segunda-feira, 25 de abril de 2011

Conquistá-la no tapetão

Duarte Júnior, o Du, terceiro colocado nas eleições municipais de 2008, deu uma entrevista ao jornal da manhã da Rádio Itatiaia de Ouro Preto informando que entrou com uma ação judicial eleitoral reivindicando a sua posse no cargo de prefeito de Mariana, alegando que os dois primeiros colocados, Roque Camêllo e Terezinha Ramos, não têm mais legitimidade para voltar ao poder porque a Justiça Eleitoral já decidiu que os dois já foram julgados e não mais terão chances de voltar ao cargo de chefia do poder executivo municipal.
No meu entendimento, salvo melhor juízo, como não foi cassado, mas apenas afastado do cargo, mas impedido de recorrer exercendo o cargo, Roque Camêllo teve seus direitos constitucionais e individuais atropelados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Jamais o TSE poderia afastá-lo antes que todos os recursos a que tinha direito fossem julgados ou transitados em julgado.
Em razão dessa trapalhada da Justiça Eleitoral, o candidato eleito nas urnas e seu partido, o PSDB, entraram com dois recursos no Supremo Tribunal Federal reivindicando a sua volta ao cargo enquanto todos os seus recursos forem ainda julgados o que, até agora, não aconteceu.
A Terezinha Ramos, a segunda colocada no pleito eleitoral de 2008, também está usando os recursos eleitorais a que tem direito para voltar ao cargo. Ela perdeu o seu recurso em primeira instância, mas tem direito a recorrer ainda ao TRE, TSE e talvez até ao STF. Não há nada decidido pela Justiça Eleitoral, que é lenta e morosa como sempre.
Enquanto esses recursos dos primeiro e segundo colocados nas eleições municipais de 2008 não forem julgados, o terceiro colocado não terá a mínima chance de seu pedido sequer ser examinado por faltar-lhe legitimidade regimental e eleitoral para postulá-lo. Tudo isso não passa de mais um factoide eleitoral de candidato visando não sair de cena até 2012.
Como se vê, a prefeitura, a viúva rica, continua ainda muito cobiçada por políticos que não ganharam as eleições nas urnas, mas querem conquistá-la de qualquer jeito no tapetão!

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