UFOP faz obra irregular em imóvel do século 18. Ministério Público Federal ajuíza ação contra a universidade e o Iphan, em Mariana, por construção em prédio tombado em 1938.
Gustavo Werneck
A construção irregular de um anexo, com área de 2 mil metros quadrados, no Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS), no campus da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), em Mariana, na Região Central de Minas, chega aos tribunais. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, ontem, ação civil, com pedido de liminar, contra o Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural (Iphan) e UFOP, para que a obra seja paralisada e o acréscimo no prédio, demolido. Junto a isso, informa a procuradora da República, Zani Cajueiro Tobias de Souza, toda a área atingida deverá ser recuperada, “inclusive no que se refere à cobertura vegetal, e recolocação das pedras do tipo pés-de-moleque que foram retiradas do pátio externo. O anexo foi feito na edificação do século 18, tombada pelo Iphan e onde funcionou o Seminário Menor Nossa Senhora da Boa Morte.
Segundo a procuradora, a construção ocorre de maneira acelerada, por meio do sistema de pré-moldados: “A universidade destruiu o antigo estacionamento, então revestido por calçamento colonial, para ampliar a capacidade da escola. O problema é que toda a edificação, objeto de tombamento federal em 1938, e individual, em 1949, também integra o núcleo histórico de Mariana, um dos mais importantes conjuntos histórico-urbanísticos do país”.
De acordo com informações do MPF, o caso chegou ao seu conhecimento em março, sendo, na sequência, instaurado procedimento administrativo para investigar os fatos. Ao ser feita a perícia no local, foi confirmada a inexistência de aprovação pelo Iphan, que, além de embargar a construção, manifestou preocupação com o crescimento desordenado do campus e necessidade de se limitar a ocupação. Apesar do embargo, as obras continuaram, e o MPF convocou as duas instituições para uma reunião, quando foi decidida a paralisação das construções, até que a UFOP apresentasse projeto ao Iphan para aprovação.
Em 28 de maio, o escritório técnico do Iphan em Mariana liberou a obra, em parecer que o MPF considerou “extremamente lacônico em sua fundamentação”. Além disso, a anterior exigência de que a universidade apresentasse um planejamento foi completamente ignorada. “No que tange à visibilidade do bem tombado e sua relação com o conjunto arquitetônico de Mariana, o Iphan sequer juntou fotografias, limitando-se a acrescentar “ficha fotográfica” com imagens do “Google Earth” em escala que inviabiliza qualquer avaliação. Também não houve análise mais acurada das plantas. Na verdade, o novo parecer não teve qualquer coerência com as análises anteriores feitas pelo próprio instituto, em desacordo com os procedimentos usualmente adotados, o que contraria frontalmente o dever da autarquia de preservar o patrimônio cultural brasileiro”, disse a procuradora.
O MPF chama a atenção para o fato de que “o complexo do Seminário Menor e Capela da Boa Morte, além de tombado por pertencer ao conjunto arquitetônico e urbanístico de Mariana, foi também inscrito no livro de Belas Artes, sendo-lhe, portanto, conferida a característica de obra de arte. Ele tem relevância e importância para a história e a arte, e em hipótese alguma poderá ser admitida qualquer intervenção que interfira no monumento”, afirma Zani Cajueiro. A disposição do prédio em dois blocos enquadrando a capela, no formato de um E, foi objeto de ressalto na descrição do tombamento, sendo qualificada por sua elegância. “Nessa linha, resta evidente que o acréscimo que vem sendo realizado pela UFOP modificará, de forma grotesca, tal disposição”, acrescenta a procuradora. A UFOP e o Iphan, por meio de suas assessorias, informaram que só vão se manifestar depois de notificados pela Justiça.
*Fonte: jornal “Estado de Minas”, de 10.07.2010.
Comentário: É um absurdo que dois órgãos federais encarregados de preservar o patrimônio histórico de Mariana sejam coniventes com essa descaracterização de um prédio histórico bicentenário. Muitos intelectuais metidos a inteligentes e progressistas com interesses pessoais e profissionais na construção do anexo vão dizer que o embargo das obras irá impedir o progresso da cidade. Mas para progredir é preciso descaracterizar o nosso patrimônio? Lá em Ouro Preto, o IPHAN e a UFOP são parceiros em preservar, aqui em descaracterizar. O Ministério Público Federal está de parabéns! A UFOP é useira e vezeira em dar golpe sujo em Mariana. No tempo do reitor Dirceu do Nascimento, a UFOP obrigou o município a construir um prédio para sediar o Curso de Direito, mas o levou para Ouro Preto sob o fajuto argumento de que o prédio não servia para o curso de direito, mas para outros cursos, abusando da inteligência do povo de Mariana. E o prefeito de Mariana e a Câmara Municipal estão com quem? Com o IPHAN e a UFOP ou com a preservação de nosso patrimônio histórico? Perguntar não ofende! Até agora os dois poderes políticos de Mariana não deram um pio contra a agressão da UFOP e do IPHAN ao patrimônio histórico de Mariana.
Gustavo Werneck
A construção irregular de um anexo, com área de 2 mil metros quadrados, no Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS), no campus da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), em Mariana, na Região Central de Minas, chega aos tribunais. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, ontem, ação civil, com pedido de liminar, contra o Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural (Iphan) e UFOP, para que a obra seja paralisada e o acréscimo no prédio, demolido. Junto a isso, informa a procuradora da República, Zani Cajueiro Tobias de Souza, toda a área atingida deverá ser recuperada, “inclusive no que se refere à cobertura vegetal, e recolocação das pedras do tipo pés-de-moleque que foram retiradas do pátio externo. O anexo foi feito na edificação do século 18, tombada pelo Iphan e onde funcionou o Seminário Menor Nossa Senhora da Boa Morte.
Segundo a procuradora, a construção ocorre de maneira acelerada, por meio do sistema de pré-moldados: “A universidade destruiu o antigo estacionamento, então revestido por calçamento colonial, para ampliar a capacidade da escola. O problema é que toda a edificação, objeto de tombamento federal em 1938, e individual, em 1949, também integra o núcleo histórico de Mariana, um dos mais importantes conjuntos histórico-urbanísticos do país”.
De acordo com informações do MPF, o caso chegou ao seu conhecimento em março, sendo, na sequência, instaurado procedimento administrativo para investigar os fatos. Ao ser feita a perícia no local, foi confirmada a inexistência de aprovação pelo Iphan, que, além de embargar a construção, manifestou preocupação com o crescimento desordenado do campus e necessidade de se limitar a ocupação. Apesar do embargo, as obras continuaram, e o MPF convocou as duas instituições para uma reunião, quando foi decidida a paralisação das construções, até que a UFOP apresentasse projeto ao Iphan para aprovação.
Em 28 de maio, o escritório técnico do Iphan em Mariana liberou a obra, em parecer que o MPF considerou “extremamente lacônico em sua fundamentação”. Além disso, a anterior exigência de que a universidade apresentasse um planejamento foi completamente ignorada. “No que tange à visibilidade do bem tombado e sua relação com o conjunto arquitetônico de Mariana, o Iphan sequer juntou fotografias, limitando-se a acrescentar “ficha fotográfica” com imagens do “Google Earth” em escala que inviabiliza qualquer avaliação. Também não houve análise mais acurada das plantas. Na verdade, o novo parecer não teve qualquer coerência com as análises anteriores feitas pelo próprio instituto, em desacordo com os procedimentos usualmente adotados, o que contraria frontalmente o dever da autarquia de preservar o patrimônio cultural brasileiro”, disse a procuradora.
O MPF chama a atenção para o fato de que “o complexo do Seminário Menor e Capela da Boa Morte, além de tombado por pertencer ao conjunto arquitetônico e urbanístico de Mariana, foi também inscrito no livro de Belas Artes, sendo-lhe, portanto, conferida a característica de obra de arte. Ele tem relevância e importância para a história e a arte, e em hipótese alguma poderá ser admitida qualquer intervenção que interfira no monumento”, afirma Zani Cajueiro. A disposição do prédio em dois blocos enquadrando a capela, no formato de um E, foi objeto de ressalto na descrição do tombamento, sendo qualificada por sua elegância. “Nessa linha, resta evidente que o acréscimo que vem sendo realizado pela UFOP modificará, de forma grotesca, tal disposição”, acrescenta a procuradora. A UFOP e o Iphan, por meio de suas assessorias, informaram que só vão se manifestar depois de notificados pela Justiça.
*Fonte: jornal “Estado de Minas”, de 10.07.2010.
Comentário: É um absurdo que dois órgãos federais encarregados de preservar o patrimônio histórico de Mariana sejam coniventes com essa descaracterização de um prédio histórico bicentenário. Muitos intelectuais metidos a inteligentes e progressistas com interesses pessoais e profissionais na construção do anexo vão dizer que o embargo das obras irá impedir o progresso da cidade. Mas para progredir é preciso descaracterizar o nosso patrimônio? Lá em Ouro Preto, o IPHAN e a UFOP são parceiros em preservar, aqui em descaracterizar. O Ministério Público Federal está de parabéns! A UFOP é useira e vezeira em dar golpe sujo em Mariana. No tempo do reitor Dirceu do Nascimento, a UFOP obrigou o município a construir um prédio para sediar o Curso de Direito, mas o levou para Ouro Preto sob o fajuto argumento de que o prédio não servia para o curso de direito, mas para outros cursos, abusando da inteligência do povo de Mariana. E o prefeito de Mariana e a Câmara Municipal estão com quem? Com o IPHAN e a UFOP ou com a preservação de nosso patrimônio histórico? Perguntar não ofende! Até agora os dois poderes políticos de Mariana não deram um pio contra a agressão da UFOP e do IPHAN ao patrimônio histórico de Mariana.
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