Operação boca livre

Operação Boca Livre procura 14 por fraudes de R$ 180 milhões na Lei Rouanet

Por Fausto Macedo e Julia Affonso

    Ação cumpre 37 mandados de busca e apreensão e 14 prisões temporárias; investigações constataram que eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e até mesmo uma festa de casamento foram custeados com recursos públicos, obtidos por meio da legislação.

   

A Polícia Federal deflagrou, em conjunto com a Controladoria Geral da União, nesta terça-feira, 28, a Operação Boca Livre. O alvo da ação são fraudes na Lei Rouanet.

124 policiais federais e servidores da Controladoria Geral da União cumprem 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, todos expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal em São Paulo. A investigação cita as empresas Bellini Eventos Culturais, Scania, KPMG e o escritório de advocacia Demarest.

 

    Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor (PTC/AL), em 1991. A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para empresas e pessoas físicas. Na prática, por exemplo, a Lei Rouanet permite que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos.

 

O inquérito policial foi instaurado em 2014, após a PF receber documentação da Controladoria Geral da União de desvio de recursos relacionados a projetos aprovados com o benefício fiscal. Há indícios de que as fraudes ocorriam de diversas maneiras como a inexecução de projetos, superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços/produtos fictícios, projetos simulados e duplicados, além da promoção de contrapartidas ilícitas às incentivadoras.

As investigações constataram que eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e até mesmo uma festa de casamento foram custeados com recursos de natureza pública, obtidos por meio da Lei Rouanet.

 

A pedido da PF, a Justiça Federal inabilitou, em sede liminar, algumas pessoas jurídicas para a propositura de projetos culturais junto ao MinC e à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. Também foi realizado o bloqueio de valores e o sequestro de bens como imóveis e veículos de luxo.

 

Meu comentário: com raras e honrosas exceções, quem gosta muito de usar essa boca livre para ficar rico à custa de dinheiro público, são escritores, jornalistas, empresários, cineastas, intelectuais, acadêmicos, professores universitários, promotores de shows milionários com cantores e compositores famosos, verdadeiros autores de projetos megalomaníacos, que não trazem nenhum beneficio para a cultura brasileira. É por isso  que a imensa comunidade intelectual, acadêmica, cultural e artística petista não queria de jeito nenhum que o governo interino acabasse com o Ministério da Cultura.  Uma vergonha!