segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Aumento do número de vereadores

Baseado no recenseamento do IBGE realizado em 2010 e que constatou o aumento da população, Mariana corre sério risco de ter mais despesas com a ameaça de aumento desnecessário do número de vereadores para a próxima legislatura que irá começar a partir de janeiro de 2013.
Alguns vereadores, em entrevistas concedidas aos meios de comunicação da região dos Inconfidentes, estimam que Mariana possa ter de 13 a 15 vereadores. Numa argumentação fantasiosa e sem nenhum sentido prático, acham que o município deve ter mais vereadores para melhorar a sua “representatividade”.
Na verdade, o que eles querem, mas têm vergonha de dizer, é que um número maior de vereadores aumenta suas chances de permanecer num dos cargos mais cobiçados e mais bem remunerados da política marianense.
A maioria dos políticos marianenses que tentam se eleger vereador, com raras e honrosas exceções, é constituída por pessoas que, na iniciativa privada, por falta de competência técnica e profissional jamais ganhariam mais do que um salário mínimo. Em função disso, sonham com a rápida e efêmera ascensão social ganhando hoje, só de salário, mais de sete mil reais, sem contar as generosas verbas públicas indenizatórias que bancam veículos e combustíveis, aluguéis de escritórios políticos particulares com funcionários, fartas verbas públicas publicitárias na imprensa, fora as suntuosas festanças anuais de eleitoreiros agraciamentos de muitas “personalidades”, tudo com a já tradicional farra comensal de comes e bebes, boca livre e rega-bofes em homenagem aos agraciados e de centenas de privilegiados convidados.
Aliás, nossos atuais vereadores gostam muito de falar a palavra mágica “transparência” na teoria, mas na prática a maioria do eleitorado marianense não sabe quanto custa o funcionamento de nossa Câmara Municipal. Para sustentar dez vereadores e algumas dezenas de afortunados funcionários admitidos sem concurso, o contribuinte marianense paga alguns milhões de reais por ano.
A emenda constitucional nº 58/2009, no seu artigo 29, item IV, letra d, diz o seguinte: para a composição das Câmaras Municipais, será observado o “limite máximo” de 15 vereadores para municípios que tenham de 50 a 80 mil habitantes. É o caso de Mariana. Acontece que a emenda constitucional não obriga o município a ter 15 vereadores que é o limite máximo. Poderá continuar até com dez vereadores, embora esse número par seja muito inconveniente e capaz de gerar impasse político como aconteceu na última eleição para a presidência da Casa. No meu entendimento, evidentemente contra os interesses políticos pessoais dos vereadores e candidatos ao cargo, o número ideal de vereadores para o contribuinte marianense seria de apenas 11 vereadores.
É a opinião de quem, decepcionado, acha que o Legislativo municipal, estadual e federal como exercido no Brasil é um Poder inútil, pois não fiscaliza nada, e, o pior, custa muito caro aos cofres públicos!

Nenhum comentário: