segunda-feira, 11 de abril de 2011

Bento Quirino anistiado

Memória política
Todos os jornais de Mariana e de Ouro Preto que circularam no final da semana passada na cidade deram destaque à aprovação do projeto de Lei 29/2011 pela Câmara Municipal de Mariana, em reunião extraordinária realizada na sexta-feira, dia 1º de abril e que resultou na concessão de anistia ao ex-vereador Bento Quirino Gonçalves que teve o seu mandato cassado pelos vereadores em 1994. Com a anistia, ele terá seus direitos financeiros e previdenciários, comprometidos pela decisão do passado, restituídos.

Como esse episódio político aconteceu há 17 anos, em 1994, quando nenhum dos jornais que hoje circulam na cidade ainda existia e talvez por desconhecimento histórico, eles não abordaram a motivação política da cassação do mandato de Bento Quirino Gonçalves. Naquela ocasião, o Bento solicitou que a Câmara prestasse uma homenagem ao maestro Ataíde da Corporação Musical São Sebastião de Passagem de Mariana. O pedido foi negado. Em função disso, o Bento tentou e conseguiu que a Câmara Municipal de Ouro Preto prestasse ao maestro a homenagem que aqui fora recusada. Durante a cerimônia, o vereador Bento fez uso da palavra e criticou o comportamento da Câmara de Mariana em recusar fazer a tal homenagem.

Bento Quirino Gonçalves teve seus direitos políticos cassados no dia 30 de maio de 1994, de acordo com o Decreto Legislativo 01/1994. O Decreto foi revogado em um julgamento realizado no dia 14 de dezembro de 1995, porém, o acórdão com a sentença só foi publicada no dia 8 de maio de 1997, quando já havia chegado ao fim o período de seu mandato.

Depois que rompeu politicamente com então prefeito de Mariana, João Ramos Filho, Bento Quirino passou a ser perseguido por ele. Os 10 vereadores da situação, correligionários do prefeito, pressionados por João Ramos, o cassaram sem nenhuma motivação plausível, apenas e tão somente por perseguição política.

Paradoxalmente, entre esses vereadores que votaram a favor da cassação de Bento Quirino em 1994, hoje em 2011, ainda vereadores, incoerentemente, votaram a favor de sua anistia: José Jarbas Ramos e Raimundo Horta. Pura ironia do destino!


Essa estúpida e irresponsável cassação de mandato de Bento Quirino causou prejuízos ao legislativo marianense, pois além de sua Cadeira ter sido ocupada pelo então suplente, Sebastião Evangelista Fernandes, Tatão Coqueiro, agora ao ser restituído os seus direitos financeiros e previdenciários, a Câmara pagará dois vereadores para exercer um mesmo mandato. No meu entendimento, os vereadores responsáveis pela sua cassação indevida deveriam ressarcir o erário público municipal pela besteira que fizeram.

Na ocasião em que Bento Quirino foi cassado, na legislatura de 1993 a 1996, Câmara Municipal de Mariana era constituída de 13 vereadores: José Jarbas Ramos, Raimundo Elias Novais Horta, Jésus Geraldo da Silva (Jésus Sinhá), José Geraldo Perdigão, Mário Ramos Eleutério, Antonio Fernandes da Costa, Marcelo Sampaio Castro, Celso Rodrigues Fonseca, Altivo Cota, Geraldo Ramos Magalhães, Antonio Maria de Freitas (Toninho Raio-X), Bento Quirino Gonçalves e Ênio Gomes Araújo, já falecido.

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