Criado em 1998 com o objetivo de combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) funciona como uma grande central de inteligência e cruzamento de dados. Sua missão, desde o principio, é identificar operações suspeitas e, quando julgar necessário, recomendar a investigação ou o bloqueio de recursos aos órgãos competentes – o Ministério Público, a Polícia Federal, o Banco Central ou a Receita.
Com esse perfil, os relatórios do Coaf têm sido utilizados como uma importante ferramenta em grandes investigações de combate à corrupção e lavagem de dinheiro. No ano passado, foram feitas 172 197 comunicações de transação atípica e produzidos 5 661 levantamentos envolvendo 197 793 pessoas, um volume recorde. Boa parte desses dados foi usada para municiar as operações ligadas à Lava-Jato. Com as informações financeiras geradas pelo órgão de inteligência do Ministério da Fazenda, a polícia e o Ministério Público podem seguir o caminho do dinheiro – regra elementar de qualquer investigação desse tipo. Em 2015, por exemplo, foi o Coaf que detectou os primeiros indícios de “operações suspeitas” da empresa de palestras do ex-presidente Lula. Dois anos depois, descobriu-se que a empresa realmente servia de fachada para o recebimento de propina das empreiteiras envolvidas no escândalo da Petrobras.
A fiscalização do Coaf é o que explica o fato de a criminalidade preferir trabalhar com dinheiro vivo, que não passa por dentro do sistema financeiro. Não foi por outro motivo que o ex-ministro Geddel Vieira Lima manteve 51 milhões de reais na sala de um apartamento em Salvador. Era dinheiro vivo, não circulava pelos bancos e, assim, ficava fora do radar do Coaf. Quando se trata de dinheiro em espécie, os bancos precisam alertar o Coaf alertar o Coaf sobre qualquer transação acima de 30 000 reais. Quando o PT depositou 1 milhão em espécie na conta da Coteminas, empresa têxtil do então vice-presidente José de Alencar, o partido foi chamado a se explicar. Disse que era dívida de camisetas.
*Fonte: revista VEJA, edição 2550 de 04.10.2017.
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