Padre Efraim lança livro

A Casa de Cultura-Academia Marianense de Letras homenageia Padre Efraim Rocha e lança livro de sua autoria

Dando sequência às comemorações do seu cinquentenário, a CASA DE CULTURA-ACADEMIA MARIANENSE DE LETRAS, hoje, sábado, dia 22 de dezembro, às 17h, irá homenagear o marianense ilustre, acadêmico Padre EFRAIM SOLANO ROCHA, titular da Cadeira n º 15 cujo patrono é o Maestro Antônio Miguel de Souza, primeiro regente da Corporação Musical União XV de Novembro. Durante a solenidade, será lançado o livro LEMBRANÇAS DE MARIANA, LENDÁRIA CIDADE, livro de sua autoria. A saudação em nome da família do homenageado será proferida pelo sobrinho, advogado EFRAIM ROCHA.

Com seus 91 anos bem vividos, praticante de um português escorreito, Padre Efraim, segundo o presidente da Academia Marianense, prof. Roque Camêllo, “é o exemplo do marianense guerreiro, do homem culto com uma linguagem rica, sem afetação, que dedicou a vida a serviço das diversas comunidades. Tem grande amor a Mariana, cidade do seu coração. Por isto, a Academia Marianense de Letras lhe presta esta justa homenagem lançando seu mais recente livro Lembranças de Mariana, Lendária Cidade. Sua residência em Ipatinga, além da Capela do Santíssimo, é uma verdadeira Casa de Cultura com uma rica biblioteca e com obras de arte especialmente de Mariana, sua terra natal. Visitá-lo, ali, é como fazer um passeio pelas tricentenárias ruas e momentos marianenses”, concluiu o prof. Roque.

Justiça garante comissão de transição

Juiz enquadra prefeito e ordena transição*

O prefeito eleito de Mariana, Celso Cota (PSDB), teve que recorrer à Justiça para garantir o direito de fazer sua transição de governo. A ordem do juiz Pedro Raposo Lopes, da 2ª Vara Cível, saiu na terça-feira, dia 18, dando 24 horas para o atual gestor, Roberto Rodrigues (PTB), abrir as portas da prefeitura à equipe de Celso.

Além do acesso às informações requeridas pela comissão de transição, o juiz ordenou acesso ao almoxarifado central e pátios onde se encontram estacionados as máquinas e veículos do município. Caso se recuse a cumprir a ordem judicial, Roberto pode ser enquadrado no crime de desobediência.

A solicitação de Celso para que o atual gestor da cidade, Roberto Rodrigues, que não se reelegeu, formasse a sua equipe de transição e para que a Prefeitura fornecesse os dados da administração não foram atendidos. Depois de um mês esperando a movimentação por parte da Prefeitura, a saída foi apelar para a Justiça.

Roberto Rodrigues informou que não vai recorrer da liminar, uma vez que “a transição tem ocorrido normalmente” na cidade.

*Fonte: jornal “A Semana” – edição nº 455, de 20 a 26.12.2012.

Lei da transparência

Sete meses após sanção da lei, transparência só no papel. Ainda não há regulamentação da Lei de Acesso à Informação em 15 estados e no STF.

Sancionada há um ano pela presidente Dilma Rousseff e em vigor há sete meses, a Lei de Acesso à Informação não pegou fora do Executivo federal. Sem regulamentação em 15 estados e no Supremo Tribunal Federal (STF), o texto ainda é um desconhecido dos brasileiros — mais de 50% dos pedidos de informação para o governo federal nesse período vieram apenas de São Paulo, Rio, Distrito Federal e Minas Gerais. Especialistas temem que, ignorada pela maioria dos municípios e cheia de entraves para ser cumprida no Senado e na Câmara dos Deputados, a principal legislação de transparência já aprovada pelo país ainda demore anos para sair do papel.

Resultado de uma longa batalha no Congresso, o texto se estende aos três Poderes, tribunais de contas e ministérios públicos. No entanto, além da lei em si, sancionada em 16 de novembro de 2011, cada Poder, nos três níveis de governo, deve regulamentar o passo a passo do acesso à informação e especificar, por exemplo, para onde serão encaminhados os pedidos, além do departamento que vai atuar como instância de recursos quando algum dado for negado. Até agora, entre os estados, apenas Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo fizeram a regulamentação.

Entre as prefeituras e câmaras municipais, grande parte ainda discute como isso será feito. Em Mariana, prefeitura e câmara são duas caixas pretas inexpugnáveis. Ninguém sabe o que acontece lá dentro. Os políticos marianenses, aliás, detestam a transparência. Quanto mais escondido for, melhor!  O funcionamento da Comissão de transição só se tornou possível por força de uma decisão judicial. Um absurdo!

Lei não é cumprida

Essa transparência é a cara do Brasil. Tudo fica no papel, tudo fica na intenção. E quando chega as eleições esses caras de pau vêm a público dizer que fizeram isso, fizeram aquilo. E na realidade não passou de onda. Falou mas não fez. E fica tudo na promessa. É a cara dos políticos brasileiros. Que só querem encher os bolsos de dinheiro, enganando o sofrido povo que dizem que representam.

Administrando município em causa própria

Roberto demite secretário que se recusou a pagar R$ 8 milhões. Apesar da decisão judicial, prefeito ainda tentou concluir o negócio milionário.*

“Um dia após a Justiça ter determinado à Prefeitura de Mariana que suspendesse a desapropriação na área de invasão do Alto do Rosário, o prefeito Roberto Rodrigues (PTB) ainda tentou concluir, às pressas, o negócio que renderia R$ 8 milhões à Cia. Mina da Passagem, empresa que pertence à sua família.

Roberto teria pressionado a equipe da Secretaria da Fazenda para depositar o dinheiro na conta da empresa antes da notificação. Como a ordem não foi cumprida a tempo, o prefeito exonerou o secretário José Carlos Sampaio. Procurado pela reportagem, Roberto não quis se manifestar.

Conforme divulgação no A SEMANA, o aval para que o prefeito fizesse a transação milionária foi dado pela Câmara de vereadores, mas cancelada pela decisão liminar do juiz Frederico Esteves Gonçalves Duarte, que apontou irregularidades no projeto.

Uma delas é o fato de a Comissão, que definiu o valor da indenização, não ser qualificada para a função.

“O que se vislumbra é que decidiram que o imóvel tem o valor de R$ 8.217.867,28. Unilateralmente, sem quaisquer critérios científicos”, sentencia o juiz.

Outro fato que chamou a atenção do magistrado é o fato de que a Cia. Mina da Passagem, proprietária do imóvel, tem Roberto Rodrigues como sócio.

“O município sem quaisquer critérios científicos, confere valor de milhões a um terreno e, ao desapropriá-lo, transfere riqueza em prol do patrimônio do próprio prefeito. E mais: no apagar das luzes, ou seja, ao fim de sua gestão”, observou o juiz. 

*Fonte: jornal “A Semana” – edição nº 454, de 13 a 19.12.2012.

Jantar acadêmico de gala à francesa

Comenda*

Leitora contesta nota de colunista

Diva Pavesi, Presidente de Divine Academie Française

“Em relação à nota “Comenda”, publicada na coluna Tiro & Queda (Gerais,29/11/2012, manifesto meu desacordo com seu conteúdo jocoso e principalmente injusto, pois nele não se encontram as verdadeiras informações sobre a Academie Française. Tenho absoluta certeza de que o colunista não checou suas informações. Sou uma cidadã franco-brasileira, que vivo há 27 anos na Europa. Jornalista, escritora, editora e marchand, tenho ao longo desses anos trabalhado para o progresso e intercâmbio das artes,letras e cultura francesa no Brasil e das artes letras e cultura na França, onde presido a Divine Academie Française des Arts, Lettres et Culture. Essa entidade ocupa um lugar privilegiado na defesa, encorajamento e promoção da cultura brasileira na França e da francesa no Brasil e no mundo.

Um dos objetivos é enfatizar, promover e premiar o trabalho dos acadêmicos, cientistas, escritores, artistas, criadores, promotores, produtores e de talentos eméritos nos campos sociais, artísticos, literários e culturais.

A academia organiza na França, no Brasil e no mundo cerimônias de outorgas de insígnias e distinções aos futuros laureados que mereçam ser condecorados pelos relevantes serviços prestados ao longo de suas carreiras em suas atividades intelectuais, profissionais, culturais e sociais, realizadas em seus países. As condecorações são gratuitas e podem ser outorgadas também a titulo póstumo. A sua informação é errônea e injusta com referencia ao preço real do jantar de gala em black-tie no Palecete Julieta Serpa, que custou R$ 270 por pessoa. Um preço justo, visto que foi servido um jantar à francesa, com todo requinte e bom gosto. Ninguém reclamou do preço ou dos serviços. Em Paris custaria muito mais”.

*Fonte: espaço do leitor do jornal “Estado de Minas”, de 12.12.2012.

Meu comentário: à guisa de comparação, aqui em Mariana, os idiotas e otários megalomaníacos que adoram receber uma medalha, uma comenda, um diploma, uma insígnia, para se tornar uma celebridade de araque, enfim um dos cem destaques, sem destaque algum, pagam muito mais aos nossos empresários da indústria da vaidade, pois não têm  direito, sequer, a um jantar de gala à francesa, em palacete, black-tie, com todo o requinte e bom gosto...     

Destaques do jornal "A Semana"*

Câmara dá R$ 8 milhões para Roberto comprar o próprio terreno, mas Justiça cancela negócio

Por decisão da Justiça, o prefeito Roberto Rodrigues (PTB) não poderá concluir a desapropriação dos terrenos no Alto do Rosário. Apesar da Câmara de Mariana ter aprovado, por seis votos a quatro, a liberação de R$ 8 milhões para que o prefeito comprasse o próprio terreno com verba pública, o juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves mandou suspender a transação.

A ordem judicial é em caráter liminar, atendendo ao pedido de uma ação popular movida pelo advogado Rodrigo de Paiva. O vereador Juliano Duarte (PPS) havia apontado irregularidades no projeto do executivo.

“Ele está usando o cargo e vendendo terrenos de sua propriedade para a prefeitura, alegando interesse público” alertou.

Ao todo, a Prefeitura pretende adquirir mais de 150 mil m2 no Alto do Rosário, que pertence à Cia. Mina da Passagem (CMP Agricultura e Pecuária), empresa que pertence a família do prefeito, e vem sendo alvo de ocupação.

A proposta original pedia R$ 17 milhões e seria apreciada na semana passada. Os parlamentares, porém, pediram mais tempo para estudar o projeto, e a Presidência da Casa ficou de marcar audiência pública para discutir com os moradores. A promessa, no entanto, não foi cumprida, e o projeto, com valor menor de R$ 8 milhões, entrou em pauta e foi aprovado com votos contrários de Juliano Duarte (PPS), Fernando Sampaio (PRB), Marcelo Macêdo e Bruno Mol, ambos do PSDB.

Reincidente   

Conforme denunciou A Semana, o prefeito é investigado pelo Ministério Público por uso do cargo para adquirir imóveis de empresas das quais é sócio. Em outro caso, ele é suspeito de devolver um imóvel reformado pelo município para sua empresa.

Arquivada

Na mesma sessão, os vereadores arquivaram o novo pedido de abertura de comissão processante para apurar denúncias de irregularidades nessas compras de terrenos da própria família. Os parlamentares alegaram que, com menos de 25 dias para o fim do mandato, não há tempo para as investigações. Apenas Juliano Duarte (PPS) e Fernando Sampaio (PRB) foram a favor da aceitação da denúncia. Os demais votaram pelo arquivamento.

*Fonte: jornal “A Semana”, edição nº 453, de 7 a 13.12.2012.

Picaretagens honoríficas

Proprietário de uma das mais prestigiadas bancas advocatícias de São Paulo, meu companheiro de faculdade e assíduo leitor do nosso blog, o Dr. Alexandre Martins de Souza me enviou um luxuoso catálogo de uma grande empresa paulista especializada em fornecer medalhas, comendas, diplomas, brasões, condecorações às instituições culturais, às prefeituras, às assembleias legislativas, ao congresso nacional, às faculdades, universidades e empresas jornalísticas, em agosto deste ano, tudo em termos de gozação, pois já é conhecida a minha ojeriza pela famigerada indústria da vaidade.

Agora ele me envia por email dois artigos do jornalista Eduardo Almeida Reis, membro da Academia Mineira de Letras, publicados em sua coluna semanal “Tiro e Queda” no jornal “Estado de Minas”, nos dias 15 e 29.11.2012.

Divine (15.11.2012)

“Espanta-me a existência de pessoas que ainda não providenciaram a honraria, mediante pagamento anual de R$ 185, de merecer a outorga das insígnias da Divine Académie Française des Arts Lettres et Culture ,fundada em Paris em 25 de outubro de 1995, “sob a égide de Diva Pavesi”. “Academia que ocupa um lugar privilegiado dentro da defesa, encorajamento e promoção da Cultura Brasileira na França e da Cultura Francesa no Brasil,por meio das Artes Letras e Cultura”, como estou copiando de um e-mail que alguém teve o descoco, a desfaçatez, a ousadia de me mandar. Para alcançar a glória divinal, basta que você envie nome e sobrenome, data de nascimento, local, nacionalidade, atividade, números de telefone fixo e celular, e-mail, endereço completo, CEP, cidade, site e blog, além dos  R$ 185 depositados numa conta do Banco do Brasil. A excepcional honraria dá direito a uma solenidade no quarto andar de um prédio na cidade de Belo Horizonte, capital das Minas Gerais. Não tive tempo de apurar se com pagamento extra ou se a solenidade está incluída nos R$ 185, mas vi que as homenageadas pela Divine devem comparecer de vestidos longos e os homenageados de terno escuro.

O e-mail que recebi informa o seguinte: “Divine Academie Française vai outorgar suas insígnias às personalidades brasileiras”. E a gente lê, e a gente escuta. Mas sou teimoso e vou à Wikipédia para aprender que Diva Pavesi nasceu em São Paulo, em 1956, é escritora e fotógrafa brasileira, naturalizada francesa, formada em jornalismo e relações públicas pela Fundação Cásper Líbero em 1986, e vive na Europa há mais de 22 anos. A julgar pelas fotos no Google, foi bela morena-jambo

Comenda (29.11.2012)

“Prezado senhor Eduardo Reis. Li sua crônica de 15/11/2012. Parabéns pela sua crônica e coragem de dizer a verdade de maneira jocosa. Gostaria de lhe enriquecer o conhecimento sobre aquela curiosa questão das comendas “concedidas” por mme. Divine. Na verdade, elas são “autoconcedidas” desde que haja uma razoável remuneração brasileira. Conheço uma pessoa de certa proeminência que foi convidada a receber a nobre distinção francesa, desde que contribuísse com R$ 500, para um jantar no Rio de Janeiro, além dos emolumentos para fazer jus à condecoração no Palacete Serpa. Como bom mineiro, agradeceu delicadamente e deixo a entender que não concordaria em pagar para receber homenagens. (Seguem, em anexo, os comprovantes).

Em Paris, um grupo de mineiros esteve recebendo a medalha. Alguns estão maravilhados. Ela está aproveitando principalmente idosos bem aposentados, como ex-procuradores, desembargadores e por aí vai. Há também um livro que é cotizado entre alguns “escritores” e é publicado por essa senhora na Cidade Luz, onde é muito barata a publicação de um livro. Portanto, cada autor paga sua participação sem saber o custo total do livro. Parece algo com cores de picaretagem. Não deixa de ser pelo menos estranho que, em Belo Horizonte, capital de um estado cujo povo é celebrado por sua prudência e perspicácia, haja pessoas deixando-se encantar com tais comendas. Muitas são portadoras de nível superior. Vanitas vanitatum! Nesse imbróglio todo, está se espalhando pelo país, incentivado parece que pela mesma gente, uma  tal Academia de Letras do Brasil que se instala sob a forma de franquia .

Será que pretendem rivalizar com a Academia Brasileira de Letras do insuperável Machado de Assis? Cruz credo! Isso é assunto até para uma matéria de como se enganam idosos endinheirados e outros bobos. Obrigado pela atenção. S. Silva”.  

Meu comentário: olha meu caro amigo advogado, Dr. Alexandre, qualquer semelhança desses fatos acima divulgados com os costumes sociais, políticos, culturais, artísticos, intelectuais, jornalísticos e empresariais em Mariana é apenas uma mera coincidência...  

Patrimônio público usurpado de novo

Na vigência da ditadura de Getúlio Vargas de 1937 a 1945, quando os prefeitos passaram a ser nomeados pelos governadores e esses, por sua vez, pelo presidente ditador, Mariana teve como prefeito nomeado o Josafá Macedo, que governou o município durante nove anos, de 1934 a 1943.

Nessa época, Josafá Macêdo era genro de Júlio Mourão Guimarães, proprietário da Companhia Mina da Passagem. Para agradar o sogro, o então prefeito resolveu doar grande parte do patrimônio público àquela empresa mineradora. A justificativa fajuta do prefeito para doar terras do município aos empresários da mineração era a de que a empresa precisava de espaço para expandir as suas atividades minerárias.

Apesar de na época gerar mais de quinhentos empregos diretos e indiretos, a empresa nunca se expandiu e jamais precisou desse latifúndio improdutivo até hoje para fins de produção mineral. Atualmente a empresa quase não produz nem gera mais empregos para ninguém. A partir daí surgiu em Mariana aquilo que denomino de latifúndio civil marianense, em contraposição ao latifúndio eclesiástico já existente.

Como se vê, na qualidade de prefeito nomeado e não eleito pelo povo, Josafá Macedo teve a cara de pau de usar o cargo público para doar um bem público para beneficiar uma empresa particular, causando imenso prejuízo ao município que sofre suas consequências até hoje.

Setenta anos depois, a história se repete: um latifundiário empresário da mineração, derrotado nas urnas por duas vezes, hoje prefeito de Mariana graças ao tapetão eleitoral, usando o cargo, começa a fazer supostos negócios milionários vantajosos para ele e desvantajosos para o município.

A Câmara Municipal de Mariana, conivente, não toma nenhuma providência para apurar os fatos. Aprova tudo o que ele quer e não abre nenhuma CPI para apurar se tais fatos são legais ou ilegais, se são morais ou imorais, se são éticos ou aéticos. O Ministério Público estadual que era tão implacável contra os prefeitos anteriores, hoje não dá um pio.  Ambos se comportam num silêncio ensurdecedor, obsequioso, estarrecendo a opinião pública marianense.
Uma vergonha! 

Atualização: num insulto vergonhoso ao nosso município, os então políticos marianenses bajuladores da  ditadura de Vargas tiveram a infeliz ideia de dar a Josafá Macedo, ainda vivo, o que é ilegal, nome de rua aberta por ele mesmo no centro histórico de Mariana. Um absurdo!    

  

José Anchieta lança livro na Academia

*A Casa de Cultura-Academia Marianense de Letras e a Subseção da OAB/Mariana promovem evento jurídico, hoje, dia 03 de dezembro, às 19h30, na Casa de Cultura, Rua Frei Durão nº 84, Centro Histórico de Mariana. O advogado José Anchieta da Silva, professor universitário, ex-presidente do Instituto dos Advogados de Minas (IAMG) e doutorando na Universidade de Lisboa - Portugal fará a palestra: “O exercício da Advocacia - Experiências Vividas” e lançará seu livro: “Palavra de Advogado”.

O autor explica que a publicação é composta de duas partes. A primeira compreende as destacadas realizações de sua gestão no IAMG durante o período de 2006 a 2012. Já a segunda se trata de obras científicas do autor, além de artigos, discursos e outros.

O prefácio é de autoria do ministro aposentado, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Mário da Silva Velloso. Para o presidente da Subseção da OAB/Mariana, advogado Marco Antônio Martins Carvalho “a palestra do Dr. José Anchieta será um aprendizado para nós, conhecedores de sua larga experiência e competência na área jurídica principalmente empresarial”.

Para o presidente da Academia, prof. Roque Camêllo, “2012 é um ano emblemático na história desta entidade cultural, vencendo meio século de existência. Esta Casa, aliás, muito bem nascida das mãos de grandes intelectuais mineiros, sempre se pautou na defesa do idioma nacional, no incentivo à leitura e à produção literária. Foi sempre baluarte em prol do patrimônio histórico, artístico e paisagístico de Mariana e de Minas Gerais. A palestra do Dr. Anchieta que também é membro efetivo da Instituição nos enriquecerá e mostra a importância de seus Acadêmicos”, afirma o presidente.

Professor José Anchieta, além de ocupar a Cadeira nº 38 – da Academia Marianense de Letras cujo patrono é Dom Silvério, integra o Conselho Curador da Fundação Cultural da Arquidiocese de Mariana – FUNDARQ.

*Fonte: texto da jornalista Merania Oliveira