Memória Cultural
Criada por um grupo de ilustres intelectuais marianenses como Waldemar de Moura Santos, Pedro Aleixo, Alphonsus de Guimaraens Filho, Roque Camêllo, Wilson Chaves, Salomão de Vasconcelos, Elias Salim Mansur, Domingos Nunes Horta, Danilo Gomes, Cristovam Breyner, José Mesquita de Carvalho, Marly Moisés da Silva Araújo e demais intelectuais notáveis nascidos fora de Mariana, a Casa de Cultura de Mariana – Academia Marianense de Letras, Ciências e Artes está comemorando este ano três datas muito importantes na sua longa trajetória cultural: o 47º aniversário de fundação da Academia Marianense de Letras, a ocorrer em 28.10.2009; o 40º aniversário de instalação da Casa de Cultura de Mariana, a primeira em Minas Gerais, ocorrida em 18.07.2009 e o 30º aniversário da instituição do “Dia do Estado de Minas Gerais” a ocorrer em 19.10.2009.
O prefeito de Mariana e o presidente da Câmara Municipal, em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, lançaram o Selo personalizado e Carimbo comemorativo aos 30 anos da sanção da lei 7.561, de 19.10.1979, que instituiu o “Dia do Estado de Minas Gerais”, em duas solenidades realizadas em Belo Horizonte e na Câmara Municipal de Mariana, em 01.07.2009. No meu entendimento, salvo melhor juízo, o melhor local para essa comemoração deveria ter sido no salão nobre da Academia Marianense de Letras, onde tudo começou e a histórica idéia foi lançada.
Criada por um grupo de ilustres intelectuais marianenses como Waldemar de Moura Santos, Pedro Aleixo, Alphonsus de Guimaraens Filho, Roque Camêllo, Wilson Chaves, Salomão de Vasconcelos, Elias Salim Mansur, Domingos Nunes Horta, Danilo Gomes, Cristovam Breyner, José Mesquita de Carvalho, Marly Moisés da Silva Araújo e demais intelectuais notáveis nascidos fora de Mariana, a Casa de Cultura de Mariana – Academia Marianense de Letras, Ciências e Artes está comemorando este ano três datas muito importantes na sua longa trajetória cultural: o 47º aniversário de fundação da Academia Marianense de Letras, a ocorrer em 28.10.2009; o 40º aniversário de instalação da Casa de Cultura de Mariana, a primeira em Minas Gerais, ocorrida em 18.07.2009 e o 30º aniversário da instituição do “Dia do Estado de Minas Gerais” a ocorrer em 19.10.2009.
O prefeito de Mariana e o presidente da Câmara Municipal, em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, lançaram o Selo personalizado e Carimbo comemorativo aos 30 anos da sanção da lei 7.561, de 19.10.1979, que instituiu o “Dia do Estado de Minas Gerais”, em duas solenidades realizadas em Belo Horizonte e na Câmara Municipal de Mariana, em 01.07.2009. No meu entendimento, salvo melhor juízo, o melhor local para essa comemoração deveria ter sido no salão nobre da Academia Marianense de Letras, onde tudo começou e a histórica idéia foi lançada.
Outra data importantíssima na história da Academia Marianense de Letras e que ainda não mereceu uma comemoração condigna foi o 40º aniversário de instalação da Casa de Cultura de Mariana, quando em 18.07.1969, o benemérito governador Israel Pinheiro e seu secretário de Governo, Raul Bernardo Nelson de Sena, instalaram em Mariana a 1ª Casa de Cultura de Minas Gerais.
Nesta memória cultural, devo lembrar que, durante esse quase meio século de existência, a instituição sofreu muita perseguição política. A primeira ofensa com viés político que a Academia Marianense de Letras sofreu, logo no início de sua existência, foi a do Dr. Celso Arinos Mota, então líder da Esquerda, que chamou a instituição de “Academia de primeiras letras”.
Posteriormente, o então prefeito de Mariana, João Ramos Filho, fez quatro tentativas para acabar com a Casa de Cultura de Mariana. Primeiro tentou com o governo do Estado, proprietário do imóvel e com apoio político do deputado estadual, Fábio Vasconcelos, majoritário no município, transformar o prédio numa delegacia de Polícia. Segundo, com o apoio do mesmo deputado, tentou transformar o prédio num fórum. Terceiro, em 16.07.1981, quando Francelino Pereira dos Santos era governador e com o nobre propósito de ajudar a Academia Marianense de Letras, o saudoso Prof. Wilson Chaves, como Coordenador de Cultura do Estado de Minas Gerais celebrou um convênio com a Prefeitura Municipal de Mariana representada pelo então prefeito Jadir Macêdo.
Pelo convênio, entre outras cláusulas, a Prefeitura ficaria incumbida de zelar pela guarda e conservação do imóvel, ceder funcionários necessários ao bom funcionamento da instituição e o Presidente da Casa de Cultura seria designado pela Prefeitura, com a prévia audiência do Secretário de Estado do Governo. O referido convênio jamais saiu do papel, pois as partes envolvidas, cautelosas, previram que a implantação dele traria futuras perseguições políticas contra Academia Marianense de Letras, muito rotineiras no auge do feroz coronelismo então vigente em Mariana. Como não foi revogado, o convênio continuou a viger. Esse convênio só foi revogado em 15.09.92 pelo então governador Hélio Garcia e o prefeito Cássio Brigolini Neme.
Após o falecimento do fundador da Casa de Cultura de Mariana, Waldemar de Moura Santos, ocorrido em 30.12.1986, a sua viúva, Hélia Teixeira Santos, recebe um indevido Comunicado 060/87, de 05.05.87, da Prefeitura Municipal de Mariana, assinado por Raimundo Elias Novais Horta, Diretor do Departamento de Turismo, Cultura e Esportes, assim redigido:
“De acordo com os termos do convênio firmado com o Governo do Estado de Minas Gerais, com a interveniência da Secretaria de Estado do Governo, o Prefeito Municipal João Ramos Filho baixou a portaria nº 003/87, designando-me Presidente da Casa de Cultura sediada nesta cidade. De acordo, também, com os termos do mesmo convênio, a “Academia Marianense de Letras” continuará com sua sede anexa à Casa de Cultura. Diante deste fato, peço a V. Senhoria a gentileza da remessa da chave da referida casa para que possamos, de imediato, agilizar os nossos projetos culturais. Certo de poder contar com a sua atenção e compreensão, antecipo-lhe os melhores agradecimentos. Cordialmente, Raimundo Elias Novais Horta.”
A quarta e última tentativa frustrada de acabar com a Academia Marianense de Letras se deu quando o prefeito João Ramos Filho assinou com Bonifácio José Tamm de Andrade, Secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração, um Contrato Administrativo de Autorização de Uso Especial de Imóvel. Este contrato, que teve como testemunhas o ex-deputado federal Ibrahim Abi-Ackel e o vereador Raimundo Horta, previa a instalação e funcionamento no prédio da Casa de Cultura de Mariana da Fundação Marianense de Artes e Ofícios, entidade inexistente e fantasma até hoje. Além disso, ainda tentaram dar um golpe de esperteza no contrato: a cláusula segunda do contrato estabelecia que o prazo de vigência do contrato é de dois anos e se inicia na data de sua assinatura pelas partes. Porém, o contrato administrativo não tinha data. Estava escrito o local: Belo Horizonte, a data e o mês estavam em branco e existia apenas o ano de 1993. Moral da história: o contrato seria por tempo indeterminado. A esperteza só não deu certo porque contrato, sem data, é juridicamente ineficaz, não vale nada.
Mas mesmo assim, depois do contrato celebrado entre as partes, num tom arrogante e ameaçador, o prefeito João Ramos Filho então mandou um ofício para o prof. Roque Camêllo, nos seguintes termos:
“Venho, pela presente, notificá-lo a proceder a devolução do imóvel constituído pela casa situada à Rua Frei Durão nº 84, com área de 1.485m2, no Município de Mariana, no prazo de 48 horas. Esclareço-lhe que, conforme documento anexo, foi concedido ao Município autorização de uso especial, pelo prazo de dois anos. A recalcitrância em devolver o imóvel importará em prática de crime e resultará nas medidas judiciais cabíveis. Atenciosamente, João Ramos Filho.”
A Casa de Cultura de Mariana recorreu na Justiça e ganhou a causa em todas as três instâncias judiciais do país.
Nesta memória cultural, devo lembrar que, durante esse quase meio século de existência, a instituição sofreu muita perseguição política. A primeira ofensa com viés político que a Academia Marianense de Letras sofreu, logo no início de sua existência, foi a do Dr. Celso Arinos Mota, então líder da Esquerda, que chamou a instituição de “Academia de primeiras letras”.
Posteriormente, o então prefeito de Mariana, João Ramos Filho, fez quatro tentativas para acabar com a Casa de Cultura de Mariana. Primeiro tentou com o governo do Estado, proprietário do imóvel e com apoio político do deputado estadual, Fábio Vasconcelos, majoritário no município, transformar o prédio numa delegacia de Polícia. Segundo, com o apoio do mesmo deputado, tentou transformar o prédio num fórum. Terceiro, em 16.07.1981, quando Francelino Pereira dos Santos era governador e com o nobre propósito de ajudar a Academia Marianense de Letras, o saudoso Prof. Wilson Chaves, como Coordenador de Cultura do Estado de Minas Gerais celebrou um convênio com a Prefeitura Municipal de Mariana representada pelo então prefeito Jadir Macêdo.
Pelo convênio, entre outras cláusulas, a Prefeitura ficaria incumbida de zelar pela guarda e conservação do imóvel, ceder funcionários necessários ao bom funcionamento da instituição e o Presidente da Casa de Cultura seria designado pela Prefeitura, com a prévia audiência do Secretário de Estado do Governo. O referido convênio jamais saiu do papel, pois as partes envolvidas, cautelosas, previram que a implantação dele traria futuras perseguições políticas contra Academia Marianense de Letras, muito rotineiras no auge do feroz coronelismo então vigente em Mariana. Como não foi revogado, o convênio continuou a viger. Esse convênio só foi revogado em 15.09.92 pelo então governador Hélio Garcia e o prefeito Cássio Brigolini Neme.
Após o falecimento do fundador da Casa de Cultura de Mariana, Waldemar de Moura Santos, ocorrido em 30.12.1986, a sua viúva, Hélia Teixeira Santos, recebe um indevido Comunicado 060/87, de 05.05.87, da Prefeitura Municipal de Mariana, assinado por Raimundo Elias Novais Horta, Diretor do Departamento de Turismo, Cultura e Esportes, assim redigido:
“De acordo com os termos do convênio firmado com o Governo do Estado de Minas Gerais, com a interveniência da Secretaria de Estado do Governo, o Prefeito Municipal João Ramos Filho baixou a portaria nº 003/87, designando-me Presidente da Casa de Cultura sediada nesta cidade. De acordo, também, com os termos do mesmo convênio, a “Academia Marianense de Letras” continuará com sua sede anexa à Casa de Cultura. Diante deste fato, peço a V. Senhoria a gentileza da remessa da chave da referida casa para que possamos, de imediato, agilizar os nossos projetos culturais. Certo de poder contar com a sua atenção e compreensão, antecipo-lhe os melhores agradecimentos. Cordialmente, Raimundo Elias Novais Horta.”
A quarta e última tentativa frustrada de acabar com a Academia Marianense de Letras se deu quando o prefeito João Ramos Filho assinou com Bonifácio José Tamm de Andrade, Secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração, um Contrato Administrativo de Autorização de Uso Especial de Imóvel. Este contrato, que teve como testemunhas o ex-deputado federal Ibrahim Abi-Ackel e o vereador Raimundo Horta, previa a instalação e funcionamento no prédio da Casa de Cultura de Mariana da Fundação Marianense de Artes e Ofícios, entidade inexistente e fantasma até hoje. Além disso, ainda tentaram dar um golpe de esperteza no contrato: a cláusula segunda do contrato estabelecia que o prazo de vigência do contrato é de dois anos e se inicia na data de sua assinatura pelas partes. Porém, o contrato administrativo não tinha data. Estava escrito o local: Belo Horizonte, a data e o mês estavam em branco e existia apenas o ano de 1993. Moral da história: o contrato seria por tempo indeterminado. A esperteza só não deu certo porque contrato, sem data, é juridicamente ineficaz, não vale nada.
Mas mesmo assim, depois do contrato celebrado entre as partes, num tom arrogante e ameaçador, o prefeito João Ramos Filho então mandou um ofício para o prof. Roque Camêllo, nos seguintes termos:
“Venho, pela presente, notificá-lo a proceder a devolução do imóvel constituído pela casa situada à Rua Frei Durão nº 84, com área de 1.485m2, no Município de Mariana, no prazo de 48 horas. Esclareço-lhe que, conforme documento anexo, foi concedido ao Município autorização de uso especial, pelo prazo de dois anos. A recalcitrância em devolver o imóvel importará em prática de crime e resultará nas medidas judiciais cabíveis. Atenciosamente, João Ramos Filho.”
A Casa de Cultura de Mariana recorreu na Justiça e ganhou a causa em todas as três instâncias judiciais do país.
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