Aumento do número de vereadores

Baseado no recenseamento do IBGE realizado em 2010 e que constatou o aumento da população, Mariana corre sério risco de ter mais despesas com a ameaça de aumento desnecessário do número de vereadores para a próxima legislatura que irá começar a partir de janeiro de 2013.
Alguns vereadores, em entrevistas concedidas aos meios de comunicação da região dos Inconfidentes, estimam que Mariana possa ter de 13 a 15 vereadores. Numa argumentação fantasiosa e sem nenhum sentido prático, acham que o município deve ter mais vereadores para melhorar a sua “representatividade”.
Na verdade, o que eles querem, mas têm vergonha de dizer, é que um número maior de vereadores aumenta suas chances de permanecer num dos cargos mais cobiçados e mais bem remunerados da política marianense.
A maioria dos políticos marianenses que tentam se eleger vereador, com raras e honrosas exceções, é constituída por pessoas que, na iniciativa privada, por falta de competência técnica e profissional jamais ganhariam mais do que um salário mínimo. Em função disso, sonham com a rápida e efêmera ascensão social ganhando hoje, só de salário, mais de sete mil reais, sem contar as generosas verbas públicas indenizatórias que bancam veículos e combustíveis, aluguéis de escritórios políticos particulares com funcionários, fartas verbas públicas publicitárias na imprensa, fora as suntuosas festanças anuais de eleitoreiros agraciamentos de muitas “personalidades”, tudo com a já tradicional farra comensal de comes e bebes, boca livre e rega-bofes em homenagem aos agraciados e de centenas de privilegiados convidados.
Aliás, nossos atuais vereadores gostam muito de falar a palavra mágica “transparência” na teoria, mas na prática a maioria do eleitorado marianense não sabe quanto custa o funcionamento de nossa Câmara Municipal. Para sustentar dez vereadores e algumas dezenas de afortunados funcionários admitidos sem concurso, o contribuinte marianense paga alguns milhões de reais por ano.
A emenda constitucional nº 58/2009, no seu artigo 29, item IV, letra d, diz o seguinte: para a composição das Câmaras Municipais, será observado o “limite máximo” de 15 vereadores para municípios que tenham de 50 a 80 mil habitantes. É o caso de Mariana. Acontece que a emenda constitucional não obriga o município a ter 15 vereadores que é o limite máximo. Poderá continuar até com dez vereadores, embora esse número par seja muito inconveniente e capaz de gerar impasse político como aconteceu na última eleição para a presidência da Casa. No meu entendimento, evidentemente contra os interesses políticos pessoais dos vereadores e candidatos ao cargo, o número ideal de vereadores para o contribuinte marianense seria de apenas 11 vereadores.
É a opinião de quem, decepcionado, acha que o Legislativo municipal, estadual e federal como exercido no Brasil é um Poder inútil, pois não fiscaliza nada, e, o pior, custa muito caro aos cofres públicos!

Fernando Morais lança livro em Mariana

Jornalista e escritor Fernando Morais em Mariana*
A Casa de Cultura-Academia Marianense de Letras em parceria com o projeto Sempre Um Papo que comemora 25 anos de grande sucesso, recebe o escritor e jornalista marianense Fernando Morais no próximo dia 06 de setembro, às 19h30, no Centro de Convenções do Colégio Providência, Rua Dom Silvério nº 233, para lançar o seu livro "Os Últimos Soldados da Guerra Fria". O escritor será homenageado pela Academia Infanto Juvenil de Letras, um departamento da mesma Academia Marianense.
Enquanto o Sempre Um Papo celebra suas bodas de prata, a Academia Marianense, da qual faz parte Fernando Morais, ocupando a cadeira 13, cujo patrono é o ex-presidente Tancredo Neves, se prepara para seu cinquentenário. Foi fundada em 1962, por Waldemar de Moura Santos, Alphonsus de Guimaraens Filho, Pedro Aleixo, Salomão de Vasconcelos, Dom Oscar de Oliveira, Cristóvão Breyner, Mesquita de Carvalho, Wilson Chaves, Marly Moysés e outros intelectuais mineiros.
O livro a ser lançado relata em detalhe o caso dos cinco cubanos presos nos Estados Unidos por espionagem. O tema é desenvolvido com base em documentos inéditos e entrevistas com todos eles. Autor de "A Ilha" (justamente sobre Cuba), "Olga", “O Mago” , "Chatô, o Rei do Brasil" e outros livros, contou que foi preciso mais de uma década para ter acesso ao material, devido à resistência encontrada nos dois países. "Só consegui no início de 2008. Desde então, fiz cerca de 20 viagens a Havana, Miami e Nova York".
“No início da década de 1990, Cuba criou a Rede Vespa, um grupo de doze homens e duas mulheres que se infiltrou nos Estados Unidos e cujo objetivo era espionar alguns dos 47 grupos anticastristas sediados na Flórida. Algumas dessas organizações ditas “humanitárias” se dedicavam a atividades como jogar pragas nas lavouras cubanas, interferir nas transmissões da torre de controle do aeroporto de Havana e sequestrar aviões que transportavam turistas, executar atentados a bomba em seus melhores hotéis e até disparar rajadas de metralhadoras contra navios de passageiros em suas águas territoriais e contra turistas estrangeiros em suas praias. Esta é a história contada em Os últimos soldados da Guerra Fria” (Companhia das Letras, 416 pp., R$ 42).
Para o presidente da Academia Marianense de Letras, prof. Roque Camêllo, “Fernando Morais com sua inquietação de pesquisador, um amante da verdade e detentor de uma linguagem rica e saborosa, está sempre nos trazendo novos conhecimentos e nos levando a refletir sobre a história de nossa época. Por sua vez, o já consolidado projeto “Sempre Um Papo”, uma realização do comunicador Afonso Borges, é digno de aplausos porque se tornou um instrumento de democratização da Literatura”.
*Fonte: matéria enviada pela jornalista Merania Oliveira.

Secretariado de Terezinha Ramos*

Cleusa Helena de Paiva Ferreira – Desenvolvimento Social e Cidadania
Lúcia Maria Coelho Drummond – Desenvolvimento Econômico
Fábio Severino Ramos – Desportos
Jonathan Chaves Silva – Procuradoria Geral do Município
Francisco de Assis de Souza – Governo e Relações Institucionais
Marcílio Geraldo Vieira de Queiroz – Cultura e Turismo
Roberto Carlos Mol – Controladoria Interna
Altair Marchetti Junior – Obras
Milton Francisco de França e Silva – Fazenda
Júlio César Araújo Dias – Administração
Altacir Rosa Barros – Saúde
Rodrigo Luiz Melo Franco Gomes de Almeida – Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Juliana Cristina Melo Franco Bahia Gomes de Almeida – SAAE
Júlio César de Oliveira – Transporte e Trânsito
Maria Conceição Lemos Baêta – Educação
Marcelo Albano Ferreira de Morais – Meio Ambiente
*Fonte: Território Press do jornalista José Roberto Verona

Terezinha Ramos empossada no cargo de prefeita

Terezinha Ramos toma posse de novo como Prefeita de Mariana
Ao lado, despacho original do Juiz Eleitoral de Mariana, Dr. Antonio Carlos Braga, comunicando ao Presidente interino da Câmara Municipal de Mariana, Fernando Sampaio e ao Presidente da Câmara de Mariana, no exercício interino de prefeito de Mariana, Geraldo Sales de Souza que, por ordem do TRE-MG, a chefia do Executivo Municipal de Mariana será exercida pela Terezinha Severino Ramos e seu candidato a vice-prefeito, Roberto Rodrigues.

Abaixo, na íntegra o despacho do Juiz Eleitoral de Mariana.
“Vistos etc. Do que restou determinado pelo E. Tribunal Regional Eleitoral, a cargo deste juízo mando cumprir os seguintes: Junte-se oportunamente aos Autos.
1. Oficie-se à Câmara Municipal de Mariana, na pessoa de seu presidente em exercício de que por ordem do TRE-MG a chefia do Executivo Municipal de Mariana, doravante, será exercida pela senhora Terezinha Severino Ramos, e seu candidato a vice-prefeito o Dr. Roberto Rodrigues.
2. Oficie-se ao Presidente da Câmara Municipal no exercício de prefeito interino do município de que por ordem do TRE-MG foi reconduzida ao cargo de prefeita a senhora Terezinha Severino Ramos e tão logo a mesma se apresente para o exercício seja automaticamente lhe concedidos todos os direitos e prerrogativas do cargo, o fazendo cumprir com a total tranquilidade que o caso exige, e tão bem desempenhado por Vossa Excelência no período que está à frente do governo.
3. Dê ciência ao Ministério Público Eleitoral, aos interessados, e mantenha cópia publicada deste acórdão e despacho para conhecimento público.
Cumprir, às 10,58 h do dia 31.08.11.
Antonio Carlos Braga – Juiz Eleitoral”.

TRE reconduz Terezinha Ramos à prefeitura

TRE decide pela imediata recondução de Terezinha Ramos à Prefeitura de Mariana*
Por unanimidade, o TRE decidiu nesta terça-feira (30) pela imediata recondução de Terezinha Ramos (PTB) à Prefeitura de Mariana, ao conceder uma liminar solicitada por ela. No dia 9 de agosto, o TRE havia decidido reverter a cassação da ex-prefeita, também por unanimidade, mas que deveria ser aguardado o julgamento de possíveis embargos para que ela retornasse à Prefeitura.
No entanto, os advogados da parte contrária retiraram o processo do TRE para consultá-lo e não o devolveram, mesmo depois de determinação da relatora para que o fizessem. Com isso, o TRE não pôde ainda julgar os embargos apresentados com relação à decisão do início de agosto, mas decidiu, ao julgar a liminar, que Terezinha deveria retornar ao cargo, conforme o que já havia sido determinado pelos juízes.
Em seu voto, a juíza Luciana Nepomuceno, relatora do processo, registrou: “como já ressaltado nesta Corte em várias oportunidades, esse emblemático caso do município de Mariana, com todas as intermináveis ocorrências nele registradas, requer atuação firme destes julgadores no sentido de ver finalizada a contenda ali estabelecida”.
Além de considerar que havia os requisitos para a concessão da liminar na ação cautelar para o retorno de Terezinha, “pela prova inequívoca da verossimilhança das alegações e fundado receio de dano irreparável” , ela caracterizou como abuso de direito de defesa o fato de os advogados não terem devolvido o processo. Também o Procurador Regional Eleitoral opinou pelo imediato retorno de Terezinha à Prefeitura, pela necessidade de se dar eficácia à decisão do Tribunal.
*Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE)

Cargos comissionados

A partir de 2001, numa demagógica e esperta jogada política, bancada com o dinheiro público, o então governo municipal criou por lei mais de 300 cargos comissionados na Prefeitura Municipal de Mariana. Foram cargos criados sob medida para que os prefeitos e vereadores de plantão pudessem nomear sem concurso os seus cabos eleitorais. Em troca do trabalho feito por eles na campanha eleitoral, esses correligionários e apaniguados de prefeitos e vereadores são contemplados com os melhores salários da administração pública municipal, obrigando-os não só ser fiéis ao partido, como também a obrigação de continuar cabos eleitorais para as próximas eleições municipais. São escolhidos apenas por critérios exclusivamente partidários no perverso sistema de loteamento político que guia as escolhas para cargos-chave da administração pública.
Na última demissão e nomeação imediata de funcionários comissionados, agora em agosto, quando a Terezinha Ramos esteve na iminência de tomar posse novamente, ao ler o Diário Oficial do Município, publicado no jornal “A Semana”, constatei a existência de 347 cargos comissionados. Há uma farra de comissionados para tudo quanto é considerado uma “função”: chefes de departamento, encarregados, secretários, secretários adjuntos, coordenadores, gerentes, gestores, assessores, procuradores, etc.
Por causa da atual crise política que já dura quase três anos decorrente da crônica morosidade da justiça eleitoral, que se mostra incapaz e incompetente para resolver a pendenga, cinco prefeitos já tomaram posse e quatro deles saíram ou foram afastados. Toda vez que um prefeito entra no lugar do outro, há a já famosa e tradicional demissão e nomeação de cargos comissionados que causa muito prejuízo aos cofres públicos em função do pagamento das indenizações trabalhistas a cargo do poder público que os admite e depois demite.
A indefinição da Justiça eleitoral está causando muitos prejuízos ao município em razão da insegurança generalizada que atinge não somente a administração pública, como também aos funcionários, prestadores de serviço e empreiteiras que constroem obras necessárias ao desenvolvimento da cidade. Já está passando da hora de a justiça eleitoral sair da cômoda posição de ficar em cima do muro. Decida de uma vez por todas. Afinal de contas, Mariana merece mais respeito!

Beatificação de Dom Luciano*

Vaticano autoriza processo de beatificação de Dom Luciano. Arquidiocese prepara solenidade para lembrar os cinco anos da morte do bispo.
O processo de beatificação de Dom Luciano Mendes de Almeida deverá ser oficialmente aberto esta semana pela Arquidiocese de Mariana, com autorização do Vaticano, em Roma.
O ritual solene acontecerá na sexta-feira, (26) na Catedral da Sé, a partir das 18,30, e será presidido pelo arcebispo Dom Geraldo Lyrio Rocha. A celebração marca os cinco anos da morte de Dom Luciano, ocorrida em agosto de 2006.
Após a cerimônia religiosa, haverá ato solene de outorga da Comenda Dom Luciano Mendes de Almeida do Mérito Educacional e Responsabilidade Social, às 20 horas, no Centro Cultural Arquidiocesano Dom Frei Manoel da Cruz (Palácio dos Bispos). Entre os agraciados estão o cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, cardeal Dom Serafim Fernandes de Araújo, padre Paulo Vicente Ribeiro Nobre, Irmã Carmem Mendes de Carvalho, Irmã Neusa Quirino Simões e o grupo NATA.
O anúncio da abertura do processo havia sido feito por Dom Geraldo em maio, durante a 49ª Assembleia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, em Aparecida (SP). A pedido de Dom Geraldo, os bispos assinaram a petição da beatificação à Santa Sé. Os mais de 300 religiosos responderam com uma sonora salva de palmas, pondo-se prontos para atender ao pedido.
Dom Luciano foi arcebispo de Mariana durante 18 anos, morreu em 27 de agosto de 2006. Estimado por todo o episcopado brasileiro, ficou conhecido especialmente pelo seu amor aos pobres e excluídos e pela defesa dos direitos humanos. Foi secretário e presidente da CNBB por dois mandatos consecutivos em cada uma das funções.
Além de Dom Luciano , existe na Arquidiocese outros processos em andamento, aberto em 2007, pela beatificação de Dom Antonio Ferreira Viçoso (1787-1875), e do venerável servo de Deus Monsenhor Horta (1859-1933). O tempo determinado para entrar com o pedido de beatificação de uma pessoa é de cinco anos após sua morte.
*Fonte: jornal “A Semana”, edição nº 385, de 18 a 24.08.2011.