terça-feira, 10 de maio de 2011

Mariana sob nova ameaça de dividir "Dia de Minas"

Douglas Couto
O projeto que ameaça dividir as comemorações do “Dia de Minas” volta a ser discutido na Assembleia Legislativa. A nova comissão que vai analisar a Proposta de Emenda a Constituição (PEC 15/11), que cria o “Dia das Gerais”, foi nomeada e passa a ser integrada pelos deputados Almir Paraca (PT) e Rômulo Viegas (PSDB) para função de presidente e vice, respectivamente. Uma vez eleito, Paraca já designou o deputado Tadeuzinho Leite (PMDB) relator da PEC.
Criado há 30 anos, através de lei estadual, o Dia de Minas é comemorado a cada 16 de julho - aniversário de Mariana. Neste dia a capital do estado é simbolicamente transferida para a cidade, que se rende a uma solenidade política marcada pela entrega de comendas. Três décadas após a criação da data cívica, o parlamento mineiro discute a divisão da festa.
A pedido da deputada Ana Maria Resende (PSDB), a PEC dá nova redação ao artigo 256 da Constituição do Estado, criando o Dia dos Gerais (comemorado em 8 de dezembro), no qual a capital do estado deverá ser transferida simbolicamente para Matias Cardoso, na região Norte do estado. A polêmica é antiga e o tema foi debatido na campanha eleitoral no ano passado. A divisão do “Dia de Minas” foi motivo da troca de farpas entre os candidatos ao governo.
A deputada tucana que propõe a mudança na lei até reconhece que a sociedade aurífera do Estado começou com a fundação do Ribeirão Nossa Senhora do Carmo, em 1696, que deu origem a Mariana. No entanto, ela defende que antes disso, a partir de 1660, o bandeirante Mathias Cardoso de Almeida já se fixava nas margens do Rio Verde Grande e, posteriormente, do Rio São Francisco, em Morrinho, atual cidade de Matias Cardoso.
Numa definição mais clara, a deputada justifica que o Estado foi formado pelas Minas, a partir de Mariana, e pelos Gerais, a partir de Matias Cardoso. Dessa forma, o documento conclui que a PEC busca confirmar a verdade histórica de Minas Gerais.
Entenda
Instituída em 19 de outubro de 1979, a Lei nº 7561 foi sancionada pelo então governador Francelino Pereira. A ideia de se instituir o “16 de julho” como data cívica estadual foi lançada pelo acadêmico e professor Roque Camêllo ainda em 1977, durante a sessão alusiva ao 281º aniversário de Mariana na Casa de Cultura - Academia Marianense de Letras.
Com o apoio do então presidente da Casa, o historiador Waldemar de Moura Santos, dos acadêmicos, das autoridades municipais e da comunidade marianense, o professor Roque Camêllo entregou a proposta ao governo do Estado e à Assembleia Legislativa.
Com base em razões históricas identificadas pelas diversas competências de Mariana, especialmente por ter sido o primeiro núcleo urbano organizado, instituiu-se o dia 16 de julho como o “Dia do Estado de Minas Gerais”. A data coincide com o aniversário de fundação da antiga Vila do Ribeirão do Carmo, atual Mariana, com 314 anos.
Conforme determina o artigo 256, em seu título V, da Constituição do Estado, neste dia, a capital de Minas Gerais é, simbolicamente, transferida de Belo Horizonte para Mariana.

Meu comentário: a propósito do artigo acima do jornalista Douglas Couto, eu fiz em 05.06.2010, neste blog, um artigo abordando a tal polêmica proposta de emenda constitucional (PEC) sob o título “Preconceito contra Mariana”. Vale a pena ler de novo!

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