terça-feira, 20 de julho de 2010

Cabide de empregos

Quando explodiu a crise político-eleitoral em Mariana com o afastamento de Roque Camêllo do cargo de prefeito, a posse interina no cargo de Raimundo Horta, seguida da posse e afastamento de Terezinha Ramos e finalmente a segunda posse interina de Raimundo Horta que permanece no cargo até hoje, o que mais me impressionou e que passou despercebido da opinião pública marianense foi a leitura do Diário Oficial do município publicado no jornal “A Semana”.
Na ocasião do troca a troca de prefeitos, o Diário Oficial do Município publicou a demissão e nomeação em massa de funcionários comissionados e de confiança.
Confesso que fiquei escandalizado com a quantidade exagerada de cargos de confiança e de comissionados existente na Prefeitura Municipal de Mariana. O inchaço da máquina pública municipal se deu no período de 2001 a 2008.
Segundo eu fiquei sabendo, uma empresa especializada em administração pública foi contratada para fazer um diagnóstico sobre o funcionamento burocrático da prefeitura e essa empresa constatou o inchaço da máquina pública municipal e recomendou, entre muitas outras providências, que o número de funcionários de confiança e comissionados deveria diminuir.
Segundo fontes bem informadas, os técnicos chegaram à lógica conclusão de que a prefeitura de Mariana para funcionar bem não precisaria ter os mais de 300 cargos comissionados ora existentes no organograma de pessoal. Bastava, segundo os técnicos, nomear apenas 40 funcionários para exercer cargos comissionado e de confiança.
Com base nesse diagnóstico, fiquei sabendo que um projeto de lei teria sido enviado à Câmara Municipal de Mariana pedindo o enxugamento da máquina administrativa.
O projeto de lei está dormindo nas gavetas da Câmara Municipal até hoje. O enxugamento da máquina administrativa não interessava aos vereadores, pois, caso fosse aprovado, seriam prejudicados. Pois pela viciada norma administrativa ora vigente, cada vereador teria o “direito” não escrito de nomear 10 funcionários comissionados. Se todos usassem o privilégio concedido pelo chefe do executivo, seriam cem funcionários nomeados por indicação política dos vereadores.
São funcionários bem remunerados, que não precisam fazer concurso público. São cargos cobiçados e criados não por interesse público, mas tão e exclusivamente para premiar e dar empregos a correligionários e cabos eleitorais de prefeitos e de vereadores. Nesse último troca-troca de prefeitos, os ramistas tradicionais e dissidentes não perderam tempo: ocuparam todos os cargos comissionados a que tinham “direito”!
Recentemente, o atual prefeito interino enviou à Câmara e foi aprovado, a toque de caixa, um projeto de lei que autorizou o executivo a nomear mais de 20 funcionários para cargos comissionados. A farra continua...

Nenhum comentário: