Praça Minas Gerais, local das tradicionais solenidades do Dia de Minas GeraisLei nº 7.561, de 19.08.1979.
Institui o “Dia do Estado de Minas Gerais”.
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes , decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º- Fica instituído, no Estado de Minas Gerais, o “Dia do Estado de Minas Gerais”, a ser comemorado anualmente na data de 16 de julho.
Parágrafo único – O Poder Público promoverá reuniões e solenidades cívicas alusivas à data a que se refere o artigo, nas quais deverão ser realçadas as tradições sócio-culturais de Minas Gerais.
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Mando, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém.
Dada no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 19 de outubro de 1979.
Francelino Pereira dos Santos
Humberto de Almeida
Constituição do Estado
Título V
Disposições Gerais
Artigo 256 – É considerada data cívica o Dia do Estado de Minas Gerais, celebrada anualmente em 16 de julho.
§ 1º - A semana em que recair o dia 16 de julho constitui período de celebração cívica em todo o território mineiro, sob a denominação de Semana de Minas.
§ 2º - A Capital do Estado será transferida no Dia do Estado de Minas Gerais.
Palácio da Inconfidência
21 de setembro de 1989.
Cronologia do Dia do Estado de Minas Gerais.
16 de Julho de 1696.
É descoberta a cidade de Mariana, primeira Capital do Estado de Minas Gerais, pelo Bandeirante Salvador Furtado de Mendonça.
16 de Julho de 1977.
O Acadêmico, professor Roque José de Oliveira Camêllo, durante a sessão comemorativa do 281º aniversário de Mariana na Casa de Cultura de Mariana-Academia Marianense de Letras, Ciências e Artes, lança a idéia de se instituir o 16 de Julho como data cívica estadual, consagrando-o como Dia do Estado de Minas Gerais. O projeto recebe o apoio do então presidente da Casa, historiador Waldemar de Moura Santos, dos Acadêmicos, das Autoridades Municipais e da comunidade marianense. O professor Roque Camêllo encaminha o projeto ao Governo do Estado e à Assembléia Legislativa.
07 de Agosto de 1977.
O historiador Waldemar de Moura Santos publica no jornal “Estado de Minas” seu primeiro artigo sobre o assunto intitulado “Dia de Minas”. A partir daí, Moura Santos e Roque Camêllo fazem inúmeras conferencias e artigos sobre o tema.
16 de Julho de 1979.
Como orador oficial da solenidade comemorativa do 283º aniversário de Mariana, o professor Roque Camêllo reivindica o apoio do governador Francelino Pereira dos santos, presente àquele ato, ao Projeto 180/79 de autoria de dos Deputados Jésus Trindade Barreto, Domingos Lanna, Agostinho Patrus e outros, declarando o 16 de Julho como o Dia do estado de Minas Gerais.
19 de Outubro de 1979.
O Governador Francelino Pereira do Santos sanciona a Lei nº 7561, instituindo o 16 de Julho como Dia do Estado de Minas Gerais, dando início, no ano seguinte, à sua comemoração em Belo Horizonte e em Mariana.
10 de Junho de 1980.
O Prefeito Jadir Macedo sanciona a Lei Municipal 561/80, instituindo a Medalha do Dia do Estado de Minas Gerais a ser conferida a personalidades que tenham contribuído para o desenvolvimento de Mariana e do Estado de Minas Gerais.
1º de Fevereiro de 1988.
Em nome da Casa de Cultura de Mariana-Academia Marianense de Letras, Ciências e Artes e da Municipalidade de Mariana, o Professor Roque José de Oliveira Camêllo comparece ao plenário da Constituinte Mineira e apresenta, conforme facultava o Regimento, uma proposição no sentido de que fosse o 16 de Julho – Dia do Estado de Minas Gerais – declarado data cívica constitucional, requerendo ainda que, nesse dia, a Capital do Estado fosse transferida simbolicamente para Mariana e a semana em que recaísse a data constituísse período de celebrações cívicas, denominando-se Semana de Minas. Essa emenda foi ratificada, em plenário, pelo Deputado Domingos Lanna.
16 de Julho de 1989.
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) lança em Mariana, na casa de Cultura de Mariana-Academia Marianense de Letras, Ciências e Artes, o Carimbo Postal comemorativo do 10º aniversário da Lei nº 7561 que instituiu o Dia do Estado de Minas Gerais.
21 de Setembro de 1989.
É promulgada a nova Constituição do Estado de Minas Gerais, editando em seu Título V, das Disposições Gerais, Artigo 256 que reproduz a proposta apresentada em 1º de fevereiro de 1989.
29 de Setembro de 1990.
O Poder Executivo Estadual expede o Decreto nº 31.455 instituindo a Comissão Especial encarregada de coordenar as celebrações do Dia do Estado de Minas Gerais.
16 de Julho de 1990.
Cumprindo o Artigo 256 da Constituição do Estado, a Capital é transferida simbolicamente para Mariana. O Decreto nº 31531, determinando a transferência, é assinado pelo Governador Newton Cardoso, em frente a Catedral Basílica de Mariana, na Praça Cláudio Manoel, estando presentes ao ato o Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Kemil Kumaira, e o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Argemiro Otaviano Andrade.
16 de Julho de 2008.
Hoje se realiza a 29ª comemoração do Dia de Minas Gerais iniciada em 1979.
Às 9,30 horas haverá a celebração da Missa Solene em Ação de Graça pelo transcurso do 312º aniversário da cidade de Mariana, celebrada por Dom Geraldo Lyrio da Rocha, Arcebispo de Mariana e Presidente da CNBB, na igreja de Nossa Senhora do Carmo.
Às 10,30, Sineirata: os sinos das igrejas de Mariana irão badalar durante 15 minutos.
Às 11 horas, início da cerimônia comemorativa do Dia do Estado de Minas Gerais, com honras militares, execução do Hino Nacional Brasileiro, assinatura do Ato simbólico de transferência da capital do Estado para Mariana, execução do Hino de Mariana e pronunciamentos do Prefeito, Orador Oficial e Governador.
Comenda do Dia de Minas Gerais
Conforme lista divulgada pelo Serviço de Comunicação da Prefeitura Municipal de Mariana, serão agraciadas as seguintes personalidades com a Medalha Comemorativa do Dia de Minas Gerais.
1. Ângela Tonelli Leão – Professora
2. Anísio Ciscotto Filho – Historiador
3. Antonio Cezar Peluso – Ministro do STF.
4. Carlos Macedo de Oliveira – Empresário
5. Celma Regina Ferreira – Psicóloga
6. Custódio de Mattos – Deputado Federal
7. Décio Paiva Noviello – Cenógrafo
8. Dilzon Luiz de Melo – Secretário de Estado
9. Dom João Bosco Óliver de Faria – Arcebispo de Diamantina
10. Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães – Reitor da PUC/MG.
11. Dom Raimundo Damasceno Assis, Arcebispo de Aparecida (SP)
12. Dom Werner Siebenbrock , SVD – Bispo Diocesano
13. Doutor Paulo Roberto da Silva – Juiz de Direito de Mariana
14. Éder Carlos Lopes Coimbra – Jovem
15. Emanuel Soares Carneiro – Jornalista (Rádio Itatiaia-BH)
16. Érica Campos Drumond – Secretária de Estado
17. Francisco Cesar Ásfor Rocha – Ministro do STJ.
18. Galba Gomes da Silva – Senhor
19. Garibaldi Alves Filho – Senador da República
20. Gilvam Almeida Sá – Coronel BM
21. Helvécio Antonio da Trindade – Administrador
22. Jarbas Soares Júnior – Procurador-Geral de Justiça
23. Jason Barroso Santa Rosa – Arquiteto
24. João Cordoval de Barros – Prefeito de Matias Cardoso
25. João Luiz Martins – Reitor da UFOP
26. Jornal “Edição do Brasil”
27. Jornal “Estado de Minas”
28. Marcio Araujo de Lacerda – Administrador
29. Maria Magdalena Lana Gastelois - In Memoriam
30. Mônica Mendes – Jornalista
31. Odelmo Leão – Prefeito de Uberlândia
32. Odilon de Souza Couto – Coronel PM
33. Paulo César Gonçalves de Almeida – Reitor Unimontes
34. Paulo Roberto Ponce – Jornalista
35. Pedro Simon – Senador da República
36. Priscila Fantin - Atriz
37. Projeto Musical “Minas ao Luar”
38. Raimundo Luiz Fernandes – Empresário
39. Raphael Guimarães Andrade – Secretário de Estado
40. Rede Globo Minas
41. Regina Almeida – Professora
42. Reginaldo Lopes – Deputado Federal
43. Roberto Requião – Governador do Paraná
44. Rogério Geraldo Lisboa – Capitão PM.
45. Salvador Alves de Freitas – Senhor
46. Valmir Morais de Sá – Prefeito de Patis*
47. Venerável Confraria de Nossa Senhora do Rosário
48. Dorgal Borges de Andrade – Juiz de Direito
49. Geraldo Valadão
50. Príncipes e Duques*
Meu comentário: A lista de agraciados com a Medalha do Dia de Minas Gerais apresenta algumas curiosidades interessantes que valem algumas observações.
Primeiro: o número de agraciados começou em 1979 com 16, este ano já são 50 personalidades agraciadas. A Medalha da Inconfidência em Ouro Preto, no dia 21 de abril, também começou com 21 personalidades. Este ano, foram mais de quatrocentos agraciados.
No meu entendimento, salvo melhor juízo, isso desmoraliza não só a medalha como os agraciados.
Segundo: serão agraciados quatro bispos da Igreja Católica, dois Ministros de Tribunais Superiores, dois Senadores da República e o Duque de Bragança.
Terceiro: entre os agraciados estão o prefeito de Matias Cardoso, o reitor da Unimontes, de Montes Claros, ambos representantes do município e da universidade e que reivindicaram uma alteração na Constituição estadual visando a comemoração conjunta da cidade de Matias Cardoso com Mariana do Dia de Minas Gerais.
Quarto: na relação da Secretaria de Comunicações da Prefeitura está relacionado o agraciamento de um prefeito de Patis (sic) e de Príncipes e Duques. Quais os nomes desses misteriosos Príncipes e Duques?
Perguntar não ofende!
DUQUE DE BRAGANÇA
A grande novidade da solenidade do Dia de Minas, hoje, em Mariana, sob o comando do governador Aécio Neves, será a presença do duque de Bragança, dom Duarte Nuno (herdeiro do trono de Portugal), entre os agraciados com a Medalha do Dia de Minas Gerais. Dom Duarte é descendente direto dos reis portugueses, e faz a segunda visita ao Estado.
Institui o “Dia do Estado de Minas Gerais”.
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes , decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º- Fica instituído, no Estado de Minas Gerais, o “Dia do Estado de Minas Gerais”, a ser comemorado anualmente na data de 16 de julho.
Parágrafo único – O Poder Público promoverá reuniões e solenidades cívicas alusivas à data a que se refere o artigo, nas quais deverão ser realçadas as tradições sócio-culturais de Minas Gerais.
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Mando, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém.
Dada no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 19 de outubro de 1979.
Francelino Pereira dos Santos
Humberto de Almeida
Constituição do Estado
Título V
Disposições Gerais
Artigo 256 – É considerada data cívica o Dia do Estado de Minas Gerais, celebrada anualmente em 16 de julho.
§ 1º - A semana em que recair o dia 16 de julho constitui período de celebração cívica em todo o território mineiro, sob a denominação de Semana de Minas.
§ 2º - A Capital do Estado será transferida no Dia do Estado de Minas Gerais.
Palácio da Inconfidência
21 de setembro de 1989.
Cronologia do Dia do Estado de Minas Gerais.
16 de Julho de 1696.
É descoberta a cidade de Mariana, primeira Capital do Estado de Minas Gerais, pelo Bandeirante Salvador Furtado de Mendonça.
16 de Julho de 1977.
O Acadêmico, professor Roque José de Oliveira Camêllo, durante a sessão comemorativa do 281º aniversário de Mariana na Casa de Cultura de Mariana-Academia Marianense de Letras, Ciências e Artes, lança a idéia de se instituir o 16 de Julho como data cívica estadual, consagrando-o como Dia do Estado de Minas Gerais. O projeto recebe o apoio do então presidente da Casa, historiador Waldemar de Moura Santos, dos Acadêmicos, das Autoridades Municipais e da comunidade marianense. O professor Roque Camêllo encaminha o projeto ao Governo do Estado e à Assembléia Legislativa.
07 de Agosto de 1977.
O historiador Waldemar de Moura Santos publica no jornal “Estado de Minas” seu primeiro artigo sobre o assunto intitulado “Dia de Minas”. A partir daí, Moura Santos e Roque Camêllo fazem inúmeras conferencias e artigos sobre o tema.
16 de Julho de 1979.
Como orador oficial da solenidade comemorativa do 283º aniversário de Mariana, o professor Roque Camêllo reivindica o apoio do governador Francelino Pereira dos santos, presente àquele ato, ao Projeto 180/79 de autoria de dos Deputados Jésus Trindade Barreto, Domingos Lanna, Agostinho Patrus e outros, declarando o 16 de Julho como o Dia do estado de Minas Gerais.
19 de Outubro de 1979.
O Governador Francelino Pereira do Santos sanciona a Lei nº 7561, instituindo o 16 de Julho como Dia do Estado de Minas Gerais, dando início, no ano seguinte, à sua comemoração em Belo Horizonte e em Mariana.
10 de Junho de 1980.
O Prefeito Jadir Macedo sanciona a Lei Municipal 561/80, instituindo a Medalha do Dia do Estado de Minas Gerais a ser conferida a personalidades que tenham contribuído para o desenvolvimento de Mariana e do Estado de Minas Gerais.
1º de Fevereiro de 1988.
Em nome da Casa de Cultura de Mariana-Academia Marianense de Letras, Ciências e Artes e da Municipalidade de Mariana, o Professor Roque José de Oliveira Camêllo comparece ao plenário da Constituinte Mineira e apresenta, conforme facultava o Regimento, uma proposição no sentido de que fosse o 16 de Julho – Dia do Estado de Minas Gerais – declarado data cívica constitucional, requerendo ainda que, nesse dia, a Capital do Estado fosse transferida simbolicamente para Mariana e a semana em que recaísse a data constituísse período de celebrações cívicas, denominando-se Semana de Minas. Essa emenda foi ratificada, em plenário, pelo Deputado Domingos Lanna.
16 de Julho de 1989.
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) lança em Mariana, na casa de Cultura de Mariana-Academia Marianense de Letras, Ciências e Artes, o Carimbo Postal comemorativo do 10º aniversário da Lei nº 7561 que instituiu o Dia do Estado de Minas Gerais.
21 de Setembro de 1989.
É promulgada a nova Constituição do Estado de Minas Gerais, editando em seu Título V, das Disposições Gerais, Artigo 256 que reproduz a proposta apresentada em 1º de fevereiro de 1989.
29 de Setembro de 1990.
O Poder Executivo Estadual expede o Decreto nº 31.455 instituindo a Comissão Especial encarregada de coordenar as celebrações do Dia do Estado de Minas Gerais.
16 de Julho de 1990.
Cumprindo o Artigo 256 da Constituição do Estado, a Capital é transferida simbolicamente para Mariana. O Decreto nº 31531, determinando a transferência, é assinado pelo Governador Newton Cardoso, em frente a Catedral Basílica de Mariana, na Praça Cláudio Manoel, estando presentes ao ato o Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Kemil Kumaira, e o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Argemiro Otaviano Andrade.
16 de Julho de 2008.
Hoje se realiza a 29ª comemoração do Dia de Minas Gerais iniciada em 1979.
Às 9,30 horas haverá a celebração da Missa Solene em Ação de Graça pelo transcurso do 312º aniversário da cidade de Mariana, celebrada por Dom Geraldo Lyrio da Rocha, Arcebispo de Mariana e Presidente da CNBB, na igreja de Nossa Senhora do Carmo.
Às 10,30, Sineirata: os sinos das igrejas de Mariana irão badalar durante 15 minutos.
Às 11 horas, início da cerimônia comemorativa do Dia do Estado de Minas Gerais, com honras militares, execução do Hino Nacional Brasileiro, assinatura do Ato simbólico de transferência da capital do Estado para Mariana, execução do Hino de Mariana e pronunciamentos do Prefeito, Orador Oficial e Governador.
Comenda do Dia de Minas Gerais
Conforme lista divulgada pelo Serviço de Comunicação da Prefeitura Municipal de Mariana, serão agraciadas as seguintes personalidades com a Medalha Comemorativa do Dia de Minas Gerais.
1. Ângela Tonelli Leão – Professora
2. Anísio Ciscotto Filho – Historiador
3. Antonio Cezar Peluso – Ministro do STF.
4. Carlos Macedo de Oliveira – Empresário
5. Celma Regina Ferreira – Psicóloga
6. Custódio de Mattos – Deputado Federal
7. Décio Paiva Noviello – Cenógrafo
8. Dilzon Luiz de Melo – Secretário de Estado
9. Dom João Bosco Óliver de Faria – Arcebispo de Diamantina
10. Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães – Reitor da PUC/MG.
11. Dom Raimundo Damasceno Assis, Arcebispo de Aparecida (SP)
12. Dom Werner Siebenbrock , SVD – Bispo Diocesano
13. Doutor Paulo Roberto da Silva – Juiz de Direito de Mariana
14. Éder Carlos Lopes Coimbra – Jovem
15. Emanuel Soares Carneiro – Jornalista (Rádio Itatiaia-BH)
16. Érica Campos Drumond – Secretária de Estado
17. Francisco Cesar Ásfor Rocha – Ministro do STJ.
18. Galba Gomes da Silva – Senhor
19. Garibaldi Alves Filho – Senador da República
20. Gilvam Almeida Sá – Coronel BM
21. Helvécio Antonio da Trindade – Administrador
22. Jarbas Soares Júnior – Procurador-Geral de Justiça
23. Jason Barroso Santa Rosa – Arquiteto
24. João Cordoval de Barros – Prefeito de Matias Cardoso
25. João Luiz Martins – Reitor da UFOP
26. Jornal “Edição do Brasil”
27. Jornal “Estado de Minas”
28. Marcio Araujo de Lacerda – Administrador
29. Maria Magdalena Lana Gastelois - In Memoriam
30. Mônica Mendes – Jornalista
31. Odelmo Leão – Prefeito de Uberlândia
32. Odilon de Souza Couto – Coronel PM
33. Paulo César Gonçalves de Almeida – Reitor Unimontes
34. Paulo Roberto Ponce – Jornalista
35. Pedro Simon – Senador da República
36. Priscila Fantin - Atriz
37. Projeto Musical “Minas ao Luar”
38. Raimundo Luiz Fernandes – Empresário
39. Raphael Guimarães Andrade – Secretário de Estado
40. Rede Globo Minas
41. Regina Almeida – Professora
42. Reginaldo Lopes – Deputado Federal
43. Roberto Requião – Governador do Paraná
44. Rogério Geraldo Lisboa – Capitão PM.
45. Salvador Alves de Freitas – Senhor
46. Valmir Morais de Sá – Prefeito de Patis*
47. Venerável Confraria de Nossa Senhora do Rosário
48. Dorgal Borges de Andrade – Juiz de Direito
49. Geraldo Valadão
50. Príncipes e Duques*
Meu comentário: A lista de agraciados com a Medalha do Dia de Minas Gerais apresenta algumas curiosidades interessantes que valem algumas observações.
Primeiro: o número de agraciados começou em 1979 com 16, este ano já são 50 personalidades agraciadas. A Medalha da Inconfidência em Ouro Preto, no dia 21 de abril, também começou com 21 personalidades. Este ano, foram mais de quatrocentos agraciados.
No meu entendimento, salvo melhor juízo, isso desmoraliza não só a medalha como os agraciados.
Segundo: serão agraciados quatro bispos da Igreja Católica, dois Ministros de Tribunais Superiores, dois Senadores da República e o Duque de Bragança.
Terceiro: entre os agraciados estão o prefeito de Matias Cardoso, o reitor da Unimontes, de Montes Claros, ambos representantes do município e da universidade e que reivindicaram uma alteração na Constituição estadual visando a comemoração conjunta da cidade de Matias Cardoso com Mariana do Dia de Minas Gerais.
Quarto: na relação da Secretaria de Comunicações da Prefeitura está relacionado o agraciamento de um prefeito de Patis (sic) e de Príncipes e Duques. Quais os nomes desses misteriosos Príncipes e Duques?
Perguntar não ofende!
DUQUE DE BRAGANÇA
A grande novidade da solenidade do Dia de Minas, hoje, em Mariana, sob o comando do governador Aécio Neves, será a presença do duque de Bragança, dom Duarte Nuno (herdeiro do trono de Portugal), entre os agraciados com a Medalha do Dia de Minas Gerais. Dom Duarte é descendente direto dos reis portugueses, e faz a segunda visita ao Estado.
Desde sexta-feira, ele se encontra na cidade, onde participou de um casamento. O príncipe é parente da família imperial brasileira Orleans e Bragança, com quem mantém amistoso convívio. Dom Duarte vai oferecer ao município, que comemora 312 anos, o retrato da rainha Maria Ana D’Áustria, mulher de dom João V. O nome dela foi dado à cidade histórica mineira.
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