário de Administração, contrataram, sem licitação, o escritório de Advocacia Bernardes Advogados Associados, por intermédio de um dos seus associados Flávio Couto Bernardes que, de fato, mantinha relação profissional com Wederson Advíncula Siqueira.
O contrato administrativo foi celebrado no dia 06.05.2010, na acepção da promotora, de forma simulada na modalidade “Contrato de Êxito”, pois o seu objeto era o patrocínio de certa causa judicial da qual já havia se sagrado vencedor o município de Mariana. De fato, o suposto “Êxito” decorrente da atuação do escritório de advocacia contratado correspondia à obtenção de sucesso acima de 4 milhões de reais. Contudo, em 2007, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais já havia decidido a causa com a efetivação de depósito judicial prévio a favor do município de Mariana em valor superior a 6 milhões de reais. Restou apurado ainda que Terezinha Severino Ramos, também valendo-se do elevado cargo de Prefeita Municipal de Mariana e a fim de satisfazer seu próprio e espúrio interesse privado nomeou em março de 2010, Wederson Advíncula Siqueira para o cargo de Procurador Geral do Município, apenas porque este era o advogado eleitoral que representava os interesses da alcaide junto à Justiça Eleitoral, concluiu a promotora Giselle Luciane de Oliveira Lopes Viveiros Melo.
Após os denunciados pelo MP forem intimados, poderão apresentar defesa contra as alegações da promotora nesta Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.
Atualização: obtive informação não oficial de que o processo acima teria sido transferido para a comarca de Ouro Preto onde os acusados seriam julgados pela juíza de lá. Vamos aguardar para saber se a notícia tem procedência ou não.

Lançamento do livro "Os Chicos"

*A Academia Marianense de Letras promove o lançamento de mais uma obra literária dentro das comemorações de seu cinquentenário. A atração deste sábado (05\11), às 20h30, na Casa de Cultura, será o lançamento de Os Chicos – Prosa e Fotografia, do jornalista Gustavo Nolasco e do fotógrafo Leo Drumond. O livro traz duas leituras poéticas da história do Rio São Francisco contado pelos próprios moradores de suas margens.
Durante a solenidade, haverá apresentações da Academia Infanto-Juvenil de Letras, palestras dos autores e a exibição do curta-metragem Os Chicos, também produzido por Nolasco e Drumond.
Chicos e Chicas
A obra surgiu da pesquisa realizada por Gustavo Nolasco e Leo Drumond de 2008 a 2011, quando percorreram as margens do Rio São Francisco, passando pelos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas. Em homenagem ao nome do rio e para satisfazer suas veias de repórteres, os dois impuseram o instigante desafio de percorrer as comunidades ribeirinhas à caça apenas de personagens que se chamassem Francisco ou Francisca.
O prefácio de Os Chicos foi feito pelo jornalista Fernando Morais, membro da Academia Marianense de Letras, que assim definiu o trabalho e a obra:
“Essa sacada maravilhosa do Gustavo Nolasco é a marca registrada do gênio, ver o que ninguém viu, como seus personagens, os que contemplam o rio e tiram das suas águas, das suas margens, da sua fauna, cachoeiras de inspirações...Os Chicos vem preencher um vazio em publicações do gênero, o que seguramente atenderá tanto o leitor ávido da boa literatura como o estudante carente de uma publicação de qualidade na sua formação didática”.
Gustavo Nolasco
Até os seus 16 anos, Gustavo Nolasco morou em Mariana, cidade na qual o próprio jornalista considera que “se fez gente”. Após passar pela redação dos maiores jornais mineiros, foi assessor de imprensa do governador do Estado de Minas Gerais por nove anos. Foi o fundador do jornal A Semana, em Mariana.
Sua história com o Rio São Francisco se remete ao ano 2000, quando iniciou uma série de viagens ao longo de toda a sua extensão, pesquisando e entrevistando moradores já com a proposta de elaborar o projeto Os Chicos.
Leo Drumond
Mineiro de Belo Horizonte, Leo Drumond é uma das grandes revelações da fotografia brasileira, com passagens pelo Jornal Hoje em Dia e pela Folha de S. Paulo. Recebeu os prêmios Banco do Nordeste de Jornalismo 2006 e o Prêmio Comunicador do Futuro 2008. É autor do livro Beira de Estrada, fruto de uma pesquisa ao longo de 25.000 km de estradas mineiras. Além de realizar diversos projetos autorais, é um dos sócios da Agência Nitro, atendendo grandes empresas e os principais veículos de imprensa do país.
Para o presidente Roque Camêllo, “Chega aos leitores o livro que, na verdade são dois, “Os Chicos”. Quando algo é predestinado a dar certo, tudo conspira a favor. É o caso desses jovens comunicadores. Eles se deram as mãos, a vontade e a inteligência e realizaram uma obra de extraordinária qualidade de texto e imagem, percorrendo milhares de quilômetros ao longo do São Francisco, o “Rio da Integração Nacional”. Fizeram mais. Transformaram a viagem em poesia na qual a paisagem é a alma, o sentimento e a vida da sociedade que habita este sacrário em movimento. O marianense Gustavo e o belorizontino Leo se consagram nessa obra como os magos da palavra e da imagem. Vale a pena ler e reler com os olhos também de artista, vagarosamente como um barco sem pressa singrando as águas que levam a vida a milhões de pessoas. Isto é o “Velho Chico” que nasce em São Roque de Minas e se doa ao Brasil.
Tudo nos dois livros é riqueza como preciosos os prefácios de Fernando Morais e Eugênio Sávio. A Casa de Cultura-Academia Marianense de Letras se sente orgulhosa desses brilhantes mineiros Gustavo e Leo e com eles dá a partida para celebrar seu cinquentenário", afirmou Roque Camêllo.
*Texto da jornalista Merania Oliveira

Ruim com ela, pior sem ela

A decisão da Câmara Municipal de Mariana de não aceitar a denúncia contra a prefeita Terezinha Severino Ramos, postulada pelo cidadão Marcius da Costa Machado, causou reações diversas nos meios políticos, empresariais e na opinião pública. A primeira reação política obviamente previsível é a de que a decisão agradou ao grupo da denunciada apesar do Ministério Público já estar apurando os fatos para propor uma ação judicial, mas cujo desfecho, talvez devido à crônica morosidade da justiça, certamente só aconteceria após o término do atual mandato.
Por outro lado, desagradou o grupo que se beneficiaria caso a Câmara aceitasse a denúncia e cassasse a prefeita. Portanto, para os que fazem negócios com a atual administração, a negativa da Câmara em apurar as denúncias foi um alivio, enquanto para o grupo denunciante que tinha interesse em tomar o lugar da prefeita foi um desastre.
Porém, para pessoas sérias, isentas e independentes, a recusa da Câmara em apurar as denúncias pegou muito mal, pois a principal finalidade de uma Câmara é fiscalizar o Executivo. É por isso que sempre digo: “O Legislativo como é exercido no Brasil é um Poder inútil, pois não fiscaliza nada e, pior, custa muito caro aos cofres públicos”.
Como se sabe, esse perverso entra-e-sai de prefeitos causado pela crônica indecisão da Justiça Eleitoral provoca muita insegurança política e jurídica nas atividades empresariais de empreiteiras de obras públicas, prestadores e fornecedores de serviços para a prefeitura, provocando imensas dificuldades no desempenho da administração municipal.
O cidadão comum, aquele que faz parte da opinião pública, que não tira vantagens econômico-financeiras com esse troca-troca de prefeito, deve ter ficado indignado e angustiado. Eu imagino que, já desesperançado e inconformado com situação política caótica em que vive, o cidadão marianense, como diria o deputado Tiririca, deveria estar pensando assim: pior que está não fica! A decisão da Câmara demonstrou que a maioria dos vereadores ficou num dilema atroz. Como seguro morreu de velho, por uma questão de sobrevivência política, os vereadores optaram pelo que consideravam certo do que pelo duvidoso.
Moral da história: se no entendimento da edilidade municipal marianense a prefeitura está ruim nas mãos da prefeita, ficaria muito pior politicamente para os vereadores nas mãos nada confiáveis dos notórios latifundiários empresários da mineração.

Academia Marianense de Letras - 49 Anos!

*Fundada em 28 de outubro de 1962, a Academia Marianense de Letras vai comemorar seu 49º aniversário, homenageando um de seus fundadores, professor Pedro Aleixo. A solenidade acontecerá amanhã, sábado, dia 29, às 20 horas, na sede da Academia em Mariana, Rua Frei Durão nº 84.
A iniciativa de se criar uma Academia de Letras na primeira capital de Minas partiu do grupo de intelectuais formado por Waldemar Moura Santos, Pedro Aleixo, Alphonsus de Guimaraens Filho, Wilson Chaves, Cristovam Breyner, Mesquita de Carvalho, Dom Oscar de Oliveira e Salomão de Vasconcelos. Seu primeiro presidente foi o professor Wilson Chaves que, pouco tempo depois, passou sua função para o historiador Waldemar Moura Santos.
A Academia é composta de 40 membros que ocupam cadeiras cujos patronos, em geral, são figuras exponenciais da Literatura, da História, das Artes ou das Ciências, como Cláudio Manoel da Costa, Santa Rita Durão, Diogo de Vasconcelos, Manoel da Costa Athayde, José Joaquim da Rocha, Antônio Aleixo, Gomes Freire de Andrade, Dom Antônio Ferreira Viçoso, Manoel Francisco Lisboa, o Aleijadinho e outros.
Na atualidade, a Academia é presidida pelo advogado e professor Roque Camêllo.
Pedro Aleixo homenageado como Presidente da República
Há poucos dias, a Presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.486 que, em apenas dois artigos, corrigiu, simbolicamente, um grave episódio da História recente ao reconhecer a pessoa de Pedro Aleixo como Presidente do Brasil.
Constitucionalmente, deveria aquele mineiro de Mariana ter sucedido ao Presidente Costa e Silva após seu falecimento e do qual era o vice. Por ter-se oposto e se negado a assinar o lamentável e tristemente famoso Ato Institucional nº 5, Pedro Aleixo foi impedido de ocupar a Presidência da República. Segundo o desembargador Caetano Levi Lopes, membro da Academia Marianense de Letras, “Esta injustiça histórica, ecoou ao longo das décadas, mas agora, o povo brasileiro, por seus legítimos representantes, exercendo o poder a que se refere o parágrafo único do art. 1º da Constituição, aprovou um projeto que, sancionado pela Presidente da República, tornou-se a Lei 12.486, de 12 de setembro de 2011.”
O art.1º da Lei corrige a infeliz decisão dos militares e mostra a verdade nos seguintes termos: “O cidadão Pedro Aleixo, Vice-Presidente da República, impedido de exercer a Presidência, em 1969, em desrespeito à Constituição Federal então em vigor, figurará na galeria dos que foram ungidos pela Nação Brasileira para a Suprema Magistratura para todos os efeitos legais.”
O pronunciamento do Desembargador Caetano se deu no dia 4 de outubro durante homenagem prestada pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Acompanharam seu pronunciamento os desembargadores Brandão Teixeira, Hilda Costa, Afrânio Vilela e o presidente Roney Oliveira que determinou que as homenagens fossem inscritas nos anais do Tribunal e os textos encaminhados à Assessoria de Comunicação.
Para o presidente da Academia Marianense de Letras, prof. Roque Camêllo, “a memória de Pedro Aleixo precisa ser reverenciada sempre e sua trajetória de vida há de ser levada ao conhecimento das crianças e dos jovens brasileiros para que vejam nele um exemplo de honradez, dignidade e amor à pátria. Não só os marianenses, seus conterrâneos de nascimento, mas os mineiros e todos os brasileiros devem tê-lo como um grande defensor da democracia. Exatamente por isso, sofreu a injustiça de não poder exercer a Presidência da República, o que agora é simbolicamente reparado pela Lei Federal 12.486. A Academia Marianense de Letras por ele fundada com outros intelectuais se sente feliz e honrada por participar, celebrando seus 49 anos de existência, deste momento histórico em que a nação brasileira corrige uma dolorosa injustiça perpetrada por alguns cidadãos em desrespeito ao Direito.”
*Texto da jornalista Merania Oliveira.

Julgamento político

Memória Política
O julgamento político de prefeitos e vereadores no país foi instituído pelo Decreto-Lei nº 201, de 27.02.1967, assinado pelo presidente Castelo Branco, no auge da repressão do golpe militar de 1964 e, pasmem, ainda em vigor até hoje.
No seu artigo 4º, o Decreto-Lei especifica as infrações político-administrativas dos prefeitos municipais sujeitas ao julgamento pela Câmara de Vereadores e sancionadas com a cassação de mandato. Já no artigo 7º, o Decreto-Lei dá poderes à Câmara de cassar o mandato de vereador que se utiliza do mandato para a prática de atos de corrupção ou de improbidade administrativa.
O rito processual de cassação tanto de prefeito quanto de vereador está inserido no artigo 5º do referido Decreto-Lei.

A partir daí até o final do processo, o Decreto-Lei 201 garante ao denunciado todos os seus direitos e deveres constitucionais.
Mas, no meu entendimento, o Decreto-Lei tem um vício original grave e insanável: além do perverso corporativismo político, o denunciado será julgado por correligionários e adversários políticos. Que isenção terá um vereador para julgar seu colega havendo essa perversa ganância pelo poder? Quem tiver maioria na Câmara fatalmente será absolvido ou condenado, independentemente de ter ou não cometido algum delito. Não seria um julgamento justo, mas político. Ora comete injustiça, ora faz justiça. Daí o meu posicionamento pessoal a favor do julgamento de politicos exclusivamente pelo p0der judiciário.

Cassação política de Hélio Petrus Viana
Apoiado por João Ramos Filho (Arena 1) que teve a sua candidatura inviabilizada de propósito pelo então chefe político da Esquerda, Dr. Celso Arinos Mota, Hélio Petrus Viana (MDB), da terceira força, foi eleito prefeito de Mariana para um mandato-tampão de dois anos (1971/1972. No final do ano de 1972, a Câmara Municipal de Mariana, através da maioria de vereadores da Direita, cometeu a estupidez, um erro político grosseiro ao cassar injustamente o mandato dele, apenas por capricho e perseguição política. Sucedeu-o no cargo o seu vice João Álvaro Rapallo que ficou no poder até final de seu mandato por apenas dois meses. A Justiça, como sempre tardiamente, reconheceu a sua inocência, em processo judicial transitado em julgado. A exemplo do que aconteceu com Bento Quirino, os atuais vereadores deveriam também reconhecer oficialmente a inocência de Hélio Petrus.
Na ocasião a Câmara possuía 11 vereadores. Quatro deles foram eleitos na coligação do prefeito: Benjamim Lemos, Cecília de Jesus Marques, João Bosco da Fonseca Ferreira Carneiro e Ovídio Vicente de Lima. A oposição elegeu sete vereadores: Benjamim Gomes de Carvalho, Derly Pedro da Silva, José Bernardino de Souza (Lucas), José Luiz Alves, José Maria Leal Barbosa, José Pereira dos Santos e Odete Alves do Espírito Santo (Lalá).

Cassação política de Bento Quirino
No final do século passado, na legislatura de 1993/1996, os vereadores de Mariana cassaram injustamente o então vereador Bento Quirino Gonçalves. A cassação foi simplesmente motivada pelo pronunciamento de Bento Quirino na Câmara Municipal de Ouro Preto criticando o fato de o prefeito na época, João Ramos Filho, ter impedido que a sua maioria parlamentar na Câmara aprovasse uma homenagem ao regente da Banda São Sebastião de Passagem de Mariana. Acabou a homenagem sendo prestada pela Câmara Municipal de Ouro Preto. Na época, a Câmara Municipal de Mariana era constituída por 13 vereadores: os então ramistas Jesus Geraldo da Silva (Jésus Sinhá), José Geraldo Perdigão, Mário Ramos Eleutério, Antonio Fernandes da Costa (Totonho Doceiro). Celso Rodrigues Fonseca, Altivo Cota, Geraldo Ramos Magalhães, Ênio Gomes Araujo, José Jarbas Ramos (Nêgo) e Raimundo Elias Novais Horta. Na oposição: Bento Quirino Gonçalves, Antonio Maria de Freitas (Toninho Raio-X) e Marcelo Sampaio Castro.
Na atual legislatura, a Câmara Municipal de Mariana, por unanimidade, declarou oficialmente injusta a cassação de Bento Quirino. Por ironia do destino, dois vereadores da atual legislatura que votaram pela cassação de Bento ontem, hoje o anistiaram. São eles: José Jarbas Ramos (Nêgo) e Raimundo Elias Novais Horta. Antes tarde do que nunca. Os atuais vereadores o reabilitaram moralmente, mas financeiramente Bento Quirino tomou muito prejuízo. Quem vai indenizá-lo, a Câmara ou vereadores que o cassaram? Perguntar não ofende!

Cassação política de Cássio Brigolini Neme
Em 1999, a Câmara Municipal de Mariana cassou também politicamente o mandato do ex-prefeito Cássio Brigolini Neme, que governou Mariana de 1997 a 1999. Quem completou o mandato dele foi o seu vice José Hugo Marton no ano 2000. A cassação dele se deu com o apoio unânime de 11 vereadores da oposição e de dois da situação: Luciano José Rola Santos e Sebastião Evangelista Fernandes. Votaram a favor dele os vereadores situacionistas Francisco de Oliveira Miranda e Jeová Magalhães.
Na época, na legislatura de 1997/2000, a Câmara Municipal de Mariana era assim constituída: José Geraldo Perdigão, Raimundo Elias Novais Horta, Luciano Guimarães Pereira, Antonio Fernandes da Costa, José Jarbas Ramos, Cleliton Conceição Souza, (Zinho da Vargem), Corjesu Quirino Filho, Benedito Gomes Morais, Fernando Silva Gomes, Luciano José Rola Santos, Sebastião Evangelista Fernandes, Francisco de Oliveira Miranda, Jeová Magalhães, Jamil José Abjaudi e Marcelo Monteiro Macedo.

Denúncia arquivada

Por oito votos a um e uma abstenção, a Câmara Municipal de Mariana arquivou a denúncia formulada por Marcius Costa Machado que pedia a instalação de uma comissão processante com o objetivo de cassar o mandato da prefeita Terezinha Severino Ramos.
A denúncia provocou um histórico e inédito milagre político em Mariana de unir pela primeira vez os vereadores da Esquerda e da Direita contra o grupo político que interessava colocar o vice-prefeito ou o Bambu no lugar da Terezinha. O único voto favorável à instalação da comissão processante foi a da vereadora Ailda Anacleto Ribeiro, do PT, enquanto o presidente da Casa se absteve de votar.
Mas se a Terezinha Ramos realmente cometeu crimes de responsabilidade ou improbidade administrativa, cabe ao Ministério Público a obrigação de investigar os fatos denunciados e propor uma ação no judiciário que é o foro competente para examinar e julgar o caso.

Especialistas no tapetão!

No meu entendimento, quando expulsaram o vice de uma sala da prefeitura, os ramistas afoitos cometeram um grave erro político. Expulsaram logo uma pessoa que sabia demais dos segredos políticos e administrativos do grupo. O risco de represália política era inevitável. Coincidência ou não, de autoria ainda desconhecida, surgiu um vídeo no Youtube acusando a prefeita de ter usado dinheiro público para pagar advogado para tratar de sua defesa pessoal na justiça eleitoral. Segundo informações, inclusive uma pessoa já teria dado entrada na Câmara Municipal de Mariana com uma representação contra a prefeita pedindo o seu afastamento do cargo por causa dessa denúncia no Youtube. Cassá-la politicamente é mais fácil, sai mais depressa, bastando ter maioria na Câmara para votar a favor de sua cassação. Estão tentando fazer com a prefeita o que fizeram com ex-prefeito Cássio Brigolini Neme que foi cassado politicamente.
Por falar em maioria parlamentar, coincidência ou não, foi criado também um blocão na Câmara constituído por sete vereadores, 70% do plenário, ficando de fora apenas três vereadores (30%). Esse bloco foi criado para quê? Seria para votar a favor ou contra a cassação política da prefeita, caso seja realmente instalada a Comissão processante? Perguntar não ofende!
Como o tempo que resta de mandato de prefeito é muito pequeno (apenas um ano e dois meses), propor a cassação na justiça comum, que sempre caminha em ritmo de tartaruga paraplégica, iria demorar demais. E o grupo político interessado em conquistar o poder via tapetão tem muita pressa.
Os latifundiários empresários da mineração podem ser ruins de votos nas urnas, não ganharam uma até hoje, mas são imbatíveis e especialistas em tapetão. Primeiro ganharam no tapetão eleitoral, agora estão na iminência de ganhar no tapetão legislativo municipal.
Vamos aguardar!