A histórica Mariana, na região central do Estado, conta, a partir de hoje, com um novo desenho do seu conjunto arquitetônico barroco, tombado em 1945, por decreto do então presidente Getulio Vargas.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com esta Portaria nº 66, de 26 de fevereiro de 2009, deu novos limites ao Centro Histórico, corrigindo assim uma distorção da Lei Federal nº 7.713/1945, que tombava como “patrimônio nacional” todos os imóveis da cidade naquela época.
De acordo com o procurador Geral do Município de Mariana, Israel Quirino, a partir dos anos 70, a cidade cresceu e com isso vários bairros surgiram ao entorno do Centro Histórico. Como a lei não delimitava o conjunto tombado, não havia um desenho real do que era protegido em relação às construções que surgiram com o passar dos anos.
“O município de Mariana já tinha definido o polígono de tombamento com a implantação de seu Plano Diretor em 2004. O Iphan, como parceiro do município na preservação de seu Centro Histórico, veio ratificar, com esta portaria, esta área de preservação intensiva do nosso patrimônio arquitetônico barroco”, explica Quirino.
Com o novo desenho do Centro Histórico, Mariana dá um passo a mais em busca do titulo de Patrimônio Cultural da Humanidade, pois facilitará um planejamento urbano de proteção mais rígido nesta área e viabilizará uma dinâmica maior na aprovação de projetos pelo Iphan e Prefeitura. O dossiê elaborado por Mariana será entregue à UNESCO até o final deste ano.
“As pessoas que moram ou possuem imóveis dentro dos novos limites do Centro Histórico têm agora a responsabilidade ainda maior na preservação e proteção de seu bem. Parabólicas, varandas paulistas e outras intervenções arquitetônicas neste conjunto serão avaliadas pelos técnicos do Iphan e Prefeitura de forma mais intensa e rígida”, ressaltou Quirino.
Fonte: Prefeitura de Mariana – Assessoria de Gabinete
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com esta Portaria nº 66, de 26 de fevereiro de 2009, deu novos limites ao Centro Histórico, corrigindo assim uma distorção da Lei Federal nº 7.713/1945, que tombava como “patrimônio nacional” todos os imóveis da cidade naquela época.
De acordo com o procurador Geral do Município de Mariana, Israel Quirino, a partir dos anos 70, a cidade cresceu e com isso vários bairros surgiram ao entorno do Centro Histórico. Como a lei não delimitava o conjunto tombado, não havia um desenho real do que era protegido em relação às construções que surgiram com o passar dos anos.
“O município de Mariana já tinha definido o polígono de tombamento com a implantação de seu Plano Diretor em 2004. O Iphan, como parceiro do município na preservação de seu Centro Histórico, veio ratificar, com esta portaria, esta área de preservação intensiva do nosso patrimônio arquitetônico barroco”, explica Quirino.
Com o novo desenho do Centro Histórico, Mariana dá um passo a mais em busca do titulo de Patrimônio Cultural da Humanidade, pois facilitará um planejamento urbano de proteção mais rígido nesta área e viabilizará uma dinâmica maior na aprovação de projetos pelo Iphan e Prefeitura. O dossiê elaborado por Mariana será entregue à UNESCO até o final deste ano.
“As pessoas que moram ou possuem imóveis dentro dos novos limites do Centro Histórico têm agora a responsabilidade ainda maior na preservação e proteção de seu bem. Parabólicas, varandas paulistas e outras intervenções arquitetônicas neste conjunto serão avaliadas pelos técnicos do Iphan e Prefeitura de forma mais intensa e rígida”, ressaltou Quirino.
Fonte: Prefeitura de Mariana – Assessoria de Gabinete
Meu comentário: finalmente, com atraso de mais de 60 anos, o Iphan e o Município definem e delimitam a área e o espaço físico do centro histórico de Mariana que deve ser preservado. Até hoje, ninguém sabia onde começava e terminava o centro histórico de Mariana, pois o Decreto de tombamento era totalmente omisso. Devido a essa longa e lamentável lacuna, o centro histórico de Mariana foi muito descaracterizado. Porém, antes tarde do que nunca!
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