Memória política
A novela eleitoral de Mariana começou em 15.08.2008, quando o Juiz Eleitoral de Mariana cassou o registro da candidatura de Roque Camêllo por suposta captação ilícita de sufrágio. Ele recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ganhou não só no mérito, quando foi absolvido pela acusação de captação ilícita de sufrágio, como também o TRE reconheceu que o recorrente entrou com o recurso dentro do prazo. Com base nessa decisão, Roque Camêllo se tornou candidato, ganhou as eleições, foi aclamado e diplomado pela Justiça Eleitoral e empossado no cargo de prefeito pela Câmara Municipal de Mariana em 01.01.2009, onde nele permaneceu até fevereiro de 2010, quando foi afastado do cargo por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Quem o sucedeu no cargo, provisoriamente, foi o presidente da Câmara, Raimundo Horta que permaneceu nele apenas um mês, quando então o passaria para Terezinha Ramos, a segunda mais votada no pleito de 2008. Antes, porém, dela tomar posse, dois partidos da oposição, o PMDB e o PR, entraram com uma ação de tutela antecipada, com pedido de liminar, para impedir a posse dela no cargo. O Juiz Eleitoral de Mariana deferiu o pedido impedindo a sua posse. Mas ela recorreu ao TRE e uma juíza daquele tribunal garantiu a sua posse no cargo de prefeito em 09.03.2010, nele permanecendo durante quase três meses, quando novamente o TRE, agora através de um desembargador do tribunal, a afastou do cargo colocando em seu lugar novamente o presidente da Câmara Raimundo Horta que irá exercer o cargo provisoriamente até o final de seu mandato de presidente da Câmara, em 31.12.2010, caso não haja antes uma decisão judicial.
À guisa de esclarecimento, é bom frisar que os dois candidatos mais votados nas eleições de 2008, Roque Camêllo e Terezinha Ramos, ainda recorrem nos tribunais visando voltar ao cargo.
Por causa de vários recursos impetrados por ela mesma contra a decisão do Juiz Eleitoral de Mariana, o processo de afastamento do cargo de Terezinha Ramos ainda sequer foi decidido em primeira instância. Enquanto esses recursos não forem julgados pelos tribunais superiores eleitorais, mesmo sem decisão de mérito, a liminar do Juiz de Mariana afastando-a do cargo fica valendo. A exemplo do que aconteceu com o Roque Camêllo que percorreu a primeira, a segunda e a terceira instância eleitoral durante dois anos e até hoje não conseguiu voltar ao cargo, Terezinha Ramos terá também que percorrer o mesmo longo e demorado caminho onde predomina a notória morosidade da justiça eleitoral do Brasil.
No meu entendimento, a não ser que aconteça um santo e remoto milagre de agilidade da justiça eleitoral, o cargo de prefeito de Mariana será exercido interinamente até 31.12.2012, por um presidente da Câmara Municipal de Mariana a ser eleito agora no final deste ano.
Infelizmente, por culpa exclusiva da lentidão da justiça eleitoral, a normalidade político-administrativa de Mariana só ocorrerá mesmo depois das eleições municipais de outubro de 2012, quando então será eleito o novo prefeito para o quadriênio de 2013 a 2016.
A novela eleitoral de Mariana começou em 15.08.2008, quando o Juiz Eleitoral de Mariana cassou o registro da candidatura de Roque Camêllo por suposta captação ilícita de sufrágio. Ele recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ganhou não só no mérito, quando foi absolvido pela acusação de captação ilícita de sufrágio, como também o TRE reconheceu que o recorrente entrou com o recurso dentro do prazo. Com base nessa decisão, Roque Camêllo se tornou candidato, ganhou as eleições, foi aclamado e diplomado pela Justiça Eleitoral e empossado no cargo de prefeito pela Câmara Municipal de Mariana em 01.01.2009, onde nele permaneceu até fevereiro de 2010, quando foi afastado do cargo por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Quem o sucedeu no cargo, provisoriamente, foi o presidente da Câmara, Raimundo Horta que permaneceu nele apenas um mês, quando então o passaria para Terezinha Ramos, a segunda mais votada no pleito de 2008. Antes, porém, dela tomar posse, dois partidos da oposição, o PMDB e o PR, entraram com uma ação de tutela antecipada, com pedido de liminar, para impedir a posse dela no cargo. O Juiz Eleitoral de Mariana deferiu o pedido impedindo a sua posse. Mas ela recorreu ao TRE e uma juíza daquele tribunal garantiu a sua posse no cargo de prefeito em 09.03.2010, nele permanecendo durante quase três meses, quando novamente o TRE, agora através de um desembargador do tribunal, a afastou do cargo colocando em seu lugar novamente o presidente da Câmara Raimundo Horta que irá exercer o cargo provisoriamente até o final de seu mandato de presidente da Câmara, em 31.12.2010, caso não haja antes uma decisão judicial.
À guisa de esclarecimento, é bom frisar que os dois candidatos mais votados nas eleições de 2008, Roque Camêllo e Terezinha Ramos, ainda recorrem nos tribunais visando voltar ao cargo.
Por causa de vários recursos impetrados por ela mesma contra a decisão do Juiz Eleitoral de Mariana, o processo de afastamento do cargo de Terezinha Ramos ainda sequer foi decidido em primeira instância. Enquanto esses recursos não forem julgados pelos tribunais superiores eleitorais, mesmo sem decisão de mérito, a liminar do Juiz de Mariana afastando-a do cargo fica valendo. A exemplo do que aconteceu com o Roque Camêllo que percorreu a primeira, a segunda e a terceira instância eleitoral durante dois anos e até hoje não conseguiu voltar ao cargo, Terezinha Ramos terá também que percorrer o mesmo longo e demorado caminho onde predomina a notória morosidade da justiça eleitoral do Brasil.
No meu entendimento, a não ser que aconteça um santo e remoto milagre de agilidade da justiça eleitoral, o cargo de prefeito de Mariana será exercido interinamente até 31.12.2012, por um presidente da Câmara Municipal de Mariana a ser eleito agora no final deste ano.
Infelizmente, por culpa exclusiva da lentidão da justiça eleitoral, a normalidade político-administrativa de Mariana só ocorrerá mesmo depois das eleições municipais de outubro de 2012, quando então será eleito o novo prefeito para o quadriênio de 2013 a 2016.
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