sexta-feira, 16 de abril de 2010

Fatos e versões

A saída relâmpago do Dr. Wederson Advíncula Siqueira da Procuradoria Geral do Município, onde permaneceu por apenas um mês, causou muita repercussão nos meios políticos e juridicos. A justificativa para sua saída inopinada do cargo gerou uma serie de fatos e versões que saíram publicados nos meios de comunicação da cidade.
Na entrevista concedida ao jornal Território Notícias, o Dr. Wederson dá a sua versão de que saiu do cargo porque o Dr. Carlos Alberto Ferreira, secretário municipal de Administração faltou com a ética ao levar a prefeita Terezinha Ramos ao escritório de um dos melhores advogados de causas eleitorais de Minas Gerais, Dr. João Batista de Oliveira. A iniciativa de levar a prefeita, para mim, foi uma quebra de confiança e nestas relações, quando não se tem confiança, é melhor constituir um novo procurador. Em função disso, disse Wederson, também entreguei em nome do meu escritório todas as causas eleitorais de Terezinha Ramos e Roberto Rodrigues.
Contraditando a versão dada pelo Dr. Wederson, o Dr. Carlos Alberto, em matéria publicada nos jornais, disse que a sua saída do cargo de Procurador Geral do Município já estava previamente combinada com a prefeita antes mesmo da posse dela na prefeitura. Quanto à alegação de que contratara outro advogado para a prefeita, o Dr. Carlos Alberto esclareceu que tal contratação destinava-se apenas à defesa dos processos particulares da prefeita, uma vez que o Dr. Wederson encontrava-se impedido por lei para advogar para a prefeita estando no cargo de procurador do município. Quem substituiu o Dr. Wederson no cargo foi o Dr. Flávio Carvalho Queiróz Tomé, que já era subprocurador do município.
Polêmica com o Judiciário
Outro fato que causou muita repercussão nos meios forenses e jurídicos da cidade foi quando o Dr. Wederson questionou a licitude do município em ceder imóvel de propriedade do município para residência do Juiz de Direito da Comarca de Mariana. Esse questionamento suscitou a publicação na imprensa de um longo esclarecimento do Juiz de Direito de Mariana, Dr. Antonio Carlos Braga, sobre a ocupação do apartamento.
Segundo o juiz, todo este fato relacionado à minha moradia se desencadeou em razão de uma decisão judicial proferida por mim e que contrariou os interesses dos atuais ocupantes do Governo do Município de Mariana. Assim, continuou o juiz, passei a ser alvo de diversos expedientes para afastar-me dos processos em tramitação na Zona Eleitoral de Mariana. Não tenho nada a temer da minha atuação, embora a minha segurança e de familiares tenha num primeiro momento sofrido restrições e necessitado de efetiva segurança institucional.
Tão logo a atual administração tomou posse no Governo do Município de Mariana passou o atual Procurador do Município a tratar e referir ao fato de eu morar no apartamento e comentar que tomaria providências contra a minha permanência. Fui informado pessoalmente que a atual prefeita não concordou com esta atitude do procurador e inclusive manifestou contrariamente quando trataram do assunto. Esta mesma informação foi prestada ao outro Juiz de Direito da Comarca. Não satisfeito com o posicionamento da prefeita, o procurador aproveitando de sua ausência em viagem para Brasília me enviou um Oficio PGM nº 016/2010 pedindo esclarecimentos. Isto no dia 16.03.10. Fundamenta em seu oficio questionamentos sobre pagamento de energia elétrica e pagamento de aluguel para juiz. Em relação a Promotor e Delegado de Polícia não alega ilegalidade. Demonstra claramente qual a sua intenção.
Não prestei os esclarecimentos e nem prestarei à pessoa do Procurador Municipal. Se porventura estes esclarecimentos forem solicitados pela Senhora Prefeita Municipal não negarei em prestá-los a tempo e modo, pois a harmonia entre os poderes torna obrigatória esta minha deferência, mas não ao Procurador, enfatizou o juiz Antonio Carlos Braga.

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