sexta-feira, 28 de dezembro de 2018

Feriados e Pontos Facultativos em 2019


Governo federal publica lista de feriados e pontos facultativos nacionais em 2019
Lista não inclui datas comemoradas nos estados e também nos municípios
Pontos facultativos da administração federal em 2019. A lista não inclui feriados estaduais e municipais.
SAIBA MAIS
No próximo ano, os feriados que cairão no final de semana serão: Tiradentes (domingo), Independência ( sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado). Os demais vão cair em dias de semana.

A portaria, publicada pelo, Desenvolvimento e Gestão, diz que os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados, poderão ser compensados, desde que “previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.”

O texto diz ainda que o cumprimento dos feriados não deve trazer prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais e que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades “a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas. Em relação aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, eles ficam proibidos de antecipar ou postergar ponto facultativo.

Confira as datas:
1º de janeiro: Terça-Feira - Confraternização Universal (feriado nacional);
4 de março: Segunda-Feira - Carnaval (ponto facultativo);
5 de março: Terça-Feira - Carnaval (ponto facultativo);
6 de março: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
19 de abril: Sexta-Feira-Santa - Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril: Domingo -Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio: Quarta-Feira - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
20 de junho: Quinta-Feira - Corpus Christi (ponto facultativo);
7 de setembro: Sábado - Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro: Sábado - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro: Segunda-Feira - Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
2 de novembro: Sábado - Finados (feriado nacional);
15 de novembro: Sexta-Feira - Proclamação da República (feriado nacional);
24 de dezembro: Terça-Feira - véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas);
25 de dezembro: Quarta-Feira - Natal (feriado nacional);
31 de dezembro: Terça-Feira - véspera de ano novo (ponto facultativo após as 14 horas)

quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

Sob Temer, indulto passa de tradição a maldição


Josias de Souza

   Há um limite depois do qual uma tradição pode transformar-se em maldição. Nos últimos 30 anos, todos os presidentes submetidos à Constituição de 1988 exercitaram seus pendores humanitários por meio do indulto de Natal. Sob Michel Temer, o que parecia natural virou imoral, pois o ato de clemência foi estendido em 2017 a presos condenados por corrupção. Submetido a contestação judicial, Temer decidira não editar o decreto de indulto neste final de 2018. Diante de apelos da Defensoria Pública, voltou atrás. Espera-se que não se atreva a reincidir no escárnio.
 
   Graças a um pedido de vista do ministro Luiz Fux, o julgamento sobre o indulto decretado por Temer no ano passado continua em aberto no Supremo Tribunal Federal. A liminar anti-corruptos ainda está de pé. Mas se quiser encrespar, Temer pode reeditar em 2018 o mesmo indulto tóxico do ano passado. Afinal, já se formou no plenário da Suprema Corte uma maioria —seis votos num total de 11— a favor da tese segundo a qual o presidente tem poderes discricionários para regulamentar a concessão do indulto como bem entender.
 
   Se tiver restado a Temer um pingo de compostura, ele excluirá os corruptos da fila do indulto por bom senso, não por respeito aos prazos do Supremo. A corrupção no Brasil é uma endemia. Quem olha ao redor só enxerga podridão. Vale a pena listar, por eloquentes, alguns dos podres:
 
1) A seis dias de se tornar uma caneta sem tinta, o próprio Temer foi denunciado três vezes —duas por corrupção passiva e uma por obstrução de justiça. Responde a um inquérito. E há pedidos de abertura de mais cinco.
 
2) Geddel Vieira Lima, o ex-ministro que cuidava da coordenação política do governo Temer, foi em cana depois que a Polícia Federal estourou o bunker de Salvador, onde ele guardava R$ 52 milhões acondicionados em malas
 
3) Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Está preso há oito meses. A segunda condenação pode chegar junto com as águas de março. Dilma Rousseff, sua antecessora, foi enviada ao banco dos réus no inquérito batizado de "quadrilhão do PT."
 
4) Aécio Neves, o tucano que disputou a Presidência da República em 2014, encontra-se soterrado por suspeitas. Foi denunciado por corrupção passiva. O correligionário Eduardo Azeredo, ex-governador de Minas, foi condenado e preso no caso do mensalão mineiro do PSDB.
 
5) José Dirceu, ex-chefão da Casa Civil de Lula, coleciona sentenças que somam quatro décadas de cadeia. Está solto graças a uma liminar da Segunda Turma do Supremo.
 
6) Dois ex-ministros da Fazenda da era PT estão encrencados na Lava Jato. Um, Antonio Palocci, é um corrupto confesso. Outro, Guido Mantega, está com os calcanhares de vidro sob holofotes.
 
7) Dois ex-presidentes da Câmara estão presos. Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) foi premiado com uma transferência da cadeia para a prisão domiciliar. Eduardo Cunha, já condenado num dos inúmeros processos que responde, continua na tranca.
 
   Relator do processo sobre indulto no Supremo, o ministro Luís Roberto Barroso realçou outro flagelo da criminalidade oligárquica: "Ninguém assume os próprios erros e pede desculpas ao povo brasileiro. Todos alegam que estão sendo vítimas de perseguição política. Ou seja: não houve corrupção nem desvio de dinheiro. Foi tudo uma miragem, uma invenção de procuradores, juízes e da mídia opressiva."
   Barroso apimentou sua argumentação: "Uma razão para essa atitude, além de uma dose elevada de cinismo, é que as coisas erradas foram naturalizadas de uma tal maneira que as pessoas simplesmente perderam o senso crítico."
 
   Nesse contexto, qualquer decreto de indulto que incluísse no rol dos beneficiários da clemência presidencial os criminosos de colarinho asseado ultrapassaria em muitos quilômetros o limite depois do qual uma tradição transforma-se em maldição. Sem condições de dar continuidade à sua carreira política, Michel Temer inspiraria nome de rua. Assim como há a Rua Voluntários da Pátria, passaria a existir a Rua Traidores da Pátria.

quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

Curto-Circuito elétrico na Rua Direita

Curto-circuito elétrico na Rua Direita

   Ontem, dia 19 de dezembro, quarta-feira, houve um curto-circuito num imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Mariana, com inicio de incêndio que, felizmente foi prontamente debelado graças às providências tomadas pelos vizinhos moradores da tradicional Rua Direita situada no centro histórico de Mariana. Os imóveis ali localizados são geminados, ou seja, uns ligados a outros.
 
Qualquer inicio de incêndio ali é muito perigoso, pois poderá se propagar rapidamente através de um efeito dominó. Por causa desse incidente, a iluminação de Natal que foi colocada na frente dos imóveis foi desligada por ordem das autoridades municipais competentes.
 
Como minha família é proprietária de quatro imóveis comerciais e residenciais na Rua Direita, e temendo a ocorrência de um incêndio de grandes proporções, eu procurei as seguradoras dos bancos que operam em Mariana para fazer um seguro imobiliário. Todos recusaram a fazê-lo, segundo eles, por se tratar de área tombada pelo patrimônio seria um seguro de alto risco para eles. Contestei a versão deles dizendo que, durante duzentos anos, nada de incêndio aconteceu ali. Infelizmente, não consegui convencê-los a fazer o seguro.
 
Cabem às autoridades municipais e estaduais envidar esforços no sentido de convencer as seguradoras a assinar contratos com proprietários localizados no centro histórico de Mariana e criar um Corpo de Bombeiros e que os imóveis localizados no centro de Mariana tenham perto deles os indispensáveis hidrantes. Fica aí a minha sugestão antes que seja tarde demais!

domingo, 16 de dezembro de 2018

17° Recital de Violão


17° Recital de Violão

   Ao encerrar o período letivo de 2018, a Coordenação do Curso de Violão “Professor Moura Santos”, celebrando este ano o 56° aniversário de fundação da Academia Marianense de Letras, tem a grata satisfação de convidar os acadêmicos e amigos e amigas da cultura para participarem do 17° Recital de Violão.

Hoje, Dia 16 de dezembro de 2018 – domingo

Horário: às 20,30 horas

Local: Casa de Cultura de Mariana

sábado, 15 de dezembro de 2018

Homenagem a Roque Camêllo


   Convite

   A Casa de Cultura – Academia Marianense de Letras, Ciências e Artes e o Movimento Renovador de Mariana convidam os amigos e intelectuais da Casa de Cultura para participarem da homenagem ao saudoso e inesquecível ex-presidente Professor Roque José de Oliveira Camêllo.
 
Dia: 15 de dezembro de 2018 = Sábado
 
Horário: 20 horas - Local: Casa de Cultura de Mariana de Mariana-Academia Marianense de Letras< Ciências e Artes - Rua Frei Durão, 84.


Roque Camêllo: Tempo e Impacto de uma Trajetória  Pública
 
Por Patrícia Ferreira dos Santos Silveira
Caras senhoras senhores, autoridades eclesiásticas, civis.

Dignos acadêmicos, estudiosos, e comunidade marianense.

Incumbida que fui de refletir convosco, nesta noite cheia de lembrança e saudade, sobre a trajetória pública do professor e advogado Dr. Roque José de Oliveira Camêllo, ponderei muito.
Com meu olhar de historiadora, mas também de educadora, me indaguei e indaguei pessoas, amigos e contemporâneos sobre o Roque Camêllo que conheceram. Pesquisei a história política recente de Mariana e do nosso país. Analisando o devir histórico dos anos do regime militar vividos pelo Brasil, me detive um instante nesta fase nascente do talento político do jovem Roque. Talento que se desvelou muito cedo, em sua carreira pública local. Projetou-se, primeiro como vereador no início da década de 1960. Desde então, não cessou mais de trabalhar diligentemente pelos interesses coletivos de Mariana.

Tendo a família como respeitável referência e o apoio de amplos setores, dentre os mais esclarecidos da sociedade, parecia predestinado a representar os interesses coletivos na esfera pública. Logrou inserir-se nos círculos mais seletos da política e da cultura erudita. Pelo grau de permeabilidade alcançada em seus contatos, aquilatamos a força da sua trajetória, e o impacto de sua ação em Mariana, em Minas Gerais.

Não somos nós que atribuiremos sentido à figura pública e à ação política do doutor Roque José de Oliveira Camêllo. Estamos conscientes. As palavras não dão conta, com a precisão merecida, de aquilatar sua dimensão na nossa história política recente. E a proporção alcançada por suas ações, sempre visando progressos e benefícios para a educação e a coletividade, ultrapassou as montanhas de Mariana, de Minas Gerais e as fronteiras do nosso país.

Ficaremos satisfeitos se conseguirmos demonstrar o quanto precisamos de lideranças políticas do seu quilate. Pois o tempo é o grande arquiteto da história – mas isto se dá em perspectiva dialética com a ação social, individual e coletiva. Não foram poucas as pessoas que, indagadas sobre o ilustre professor, traziam brilho nos olhos ao defini-lo. E o fizeram para nós, por telefone, mídias sociais, e pessoalmente, deixando aflorar histórias, impressões e expressões verídicas de sua admiração. Computamos tudo; mas é impossível citá-las todas. Ele foi um baluarte da cultura – dirão muitos de nós. Digno representante dos acadêmicos, dos estudantes, professores, dos advogados. Amante dos livros e da cultura, defensor dos valores e tradições mineiros.

Prof. Roque Camêllo era, portanto, um prócer – e quem o diz? A memória coletiva, que captamos em relatos, depoimentos, e muitas conversas, com amigos, familiares e a querida Merania Oliveira.

Retomamos nosso exercício de análise a mergulhar o ator social em seu tempo – e nos desafios da uma geração. As décadas de 1970 a 1990 podem ser consideradas o intervalo médio de sua trajetória, circunscrita entre 1942 (nascimento – 16-08-1942) e o trágico 18 de março de 2017.

À medida que seu fino talento político e tino administrativo despontavam, sua formação acadêmica se consolidava, concluindo, na Federal de Minas Gerais, os estudos em direito, depois em letras. Seu espírito cosmopolita se manifestava, passando por prestigiadas universidades americanas e europeias (como Harvard e France Langue de Paris, no início dos anos 1990).

Quando assumiu mandato, na cena pública em nossa cidade, contava 18 anos, sendo um dos seus mais jovens vereadores. Teve importante papel na vinda para Mariana do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, além da instalação da Cemig e da construção da estrada de contorno, que salvou o patrimônio cultural.

O tempora! O mores!

Exclamava Cícero, inconformado com a depravação dos costumes dos tempos em que viveu. Esta frase serve de mote ao cenário que encontramos em Mariana nos idos de 1982, quando a liberdade democrática ainda era sonho. Neste contexto, o jovem professor concorreu às eleições municipais. Pairava ainda uma nebulosa sobre o processo de abertura democrática do país. Naquelas eleições o peso de tradições conservadoras prevaleceu sobre o seu progressismo.

Mas o seu espírito cultivado não permitiu que esmorecesse o desejo de fazer mais pela cidade de Mariana. Retorna à cena política como vice-prefeito entre 2004 e 2008. Candidatou-se a prefeito, venceu as eleições e assumiu a prefeitura em 2009, estabelecendo como principal plataforma a recuperação cultural.

Ao longo destes anos, a Casa de Cultura – Academia Marianense de Letras, nunca se desvinculou da missão que recebeu do doutor Roque: ser um bastião de defesa da cultura e dos monumentos históricos da antiga cidade dos bispos.

(...)

À época da nossa posse como acadêmica, destacamos o peso da tradição a condicionar vidas e trajetórias. E a importância do progresso intelectual para equilibrá-las e promover a dinâmica histórica. Não sabíamos que três anos depois aqui estaríamos na difícil missão de realizar um balanço da trajetória do brilhante professor que solenemente nos empossava na Academia Marianense de Letras – entidade que há 56 anos zela pela cultura e pelas tradições de Mariana, de Minas Gerais e do Brasil.

Foi produto das reuniões desta tradicional agremiação um dos mais importantes projetos da carreira pública do doutor Roque Camêllo: a proposta apresentada em 1977, da criação do Dia do Estado de Minas Gerais, comemorado em todo o território mineiro em 16 de julho. Durante a sessão alusiva ao 281º aniversário da cidade, o professor Roque Camêllo, integrante da Casa de Cultura – Academia Marianense de Letras, lançou a ideia de instituir o 16 de julho, aniversário da cidade, como data cívica estadual. O projeto recebeu o apoio do então presidente da Casa, professor e jornalista Waldemar de Moura Santos, acadêmicos, autoridades municipais e comunidade. Na sequência, a proposta foi entregue ao governo estadual e à Assembleia Legislativa.

A criação do Dia de Minas foi oficializada em 19 de outubro de 1979, com a sanção da lei pelo então governador Francelino Pereira. Era ele um diplomático nordestino, mas com formação e perfil de liderança estudantil no Estado de Minas Gerais – região prolífica, naquele contexto em fornecer políticos de prol, com perfil de estadistas, todos em ascensão: Aureliano Chaves, Tancredo Neves, seus amigos pessoais; Milton Campos e Pedro Aleixo também admirados pelo então governador. Em 1997, houve a emenda de número 22 à Constituição Mineira, determinando a transferência da capital para o município.

É curioso observar o devir histórico e relembrar que em 2015 a voz do doutor Roque Camêllo, assumiu alcance e autoridade para repreender a postura do Governo do Estado que visava cancelar a comemoração do simbólico dia de Minas Gerais em Mariana. Justamente naquele trágico ano de 2015, na qual a cidade foi palco de uma de suas maiores tragédias históricas e ambientais. Mariana, naquela altura, de tal forma comoveu o mundo que coloriu a Torre Eiffel em Paris com as cores verde e amarela da nossa bandeira nacional, em uma manifestação de vibrante solidariedade com Minas Gerais e o Brasil.

Ora, não é difícil compreender a sensibilidade do prof. Roque, como autor do projeto, conhecedor da sua importância para a projeção de Mariana, e vendo a catástrofe se abater com graves consequências sociais e econômicas no Município e no Estado. Além da sensibilidade do seu espírito cultivado e esclarecido, professor Roque Camêllo passou sua infância no Piteiro, povoado pertencente ao subdistrito de Bento Rodrigues, de Mariana. Deste modo, de maneira frontal opôs-se ao cancelamento do Dia de Minas Gerais, no momento em que a cidade mais necessitava de amparo para se reerguer da tragédia advinda com o rompimento da barragem de Fundão.

Caros amigos. Apressa-nos o tempo, o grande artífice da memória, que hoje cultuamos. As marcas deixadas pelo nobre professor sobrevivem ao tempo. E são muitas. São marcas indeléveis. Avolumam-se na memória coletiva tantas histórias, relatos de estudantes que escolheram Roque Camêllo como paraninfo em suas formaturas; outros tantos autores que tiveram, como eu, o privilégio da sua leitura e da sua crítica. Muitos artistas, entidades e agremiações encontraram amparo em seu humanismo: o Movimento Renovador de Mariana, corporações musicais, congados!

Roque Camêllo não foi apenas membro de instituições de apoio à cultura – foi atuante e em muitas vezes atuou como um mecenas. Vejamos, por exemplo, sua gestão como diretor-executivo da Fundação Cultural e Educacional da Arquidiocese de Mariana (FUNDARQ), pela qual foi responsável pela segunda reforma do órgão Arp Schnitger da Catedral de Mariana; me lembro, particularmente, de tê-la percorrido a seu lado, ocasião na qual expôs a grande necessidade de reforma arquitetônica da Sé Catedral. O mesmo zelo e preocupação pautaram sua conduta em favor do restauro do santuário Nossa Senhora do Carmo, consumido, em grande parte, pelo incêndio em 1999, e do antigo palácio dos bispos. Pela FUNDARQ, conduzia, com uma equipe de arqueologia e arquitetura, a reconstrução e revitalização dos jardins históricos do antigo palácio dos bispos, visitados pelos viajantes naturalistas franceses que vieram ao Brasil no século XIX em suas pesquisas botânicas.

Professor Roque cultivou em toda a sua vida, como estes cientistas, o amor pela ciência e pela cultura erudita. Era membro efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHGMG). Tornou-se uma das maiores referências da história de Mariana e suas influências para a formação do Estado e do País.

Presidiu, com grande habilidade, a Comissão de Defesa do Patrimônio Histórico da OAB de Mariana. Encaminhou para a UNESCO o projeto de certificação e inscrição do acervo do Museu da Música de Mariana no programa “Registro Memoria del Mundo”, deferido em 2011.

Em 11 de abril de 2016, seu amor por Minas rendeu outro fruto primoroso. Foi quando lançou a cuidadosa edição do livro “Mariana: assim nasceram as Minas Gerais – uma visão panorâmica da história”, na Casa de Cultura – Academia Marianense de Letras (Rua frei Durão 84 – Centro) e em Belo Horizonte, na Academia Mineira de Letras (rua da Bahia,  1.466 – centro).

 Ciente da diversidade da expressão cultural do Estado, que tanto amou, fez questão de trazer, juntamente com o livro que vinha a lume, reconhecidos expoentes da cultura popular marianense à ocasião do memorável lançamento: os centenários Zé Pereira da Chácara, o Congado Nossa Senhora da Conceição e bandas de música, além da apresentação do coral Tom Maior. Como erudito que era, sabia ouvir as múltiplas vozes de Minas.

Assim, com a pena de escritor, o tino político-administrativo, o refinado senso humanista e o olhar no futuro, presidiu por 31 anos a Casa de Cultura – Academia Marianense de Letras. Nesta casa, acolheu muitos artistas, intelectuais, professores, escolas, políticos, movimentos sociais e entidades de grande expressão. Recepcionou expoentes de outras entidades promotoras da cultura, promovendo o encontro, o diálogo e a solidariedade entre as entidades com vocações de preservação. Professor Roque Camêllo foi, ainda, atuante Conselheiro da Associação Universitária Internacional (AUI), sediada em São Paulo, na qual foi diretor regional para Minas Gerais. Desta forma, beneficiou muitos estudantes com oportunidades de aprimoramento em universidades norte-americanas.

De sorte que, seguramente, podemos considerar, ao final desta reflexão, que sua trajetória não cabe no curto espaço-tempo de sua existência, breve e intensamente circunscrita entre 1943 e 2017. Porque nos deixou, dentre realizações concretas, ensinamentos, e exemplos, uma valiosa herança. Sua memória lavra um lustroso modelo a ser seguido: de resistência a valores antidemocráticos, de resistência ao obscurantismo pela força da Educação e dos princípios humanistas. Foi também seu lema sapere aude. Como poucos medalhões da política da sua geração, ele ousou saber e aplicar o seu entendimento às circunstâncias. Ele ousou fazer uso da razão em prol dos mais fracos, em prol da memória e da preservação da história, em favor do coletivo.
Professor Roque marcou indelevelmente a história de Minas Gerais, com ações que impactaram sucessivas gerações: a dele, a nossa, e as vindouras. Que o seu exemplo e modelo persevere, floresça entre nós. E a História o imortaliza, pela força da sua trajetória em nosso passado recente. Professor Roque José de Oliveira Camêllo – presente!

*Discurso pronunciado pela acadêmica efetiva da Academia Marianense de Letras, Patrícia Ferreira dos Santos Silveira, durante a  reunião solene e  cerimônia de afixação da placa no hall de entrada da Casa de Cultura de Mariana em homenagem ao saudoso Professor Roque José de Oliveira Camêllo, em histórica solenidade presidida pela atual presidente da Casa de Cultura de Mariana, Professora Hebe Maria Rola Santos.

segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

Natal de Luz - 2018


06.12.18 – Quinta-Feira
20 horas – Chegada do Papai Noel no Trem da Vale /Estação de Mariana – Cortejo do Papai Noel até a Praça Gomes Freire com a “Banda do Noel”. Apresentação do Grupo Instrumental “Natal Encantado” – Inauguração das Luzes de Natal na Praça Gomes Freire.
 
07.12.18 – Sexta-Feira
18 horas – Inauguração da Casa dos Presépios – Exposição de Presépios – Secretaria de Cultura à Rua Direita 93.
19 horas – Coral de Natal “Criança Feliz’ – Praça Gomes Freire
20 horas – Show “Em Canto de Natal” por Artistas Marianenses – Praça Gomes Freire – Desafio das Luzes – Corrida Noturna de Natal – inscrições na Subsecretaria de Desportos.
 
08.12.18 – Sábado
9 às 18 horas – Feira de Natal das Associações de Artesãos – Praça da Sé (Comidas Típicas – Artesanatos) – Almoço na Praça
12 horas – Baião Gaveteiro
14 horas – Clérisson Araújo (voz e violão)
 
09.12.18 – Domingo
11 horas – Bandas na Praça Gomes Freire: São Sebastião de Bandeirantes e São Vicente de Paulo de Mariana.
19 horas - Grupos Musicais da Escola Dom Viçoso /Praça da Sé.
20 horas – Cantata de Natal pelo Coral da UFV / Praça da Sé.
 
10.12.18 – Segunda-Feira
18 horas – Recital de Natal – Coral UFOP/ Ermida São Geraldo
 
11.12.18 – Terça-Feira
19 horas – Concerto de Natal – Big Band Ouro Preto
20 horas – Cantata “A Luz do Natal” – Escola Getsêmani / Praça da Sé
20 horas – Recital de Natal – Coral Tom Maior – igreja Sagrado Coração de Jesus no Bairro Colina
 
12.12.18 – Quarta-Feira
 Observatório Jovem “O Encontro” – Clube Osquindô – Praça da Sé.
19,30 horas – Recital de Natal – Coral Canarinhos de Santana – Local: Adro da Capela de Santo Antonio
 
13.12.18 – Quinta-Feira
19,30 – Recital de Natal – Coral Canarinhos de Santana - Igreja Nossa Senhora Aparecida Bairro Cabanas
16 horas – Show Nau da Brincadeira – Clube Osquindô – Praça Gomes Freire.
19 horas – Cortejo de Natal com Bloconeco e Fanfarra Desembargador Horácio Andrade de Ouro Preto/ Trajeto: Bairro Rosário à Praça da Sé.
20 horas – concerto de Natal – Big Band da FUNCEF de João Monlevade / Praça da Sé
 
16.12.18 – Domingo
11 horas – Banda na Praça com as Bandas São Sebastião de Cláudio Manoel e Nossa Senhora da Conceição de Furquim/ Praça Gomes Freire.
20 horas – Show Cantos de Graça e Folia pelo Circo Volante / Praça Gomes Freire.
 
18.12.18 - Terça-Feira -  Concerto Natalino – Orquestra El Shaday e Coral Êxodos – Praça Gomes Freire
 
19.12.18 – Quarta-Feira
19 horas – Natal dos Quilombolas / Praça Gomes Freire
20 horas – Mundo Jojoba Show - Roda Ciranda de Natal – Clube Osquindô – Praça Gomes Freire
 
20.12.18 – Quinta-Feira
19,30 horas – Cortejo de Natal com Bloconeco e Banda Senhor Bom Jesus das Flores de Ouro Preto / Trajeto: Praça da Sé, avenida Getulio Vargas, Avenida Manoel Leandro Corrêa, Praça dos Ferroviários.
20,30 horas – Show “Em Canto de Natal” por Artistas Marianenses – Praça dos Ferroviários.
 
21.12.18 – Sexta-Feira
20 horas – “Natividade – Oratório de Natal” pelos Oratorianos de Padre Viegas – Trajeto: Praça Minas Gerais, Rua Direita, Praça da Sé, Rua Frei Durão, Praça Gomes Freire.
 
22.12.18 – Sábado
18 horas – Recital de Natal – Coral Tom Maior / Salão Comunitário do Bairro São Gonçalo
19 horas – Cortejo Folia dos Reis / Trajeto: Praça Torquato José Lopes Camêllo à Praça da Sé.
20 horas – Oratório de Natal – Cítara de Davi de Barbacena/Praça da Sé.
20 horas – Recital de Natal – Coral Tom Maior/Salão Comunitário do Bairro Santo Antônio
 
23.12.18 – Domingo
19,30 horas – Cortejo de Natal com Bloconeto e Banda São Sebastião de Passagem de Mariana – Trajeto: igreja de São Pedro, Rua Dom Silvério, Travessa João Pinheiro, Praça da Sé.
20,30 horas – Concerto de Natal – Banda União XV de Novembro e Corais Tom Maior, Canarinhos de Santana e Coro da Catedral / Praça da Sé

sábado, 8 de dezembro de 2018

Noites Circenses


    Circo volante

    Hoje, 8 de dezembro, das 18 às 21 horas, na Praça Gomes Freire, teremos a apresentação das Noites Circenses cuja programação é a seguinte:
 
   Criado para valorizar artistas, artesãos, a culinária regional e nossas manifestações tradicionais, o Noites Circenses chega à sua 6ª edição.
 
Confira
 
18,30 horas
Coral Infanto-Juvenil Monsenhor Rafael
 
19 horas –
Circovolante convida Liz Monteiro, Palhaço Vinagre e Quinteto Volante.
Nesta edição haverá barraquinhas com vendas de comidas e belos artesanatos feitos por moradores do distrito de Cláudio Manoel e de outras instituições de Mariana.
 
Fonte: convite do Circovolante.

Casa Professora HEBE


   A Casa Professora HEBE – CONHETEC fez o lançamento e a apresentação da parceria com a Faculdade MULTIVIX, ensino à distância, que oferta 14 Cursos de Graduação superior e 22 de pós-graduação superior e pós-graduação no modelo EAD.
O evento aconteceu às 20 horas do dia 6 de dezembro de 2018, no salão nobre da Casa de Cultura de Mariana – Academia Marianense de Letras, Ciências e Artes.

   Cursos de Graduação e pós-graduação oferecidos pela Faculdade MULTIFIX 100% Online são: Bacharelado, Licenciatura, Tecnólogo, Direito, Educação, Saúde e Gestão.

   Esses Cursos serão ministrados na Casa Professora Hebe, Rua Ipê, 121, Rosário, Mariana (MG). Telefone (31) 9.9544-6106

quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

Gilmar transforma nocaute numa vitória de Lula


Josias de Souza

04/12/2018
Gilmar transforma nocaute numa vitória de Lula

Colecionadora de derrotas, a defesa de Lula parecia condenada a levar uma nova surra na sessão desta terça-feira da Segunda Turma do Supremo. Graças a um pedido de vista de Gilmar Mendes, a perspectiva de nocaute converteu-se numa vitória que deu fôlego a Lula. Grogue, o presidiário petista continua preso. Trança as pernas no ringue. Mas livrou-se de beijar a lona novamente.
Julgava-se o habeas corpus em que Lula sustenta, por meio dos advogados, que a migração de Sergio Moro da Lava Jato para o ministério de Jair Bolsonaro é prova da parcialidade do ex-juiz. Algo que justificaria a anulação da sentença no caso do tríplex e a consequente abertura da cela de Curitiba. Havia um cheiro de insucesso no ar. Súbito, Cristiano Zanin, o doutor que chefia a defesa de Lula, pediu o adiamento. Alegou que protocolara na noite da véspera nova petição. Surpresa! Espanto!! Estupefação!!!
Relator da Lava Jato, o ministro Edson Fachin fincou o pé. Votou a favor da continuidade do julgamento. Foi acompanhado por Cármen Lúcia e Celso de Mello. Gilmar e Ricardo Lewandowski aderiram à protelação. Zanin perdeu por 3 a 2. Era um prenúncio do placar final. Gilmar tentou transferir a decisão da Segunda Turma para o plenário, com seus 11 magistrados. Nova derrota. Placar idêntico: 3 a 2.
Iniciada a votação do mérito, Fachin indeferiu o pedido de Lula. Foi ecoado por Cármen Lúcia. Antes que Celso de Mello pudesse produzir um replay das votações anteriores, Gilmar pediu vista do processo, adiando um jogo que parecia jogado. Materializou-se, então, por vias tortas, exatamente o resultado sonhado pelo doutor Zanin: uma protelação por prazo indeterminado.
Abra-se, por oportuno, um parêntese: Zanin pegou em lanças pelo adiamento porque está pendente de julgamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) representação que questiona a isenção de Sergio Moro na Lava Jato. Uma derrota de Lula na Segunda Turma enviaria o questionamento para a lata de lixo. Não faria sentido que o CNJ colocasse no pelourinho um ex-magistrado cujo trabalho tivesse o aval de um colegiado supremo. Fecha parênteses.
Os defensores de Lula praticam em plena Suprema Corte algo que nos meios jurídicos é conhecido como chicana. É quando os advogados exageram na astúcia para trapacear nos litígios judiciais. A jurisprudência oferece escudos contra o abuso de litigância. Mas o Supremo prefere emaranhar-se em si mesmo. Especializa-se em não decidir. E a indefinição serve de matéria-prima para que os doutores continuem lançando petições nos seus escaninhos como se jogassem barro contra a parede — se colar, colou.
O mesmo Gilmar que pediu vista na Segunda Turma tentou impedir na semana passada que o colega Luiz Fux fizesse o mesmo no plenário do Supremo. O paradoxo ocorreu no julgamento sobre o decreto em que Michel Temer concedeu indulto a condenados por corrupção.
Consumada uma maioria de 6 votos pró-indulto, Fux pediu vista do processo. Mas Gilmar sugeriu que a votação prosseguisse. Na sequência, dando de ombros para a prerrogativa de Luiz Fux de desfrutar de um prazo para supostamente estudar os autos, Gilmar propôs a suspensão imediata da liminar que o colega Luís Roberto Barroso expedira para frear os ímpetos de Temer, o clemente. Um novo pedido de vista de Dias Toffoli adiou a proclamação do resultado.
Assim, de "vista" em "vista", o Supremo estimula a judicialização de todas as causas. Pior: a Corte vai se especializando em não decidir. Até bem pouco, quando Dias Toffoli ainda integrava a Segunda Turma, o colegiado implementava uma política de celas vazias. Agora, com a substituição de Toffoli por Cármen Lúcia, Gilmar escora-se no pedido de vista para impedir que a ala da tranca prevaleça.
Aos pouquinhos, a proliferação de recursos retira do Supremo a supremacia da raridade. Ao valorizar a individualidade acima do plenário e das turmas, o tribunal deixa de aproveitar oportunidades para ser ágil e taxativo. Perde sua natureza terminativa, lançando-se na vala comum. Vira uma oportunidade que os advogados chicaneiros aproveitam.


Não critique o STF em voz alta, eles chamam a PF
Josias de Souza
05/12/2018

Ricardo Lewandowski protagonizou uma cena típica de político. Ao embarcar num voo de São Paulo para Brasília, o ministro da Suprema Corte ouviu de um passageiro uma observação ácida: 'Ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu?", disse o viajante. "Eu tenho vergonha de ser brasileiro quando vejo vocês". Lewandowski abespinhou-se: "Vem cá, você quer ser preso?", disse o ministro, antes de pedir que fossem chamados os agentes da Polícia Federal.
Chama-se Cristiano Caiado de Acioli o personagem que disse a Lewandowski ter vergonha do Supremo. Trata-se de um jovem advogado, de 39 anos. O ministro não gostou. Mas talvez tirasse mais proveito da cena se, em vez de chamar a Polícia Federal, fizesse um convite à autorreflexão. A questão suscitada pelo advogado impertinente é de suprema pertinência. E deveria preocupar a todos. O Supremo parece ter tomado gosto pelo comportamento de alto risco.
Prepara-se para rediscutir no início de 2019 a regra que permitiu a prisão de condenados em segunda instância, como Lula. Uma jurisprudência que já foi reafirmada pelo menos três vezes pela maioria da Corte. Na semana passada, formou-se no plenário uma maioria de 6 votos a favor de um decreto presidencial que concede indulto a condenados por corrupção. A proclamação do resultado foi adiada por um pedido de vista.
Agora, um novo pedido de vista adiou na Segunda Turma uma provável derrota de Lula em outro pedido de habeas corpus.
Há de tudo no Supremo — de ministro reprovado em concurso para juiz até magistrado que mantém negócio privado. Só não há segurança jurídica. Existem na prática não um, mas 14 supremos: os 11 ministros, as duas turmas e o plenário da Corte. O Supremo parece atirar contra a própria cabeça sem se dar conta de que a roleta russa também é uma modalidade de suicídio. Mas não se deve falar isso em voz alta. Eles podem chamar a Polícia Federal
Fonte: Blog do Josias de Souza
 
 
 

domingo, 25 de novembro de 2018

Para além da mineração


Vocação e futuro de Mariana

Mauro Werkema é jornalista 

   Ainda não se vê na discussão sobre Mariana e seu futuro, quando o desastre ambiental completa três anos, a indicação da principal vocação da tricentenária cidade, que é o turismo em seus diversos segmentos com que se organiza no mundo contemporâneo. Primeira capital de Minas, de 1709 a 1720, primeira a obter o título de vila, em 1711, e de cidade, em 1745, primeira Câmara municipal, primeira diocese, em 1745, inaugura o ensino religioso com o seminário em 1752, entre varias outras primazias, Mariana é pioneira, com Vila Rica e Sabará, na ocupação do território interior do Brasil Colônia, no final do século XVII. E abriga patrimônio histórico, artístico e cultural raro, exemplar precioso e bastante preservado da arquitetura luso-brasileira setecentista. É claro que a mineração, com o retorno da Samarco, é desejada como atividade geradora de renda e emprego, mas que apresenta limitações ambientais e até de finitude.
   SE a Renova, fundação criada pela Vale e pela australiana BHP, proprietárias da Samarco, deseja deixar para Mariana um legado maior e além da simples retomada da mineração, com visão e permanência no futuro, será no turismo que encontrará a maior contribuição que poderia dar para a tricentenária cidade.
   Tanto quanto Ouro Preto, Diamantina e Congonhas, inscritas pela UNESCO na lista de Patrimônio Cultural da Humanidade, Mariana é também tombada, desde 1938, pelo IPHAN e possui excepcional acervo histórico e cultural para tornar-se um importante destino turístico. Seu patrimônio arquitetônico, civil e sacro tem reconhecida singularidade e exemplaridade, e sua história, cívica, religiosa e cultural, confunde-se com a formação de Minas Gerais.
   Mariana, além das muitas primazias e pioneirismos que lhe conferem o título de Cidade Matriz de Minas, e que todo ano, em 16 de julho, data de sua fundação em 1696, torna-se capital do Estado, é berço de ilustres vultos humanos, na literatura, com Cláudio Manoel da Costa, José de Santa Rita Durão e Alphonsus de Guimaraens; na arte, com Manoel da Costa Athayde e José Pereira Arouca; na história, com Diogo de Vasconcelos; na religiosidade, com dom Silvério Gomes Pimenta, dom Viçoso e monsenhor Horta e muitos outros prelados. Participou da Inconfidência de 1789, tem influência no Império e na República. Já foi chamada de “Roma Brasileira” por sua religiosidade e sua histórica arquidiocese.
   Atividade ambientalmente limpa e grande geradora de emprego, trabalho e renda, o turismo cresce em todo o mundo globalizado com a demanda por conhecimento, lazer, educação e cultura. Falta em Mariana um plano turístico integrado, que explore os segmentos de convenções e negócios, o turismo religioso e empresarial e, sobretudo, o cultural.
Seria o grande presente que a Vale e a BHP deixariam para um futuro consistente e sustentável de Mariana. Como também para a cultura e turismo mineiros.
Fonte: artigo publicado no jornal “O TEMPO”, de 22.11.2018.

sábado, 24 de novembro de 2018

Quadrilhão do PT


   Quadrilhão do PT
  
   Segundo a ação, grupo recebeu cerca de R$ 1,4 bilhão de propina em 14 anos
Brasília – O juiz Vallisney Oliveira, da Justiça Federal, abriu ontem ação penal contra os ex-presidentes Lula e Dilma, bem como os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, e o ex-tesoureiro João Vacari Neto. A denúncia foi recebida, e os cinco agora são réus. Na denúncia, o Ministério Público apontou indícios de que Lula era “grande idealizador” da suposta organização criminosa, apelidada de “Quadrilhão do PT”.

Os réus serão notificados para apresentar respostas à acusação, por escrito, em até 15 dias. Nessas manifestações, os investigados poderão apresentar provas e uma lista de testemunhas a serem interrogadas.

   Rodrigo Janot denunciou os petistas em setembro de 2016 por organização criminosa. O valor da propina recebida pelo grupo, segundo a PG, chegou a R$ 1,485 bilhão. O então procurador-geral apontou Lula como líder e “grande idealizador” da organização criminosa, devendo inclusive ser condenado a uma pena maior por isso. O grupo teria atuado de 2002, quando Lula venceu a eleição presidencial, a maio de 2016, quando Dilma deixou interinamente o cargo de presidente em razão do processo de impeachment no Congresso.

   Segundo a acusação, os réus integravam organização criminosa como integrantes do PT e por meio de condutas ligadas ao exercício dos mandatos que mantinham na época. O Ministério Pública narra que foram cometidos diversos crimes contra a administração pública, como corrupção e lavagem de dinheiro no Ministério de Minas e Energia, Petrobras e BNDES. As ilegalidades teriam ocorrido com ajuda das construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e UTC.

Os indiciados Lula, Dilma, Palocci Mantega e Vaccari negam as acusações ao considerar que a ação da 10ª Vara Federal do Distrito Federal “não se sustenta em fatos nem provas”. “É o resultado de um delírio acusatório do ex-procurador-geral Rodrigo Janot, sem qualquer base na lei”.

sexta-feira, 23 de novembro de 2018

Paulo Guedes fecha sua equipe longe do balcão


Josias de Souza

   Pode-se dizer muita coisa da composição da equipe de Jair Bolsonaro. Só não se pode afirmar que ele não tenha cumprido o compromisso de retirar a área econômica do governo da zona da gandaia, aquele espaço onde ficam situados os ministérios, as estatais e outros organismos a serviço do clientelismo e do fisiologismo. Bolsonaro prometera dar plena liberdade a Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, para se cercar de auxiliares técnicos. E isso está sendo feito.
 
   O Posto Ipiranga de Bolsonaro, ele próprio um técnico, colocou gente com experiência de mercado no Banco Central, no BNDES, no Banco Brasil e na Caixa Econômica Federal. Parece pouca coisa. Mas faz uma diferença monumental. Nos 13 anos de poder petista, estatais e bancos públicos viraram mercadoria oferecida no mercado das barganhas políticas. O Banco do Brasil estrelou o escândalo do mensalão. A Petrobras, a Caixa, o BNDES e outros guichês foram arrastadas para dentro dos processos da Lava Jato.
 
   Na presidência-tampão de Michel Temer, a blindagem da área econômica foi apenas parcial. A Caixa Econômica, por exemplo, foi submetida ao comando do Partido Progressista, campeão no ranking do petrolão. Foram ignoradas as investigações que revelavam que o roubo na Caixa vinha de longe. Participaram do saque, entre outros, os presidiários Eduardo Cunha e Geddel Vieira Lima. Quando se fala em assalto e bancos, imagina-se que a coisa acontece de fora para dentro. Nos bancos públicos, o assalto aconteceu de dentro para fora.
 
   Nesse contexto, é um alívio perceber que o pedaço econômico do novo governo está assentado em terreno técnico. Diz-se que Paulo Guedes e sua turma são ultraliberais. Mas foi esse o ideário que a maioria do eleitorado escolheu nas urnas de outubro. É melhor que o país possa discutir a qualidade do projeto sem o inconveniente de flagrar partidos tirando lascas do patrimônio público

sábado, 17 de novembro de 2018

Um Viagra Natural?*


Giulia Vidale
O consumo de uma raiz de origem peruana, a maca, é moda entre homens e mulheres em busca do aumento de desejo sexual
    Uma onda de hashtags se espalhou pelas redes sociais para louvar os supostos efeitos terapêuticos de uma raiz indígena de origem peruana com 2000 anos de história. O fenômeno brotou nos Estados Unidos e na Europa e já está desembarcando no Brasil. Ingerida em pó ou em cápsula, com sabor terroso, a planta tem sido procurada sobretudo por quem busca melhorar a disposição e o desempenho sexual.
    Segundo os consumidores, os efeitos são reais – e as pesquisas confirmam. Um estudo, divulgado no periódico Andrologia, comprovou que, para homens em idade fértil, a ingestão de doses entre 1,5 grama e 3 gramas de maca durante doze semanas consecutivas fez aumentar a libido em comparação ao grupo que tomou um placebo. Há benefícios também para mulheres. Um trabalho conduzido pela Universidade Charles Sturt, na Austrália, mostrou que a raiz ameniza os sintomas da menopausa.        Durante essa fase, ocorre redução drástica dos níveis de estrogênio, o hormônio feminino por excelência Aparentemente, a maca imita a ação do estrogênio. Os resultados foram vistos com o consumo de 2 gramas do ingrediente, equivalentes a meia colher de chá diária.
   O aumento do desejo sexual, portanto, é o efeito mais procurado por quem compra a maca peruana. No Japão, a raiz é vendida em farmácias e quiosques em embalagens cujo rótulo faz a alusão à ereção masculina. Diz Norvan Martino Leite, especialista em clinica médica e fototerapia. “A maca atua de forma natural e eficaz em sistemas complexos do organismo, em principio sem efeitos colaterais”.
   Convém, como sempre, ir com cautela. Ainda faltam levantamentos mais conclusivos. A maca se encaixa na categoria de suplemento ou de alimento – e não de remédio. Ou seja, não pode ser empregada como tratamento para disfunções sexuais. Diz Paulo Henrique Março, professor no programa de pós-graduação de tecnologia em alimentos na Universidade Tecnológica Federal do Paraná: “Como qualquer fitoterápico sem comprovação cabal da ciência, ela deve ser usada para melhorar o que já é bom. E não em um corpo doente”. Nenhuma investigação mostrou danos colaterais relevantes.
   As qualidades do produto atreladas ao desejo e à disposição estão associadas a um pacote de compostos. Há os que aumentam a resistência. Outros aceleram a recuperação muscular. O sucesso levou à promulgação de uma lei exigindo que a planta seja cultivada apenas no Peru. Isso porque as propriedades estariam associadas ao clima, à luminosidade intensa e à altitude de 4000 metros dos Andes,
   O uso de plantas tem conquistado espaço na medicina. Os hospitais de primeira linha no Brasil investem em estudos sobre as propriedades fitoterápicas. A Universidade Harvard, uma das mais conceituadas no mundo, criou um departamento dedicado a pesquisas das terapias complementares. Diz o médico Edson Borges, diretor científico do Fertility Medical Group: “Essa busca é calcada sobretudo no fato de termos atingido os limites nos tratamentos convencionais”.
*Fonte: revista VEJA - edição 2608 - 14.11.2018.   

sexta-feira, 16 de novembro de 2018

XVI Encontro de Corais de Mariana e Ouro Preto


Dia 16 de Novembro – Praça da Sé – às 19 horas
Apresentação dos Coros em Mariana
Coral Angeli Domini - Mariana (MG)
Coral Canarinhos de Itabirito
Coral Cantata do Colégio Nazaré – Conselheiro Lafaiete (MG)
Coral da Associação Arte Cidadã – Santo Antonio do Leverger (MT)
Coral do SECRI – Vitória (ES)
Coral IFMG – Ouro Preto (MG)
Coral Tom Maior – Mariana (MG)
Coral Viri Tertius – Santa Rita de Ouro Preto (MG)
Coral Vozes Gerais – Belo Horizonte (MG)
Coral Laus Deo – Petrópolis (RJ)

Dia 17 de novembro – sábado – às 19 horas – na Praça da Sé
Canto e Dança Negro por Negro – Brumadinho (MG)
Coral Canarinhos de Santana – Mariana (MG)
Coral Canto Livre de Betim (MG)
Coral da Catedral – Mariana (MG)
Coral Infantil Vozes que Cantam a Paz – São Miguel do Anta (MG)
Coral Infantojuvenil Monsenhor Rafael Coelho – Mariana (MG)
Coral Minueto – Belo Horizonte (MG)
Coral Samba Preto – Ouro Preto (MG)
Coral Sant’Ana – Campinas (SP)

Dia 18 de novembro – Domingo - 11 horas – Praça Gomes Freire
Banda São Caetano de Monsenhor Horta e Oito de Dezembro de Cachoeira do Brumado
Praça da Sé – Às 13 horas
Coral Angeli Domini – Mariana (MG)
Coral Canarinhos de Santana – Mariana (MG)
Coral Canto Livre de Betim
Coral da Associação Arte Cidadã – Sano Antônio do Leverger (MT)
Coral do SECRI – Vitória (ES)
Coral IFMG – Ouro Preto (MG)
Coral Infantil do Salão do Encontro – Betim (MG)
Coral Infantil Santa Rita Durão
Coral Infantil Vozes que Cantam a Paz - São Miguel do Anta (MG)
Coral Infantojuvenil Monsenhor Rafael Coelho – Mariana (MG)
Coral Minueto – Belo Horizonte (MG)
Coral Tom Maior – Mariana (MG)
Coral Viri Tercius – Santa Rita de Ouro Preto (MG)
Coral Vozes da Serra – Ouro Branco (MG)
Coral Vozes de Ouro/IFMG – Ouro Branco (MG)
Coral Vozes Gerais – Belo Horizonte (MG)
Coros Véritas/Roda Viva – Carandaí/Conselheiro Lafaiete (MG)





quinta-feira, 15 de novembro de 2018

União XV de Novembro - 117 Anos!


Dia 15 de novembro de 2018 – Quinta Feira
7 horas – Café da manhã na sede da banda (Rua Direita,151 – centro)
 
9 horas – Hasteamento das bandeiras em frente a sede da banda
 
9,30 – Desfile pelas ruas de Mariana (Rua Direita, Rua Frei Durão, Travessa São Francisco e Praça Minas Gerais
 
10 horas – Missa em Ação de Graças pelos 117 anos da União XV de Novembro, celebrada pelo cônego Nedson Pereira de Assis, na igreja Nossa Senhora do Carmo (Praça Minas Gerais).
 
19 horas – Concerto no Teatro SESI Mariana e relançamento do site da União XV de Novembro.

terça-feira, 13 de novembro de 2018

Reação indecente*


Márcio Coimbra
   Depois de serem varridos da política pelas urnas, os derrotados do último pleito, representantes do velho establishment, resolveram dar o troco. Reunidos em Brasília, buscaram uma forma de mostrar força usando a democracia como escudo para justificar sua atitude nitidamente antirrepublicana.
A estratégia de mandar um recado para o novo governo foi organizada nos salões de tapetes azuis do Congresso Nacional. Houve ali um choque entre a vontade do povo, expressa nas urnas, e as velhas práticas que a população quer despejar dos gabinetes de Brasília. Os métodos usados mostram que os parlamentares não entenderam o recado das eleições e seguem vivendo em uma realidade paralela sem qualquer conexão com a realidade.
   A arma usada para mandar um recado para o novo governo foi o aumento do Poder Judiciário, que, ao elevar o salário dos ministros do STF, gera um efeito cascata devastador para as contas públicas. Estima-se que o impacto gere custos adicionais de mais de R$ 6 bilhões nas contas do próximo ano. Para um país que já vive uma previsão de déficit de CR$ 139 bilhões em 2019 é certamente uma péssima notícia.
   Ao aprovar essa medida, os parlamentares estavam enviando um recado para o novo governo, em especial para Paulo Guedes, que visitou o Congresso Nacional e em conversa com os parlamentares teria atingido os brios de caciques que resolveram dar o troco. Amaior parte deles terá seus mandatos encerrados em poucos meses, pois perderam a reeleição e estão se despedindo da política.
O recado foi mostrar que em uma democracia tudo deve ser negociado. O grande problema é que a atual democracia brasileira entende como negociação uma relação pouco republicana entre os Poderes. Uma permuta de favores e loteamento de cargos, onde os parlamentares trocam o seu apoio por posições no governo. Exatamente o modelo espúrio de presidencialismo de coalizão que a população quer aposentar.
   Aqueles que declaram isso ser democracia na verdade desconhecem uma relação republicana baseada em valores democráticos, pois preferem a política de compadrio, a defesa de interesses corporativistas e classistas em detrimento do embate de ideias sadio e responsabilidade real diante dos desafios do país. Esta visão torta da política, que se diz democrática, é o resultado da falta de valores éticos e morais que se abateu sobre o país nos últimos anos.
   O recado dado pelo povo nas ruas foi muito claro. Deseja mudança. A população clama por uma política limpa, que enfrente os problemas nacionais debatendo ideias. A velha política, que caiu em desgraça e busca apenas o poder pelo poder, não tem mais espaço nesta nova configuração. O que vimos na última semana pode ter sido apenas um dos gritos finais de uma classe política apodrecida que encontrou o seu ocaso.
*Fonte: jornal “O TEMPO”, de 12.11.2018.

sexta-feira, 9 de novembro de 2018

Surgiu a Central Única das Togas do Supremo*


Josias de Souza

   O Supremo Tribunal Federal ganhou a aparência de uma instituição meio sindicato, meio delegacia de polícia. Sindicalistas de si mesmos, os ministros da Corte empurraram para dentro do bolso do contribuinte um autorreajuste de 16,39%. No papel de xerifes, ameaçam reverter no início de 2019 a regra que permitiu a prisão de larápios condenados na segunda instância. Sob penúria fiscal e com a corrupção a pino, a combinação das duas coisas coloca em risco o mais raro dos tesouros que um magistrado pode acumular: a reputação imaculada.
   Com uma mão, os ministros da Suprema Corte elevam seus próprios contracheques de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil mensais. Com a outra, ameaçam libertar os corruptos com sentença de segundo grau — gente como Lula, Eduardo Cunha, Sergio Cabral e Eduardo Azeredo. O patrão das togas é você, caro contribuinte. Chamado a opinar, você talvez negasse o reajuste. Se pudesse, provavelmente enviaria certos ministros para o olho da rua.
   O diabo é que, numa democracia, o contribuinte terceiriza as decisões aos seus representantes. E o eleitor brasileiro, com seu dedo podre, passou procuração para um Congresso que também se consolidou como uma instituição mista — meio entreposto, meio bordel. Ainda apinhado de caciques moídos nas urnas, esse Legislativo conspurcado, cuja reputação é a soma dos palavrões que inspira nas arquibancadas e nos botecos, aprovou o reajuste do Supremo, enviando-o para a sanção de Michel Temer.
   No final do último mês de agosto, quando faltavam duas semanas para assumirem os postos de presidente e vice-presidente do Supremo, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux visitaram Temer. Transformaram a agenda sindical da Corte num processo de corrosão da gestão que agora personificam. Para evitar o veto do presidente da República, sugeriram trocar o “direito” dos juízes a um auxílio-moradia de R$ 4.377,73 pelo um reajuste salarial de 16,38%.
   A proposta de Toffoli e Fux carregava um vício de origem. O “direito” que ofereceram como compensação para a elevação dos vencimentos é, na verdade, um privilégio imoral. A lei da magistratura anota que, além do salário, juízes “poderão” receber vantagens como o auxílio-moradia (quando forem transferidos para outras cidades, por exemplo). O mimo virou tunga em 2014, quando uma liminar concedida por Fux estendeu-o para todos os magistrados e procuradores.
   Há um problema adicional. O reajuste dos ministros do Supremo aumentará automaticamente a folha de todo o Judiciário federal e estadual. Elevará também os vencimentos dos servidores que já recebem acima do teto e amargam mensalmente um abate-teto, que reduz o valor dos contracheques. Como se fosse pouco, várias corporações estão de tocaia. Os próprios congressistas tramam um autorreajuste.
   Estima-se que os efeitos do aumento do STF custarão algo entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões por ano. O Tesouro Nacional está quebrado. Para 2019, o buraco está estimado em R$ 139 bilhões. Para complicar, levantamento feito pela consultoria do Senado anota que o fim do bolsa-moradia seria insuficiente para compensar o estrago provocado pelo reajuste salarial.
   A conta do auxílio-moradia de juízes e procuradores, informam os consultores do Senado, somou R$ 96,5 milhões entre janeiro de 2010 e setembro de 2014, quando Fux expediu a liminar redentora que estendeu o privilégio a todos os doutores. De outubro de 2014 até novembro do ano passado, o espeto saltou para R$ 1,3 bilhão.
   A despeito da incompatibilidade entre as cifras, a liderança do governo Temer no Senado encaminhou a favor da aprovação do reajuste na votação realizada na última quarta-feira. O presidente da República tem 15 dias para sancionar ou vetar projetos aprovados no Legislativo. O veto de Temer ao reajuste do Supremo é tão improvável quanto o voo de um elefante.
   Um presidente que chega ao final do mandato arrastando quatro bolas de ferro — duas denúncias por corrupção e dois processos criminais — não ousaria desafiar a CUTS (Central Única das Togas do Supremo), nova central sindical do país. Entretanto, Temer converterá o absurdo em escárnio se não exigir de Toffoli e Fux uma resposta em relação ao compromisso que assumiram em agosto de acabar com o auxílio-moradia. A dupla precisa levar à vitrine uma reação qualquer. Nem que seja uma cara de nojo.
*Fonte: Blog do Josias

terça-feira, 23 de outubro de 2018

Tsunami à Direita *


A vassourada sem precedentes nos políticos tradicionais, nos caciques e nos investigados da Lava-Jato cristalizou a tendência conservadora que já se revelava em 2016.
 
Segundo o jornalista Daniel Pereira, foi o mais duro golpe na política tradicional desde a redemocratização. Ao surfarem a onda bolsonarista no domingo 7 de outubro, os eleitores puniram as maiores legendas do país, reduzindo suas bancadas, e acabaram com a polarização entre PT e PSDB, que dominava o cenário nacional havia décadas. Também mandaram para casa caciques regionais, próceres da República e até clãs inteiros, como o do ex-presidente José Sarney. Na Câmara, a renovação foi de mais de 50%, a maior desde 1998. No Senado, dos 32 parlamentares que tentaram a reeleição só oito saíram vitoriosos. O rearranjo de cadeiras resultou no fortalecimento da direita radical e do conservadorismo.
O principal beneficiário da renovação da Câmara foi o PSL, o nono partido na carreira de Jair Bolsonaro, ao qual se filiou em março deste ano. O PSL, que elegeu um deputado em 2014, passará a ter 52 em 2019. Será a segunda maior bancada da Casa, atrás apenas da do PT, que, apesar de tudo, elegeu 56 representantes. Petistas, tucanos e emedebistas perderam cadeiras, abrindo espaço para outras siglas no Congresso. Entre perdas e ganhos nas urnas, as bancadas conservadoras – a evangélica, a da bala e a dos ruralistas – saíram no lucro. Consultorias estimam que a direita, embalada pela onda bolsonarista, terá cerca de 320 dos 513 deputados e 65 dos 81 senadores. Um senhor plantel, já que a aprovação de mudanças na Constituição requer os votos favoráveis de 308 deputados e 54 senadores.
Em tese, o trunfo da direita e do conservadorismo nas eleições legislativas pode facilitar a vida de Bolsonaro caso ele vença o segundo turno. A afinidade entre o chefe do Executivo e sua base parlamentar pavimentaria o caminho para a aprovação de pautas comuns – econômicas e comportamentais. Na prática, no entanto, até o chamado Centrão, notório por seu governismo atávico, tem dúvidas sobre o desempenho de Bolsonaro no campo da governabilidade. Não é .à toa.
Com ascensão meteórica impulsionada por um discurso contra os partidos e especialmente ao PT, Bolsonaro não é versado na arte da negociação. No inicio da campanha, não conseguiu agregar legendas de médio porte à sua coligação. Fracassada essa tentativa, um de seus filhos chegou a zombar dos integrantes do Centrão, dizendo que era melhor marchar sozinho do que correr o risco de ir parar na cadeia. Somadas, as legendas de esquerda e centro-esquerda elegeram menos de 150 deputados. Ou seja, se eleito, Haddad terá de recorrer à oposição – inclusive àquele pedaço que não tem nada de ideológico e tem tudo de fisiológico. Foi para atraí-lo que nasceram o mensalão e o petrolão, os piores exemplos do presidencialismo de coalizão tropical.
O PT continua vivo na eleição presidencial e conquistou a maior bancada da Câmara graças ao Nordeste, a única região em que Bolsonaro não venceu no primeiro turno. Os petistas, que já haviam sido derrotados nas eleições municipais de 2016, perderam cadeiras nas duas Casas do Congresso. Seus candidatos de destaque fracassaram nas urnas. A ex-presidente Dilma Rousseff amargou um quarto lugar na eleição para o Senado em Minas, em mais um atestado público de que ela prega a convertidos quando diz ter sido vítima de um golpe. Eduardo Suplicy também perdeu a corrida para o Senado em São Paulo, depois de largar como franco favorito. Rivais do PT nas últimas décadas, os tucanos não tiveram melhor sorte: registraram o pior desempenho em sucessões presidenciais e viram minguar suas bancadas. O Fla-Flu entre as duas legendas, que parecia insuperável, foi pulverizado. A diferença é que o PT continua líder no campo da esquerda, enquanto o PSDB perdeu protagonismo na direita, agora nas mãos de radicais. O MDB de Michel Temer, que já elegeu mais de 100 deputados nos tempos áureos, também foi castigado nas urnas. Da lista de derrotados fazem parte os senadores Eunício de Oliveira, o atual presidente do Congresso, Edison Lobão, Valdir Raupp e até mesmo Romero Jucá, o “líder de todos os governos”, baluarte do grande acordo nacional “com o Supremo com tudo”, destinado a deter a Lava-Jato. A mais notória operação de combate à corrupção da história do país teve influência inegável na eleição. Além de contribuir para a derrota de parlamentares influentes, forçou políticos poderosos a disputar cargos menos relevantes a fim de manter o direito ao foro privilegiado. Foi o que fizeram, com sucesso, os atuais senadores Gleisi Hoffmann, presidente do PT, e Aécio Neves, ex-presidente do PSDB. Investigados no Supremo, eles darão expediente na Câmara a partir de 2019. Aécio, que obteve 51 milhões de votos na campanha presidencial de 2014, conquistou a vaga de deputado com pouco mais de 106000 votos. Um dos sobreviventes do MDB, Renan Calheiros, devidamente reeleito, quer comandar a Casa a partir do próximo ano. Resta saber se a direita permitirá.
Quando o avanço da Lava-Jato já parecia irrefreável, o ex-presidente Lula disse que o objetivo da operação era criminalizar a atividade político-partidária e exortou caciques do PT e do então PMDB a detê-la, sob pena de serem atropelados pela investigação. Foram muitas as tentativas de reação, inclusive com o apoio do PSDB e do Centrão. Em ofensivas suprapartidárias, eles tentaram aprovar uma anistia ao caixa dois, um projeto para manietar a ação de procuradores e juízes, e restrições a delações premiadas. Essas medidas encerravam o temor dos políticos de serem atingidos em cheio pela Justiça. Mal sabiam eles que, de forma silenciosa, os eleitores também lhes preparavam um tsunami de punições nas urnas.
Fonte: revista VEJA - Edição 2604, de 17.10.2018.                      

quarta-feira, 17 de outubro de 2018

Semana de Ataíde


Semana de Ataíde – 18 a 26 de outubro de 2018

A Academia Marianense de Letras e o Movimento Renovador de Mariana, apoiados pela Secretaria de Cultura, Turismo e Patrimônio de Mariana, convidam a comunidade para as atividades que marcarão a “Semana de Ataíde – 2018”, numa homenagem ao marianense, “Maior Pintor Mineiro do século XIX”, com a seguinte programação:

18 de outubro
Homenagem ao Mestre Ataíde
18,30 – Missa na igreja do Carmo
Coroa de Flores à entrada da igreja de São Francisco, onde o pintor foi sepultado.

19 de outubro
20 horas – Solenidade de Abertura – Exposição de bordados com temática Ataidiana - Exposição de pintura em homenagem ao artista plástico Aloísio Morais, mestre da Escola de Pintura Wilson Chaves – Lançamento do Prêmio Ataíde
Local: Casa de Cultura de Mariana

21 de outubro
11 horas – Bandas de Lá – “Bandas de Piranga homenageando Ataíde – Corporação Musical Santa Cecília – Corporação Musical Nossa Senhora da Conceição de Pinheiros Altos – Corporação Musical Bom Jesus de Santo Antonio do Pirapetinga.
Local: Praça Gomes Freire

23, 24 e 25 de outubro
Conhecendo Ataíde: visitas guiadas dos alunos das escolas municipais à igreja Nossa Senhora do Rosário de Mariana

22, 24 e 26 de outubro
Oficina para as crianças
Local; Casa de Cultura de Mariana

domingo, 23 de setembro de 2018

Igreja de Bento Rodrigues é tombada pelo IEPHA*


    Mariana comemora mais um grande avanço na preservação de sua história. Isso porque o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA) aprovou em 18 de setembro, por unanimidade, o tombamento da igreja de Nossa Senhora das Mercês, de Bento Rodrigues.
   
Com a aprovação do dossiê de tombamento pelo Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep), presidido pelo secretário de Estado da Cultura, Angelo Oswaldo, o templo passa a contar com a proteção da instituição estadual e será alvo de outras salvaguardas por parte do governo de Minas. “Felizes, ficamos extremamente felizes com essa notícia. A igreja já era tombada pelo município desde 2016 e queríamos muito que o Estado reconhecesse a importância desse monumento que tem um significado especial para a comunidade”, destaca o prefeito Duarte Júnior.
   
A igreja de Nossa Senhora das Mercês é do século XVIII e resistiu ao rompimento da Barragem do Fundão, em 2015, por estar localizada em um plano mais alto do distrito. A edificação é um belo exemplar da arquitetura colonial, rica em detalhes, tanto na sua fachada autêntica e preservada, quanto também no seu interior ornado com detalhes em madeira entalhada e policromada. O seu piso em pedra lavrada, cantaria, se destaca pela originalidade.
 
* Fonte: jornal "O Liberal" n° 1308, de 21.09.2018.   

quarta-feira, 12 de setembro de 2018

Semana Guimarães Rosa


Semana Guimarães Rosa

   Os integrantes da Academia Itaunense de Letras (AILE) farão realizar do dia 10 a 16 de setembro a Semana Guimarães Rosa - ocasião em que comemorarão o aniversário da Academia e os 110 anos de nascimento de Guimarães Rosa.
 
   Como parte das solenidades, serão outorgados títulos de Propagadores da Educação e da Cultura.
 
   Entre os homenageados encontram-se o Professor Roque José de Oliveira Camêllo e Merania Aparecida de Oliveira.

segunda-feira, 27 de agosto de 2018

TCE suspende verba indenizatória na Câmara de Mariana


Tribunal de Contas suspende pagamento de verba indenizatória na Câmara Municipal de Mariana*
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (CE) suspendeu, por medida cautelar, o pagamento da verba indenizatória aos vereadores da Câmara Municipal de Mariana.

   De acordo com a decisão do TCE, publicada no último dia 21, a suspensão se deu devido a irregularidades encontradas durante auditoria realizada nas contas da Câmara. Essa ação faz parte do plano anual de auditoria do TCE, que visa fiscalizar as contas das prefeituras do Estado. Outros municípios também passaram por análise.
 
Segundo o relatório feito pelo conselheiro José Alves Viana, o pagamento da verba indenizatória aos parlamentares era feito de forma fixa e permanente, o que é vedado pela Constituição Federal, que exige a comprovação de que a utilização da verba seja para o exercício direto do cargo. De acordo com a Diretoria de Controle Externo dos Municípios do TCE, não se pode atribuir à verba indenizatória despesas com manutenção de gabinetes, com telefonia móvel, com combustíveis, despesas com publicidade institucional e com prestação de serviços fotográfico e de filmagem.
 
   Os auditores, ao analisarem os gastos realizados durante o exercício parlamentar de 2017, identificaram que as despesas não possuíam caráter de excepcionalidade e eventualidade e também não possuíam controle suficiente que comprovem que esses gastos foram realizados durante o exercício parlamentar, configurando subsidio indireto, o que vai em desacordo com o inciso 4° do art° 39 da Constituição Federal. Dentre os gastos irregulares estão as despesas com combustível e com deslocamento.
  
   Em resposta ao relatório, a Câmara Municipal de Mariana afirmou que segue o mesmo parâmetro de pagamento efetuado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). No entanto, o relator rejeitou o argumento, uma vez que o exercício legislativo municipal distingue-se muito do exercício parlamentar estadual e federal. Para o relator, vereadores não necessitam se deslocar com frequência e nem precisam do aluguel de imóveis para sediar escritórios regionais de representação. Por isso, não há necessidade de uma verba fixa para esses fins.
 
   O relator ainda reiterou que a fixação de um valor mensal configura-se como remuneração e não indenização paga por algum gasto referente ao oficio.
Diante dos fatos, foi estabelecido um prazo de cinco dias para que a Câmara Municipal de Mariana regularize o pagamento da verba indenizatória. De acordo com o relator, caso não sejam feitas mudanças, o presidente da Câmara, Fernando Sampaio de Castro (PRB), terá que pagar uma multa de R$ 5.000. Além disso, os agentes públicos beneficiados pela verba indenizatória estão sob o risco de, ao fim da tramitação do processo, serem condenados a ressarcir os valores já pagos.
 
   Procurada pelo Aparte, a Câmara de Mariana ratificou que não se trata de algo isolado à cidade e, sim, uma ação do TCE em todo Estado, e informou que essas irregularidades apontadas pelo relatório já estão sendo adequadas pelo órgão. A instituição disse que enviaria uma nota esclarecendo os fatos com mais detalhes e se posicionando diante do ocorrido. No entanto, até o fechamento desta edição, não havia enviado. (Franco Malheiro).
*Fonte: coluna A.Parte do jornal “O TEMPO”, de 27.08.2018.

domingo, 26 de agosto de 2018

Arquidiocese de Mariana versus UFOP


Decisão obriga UFOP a devolver prédio do ICHS à Arquidiocese*
   Parece que chegou ao fim a batalha judicial entre a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e a Arquidiocese de Mariana pela edificação que hoje abriga alguns prédios do Instituto de Ciências Humanas sociais em Mariana.
 
   A discussão se estende desde dezembro de 2017, quando após uma ordem judicial de desocupação, representantes da UFOP tentaram negociar e estabelecer mais um prazo, até que conseguissem construir os prédios necessários. Na época, a Arquidiocese garantiu que em nenhum momento solicitou a reintegração dos prédios, apenas entrou com o processo “devido a uma ação do Ministério Público que pretendia aplicar uma multa diária ao Ex-Arcebispo Dom Luciano, caso não restaurasse o Palácio dos Bispos, que naquele momento estava em posse da UFOP”, declarou em nota.
Entretanto, no dia 8 de agosto a UFOP recebeu um e-mail informando uma decisão judicial, na qual a Igreja não estava de acordo com a proposta de prorrogação do prazo feita pela universidade, por mais 10 anos.
 
   Na segunda-feira (20) a reitora da UFOP, professora Cláudia Marliere, juntamente com outros representantes da Universidade, estiveram na Câmara de Mariana para apresentar a decisão da Arquidiocese em executar a sentença e retomar o prédio do ICHS. Ela disse que ficaram surpresos com a notícia. “Nas negociações, nós sentimos uma receptividade da Arquidiocese na proposta. Nós achamos que poderiam não aceitar, mas não dessa forma, não simplesmente com a execução da sentença. A forma como foi dada a notícia foi frustrante”, lamentou. “Eu quero acreditar que ainda exista um caminho onde a universidade e a Igreja consigam caminhar juntas nessa questão, isso é muito importante para a sociedade como um todo. Foi muito dinheiro público investido nos prédios para recuperação e funcionamento do ICHS. Eu acredito que a Igreja vai repensar e abrir negociações novamente. Quero ao menos acreditar que isso vai acontecer”, disse confiante a reitora.
 
   A Arquidiocese de Mariana informou que não irá se pronunciar sobre o assunto e que vai cumprir a decisão judicial. Nenhuma data foi estabelecida para a desocupação, mas a ordem de despejo pode ser expedida a qualquer momento, de acordo com a própria universidade. No prédio onde funcionam os cursos de graduação de História, Letras e Pedagogia, três cursos de mestrado e um de doutorado, estudam mais de 1,5 mil alunos.

Igreja de São Francisco e Casa do Conde de Assumar serão restaurados
   O sonho de rever a igreja de São Francisco de Assis aberta ao público se aproxima. Isso porque o prefeito Duarte Júnior e o arcebispo de Mariana, Dom Airton José dos Santos, assinaram, nesta terça-feira, 22, o Termo de Parceria entre o município, a Arquidiocese e o Instituto Pedra, de São Paulo. Esse Termo permite a assinatura do convênio com BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para realizar a reforma e restauração da igreja e também da Casa do Conde de Assumar, onde será instalado o Museu da Cidade.
 
   “Desde que assumi a gestão havia feito o compromisso de fazer todo o possível para reabrir um dos mais belos patrimônios históricos que temos em nossa cidade e vou cumprir. Hoje demos um passo muito importante, assinando este documento que estabelece as obrigações de cada uma das partes”, afirmou o prefeito Duarte.
 
   Segundo o secretario de Cultura, Efraim Rocha, os recursos para tais investimentos acontecerão via lei de Incentivo Fiscal e recurso não reembolsável do BNDES. “Em decorrência do convênio com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, recursos da ordem de R$ 14 milhões serão destinados à reforma e restauro desses dois patrimônios e a instalação do Museu, de modo que o Instituto Pedra será o responsável pela administração e prestação de contas do dinheiro”, destacou.
De acordo com o secretário, representantes do BNDES comparecerão na cidade no próximo mês para assinatura do termo de convênio e diretrizes para o inicio das obras.
 
*Fonte: jornal “O LIBERAL”, edição 1304, de 24.08.2018.

sexta-feira, 24 de agosto de 2018

Você conhece a história de Bento Rodrigues?


Você conhece a história de Bento Rodrigues?

Saiba mais sobre esse distrito e sobre as pessoas que ali viviam

A Editora Graphar e o autor José Eduardo de Oliveira convidam para o lançamento do Livro “Bento

Rodrigues: Trajetória e tragédia de um distrito do ouro”

Data:  hoje, 24 de agosto de 2018 – Horário: 19 horas

Local: Casa de Cultura de Mariana – Academia Marianense de Letras

sexta-feira, 10 de agosto de 2018

Centro de Atenção ao Turismo Zizi Sapateiro


   A Prefeitura Municipal de Mariana, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio, fará realizar, hoje, solenidade em homenagem ao saudoso José Ribeiro dos Santos, conhecido como Zizi Sapateiro. Na ocasião, a administração municipal acrescentará seu nome ao Centro de Atenção ao Turista que, a partir desta data, se chamará Centro de Atenção ao Turismo Zizi Sapateiro.

Data: 10 de agosto de 2018
             
19 horas:  solenidade em homenagem a Zizi Sapateiro
 
20 horas – Show com “Uns e Outros” e “Deitando o Cabelo”
 
Local: Rua Direita, 93 – centro – Mariana (MG)

terça-feira, 7 de agosto de 2018

Contribuição compulsória*


Aposentados e pensionistas são descontados sem saber e sindicatos faturam milhões por ano

Geraldo Doca

   O desconto da mensalidade sindical sobre a aposentadoria, feito diretamente na fonte pela Previdência Social, virou uma mina de ouro para os sindicatos. Só em junho, 11 entidades conveniadas ao INSS embolsaram R$ 21 milhões (o equivalente a R$ 252 milhões por ano). O montante provém de 2,167 milhões de aposentados que, todo mês, têm até 2% do benefício descontados no contracheque.
   A lei que trata do pagamento da aposentadoria permite a retenção desses valores desde que expressamente autorizada pelo segurado, o que não está sendo cumprido. O desconto é acertado com o Ministério da Previdência pelos próprios sindicatos que enviam a lista de quem deve ter a contribuição deduzida do benefício.
   Mas boa parte dos segurados sequer sabe que está pagando a mensalidade. Isso porque os inativos não recebem cópia do contracheque, que só fica disponível na internet. O desconto indevido só é devolvido em caso de reclamação. Ainda assim, com apoio do governo, as entidades conseguem dificultar a vida dos aposentados que desejam parar de pagar a mensalidade.
     Numa visita do ministro da Previdência, Carlos Gabas, à sede da Confederação dos Aposentados (COBAP), na última quarta-feira, ficou decidido que o interessado precisa ir até ao sindicato ou associação para pedir o cancelamento pessoalmente. Não poderá mais fazê-lo no banco onde recebe o benefício. Entretanto, o próprio INSS sabe que existem problemas, pois, a cada auditoria realizada semestralmente, 1% das amostras analisadas é irregular. A constatação dispara o alerta de que milhares de aposentados podem estar sendo lesados. Foi o que aconteceu com o bancário aposentado Carlos Jorge Guimarães. Ao receber a aposentadoria da Previ (fundo de aposentadoria e pensão dos funcionários do Banco do Brasil) de fevereiro, ele percebeu que o valor oriundo do INSS estava menor. Contou que havia dois descontos de R$ 23 cada, a favor da CUT, referentes a janeiro e fevereiro.
     Ao ligar para a Previdência, foi orientado a procurar um posto do INSS. No posto, disseram-lhe para ir até a sede da CUT, onde funciona o Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos (SINTAPI), para pedir o reembolso e o cancelamento do desconto. Mesmo tendo cumprido esse processo, o desconto continuou em março.
- Estranhei o desconto, achei que era para campanha política. É uma malandragem, pois muita gente nem percebe porque não recebe o espelho do pagamento – afirmou Guimarães.
 
*Meu comentário: este artigo de Geralda Doca foi divulgado no jornal “O Globo”, de 21.07.2010, portanto há oito anos. A malandragem de descontos ilegais e indevidos na folha de pagamento de aposentados, pensionistas e idosos continua impunemente. Um absurdo, uma vergonha!

quarta-feira, 25 de julho de 2018

Bastidores do Dia de Minas Gerais


Data constitucional
   Em 1º. 02.1989, em nome da Casa de Cultura de Mariana – Academia Marianense de Letras e do município de Mariana, o Professor Roque Camêllo compareceu ao plenário da Constituinte Mineira e apresentou uma proposição no sentido de que fosse o 16 de Julho – Dia do Estado de Minas Gerais – declarado data cívica constitucional, requerendo ainda que, nesse dia, a Capital do Estado fosse transferida simbolicamente para Mariana e a semana em que recaísse a data constituísse período de celebrações cívicas denominando-se Semana de Minas. Em 21.09.1989, é promulgada a nova Constituição do Estado de Minas Gerais, editando em seu Título V, das Disposições Gerais, o artigo 256 que reproduz a proposta apresentada em 1º. 02.1989.
 
   Em 12.09.1995, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, sancionou a Lei federal nº 9.093, que dispõe sobre feriados civis. No seu artigo 1º, são considerados feriados civis os declarados em lei federal e a data magna do Estado.
   Devido a essa lei federal, em 16 de julho de 1996, quando Mariana completou o tricentenário de sua fundação, o Dia do Estado Minas Gerais foi comemorado pela primeira e última vez num feriado estadual. Além de causar inveja às cidades históricas vizinhas, o feriado estadual desagradou a Câmara de Diretores Lojistas de Belo Horizonte que alegou o estúpido argumento de que o feriado estava causando prejuízo econômico ao povo e aos cofres públicos. Na ocasião, até o então prefeito de Mariana foi contra o feriado estadual só por que a ideia do Dia de Minas partira de um adversário político dele.
 
Emenda Constitucional
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais - pressionada pelos inimigos políticos de Mariana, como os prefeitos de cidades históricas vizinhas, que não suportavam a ideia de o Dia de Mariana e de Minas ser feriado estadual – tentou transferir a comemoração do Dia de Minas Gerais para Ouro Preto, no dia 21 de abril, Dia de Tiradentes. Esta proposta indecente causou indignação à população de Mariana, levando a Câmara Municipal a lançar uma moção de repúdio à ideia do deputado Sebastião Navarro, autor da emenda constitucional.
 
   Para não descumprir a lei federal que estabelece que seja feriado estadual a data magna do Estado, os deputados estaduais usaram um ardil semântico: transferiram para o dia 21 de abril a data magna do Estado. Com isso Mariana ficou sem o feriado, mas não perdeu o Dia do Estado de Minas Gerais. A salomônica emenda constitucional ficou assim redigida.
Artigo 256 – É considerada data magna do Estado o dia 21 de abril, Dia de Tiradentes, e Dia do Estado de Minas Gerais, o dia 16 de julho. (Redação alterada pela Emenda à Constituição 22, de 03.07.97).
§ 1º - A Semana em que recair o 16 de julho constituirá de celebrações cívicas em todo o território mineiro, sob a denominação de Semana de Minas. (Redação alterada pela Emenda à Constituição 22, de 03.07.97).
§ 2º - A Capital do Estado será transferida simbolicamente para a cidade de Ouro Preto no dia 21 de abril e para a cidade de Mariana, no dia 16 de julho. (Redação alterada pela Emenda à Constituição 22, de 03.07.97)
   Desde o ano passado até hoje, a cidade de Matias Cardoso, por intermédio de uma deputada estadual de Montes Claros, está insistindo na esdrúxula, ridícula e eleitoreira forma de comemorar alternadamente o Dia de Minas da seguinte maneira: um ano lá e outro cá. Como Minas Gerais tem 853 municípios já pensou se a moda pega?
   Como se vê, a manutenção do Dia de Minas Gerais, data muito importante para o prestigio político de Mariana, não tem sido uma tarefa fácil para os seus autores e idealizadores. Várias tentativas já foram feitas para sabotar essa gloriosa e pioneira conquista marianense, que os outros municípios, invejosos e sem nenhuma criatividade, tentam copiar. Uma vergonha!
   Em sinal de protesto contra essa proposta indecente dos deputados estaduais de reformar a Constituição mineira apenas para prejudicar Mariana, na época, eu escrevi um artigo no jornal “Estado de Minas, de 11.09.1996, o qual eu transcrevo abaixo.
 
Os comerciantes e o Dia de Minas
   Causou repercussão desfavorável em lideranças isoladas do comercio a lei federal 9.093 sancionada pelo presidente da República instituindo como feriado estadual a data magna do Estado de Minas Gerais. Ao contrário do que pensam alguns dirigentes comerciais, o Congresso Nacional aprovou a lei exatamente para coibir a pletora de decretação de pontos facultativos que, na realidade, são disfarçados feriados criados pelas administrações estaduais.
Foi em decorrência desse número elevado de recessos clandestinos que, de fato, prejudica a atividade econômica da nação, que o então presidente da República houve por bem limitar a instituição do feriado estadual somente à data magna de cada Estado da Federação.
Inconcebível numa democracia como a nossa, que consagra pluralidade religiosa, é o Poder Civil ainda decretar vários feriados religiosos. Aliás, até a própria Igreja Católica, com inteligência e realismo, à exceção da sexta-feira da Paixão e Natal que são comemorações universais, já transferiu todas as cerimônias de suas grandes festas litúrgicas, que caem durante a semana, para o domingo mais próximo, contribuindo assim para a racionalização dos feriados.
 
Na hierarquia das datas históricas, no plano nacional, jamais haveria o 15 de novembro, Proclamação da Republica, se não houvesse o 7 de setembro, Independência do Brasil. Da mesma maneira, no plano estadual, o 21 de abril, Inconfidência Mineira, jamais seria comemorado se não existisse o Dia de Minas, 16 de julho, data de fundação do Estado de Minas Gerais. As datas de 16 de julho e 7 de setembro, principais, são causas e o 21 de abril e 15 de novembro, acessórias, são meramente efeito delas.
 
   Daí a conclusão: mudar a comemoração do Dia de Minas Gerais para o dia 21 de abril, como proposto por alguns dirigentes lojistas seria uma ideia absurda, uma verdadeira inversão hierárquica de datas históricas, sobretudo uma demonstração de falta de cultura.
   Ao invés de combater a data de 16 de julho, Dia de Mariana e do Estado de Minas Gerais, aqueles empresários de comercio lojista deveriam pressionar os governos dos Estados para acabar com o abuso de pontos facultativos e recessos brancos que provocam as famosas “pontes” que levam ao “feriadão” de três a mais dias de recesso.
*Postagem feita neste Blog em 23.11.2008.

(Artigo com redação dada pelo art. 1º da Emenda à Constituição nº 89, de 7/12/2011.)
Art. 256 – São considerados:
I – data magna do Estado o dia 21 de abril, Dia de Tiradentes;
II – Dia de Minas o dia 16 de julho;
III – Dia dos Gerais o dia 8 de dezembro.
§ 1º – As semanas em que recaírem os dias 16 de julho e 8 de dezembro serão denominadas Semana de Minas e Semana dos Gerais, respectivamente, e constituirão períodos de celebrações cívicas em todo o território do Estado.
§ 2º – A Capital do Estado será transferida simbolicamente para a cidade de Ouro Preto no dia 21 de abril, para a cidade de Mariana no dia 16 de julho e para a cidade de Matias Cardoso no dia 8 de dezembro.

Veja tudo sobre a história do Dia de Minas Gerais acessando as seguintes postagens:
23.11.2008 - Bastidores do Dia de Minas
01.07.2009 - Dia de Minas - 30° Aniversário
16.07.2009 - Medalha do Dia das Gerais
05.06.2010 - Preconceito contra Mariana
17.07.2010 - Repercussão política
10.05.2011 - Mariana sob nova  ameaça de dividir o "Dia de Minas"
16.07.2011 - Dia de Minas Gerais - Mariana 315 anos!
27.12.2011 - Feriado Estadual