Gilmar transforma nocaute numa vitória de Lula

Josias de Souza

04/12/2018
Gilmar transforma nocaute numa vitória de Lula

Colecionadora de derrotas, a defesa de Lula parecia condenada a levar uma nova surra na sessão desta terça-feira da Segunda Turma do Supremo. Graças a um pedido de vista de Gilmar Mendes, a perspectiva de nocaute converteu-se numa vitória que deu fôlego a Lula. Grogue, o presidiário petista continua preso. Trança as pernas no ringue. Mas livrou-se de beijar a lona novamente.

Julgava-se o habeas corpus em que Lula sustenta, por meio dos advogados, que a migração de Sergio Moro da Lava Jato para o ministério de Jair Bolsonaro é prova da parcialidade do ex-juiz. Algo que justificaria a anulação da sentença no caso do tríplex e a consequente abertura da cela de Curitiba. Havia um cheiro de insucesso no ar. Súbito, Cristiano Zanin, o doutor que chefia a defesa de Lula, pediu o adiamento. Alegou que protocolara na noite da véspera nova petição. Surpresa! Espanto!! Estupefação!!!

Relator da Lava Jato, o ministro Edson Fachin fincou o pé. Votou a favor da continuidade do julgamento. Foi acompanhado por Cármen Lúcia e Celso de Mello. Gilmar e Ricardo Lewandowski aderiram à protelação. Zanin perdeu por 3 a 2. Era um prenúncio do placar final. Gilmar tentou transferir a decisão da Segunda Turma para o plenário, com seus 11 magistrados. Nova derrota. Placar idêntico: 3 a 2.

Iniciada a votação do mérito, Fachin indeferiu o pedido de Lula. Foi ecoado por Cármen Lúcia. Antes que Celso de Mello pudesse produzir um replay das votações anteriores, Gilmar pediu vista do processo, adiando um jogo que parecia jogado. Materializou-se, então, por vias tortas, exatamente o resultado sonhado pelo doutor Zanin: uma protelação por prazo indeterminado.

Abra-se, por oportuno, um parêntese: Zanin pegou em lanças pelo adiamento porque está pendente de julgamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) representação que questiona a isenção de Sergio Moro na Lava Jato. Uma derrota de Lula na Segunda Turma enviaria o questionamento para a lata de lixo. Não faria sentido que o CNJ colocasse no pelourinho um ex-magistrado cujo trabalho tivesse o aval de um colegiado supremo. Fecha parênteses.

Os defensores de Lula praticam em plena Suprema Corte algo que nos meios jurídicos é conhecido como chicana. É quando os advogados exageram na astúcia para trapacear nos litígios judiciais. A jurisprudência oferece escudos contra o abuso de litigância. Mas o Supremo prefere emaranhar-se em si mesmo. Especializa-se em não decidir. E a indefinição serve de matéria-prima para que os doutores continuem lançando petições nos seus escaninhos como se jogassem barro contra a parede — se colar, colou.

O mesmo Gilmar que pediu vista na Segunda Turma tentou impedir na semana passada que o colega Luiz Fux fizesse o mesmo no plenário do Supremo. O paradoxo ocorreu no julgamento sobre o decreto em que Michel Temer concedeu indulto a condenados por corrupção.

Consumada uma maioria de 6 votos pró-indulto, Fux pediu vista do processo. Mas Gilmar sugeriu que a votação prosseguisse. Na sequência, dando de ombros para a prerrogativa de Luiz Fux de desfrutar de um prazo para supostamente estudar os autos, Gilmar propôs a suspensão imediata da liminar que o colega Luís Roberto Barroso expedira para frear os ímpetos de Temer, o clemente. Um novo pedido de vista de Dias Toffoli adiou a proclamação do resultado.

Assim, de "vista" em "vista", o Supremo estimula a judicialização de todas as causas. Pior: a Corte vai se especializando em não decidir. Até bem pouco, quando Dias Toffoli ainda integrava a Segunda Turma, o colegiado implementava uma política de celas vazias. Agora, com a substituição de Toffoli por Cármen Lúcia, Gilmar escora-se no pedido de vista para impedir que a ala da tranca prevaleça.

Aos pouquinhos, a proliferação de recursos retira do Supremo a supremacia da raridade. Ao valorizar a individualidade acima do plenário e das turmas, o tribunal deixa de aproveitar oportunidades para ser ágil e taxativo. Perde sua natureza terminativa, lançando-se na vala comum. Vira uma oportunidade que os advogados chicaneiros aproveitam.

Não critique o STF em voz alta, eles chamam a PF

Josias de Souza

05/12/2018

Ricardo Lewandowski protagonizou uma cena típica de político. Ao embarcar num voo de São Paulo para Brasília, o ministro da Suprema Corte ouviu de um passageiro uma observação ácida: 'Ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu?", disse o viajante. "Eu tenho vergonha de ser brasileiro quando vejo vocês". Lewandowski abespinhou-se: "Vem cá, você quer ser preso?", disse o ministro, antes de pedir que fossem chamados os agentes da Polícia Federal.

Chama-se Cristiano Caiado de Acioli o personagem que disse a Lewandowski ter vergonha do Supremo. Trata-se de um jovem advogado, de 39 anos. O ministro não gostou. Mas talvez tirasse mais proveito da cena se, em vez de chamar a Polícia Federal, fizesse um convite à autorreflexão. A questão suscitada pelo advogado impertinente é de suprema pertinência. E deveria preocupar a todos. O Supremo parece ter tomado gosto pelo comportamento de alto risco.

Prepara-se para rediscutir no início de 2019 a regra que permitiu a prisão de condenados em segunda instância, como Lula. Uma jurisprudência que já foi reafirmada pelo menos três vezes pela maioria da Corte. Na semana passada, formou-se no plenário uma maioria de 6 votos a favor de um decreto presidencial que concede indulto a condenados por corrupção. A proclamação do resultado foi adiada por um pedido de vista.

Agora, um novo pedido de vista adiou na Segunda Turma uma provável derrota de Lula em outro pedido de habeas corpus.

Há de tudo no Supremo — de ministro reprovado em concurso para juiz até magistrado que mantém negócio privado. Só não há segurança jurídica. Existem na prática não um, mas 14 supremos: os 11 ministros, as duas turmas e o plenário da Corte. O Supremo parece atirar contra a própria cabeça sem se dar conta de que a roleta russa também é uma modalidade de suicídio. Mas não se deve falar isso em voz alta. Eles podem chamar a Polícia Federal

Fonte: Blog do Josias de Souza