Iº Seminário Internacional de Direito Ambiental e Minerário em Mariana
Entre os dias 18 e 20 de fevereiro, a cidade de Mariana, primeira vila, capital e cidade de Minas Gerais, será sede de um evento internacional que discutirá questões jurídicas relacionadas ao meio ambiente e a atividade de mineração no Centro de Convenções - av. Getúlio Vargas, s/nº - Centro Histórico. Terá a participação de especialistas internacionais em direito ambiental e minerário.
O seminário é organizado pela OAB/MG, Subseção/OAB/Mariana e Comissão Especial do Conselho Seccional para acompanhar, assessorar e buscar a mediação de conflitos das comunidades atingidas pela ruptura da barragem de rejeitos da mineradora Samarco.
Para o presidente da subseção de Mariana, Marcílio Geraldo Vieira de Queiróz, “um seminário desta natureza vem se somar aos esforços empreendidos na busca de soluções, não só para a crise financeira, mas também social, sobretudo neste momento que o município de Mariana atravessa. O papel da OAB/Mariana é imprescindível nesse processo”.
A palestra magna terá como tema “Mineração, passado, presente e futuro” e será proferida pelo professor Eduardo Vera Cruz, reitor da Universidade de Lisboa – Portugal, complementando a abertura o prof. Roque Camêllo fará uma análise cultural e histórica da atividade mineradora em Minas Gerais. Os participantes do SEMINÁRIO terão oportunidade de ouvir a Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha abordando o tema "O Papel do STF como guardião dos Interesses Difusos e Coletivos"
Tragédia de Mariana
No dia 5 de novembro do ano passado, o rompimento da barragem de FUNDÃO, no complexo da Alegria, da mineradora Samarco, despejou 40 bilhões de litros de lama sobre Bento Rodrigues. O subdistrito, localizado a 24km do Centro Histórico de Mariana, ficou soterrado. Registraram-se 17 mortes e 2 duas pessoas ainda se encontram desaparecidas e cerca de 600 pessoas ficaram desabrigadas.
A lama contaminou os rios Gualaxo do Norte, do Carmo e Doce e seu destino final foi o mar do Espírito Santo. Cerca de 35 cidades e 320 mil pessoas foram afetadas pelos problemas socioambientais causados pelos rejeitos resultantes do processo de mineração.
Informações:
Marcílio Queiroz
Presidente da SUBSEÇÃO/OAB-MARIANA - (31) 98885-4580
Iº Seminário Internacional de Direito Ambiental e Minerário
Mariana: passado, presente e futuro e sua diversificação econômica
18, 19 e 20 de fevereiro
Centro de Convenções Alphonsus Guimaraens Filho
Av. Getúlio Vargas, s/nº - Centro - Mariana
Investimento: R$20,00 estudante, R$40,00 advogados e R$50,00 demais interessados
Dia 18 de Fevereiro de 2016 - Quinta-Feira
18horas Credenciamento
19horas Abertura
Palestra Magna
Mineração, Passado, Presente e Futuro
Professor Eduardo Vera Cruz, Reitor da Universidade de Lisboa – Portugal
"Análise Cultural"
Professor Roque José de Oliveira Camêllo
Presidente da Casa de Cultura de Mariana - Academia Marianense de Letras, Ciências e Artes
Dia 19 de Fevereiro Sexta-Feira
9h as 10h30min - 1° Painel
1° Palestra - Barragens de Rejeitos de Mineração: O estado da arte .
Expositor: Professor Romero César Gomes
2° Palestra - "O Futuro do Rio Doce".
Expositores: Senador Ricardo Ferraço, Prof. Caetano de Souza e Dr. Fernando Leite
10h30min as 10h45min - Intervalo
10h45min as 12 horas - 2° Painel
Instituto Brasileiro de Mineração-IBRAM
3° Palestra - Barragens de Rejeitos de Mineração: Cenário Atual e Proposições .
Expositores: Eng. Marcelo Ribeiro Tunes e Eng. Rinaldo César Mancin
4° Palestra - Análise Cultural
Dr. Mário de Lacerda Werneck Neto
Presidente da Comissão Especial do Conselho Seccional de Direito Ambiental.
12 horas - Intervalo Almoço
14 horas às 15 horas
5ª Palestra - Mediação de Conflitos Ambientais
Professor Luiz Oosterbeek
Secretário-Geral do Conselho Internacional de Filosofia e Ciências Humanas (CIPSH) Unesco-Paris-França
15h30min. às 16h30min
6ª Palestra - O caso Mariana na visão do Ministério Público
Dr. Antonio Carlos de Oliveira, Promotor de Justiça-Curadoria do Meio Ambiente da Comarca de Mariana
Dr. Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Promotor de Justiça- Coordenador do Núcleo de Conflitos Ambientais-NUCAM-MPMG.
16h30min às 16h45min - Intervalo
16h45min às 17h45min
7ª Palestra- Celulose Nipo-Brasileira S/A - Cenibra 7° Palestra - A Tragédia em Mariana e seus Impactos Econômicos
Expositores: Dr. Paulo Eduardo Rocha Brant, Dr. Décio Freire
8° Palestra - Análise Cultural
Dra. Silvana Lourenço Lobo, Diretora da Escola Superior de Advocacia-ESA-OAB-MG
Dia 20 de Fevereiro Sábado
9horas as 9h40min - 1° Palestra
Extinção Civil de Domínio e Direito Ambiental
Dr. André Pedro de Vasconcelos, Juiz da 7ª Vara Federal Tribunal Regional Federal - Seção Judiciária MG
9h40min 10h30min - 2° Palestra
O Caso Mariana Uma visão Jornalística = Ismar Madeira, Jornalista da TV Globo
10h30min as 10h45min - Intervalo
10h45min as 12 horas
"O Papel do STF como guardião dos Interesses Difusos e Coletivos"
Dra. Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ministra do Supremo Tribunal Federal do Brasil
- Encerramento
Nenhum comentário:
Postar um comentário