Os problemas insolúveis de Mariana

Desde os tempos em que comecei a escrever nos meus jornais Folha de Mariana e Jornal de Mariana nas décadas de 1970/80 e posteriormente nas décadas de 1990 até hoje, em jornais de terceiros, portanto, há mais de 40 anos, vários problemas de Mariana, ainda insolúveis, foram abordados por mim durante esse tempo todo.

Entram e saem prefeitos e os problemas continuam os mesmos. Nenhum deles foi capaz de resolvê-los seja por incompetência, talvez omissão ou então falta mesmo de vontade política.

Tratamento da água

Nenhum prefeito, até hoje, teve a coragem cívica e patriótica de implantar o tratamento sério e científico da água consumida pelos marianenses. Para a implantação do sistema de tratamento de água no município, os prefeitos sempre tiveram medo de vencer tabus culturais tipicamente marianenses: para manter os elevados custos de manutenção de água tratada, o prefeito seria automaticamente obrigado a cobrar a taxa dos contribuintes marianenses. O prefeito de plantão sempre teve receio de cobrar o uso da água tratada temendo perder eleição, pois a população marianense, habituada ao tradicional paternalismo municipal, não gosta de pagar nada, quer tudo de graça. Já virou tradição em Mariana: a maioria da população, sempre mal acostumada pelos políticos populistas, não gosta de pagar impostos municipais e nunca foi punida pelo município pela crônica inadimplência. Os prefeitos, todos eles, ao invés de preocupar com a saúde pública dos marianenses, preferem optar por sua sobrevivência política.

Atualmente temos um tratamento de água paliativo, mentiroso, que muita gente tanto não confia que prefere comprar os tais galões de “água potável” de qualidade duvidosa e cuja pureza a vigilância sanitária do município jamais fiscalizou. Os nossos esgotos também não são tratados e jogados diretamente nos nossos rios hoje totalmente poluídos numa agressão ao meio ambiente, um perigo permanente à saúde pública cujas águas, poluídas, escorrem a céu aberto.

É uma vergonha que Mariana, o mais antigo município de Minas Gerais, ao completar este ano 318 anos, ainda não tenha tratamento cientifico de água, de esgotos e rios!

Abatedouro municipal

Outro problema insolúvel que nos enche de vergonha é a falta de um abatedouro municipal. Até o final da década de 70, Mariana, ainda muito pobre, tinha um acanhado matadouro municipal sem nenhum equipamento, nem sequer câmaras frigoríficas. Era apenas um espaço coberto com piso cimentado e constantemente fedorento, pois não havia nenhuma preocupação com a assepsia local. O gado era abatido com requintes de crueldade, na base da marreta. Como não havia naquela época, vigilância sanitária, órgão criado em Mariana apenas no ano 2000, graças à pressão do Ministério Público, o gado destinado ao abate não era examinado não se sabendo, portanto, se estava saudável ou doente.

Entram prefeitos, saem prefeitos, nenhum deles se dispôs a construir um abatedouro decente, moderno, dotado de câmaras frigoríficas, com abate mecanizado e com fiscalização rigorosa dos órgãos de vigilância sanitária. É incrível que uma questão de vital importância para a saúde pública marianense até hoje Mariana não tenha um abatedouro público municipal decente e moderno para abater o nosso gado de corte. Parodiando uma propaganda feita na televisão eu diria: carne confiável tem nome: a nossa carne além de não ter nome, sequer tem endereço onde é abatida. Lamentável!

Poluição sonora

No passado recente, a Câmara Municipal de Mariana aprovou e o prefeito sancionou uma lei contra a poluição sonora provocada por aparelhos de som em veículos e de motocicletas com seus canos de descarga completamente abertos sem o silencioso. As Policias Civil e Militar, a Guarda Municipal, o Ministério Público e os Juízes de Direito já tentaram acabar com o estúpido abuso sonoro, mas nada adiantou. Os boçais e idiotas proprietários de veículos e motocicletas, além de desmoralizar nossas autoridades, descumprindo suas ordens, continuaram impunemente a infernizar a população marianense com o lixo musical em altos decibéis. Os jornais, as emissoras de rádio e de televisão da Região dos Inconfidentes poderiam ajudar as nossas autoridades condenando também a praga da poluição sonora. Infelizmente, não fazem nada, ficam num silêncio conivente e ensurdecedor...

O município já dispõe inclusive de aparelhos para medir a poluição sonora e não são usados. O que adianta ter leis contra a poluição sonora se não há fiscalização de autoridades competentes para coibir os abusos? Como não conseguem banir o instinto animalesco e exibicionista dos infratores, as nossas autoridades, impotentes, ficam completamente desmoralizadas. É inconcebível que uma minoria insignificante e barulhenta, - constituída de jovens e alguns coroas idiotas com carência afetivo-sexual, - consiga desafiar as leis municipais. Ninguém em Mariana é obrigado a ouvir esse horrível lixo musical que, por sinal, faz muito mal à saúde publica.

Desapropriações inúteis

Praça da Sé

Através do Decreto nº 2626, de 27.09.2001, há mais de uma década, quase 13 anos atrás, o então prefeito de Mariana desapropriou uma área de terreno urbano localizado na Praça Cláudio Manoel, no centro histórico de Mariana. O imóvel desapropriado destinava-se à instalação da nova sede da Câmara Municipal de Mariana. Até hoje o imóvel está cercado por um tapume, só existindo o telhado, as paredes da frente, dos fundos e das laterais e o miolo interior completamente vazio. Nem o Poder Executivo nem o Legislativo dão satisfação ao contribuinte e, nem sequer, sabem o que vão fazer com o referido imóvel desapropriado que, pasmem, foi feito com a cláusula de urgência...

Rua Direita

Através do Decreto nº 3.604, de 23.09.2005, há quase uma década, um imóvel localizado na Rua Direita, 65, centro histórico, foi também desapropriado com a finalidade especifica de preservá-lo. Até hoje só foram preservadas parte do telhado, a fachada e parte das paredes laterais. Nos fundos, as ruínas continuam no mesmo lugar e o terreno adjacente cheio de mato, numa permanente e vistosa floresta urbana, um excelente local para a proliferação da dengue na Rua Direita.

Parque do Cruzeiro

Através da Lei 1.957/2005, portanto há quase dez anos, foi crido o parque Municipal da Estância Ecológica do Cruzeiro, área de proteção ambiental permanente, com propósitos culturais, paisagístico e de turismo definida como unidade de preservação e alternativa de lazer à comunidade. Pela lei, o prefeito ficou autorizado a firmar com a Universidade Federal de Ouro Preto convênio de cooperação mútua que permita o acesso à área federal incorporada à Estância. Por meio de Contrato de Gestão, a administração do Parque Municipal da Estância Ecológica do Cruzeiro poderá ser confiada a uma Organização Não governamental com sede em Mariana, cabendo ao município de Mariana em seu orçamento anual prover dotações específicas para fazer face às despesas de instalação e manutenção do Parque Municipal da Estância Ecológica do Cruzeiro. Até hoje, o projeto não saiu do papel...

Expansão e mobilidade urbanas insolúveis

Desde quando as empresas mineradoras vieram para Mariana há 43 anos, quase todos os prefeitos construíram milhares de casas populares tentando em vão solucionar o problema da crônica falta de moradia para todos. Não conseguiram e jamais conseguirão. É uma bola de neve.

Por ser uma cidade histórica, para se adequar à mobilidade urbana, Mariana precisa não só de acabar com o incentivo à expansão urbana como teria também de sofrer transformações radicais impossíveis de concretizar no seu tecido urbano como o alargamento de passeios, ruas e avenidas, construção de edifícios, viadutos, metrôs de superfície ou subterrâneos. Hoje, temos em torno de 60 mil habitantes, milhares de veículos circulando por nossas estreitas vias. Não há solução mágica viável capaz de conciliar expansão urbana com mobilidade urbana e veicular numa cidade histórica e tombada pelo IPHAN. Já escrevi vária vezes neste blog e repito: os políticos de Mariana precisam deixar de lado essa demagogia eleitoreira de que resolve o problema social da cidade construindo mais casas para todo mundo. A cidade não tem mais espaço físico suficiente para caber tanta gente e tantos veículos trafegando ao mesmo tempo por nossas vias tão estreitas. Nesse ritmo alucinante, Mariana terá em breve mais de 100 mil habitantes. Nossos políticos precisam ser estadistas e conscientizar que, ao invés de construir novas moradias, aumentando a expansão urbana, a obrigação deles seria melhorar a mobilidade urbana dos marianenses aumentando assim a qualidade da saúde, da educação, da segurança dos que já moram aqui e pagam impostos há muitos anos.

Ruas mal iluminadas

Com referência à Rua Dom Viçoso, onde moro, cujo tráfego realmente é muito intenso de veículos leves e também de carretas pesadas, colocando em risco a integridade física não só dos transeuntes como também do nosso frágil casario colonial, à guisa apenas de colaboração, levo ao conhecimento das autoridades públicas marianenses que, por incrível que pareça, no pequeno trecho da Praça Dom Benevides até a Rua do Seminário, há seis postes de iluminação com lâmpadas queimadas, transformando-se a Rua Dom Viçoso no logradouro público mais escuro de Mariana.Várias ruas e avenidas na cidade estão às escuras por causa da simples falta de troca de lâmpadas queimadas. Um absurdo!

Como é do conhecimento de todos e principalmente das autoridades públicas municipais, quem paga a conta da iluminação pública somos todos nós, proprietários dos imóveis localizados nesta cidade. Todo mês aparece na conta da Cemig uma taxa de contribuição de custeio de iluminação pública. Este mês paguei R$ 5,74.

Não adianta reclamar nem da Cemig e nem do município. Eles não dão a mínima bola para a nossa justa reclamação. Ninguém assume a responsabilidade pela falta de cumprimento da obrigação. Ambos fazem o tradicional jogo de empurra: o município alega que a obrigação de trocar as lâmpadas queimadas é da Cemig, enquanto a Cemig joga a obrigação nas costas do município. Afinal de contas, estamos pagando por um serviço que não nos é oferecido. Uma vergonha!