Mariana é a 1ª do ranking na preservação em Minas
Com 40 pontos, a histórica Mariana é a cidade líder em Minas Gerais no ranking da preservação do patrimônio histórico e cultural. É o que mostra a pontuação final do ICMS Cultural 2010, divulgado na terça-feira, dia 15, pelo IEPHA - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico. A listagem na íntegra, com a pontuação final já está disponível no site da instituição para consulta pública.
O prefeito Roque Camêllo comemorou a colocação de Mariana no topo do ranking do ICMS Cultural. "Quando os órgãos do Estado, responsáveis pela classificação, mais uma vez, consolidam a posição de Mariana em primeiro lugar, eles reconhecem o trabalho feito e nos dá a oportunidade de sermos exemplo para Minas", disse.
Mais de 700 municípios foram pontuados e receberão, no próximo ano, repasses estaduais proporcionais à nota obtida. Com 40 pontos e no topo da lista, Mariana terá uma maior fatia na distribuição do ICMS Cultural. A expectativa é a de que o primeiro lugar possa render cerca de R$ 700 mil a Mariana. A lei do ICMS Cultural foi criada para incentivar a preservação do patrimônio cultural do povo mineiro.
Para atingir ao topo do ranking do ICMS Cultural, o chefe do Departamento de Patrimônio, Lélio Pedrosa Mendes, explica que foram necessários investimentos como tombamento do núcleo histórico do distrito de Santa Rita Durão, a restauração de monumentos históricos, elaboração de um calendário cultural, substituição da fiação aérea por cabeamento subterrâneo na Rua Dom Silvério entre outros.
"Proteger o nosso acervo histórico e cultural significa estabelecer um elo entre o passado, presente e o futuro. Que todos os municípios sigam o exemplo e preservem a sua história que é única. E preservar não é apenas com o verbo, mas com verba e nesse sentido Mariana espera os recursos venham cada vez mais", disse o prefeito.
Servem de base para pontuação para repasse de recursos do ICMS Cultural itens como criação de uma lei municipal de patrimônio cultural, programas de educação patrimonial (a cidade deve criar o seu conselho municipal do patrimônio cultural), bens culturais tombados, elaboração de inventário de proteção ao acervo cultural, além de ações de proteção (investimentos em bens e manifestações culturais).
RANKING DA PRESERVAÇÃO
Os dez municípios que mais investem na história
1º) Mariana ....................... 40,0
2º) Ouro Preto ...................38,0
3º) Santa Bárbara ..............34,0
4º) Diamantina .................. 30,0
5º) São João Del-Rei ......... 23,5
6º) Catas Altas ................... 23,0
7º) Serro ............................. 22,0
8º) Belo Horizonte.............. 22,0
9º) Congonhas .................... 22,0
10º) Sabará ......................... 19,0
Fonte: IEPHA
Com 40 pontos, a histórica Mariana é a cidade líder em Minas Gerais no ranking da preservação do patrimônio histórico e cultural. É o que mostra a pontuação final do ICMS Cultural 2010, divulgado na terça-feira, dia 15, pelo IEPHA - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico. A listagem na íntegra, com a pontuação final já está disponível no site da instituição para consulta pública.
O prefeito Roque Camêllo comemorou a colocação de Mariana no topo do ranking do ICMS Cultural. "Quando os órgãos do Estado, responsáveis pela classificação, mais uma vez, consolidam a posição de Mariana em primeiro lugar, eles reconhecem o trabalho feito e nos dá a oportunidade de sermos exemplo para Minas", disse.
Mais de 700 municípios foram pontuados e receberão, no próximo ano, repasses estaduais proporcionais à nota obtida. Com 40 pontos e no topo da lista, Mariana terá uma maior fatia na distribuição do ICMS Cultural. A expectativa é a de que o primeiro lugar possa render cerca de R$ 700 mil a Mariana. A lei do ICMS Cultural foi criada para incentivar a preservação do patrimônio cultural do povo mineiro.
Para atingir ao topo do ranking do ICMS Cultural, o chefe do Departamento de Patrimônio, Lélio Pedrosa Mendes, explica que foram necessários investimentos como tombamento do núcleo histórico do distrito de Santa Rita Durão, a restauração de monumentos históricos, elaboração de um calendário cultural, substituição da fiação aérea por cabeamento subterrâneo na Rua Dom Silvério entre outros.
"Proteger o nosso acervo histórico e cultural significa estabelecer um elo entre o passado, presente e o futuro. Que todos os municípios sigam o exemplo e preservem a sua história que é única. E preservar não é apenas com o verbo, mas com verba e nesse sentido Mariana espera os recursos venham cada vez mais", disse o prefeito.
Servem de base para pontuação para repasse de recursos do ICMS Cultural itens como criação de uma lei municipal de patrimônio cultural, programas de educação patrimonial (a cidade deve criar o seu conselho municipal do patrimônio cultural), bens culturais tombados, elaboração de inventário de proteção ao acervo cultural, além de ações de proteção (investimentos em bens e manifestações culturais).
RANKING DA PRESERVAÇÃO
Os dez municípios que mais investem na história
1º) Mariana ....................... 40,0
2º) Ouro Preto ...................38,0
3º) Santa Bárbara ..............34,0
4º) Diamantina .................. 30,0
5º) São João Del-Rei ......... 23,5
6º) Catas Altas ................... 23,0
7º) Serro ............................. 22,0
8º) Belo Horizonte.............. 22,0
9º) Congonhas .................... 22,0
10º) Sabará ......................... 19,0
Fonte: IEPHA
INVESTINDO NO PATRIMÔNIO
Ações desenvolvidas pela Prefeitura de Mariana ao longo de 2009
- Tombamento do núcleo histórico de Santa Rita Durão
- Restauração de praças e monumentos tombados
- Investimento em educação patrimonial nas escolas
- Edição de obras literárias como o "Festas Religiosas"
- Publicação do calendário de eventos culturais
- Implantação do cabeamento subterrâneo na Rua Dom Silvério
- Instalação de rede de hidrantes no Centro Histórico
Fonte: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EVOLUÇÃO DE MARIANA NO ICMS CULTURAL
2002 .......... 7,2
2003............ 9,7
2004.............19,8
2005............ 27,0
2006 ............12,4
2007............ 31,5
2008 ............32,0
2009 ............36,0
2010 ........... 40,0
INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA: DOUGLAS COUTO Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Mariana
Ações desenvolvidas pela Prefeitura de Mariana ao longo de 2009
- Tombamento do núcleo histórico de Santa Rita Durão
- Restauração de praças e monumentos tombados
- Investimento em educação patrimonial nas escolas
- Edição de obras literárias como o "Festas Religiosas"
- Publicação do calendário de eventos culturais
- Implantação do cabeamento subterrâneo na Rua Dom Silvério
- Instalação de rede de hidrantes no Centro Histórico
Fonte: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EVOLUÇÃO DE MARIANA NO ICMS CULTURAL
2002 .......... 7,2
2003............ 9,7
2004.............19,8
2005............ 27,0
2006 ............12,4
2007............ 31,5
2008 ............32,0
2009 ............36,0
2010 ........... 40,0
INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA: DOUGLAS COUTO Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Mariana
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