Padre Efraim lança livro

A Casa de Cultura-Academia Marianense de Letras homenageia Padre Efraim Rocha e lança livro de sua autoria

Dando sequência às comemorações do seu cinquentenário, a CASA DE CULTURA-ACADEMIA MARIANENSE DE LETRAS, hoje, sábado, dia 22 de dezembro, às 17h, irá homenagear o marianense ilustre, acadêmico Padre EFRAIM SOLANO ROCHA, titular da Cadeira n º 15 cujo patrono é o Maestro Antônio Miguel de Souza, primeiro regente da Corporação Musical União XV de Novembro. Durante a solenidade, será lançado o livro LEMBRANÇAS DE MARIANA, LENDÁRIA CIDADE, livro de sua autoria. A saudação em nome da família do homenageado será proferida pelo sobrinho, advogado EFRAIM ROCHA.

Com seus 91 anos bem vividos, praticante de um português escorreito, Padre Efraim, segundo o presidente da Academia Marianense, prof. Roque Camêllo, “é o exemplo do marianense guerreiro, do homem culto com uma linguagem rica, sem afetação, que dedicou a vida a serviço das diversas comunidades. Tem grande amor a Mariana, cidade do seu coração. Por isto, a Academia Marianense de Letras lhe presta esta justa homenagem lançando seu mais recente livro Lembranças de Mariana, Lendária Cidade. Sua residência em Ipatinga, além da Capela do Santíssimo, é uma verdadeira Casa de Cultura com uma rica biblioteca e com obras de arte especialmente de Mariana, sua terra natal. Visitá-lo, ali, é como fazer um passeio pelas tricentenárias ruas e momentos marianenses”, concluiu o prof. Roque.

Justiça garante comissão de transição

Juiz enquadra prefeito e ordena transição*

O prefeito eleito de Mariana, Celso Cota (PSDB), teve que recorrer à Justiça para garantir o direito de fazer sua transição de governo. A ordem do juiz Pedro Raposo Lopes, da 2ª Vara Cível, saiu na terça-feira, dia 18, dando 24 horas para o atual gestor, Roberto Rodrigues (PTB), abrir as portas da prefeitura à equipe de Celso.

Além do acesso às informações requeridas pela comissão de transição, o juiz ordenou acesso ao almoxarifado central e pátios onde se encontram estacionados as máquinas e veículos do município. Caso se recuse a cumprir a ordem judicial, Roberto pode ser enquadrado no crime de desobediência.

A solicitação de Celso para que o atual gestor da cidade, Roberto Rodrigues, que não se reelegeu, formasse a sua equipe de transição e para que a Prefeitura fornecesse os dados da administração não foram atendidos. Depois de um mês esperando a movimentação por parte da Prefeitura, a saída foi apelar para a Justiça.

Roberto Rodrigues informou que não vai recorrer da liminar, uma vez que “a transição tem ocorrido normalmente” na cidade.

*Fonte: jornal “A Semana” – edição nº 455, de 20 a 26.12.2012.

Lei da transparência

Sete meses após sanção da lei, transparência só no papel. Ainda não há regulamentação da Lei de Acesso à Informação em 15 estados e no STF.

Sancionada há um ano pela presidente Dilma Rousseff e em vigor há sete meses, a Lei de Acesso à Informação não pegou fora do Executivo federal. Sem regulamentação em 15 estados e no Supremo Tribunal Federal (STF), o texto ainda é um desconhecido dos brasileiros — mais de 50% dos pedidos de informação para o governo federal nesse período vieram apenas de São Paulo, Rio, Distrito Federal e Minas Gerais. Especialistas temem que, ignorada pela maioria dos municípios e cheia de entraves para ser cumprida no Senado e na Câmara dos Deputados, a principal legislação de transparência já aprovada pelo país ainda demore anos para sair do papel.

Resultado de uma longa batalha no Congresso, o texto se estende aos três Poderes, tribunais de contas e ministérios públicos. No entanto, além da lei em si, sancionada em 16 de novembro de 2011, cada Poder, nos três níveis de governo, deve regulamentar o passo a passo do acesso à informação e especificar, por exemplo, para onde serão encaminhados os pedidos, além do departamento que vai atuar como instância de recursos quando algum dado for negado. Até agora, entre os estados, apenas Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo fizeram a regulamentação.

Entre as prefeituras e câmaras municipais, grande parte ainda discute como isso será feito. Em Mariana, prefeitura e câmara são duas caixas pretas inexpugnáveis. Ninguém sabe o que acontece lá dentro. Os políticos marianenses, aliás, detestam a transparência. Quanto mais escondido for, melhor!  O funcionamento da Comissão de transição só se tornou possível por força de uma decisão judicial. Um absurdo!

Lei não é cumprida

Essa transparência é a cara do Brasil. Tudo fica no papel, tudo fica na intenção. E quando chega as eleições esses caras de pau vêm a público dizer que fizeram isso, fizeram aquilo. E na realidade não passou de onda. Falou mas não fez. E fica tudo na promessa. É a cara dos políticos brasileiros. Que só querem encher os bolsos de dinheiro, enganando o sofrido povo que dizem que representam.

Administrando município em causa própria

Roberto demite secretário que se recusou a pagar R$ 8 milhões. Apesar da decisão judicial, prefeito ainda tentou concluir o negócio milionário.*

“Um dia após a Justiça ter determinado à Prefeitura de Mariana que suspendesse a desapropriação na área de invasão do Alto do Rosário, o prefeito Roberto Rodrigues (PTB) ainda tentou concluir, às pressas, o negócio que renderia R$ 8 milhões à Cia. Mina da Passagem, empresa que pertence à sua família.

Roberto teria pressionado a equipe da Secretaria da Fazenda para depositar o dinheiro na conta da empresa antes da notificação. Como a ordem não foi cumprida a tempo, o prefeito exonerou o secretário José Carlos Sampaio. Procurado pela reportagem, Roberto não quis se manifestar.

Conforme divulgação no A SEMANA, o aval para que o prefeito fizesse a transação milionária foi dado pela Câmara de vereadores, mas cancelada pela decisão liminar do juiz Frederico Esteves Gonçalves Duarte, que apontou irregularidades no projeto.

Uma delas é o fato de a Comissão, que definiu o valor da indenização, não ser qualificada para a função.

“O que se vislumbra é que decidiram que o imóvel tem o valor de R$ 8.217.867,28. Unilateralmente, sem quaisquer critérios científicos”, sentencia o juiz.

Outro fato que chamou a atenção do magistrado é o fato de que a Cia. Mina da Passagem, proprietária do imóvel, tem Roberto Rodrigues como sócio.

“O município sem quaisquer critérios científicos, confere valor de milhões a um terreno e, ao desapropriá-lo, transfere riqueza em prol do patrimônio do próprio prefeito. E mais: no apagar das luzes, ou seja, ao fim de sua gestão”, observou o juiz. 

*Fonte: jornal “A Semana” – edição nº 454, de 13 a 19.12.2012.

Jantar acadêmico de gala à francesa

Comenda*

Leitora contesta nota de colunista

Diva Pavesi, Presidente de Divine Academie Française

“Em relação à nota “Comenda”, publicada na coluna Tiro & Queda (Gerais,29/11/2012, manifesto meu desacordo com seu conteúdo jocoso e principalmente injusto, pois nele não se encontram as verdadeiras informações sobre a Academie Française. Tenho absoluta certeza de que o colunista não checou suas informações. Sou uma cidadã franco-brasileira, que vivo há 27 anos na Europa. Jornalista, escritora, editora e marchand, tenho ao longo desses anos trabalhado para o progresso e intercâmbio das artes,letras e cultura francesa no Brasil e das artes letras e cultura na França, onde presido a Divine Academie Française des Arts, Lettres et Culture. Essa entidade ocupa um lugar privilegiado na defesa, encorajamento e promoção da cultura brasileira na França e da francesa no Brasil e no mundo.

Um dos objetivos é enfatizar, promover e premiar o trabalho dos acadêmicos, cientistas, escritores, artistas, criadores, promotores, produtores e de talentos eméritos nos campos sociais, artísticos, literários e culturais.

A academia organiza na França, no Brasil e no mundo cerimônias de outorgas de insígnias e distinções aos futuros laureados que mereçam ser condecorados pelos relevantes serviços prestados ao longo de suas carreiras em suas atividades intelectuais, profissionais, culturais e sociais, realizadas em seus países. As condecorações são gratuitas e podem ser outorgadas também a titulo póstumo. A sua informação é errônea e injusta com referencia ao preço real do jantar de gala em black-tie no Palecete Julieta Serpa, que custou R$ 270 por pessoa. Um preço justo, visto que foi servido um jantar à francesa, com todo requinte e bom gosto. Ninguém reclamou do preço ou dos serviços. Em Paris custaria muito mais”.

*Fonte: espaço do leitor do jornal “Estado de Minas”, de 12.12.2012.

Meu comentário: à guisa de comparação, aqui em Mariana, os idiotas e otários megalomaníacos que adoram receber uma medalha, uma comenda, um diploma, uma insígnia, para se tornar uma celebridade de araque, enfim um dos cem destaques, sem destaque algum, pagam muito mais aos nossos empresários da indústria da vaidade, pois não têm  direito, sequer, a um jantar de gala à francesa, em palacete, black-tie, com todo o requinte e bom gosto...     

Destaques do jornal "A Semana"*

Câmara dá R$ 8 milhões para Roberto comprar o próprio terreno, mas Justiça cancela negócio

Por decisão da Justiça, o prefeito Roberto Rodrigues (PTB) não poderá concluir a desapropriação dos terrenos no Alto do Rosário. Apesar da Câmara de Mariana ter aprovado, por seis votos a quatro, a liberação de R$ 8 milhões para que o prefeito comprasse o próprio terreno com verba pública, o juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves mandou suspender a transação.

A ordem judicial é em caráter liminar, atendendo ao pedido de uma ação popular movida pelo advogado Rodrigo de Paiva. O vereador Juliano Duarte (PPS) havia apontado irregularidades no projeto do executivo.

“Ele está usando o cargo e vendendo terrenos de sua propriedade para a prefeitura, alegando interesse público” alertou.

Ao todo, a Prefeitura pretende adquirir mais de 150 mil m2 no Alto do Rosário, que pertence à Cia. Mina da Passagem (CMP Agricultura e Pecuária), empresa que pertence a família do prefeito, e vem sendo alvo de ocupação.

A proposta original pedia R$ 17 milhões e seria apreciada na semana passada. Os parlamentares, porém, pediram mais tempo para estudar o projeto, e a Presidência da Casa ficou de marcar audiência pública para discutir com os moradores. A promessa, no entanto, não foi cumprida, e o projeto, com valor menor de R$ 8 milhões, entrou em pauta e foi aprovado com votos contrários de Juliano Duarte (PPS), Fernando Sampaio (PRB), Marcelo Macêdo e Bruno Mol, ambos do PSDB.

Reincidente   

Conforme denunciou A Semana, o prefeito é investigado pelo Ministério Público por uso do cargo para adquirir imóveis de empresas das quais é sócio. Em outro caso, ele é suspeito de devolver um imóvel reformado pelo município para sua empresa.

Arquivada

Na mesma sessão, os vereadores arquivaram o novo pedido de abertura de comissão processante para apurar denúncias de irregularidades nessas compras de terrenos da própria família. Os parlamentares alegaram que, com menos de 25 dias para o fim do mandato, não há tempo para as investigações. Apenas Juliano Duarte (PPS) e Fernando Sampaio (PRB) foram a favor da aceitação da denúncia. Os demais votaram pelo arquivamento.

*Fonte: jornal “A Semana”, edição nº 453, de 7 a 13.12.2012.

Picaretagens honoríficas

Proprietário de uma das mais prestigiadas bancas advocatícias de São Paulo, meu companheiro de faculdade e assíduo leitor do nosso blog, o Dr. Alexandre Martins de Souza me enviou um luxuoso catálogo de uma grande empresa paulista especializada em fornecer medalhas, comendas, diplomas, brasões, condecorações às instituições culturais, às prefeituras, às assembleias legislativas, ao congresso nacional, às faculdades, universidades e empresas jornalísticas, em agosto deste ano, tudo em termos de gozação, pois já é conhecida a minha ojeriza pela famigerada indústria da vaidade.

Agora ele me envia por email dois artigos do jornalista Eduardo Almeida Reis, membro da Academia Mineira de Letras, publicados em sua coluna semanal “Tiro e Queda” no jornal “Estado de Minas”, nos dias 15 e 29.11.2012.

Divine (15.11.2012)

“Espanta-me a existência de pessoas que ainda não providenciaram a honraria, mediante pagamento anual de R$ 185, de merecer a outorga das insígnias da Divine Académie Française des Arts Lettres et Culture ,fundada em Paris em 25 de outubro de 1995, “sob a égide de Diva Pavesi”. “Academia que ocupa um lugar privilegiado dentro da defesa, encorajamento e promoção da Cultura Brasileira na França e da Cultura Francesa no Brasil,por meio das Artes Letras e Cultura”, como estou copiando de um e-mail que alguém teve o descoco, a desfaçatez, a ousadia de me mandar. Para alcançar a glória divinal, basta que você envie nome e sobrenome, data de nascimento, local, nacionalidade, atividade, números de telefone fixo e celular, e-mail, endereço completo, CEP, cidade, site e blog, além dos  R$ 185 depositados numa conta do Banco do Brasil. A excepcional honraria dá direito a uma solenidade no quarto andar de um prédio na cidade de Belo Horizonte, capital das Minas Gerais. Não tive tempo de apurar se com pagamento extra ou se a solenidade está incluída nos R$ 185, mas vi que as homenageadas pela Divine devem comparecer de vestidos longos e os homenageados de terno escuro.

O e-mail que recebi informa o seguinte: “Divine Academie Française vai outorgar suas insígnias às personalidades brasileiras”. E a gente lê, e a gente escuta. Mas sou teimoso e vou à Wikipédia para aprender que Diva Pavesi nasceu em São Paulo, em 1956, é escritora e fotógrafa brasileira, naturalizada francesa, formada em jornalismo e relações públicas pela Fundação Cásper Líbero em 1986, e vive na Europa há mais de 22 anos. A julgar pelas fotos no Google, foi bela morena-jambo

Comenda (29.11.2012)

“Prezado senhor Eduardo Reis. Li sua crônica de 15/11/2012. Parabéns pela sua crônica e coragem de dizer a verdade de maneira jocosa. Gostaria de lhe enriquecer o conhecimento sobre aquela curiosa questão das comendas “concedidas” por mme. Divine. Na verdade, elas são “autoconcedidas” desde que haja uma razoável remuneração brasileira. Conheço uma pessoa de certa proeminência que foi convidada a receber a nobre distinção francesa, desde que contribuísse com R$ 500, para um jantar no Rio de Janeiro, além dos emolumentos para fazer jus à condecoração no Palacete Serpa. Como bom mineiro, agradeceu delicadamente e deixo a entender que não concordaria em pagar para receber homenagens. (Seguem, em anexo, os comprovantes).

Em Paris, um grupo de mineiros esteve recebendo a medalha. Alguns estão maravilhados. Ela está aproveitando principalmente idosos bem aposentados, como ex-procuradores, desembargadores e por aí vai. Há também um livro que é cotizado entre alguns “escritores” e é publicado por essa senhora na Cidade Luz, onde é muito barata a publicação de um livro. Portanto, cada autor paga sua participação sem saber o custo total do livro. Parece algo com cores de picaretagem. Não deixa de ser pelo menos estranho que, em Belo Horizonte, capital de um estado cujo povo é celebrado por sua prudência e perspicácia, haja pessoas deixando-se encantar com tais comendas. Muitas são portadoras de nível superior. Vanitas vanitatum! Nesse imbróglio todo, está se espalhando pelo país, incentivado parece que pela mesma gente, uma  tal Academia de Letras do Brasil que se instala sob a forma de franquia .

Será que pretendem rivalizar com a Academia Brasileira de Letras do insuperável Machado de Assis? Cruz credo! Isso é assunto até para uma matéria de como se enganam idosos endinheirados e outros bobos. Obrigado pela atenção. S. Silva”.  

Meu comentário: olha meu caro amigo advogado, Dr. Alexandre, qualquer semelhança desses fatos acima divulgados com os costumes sociais, políticos, culturais, artísticos, intelectuais, jornalísticos e empresariais em Mariana é apenas uma mera coincidência...  

Patrimônio público usurpado de novo

Na vigência da ditadura de Getúlio Vargas de 1937 a 1945, quando os prefeitos passaram a ser nomeados pelos governadores e esses, por sua vez, pelo presidente ditador, Mariana teve como prefeito nomeado o Josafá Macedo, que governou o município durante nove anos, de 1934 a 1943.

Nessa época, Josafá Macêdo era genro de Júlio Mourão Guimarães, proprietário da Companhia Mina da Passagem. Para agradar o sogro, o então prefeito resolveu doar grande parte do patrimônio público àquela empresa mineradora. A justificativa fajuta do prefeito para doar terras do município aos empresários da mineração era a de que a empresa precisava de espaço para expandir as suas atividades minerárias.

Apesar de na época gerar mais de quinhentos empregos diretos e indiretos, a empresa nunca se expandiu e jamais precisou desse latifúndio improdutivo até hoje para fins de produção mineral. Atualmente a empresa quase não produz nem gera mais empregos para ninguém. A partir daí surgiu em Mariana aquilo que denomino de latifúndio civil marianense, em contraposição ao latifúndio eclesiástico já existente.

Como se vê, na qualidade de prefeito nomeado e não eleito pelo povo, Josafá Macedo teve a cara de pau de usar o cargo público para doar um bem público para beneficiar uma empresa particular, causando imenso prejuízo ao município que sofre suas consequências até hoje.

Setenta anos depois, a história se repete: um latifundiário empresário da mineração, derrotado nas urnas por duas vezes, hoje prefeito de Mariana graças ao tapetão eleitoral, usando o cargo, começa a fazer supostos negócios milionários vantajosos para ele e desvantajosos para o município.

A Câmara Municipal de Mariana, conivente, não toma nenhuma providência para apurar os fatos. Aprova tudo o que ele quer e não abre nenhuma CPI para apurar se tais fatos são legais ou ilegais, se são morais ou imorais, se são éticos ou aéticos. O Ministério Público estadual que era tão implacável contra os prefeitos anteriores, hoje não dá um pio.  Ambos se comportam num silêncio ensurdecedor, obsequioso, estarrecendo a opinião pública marianense.
Uma vergonha! 

Atualização: num insulto vergonhoso ao nosso município, os então políticos marianenses bajuladores da  ditadura de Vargas tiveram a infeliz ideia de dar a Josafá Macedo, ainda vivo, o que é ilegal, nome de rua aberta por ele mesmo no centro histórico de Mariana. Um absurdo!    

  

José Anchieta lança livro na Academia

*A Casa de Cultura-Academia Marianense de Letras e a Subseção da OAB/Mariana promovem evento jurídico, hoje, dia 03 de dezembro, às 19h30, na Casa de Cultura, Rua Frei Durão nº 84, Centro Histórico de Mariana. O advogado José Anchieta da Silva, professor universitário, ex-presidente do Instituto dos Advogados de Minas (IAMG) e doutorando na Universidade de Lisboa - Portugal fará a palestra: “O exercício da Advocacia - Experiências Vividas” e lançará seu livro: “Palavra de Advogado”.

O autor explica que a publicação é composta de duas partes. A primeira compreende as destacadas realizações de sua gestão no IAMG durante o período de 2006 a 2012. Já a segunda se trata de obras científicas do autor, além de artigos, discursos e outros.

O prefácio é de autoria do ministro aposentado, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Mário da Silva Velloso. Para o presidente da Subseção da OAB/Mariana, advogado Marco Antônio Martins Carvalho “a palestra do Dr. José Anchieta será um aprendizado para nós, conhecedores de sua larga experiência e competência na área jurídica principalmente empresarial”.

Para o presidente da Academia, prof. Roque Camêllo, “2012 é um ano emblemático na história desta entidade cultural, vencendo meio século de existência. Esta Casa, aliás, muito bem nascida das mãos de grandes intelectuais mineiros, sempre se pautou na defesa do idioma nacional, no incentivo à leitura e à produção literária. Foi sempre baluarte em prol do patrimônio histórico, artístico e paisagístico de Mariana e de Minas Gerais. A palestra do Dr. Anchieta que também é membro efetivo da Instituição nos enriquecerá e mostra a importância de seus Acadêmicos”, afirma o presidente.

Professor José Anchieta, além de ocupar a Cadeira nº 38 – da Academia Marianense de Letras cujo patrono é Dom Silvério, integra o Conselho Curador da Fundação Cultural da Arquidiocese de Mariana – FUNDARQ.

*Fonte: texto da jornalista Merania Oliveira

Regina Almeida toma posse na Academia

A Casa de Cultura-Academia Marianense de Letras empossará a professora REGINA ALMEIDA - Cadeira Nº 12 - cuja Patrona é Cecília Meireles, hoje, dia 30, às 17h, na sua sede, rua Frei Durão nº 84. A nova acadêmica será saudada pela professora MARIA CÂNDIDA TRINDADE DA COSTA DE SEABRA, ocupante da Cadeira nº 35.

Autora de livros didáticos, de ensaios, biografias, contos, crônicas, histórias infanto-juvenis, poemas, artigos publicados em mais de uma dezena de antologias, revistas especializadas, jornais, etc., Regina Almeida é especialista em Educação, Recursos Humanos, História da Arte, Cultura e Arte Barroca Mineiras. Sendo uma grande divulgadora de Mariana, cidade da qual conhece a fundo não somente a história, mas, a arte em especial a obra do Mestre Athayde. Detentora de vários títulos, troféus, comendas, medalhas, inclusive a do Dia de Minas Gerais, concedida pelo governo do Estado e do Município de Mariana, professora Regina é uma cidadã orgulhosa de seus princípios e das raízes mineiras. Sua terra natal é São João do Paraíso, norte de Minas.

Conferencista em várias universidades brasileiras; em congressos nacionais e internacionais; em academias, institutos e cursos de naturezas diversas, tem várias poesias premiadas. Expressa-se em um português escorreito e, ao mesmo tempo, simples, claro e didático. Suas palestras e crônicas encantam todos que têm o privilégio de ler ou ouvi-la.

Para o presidente da Academia, Roque Camêllo, “A Academia Marianense de Letras se enriquece com a chegada da professora Regina Almeida, respeitada intelectual mineira que conhece como poucos a História de Minas e do Brasil e, ao mesmo tempo, homenageia Cecília Meireles, uma das mais importantes vozes líricas da literatura brasileira. Com isto, mais uma vez, teremos a oportunidade de evidenciar a importância da mulher brasileira na nossa cultura, especialmente na literatura e na pesquisa histórica. A vida da nova acadêmica foi sempre voltada para a Educação e esses campos da atividade intelectual, o que justificou a escolha de sua patrona e da indicação da professora Maria Cândida para saudá-la, outra intelectual que tem desenvolvido pesquisas fundamentais na área da toponímia em nosso Estado.

Texto da jornalista  Merania Oliveira 

Tribunal condena prefeito de Mariana*

Na sessão de ontem, terça-feira, por unanimidade, o TRE-MG, ao acompanhar o voto do relator do processo (RE 44856), juiz Maurício Soares, determinou a aplicação de multa de R$ 10 mil ao atual prefeito de Mariana (candidato à reeleição não eleito em 2012), Roberto Rodrigues (PTB) e de R$ 5 mil ao vice-prefeito, Altacir Rosa Barros, por abuso de poder político. A decisão, que reverteu sentença de primeiro grau, também cassou o registro de candidatura do atual prefeito de Mariana (candidato à reeleição não eleito em 2012), e declarou que ambos devam ficar inelegíveis para as eleições que se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição deste ano.

No recurso apresentado pela Coligação “A retomada do desenvolvimento de Mariana” (adversária do prefeito), que pedia a reforma da sentença que julgou improcedente os fatos, o prefeito Rodrigues teria feito a concessão de gratificações salariais a servidores públicos em período que antecede o pleito eleitoral deste ano, com o objetivo de conquistar “simpatia eleitoral” dos funcionários agraciados, o que extrapolaria o conceito de atos de mera gestão.

Para o relator, juiz Maurício Soares, “esses fatos são graves e repercutiram no equilíbrio das eleições, o que caracterizaria o abuso de poder político, com base no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar 64/90”.

Nas eleições deste ano, o prefeito Roberto Rodrigues ficou em segundo lugar, com 10.072 votos. O vencedor foi o candidato Celso Cota Neto, com 18.849 votos.

*Fonte: TRE/MG.

Meu comentário: no meu entendimento, com todo respeito, a Justiça Eleitoral em Mariana foi muito condescendente com o prefeito ao permitir que ele lançasse em plena campanha eleitoral a inscrição para aquisição de casas pelo programa federal “Minha Casa, minha Vida, sem que o município ainda tivesse doado um terreno devidamente urbanizado para construção das referidas casas, como manda o regulamento do tal programa. Uma autêntica propaganda eleitoreira enganosa.

Além disso, em sentença de primeiro grau, a Justiça Eleitoral de Mariana absolveu o prefeito por abuso de poder político, ora revertido pelo TRE/MG que o condenou por unanimidade. Como foi condenado a oito anos de inelegibilidade, ficará impedido de candidatar até 2020, ano em que haverá novas eleições municipais. Como 2021 a 2023 não haverá eleições municipais, o prefeito só poderá ser candidato em 2024. Obviamente que haverá recursos contra essa decisão unânime do TRE.         

Modelo de transição

Prevendo a dificuldade e a evidente má vontade de prefeitos que perderam as eleições em fazer uma pacifica transição de governo, a presidência da República elaborou uma cartilha para orientar a transferência de poder nas prefeituras em que haverá troca de comando após as eleições municipais.

No texto, os prefeitos em fim de mandato são aconselhados a adotar com seus sucessores o modelo de transição instituído por Fernando Henrique Cardoso ao passar a faixa presidencial para Lula e repetido após a eleição de Dilma Rousseff. Essa cartilha prevê a constituição de equipe de transição para que representantes do eleito recebam da administração que finda informações estratégicas. O objetivo é o de evitar que os novos gestores assumam os cargos no escuro, sem conhecer as obrigações assumidas pelo antecessor.

A lei vale apenas para a administração federal, mas o governo federal recomenda que seja adotada também pelos gestores municipais.  Aqui no nosso município, comenta-se que o projeto de lei que irá instituir o modelo de transição só depende de aprovação da Câmara Municipal de Mariana.

A principal preocupação é a de evitar a descontinuidade de convênios assinados pelas prefeituras com o governo federal. O zelo aumenta porque são poucos os candidatos à reeleição.

As orientações do governo federal são detalhadas. Inclui da transferência  de informações sobre saldos bancários, compromissos futuros e prestações de conta até orientações sobre o cumprimento da Lei de  Responsabilidade Fiscal. Nesse ponto, a cartilha informa, por exemplo, que nos 180 dias que antecedem o término dos mandatos, nem a Câmara de Vereadores nem a prefeitura podem baixar  “nenhum ato que provoque aumento de gastos com o pessoal”. A desobediência ao que estipula a lei pode gerar consequências funestas, alerta o governo federal. Os atos são considerados nulos e os responsáveis sujeitam-se à pena de até quatro anos de prisão. De resto, se a despesa com pessoal exceder o limite legal, o município pode amargar a suspensão das transferências voluntárias da União e a proibição de contrair crédito.

Recorda-se também que os prefeitos que saem não podem assumir obrigações que gerem despesas para os gestores que entram. Nos dois últimos quadrimestres do último ano da legislatura e do mandato do chefe do Poder Executivo não poderá ser assumida obrigação cuja despesa não possa ser paga no mesmo exercício, a menos que haja igual ou superior disponibilidade de caixa. De novo, o desrespeito à lei sujeita os infratores a cana de até quatro anos.

Os atuais vereadores e  prefeitos que se cuidem!           

Câmara arquiva denúncia

Por sete votos a três, a Câmara Municipal de Mariana arquivou o pedido de instalação da comissão processante para apurar denúncias formuladas pelo Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos da Prefeitura (Sindserv) contra o prefeito de Mariana Roberto Rodrigues.

Segundo a denúncia, o prefeito, no cargo há nove meses, é acusado de “supostas irregularidades” numa série de desapropriações de terrenos que pertencem à Cia Mina da Passagem (CMP – Agricultura e Pecuária Ltda.) e de ter pagado indenizações milionárias à empresa que pertence a sua família e que estão sendo investigadas pelo Ministério Público Estadual.

A maioria dos vereadores votou contra a instalação da comissão processante sob o argumento de que não haveria prazo regulamentar e necessário de 90 dias para apuração dos fatos pelos atuais membros do legislativo cujos mandatos terminam em 31 de dezembro, daqui a 38 dias.

Votaram a favor da instalação da Comissão processante contra o prefeito os vereadores Fernando Sampaio, Ailda Anacleto e Juliano Gonçalves. A favor do arquivamento do processo os vereadores Bruno Mol, Leitão, Bambu, Nêgo, Marcelo Macêdo, Mundinho Horta e Reginaldo Castro.

Destaques do jornal "A Semana"*

Manchetes de capa:

“Prefeito se agarra “no trono” e evita equipe de transição. Roberto Rodrigues se nega a abrir a Prefeitura de Mariana e avisa que dificultará o fornecimento de dados à equipe de Celso”.

“Câmara decide se abre processo para cassar prefeito”

Roberto recusa equipe de transição e comissão pode ter que recorrer à Justiça para ter acesso a informações.  

A menos de 40 dias da posse, o prefeito eleito, Celso Cota (PSDB), não conseguiu ter acesso às informações sobre a Prefeitura de Mariana, e poderá ter que recorrer à Justiça para fazer a transição de governo.

O prefeito Roberto Rodrigues (PTB), no cargo há nove meses, não se reelegeu e tem colocado entraves. Ele se recusa a nomear integrantes de sua gestão para compor a comissão e avisou que, pelo fato de estar respondendo a uma série de ações populares, poderá ter dificuldade em fornecer os dados ao seu sucessor.

As informações foram confirmadas pelo coordenador da equipe de transição, advogado José Celso dos Santos, após participar da reunião no Gabinete do Prefeito.

“O atual prefeito me recebeu respeitosamente e, ao menos pessoalmente, não se negou a fornecer os dados, apenas se indispôs quanto ao fato de haver contra ele várias ações populares e que tal situação vem acumulando serviços à procuradoria do município, temendo o prefeito que essa circunstância impeça o cumprimento do fornecimento dos dados à equipe de transição”, disse Santos.

Procurado pela reportagem, o prefeito não quis se manifestar sobre o assunto. Na reunião com o advogado, Roberto teria dito que o contato da equipe de transição deverá ser feito diretamente com ele. “Espero que ele tenha tempo e disponibilidade suficientes”, disse Santos.

O coordenador da transição explicou que a equipe não pretende auditar as contas do município, mas ter acesso aos principais dados, a fim de que haja continuidade dos serviços. Apesar do entrave, José Celso diz confiar no bom-senso do prefeito.

“Ao menos, por enquanto, confio na palavra do prefeito e não creio, pela sua formação acadêmica, moral e política, que não cumprirá o que determina a lei, mesmo porque está ele passível de responder juridicamente. A equipe de transição não se furtará de fazer valer os direitos que lhe são facultados pela lei para ter acesso aos dados necessários”, avisou o advogado.

Comissão processante

Vereadores decidem na próxima segunda-feira, dia 26, se abrem Comissão Processante que pode cassar o mandato do prefeito Roberto Rodrigues (PTB).

O pedido é do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos da Prefeitura Mariana que protocolou a denúncia na Câmara na terça-feira, dia 20.

No cargo há nove meses, o prefeito é acusado de “possíveis irregularidades” numa série de desapropriações de terrenos que pertencem à Cia Mina da Passagem (CMP – Agricultura e Pecuária Ltda.) e de ter pagado indenizações milionárias à empresa que pertence a sua família, conforme as denúncias publicadas no A SEMANA e que estão sendo investigadas pelo Ministério Público.

Pelos cálculos do presidente do Sindserv Mariana, Francisco de Assis de Souza, “Chico Veterinário”, os negócios em família do prefeito podem ter somado mais de R$ 13 milhões. “Agora vem a pergunta que não quer calar: os vereadores cassaram a ex-prefeita Terezinha Ramos por suspeita de desviar R$ 98 mil, que jamais foi confirmada judicialmente. Agora, será que a Câmara vai se calar diante dos atos praticados pelo atual prefeito”, analisou o sindicalista João Batista Aguilar.

*Fonte: jornal "A Semana" - edição nº 451, de 22 a 28.11.2012.

Sucesso eleitoral surpreendente

Apesar da retumbante vitória eleitoral de Celso Cota nas eleições municipais de 2012 quando teve mais votos que a soma dos seis demais candidatos e ainda colocou sobre todos eles uma frente de quase três mil votos, surpreendente foi, no entanto, a votação do atual prefeito que, a despeito de não ter nenhum carisma pessoal nem sequer simpatia popular, pois jamais fez alguma coisa boa por Mariana, mas mesmo assim acabou obtendo mais de dez mil votos.

Quais seriam os motivos que provocaram esse inusitado sucesso eleitoral?

O primeiro e mais importante motivo seria estar no comando da poderosa máquina administrativa do poder político municipal capaz de atrair muitos votos, principalmente dos oportunistas de plantão, como também do numeroso eleitorado mais carente.

O segundo motivo, tão importante quanto o primeiro, foi a intempestiva promessa ao eleitorado, em pleno período eleitoral, da construção imediata de milhares de casas pelo programa federal “Minha casa, minha vida”. Milhares de eleitores ficaram horas e horas a fio na fila de inscrição no Centro de Convenções, quando oficialmente não existiam e nem existem ainda terrenos nem projetos já executados ou planejados para a edificação das referidas construções. No entanto, parece, depois das eleições municipais tudo parou: não se falou mais nisso!  

É evidente que, no futuro próximo, as casas serão construídas com o financiamento da Caixa Econômica Federal aos próprios mutuários inscritos e participação do município que deverá ceder terrenos devidamente urbanizados e oxalá sem a perversa e reprovável conotação político eleitoral.  

Afinal de contas quem irá pagar o financiamento da casa própria serão os proprietários e não os políticos!    

Vereador cúmplice?*

É triste admitir, mas a Câmara de Mariana tem exercido o papel de cúmplice dos mandos e desmandos do Executivo. Ao invés de cumprir a sua função de fiscalização, a maioria dos vereadores tem se prestado a dizer “sim senhor” ao chefe do executivo. Primeiro, deram ao senhor prefeito um “cheque em branco” de R$28 milhões; agora vêm aprovando suplementações milionárias utilizadas em transações, no mínimo, imorais, sem qualquer se dar ao trabalho de exigir a prestação de contas.

E os representantes do povo, o que fazem? Permanecem num silêncio ensurdecedor a custo sabe-se lá de quê. É um tal de “...não sei, não vi, não conheço, mas dizem que o silêncio tem um preço. Quem será que paga e quem recebe?” (Gabriel O Pensador). Não fosse a imprensa denunciar os atos e o zeloso Ministério Público Estadual investigar esses “negócios em família” do Executivo, estaríamos perdidos.

É preciso lembrar aos senhores que vereador que não fiscaliza (se omite da sua função) está agindo de forma ilegal e criminosa. Um cúmplice é aquele que pratica alguma ilegalidade ou acoberta o infrator. Quando existe uma má gestão do Executivo, os vereadores praticam esta má gestão solidariamente. Afinal, tudo o que o prefeito faz é votado e aprovado na Câmara.

Viva a democracia e seus cúmplices!

*Editorial do jornal “A Semana”, edição 450, de 15 a 21.11.2012.

Meu comentário: é como sempre disse: “o legislativo como exercido no país é um poder inútil pois, além de não fiscalizar absolutamente nada o poder executivo, ainda custa muito caro aos cofres públicos. Os parlamentares por legislar em causa própria e defender  interesses pessoais escusos, alguns até inconfessáveis, preferem não fazer oposição  apoiando incondicionalmente prefeitos, governadores e presidentes da República de plantão a lutar pelos interesses do município, do estado e do  país.     Com todo o respeito ao eleitor, quem ainda vota em vereadores, deputados estaduais, federais e senadores ou é um masoquista que adora sofrer ou então é um idiota ou otário incurável...

Desde 1982, há 30 anos, não voto em candidatos que exercem cargos no poder legislativo. Antes disso, infelizmente, já fui muitas vezes idiota, otário, masoquista e, pior, não sabia que era...  

Farra partidária

Congresso quer vetar criação de novos partidos

 O jornalista Josias de Souza nos conta a alvissareira notícia de que o Congresso Nacional pretende acabar com a farra de criação de novos partidos políticos no Brasil. Parece que  o  feitiço virou contra os  feiticeiros que são os próprios deputados federais e senadores. A notícia é muito boa para ser verdade. 

As cúpulas dos principais partidos com assento no Congresso Nacional decidiram aprovar um projeto que inibe a criação de novos partidos no Brasil. Trata-se de uma espécie de vacina contra a repetição do fenômeno PSD, a nova legenda que o prefeito Gilberto Kassab fundou a partir de uma deserção coletiva que fez minguar o DEM e que produziu defecções em várias agremiações.

Sem alarde, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), incluiu a proposta na pauta de votações. Para apressar a tramitação, redigiu-se um requerimento de urgência. “Já foi assinado pelos líderes de dez partidos”, disse o líder do PMDB Henrique Eduardo Alves. Aprovando-se esse requerimento, o projeto vai ao primeiro lugar da fila de votações. Referendado pelos deputados, seguirá para o Senado.

“Só não foi votado ainda porque havia dúvidas quanto ao quórum, mas já está na pauta da Câmara”, informou Henrique Alves. Além de PT, PMDB e outras legendas governistas, rubricaram o pedido de urgência os líderes dos oposicionistas PSDB e DEM. Por ironia, o próprio Kassab, presidente do PSD, tornou-se um entusiasta da iniciativa.

Deve-se o ritmo de toque de caixa ao pavor dos partidos de perder quadros. Não há hoje legenda que não conviva com filiados descontentes flertando com a ideia de tomar a picada aberta por Kassab. Mais do que a fuga de quadros, as legendas receiam a perda de verbas do Fundo Partidário e de nacos do tempo de propaganda na tevê e no rádio.

Pela legislação em vigor, parlamentares que se reúnem para fundar um novo partido não estão sujeitos à perda de mandato por infidelidade às legendas de origem. Isso não deve ser alterado. O que se pretende com o projeto é fechar uma porta que o TSE e o STF abriram ao julgar ações impetradas contra o PSD.

Ficou assentado nesses julgamentos que, ao migrar para a nova legenda, os deputados federais levam consigo os votos obtidos no partido de origem. E, com eles, o equivalente em dinheiro do fundo partidário e de tempo de propaganda eletrônica – duas “moedas” que são calculadas conforme o tamanho das bancadas de cada partido na Câmara.

A proposta que está na bica de ser votada veda a transferência do dinheiro e da propaganda para as novas legendas. Henrique Alves resume: “Com esse projeto, quem quiser deixar um partido para fundar outro pode até sair, mas não leva nem o Fundo Partidário nem a televisão.”

No português do mercado: de cofres vazios e sem uma vitrine eletrônica para transacionar na bacia das almas das coligações eleitorais, os novos partidos deixam de ser empreendimentos lucrativos. Os congressistas descontentes que percorrem os subterrâneos à procura de oportunidades terão de conter os apetites.

A despeito da inspiração mercantil, o projeto pode resultar em efeitos benfazejos. Há no Brasil nada menos que 30 partidos políticos com registro na Justiça Eleitoral. Num cenário político tisnado pela inanição de ideias, pode-se justificar a proliferação de legendas com qualquer argumento, menos os ideológicos.

Poluição sonora, questão de saúde pública

No passado recente, a Câmara Municipal de Mariana aprovou e o prefeito sancionou uma lei contra a poluição sonora no município. A Policia Militar, a Guarda Municipal, o Ministério Público e os Juízes de Direito já tentaram acabar com o abuso sonoro, mas nada adiantou.  Os boçais e idiotas proprietários de veículos continuam a desafiar as autoridades públicas infernizando a população marianense com o lixo musical em altos decibéis. O município já dispõe inclusive de aparelhos para medir a poluição sonora e não é usado. O que adianta ter leis contra a poluição sonora se não há fiscalização das autoridades competentes para coibir o abuso?

Como não conseguem banir o instinto animalesco e exibicionista dos infratores, as nossas autoridades, impotentes, ficam completamente desmoralizadas. É inconcebível que uma minoria barulhenta constituída de jovens e coroas com carência afetivo-sexual consiga desafiar as leis municipais. Como são carentes, eles querem chamar a atenção da sociedade fazendo barulho infernal. Ninguém em Mariana é obrigado a ouvir esse horrível lixo musical que, por sinal, faz muito mal à saúde pública.

Quando desfilam pelo centro histórico de Mariana, local preferido para as suas diabólicas exibições sonoras, além de assustar e quebrar vidros de nossas janelas perturbando o sossego e a tranquilidade da sociedade marianense, eles arrebentam os nossos tímpanos auditivos causando  involuntária surdez nas pessoas vitimas dessa cruel aberração sonora.

A poluição sonora é um crime contra a saúde pública e merece providências urgentes e definitivas de nossas autoridades para acabar de uma vez por todas com essa desrespeitosa e demoníaca farra sonora. Não é possível admitir que as nossas autoridades públicas, permissivas demais, continuem a ser desmoralizadas pela boçal turma do barulho ensurdecedor!    

Tratamento de água

Nenhum prefeito até hoje teve a coragem cívica e patriótica de implantar o tratamento sério e cientifico da água consumida pelos marianenses. Para implantar o sistema de tratamento de água no município, os prefeitos sempre tiveram medo político de vencer tabus culturais tipicamente marianenses: para manter os elevados custos de manutenção de água tratada, o prefeito seria automaticamente obrigado a cobrar a taxa de água dos contribuintes marianenses.

O prefeito de plantão sempre teve medo de cobrar pelo uso da água temendo perder o poder político, pois a população marianense, habituada ao tradicional paternalismo municipal, não gosta de pagar nada, quer tudo de graça. Já virou tradição em Mariana: a maioria da população, sempre mal acostumada, não paga impostos municipais e nunca foi punida pelo município pela crônica inadimplência.  Os prefeitos, ao invés de preocupar com a saúde pública dos marianenses, preferem optar pela sua sobrevivência política.

Até 1970, antes do advento das empresas mineradoras, a culpa não era dos então prefeitos, pois o município realmente não tinha a menor condição financeira para custear o alto investimento no tratamento científico da água. Mas, a bem da verdade, no final do século XX, décadas de 1990 a 2000 e começo deste, o município começou a ter condições financeiras suficientes para tratar da água. À exceção dos prefeitos que ficaram pouco tempo na prefeitura durante a crise política de 2008 a 2012, os demais prefeitos, anteriores à crise, tiveram tempo e dinheiro suficientes para fazer o tratamento da água e do esgoto, mas preferiram fazer um tratamento paliativo que muita gente tanto não confia que prefere comprar os tais galões de “água potável” cuja pureza o município sequer fiscaliza.

 Se os prefeitos anteriores já tivessem contratado uma empresa competente e especializada em tratamento de água e esgoto, como muitos municípios bem menores que o nosso já fizeram, esse problema recorrente já estaria resolvido. Mas sempre faltaram coragem e vontade política dos prefeitos para resolvê-lo.

Há séculos, tradicionalmente, de abril a outubro, não costuma chover em Mariana. Tudo muito previsível. A falta de água neste período seco, no meu entendimento, é decorrente de dois fatores: primeiro não há quantidade de reservatórios suficiente para captação de água; segundo, como ninguém paga pelo seu consumo, há um proposital e criminoso desperdício dela em Mariana.

Conclusão da história: quando o futuro prefeito eleito tomar posse e tiver realmente compromisso de honra com a preservação da saúde pública marianense tratando da água e cobrando pelo consumo dela, vai sobrar o precioso líquido em Mariana!  Quem viver verá!

Negócios público-privados

Prefeito paga R$ 2,5 milhões à empresa da própria família.*

Negócio é referente à indenização pela desapropriação de terreno da Mina de Passagem

A dois meses de deixar cargo, o prefeito de Mariana, Roberto Rodrigues (PTB), edita novo decreto que beneficia os negócios da sua família. Desta vez, o chefe do executivo municipal desapropriou um pedaço de terreno da Cia Mina da Passagem (CMP – Agricultura e Pecuária Ltda.), empresa que pertence à sua família. A título de indenização, a prefeitura pagará R$ 2,5 milhões à Mina da Passagem. Conforme o decreto assinado em 3 de outubro e publicado no órgão oficial do município, o terreno desapropriado está localizado na Avenida Nossa Senhora do Carmo, onde máquinas da Prefeitura trabalham no “retaludamento” (contenção da encosta).

Com o decreto, o prefeito declara o imóvel “de utilidade pública, com vista à execução de obras de contenção e drenagem de área de risco”. Em sua justificativa, o prefeito cita que o “laudo geotécnico da Defesa Civil aponta instabilidade da encosta, podendo provocar danos a terceiros”.

Por uma área de 56.941,43 metros quadrados, o prefeito pagará à empresa da sua família indenização no valor de R$ 2.427.364,35, “conforme laudo de avaliação da comissão instituída pela portaria nº 101/2012, baixada por ele mesmo”.

ENTENDA.

O retaludamento está sendo feito entre o posto Shell e a Delegacia de Polícia Civil, no bairro Vila do Carmo. Por meio de sua assessoria, a Prefeitura informa que “a previsão de término é para antes do período chuvoso deste ano”. “É um processo de terraplanagem, através do qual se alteram, por cortes ou aterros, os taludes em um determinado local para se conseguir uma estabilização, de modo a reduzir a infiltração d´água no terreno”.

REINCIDENTE  

Este não é o primeiro ato do prefeito que favorece os negócios da sua família. Conforme denúncia do A SEMANA, em agosto, o chefe do executivo usou o poder da caneta e anulou decretos de seus antecessores, revogando desapropriação de terrenos e imóveis e devolveu os imóveis ao antigo dono: a Mina da Passagem. Vereadores e o Ministério Público prometeram apurar o caso.

Um dos decretos, o de número 6.449, de 28 de agosto de 2012, revoga a desapropriação do terreno onde está o Cine Clube de Passagem. O imóvel havia sido desapropriado em 2008, a foi restaurado e reinaugurado em janeiro deste ano, pela então prefeita Terezinha Ramos (PTB). No entanto, o prefeito anulou o decreto de desapropriação, alegando “que não há mais interesse na implantação da Casa de Cultura de Passagem e que o município já gastou tempo e dinheiro inutilmente”.

*Fonte: jornal “A Semana”, edição nº 448, de 01 a 07.11.2012.

Governador saúda Academia Marianense de Letras

Mensagem do governador de Minas Gerais Antonio Anastasia foi lida na sessão solene de 27.10.2012 saudando os 50 anos de fundação da Academia Marianense de Letras, ocorrido em 28.10.2012.

“É Mariana a mãe mineira das letras. Somos gratos à primaz de Minas por seus filhos que tanto contribuíram para o desenvolvimento intelectual e artístico de nosso Estado. Frei Santa Rita Durão, Cláudio Manoel da Costa, Manoel da Costa Athayde, Diogo de Vasconcelos, Alphonsus de Guimaraens Filho, Moura Santos e o inesquecível Pedro Aleixo são alguns destes homens que, nestas terras, nasceram e, nas Letras, seguiram. E não podemos olvidar o celebrado Alphonsus de Guimaraens. Este ícone da poesia simbolista brasileira elegeu Mariana para suas últimas décadas de vida e a ele coube a reverência da cinquentenária Academia e da centenária Mineira de Letras como seu patrono maior.

Venho, em nome dos mineiros, saudar esta data em que a Casa de Cultura-Academia Marianense de Letras completa seu primeiro cinquentenário. Uma senhora com a vitalidade dos sonhos de Minas.

Uma entidade que nasceu vanguardista e assim permanece. Foi a primeira instituição no Brasil a ser declarada, em 1962, Casa de Cultura e, agora, 50 anos depois, ainda se coloca como terreno fértil para o debate de ideias e salvaguarda dos ideais mineiros.

Saúdo o presidente da Academia Marianense, professor Roque Camêllo, a quem se dirigem os méritos pela institucionalização do Dia de Minas, por manter viva esta instituição e, assim, contribuir para com a preservação da história e memória da civilização mineira.

Feliz é o povo que conhece a sua história. E neste cinquentenário da Casa de Cultura-Academia Marianense de Letras podemos celebrar a felicidade de ver pulsando o berço de nossas Letras”, concluiu o governador.           

Academia Marianense de Letras - 50 Anos!

A Casa de Cultura-Academia Marianense de Letras, fundada, em 28 de outubro de 1962, por ilustres intelectuais mineiros como Waldemar de Moura Santos, Pedro Aleixo, Alphonsus de Guimaraens Filho, Salomão de Vasconcelos, José Mesquita de Carvalho, Cristóvão Breyner, Wilson Chaves, Dom Oscar de Oliveira e Marly Moysés e outros comemorou 50 anos no dia 27 de outubro, com sessão solene, às 20h, na sede da instituição – rua Frei Durão, 84, Centro Histórico de Mariana.

Em um país, principalmente no interior, onde as instituições culturais desaparecem muito rápido, a Academia Marianense demonstra vitalidade celebrando seu cinquentenário. Nascida de mãos respeitáveis e reconhecidas em todos os meios culturais, educacionais, sociais e políticos de Minas, ela tem prestado relevantes serviços à Região dos Inconfidentes e ao Estado de Minas Gerais, tais como:

- No seu seio, em 1977, nasceu o projeto da celebração do Dia do Estado de Minas Gerais - 16 de julho, quando a capital de Minas se transfere simbolicamente para Mariana, data coincidente com o dia do aniversário da fundação da cidade. Seu autor, o presidente da instituição, prof. Roque Camêllo, teve por objetivo além de homenagear a primeira capital, motivar a integração e o fortalecimento da unidade territorial de Minas Gerais, à época ameaçada.

- Realizou com a Secretaria de Estado de Minas e Energia e a FIEMG o primeiro congresso das Cidades Mineradoras para discutir a questão mineral já que seria matéria a ser tratada pela Constituinte de 1988.

- A entidade, primeira a ser denominada, no Brasil, em 1962, Casa de Cultura, além de estar cumprindo seus objetivos culturais e educacionais, tornou-se uma verdadeira agência de desenvolvimento debatendo temas de interesse não só regional, mas, nacional. Como tal, foi responsável pela implantação do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal em Mariana. Liderou o movimento para construção da Estrada de Contorno desta cidade para salvar e proteger seu patrimônio histórico e artístico ameaçado por veículos de comprometedora tonelagem transportando, pelas vielas do século XVIII, equipamentos destinados às empresas mineradoras.

Conhecedor dos grandes objetivos desta Casa, em 1969, o Governador Israel Pinheiro da Silva outorgou-lhe o título de Entidade de Utilidade Pública Estadual e desapropriou o imóvel da Rua Frei Durão nº 84, transferindo-o para a Academia.

Em 2004, atendendo indicação da professora Hebe Rola, a Academia Marianense de Letras criou o departamento denominado Academia Infanto- Juvenil de Letras “para incentivar a leitura e a escrita entre as crianças e os jovens de Mariana. Assim, surgirão novos talentos dando sequência à rica história literária de Mariana com nomes que ultrapassaram as fronteiras de Minas como Santa Rita Durão, Cláudio Manoel da Costa, Alphonsus Guimaraens, Fernando Morais e outros”, segundo o presidente Roque Camêllo.

Mariana sempre teve grande importância na Literatura, na História, nas Artes, e na Economia para o Brasil. São numerosos seus filhos intelectuais do passado e do presente, o que se repete em toda Minas Gerais. Portanto, é importante que crianças e jovens sejam incentivados ao estudo destes vultos e divulgá-los, conhecendo suas obras como “Lendas Marianenses”, de Moura Santos, recentemente reeditado.

O cineasta Jesus Chediak, produtor do documentário sobre Pedro Aleixo “Parto para a Eternidade” estará na solenidade do cinquentenário, concluindo seu trabalho enfocando a figura daquele ilustre marianense, um dos fundadores da Academia.

Programação:

Dia 27, às 20h, sessão solene comemorativa dos 50 anos da Casa de Cultura- Academia Marianense de Letras.

Dia 28, às 11h, na Capela do Colégio Providência, missa solene concelebrada pelos padres acadêmicos Padre José Carlos Brandi Aleixo e Cônego José Geraldo Vidigal de Carvalho e com a participação do Coral Crescere.

Dia 14 de novembro, às 19h, lançamento do livro “Palavra de advogado”, do acadêmico José Anchieta da Silva.

Dia 30 de novembro, às 17h, posse da professora. Regina Almeida na Cadeira nº 12 cuja patrona é Cecília Meireles.

Caciquismo e coronelismo

Memória política

De 1930 a 2008, por 78 anos, em pleno século XX, Mariana foi dominada por dois tipos distintos de comando político autoritário: o caciquismo que perdurou 40 anos, de 1930 até 1970, comandado por um déspota esclarecido, e o coronelismo que permaneceu no comando político do município de 1970 a 2008 por 38 anos e protagonizado por um déspota não esclarecido.

O auge do caciquismo em Mariana ocorreu quando Getúlio Vargas tomou o poder de 1937 a 1945. Nesse período de exceção, instalado o estado novo, as eleições municipais foram suprimidas e o déspota esclarecido conseguiu com o então governador interventor Benedito Valadares nomear três prefeitos de sua confiança para governar Mariana: Josafá Macêdo, Salvador Ferrari e Pio Porto de Meneses até 1947. Foi nesse período da ditadura que um dos prefeitos nomeados, Josafá Macedo, doou terras do município para os antigos e atuais latifundiários empresários da mineração.  

Na época, iniciando sua carreira política com o apoio do então ditador Getúlio Vargas, o déspota esclarecido era um poderoso chefe político, advogado e foi deputado estadual em duas legislaturas e comandava o antigo e poderoso PSD de Juscelino Kubitscheck que foi governador e posteriormente presidente da República.

No tempo que chefiou com mão de ferro a política marianense, o déspota esclarecido, além de indicar prefeitos de Mariana nomeados pela ditadura, posteriormente, com o advento da democracia, conseguiu também eleger prefeitos em eleições diretas. Nomeava funcionários públicos municipais, estaduais e federais sem concurso público, indicava delegados de policia, promotores de justiça e juízes de Direito para a comarca de Mariana e exercia sobre eles grande influência político-partidária... Quando não gostava da atuação jurisdicional deles, pressionava o tribunal de Justiça para mandá-los embora para uma comarca de entrância superior como prêmio ou castigo...

Como todo déspota, era um perseguidor implacável contra os seus adversários políticos. Todo mundo o temia, menos dois jornalistas que não tinham medo dele: o meu pai, Waldemar de Moura Santos, e o seu companheiro no jornal “Folha de Mariana” Hélio de Souza Mafra. Ambos tinham a coragem de desafiá-lo e denunciar as suas tramoias e perseguições pessoais e políticas. 

A partir de 1970 até 2008, surgiu o coronelismo comandado por um déspota não esclarecido, que comandou também com mão de ferro a política marianense. Era um déspota não querido, mas muito temido, pois também era um feroz perseguidor de seus adversários políticos. Na época, apesar de semi-analfabeto dominava tudo e a todos: autoridades civis, eclesiásticas, profissionais liberais como médicos, advogados, engenheiros, magistrados, ministério público, intelectuais. Como o déspota esclarecido, também nomeava e transferia para outros lugares delegados de policia, promotores de justiça e juízes de Direito quando essas autoridades o desagravam. Mandava e desmandava nessas autoridades públicas estaduais.  Ninguém tinha coragem ou ousava contestá-lo. Foi eleito prefeito de Mariana por três vezes. De 1964 a 1985, ambos os déspotas, durante 21 anos, deram apoio incondicional ao golpe de 1964 quando os dois se filiaram à ARENA, partido dos militares.

Nesta cidade de medrosos, oportunistas, bajuladores puxa-sacos, a exemplo do que aconteceu ao tempo do déspota esclarecido,  duas pessoas ousavam também enfrentar o coronel: eu e o falecido João Bosco Ferreira Carneiro o enfrentamos através da publicação de denúncias  nos nossos jornais como o “Folha de Mariana’, “Jornal de Mariana” e o “Tribuna de Mariana”, todos mantidos por nós sem a utilização de verbas públicas como hoje acontece. Por causa da nossa coragem, ousadia,  independência política, econômica e financeira, pois nunca precisamos de favores políticos, tanto eu como o meu pai e minha família fomos vítimas preferenciais dessa nefasta era do caciquismo e coronelismo. Ao invés de contestar as nossas criticas e denúncias, eles, covardes, fugiam do assunto que os incriminavam e partiam para o caminho fácil de caluniar, difamar, injuriar, falando mentiras contra mim e membros de minha família.

Quantas interpelações judiciais foram feitas pela nossa família contra eles pedindo-os a provar as mentiras que disseram contra nós e nunca foram respondidas? Eles já morreram e omito os seus nomes neste artigo justamente em respeito à memória deles, mas as interpelações judiciais contra eles continuam aqui guardadas comigo e jamais foram contestadas.

Quando a gente pensava que o caciquismo e o coronelismo tinham acabado de vez em Mariana, eis que surgem em pleno século XXI os terroristas políticos constituídos por trapalhões, pessoas irresponsáveis que não têm nenhum prestigio eleitoral e que usaram e abusaram de baixarias nas eleições municipais deste ano para macular a imagem de pessoas vivas, inclusive mortas que não tinham como se defender. São os novos malucos aloprados de ideias medievais da política marianense que ora requentam mentiras de um passado remoto. 

Ao invés de perder tempo e dinheiro com tanta vela para maus defuntos impetrando-lhes também uma interpelação judicial, faço-lhes um desafio mais direto e concreto: comprovem o que disseram. Que os aloprados trapalhões sejam homens e contestem apenas o que escrevo. Não sejam covardes e mentirosos fugindo do assunto ao atacar sem provas a mim e à minha família. Estão perdendo tempo, pois esse terrorismo político jamais me amedronta. Quem não deve não teme! Não adianta falar mal de nossa família. Ninguém acredita, pois, graças a Deus, desfrutamos de respeito e credibilidade junto à comunidade marianense e o que é mais essencial: não temos rabo preso com ninguém!

Conclusão da história: aqui em Mariana, quem escreve em jornais ou na internet muitas vezes desfruta do privilégio de, ao contar uma história de políticos corruptos, não precisar sequer dar nomes aos bois. Esses bois são tão manjados e considerados autênticos picaretas pela opinião pública marianense que eles dispensam apresentações.  Por causa disso, eles ficam tão incomodados que não conseguem conter-se e ficam furiosos com a gente. Desmascarados pelos outros ou identificados por si próprios, acabam enterrando a carapuça até o pescoço e, reconhecendo sem condições morais para desmentir o que foi escrito, perdem a esportiva e, desesperados, partem para a agressão pessoal gratuita!