quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

IPHAN versus Município

Conforme estabelecem as Constituições federal e estadual, são competências do Município, do IEPHA, do IPHAN e do Ministério Público zelar pela guarda, conservação, preservação e fiscalização do patrimônio histórico do país.
Aqui em Mariana, nem sempre essas quatro instituições se entendem, pois, parece, falam línguas diferentes. O entendimento entre as quatro partes é tão demorado em concretizar que, quando se entendem, o imóvel tombado já caiu ou está prestes a cair. Aliás, o IPHAN além de não restaurar nada ainda tem o péssimo hábito de impedir que imóveis históricos particulares tombados pelo patrimônio sejam restaurados pelos próprios proprietários.
Parte da lateral da igreja da Sé, ao lado do escritório do IPHAN, está desabando, caindo aos pedaços. Fiquei sabendo que o pároco da igreja está disposto a consertar não só o estrago, como também quer trocar a velha fiação elétrica do templo para evitar o perigo iminente de incêndio, mas o IPHAN não permite a intervenção do sacerdote para resolver o problema de imediato. O IPHAN vai estudar o caso. Pela tradição burocrática do órgão federal, esse eventual estudo deve demorar uma década, quando o templo já estará correndo sério risco de desaparecer, o que seria uma lástima, um crime imperdoável contra a preservação do patrimônio histórico nacional.
Esta semana, a Prefeitura estava concluindo parte de uma obra já aprovada pelos órgãos competentes e que ficou paralisada durante dois anos por falta da matéria prima: pedras. Tratava-se da restauração do passeio ali na Rua Waldemar de Moura Santos que dá acesso à Praça Minas Gerais. Logo que a Prefeitura recomeçou o serviço, o IPHAN embargou. De duas, uma: ou o município não conversa com o IPHAN ou, se conversam, não se entendem. Será que é tão difícil assim entrar num acordo para preservar o patrimônio de Mariana?
No próximo dia 20 de janeiro faz 12 anos que a igreja do Carmo foi incendiada. O IPHAN, o IEPHA, o Município e o Ministério Público precisam tomar providências urgentes para a reforma imediata da igreja da Sé para que a tragédia da igreja do Carmo jamais se repita!

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