sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

Embargos do IPHAN

Recebi uma correspondência de um amigo meu contando-me que em passado recente teve a sua obra embargada pelo Iphan. Segundo o relato do missivista, “o pior da história não é quando o Iphan embarga a obra, mas o que vem depois. Fui notificado de que a obra estava embargada por que a planta original teria que ser modificada conforme critérios impostos pelo Iphan. Sem questionar as mudanças propostas pelo órgão fiscalizador, preocupado que estava em concluir as obras o mais depressa possível, mandei imediatamente ao arquiteto que elaborou a planta para fazer as modificações solicitadas pelo Iphan. Concluídas as modificações, enviei imediatamente a planta para o escritório do Iphan a fim de que ela fosse analisada, aprovada ou não.
Foi aí que começou o meu drama. Fiquei esperando a aprovação da planta durante vários meses. Tomei um prejuízo danado com essa demora em aprovar a planta modificada. Pensei até entrar na justiça contra essa demora do Iphan, mas desisti, pois teria que gastar muito dinheiro para entrar com uma ação na justiça federal que seria muito mais lenta em resolver o problema do que o próprio Iphan. Graças a Deus, o meu caso já foi resolvido, mas tenho pena de quem for construir uma casa aqui em Mariana e ter que contar com a boa vontade do Iphan”, concluiu o missivista.
Veja amigo, eu já passei também por essa agonia, quando resolvi construir a minha casa aqui no centro histórico de Mariana em 1980. Onde construí minha casa existia um imóvel histórico colonial em ruínas que foi derrubado pelo próprio Iphan que prometeu e não cumpriu restaurá-lo em 1968. A minha planta também foi reprovada pelo Iphan que alegou que eu não poderia fazer uma casa na Rua Dom Viçoso com dois pavimentos ou dois andares, pois contrariava a volumetria e estética da rua. Se eu não tivesse a fotografia do prédio histórico de dois andares derrubado pelo próprio Iphan a minha planta não seria aprovada. A aprovação se deu não só pela a apresentação da prova fotográfica, como também pela matéria jornalística que fiz denunciando o fato no meu Jornal de Mariana em 1980.
No meu entendimento, atualmente para tornar mais ágil a burocracia do Iphan só há uma solução barata e nada original: toda vez que uma obra for embargada em Mariana causando prejuízos a terceiros, só por causa da demora de uma aprovação ou não de determinado projeto pelo Iphan, a solução é o proprietário da obra embargada colocar em lugar bem visível um outdoor com a seguinte inscrição: Esta obra está paralisada há tantos dias por causa do Iphan!

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