quinta-feira, 30 de julho de 2009

Casa de Cultura de Mariana - 40º aniversário


Memória Cultural
Criada por um grupo de ilustres intelectuais marianenses como Waldemar de Moura Santos, Pedro Aleixo, Alphonsus de Guimaraens Filho, Roque Camêllo, Wilson Chaves, Salomão de Vasconcelos, Elias Salim Mansur, Domingos Nunes Horta, Danilo Gomes, Cristovam Breyner, José Mesquita de Carvalho, Marly Moisés da Silva Araújo e demais intelectuais notáveis nascidos fora de Mariana, a Casa de Cultura de Mariana – Academia Marianense de Letras, Ciências e Artes está comemorando este ano três datas muito importantes na sua longa trajetória cultural: o 47º aniversário de fundação da Academia Marianense de Letras, a ocorrer em 28.10.2009; o 40º aniversário de instalação da Casa de Cultura de Mariana, a primeira em Minas Gerais, ocorrida em 18.07.2009 e o 30º aniversário da instituição do “Dia do Estado de Minas Gerais” a ocorrer em 19.10.2009.
O prefeito de Mariana e o presidente da Câmara Municipal, em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, lançaram o Selo personalizado e Carimbo comemorativo aos 30 anos da sanção da lei 7.561, de 19.10.1979, que instituiu o “Dia do Estado de Minas Gerais”, em duas solenidades realizadas em Belo Horizonte e na Câmara Municipal de Mariana, em 01.07.2009. No meu entendimento, salvo melhor juízo, o melhor local para essa comemoração deveria ter sido no salão nobre da Academia Marianense de Letras, onde tudo começou e a histórica idéia foi lançada.
Outra data importantíssima na história da Academia Marianense de Letras e que ainda não mereceu uma comemoração condigna foi o 40º aniversário de instalação da Casa de Cultura de Mariana, quando em 18.07.1969, o benemérito governador Israel Pinheiro e seu secretário de Governo, Raul Bernardo Nelson de Sena, instalaram em Mariana a 1ª Casa de Cultura de Minas Gerais.
Nesta memória cultural, devo lembrar que, durante esse quase meio século de existência, a instituição sofreu muita perseguição política. A primeira ofensa com viés político que a Academia Marianense de Letras sofreu, logo no início de sua existência, foi a do Dr. Celso Arinos Mota, então líder da Esquerda, que chamou a instituição de “Academia de primeiras letras”.
Posteriormente, o então prefeito de Mariana, João Ramos Filho, fez quatro tentativas para acabar com a Casa de Cultura de Mariana. Primeiro tentou com o governo do Estado, proprietário do imóvel e com apoio político do deputado estadual, Fábio Vasconcelos, majoritário no município, transformar o prédio numa delegacia de Polícia. Segundo, com o apoio do mesmo deputado, tentou transformar o prédio num fórum. Terceiro, em 16.07.1981, quando Francelino Pereira dos Santos era governador e com o nobre propósito de ajudar a Academia Marianense de Letras, o saudoso Prof. Wilson Chaves, como Coordenador de Cultura do Estado de Minas Gerais celebrou um convênio com a Prefeitura Municipal de Mariana representada pelo então prefeito Jadir Macêdo.
Pelo convênio, entre outras cláusulas, a Prefeitura ficaria incumbida de zelar pela guarda e conservação do imóvel, ceder funcionários necessários ao bom funcionamento da instituição e o Presidente da Casa de Cultura seria designado pela Prefeitura, com a prévia audiência do Secretário de Estado do Governo. O referido convênio jamais saiu do papel, pois as partes envolvidas, cautelosas, previram que a implantação dele traria futuras perseguições políticas contra Academia Marianense de Letras, muito rotineiras no auge do feroz coronelismo então vigente em Mariana. Como não foi revogado, o convênio continuou a viger. Esse convênio só foi revogado em 15.09.92 pelo então governador Hélio Garcia e o prefeito Cássio Brigolini Neme.
Após o falecimento do fundador da Casa de Cultura de Mariana, Waldemar de Moura Santos, ocorrido em 30.12.1986, a sua viúva, Hélia Teixeira Santos, recebe um indevido Comunicado 060/87, de 05.05.87, da Prefeitura Municipal de Mariana, assinado por Raimundo Elias Novais Horta, Diretor do Departamento de Turismo, Cultura e Esportes, assim redigido:
“De acordo com os termos do convênio firmado com o Governo do Estado de Minas Gerais, com a interveniência da Secretaria de Estado do Governo, o Prefeito Municipal João Ramos Filho baixou a portaria nº 003/87, designando-me Presidente da Casa de Cultura sediada nesta cidade. De acordo, também, com os termos do mesmo convênio, a “Academia Marianense de Letras” continuará com sua sede anexa à Casa de Cultura. Diante deste fato, peço a V. Senhoria a gentileza da remessa da chave da referida casa para que possamos, de imediato, agilizar os nossos projetos culturais. Certo de poder contar com a sua atenção e compreensão, antecipo-lhe os melhores agradecimentos. Cordialmente, Raimundo Elias Novais Horta.”
A quarta e última tentativa frustrada de acabar com a Academia Marianense de Letras se deu quando o prefeito João Ramos Filho assinou com Bonifácio José Tamm de Andrade, Secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração, um Contrato Administrativo de Autorização de Uso Especial de Imóvel. Este contrato, que teve como testemunhas o ex-deputado federal Ibrahim Abi-Ackel e o vereador Raimundo Horta, previa a instalação e funcionamento no prédio da Casa de Cultura de Mariana da Fundação Marianense de Artes e Ofícios, entidade inexistente e fantasma até hoje. Além disso, ainda tentaram dar um golpe de esperteza no contrato: a cláusula segunda do contrato estabelecia que o prazo de vigência do contrato é de dois anos e se inicia na data de sua assinatura pelas partes. Porém, o contrato administrativo não tinha data. Estava escrito o local: Belo Horizonte, a data e o mês estavam em branco e existia apenas o ano de 1993. Moral da história: o contrato seria por tempo indeterminado. A esperteza só não deu certo porque contrato, sem data, é juridicamente ineficaz, não vale nada.
Mas mesmo assim, depois do contrato celebrado entre as partes, num tom arrogante e ameaçador, o prefeito João Ramos Filho então mandou um ofício para o prof. Roque Camêllo, nos seguintes termos:
“Venho, pela presente, notificá-lo a proceder a devolução do imóvel constituído pela casa situada à Rua Frei Durão nº 84, com área de 1.485m2, no Município de Mariana, no prazo de 48 horas. Esclareço-lhe que, conforme documento anexo, foi concedido ao Município autorização de uso especial, pelo prazo de dois anos. A recalcitrância em devolver o imóvel importará em prática de crime e resultará nas medidas judiciais cabíveis. Atenciosamente, João Ramos Filho.”
A Casa de Cultura de Mariana recorreu na Justiça e ganhou a causa em todas as três instâncias judiciais do país.

quarta-feira, 22 de julho de 2009

Patrimônio em risco

Frederico F. Freitas – via email

Poluição sonora e baderna na histórica Mariana
“Sou de Belo Horizonte e em vários fins de semana e feriados tenho ido à cidade de Mariana, na Região Central de Minas, a pouco mais de uma hora de viagem da capital. Como de costume, me hospedo no Centro Histórico da cidade, próximo à Praça Gomes Freire, localizada atrás da Catedral da Sé. Naquela região, predominantemente residencial, existem ao menos quatro hotéis, um museu e algumas igrejas. Infelizmente, todos os domingos, por volta das 19h, a tal praça vai sendo tomada por pessoas de todas as idades como em uma verdadeira invasão, com uso excessivo de álcool, em dois ou três botequins existentes ao redor. Parece uma competição de dança, não raras vezes de conotação erótica, com o som no último volume. Estamos falando de uma cidade onde boa parte dos imóveis é tombada em razão de seu valor cultural e arquitetônico.
Além disso, ao lado de um posto da Guarda Municipal menores de idade compram e consomem tranquilamente bebidas alcoólicas e cigarros; homens e mulheres urinam nas calçadas, paredes e portas das residências; ocorrem assaltos; atos libidinosos em plena via pública; e os carros sempre com seus sons em último volume transitando entre as residências. O que mais espanta é que, mesmo diante da inércia dos órgãos públicos, a Prefeitura de Mariana apresentou candidatura da cidade junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e à Unesco para ser reconhecida como patrimônio histórico e cultural da humanidade. Gostaria de ver preservados não apenas a paz, o sossego e a tranquilidade, mas que seja assegurado o rico patrimônio histórico, cultural, artístico, arquitetônico e culinário que, como várias outras cidades, Mariana ainda oferece.

PREFEITURA DE MARIANA RESPONDE
Em resposta aos questionamentos e ponderações do cidadão Frederico Freitas, a Prefeitura de Mariana esclarece que ele enviou para diversos endereços de munícipes e de órgãos públicos da cidade a mesma carta, mas não forneceu seu endereço para que entrássemos em contato para agradecer e transmitir desculpas por algum contratempo por ele sofrido durante sua estadia em nossa cidade. A Praça Gomes Freire é um logradouro público muito frequentado pelos moradores da cidade e visitantes.
Por isso, a prefeitura instalou ali um posto da Guarda Municipal, que atua na área acompanhada de policiais militares para manter a ordem e fazer cumprir o direito de todos ao lazer, impedindo assim que tais atos mencionados na carta ocorram. Os fiscais de postura fazem rotineiramente visitas aos estabelecimentos comerciais para aferir o som ambiente e aquele que porventura estiver produzindo ruídos acima do permitido pelo Código de Postura do município, é orientado a regular o som.
Nos casos de reincidência, os mesmos são autuados, podendo ter seus estabelecimentos fechados, como já ocorrera no passado. O título de Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade não é apenas um ato isolado dos poderes constituídos de Mariana, mas de toda a população que está engajada na busca do referendo quanto à importância histórica, cultural e social da nossa cidade para Minas Gerais e o Brasil.
Fonte: caderno Gerais do jornal "Estado de Minas", de 22.07.2009.


Comentário: há muito tempo que não frequento a Praça Gomes Freire porque meus ouvidos não suportam tamanha poluição sonora. Aquilo ali virou um inferno. Não serve mais para as famílias marianenses descansar e desfrutar de lazer tranquilo e saudável. A poluição sonora, para quem não sabe, é provocada por jovens tímidos, que têm carência afetiva e sexual. Não conseguem arranjar mulheres para namorar e, para chamar a atenção delas, apelam para a poluição sonora. São jovens de baixo nível intelectual e artístico. As músicas são de péssima qualidade. Apesar de possuir equipamentos para medir decibéis, a Guarda Municipal é muito complacente com os poluidores, são coniventes ativa e passivamente com a barulheira infernal. Fingem que não estão vendo nem ouvindo barulho. Depois das 11 horas da noite, a Praça fica entregue aos baderneiros. Você não vê um guarda na praça. Não há ronda noturna nela. Os moradores dali, coitados, como sofrem com a bagunça e a poluição sonora!

quinta-feira, 16 de julho de 2009

Dia de Minas Gerais

Neste ano de 2009, Mariana estará comemorando o trigésimo aniversário da Lei nº 7.561, em 19.08.79, sancionada pelo então Governador de Minas Gerais, Francelino Pereira do Santos. No entanto, as comemorações solenes e cívicas do Dia de Minas Gerais só começaram a partir de 16 de Julho de 1980, portanto, há 29 anos.

ENTREGA DE MEDALHAS MARCA OS 30 ANOS DO "DIA DE MINAS" EM MARIANA
O governador Aécio Neves participa, nesta quinta-feira (16), às 15h, da cerimônia oficial do Dia do Estado de Minas Gerais. Neste dia, a capital de Minas Gerais é transferida para Mariana, primeira cidade e primeira capital mineira. Durante o evento, que acontece na Praça Minas Gerais, será realizada a entrega da Medalha do Dia de Minas Gerais.
Medalha do Dia de Minas Gerais
Neste ano, a comenda será entregue a 49 personalidades e instituições. O orador oficial será cientista político, filósofo, advogado, educador, membro da Academia Brasileira de Letras e também reitor da Universidade Candido Mendes, Professor Candido Mendes de Almeida, irmão de Dom Luciano Mendes de Almeida,
Programação
16 de Julho de 2009 – Quinta-Feira – Praça Minas Gerais
8,30 – Missa solene no Santuário de Nossa Senhora do Carmo celebrada pelo arcebispo de Mariana, Dom Geraldo Lyrio Rocha.
15 horas – Cerimônia oficial comemorativa do Dia do Estado de Minas Gerais presidida pelo Governador Aécio Neves.
Cerimonial:
Honras Militares
Hino Nacional Brasileiro
Hasteamento de Bandeiras
Assinatura do ato de transferência simbólica da capital do Estado para Mariana
Hino de Mariana
Entrega da Medalha do Dia do Estado de Minas Gerais
Pronunciamentos
Encerramento da cerimônia com desfile da Guarda de Honra
Comentários:
1 - Circularam nos bastidores políticos rumores de que o governador Aécio Neves, cruzeirense, teria mudado o tradicional horário matinal das comemorações cívicas do Dia de Minas Gerais para a parte da tarde do dia 16 de julho, por causa da eventual possibilidade de o Cruzeiro, na véspera, ganhar a Copa Libertadores das Américas, o que, infelizmente, não aconteceu. Se ganhasse, as comemorações iriam se prolongar pela madrugada afora. Não ficaria bem o governador chegar a Mariana com ressaca cívico-esportiva...
2 - Quando o então prefeito de Mariana, Jadir Macedo, sancionou a Lei Municipal 561/80, de 10.06.1980, instituindo a Medalha do Dia de Minas Gerais, ficou estabelecido que a comenda fosse conferida a apenas 16 agraciados, em alusão à data de 16 de julho. A partir da promulgação da Constituição mineira em 21.09. 89, o Dia de Minas Gerais tornou-se uma data constitucional. Em decorrência disso, o governo mineiro, em parceria com o município, passou a comandar o processo de escolha dos agraciados. Este ano, foram agraciadas 49 pessoas. A tendência é aumentar cada vez mais o número de pessoas agraciadas, como acontece em Ouro Preto, quando a medalha da Inconfidência é distribuída, a granel, a mais de 300 pessoas. Isso desmoraliza o valor da medalha e do agraciado.
Os prefeitos e governadores não conseguem suportar a pressão, a ambição e vaidade de políticos, magistrados, militares, intelectuais e acadêmicos, que são loucos por medalhas, diplomas, comendas, colares, destaques, títulos honoríficos. São pessoas vaidosas, megalomaníacas, que querem enriquecer o seu currículo, tornarem-se famosas e imortais. A indústria da vaidade é o que mais cresce nesse país de idiotas. Atualmente, é quase impossível você encontrar uma pessoa na sociedade marianense que não tenha ainda recebido uma condecoração.
Haja dinheiro público suficiente para a massagear a egolatria dessa gente!

sexta-feira, 10 de julho de 2009

A maldição de Padre Simim

No final do século passado, após uma eleição municipal, foi lançado em Mariana um boletim político anônimo contando o episódio da prisão do Padre Simim. Abaixo, na íntegra, o texto do documento apócrifo.


Política de Mariana - A Maldição de Padre Simim.

"Na década de 1930, um fato político tristemente histórico deixou uma página negra na cidade dos bispos, Mariana. O Partido político contrário ao Sr. João Ramos Filho, eleito recentemente com um maiúsculo massacre de votos, naquela época, mandou prender em Acaiaca, então distrito de Mariana, o virtuoso sacerdote Padre Francisco Dias Simim, caluniado por um crime que ele não praticou, conforme ficou provado na Justiça. Todos os seus perseguidores tiveram fins dramáticos, onde ainda existem pessoas marcadas. Durante os dias que o Padre Simim esteve na cela, ele previu o futuro, não só do Partido Político, como também dos seus algozes que continuam colhendo os frutos da árvore má. O decano Celso Arinos Motta, que conhece toda triste tragédia do Padre Simim, a pedido do arcebispo Dom Helvécio Gomes de Oliveira, conseguiu libertar o virtuoso Sacerdote das garras dos seus perniciosos adversários políticos. Com isto, o sentimento da calúnia que ficou o resto da vida com o Padre Simim vem acompanhando até nossos dias as desgraças e as amarguras das derrotas sucessivas. (Dados do Arquivo)".


Meu comentário: no meu entendimento, o engraçado dessa história fantasiosa é o fato de que, a exemplo da Esquerda, a Direita também elegeu o Padre José Dias Avelar como um sacerdote que foi muito perseguido pela Esquerda. Os fanáticos correligionários da Direita acreditam piamente que as maldições de Padre Avelar também se concretizaram contra a Esquerda. Seria, por exemplo, o assassinato de João Ramos em 15.05.2008 uma maldição do padre Avelar?

Acredite nisso quem quiser!

quinta-feira, 9 de julho de 2009

Ginásio fantasma

Memória cultural

Desde o começo da década de 1940, quando eu nasci, até 1953, quando concluí o curso primário, na Escola Estadual Dom Benevides, Mariana não tinha estabelecimento de ensino secundário destinado a jovens de sexo masculino. As Escolas que existiam em Mariana eram o Colégio Providência, na época, destinada apenas a pessoas do sexo feminino, e os Seminários Menor e Maior, ambos destinados à formação de jovens para a carreira eclesiástica.
O único estabelecimento de ensino secundário existente em Mariana era o Ginásio Arquidiocesano que foi transferido para Ouro Preto, em meados da década de 1930, pelo então Arcebispo de Mariana, Dom Helvécio Gomes de Oliveira. A transferência desse ginásio interrompeu o estudo de muitos jovens em Mariana.
Para suprir essa lacuna, em caráter precário, foi criado o Externato Marianense pelo benemérito Cônego Braga, estabelecimento de ensino que funcionava ali na Praça Gomes Freire e não expedia diplomas, pois não tinha reconhecimento oficial do Estado.
Para acabar com esse terrível dilema de jovens que não tinham condições sócio-econômicas para continuar seus estudos fora de Mariana, um grupo de marianenses ilustres residentes em Belo Horizonte criou o Grêmio Marianense, entidade liderada, entre muitos, pelos saudosos marianenses Wilson Chaves, na época deputado estadual, Professor José Mesquita de Carvalho e o Dr. Sylvestre Freire de Andrade, este último ainda vivo.
Essa associação, com o apoio decisivo do benemérito Dom Oscar de Oliveira, criou o Ginásio Dom Frei Manoel da Cruz, em 1954, que teve o patrocínio da Campanha Nacional dos Educandários Gratuitos (CNEG), posteriormente denominada Campanha Nacional dos Educandários da Comunidade (CNEC).
O primeiro diretor do ginásio foi o Cônego Oscar de Oliveira que, por ter sido sagrado e nomeado bispo auxiliar de Pouso Alegre (MG), ficou pouco tempo no cargo, quando teve a sorte de escolher como seu sucessor o Padre José Dias Avelar que ocupou o cargo até o seu falecimento. Depois do falecimento de Padre Avelar, o Dom Frei foi municipalizado e o município, em sua homenagem, deu-lhe o nome de Colégio Municipal Padre Avelar, hoje cedido em comodato à Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).
Quando o Ginásio Dom Frei já estava em pleno funcionamento, diplomando várias turmas e já com o reconhecimento do MEC, eis que surge um fato inusitado, tragicômico na história da educação em Mariana.
Dr. Celso Arinos Motta, advogado, líder da Esquerda marianense, deputado estadual, pediu e conseguiu com o então governador de Minas Gerais a criação de um ginásio estadual, com funcionários e professores nomeados pelo Estado e funcionou ficticiamente por algum tempo na sua casa ali na Rua Direita e, pasmem, tinha o mesmo nome do ginásio verdadeiro: Dom Frei Manoel da Cruz.
Descoberta a farsa do ginásio fantasma, o benemérito deputado Wilson Chaves e o Dr. Sylvestre Freire de Andrade, membros do Governo de Magalhães Pinto, tomaram providências para acabar com golpe do ginásio fantasma: ao invés de “estadualizar” o Dom Frei que já existia, foi então criado um novo estabelecimento de ensino que recebeu o nome de Escola Estadual Dom Silvério e tendo como seu primeiro diretor o Cônego Paulo Dilascio.
Incrível, mas como se vê, foi em decorrência da existência de um ginásio fantasma que surgiu então mais um estabelecimento de ensino secundário em Mariana!

terça-feira, 7 de julho de 2009

Hino Oficial do Estado de Minas Gerais

Consultando meus arquivos, deparei-me com a Resolução nº 35/85, de 19.03.85, da Secretaria de Cultura de Minas Gerais que modifica disposições da Resolução nº 29, de 13.02.85, que baixa o regulamento do Concurso Público para escolha do Hino Oficial do Estado de Minas Gerais.
Esta Resolução estabelece no seu artigo 11 que a data prevista para a primeira apresentação pública do Hino vencedor será o dia 16.07.1985. O artigo 12 estabelece que ao autor do hino vencedor será conferido um prêmio de cinco milhões de cruzeiros, a ser entregue publicamente no dia 16 de julho de 1985.
Quinhentos cantores, acompanhados por cinco bandas, cantarão o hino em Mariana, num local ainda não definido naquela cidade. No mesmo dia, haverá a entrega do prêmio ao vencedor. Os membros da comissão julgadora que escolherá o hino oficial de Minas serão o maestro Ademar Campos Filho (pesquisador de música erudita e regente da banda da cidade de Prados), a pianista Berenice Menegale, o professor José Geraldo D’Ângelo (secretário adjunto da Cultura), o maestro da Fundação Clóvis Salgado e regente do Madrigal Renascentista, Afrânio Lacerda e a diretora da Escola de Música da UFMG, Vera Lúcia Nardele.
Os jurados têm o prazo até o próximo dia 30 para indicar o hino vencedor, entre os 80 inscritos.
Conclusão da história: passados 24 anos, a música não saiu do papel, ninguém ouviu o hino e nem sequer soube quem foi o compositor que ganhou o prêmio. Mistério!

segunda-feira, 6 de julho de 2009

Centenário da E.E. Dom Benevides

A Escola Estadual Dom Benevides, que completa 100 anos, fará uma homenagem ao prefeito Roque Camêllo, ex-aluno da Escola. A solenidade será na segunda-feira, dia 06 de julho, a partir das 18h30.
Além de Roque Camêllo serão homenageados: o arcebispo de Mariana, dom Geraldo Lyrio Rocha, a professora Hebe Maria Rolla Santos, Iracema Ana Darc Mapa, coordenadora da 25ª SRE de Ouro Preto, Pe. Paulo Barbosa, a vereadora Clovymara Batalha, a ex-professora Vitória Dias Batista, as ex-funcionárias Maria da Conceição Martins de Souza e Maria de Almeida Costa e o aluno Kleiderman Calazans, autor do slogan “100 anos de Educação”, alusivo ao centenário da escola Dom Benevides.
As festividades do centenário da Escola Estadual “Dom Benevides”, na segunda-feira, dia 06, começam às 8 horas com a celebração de missa em Ação de Graças. Em seguida, às 9 horas, haverá queima de fogos. Às 9h30, descerramento de placa alusiva aos 100 anos da escola, com apresentação da Sociedade Musical União 15 de Novembro, seguido da apresentação da “Galeria dos Diretores”.
Para o inicio da noite, além da entrega das homenagens, está previsto o lançamento do selo alusivo ao centenário, com a homenagem aos ex-alunos. Às 20h haverá apresentação de um vídeo especial com o corpo docente e discente.
Fonte: Simone Araújo - pedagoga da Escola Estadual Dom Benevides.
Meu comentário: No meu entendimento, salvo melhor juízo, há controvérsia com relação à data correta do centenário da EE. Dom Benevides. Conheço várias pessoas maiores de 90 anos, ainda vivas, como os meus tios maternos Afrânio Teixeira que tem 96 anos e Pedro Teixeira que tem 90 anos que estudaram na antiga EE. Gomes Freire, única escola primária existente naquele tempo em Mariana e cujo prédio ficava ao lado da Câmara Municipal de Mariana, já demolido. Na época, quem mandava na política marianense era a família de Gomes Freire. Não acredito que eles trocariam o nome da escola para Dom Benevides. Seria uma desconsideração com a família Gomes Freire que tinha muito poder político com o então governador do Estado. Vale a pena pesquisar essa historia.

quarta-feira, 1 de julho de 2009

Dia de Minas Gerais - 30º aniversário!

Em comemoração aos 30 anos de criação do Dia do Estado de Minas Gerais, a Prefeitura de Mariana e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos estarão fazendo o lançamento oficial do selo personalizado e do carimbo comemorativo, ambos alusivos à sanção da Lei 7.561, de 19.10.79, pelo então Governador Francelino Pereira dos Santos.
A solenidade acontece hoje, dia 01 de julho, quarta-feira, às 9h no auditório do Centro de Educação Corporativa dos Correios de Minas Gerais (Avenida Isabel Bueno, 442, Jaraguá, em Belo Horizonte).
No mesmo dia, às 19 horas, na Câmara Municipal de Mariana, haverá também o lançamento do selo e do carimbo.
Bastidores do Dia de Minas
Em 19 de outubro de 2009, o município de Mariana estará comemorando o 30º aniversário de instituição do Dia de Minas Gerais. Através da Lei nº 7.561, de 19.10.1979, o governador Francelino Pereira dos Santos instituiu o 16 de Julho, data de fundação da cidade de Mariana, como o Dia do Estado de Minas Gerais.
Data constitucional
Em 01.02.1989, em nome da Casa de Cultura de Mariana – Academia Marianense de Letras e do município de Mariana, o Professor Roque Camêllo compareceu ao plenário da Constituinte Mineira e apresentou uma proposição no sentido de que fosse o 16 de Julho – Dia do Estado de Minas Gerais – declarado data cívica constitucional, requerendo ainda que, nesse dia, a Capital do Estado fosse transferida simbolicamente para Mariana e a semana em que recaísse a data constituísse período de celebrações cívicas denominando-se Semana de Minas.
Em 21.09.1989, é promulgada a nova Constituição do Estado de Minas Gerais, editando em seu Título V, das Disposições Gerais, o artigo 256 que reproduz a proposta apresentada em 1º. 02.1989.
Em 12.09.1995, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, sancionou a Lei federal nº 9.093, que dispõe sobre feriados civis. No seu artigo 1º, são considerados feriados civis os declarados em lei federal e a data magna do Estado.
Devido a essa lei federal, em 16 de julho de 1996, quando Mariana completou o tricentenário de sua fundação, o Dia do Estado Minas Gerais foi comemorado pela primeira e última vez num feriado estadual. Além de causar inveja nas cidades histórica vizinhas, o feriado estadual desagradou a Câmara de Diretores Lojistas de Belo Horizonte que alegou o estúpido argumento de que o feriado estava causando prejuízo econômico ao povo e aos cofres públicos. Na ocasião, até o então prefeito de Mariana, João Ramos Filho, foi contra o feriado estadual só por que a idéia do Dia de Minas partira de um adversário político dele.

Emenda Constitucional
A Assembléia Legislativa de Minas Gerais - pressionada pelos inimigos políticos de Mariana, como os prefeitos de cidades históricas vizinhas, que não suportavam a idéia de o Dia de Mariana e de Minas ser feriado estadual – tentou transferir a comemoração do Dia de Minas Gerais para Ouro Preto, no dia 21 de abril, Dia de Tiradentes. Esta proposta indecente causou indignação à população de Mariana, levando a Câmara Municipal a lançar uma moção de repúdio à idéia do deputado Sebastião Navarro, autor da emenda constitucional.
Para não descumprir a lei federal que estabelece que seja feriado estadual a data magna do Estado, os deputados estaduais usaram um ardil semântico: transferiram para o dia 21 de abril a data magna do Estado. Com isso Mariana ficou sem o feriado, mas não perdeu o Dia do Estado de Minas Gerais. A salomônica emenda constitucional ficou assim redigida.
Artigo 256 – É considerada data magna do Estado o dia 21 de abril, Dia de Tiradentes, e Dia do Estado de Minas Gerais, o dia 16 de julho. (Redação alterada pela Emenda à Constituição 22, de 03.07.97).
§ 1º - A Semana em que recair o 16 de julho constituirá de celebrações cívicas em todo o território mineiro, sob a denominação de Semana de Minas. (Redação alterada pela Emenda à Constituição 22, de 03.07.97).
§ 2º - A Capital do Estado será transferida simbolicamente para a cidade de Ouro Preto no dia 21 de abril e para a cidade de Mariana, no dia 16 de julho. (Redação alterada pela Emenda à Constituição 22, de 03.07.97).
Desde o ano passado até hoje, a cidade de Matias Cardoso, por intermédio de uma deputada estadual de Montes Claros, está insistindo na esdrúxula, ridícula e eleitoreira forma de comemorar alternadamente o Dia de Minas da seguinte maneira: um ano lá e outro cá. Como Minas Gerais tem 853 municípios já pensou se a moda pega?
Como se vê, a manutenção do Dia de Minas Gerais, data muito importante para o prestigio político de Mariana, não tem sido uma tarefa fácil para os seus autores e idealizadores. Várias tentativas já foram feitas para sabotar essa gloriosa e pioneira conquista marianense, que os outros municípios, invejosos e sem nenhuma criatividade, tentam copiar. Uma vergonha!
Em sinal de protesto contra essa proposta indecente dos deputados estaduais de reformar a Constituição mineira apenas para prejudicar Mariana, na época, eu escrevi um artigo no jornal “Estado de Minas, de 11.09.1996, o qual eu transcrevo abaixo.

Os comerciantes e o Dia de Minas
Causou repercussão desfavorável em lideranças isoladas do comercio a lei federal 9.093 sancionada pelo presidente da República instituindo como feriado estadual a data magna do Estado de Minas Gerais. Ao contrário do que pensam alguns dirigentes comerciais, o Congresso Nacional aprovou a lei exatamente para coibir a pletora de decretação de pontos facultativos que, na realidade, são disfarçados feriados criados pelas administrações estaduais.
Foi em decorrência desse número elevado de recessos clandestinos que, de fato, prejudica a atividade econômica da nação, que o Congresso houve por bem limitar a instituição do feriado estadual somente à data magna de cada Estado da Federação.
Inconcebível numa democracia como a nossa, que consagra pluralidade religiosa, é o Poder Civil ainda decretar vários feriados religiosos. Aliás, até a própria Igreja Católica,sabiamente, com inteligência e realismo, à exceção da sexta-feira da Paixão e Natal que são comemorações universais, já transferiu todas as cerimônias de suas grandes festas litúrgicas, que caem durante a semana, para o domingo mais próximo, contribuindo assim para a racionalização dos feriados.
Na hierarquia das datas históricas, no plano nacional, jamais haveria o 15 de novembro, Proclamação da Republica, se não houvesse o 7 de setembro, Independência do Brasil. Da mesma maneira, no plano estadual, o 21 de abril, Inconfidência Mineira, jamais seria comemorado se não existisse o Dia de Minas, 16 de julho, data de fundação do Estado de Minas Gerais. As datas de 16 de julho e 7 de setembro, principais, são causas e o 21 de abril e 15 de novembro, acessórias, são meramente efeito delas.
Daí a conclusão: mudar a comemoração do Dia de Minas Gerais para o dia 21 de abril, como proposto por alguns dirigentes lojistas seria uma idéia absurda, uma verdadeira inversão hierárquica de datas históricas, sobretudo uma demonstração de falta de cultura.
Ao invés de combater a data de 16 de julho, Dia de Mariana e do Estado de Minas Gerais, aqueles empresários de comercio lojista deveriam pressionar os governos dos Estados para acabar com o abuso de pontos facultativos e recessos brancos que provocam as famosas “pontes” que levam ao “feriadão” de três a mais dias de recesso.

Cronologia do Dia do Estado de Minas Gerais
16 de julho de 1696
É descoberta a cidade de Mariana, primeira Capital do Estado de Minas Gerais, pelo Bandeirante Salvador Furtado de Mendonça.
16 de julho de 1977
O acadêmico, professor Roque Camêllo, durante a sessão comemorativa do 281º aniversário de Mariana na Casa de Cultura de Mariana - Academia Marianense de Letras, Ciências e Artes lança a idéia de se instituir o “16 de Julho” como data cívica estadual, consagrando-o como Dia do Estado de Minas Gerais. O projeto recebe o apoio do então presidente da Casa, historiador Waldemar de Moura Santos, dos acadêmicos, das autoridades municipais e da comunidade marianense. O professor Roque Camêllo encaminha o projeto ao Governo do Estado e à Assembléia Legislativa.
07 de agosto de 1977
O historiador Waldemar de Moura Santos publica no jornal “Estado de Minas” o primeiro artigo sobre o assunto intitulado “Dia de Minas”. A partir daí, Moura Santos e Roque Camêllo fazem inúmeras conferências e artigos sobre o tema.
16 de julho de 1979
Como orador oficial da solenidade comemorativa do 283º aniversário de Mariana, o professor Roque Camêllo reivindica o apoio do governador Francelino Pereira, presente àquele ato, ao Projeto 180/79 de autoria de dos Deputados Jésus Trindade Barreto, Domingos Lanna, Agostinho Patrus e outros, declarando o 16 de Julho como o Dia do Estado de Minas Gerais.
19 de outubro de 1979.
O Governador Francelino Pereira sanciona a Lei nº 7561, instituindo o 16 de julho como “Dia do Estado de Minas Gerais”, dando início, no ano seguinte, à sua comemoração em Belo Horizonte e em Mariana.
10 de junho de 1980
O Prefeito Jadir Macedo sanciona a Lei Municipal 561/80, instituindo a Medalha do Dia do Estado de Minas Gerais a ser conferida a personalidades que tenham contribuído para o desenvolvimento de Mariana e do Estado.
16 de julho de 1989
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) lança em Mariana, na casa de Cultura de Mariana - Academia Marianense de Letras, Ciências e Artes, o carimbo postal comemorativo do 10º aniversário da Lei nº 7561, que instituiu o Dia do Estado de Minas Gerais.
21 de setembro de 1989
É promulgada a nova Constituição do Estado de Minas Gerais, editando em seu Título V, das Disposições Gerais, Artigo 256 que reproduz a proposta apresentada em 1º de fevereiro de 1989.
16 de julho de 1990
Cumprindo o Artigo 256 da Constituição do Estado, a Capital é transferida simbolicamente para Mariana. O Decreto nº 31531, determinando a transferência, é assinado pelo Governador Newton Cardoso, em frente à Catedral da Sé, na Praça Cláudio Manoel, em Mariana.
Fonte: Livro “16 de julho - O Dia de Minas”, Casa de Cultura de Mariana.
16 de julho de 2009
Comemoração do 30º aniversário da instituição do Dia de Minas Gerais iniciada em 1979.
Nessa data será oficiada a Missa Solene em Ação de Graça pelo transcurso do 313º aniversário da cidade de Mariana, que será celebrada por Dom Geraldo Lyrio da Rocha, Arcebispo de Mariana e Presidente da CNBB, na igreja de Nossa Senhora do Carmo.
Na ocasião, haverá uma cerimônia cívica alusiva ao Dia do Estado de Minas Gerais, com honras militares, execução do Hino Nacional, assinatura do ato simbólico de transferência da capital do Estado para Mariana, execução do Hino de Mariana e pronunciamentos do Prefeito, Orador Oficial e Governador.