Embargo de Obras Municipais

Eu acredito que a comunidade marianense deve estar escandalizada com o festival de sucessivos embargos de obras municipais feitos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Como não há nenhum esclarecimento a respeito do assunto, a impressão que fica para a opinião pública é a de que os dois órgãos públicos, o Município e o IPHAN, não falam a mesma língua. As obras públicas ou privadas realizadas em Mariana, cidade Monumento Nacional, devem previamente obedecer aos parâmetros do Plano Diretor sob a fiscalização do IPHAN. Por que o projeto de revitalização das praças, já submetido ao exame prévio e aprovação do IPHAN, não deslancha? Afinal de contas quem está descumprindo as normas de execução previamente acordadas? No meu entendimento, pessoas que estiverem descumprindo as normas deveriam ser punidas e obrigadas a ressarcir o erário público devido ao prejuízo causado pelas sucessivas paralisações. O contribuinte marianense precisa saber quem são os responsáveis pelas paralisações contumazes que geram mais despesas. Quem vai pagar os prejuízos? As empreiteiras contratadas para fazer as obras não tomam nenhum prejuízo porque sempre há uma cláusula contratual salvadora que obriga o município a pagar a elas multa pelo eventual atraso das obras. Então, essas sucessivas paralisações de obras municipais interessam a quem? O Ministério Público bem que poderia investigar quem está ganhando com esses embargos. O município, como todo mundo sabe, só está perdendo. Afinal de contas, quem são realmente os órgãos responsáveis pelo atraso das obras? O IPHAN, o Município ou as Empreiteiras?
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