sábado, 14 de janeiro de 2012

Executivo versus Legislativo

Quando entrou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita municipal, o Ministério Público em Mariana teve muitas dificuldades para marcar uma audiência com objetivo não só de a prefeita prestar depoimento, como também de colocar informações e documentações da prefeitura à disposição da promotora denunciante.
Em função disso, a promotora pediu também, em caráter liminar, o afastamento da prefeita do cargo. Com a recusa do Juiz de Direito de Mariana de julgar o processo, por questões de foro intimo, a Ação Civil Pública foi distribuída para a Juíza de Itabirito que acatou a denúncia, mas recusou o pedido liminar de afastamento da prefeita do cargo.
Na mesma ocasião, Marcius da Costa Machado entrou com um pedido de abertura de uma Comissão Processante na Câmara Municipal de Mariana. A edilidade marianense, por maioria de votos, rejeitou a proposta e arquivou o pedido. Nos bastidores políticos comentava-se que, no entendimento da maioria dos vereadores, se a prefeitura está ruim nas mãos da prefeita, pior seria para eles se estivesse nas mãos dos latifundiários empresários da mineração.
Mas a decisão dos vereadores de arquivar o pedido repercutiu muito mal na opinião pública marianense.
Entretanto, novo pedido de abertura de comissão processante foi solicitado pelo mesmo cidadão. Devido à anterior má repercussão na opinião pública, desta vez os vereadores, por maioria de votos, mudaram repentinamente de ideia e aprovaram a instalação da Comissão Processante.
A exemplo do que aconteceu com o Ministério Público, os vereadores que compõem a comissão processante, Bruno Mol, Raimundo Horta e Ailda Anacleto, estão tendo também dificuldades para ouvir o depoimento da prefeita que se recusa a recebê-los para prestar esclarecimentos sobre os fatos denunciados.
Quando a primeira tentativa de abertura de uma comissão processante foi arquivada, o clima político entre o Executivo e o Legislativo era muito tranquilo, mas azedou quando a Câmara aceitou a segunda tentativa. A partir daí, secretários municipais usaram emissoras de rádio e jornais insultuosos para fazer criticas e denúncias contundentes contra os vereadores da oposição, enquanto, em contrapartida, a edilidade se recusava a aprovar projetos de lei enviados pela prefeita.
Nesse clima político exacerbado, de briga recíproca do Executivo contra Legislativo, tudo para conquistar o poder municipal a qualquer preço, comenta-se nos bastidores políticos que, - em razão do suposto desvio de 98 mil reais da prefeitura para pagar advogados que atuaram na campanha eleitoral teria beneficiado não só a prefeita como também o vice-prefeito, - os membros da Comissão Processante da Câmara estariam propensos a propor ao plenário da Casa a eventual cassação de mandato de ambos.
Ao contrário da denúncia do Ministério Público que já foi aceita pela justiça comum, mas cuja decisão só Deus sabe quando sairá, a Câmara tem apenas 90 dias para descascar esse indigesto abacaxi político, ou seja, em meados de fevereiro de 2012.
Até lá, haja emoções políticas!

Nenhum comentário: