sábado, 15 de novembro de 2014

Multa e corte para quem desperdiçar água

Desperdício de água pode gerar multa em Mariana*
Em meio a seca prolongada com os níveis de água dos mananciais baixos, os vereadores aprovaram na segunda-feira (10) um projeto de lei de autoria do Executivo Municipal que coíbe o uso não racionalizado de água potável distribuída para uso humano. Quem desperdiçar água em Mariana poderá ser multado. Para entrar em vigor, o projeto precisa ser sancionado pelo prefeito Celso cota.
Com a lei, os agentes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) poderão multar quem estiver desperdiçando água, como por exemplo, lavando calçadas, regando jardins e gramados ou lavando veículos com o uso continuo de água. A lei é mais uma ferramenta no combate ao desperdício e para criar a cultura do uso racional da água, evitando que o município venha propor racionamento ou suspensão do abastecimento. O objetivo é conscientizar a população.
“Como todos sabem, a cidade, bem como todo o país, vive um problema ambiental que é a escassez de água disponível para consumo, e os impactos tendem a ser cada vez mais graves. Acredito que a medida tende a ser eficaz em seu propósito. Ajudando no controle de água. É preciso mais consciência no uso em qualquer instancia”, avalia o diretor executivo do SAAE Mariana, Valdeci Fernandes.

Valores
De acordo com a lei aprovada, a multa para quem estiver desperdiçando água é de 20 UFM (Unidades Fiscais do Município) sendo que cada unidade UFM equivale a R$ 1,89. O infrator também terá o corte do fornecimento de água por 24 horas. O desperdício poderá ser denunciado pelos cidadãos ao SAAE, para que providências sejam tomadas, assim como a apuração das responsabilidades pelo desperdício e aplicação das penalidades.

Economia
O SAAE de Mariana informa ainda que o horário entre as 18 h e às 20 h é o momento de maior consumo em toda cidade. Dessa forma, quem puder evitar tomar banho, lavar roupa ou utensílios domésticos nesse horário ajuda na preservação da água. Para denúncias, sugestões ou reclamações disque 15 ou (31) 3557-9300.
*Fonte: jornal “O Liberal” – edição 1120, de 10 a 16.11.2014.

Meu comentário
O Prefeito, por ter enviado para a Câmara o projeto de lei, faltando apenas a sua sanção, e os vereadores por tê-lo transformado em lei, todos, portanto, estão de parabéns. Em vários artigos publicados neste blog sempre afirmei que o desperdício de água em Mariana chega a ser criminoso. Como não se paga nada pelo uso e abuso da água, parte da população inescrupulosa da cidade e que não gosta de pagar impostos municipais se acha no direito infame de desperdiçar o hoje, mais do que nunca, precioso liquido. Mas para que a lei saia do papel e seja obedecida e cumprida será necessária que haja uma fiscalização rigorosa capaz de punir os infratores. No meu entendimento, enquanto a água não for cientificamente tratada como deveria ter sido feita há muitos anos, a única solução emergencial para acabar com  o crônico desperdício de água em Mariana é realmente multar e cortar o fornecimento dela durante 24 horas. Para uma população que criminosamente desperdiça água e não gosta de pagar nada e quer tudo de graça, se as multas forem de fato aplicadas sobrará água em Mariana.

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