O vereador que quiser pode fazê-lo, desde que às suas custas
Mateus Simões é vereador em Belo Horizonte
O Brasil cultiva uma infeliz e atrasada tradição promovida por todos os Poderes e órgãos: a concessão das mais diversas modalidades de honrarias oficiais, passando pela distribuição de diplomas honorários e chegando à entrega de medalhas, troféus e outras graças. Preservando uma lógica inaugurada pela Coroa portuguesa ao se instalar no Brasil, continuamos por séculos a distribuir títulos honoríficos aos amigos do poder e à custa de quem paga impostos.
Homenagear não é um problema. Não falta quem mereça, quem deva receber os aplausos pelos serviços prestados à sociedade, basta haver a acertada decisão do governador Romeu Zema de entregar a Medalha da Inconfidência às forças integradas de segurança que agiram em Brumadinho. Ocorre que o poder público, no Brasil – e, especialmente, a Câmara Municipal de Belo Horizonte – passou dos limites do razoável.
Para que se tenha uma ideia, as regras da Câmara preveem a possibilidade a possibilidade de 200 agraciamentos com o Grande Colar do Mérito Legislativo, além de 492 títulos de Cidadania Honorária e diplomas de Honra ao Mérito para cada legislatura.
Os números são absurdos, o que já desvaloriza o significado das homenagens, miseravelmente banalizadas. Fruto da ausência de qualquer critério de razoabilidade e parcimônia na concessão, passam a não ter qualquer valor intrínseco. Aliás, difícil ignorar que vários dos agraciados nos últimos anos estão presos, cumprindo pena pelos crimes que praticaram contra o público, o mesmo que teria prestado a homenagem.
É preciso ter em conta o gasto público gerado por esse gracejo. Nos últimos anos, a Câmara Municipal de Belo Horizonte empenhou milhões de reais em homenagens, com mobilização de espaços, aquisição de medalhas, contratação de serviços de alimentação, confecção de certificados, impressão de convites, água, energia elétrica, limpeza...
O absurdo se completa, numa caricatura ridícula e grotesca, com a noticia de que a Câmara Municipal, mobilizada por ocasião da entrega do Grande Colar do Mérito Legislativo, lançou dois editais no ano de 2017: um para comprar medalhas – tendo gastado R$ 16 mil com isso – junto com outro para destruir 163 medalhas, que nem sequer foram buscadas pelos agraciados, que, por certo, não se sentiram homenageados pela concessão da anacrônica, banalizada e desgastada honraria.
(...)
Por tudo isso é que apresentei um projeto de resolução para revogação expressa de todas as modalidades de homenagens hoje existentes na Câmara Municipal de Belo Horizonte.
O vereador que desejar homenagear alguém pode continuar fazendo, desde que com seu próprio dinheiro, afinal, não é o fato de ser paga com dinheiro público que faz a honra maior, ao contrário, o sacrifício das finanças públicas só a diminui.
*Extraído do jornal O TEMPO de 25.03.2019.
Meu comentário: qualquer semelhança dos fatos narrados acima com Mariana é mera coincidência... Aqui até instituições privadas, mas em parte mantidas pelo poder público, costumam também promover suas farras honorificas com dinheiro público.
Nenhum comentário:
Postar um comentário