Decisão obriga UFOP a devolver prédio do ICHS à Arquidiocese*
Parece que chegou ao fim a batalha judicial entre a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e a Arquidiocese de Mariana pela edificação que hoje abriga alguns prédios do Instituto de Ciências Humanas sociais em Mariana.
A discussão se estende desde dezembro de 2017, quando após uma ordem judicial de desocupação, representantes da UFOP tentaram negociar e estabelecer mais um prazo, até que conseguissem construir os prédios necessários. Na época, a Arquidiocese garantiu que em nenhum momento solicitou a reintegração dos prédios, apenas entrou com o processo “devido a uma ação do Ministério Público que pretendia aplicar uma multa diária ao Ex-Arcebispo Dom Luciano, caso não restaurasse o Palácio dos Bispos, que naquele momento estava em posse da UFOP”, declarou em nota.
Entretanto, no dia 8 de agosto a UFOP recebeu um e-mail informando uma decisão judicial, na qual a Igreja não estava de acordo com a proposta de prorrogação do prazo feita pela universidade, por mais 10 anos.
Na segunda-feira (20) a reitora da UFOP, professora Cláudia Marliere, juntamente com outros representantes da Universidade, estiveram na Câmara de Mariana para apresentar a decisão da Arquidiocese em executar a sentença e retomar o prédio do ICHS. Ela disse que ficaram surpresos com a notícia. “Nas negociações, nós sentimos uma receptividade da Arquidiocese na proposta. Nós achamos que poderiam não aceitar, mas não dessa forma, não simplesmente com a execução da sentença. A forma como foi dada a notícia foi frustrante”, lamentou. “Eu quero acreditar que ainda exista um caminho onde a universidade e a Igreja consigam caminhar juntas nessa questão, isso é muito importante para a sociedade como um todo. Foi muito dinheiro público investido nos prédios para recuperação e funcionamento do ICHS. Eu acredito que a Igreja vai repensar e abrir negociações novamente. Quero ao menos acreditar que isso vai acontecer”, disse confiante a reitora.
A Arquidiocese de Mariana informou que não irá se pronunciar sobre o assunto e que vai cumprir a decisão judicial. Nenhuma data foi estabelecida para a desocupação, mas a ordem de despejo pode ser expedida a qualquer momento, de acordo com a própria universidade. No prédio onde funcionam os cursos de graduação de História, Letras e Pedagogia, três cursos de mestrado e um de doutorado, estudam mais de 1,5 mil alunos.
Igreja de São Francisco e Casa do Conde de Assumar serão restaurados
O sonho de rever a igreja de São Francisco de Assis aberta ao público se aproxima. Isso porque o prefeito Duarte Júnior e o arcebispo de Mariana, Dom Airton José dos Santos, assinaram, nesta terça-feira, 22, o Termo de Parceria entre o município, a Arquidiocese e o Instituto Pedra, de São Paulo. Esse Termo permite a assinatura do convênio com BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para realizar a reforma e restauração da igreja e também da Casa do Conde de Assumar, onde será instalado o Museu da Cidade.
“Desde que assumi a gestão havia feito o compromisso de fazer todo o possível para reabrir um dos mais belos patrimônios históricos que temos em nossa cidade e vou cumprir. Hoje demos um passo muito importante, assinando este documento que estabelece as obrigações de cada uma das partes”, afirmou o prefeito Duarte.
Segundo o secretario de Cultura, Efraim Rocha, os recursos para tais investimentos acontecerão via lei de Incentivo Fiscal e recurso não reembolsável do BNDES. “Em decorrência do convênio com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, recursos da ordem de R$ 14 milhões serão destinados à reforma e restauro desses dois patrimônios e a instalação do Museu, de modo que o Instituto Pedra será o responsável pela administração e prestação de contas do dinheiro”, destacou.
De acordo com o secretário, representantes do BNDES comparecerão na cidade no próximo mês para assinatura do termo de convênio e diretrizes para o inicio das obras.
*Fonte: jornal “O LIBERAL”, edição 1304, de 24.08.2018.
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