Contribuição compulsória*

Aposentados e pensionistas são descontados sem saber e sindicatos faturam milhões por ano

Geraldo Doca

   O desconto da mensalidade sindical sobre a aposentadoria, feito diretamente na fonte pela Previdência Social, virou uma mina de ouro para os sindicatos. Só em junho, 11 entidades conveniadas ao INSS embolsaram R$ 21 milhões (o equivalente a R$ 252 milhões por ano). O montante provém de 2,167 milhões de aposentados que, todo mês, têm até 2% do benefício descontados no contracheque.

   A lei que trata do pagamento da aposentadoria permite a retenção desses valores desde que expressamente autorizada pelo segurado, o que não está sendo cumprido. O desconto é acertado com o Ministério da Previdência pelos próprios sindicatos que enviam a lista de quem deve ter a contribuição deduzida do benefício.

   Mas boa parte dos segurados sequer sabe que está pagando a mensalidade. Isso porque os inativos não recebem cópia do contracheque, que só fica disponível na internet. O desconto indevido só é devolvido em caso de reclamação. Ainda assim, com apoio do governo, as entidades conseguem dificultar a vida dos aposentados que desejam parar de pagar a mensalidade.

     Numa visita do ministro da Previdência, Carlos Gabas, à sede da Confederação dos Aposentados (COBAP), na última quarta-feira, ficou decidido que o interessado precisa ir até ao sindicato ou associação para pedir o cancelamento pessoalmente. Não poderá mais fazê-lo no banco onde recebe o benefício. Entretanto, o próprio INSS sabe que existem problemas, pois, a cada auditoria realizada semestralmente, 1% das amostras analisadas é irregular. A constatação dispara o alerta de que milhares de aposentados podem estar sendo lesados. Foi o que aconteceu com o bancário aposentado Carlos Jorge Guimarães. Ao receber a aposentadoria da Previ (fundo de aposentadoria e pensão dos funcionários do Banco do Brasil) de fevereiro, ele percebeu que o valor oriundo do INSS estava menor. Contou que havia dois descontos de R$ 23 cada, a favor da CUT, referentes a janeiro e fevereiro.

     Ao ligar para a Previdência, foi orientado a procurar um posto do INSS. No posto, disseram-lhe para ir até a sede da CUT, onde funciona o Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos (SINTAPI), para pedir o reembolso e o cancelamento do desconto. Mesmo tendo cumprido esse processo, o desconto continuou em março.

- Estranhei o desconto, achei que era para campanha política. É uma malandragem, pois muita gente nem percebe porque não recebe o espelho do pagamento – afirmou Guimarães.

 

*Meu comentário: este artigo de Geralda Doca foi divulgado no jornal “O Globo”, de 21.07.2010, portanto há oito anos. A malandragem de descontos ilegais e indevidos na folha de pagamento de aposentados, pensionistas e idosos continua impunemente. Um absurdo, uma vergonha!